Michel Roberto Oliveira de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2009), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestrado em Comparative Law, Economics and Finance pela Universidade de Turim (2016) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2018). Atualmente é diretor de políticas públicas da ONG Derechos Digitales e professor da pós-graduação (lato sensu) da FGV São Paulo. Foi advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Tem experiência na área de direito e sociedade, atuando especialmente nos seguintes temas: tutela coletiva, participação social, direitos humanos e tecnologia, proteção de dados, acesso à justiça e teoria jurídica da mudança (legal change).

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Audiência pública no judiciário brasileiro: a audiência pública jurisdicional na litigância repetitiva à luz do acesso à justiça
, Ano de obtenção: 2018. Rodolfo de Camargo Mancuso. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Audiência pública jurisdicional; Litigância repetitiva; Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Comparative Law, Economics and Finance

2016 - 2016

Universidade de Turim
Título: Changing institutional arrangements of international investment dispute resolution in a global order: three different approaches, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Francesco Costamagna
Palavras-chave: Direito comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem
, Ano de Obtenção: 2014.Rodolfo de Camargo Mancuso.Palavras-chave: Recurso Especial; Julgamento por amostragem; Cortes Supremas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Estadual de Maringá
Título: A relação entre precedente judicial e Súmula Vinculante
Orientador: Lucimara Plaza Teno

Formação complementar

2022 - 2022

Aperfeiçoamento Docente em Métodos de Ensino Participativo (PBL). (Carga horária: 6h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Dados, Mercados Digitais e Concorrência. (Carga horária: 12h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2020 - 2020

Litigância Climática: Experiência internacional e brasileira. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Aprimoramento Docente (Processo Civil e Direito do Trabalho). (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 24h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Seguro D&O. (Carga horária: 15h). , FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2010

Escola de Altos Estudos - PPGD/UFPR e Capes. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2005 - 2009

Língua Francesa. (Carga horária: 528h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1999 - 2002

Inglês. (Carga horária: 360h). , Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SOUZA, M R . Fundo de Direitos Difusos: desafios e perspectivas. 2019. (Outro).

SOUZA, M R . IV Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito-UEM. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Expert consultation on the relationship between technical standard-setting processes and human rights.Technical standard-setting processes and human rights. 2023. (Seminário).

Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP LatAm). Dado individual, dimensão comunitária: os desafios para a tutela coletiva na proteção de dados pessoais. 2022. (Congresso).

How WhatsApp Is Moving into Commerce.Socio-legal and institutional aspects of the change in WhatsApp's privacy policy for Brazil. 2021. (Encontro).

Lançamento: Latin American Human Rights Studies. PPGIDH/UFG.As novas fronteiras dos Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

RightsCon. Facial recognition and the private sector: strategies to protect civil and consumer rights. 2021. (Congresso).

RightsCon. The big tech trade-off: regulating versus empowering platforms. 2021. (Congresso).

Amicus curiae day.Entidades governamentais e sua atuação como amicus curiae. 2019. (Seminário).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.GT 23 - A dimensão coletiva dos direitos digitais. 2019. (Encontro).

LGPD nas cortes: como se preparar para ações judiciais e litígios estratégicos?. 2019. (Oficina).

V Congresso de Pesquisa em Direito da UFG - Regional Goiás. Parecer sobre artigo científico. 2019. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Seminário de Pesquisa Empírica em Direito Processual - IRDR nos Tribunais. 2018. (Congresso).

Métodos consensuais de solução de conflitos no Brasil e na França. 2016. (Outra).

VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Cartografia das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (2004-2016). 2016. (Encontro).

Novas tecnologias e suas possibilidades na cidade. 2015. (Seminário).

Revisitando a Teoria Geral do Processo - Professora Ada Pellegrini Grinover e Professor Gustavo Henrique Righi Bararó. 2015. (Encontro).

III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR e IV Congresso REDE CIIDDI. The presence of Brazilian Judicial Power in Social Networks. 2014. (Congresso).

O processo no Estado Constitucional - Congresso em homenagem aos 100 anos os da UFOR. Recurso Especial repetitivo: análise, crítica e perspectivas. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Courts in Social Networks: an analysis of the presence of STF on Twitter and STJ on Facebook. 2013. (Congresso).

A tutela dos interesses supra individuais no Brasil e na Itália. 2012. (Seminário).

Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos de Direitos Fundamentais e Regulação Econômica. 2011. (Encontro).

Ciência e Retórica: Retomando Theodor Viehweg. 2010. (Outra).

Democracia em um mundo multipolar - Prof. Chantal Mouffe. 2010. (Outra).

Desafios, Responsabilidades da Pesquisa e da Pós-Graduação em Direito. 2010. (Seminário).

Desafios do Novo Processo Civil e Penal - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni. 2010. (Congresso).

Direito Ambiental e Economia - Prof. Dr. Fernando Dantas e Prof. Dr. Celso Fiorillo. 2010. (Outra).

Poucos, muitos, todos: lições sobre História da Democracia - Escola de Altos Estudos - Prof. Pietro Costa. 2010. (Outra).

Sociedade Civil e Organização Social - Prof. Dr. Claus Offe. 2010. (Outra).

III Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão.O precedente judicial e a súmula vinculante. 2009. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2008. (Congresso).

A Unitrabalho e a Economia Solidária Para o Desenvolvimento Local Sustentável: Uma Alternativa Aos Trabalhadores.Instrumentos e Práticas da Autogestão. 2007. (Oficina).

I Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão (Processo n. 15244/07). 2007. (Simpósio).

IV Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito (Processo n. 13605/2007). 2007. (Outra).

III Jornada de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).

Questões sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERES, M. V. C.; ROSA, W. M.;SOUZA, M R. Open Access e Creative Commons: um estudo de caso de periódicos científcos internacionais classificados no Qualis/CAPES. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: André Luís Bergamaschi

MANCUSO, R. C.;SALLES, C. A.SILVA, F. T.; ZUFELATO, C.;ASPERTI, M. C. A.SOUZA, M R. Releitura crítica dos meios consensuais como forma de acesso à justiça. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giulia Spaletta

ASPERTI, M. C. A.SOUZA, M RGABBAY, D. M.. Mecanismos consensuais de resolução de controvérsias no processo de recuperação judicial: Análise Econômica do Direito aplicada ao procedimento de mediação para elaboração do plano de recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

SOUZA, M R. IV Prêmio de ?Melhor TCC da Turma? do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (GVlaw). 2016. Fundação Getulio Vargas.

SOUZA, M R. Prêmio ?Ary Oswaldo Mattos Filho?. 2015. Fundação Getulio Vargas.

Orientou

Giovanna Antonella Pannuto Burti

A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil e a violação ao princípio do contraditório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Rodrigo Pereira Cunha

Breve relato histórico do agravo de instrumento e a interpretação extensiva do agravo de instrumento no procedimento comum do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Graciela Costa dos Santos

A Conciliação como Audiência Prévia Obrigatória Pelo Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Luis Felipe da Cunha Duarte

Pedido genérico e valor da causa nas ações de reparação de dano moral e estético; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Fábio Luiz Gomes

Aplicação do artigo 475-J e a fixação de honorários advocatícios na execução provisória no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Guilhereme Rafael Canoa de Oliveira

Tutelas de urgência no procedimento arbitral brasileiro: o árbitro de emergência e o ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Lilian Elias Fantini

Prova emprestada no processo civil brasileiro e a obrigatoriedade de identidade de partes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Renato Nobre de Almeida Dantas

A execução de alimentos no Processo Civil brasileiro e algumas inovações no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

César Augusto da Silva

A dinamização do ônus da prova no CPC/2015: o artigo 373, §1º do diploma legal e suas inovações no ordenamento processual civil brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Gabriela da Silva Mendes

Juizado Especial Civil e a garantia do devido processo legal: Aplicabilidade dos enunciados do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Mayra Rostirolla

Decisão judicial imotivada sob a égide da Lei 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Pamellla Genovez da Silva

A distribuição do ônus da prova e seus efeitos para as partes no Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Geisa Freitas Sabbatini Franchi

Prova emprestada: legalidade, admissibilidade e validade nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Priscila Soares de Alencar

Modificação das astreintes: Análise do julgamento colegiado do STJ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Proc; Civil) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Marcelo Augusto Nieli Gonçalves

O dever de motivação da sentença diante das características do processo e das alegações das partes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza;

Produções bibliográficas

FERNANDES, ELORA ; DE SOUZA, Michel Roberto ; ZANATTA, RAFAEL . Introdução ao dossiê - Direitos digitais em movimento-. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 10, p. 1-6, 2023.
CANALES, MARIA PAZ ; DE SOUZA, Michel Roberto ; DA MOTTA, LUCAS GRIEBELER . Defining Relevant Markets in the Digital Era: Lessons from Merger Control in Brazil, Chile and Mexico. GRUR International , v. 72, p. 209-230, 2023.
CANALES, MARIA PAZ ; DE SOUZA, Michel Roberto . What’s Up, Latin America? Between Competition, Data and Consumer Protection. GRUR International , v. 71, p. 967-979, 2022.
SOUZA, M R ; ZANATTA, R. A. F. . The Problem of Automated Facial Recognition Technologies in Brazil: Social Countermovements and the New Frontiers of Fundamental Rights. Latin American Human Rights Studies , v. 1, p. 1-34, 2021.
SOUZA, M R . CHANGING INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS OF INTERNATIONAL INVESTMENT DISPUTE RESOLUTION IN A GLOBAL ORDER: THREE DIFFERENT APPROACHES. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 3, p. 1245-1279, 2018.
SOUZA, M R . Novas perspectivas sobre a oralidade no processo. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal , v. 2, p. 145-178, 2015.
SOUZA, M R . O Supremo Tribunal Federal e a busca de parâmetros para a intervenção judiciária em políticas públicas da saúde. RDDP - Revista Digital de Direito Público - USP , v. 1, p. 245-261, 2012.
SOUZA, M R ; COL, Juliana Sípoli . A súmula vinculante e o precedente judicial. Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 11, p. 72-83, 2011.
SOUZA, M R ; FREITAS JR., A. R. (Org.) ; ALMEIDA, G. A. (Org.) . Mediação & o Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 246p .
AMORIM, I. ; DOWBOR, L. ; SOUZA, M R . O cadastro impositivo: o canto da sereia para redução das taxas de juros. In: Juliana Oms. (Org.). O consumidor na era da pontuação de crédito. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 25-43.
SOUZA, M R ; RIVERA, L. N. H. ; VENTURINI, J. . Digital rights and the pandemic: learning from perspectives and strategies from Latin America. In: Valeria Betancourt; Alan Finlay; Maja Romano. (Org.). Global Information Society Watch 2021-2022: Digital futures for a post-pandemic world. 1ed.Johannesburg: APC, 2022, v. , p. 145-150.
SOUZA, M R ; ZANATTA, R. A. F. . A tutela coletiva em proteção de dados pessoais: tendências e desafios. In: LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; PEREIRA DE LIMA, Cíntia Rosa; MACIEL, Renata Mota. (Org.). Direito & Internet IV: Sistema de Proteção de Dados Pessoais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 200-239.
ASPERTI, M. C. A. ; SOUZA, M R . Desmistificando a 'cultura do acordo': os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. In: FREITAS, Antonio Rodrigues de; ALMEIDA, Guilherme Assis de Almeida (Coord.) SOUZA, M. R.. (Org.). Mediação & o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 17-50.
SOUZA, M R ; ZANATTA, R. A. F. . Courts in Social Networks: setting a research agenda for socio-legal studies. In: Cesar Antonio Serbena. (Org.). E-Justice and governance:collected studies. 1ed.Curitiba: UFPR, 2015, v. , p. 39-55.
SOUZA, M R . A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais. In: Marco Aurélio Serau Jr.; Denis Donoso. (Org.). Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 165-176.
SOUZA, M R ; ZANATTA, R. A. F. . Pacificação e Eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na organização e uniformização das práticas consensuais de resolução de conflitos. In: SERBENA, Cesar Antonio.. (Org.). O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 241-259.
PRINTES, C. ; SOUZA, M R . Desafios para a tutela coletiva na proteção de dados pessoais. Consultor Jurídico, 25 fev. 2021.
SOUZA, Michel Roberto de ; ZANATTA, R. A. F. . Os legados de Taruffo. Jota.info, 14 dez. 2020.
OSNA, G. ; FRANCISCO, J. E. ; AZEVEDO, J. C. ; ASPERTI, M. C. A. ; SOUZA, Michel Roberto de ; CINTRA, L. C. B. . Primeiras impressões dos recentes projetos de ação coletiva (parte II). Jota.info, 19 nov. 2020.
OSNA, G. ; FRANCISCO, J. E. ; AZEVEDO, J. C. ; CINTRA, L. C. B. ; ASPERTI, M. C. A. ; SOUZA, Michel Roberto de . Primeiras impressões dos recentes projetos de ação coletiva. Jota.info, 09 nov. 2020.
SOUZA, M R ; CALABRIA, R. . Licitação de ônibus em SP: contrato emergencial caro ou contrato de 20 anos caro?. Jota Info, São Paulo, 21 ago. 2019.
SOUZA, Michel Roberto de ; LEITE, C. . Subsídio de energia: quem paga e para quem?. Folha de São Paulo, São Paulo, 18 mar. 2019.
SOUZA, M R . Decido conforme minha consciência? (Resenha). Revista Espaço Acadêmico (UEM), Maringá, p. 135 - 137, 07 set. 2010.
SOUZA, M R . Técnicas de julgamento de recursos em série: Abordagem sistemática do procedimento de formação do Recurso Especial repetitivo. In: 4a Semana Jurídica da Faculdade de Ribeirão Preto, 2011, Ribeirão Preto. Anais da 4ª Semana Jurídica. Ribeirão Preto: USP, 2011.
SOUZA, M R ; ZANATTA, R. A. F. . A presença do Poder Judiciário brasileiro nas redes sociais. In: III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR, 2014, Curitiba. Experiências Americanas e Européias em e - Justiça: avaliação, comparação e perspectivas, 2014.
ZANATTA, R. A. F. ; SOUZA, M R . Pacificação e eficiência: o papel da resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça na organização e uniformização das práticas consensuais de resolução de conflitos. In: Congresso de Justiça Eletrônica e-justiça da UFPR, 2012, Curitiba. Anais do I Congresso de Justiça Eletrônica (E-Justiça) da UFPR. Curitiba: UFPR, 2012. v. 1. p. 53-55.
ZANATTA, R. A. F. ; SOUZA, M R . Courts in Social Networks: an analysis of the presence of STF on Twitter and STJ on Facebook. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 384-385.
SOUZA, M R ; ZANATTA, R. A. F. . Rabia contra la máquina: facial recognition, human rights and resistance in Latin American countries. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, M R . Facial recognition: risks, challenges and opportunities from local, regional and global approaches. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Michel Roberto de . Vazamento de dados do INSS e as práticas abusivas de instituições financeiras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, M R ; ZANATTA, R. A. F. . Pacificação e eficiência: o papel da Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça na organização e uniformização das práticas consensuais de resolução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, M R . Técnicas de julgamento de recursos em série: análise sistemática do procedimento de formação do Recurso Especial repetitivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M R . O precedente judicial e a súmula vinculante. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, M R ; VENTURINI, J. . We need greater transparency and debate on the use of surveillance technology given the enormous negative impact is has on peoples? lives. São Paulo: Sur - International Journal on Human Rights, 2022 (Entrevista).
SOUZA, M R . #NoAlPadrón: México frente a una abusiva reglamentación para el uso de celulares. Santiago, Chile: Derechos Digitales, 2022 (Columna).
SOUZA, M R . Proyecto de ley de inteligencia artificial: múltiples desafíos por delante 2022 (Columna).
SOUZA, M R . ¿What?s up América Latina?. Santiago, Chile: Derechos Digitales, 2022 (Columna).
SOUZA, M R . Artificial intelligence 2021: important developments in the international legal framework. Santiago, Chile: Derechos Digitales, 2021 (Columna).
SOUZA, M R . No bombardeen Buenos Aires: reconocimiento facial en CABA hoy. Santiago, Chile: Derechos Digitales, 2021 (Columna).
NAVARRETE, A. C. ; BORTOLETTO, A. P. ; SIMAO, B. ; CARDOSO, C. ; LEITE, C. ; RIGI, C. ; PRINTES, C. ; BARUFI, C. ; LEITE, C. ; MOYSES, D. ; PREMAZZI, E. ; BRITTO, I. ; AMORIM, I. ; SODRE, M. ; FALCAO, M. ; SOUZA, Michel Roberto de ; GENTIL, P. ; CALABRIA, R. ; BARRETO, R. ; LIPORACE, T. ; TADEU, W. . Consumidores no Congresso. São Paulo: Idec, 2020 (Caderno Legislativo).
ZANATTA, R. A. F. ; SOUZA, Michel Roberto de . Competition Law and Digital Rights: a report from Brazil. São Paulo: Idec; Data Privacy Brasil, 2020 (Report).
TRUBEK, D. M. ; SOUZA, M R ; COUTINHO, D. R. . A vingança da criada: sobre ler e usar a nova sociologia do processo civil. São Paulo: Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2018. (Tradução/Artigo).
ZANATTA, R. A. F. ; SOUZA, M R . O sistema de scoring e a primeira audiência pública do STJ 2014 (Texto de blog).
CAPONI, Remo ; SOUZA, M R . Modelo europeu de tutela coletiva no processo civil: comparação entre a experiência alemã e italiana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Tradução/Artigo).

Outras produções

SOUZA, M R ; GARAY, V. . Latin America in a Glimpse: A peek at the gaps shaping our experiences on the internet. 2023.

CANALES, M. P. ; HERNANDEZ, L. ; SOUZA, M R . Artificial Intelligence and Participation in Latin America: The National AI Strategies. 2022.

SOUZA, Michel Roberto de ; PORTES, A. S. M. . Global Responses to COVID-19: a law and economics comparative analysis. Brazilian Report - Alternatives. 2021.

FERREIRA, J. R. ; BONANI, L. C. ; MEIRA, M. S. ; LEITE, C. ; SOUZA, Michel Roberto de . Mentira verde: a prática de greenwashing nos produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas no mercado brasileiro e suas relações com os consumidores. 2019.

SOUZA, Michel Roberto de ; CANTO, R. . Greenwashing: cuidados ao divulgar práticas de sustentabilidade empresarial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Michel Roberto de . Idec notifica Enel e orienta consumidores sobre vazamento de dados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAVARO, I. ; ZANATTA, R. A. F. ; MULHOLLAND, C. S. ; STIVELBERG, D. ; SOUZA, Michel Roberto de . Dano e ressarcimento: responsabilidade civil na LGPD. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Michel Roberto de . Limite de consignado para aposentado sobe para 40%: vale a pena usar?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Michel Roberto de . Por coronavírus, Aneel suspende cortes de energia por três meses. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Michel Roberto de . As perguntas que o metrô de São Paulo não respondeu antes de vender seu rosto por R$58 milhões. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Michel Roberto de . Oferta ostensiva de consignados na mira da PGR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Michel Roberto de . Mudanças na privacidade e vazamento causam polêmica com o WhastApp. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Michel Roberto de . AP: moradores também têm direito à indenização por danos morais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Michel Roberto de . Como a lei de proteção de dados pode limitar o acesso e o compartilhamento de suas informações pessoais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Michel Roberto de ; GRIMBERG, E. . Direitos do Consumidor e Resíduos Sólidos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, M R . Passageiros com vale-transporte ainda não viram mudança na catraca. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AUGUSTO, K. C. F. ; CALABRIA, R. ; SOUZA, M R . Boas práticas de gestão dos ônibus na visão do usuário. 2019. (Guia).

AMADEO, R. C. M. R. ; SOUZA, M R . Caso Triângulo Distribuidora de Veículos Ltda: Sugestão de alteração na política da empresa para lidar com problema oriundo dos Juizados Especiais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).

AMADEO, R. C. M. R. ; SOUZA, M R . Caso Chef e Bueno (escolhendo o processo e o procedimento). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).

AMADEO, R. C. M. R. ; SOUZA, M R . Caso Societas S.A. e Frigor X S.A.: A redação da cláusula de solução de conflitos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).

SOUZA, Michel Roberto de ; ALVES, R. F. ; ABBUD, A. A. C. . Arbitragem simulada - The Brazilian Justitia Tech (BJT). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso para ensino participativo).

AMADEO, R. C. M. R. ; SOUZA, M R . Caso da máquina empacotadora de leite: Competência no processo civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).

ALVES, L. M. T. ; CALABRIA, R. ; SOUZA, M R . Transporte público bom é um direito: conheça as leis, reclame, fiscalize, participe!. 2018. (Guia).

GABBAY, D. M. ; CUNHA, L. G. ; GRINOVER, A. P. ; SADEK, M. T. ; WATANABE, K. ; BRAGA NETO, A. ; ASPERTI, M. C. A. ; LANGENEGGER, N. ; SOUZA, M R . Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil. 2014. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Estudo Qualitativo sobre boas práticas em mediação, Descrição: Com base no conceito de mediação e de boas práticas em prol de um resultado positivo (tanto em termos de percurso quanto de resultado), objetiva-se desenvolver a pesquisa a partir da identificação de boas práticas de mediação já existentes no cenário nacional, implementadas pelos atores do sistema de Justiça (como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público), adotando-se metodologia adequada que possa ser replicada em diferentes contextos. Trata-se de pesquisa selecionada pela Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério de Justiça) nos termos do Projeto BRA/12/13 - Fortalecimento do Acesso à Justiça (Convocação nº 02/2014).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) . , Integrantes: Michel Roberto Oliveira de Souza - Integrante / Maria Cecília de Araujo Asperti - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Coordenador / Natalia Langenegger - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Ada Pellegrini Grinover - Integrante / Maria Tereza Sadek - Integrante / Kazuo Watanabe - Integrante / Adolfo Braga Neto - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2017

Menção Honrosa à pesquisa sobre Boas Prática de Mediação coordenada pela FGV DIREITO SP e CEBEPEJ, VII Prêmio Conciliar é Legal, Conselho Nacional de Justiça.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

ONG Derechos Digitales

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Diretor de políticas públicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercer liderança dentro da organização para o desenho e coordenação de linhas de análise de políticas públicas e regulamentações que impactam os direitos humanos e tecnologia na América Latina, nos níveis local, regional e global.

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direitos Digitais

2018 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Projeto FGVlaw Casos, Carga horária: 2

2014 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corretor de Trabalhos de Conclusão de Curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Corretor de Trabalhos de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor de Pós-Graduação em Processo Civil da GVlaw, Turma 02.

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Orientador convidado de Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor do curso de curta duração "Direito do Consumidor: Visão da Empresa e da Jurisprudência".

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor do curso "Litígio Estratégico de Interesse Público".

2022 - 2023

Article 19

Vínculo: Fellowship, Enquadramento Funcional: Fellow, Carga horária: 8

Outras informações:
Internet of Rights Fellowship.

2022 - 2022

Data Privacy Brasil

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso Regulação de inteligência artificial (IA) para Sociedade Civil e Tomadores de Decisões.

2020 - 2021

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Sênior dos Programas Temáticos, no Idec, atuando na defesa do consumidor em temas relacionados aos serviços financeiros, mobilidade urbana e em telecomunicações e direitos digitais.

2018 - 2020

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado dos Programas Temáticos, no Idec, atuando na defesa do consumidor em temas relacionados aos serviços financeiros, mobilidade urbana, energia e sustentabilidade e em telecomunicações e direitos digitais.

2018 - 2019

Escola de Direito do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das disciplinas de Prática Jurídica e Mediação, Conciliação e Arbitragem.

2018 - 2019

Escola de Direito do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

2014 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado de metodologia jurídica e de processo civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil e Direito Civil.

2018 - 2019

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado na Pós-Graduação lato sensu em Processo Civil.

2016 - 2019

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente Editorial, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente Editorial da Revista de Estudos Empíricos em Direito.

2016 - 2016

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4

Outras informações:
Consultoria Especializada para facilitação de oficinas participativas de planejamento da Estratégia Nacional de Não-Judicialização (ENAJUD) para o biênio 2017-2018. Edital MJ 02/2016, no âmbito do Projeto BRA/12/13 ? ?Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil?.

2014 - 2014

De Vivo, Whitaker e Castro Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor das disciplinas Direito Processual Civil I e Instituições Judiciárias, ministradas pelo Prof. Associado Rodolfo de Camargo Mancuso.

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Processual Civil III ministrada pelo Prof. Associado Rodolfo de Camargo Mancuso.

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Processual Civil I, ministrada pelo Prof. Associado Rodolfo de Camargo Mancuso.

2011 - 2013

SABZ Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor na disciplina de Direito Processual Civil I sob a responsabilidade do Prof. Dr. Paulo Roberto de Souza.

2006 - 2007

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20