Felipe Albertini Nani Viaro

Pós-doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor (2016) e mestre (2013) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela mesma instituição (2007), com certificação de proficiência pela University of Auckland (2006). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), com atuação como docente na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Foi juiz assessor e coordenador do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJSP. Integrou os Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltados ao estudo sobre custas e justiça gratuita, bem como sobre litigância predatória associativa. Atualmente, exerce a função de juiz assessor da Presidência do TJSP, com atuação nas áreas de tecnologia da informação, planejamento e gestão, além de coordenar o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2014 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: A Judicialização da Vida - Aspectos da judicialização da política e das relações sociais no Brasil
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
, Ano de obtenção: 2016. Palavras-chave: Judicialização; Direito; Política; Sociedade; Brasil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2011 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Do precedente no Direito Inglês e Norte-Americano
, Ano de Obtenção: 2013.Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: A Evolução do Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Graduação em Direito

2006 - 2006

The University of Auckland

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: A Validade da Cláusula de Eleição de Foro inserida em Contrato de Adesão
Orientador: Walter Piva Rodrigues

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Dante Alighieri

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Colégio Dante Alighieri

Formação complementar

2024 - 2024

Curso Descomplicando a IA ? Teoria e Prática. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Poderes do juiz em face da litigância predatória. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores para Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Planejamento de ensino no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2013

Curso de Iniciação Funcional de Magistrados - Módulo Nacional. (Carga horária: 34h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas de Negociação para Advogados. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2003 - 2003

A Rússia no Contexto Mundial Contemporâneo. , Instituto da América Latina da Academia de Ciências da Rússia, ILA-RAN, Rússia.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Colóquio Inteligência Artificial Generativa Ativa e Poder Judiciário.Inteligência artificial generativa ativa para identificação da litigância predatória. 2025. (Seminário).

III Encontro Interinstitucional do Eproc. 2025. (Encontro).

XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2025. (Encontro).

8º EXPOJUD: Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. 2024. (Congresso).

8º Fórum do Contencioso de Massa. Litigância predatória e contencioso de massa. 2024. (Congresso).

II Encontro Interinstitucional do eproc. 2024. (Encontro).

Oficina de apresentação e discussão do módulo inicial do fluxo nacional de execuções fiscais. 2024. (Oficina).

Workshop Tecnologia e Inovação: Perspectivas para a Justiça Estadual. 2024. (Oficina).

1º Congresso Nacional de Centros de Inteligência. Litigância predatória. 2023. (Congresso).

6º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação. Os custos da judicialização no Brasil: a nova função das cortes superiores à luz dos precedentes no CPC/2015. 2023. (Congresso).

Ciclo de Webinars ? Demandas Atípicas e a Atuação do NUMOPEDE.O atual cenário da litigância predatória. 2023. (Seminário).

1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais. 2022. (Exposição).

1º Seminário CNJ - Dados e Litigância.Painel de Monitoramento de Litígios. 2022. (Seminário).

89º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça.O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória. 2022. (Encontro).

Litigância predatória e a indústria "Limpa Nome".Litigância predatória e a indústria "Limpa Nome". 2022. (Encontro).

Litigância Predatória e estrutural - Desafios do Poder Judiciário atual.Litigância Predatória e a atuação do NUMOPEDE. 2022. (Seminário).

7ª Caravana Virtual dos Centros de Inteligência.Instalação do Centro de Inteligência do TJSP. 2021. (Seminário).

Litigiosidade na Justiça Brasileira.Litigiosidade na Justiça Brasileira. 2021. (Encontro).

A proposta da Lei Geral de Custas.Principais inovações da proposta de Lei de Custas do CNJ. 2020. (Seminário).

CNJ e o Anteprojeto de Lei das Custas judiciais.Fundamentos jurídicos da proposta do CNJ. 2020. (Seminário).

Democratizando o acesso à justiça.O anteprojeto da Lei de Custas do CNJ. 2020. (Seminário).

Proposta CNJ - Anteprojeto das Custas judiciais.Fundamentos jurídicos da proposta do CNJ. 2020. (Seminário).

23º Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao transporte terrestre de passageiros. 2019. (Congresso).

Audiência Pública do PLC n. 126, de 2015 na CCJ do Senado Federal.Análise do PLC n. 126, de 2015. 2019. (Outra).

XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2018. (Congresso).

15th International Conference of Chief Justices of the Word. Rule of law and Access to Justice. 2014. (Congresso).

III Fórum de Temas sobre Polêmicos do Dia a Dia de uma Vara de Família e Sucessões. 2014. (Seminário).

Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo. 2013. (Congresso).

Law, Justice and Development Week. Courts and the Science of Delivery in Latin America. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

VIARO, F. A. N. . A litigância predatória, análise econômica do processo e a tragédia do judiciário. Revista de Análise Econômica do Direito , v. 9, p. r.r-1.1-r.r-1.10, 2025.
VIARO, F. A. N. . Judicialização - Análise doutrinária e verificação no cenário brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 335p .
VIARO, F. A. N. . Em busca de conceitos. In: Lunardi, Fabrício Castagna; Koehler, Frederico Augusto Leopoldino; Ferraz, Thais Schilling. (Org.). Litigiosidade Responsável. 1ed.Brasília: ENFAM, 2023, v. , p. 49-95.
VIARO, F. A. N. . Inteligência Judicial e Monitoramento de Perfis de Demanda: Jurisdição em rede. In: LUNARDI, Fabrício Castagna; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. (Org.). Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. 1ed.Brasilia: ENFAM, 2021, v. , p. 439-466.
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VIARO, F. A. N. . Federalismo em tempos de pandemia. A imposição de medidas restritivas pelos Estados e Municípios e a possibilidade de revisão pelo Poder Judiciário.. In: Carneiro da Cunha Filho, Alexandre Jorge; Arruda, Carmen Silvia L. de; Issa, Rafael Hamze; Schwind, Rafael Wallbach. (Org.). Direito em Tempos de Crise. Covid-19.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 2, p. 95-110.
VIARO, F. A. N. ; TERAOKA, T. M. C. . COVID-19, imprevisão e contratos: solução legislativa para evitar a proliferação de litígios. In: Carneiro da Cunha Filho, Alexandre Jorge; Arruda, Carmen Silvia L. de; Issa, Rafael Hamze; Schwind, Rafael Wallbach. (Org.). Direito em Tempos de Crise. Covid-19.. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 3, p. 231-244.
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VIARO, F. A. N. . Litigiosidade predatória: o fenômeno das 'fake lides'. Consultor Jurídico.
VIARO, F. A. N. . Litigiosidade predatória: o modelo econômico da litigância. Consultor Jurídico.
VIARO, F. A. N. . Litigiosidade predatória: conceitos e casos. Consultor Jurídico.
VIARO, F. A. N. ; NAVARRO, P. F. S. V. . Eproc na visão do TJSP. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Litigância predatória e contencioso de massa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. ; PAIVA, H. D. . Sistemas de auxílio, fiscalização das custas e inteligência artificial no Poder Judiciário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Acesso à Justiça, custas e Juizados especiais.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Litigância predatória. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIARO, F. A. N. . Custos da Judicialização da Saúde. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Painel de Monitoramento de Litígios.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Litigância Predatória e estrutural - Desafios do Poder Judiciário atual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Litigância predatória e a indústria 'Limpa Nome'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . 7ª Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Litigiosidade repetitiva e o papel dos Centros de Inteligência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Litigiosidade na Justiça Brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. ; FARIA, R. M. . Centros de Inteligência do Poder Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Proposta CNJ - Anteprojeto das Custas judiciais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIARO, F. A. N. . CNJ e o Anteprojeto de Lei das Custas judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, Felipe A. N. . Democratizando o acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. ; OLIVEIRA, S. C. . Indenização, arbitramento e execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Aula inicial do Curso de Capacitação para Psicólogos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Courts and the Science of Delivery in Latin America. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Legal aspects of sustainable energy for all. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Climate change and the Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIARO, F. A. N. . Cartilha do NUMOPEDE (2022/2023) 2023 (Trabalho de Pesquisa).
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VIARO, F. A. N. . A evolução do controle de constitucionalidade brasileiro 2010 (Tese de Conclusão de Curso).
VIARO, F. A. N. . A Validade da Cláusula de Eleição de Foro inserida em Contrato de Adesão 2009 (Tese de Conclusão de Curso).
VIARO, F. A. N. . The mercado común del sur - MERCOSUR and the North American Free Trade Agreement - NAFTA and the perspectives for the Free Trade Area of the Americas - FTAA 2009 (Trabalho de Pesquisa).
VIARO, F. A. N. . Climate change prevention mechanisms: an economic approach to the Kyoto Protocol 2009 (Trabalho de Pesquisa).
VIARO, F. A. N. . The Effect of the 1972 Accident Compensation Act in Exemplary Damage Claims in New Zealand 2006 (Trabalho de Pesquisa).
VIARO, F. A. N. . Transnational Litigation in New Zealand 2006 (Trabalho de Pesquisa).
VIARO, F. A. N. . How does an interest based negotiator negotiate with a positional distributive negotiator 2006 (Trabalho de Pesquisa).
VIARO, F. A. N. . Refusals to license in New Zealand and the European Courts experience 2006 (Trabalho de Pesquisa).
VIARO, F. A. N. . Defining Public Policy according to the UNCITRAL Arbitration Model Law 2006 (Trabalho de Pesquisa).
VIARO, F. A. N. . Market Entry according to the New Zealand Commerce Act 1986 2006 (Trabalho de Pesquisa).

Outras produções

VIARO, F. A. N. . Nota Técnica sobre o PLC n. 126, de 2015 na CCJ do Senado Federal. 2019.

VIARO, F. A. N. ; TERAOKA, T. M. C. . Nota Técnica sobre o PLC 8.774 de 2017, da Câmara dos Deputados. 2019.

VIARO, F. A. N. . Participação no Grupo de Trabalho para avaliar e propor ao Conselho Nacional de Justiça políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais.. 2019.

VIARO, F. A. N. ; BARTOLETTI, F. F. ; POZZER, B. R. G. ; FAITORONE, D. ; SILVA, G. M. G. ; ARAUJO, G. R. B. ; BRANCHINI, J. S. ; MATEUS, V. R. . Nota Técnica sobre o PL n. 8.045, de 2010, do Senado Federal. 2018.

VIARO, F. A. N. ; TERAOKA, T. M. C. ; MIANO, B. M. ; ARAUJO, C. ; NICOLAU, E. R. ; OLIVEIRA, C. C. T. E. . Nota Técnica sobre o PL n. 6.726 de 2016, do Senado Federal. 2018.

VIARO, F. A. N. ; TERAOKA, T. M. C. . Nota Técnica sobre a PEC n. 63 de 2016, do Senado Federal. 2016.

VIARO, F. A. N. ; NERY, A. R. F. . Nota Técnica sobre os PLs 407, de 2011, 2197, de 2015 e 3183, de 2015. 2016.

VIARO, F. A. N. . Nota Técnica n. 56 - Mapeamento das medidas adotadas para aprimorar o processamento e o julgamento das execuções fiscais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. . Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder Judiciário. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. . Diagnóstico Preliminar da Atuação dos Centros de Inteligência dos Tribunais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. . Só em São Paulo, litigância predatória é responsável por 337 mil processos por ano. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. . Promoção de disputas judiciais falsas se multiplica. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. . Luta contra a litigância predatória opõe poder de cautela do juiz e limite da lei. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. . Litigância predatória causou prejuízo de R$ 16,7 bi em 6 anos, diz TJSP 09/10/2023 - 17h37min COMPARTILHE: Estadão Conteúdo ESTADÃO CONTEÚDO Pepita Ortega A 'litigância predatória' causou um prejuízo de RS 16,7 bilhões entre 2016 e 2021 em São Paulo, estima a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do Tribunal de Justiça paulista projeta ainda qu. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. . Litigância predatória? sobrecarrega Justiça paulista e gera custo bilionário. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. . Litigância predatória' sobrecarrega Justiça paulista e gera custo bilionário. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIARO, F. A. N. ; TIMM, L. B. ; POSSAR, L. ; DIAS, M. R. R. P. ; FREITAS, G. . Litigância abusiva e predatória. 2025. .

VIEIRA, M. S. ; MESQUITA, T. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; FERRAZ, T. S. ; FERREIRA, J. F. M. S. ; MELO, J. C. C. ; SCHULZE, C. J. ; BUENO, R. B. ; VIARO, F. A. N. . Combate à Litigância Abusiva e Predatória com base na Recomendação CNJ nº 159/2024. 2025. .

VIARO, F. A. N. ; BRAGA JUNIOR, A. C. A. ; CASTRO, A. P. ; BLUM, R. O. ; PAIVA, H. D. ; COSTA, G. F. C. ; FORNACIALI, M. ; GONCALVES, C. J. M. ; GUIMARAES, C. . Modelos de IA em face da Litigância Predatória. 2024. .

VIARO, F. A. N. ; FERRAZ, T. S. ; MACEDO, J. C. ; CARVALHO, J. C. ; SA, A. R. S. ; SILVA, F. M. B. ; XAVIER, F. D. ; VIEIRA, M. S. ; PITTHAN, T. D. A. ; PACHECO, S. . Ciclo de Webnares: Monitoramento de demandas atípicas, repetitivas e de massa. 2023. .

VIARO, F. A. N. ; FERRAZ, T. S. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; TIMM, L. B. . Litigância predatória e estrutural: Desafios atuais do Poder Judiciário. 2022. .

VIARO, F. A. N. ; MATEUS, V. R. ; TIMM, L. B. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; LUNARDI, F. C. ; CUNHA, A. J. C. ; GIOVANNETTI, J. C. ; APPARECIDO JUNIOR, J. A. ; BUENO, F. S. ; THOME, C. ; CALADO, W. A. ; SANTIAGO, R. ; INACIO, A. ; TERAOKA, T. M. C. ; PAGAN, M. A. B. ; PEREIRA, J. ; OLIVEIRA, A. C. M. ; CASTRO, B. R. ; BOTTCHER, C. A. . Litigiosidade repetitiva e o papel dos Centros de Inteligência. 2021. .

NERY, A. R. F. ; DIAS, M. R. R. P. ; VIARO, F. A. N. ; MARQUES JUNIOR, A. V. ; TERAOKA, T. M. C. . Manual de Práticas Cartorárias. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Projetos de pesquisa

2020 - 2022

GEPDI 10 − Centros de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas, Descrição: Novas formas de prevenção e tratamento dos conflitos. Centros de inteligência do Poder Judiciário. Redes de cooperação internas e interinstitucionais. Impactos da construção colaborativa de soluções para os problemas relacionados à judicialização dos litígios. Impactos da formação judicial sobre a prevenção e o tratamento adequado dos conflitos. Estratégias de prevenção e desjudicialização de conflitos. Modelo brasileiro de precedentes: propósito e efeitos em perspectiva sistêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Albertini Nani Viaro - Integrante / Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Integrante / Fabrício Castagna Lunardi - Coordenador / Taís Schilling Ferraz - Integrante / Sílvio Neves Baptista - Integrante / Samuel Meira Brasil Jr - Integrante / Acácia Regina Soares de Sá - Integrante / Debora Bonat - Integrante / Paulo César Moy Anaisse - Integrante / João Thiago de França Guerra - Integrante.

Prêmios

2024

Medalha Regente Feijó, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2006

Certificate of Proficiency for Overseas Students - Law, University of Auckland.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Rua Onze de Agosto, Sé, 01018010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31172200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Assessor - Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Assessor da Presidência nas áreas de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária para tratamento adequado da alta litigiosidade tributária do TJSP

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Inteligência, Carga horária: 40

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito - Entrância Final - 2ª Vara Cível de Guarulhos

2022 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Assessor - Corregedoria Geral da Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas

2014 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito - Entrância Intermediária - Auxiliar da Capital

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Inteligência, Carga horária: 20

Outras informações:
Indicado pela Portaria nº 9.980/2021 para compor o Centro de Inteligência como Juiz integrante do Grupo Operacional com competência na área cível e para atuar como Coordenador do Centro de Inteligência

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito - Entrância Inicial - Titular da Vara Única da Comarca de Taquarituba

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

2014 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2019
Direção e administração, Escola Paulista da Magistratura.Cargo ou função, Coordenador do 1 Núcleo de Estudos em Litigiosidade e Demandas Repetitivas.
01/2018
Ensino, Curso de Pós Graduação - Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil
07/2025 - 07/2025
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Dominando o eproc: revisão técnica e operacional
07/2025 - 07/2025
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Eproc-elaboração de minutas
07/2025 - 07/2025
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Eproc-Preferências
06/2025 - 06/2025
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Eproc eficiente - Técnicas para a Segunda Instância
06/2025 - 06/2025
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, EPROC Eficiente: Técnicas para a Primeira Instância
03/2025 - 03/2025
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Curso eproc para cartório - módulo intermediário 1T/2025
02/2025 - 03/2025
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Curso de capacitação do sistema eproc - JEC e Colégio Recursal
12/2024 - 01/2025
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Eproc - Administração de Servidores e Ferramentas
12/2024 - 12/2024
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Visão Panorâmica do eproc 2G
12/2024 - 12/2024
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Curso de capacitação - Multiplicadores eproc TJSP
12/2024 - 12/2024
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Desbravando o eproc
12/2024 - 12/2024
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, Curso de capacitação para implantação do sistema eproc
11/2024 - 11/2024
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura.Treinamentos ministrados, 1 Curso de Capacitação do Sistema eproc

2021 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador externo integrante do Grupo de Estudo do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu", Mestrado Profissional em Direito, área de concentração "Direito e Poder Judiciário".

2022 - Atual

Associação Paulista de Magistrados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Centro de Pesquisas Judiciais

2020 - 2021

Associação Paulista de Magistrados

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário

2018 - 2019

Associação Paulista de Magistrados

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro Adjunto

2014 - 2017

Associação Paulista de Magistrados

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto de Assuntos Legislativos

2017 - 2022

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Secretaria de Assuntos Legislativo

2008 - 2012

OAB

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2025 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comitê Gestor do Sisbajud

Outras informações:
Juiz indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Nomeado pela Portaria Presidência n. 163, de 29/05/2025

2022 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GT Litigância Predatória

Outras informações:
Portaria n. 274, de 16/08/2022

2019 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GT de Custas e Acesso à Justiça

Outras informações:
Portaria n. 71 de 09/05/2019Portaria n. 228 de 22/10/2020Portaria n. 234 de 26/10/2020Portaria n. 74, de 5/03/2021Portaria n. 113, de 5/04/2022