Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

VII Semana de atualização pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada -da - VII SAPIENS do UNIPÊ..Workshop 01 - Gamificação em sala de aula. 2018. (Oficina).

VII Semana de atualização pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada - VII SAPIENS do UNIPÊ..Workshop 03 - Teleassistência, telediagnóstico e tecnologias emergentes. 2018. (Oficina).

VII Semana de atualização pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada - VII SAPIENS do UNIPÊ..Ensino Superior: Desafios e inovações na era da educação 4.0. 2018. (Encontro).

VII Semana de atualização pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada - VII SAPIENS do UNIPÊ..Gestão de Sala de Aula. 2018. (Encontro).

Espaço, Cultura e Direito. Espaço, Cultura e Direito: diálogos interdisciplinares. 2017. (Exposição).

VI Semana de Atualização Pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada - VI SAPIENS DO UNIPÊ co.OFICINA 03: Aprendendo a construir itens de avaliação contextualizados. 2017. (Oficina).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

Colóquio O Direito Civil do século XXI: novos desafios. 2013. (Seminário).

Conferência "A crise, o Direito e o Direito da crise e A crise, s, a economia e o empregoe. 2012. (Seminário).

2º Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

IX Encontro de Iniciação Científica.Água, fonte de vida. 2008. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica.Agua: Vida, direito e cidadania. 2007. (Encontro).

Palestras e debates sobre temas jurídicos - 2006.1. 2006. (Seminário).

Palestras e debates sobre temas jurídicos - 2006.2. 2006. (Seminário).

Palestras e debates sobre temas jurídicos - 2005.2. 2005. (Seminário).

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; SILVA, H. M. C. D.. O DIREITO FRENTE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; SILVA, H. M. C. D.. O DIREITO FRENTE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; SILVA, H. M. C. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DESISTENCIA DA ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DANO MORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; SILVA, H. M. C. D.. A RELAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, H. M. C. D.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.. OS VAZIOS NORMATIVOS FRENTE AO EXERCÍCIO E O DIREITO À LIBERDADE DE CULTO À LUZ DA CF/88: ACÁCIA MIMOSA HOSTILIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, H. M. C. D.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.. OS VAZIOS NORMATIVOS FRENTE AO EXERCÍCIO E O DIREITO À LIBERDADE DE CULTO À LUZ DA CF/88: ACÁCIA MIMOSA HOSTILIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, H. M. C. D.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.. A (DES)BUROCRATIZAÇÃO DO SMART MONEY E INVESTIMENTO ANJO NO BRASIL: ANÁLISE SOCIOLÓGICO JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, H. M. C. D.. REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, H. M. C. D.. HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: DIREITO DAS SUCESSÕES E SUA APLICAÇÃO SOBRE OS BENS DIGITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, :. L. S.. DA (I)LEGALIDADE DAS RELAÇÕES FAMILIARES POLIAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, :. L. S.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; Vasconcelos, W. B. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E GUARDA PROVISÓRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; Vasconcelos, W. B. C.. ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; Vasconcelos, W. B. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; Vasconcelos, W. B. C.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE INDENIZATÓRIA À LUZ DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; Vasconcelos, W. B. C.. A PROTEÇÃO ABSOLUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; Vasconcelos, W. B. C.. OS ENTRAVES NO PROCESSO DE ADOÇÃO E A VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇASE ADOLESCENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.; Vasconcelos, W. B. C.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.. USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DERIVADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DO AIRBNB NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM FACE DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.. APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL COM INTEGRIDADE: A SEMENTE DE UM MÉTODO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.. PIRATARIA DIGITAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL SOB A ÓTICA DA TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.. A DIVISÃO DE BENS DIGITAIS NA DISSOLUÇÃO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, H. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; NETO. LUIZ, N.G.. (I)LEGITIMIDADE DA INFLUÊNCIA DOS LÍDERES RELIGIOSOS NOSPLEITOS ELEITORAIS: O PÚLPITO COMO PALANQUE POLÍTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, H. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; NETO. LUIZ, N.G.. CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O INTERESSE COLETIVO: UM ESTUDO DA COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO DO COVID-19 FRENTE A LIBERDADE INDIVIDUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, H. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; NETO. LUIZ, N.G.. ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A DIFERENÇA ESSENCIAL ENTRE O ATO DE JULGAR E O ATO DE LEGISLAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, H. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; NETO. LUIZ, N.G.. OS CONFLITOS DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DIANTE DOS DECRETOS PELA COVID-19: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS CAUSADO PELOS PRINCÍPIOS E OS ABUSOS DE AUTORIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, H. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; NETO. LUIZ, N.G.. DISPENSA DE LICITAÇÃO EM PERÍODOS DE PANDEMIA SOB A ÓTICA DO ART. 4 ° DA LEI 13.979/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, H. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; NETO. LUIZ, N.G.. A FRÁGIL DEMOCRACIA BRASILEIRA DIANTE DO PRESIDENCIALISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, H. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; NETO. LUIZ, N.G.. A CANDIDATURA AVULSA COMO SOLUÇÃO AO MONOPÓLIO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TARGINO, H. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; NETO. LUIZ, N.G.. ABUSO DO PODER POLÍTICO: O USO DE RECURSOS PÚBLICOSNAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; MAGALHAES, R. H. L.. A ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; MAGALHAES, R. H. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A ADEQUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; MAGALHAES, R. H. L.. OS REFLEXOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NA INIBIÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; MAGALHAES, R. H. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; MAGALHAES, R. H. L.. IRREVOGABILIDADE DO CONSENTIMENTO? O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; SANTOS, L. F.; MAGALHAES, R. H. L.. DA FALSA ACUSAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DEBATE ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.318/10. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L. F.;SILVA, Eunicélia F. C.; MAGALHAES, R. H. L.. O ACESSO À JUSTIÇA APÓS O FENÔMENO DA DIGITALIZÇÃO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva M.;SILVA, Eunicélia F. C.; DRUMOND. Marcela M.A.. O DIREITO DOS AUTISTAS E O ROL TAXATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva M.;SILVA, Eunicélia F. C.; DRUMOND. Marcela M.A.. A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS E OS TRATAMENTOS DE AUTISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva M.;SILVA, Eunicélia F. C.; DRUMOND. Marcela M.A.. O DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR DA PESSOA COM AUTISMO E NORMAS DE PROTEÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva M.;SILVA, Eunicélia F. C.; DRUMOND. Marcela M.A.. O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS À CRIANÇA E O SEU DESCUMPRIMENTO DIANTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva M.;SILVA, Eunicélia F. C.; DRUMOND. Marcela M.A.. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO: A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO E A (IN)EFETIVIDADE DA INDENIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, H. M. C. D.;SILVA, Eunicélia F. C.. O HISTÓRICO DAS PERÍCIAS CRIMINAIS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS PRÁTICAS PERICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva M.;SILVA, Eunicélia F. C.; DRUMOND. Marcela M.A.. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO: A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO E A (IN)EFETIVIDADE DA INDENIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA., L. L. G.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTIAGO, M. C. P.. DIREITOS AUTORAIS DOS COMPOSITORES NO CENÁRIO DA MÚSICA BRASILEIRA E A IMPORTÂNCIA DO ECAD E DAS ASSOCIAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA., L. L. G.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTIAGO, M. C. P.. DIREITOS AUTORAIS DOS COMPOSITORES NO CENÁRIO DA MÚSICA BRASILEIRA E A IMPORTÂNCIA DO ECAD E DAS ASSOCIAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA., L. L. G.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTIAGO, M. C. P.. A VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA QUE SE ACENTUOU COM O TRANSCURSO DA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA., L. L. G.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTIAGO, M. C. P.. DO LAR À TRIBUNA: UMA ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA., L. L. G.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTIAGO, M. C. P.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E O DIREITO DE ACESSO À MEDICAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA., L. L. G.;SILVA, Eunicélia F. C.; SANTIAGO, M. C. P.. NSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA: O PODER DECISÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; TOSCANO FILHO, A. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; TOSCANO FILHO, A. A.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; TOSCANO FILHO, A. A.. UTISMO NÃO É ADJETIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIGNIDADE HUMANA E A HONRA DA PESSOA COM AUTISMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TOSCANO FILHO, A. A.;SILVA, Eunicélia F. C.; BERQUÓ, Anna T. A. P. P.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: O DEVER DOS FILHOS EM PAGAR ALIMENTOS AOS PAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; TOSCANO FILHO, A. A.. LUZES REFLEXIVAS SOBRE O DIREITO: UMA LEITURA JUSFILOSÓFICA DA JUSTIÇA MITOLÓGICA GREGA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, H. M. C. D.. Obsolescência Programada: o impacto dos novos modelos de consumo frente ao desenvolvimento sustentável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, H. M. C. D.. Guarda Compartilhada dos Animais de Estimação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, H. M. C. D.;SILVA, Eunicélia F. C.; DINIZ, R. H. C.. Diálogos sobre a Possibilidade de Desburocratizar o Processo de Adoção no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.; MOREIRA, P. A. M. C.;SILVA, Eunicélia F. C.. O Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva Perante às Serventias Extrajudiciais e seus Desdobramentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. A Coexistência da Guarda Compartilhada na Pandemia do COVID19 no Contexto do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. Adoção de Jovens Maiores de 18 Anos: análise do impacto social na criminalidade e sua integração social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. Abandono Afetivo Paterno e a Aplicação da Responsabilidade Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. A Importância do Reconhecimento da Autoalienação Parental e seus Efeitos Sociojurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. Análise da Responsabilidade Civil: danos morais causados pelo rompimento do noivado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. O Abuso do Poder Familiar por meio da Alienação Parental sob o Manto da Pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; Vasconcelos, W. B. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. Adoção Homoafetiva: a necessidade da criação de lei que tutele esse direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; BERQUÓ, Anna T. A. P. P.; MOREIRA, P. A. M. C.. Alienação Parental: uma análise sobre o instituto e a aplicabilidade da lei n. 12.318/10. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; Vasconcelos, W. B. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. O Sistema Jurídico de Proteção à Criança em face do Abuso Sexual Intrafamiliar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUÓ, Anna T. A. P. P.;SILVA, Eunicélia F. C.; MOREIRA, P. A. M. C.. A Validade do Negócio Jurídico Constituído durante a Pandemia do COVID19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; BERQUÓ, Anna T. A. P. P.; MOREIRA, P. A. M. C.. Herança Digital: sucessão e proteção do direito da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; BERQUÓ, Anna T. A. P. P.; MOREIRA, P. A. M. C.. A Adoção no Brasil: uma análise dos avanços e dificuldades enfrentadas na concretização da adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; BERQUÓ, Anna T. A. P. P.; MOREIRA, P. A. M. C.. A Influência da Lei Moral Bíblica sobre o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; DINIZ, R. H. C.; SILVA, H. M. C. D.. Adoção no Brasil contemporâneo: análise do processo de adoção de crianças e adolescentes portadores de deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; DINIZ, R. H. C.; SILVA, H. M. C. D.. Síndrome de Alienação Parental: efeitos sobre o alienado e consequências jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Eunicélia F. C.; DINIZ, R. H. C.; SILVA, H. M. C. D.. Responsabilidade Parental e o Instituto da Guarda Compartilhada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.;SILVA, Eunicélia F. C.. C. Dias Neto.A constitucionalidade da decretação da prisão após condenação em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.;SILVA, Eunicélia F. C.. Controle concomitante feito pelo TCE/PB nas prestações de contas anuais dos gestores municipais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.;SILVA, Eunicélia F. C.. Tutela jurídica da privacidade em meios digitais e a responsabilização penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.;SILVA, Eunicélia F. C.. Análise constitucional da formação da culpa a partir da segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.;SILVA, Eunicélia F. C.. Proibição do uso de algemas em encarceradas durante o parto e no estado de puerpério. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.;SILVA, Eunicélia F. C.. Mutação Constitucional do artigo 130 da CRFB/88 através de uma interpretação sistemática em contraponto à ADI n. 789/DF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; LYRA, G. P. B. B.. A aplicabilidade da lei ordinária 13.674 de 28 de dezembro de 2018 João Pessoa/PB e seus reflexos nos agentes envolvidos de modo especial nos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; LYRA, G. P. B. B.. Trabalho decente, emprego verde e responsabilidade social empresarial na perspectiva do Triple Bottom Line. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; LYRA, G. P. B. B.. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua devida proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; LYRA, G. P. B. B.. Animal como sujeito de direitos: os fundamentos teóricos e legais que legitimam o direito animal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; LYRA, G. P. B. B.. O Direito Ambiental como ferramenta de combate aos crimes ambientais: o caso das águas da praia de Manaíra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; LYRA, G. P. B. B.. Nóbrega.Responsabilidade Civil no Direito Ambiental: um estudo acerca do rompimento das barragens de rejeitos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.;SILVA, Eunicélia F. C.; LYRA, G. P. B. B.. A responsabilidade civil dos danos ambientais sob a análise do caso Mariana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOTTGTROY JUNIOR, S. S.. O método depoimento especial utilizado para oitivas de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOTTGTROY JUNIOR, S. S.. O tratamento do psicopata no Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOTTGTROY JUNIOR, S. S.. Psicopatas no sistema prisional brasileiro: aspectos jurídicos e psicológicos da psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOTTGTROY JUNIOR, S. S.. A importância da avaliação psicológica para a posse de armas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOTTGTROY JUNIOR, S. S.. As consequências do romapimento conjugal: alienação parental e síndrome de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOTTGTROY JUNIOR, S. S.. Políticas públicas para jovens infratores: atuação do psicólogo jurídico no Centro de Atendimento Socioeducativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOTTGTROY JUNIOR, S. S.. A gestão de provas pelo juiz: inconstitucionalidade do artigo 156 inciso I do Código de Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOTTGTROY JUNIOR, S. S.. Criminologia: o estudo das infrações penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; CORDEIRO, G. L.. .Aplicabilidade da Medida de Segurança em casos de psicopatia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo; BEZERRA, I. L.;SILVA, Eunicélia F. C.. .Abuso sexual praticado contra o infanto-juvenil à luz da legislação pátria.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA, I. L.; LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo;SILVA, Eunicélia F. C.. Violência sexual na era digital contra criança e adolescente: meios preventivos e repressivos para seu combate.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo; BEZERRA, I. L.;SILVA, Eunicélia F. C.. .O cárcere feminino e a proteção integral da criança.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA, I. L.; LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo;SILVA, Eunicélia F. C.. Discricionariedade na abordagem policial: busca pessoal e indivíduo suspeito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA, I. L.; LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo;SILVA, Eunicélia F. C.. .Análise de inquérito policial no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do princípio da duração razoável do processo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; CORDEIRO, G. L.. O Direito Penal e a Psicofobia como Lei Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, R. A. T.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOMES, Maria do Socorro de Lucena. Responsabilidade civil em face do abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, R. A. T.;SILVA, Eunicélia F. C.; GOMES, Maria do Socorro de Lucena. Alienação parental na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, Maria do Socorro de Lucena; BRITO, R. A. T.;SILVA, Eunicélia F. C.. N. Júnior.Constelação Familiar no Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.;SILVA, Eunicélia F. C.; LACERDA, P. J. M.. Júnior.Concessão de crédito sem margem ao idoso superendividado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.;SILVA, Eunicélia F. C.; LACERDA, P. J. M.. Análise prática do direito de arrependimento exercida pelo Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.;SILVA, Eunicélia F. C.; LACERDA, P. J. M.. Coelho.A incidência do reajuste por faixa etária na mensalidade dos contratos de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Santos, Severino Augusto.;SILVA, Eunicélia F. C.; FARIAS, J. O.. Borges.Direito e Religião: uma análise de sistemas religiosos nas ciências jurídicas brasileiras pelo Direito Romano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, F. M. S. L.;SILVA, Eunicélia F. C.; CORDEIRO, J. V. Q.. Direitos Humanos da Vítima e a Responsabilidade Civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, F. M. S. L.;SILVA, Eunicélia F. C.; CORDEIRO, J. V. Q.. Adoção Internacional: Uma análise a Partir do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. A Inconstitucionalidade da Não Concessão de Liberdade Provisória no Crime Do Tráfico de Drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. Burocracia do Processo de Adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. Tutela Ambiental: Perspectiva Sobre a Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. A Objetivação do Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. Puniteve Damages: Aplicação da Teoria do dano punitivo do direito do consumidor brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. perda da titularidade Policial sobre a ótica da legislação em vigor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. Mediação: Um meio alternativo na resolução de conflitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. .A arbitragem e suas evoluções: Reformas da Lei 13.129/2015 nos procedimentos arbitrais brasileiros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. .Justiça criminal negociada: O acordo entre as partes no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. .Inconstitucionalidade da Apreensão de veículo automotor por inadimplência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. .Medidas preventivas contra a corrupção segundo o Projeto de Lei 4.850/2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. .A ineficácia do processo de ressocialização do preso brasileiro e sua influência no aumento da criminalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. .Pensão preventiva por morte nas famílias simultâneas: pelo rateamento da pensão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, Márcio Alexandre Diniz; FARIAS, J. O.;SILVA, Eunicélia F. C.. .Guerra fiscal do ICMS: Uma avaliação sobre atos de combate.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.;SILVA, Eunicélia F. C.. Psicopatia: medidas de seguração no âmbito da psicologia jurídica e a sua aplicação no direito penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.;SILVA, Eunicélia F. C.. A Psicopatia no âmbito jurídico e suas implicações sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.;SILVA, Eunicélia F. C.. Alienação Parental e suas consequências jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.;SILVA, Eunicélia F. C.. A Síndrome de Alienação Parental: reflexos psíquicos e jurídicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.;SILVA, Eunicélia F. C.. Crimes passionais relativos às mulheres que amam demais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.;SILVA, Eunicélia F. C.. Psicopatia e Direito Penal: o psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Terceirização na Administração Pública: responsabilidade decorrente do inadimplemento das obrigações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Common Law: a imprescindibilidade da aplicação dos fundamentos do sistema anglo-saxão no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Responsabilidade Civil do Estado: o suicídio do preso dentro do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Plano Diretor: importância para o desenvolvimento municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.;SILVA, Eunicélia F. C.. A Psicopatia e o sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.;SILVA, Eunicélia F. C.. Inadequação da lei penal brasileira aplicada aos indivíduos diagnosticados com psicopatia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Corrupção no Brasil: alguns aspectos e discussões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Licitação: concorrência como modalidade substitutiva da tomada de preço e convite.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Defensoria Pública como pilar de acesso a justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Responsabilidade Civil do Médico no exercício da profissão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, F. M. S. L.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, F. M. S. L.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Casamento x união estável: semelhanças, diferenças e heranças nesses institutos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, F. M. S. L.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. Dano moral da pessoa jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, F. M. S. L.; GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.. A inclusão do direito como tema transversal na educação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, S. A.. A influência da mídia no princípio da presunção de inocência no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, S. A.. A Psicopatia no Sistema prisional brasileiro e a aplicabilidade do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, S. A.. A aplicação da teoria funcionalista dos valores humanos no Sistema Prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, S. A.. O perfil criminoso dos psicopatas e sua punibilidade no Sistema Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, S. A.. Possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Eunicélia F. C.; SILVA, S. A.. Alienação parental: alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.; LISBOA, J. H. L.. Tráfico de pessoas com fins em exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.; LISBOA, J. H. L.. Crime organizado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.; LISBOA, J. H. L.. Direito a educação: dignidade humana e desenvolvimento para todos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.; LISBOA, J. H. L.. A responsabilidade civil contratual do fornecedor nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.; LISBOA, J. H. L.. B. J. Braga.Prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.; LISBOA, J. H. L.. A nova concepção de família e os efeitos da multiparentalidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.; LISBOA, J. H. L.. Alimentação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de.; GOMES, Maria do Socorro de Lucena;SILVA, Eunicélia F. C.. Tráfico de animais silvestres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de.; GOMES, Maria do Socorro de Lucena;SILVA, Eunicélia F. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de.; GOMES, Maria do Socorro de Lucena;SILVA, Eunicélia F. C.. Maus tratos contra animais domésticos: o controle do comércio e a educação ambiental obrigatória como forma de combate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de.; GOMES, Maria do Socorro de Lucena;SILVA, Eunicélia F. C.. O licenciamento ambiental como entrave ao desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, André Luiz Cavalcanti;SILVA, Eunicélia F. C.; XAVIER, André Gustavo de Sena. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, André Luiz Cavalcanti;SILVA, Eunicélia F. C.; XAVIER, André Gustavo de Sena. A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde da cirurgia plástica reparadora pós-bariática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, André Luiz Cavalcanti;SILVA, Eunicélia F. C.; XAVIER, André Gustavo de Sena. Responsabilidade civil por violação ao direito de imagem no 'instagram'. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo; MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.. Direito e cidadania da medida socioeducativa de internação feminina no Estado da Paraíba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo; MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.. de Pontes.Internação compulsória para dependentes químicos: contrapontos entre o direito da autonomia da pessoa humana e a medida de segurança do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo; MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.. Possibilidade da prevalência da filiação socioafetiva: melhor interesse da criança e do adolescente no conflito entre consanguinidade e a afetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo; MELO, Anaina Clara de;SILVA, Eunicélia F. C.. Mendes.Eutanásia: dignidade da pessoa humana diante do direito de uma morte digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

O DIREITO FRENTE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DESISTENCIA DA ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DANO MORAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A RELAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E GUARDA PROVISÓRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

ABANDONO AFETIVO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE INDENIZATÓRIA À LUZ DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A PROTEÇÃO ABSOLUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

OS ENTRAVES NO PROCESSO DE ADOÇÃO E A VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇASE ADOLESCENTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITO À SUCESSÃO, ESPECIFICIDADES E A PROBLEMÁTICA DA OMISSÃO LEGISLATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: DEVER DE LEALDADE E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

O SISTEMA DE ADOÇÃO NO BRASIL E O DIREITO ÀCONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

GUARDA COMPARTILHADA: O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRIORIDADE ABSOLUTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

ALIENAÇÃO PARENTAL: A FRAGMENTAÇÃO DE LAÇOS FAMILIARES COMOELEMENTO ENSEJADOR DE REPARAÇÃO CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESSENCIALIDADE DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

ASPECTOS JURIDICOS DA ADOÇÃO DE FILHOS EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS NAS LIDES FAMILIARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

ALIENAÇÃO PARENTAL: A ADEQUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

OS REFLEXOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NA INIBIÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

IRREVOGABILIDADE DO CONSENTIMENTO? O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

DA FALSA ACUSAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DEBATE ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12; 318/10; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FATOR DESADEQUADOR DA RELAÇÃO FAMILIAR E OS SEUS EFEITOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS ONGS PARA A CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA: REDUÇÃO DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL E DESIGUALDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

CONCEITO DE FAMÍLIA E O PAPEL DA MULHER: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA FEMINISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE PARENTAL E O ABANDONO AFETIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

OS REFLEXOS DA CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS CONCERNENTES À PRESTAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E À CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O GENITOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTITUTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA: CABIMENTO, ALCANCE E NECESSIDADE DE DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

INDENIZAR POR DESISTIR: A DOR PROVOCADA PELA REINCIDÊNCIA DO ABANDONO COMO FUNDAMENTO PARA OBRIGAÇÃO DE REPARAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

FILHOS DO ESTADO: OS EFEITOS DA NÃO ADOÇÃO E A INCLUSÃO DOS ADOLESCENTES NÃO ADOTADOS NA SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA EM FACE DA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A ADOÇÃO TARDIA E AS PARTICULARIDADES QUE DIFICULTAM O PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA NO BRASIL, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS LIGADOS À SUA DEFESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

VIOLÊNCIA FAMILIAR: UM OLHAR MAIS PROFUNDO NA PANDEMIA DA COVID-19 E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Adoção no Brasil contemporâneo: análise do processo de adoção de crianças e adolescentes portadores de deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Síndrome de Alienação Parental: efeitos sobre o alienado e consequências jurídicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Responsabilidade Parental e o Instituto da Guarda Compartilhada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Adoção Homoafetiva: a necessidade da criação de lei que tutele esse direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Alienação Parental: uma análise sobre o instituto e a aplicabilidade da lei n; 12; 318/10; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

O Sistema Jurídico de Proteção à Criança em face do Abuso Sexual Intrafamiliar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Herança Digital: sucessão e proteção do direito da personalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A Adoção no Brasil: uma análise dos avanços e dificuldades enfrentadas na concretização da adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

A Influência da Lei Moral Bíblica sobre o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n; 13; 146/2015): principais alterações e seus reflexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Neto; Natureza jurídica do testamento vital no cenário civilista: correlações entre institutos civis e constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Apadrinhamento de crianças: o núcleo de apadrinhamento afetivo sorriso infanto-juvenil (NAPSI); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Reconhecimento de paternidade socioafetiva: os efeitos da multiparentalidade na sociedade e no mundo jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Abandono afetivo reverso: a família e o dever constitucional de cuidado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Alienação Parental: ineficácia da Lei nº 12; 318/2010 quanto aos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Direito Romano: evolução e influências no Direito Ocidental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Alienação parental e os seus reflexos no âmbito psíquico e jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Alienação parental: panorama geral e análise da proteção jurídica conferida à criança e ao adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Início da personalidade jurídica do nascituro frente à dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Ribeiro; Dever de cuidado e responsabilidade civil: o abandono afetivo da pessoa idosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

Júnior; Monarquia parlamentarista brasileira à luz de uma perspectiva da história do direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva;

SILVA, Eunicélia F. C. . Aula Introdutória ao Direito Civil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Direito Civil I: Personalidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Extinção da Personalidade e Individualização da Pessoa Natural. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Dos Direitos da Personalidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Das Pessoas Jurídicas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Do Domicílio. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Dos Bens. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Dos Fatos Jurídicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Elementos Estruturais dos Negócios Jurídicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Da Invalidade do Negócio Jurídico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Do Ato Ilícito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Da Prescrição e da Decadência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . História e fontes do Direito Romano. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Direito, Moral e Religião. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Fontes do Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Lei das XII Tábuas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Ius Personarum. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Família Romana. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Parentesco. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Justas Núpcias. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . As coisas e suas classificações. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Teoria Geral dos Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Classificação dos Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Princípios dos Direitos Contratuais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Formação dos Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato Preliminar. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Interpretação dos Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

SILVA, Eunicélia F. C. . Efeitos dos Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Extinção dos Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato de Compra e Venda. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato de Troca ou Permuta. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato de Troca ou Permuta. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato Estimatório ou Venda em Consignação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato de Doação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato de Locação de Coisas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato de Empréstimo - Mútuo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato de Empréstimo - Comodato. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . Contrato de Depósito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Eunicélia F. C. . As Compilações. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).