ELIZON DE SOUSA MEDRADO

Jornada Jurídica e Hermenêutica Constitucional. Questões controvertidas do Júri: da formação da culpa ao plenário. 2012. (Congresso).

Fórum de Direito Processual Penal.A Lei 12.403/2011 e a diversidade institucionalzada de olhares. 2011. (Seminário).

II Jornada Jurídica. A evolução do Direito nos 20 anos da Consttiuição Fedelral. As mudanças no Processo Penal. 2008. (Congresso).

II Jornada Jurídica. A Evolução do Direito nos 20 anos da Constituição Federal.As mudanças no Processo Penal. 2008. (Seminário).

IV Seminário de Direito. 20 anos da Constituição da República, desafios e perspectivas.O Tibunal do Júri e a Reforma Processual Penal. 2008. (Seminário).

20 anos de uma nova perspectiva jurídica.Constitucionalização do Direito Penal. 2008. (Seminário).

IV Seminário de Direito da Facimp.O Tribunal do Júri e a Reforma Processual Penal. 2008. (Seminário).

Seminário da Semana do Advogado/2001.Seminário da Semana do Advogado/2001. 2001. (Seminário).

XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica - ERED/ERAJU. Dez anos de redemocratização: cidadania ou frustração?. 2000. (Congresso).

I Seminário de Direito.I Seminário de Direito. 2000. (Seminário).

Ciclo de palestras 5 anos de instala.5 anos de Justiça Federal em Imperatriz. 2000. (Seminário).

MEDRADO, E. S.. Normas pragmáticas frente à reserva do possível: evolução, problematização, aplicação e interpretação frente aos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. A contribuição do instituto da composição civil trazido pela Lei nº 9.099/95 para efetiva reparação do dano às vítimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. A necessidade do exame criminológico para concessão de benefícios legais na Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Delação Premiada: instrumento eficaz no combate à criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Uma análise sobre a escolha do candidato na convenção partidária à luz da democracia participativa: mitigação ou subsídio à participação popular?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. A importância da captação dos votos através da propaganda eleitoral gratuita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

MEDRADO, E. S.. A importância da perícia médico-legal no crime de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

MEDRADO, E. S.. A terceirização do Sistema Prisional Brasileiro como perspectiva para o Século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. A quem interessa o foro de prerrogativa de função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Reflexos do Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Princípio da razoabilidade: critério basilar para mensurar o dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

MEDRADO, E. S.. Desconsideração da personalidade jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

MEDRADO, E. S.. A redução da maioridade penal à luz do ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

MEDRADO, E. S.. A influência da íntima convicção na decisão dos jurados no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

MEDRADO, E. S.. de Albuquerque.A função ressocializadora da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Lopes.Contrato de trabalho nulo na Administração Pública e seus efeitos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Tavares.A pertinência das ações tributárias na defesa dos contribuintes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Princípio da Administração Pública. 2009. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Regime Administrativo. 2009. Unstituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Crimes contra a Administração Pública. 2009. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Ação Penal. 2009. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

MEDRADO, E. S.. Questões Prejudiciais. 2009.

MEDRADO, E. S.. Inquérito Policial. 2009.

A violação do direito à educação como fator influenciador na prática de atos infracionias na Comarca de Imperatriz/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Limitação constitucional à redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

O mínimo existencial frente à reserva do possível na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

O assédio moral na Administração Pública como ato de Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Contratações temporárias por excepcional interesse público: o uso do instituto como forma de burlar o concurso público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Nova Lei Seca: análise da constitucionalidade da Lei n 12; 760/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

O dano decorrente da perda de uma chance à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Criminologia e Feminismo: a realidade da mulher encarcerada na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz UPR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal frente ao dever estatal de proteção: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A relação dos atos infracionais com o consumo de drogas dos adolescentes internos na Funac em Imperatriz MA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

O conflito entre o interesse do Estado em executar a pena versus os direitos das crianças filhas de mães em situação de encarceramento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Lei da Ficha Limpa: contradições e contribuições; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

O crime de Peculato e sua inserção no rol dos Crimes Hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A eficácia das medidas socioeducativas e a reincidência da delinquência juvenil à luz dos princípios da excepcionalidade e brevidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Direitos humanos e o mito da ressocialização: a ilegalidade das condições de coexistência dos detentos da Unidade Prisional de ressocialização de Imperatriz UPR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário de Imperatriz-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Sistema penal da desigualdade: uma abordagem comparativa da dosimetria das penas impostas aos crimes de Colarinho Branco versus a pena imposta aos crimes de furto em Imperatriz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Provas ilícitas no processo penal brasileiro à luz do princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticados com violência doméstica e familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de furto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de roubo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Da possibilidade de combinação de leis penais sucessivas para beneficiar o acusado e sua aplicação com base nas Leis 11; 343/2006 e 6; 368/76; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

O Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A união homoafetiva como entidade familiar e sua proteção na Lei nº 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

O sistema prisional feminino de Imperatriz e a ressocialização da detenta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A infiltração policial como meio extraordinário de investigação criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A questão prática da interceptação telefônica e o conflito com os direitos fundamentais da intimidade e da privacidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Aplicação da Medida de Segurança: omissão ou eficiência do Estado em relação ao portador de transtorno mental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Uso de Drogas o caminho para a delinquência juvenil: uma análise das políticas públicas de prevenção ao consumo de drogas previstas na Lei nº 11; 343/2006 na cidade de Imperatriz/MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

O papel da Defensoria Pública na efetivação do acesso à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A responsabilização dos agentes políticos na Lei de Improbidade Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A influência da mídia nos crimes de homicídio de grande repercussão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A natureza jurídica do crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

As conseqüências da utilização da prova proibida no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A incomunicabilidade dos jurados e a falta de motivação das decisões no Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A aplicação da Lei de Execuções Penais na Comarca de Imperatriz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A importância da Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Função do oficial de justiça no cumprimento de mandados na Comarca de Imperatriz/MA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Do poder investigatório do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Aspectos controvertidos da progressão nos crimes hediondos: finalidade social da pena na Comarca de Imperatriz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Os direitos da mulher nas relações de trabalho: a realidade de Imperatriz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A Delação Premiada no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos críticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Investigação de Paternidade: a eficácia jurídica do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade após a CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Assédio Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A função ambiental da propriedade rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

A exceção de pré-executividade e suas peculiaridaes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;

Peculiaridades do cheque pós-datado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizon de Sousa Medrado;