Diego Franco Pereira
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Advogado com escritório situado na cidade de Maringá - Paraná. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo IDCC/UniBrasil. Professor universitário na ASSECS/UNIESP. Presidente do Centro Acadëmico de Direito na UEM no ano de 2010. Representante Distrital de Rotaract Distrito 4630 no biênio 2010/2011. Sócio-Administrador na empresa Nexus Instituto de Pesquisas LTDA. É pesquisador na área do Direito. Tem experiência jurídica nas áreas Cível e Criminal pelo Serviço de Assistência Judiciária da UEM.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Maçonologia: História e Filosofia
2017 - 2018
Centro Universitário Internacional
Título: História e Filosofia
Especialização em Direito do Trabalho e Previdênciário
2010 - 2012
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A questão da unicidade e contribuição sindical face à representatividade dos sindicatos perante os trabalhadores
Orientador: Zulmar Fachin
Graduação interrompida em 2020 em Ciências Contábeis
2019 - Atual
Universidade Brasil
Ano de interrupção: 2020
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Estadual de Maringá
Título: Instituto Disregard: A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Varas de Família
Orientador: Valéria Silva Galdino Cardin
Graduação interrompida em 2006 em História
2005 - Atual
Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí
Ano de interrupção: 2006
Formação complementar
2020 - 2020
Aspectos Gerais dos Fundos de Investimento. (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
2009 - 2009
Francês. , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2006 - 2006
Inglês. (Carga horária: 120h). , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.
2005 - 2005
Italiano. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2004 - 2004
Programando Algorítimos com Delphi. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
PEREIRA, Diego Franco . Mercado financeiro: legislação e funcionamento. 2019. (Outro).
PEREIRA, Diego Franco ; PARRON, S. F. . Direito Eleitoral: Teoria e prática. 2018. (Outro).
PEREIRA, Diego Franco . Curso Introdutório de Defesa da Concorrência: Aspectos Legais e Econômicos, Instituições e Políticas Públicas. 2010. (Outro).
PEREIRA, Diego Franco ; ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. . X Direito em Debate: Ciclo "Corrupção na Administração Pública". 2010. (Outro).
PEREIRA, Diego Franco ; ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; SEGATTO, A. C. . I Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2010. (Outro).
PEREIRA, Diego Franco ; ABATI, Leandro . XI Direito em Debate: "Justiça e Poder de Estado". 2010. (Outro).
PEREIRA, Diego Franco ; ABATI, Leandro ; MAIOLI, P. L. ; SEGATTO, A. C. . I Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Análise Fundamentalista. 2020. (Outra).
III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).
Trilha ETF no Mercado Brasileiro. 2020. (Outra).
Trilha Fundos de Investimento no Exterior. 2020. (Outra).
Trilha Gestão do Risco de Mercado. 2020. (Outra).
XV Encontro de Pesquisa da FINAN/Universidade Brasil. 2019. (Encontro).
XIV Encontro de Pesquisa da FINAN/Universidade Brasil. 2018. (Encontro).
XII Encontro de Pesquisa da FINAN/UNIESP. 2016. (Encontro).
XI Encontro de Pesquisa da FINAN/UNIESP. 2015. (Encontro).
X Encontro de Pesquisa da FINAN/UNIESP. 2014. (Encontro).
Curso de conciliação, mediação e arbitragem. 2013. (Outra).
Curso juizado conciliador juizado leigo. 2013. (Outra).
XXXVIII Conferência Multidistrital de Rotaract Clubs. 2012. (Congresso).
Aula Inaugural - Direito Internacional. 2010. (Encontro).
Curso Introdutório em Defesa da Concorrência: Aspectos Legais e Econômicos, Instituições e Políticas Públicas. 2010. (Simpósio).
I Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política e I Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2010. (Simpósio).
X Direito em Debate - 4ª temporada - Ciclo de Corrupção na Administração Pública. 2010. (Seminário).
XI Direito em Debate - Ciclo de Justiça e Poder de Estado. 2010. (Seminário).
III Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão."A Interpretação Jurisprudencial do Princípio da Insignificância nos Crimes Militares". 2009. (Simpósio).
IX Direito em Debate - Ciclo de Direito do Estado. 2009. (Simpósio).
VI Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso. 2009. (Simpósio).
I Simpósio do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. 2008. (Simpósio).
Palestra: A diretiva de retorno da União Européia. 2008. (Encontro).
Rotary Youth Leadership Award. 2008. (Seminário).
XVIII Conferência Distital de Rotaract Club´s - Distrito 4630. 2008. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2006. (Congresso).
Curso Administração de Conflitos. 2006. (Simpósio).
Palestra: A Ordem dos Advogados e a Administração da Justiça - Controle - Providências - Colaboração. 2006. (Seminário).
Palestra: Questões sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).
Projeto de Ensino: Simulação Acadêmica do Tribunal do Júri. 2006. (Outra).
Aprender a Empreender - SEBRAE. 2005. (Oficina).
Iniciando um Pequeno Grande Negócio - SEBRAE. 2005. (Oficina).
I Assembléia Distrital de Interact Clubs Distrito 4630. 2003. (Encontro).
IX Encontro Distrital de Interact. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
MENDES, M. S.; DOMINGOS, M.;PEREIRA, Diego Franco. A relevância do IPTU na Administração Pública da cidade de Nova Andradina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MENDES, M. S.; DOMINGOS, M.;PEREIRA, Diego Franco. Alienação Parental: a ideia de desafeto e desamor que pode marcar uma vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
DOMINGOS, M.; MELLO, F. R. S.;PEREIRA, Diego Franco. Efeitos da criminalização das drogas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
DOMINGOS, M.; MELLO, F. R. S.;PEREIRA, Diego Franco. Responsabilidade civil do Estado em acidente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MELLO, F. R. S.; DOMINGOS, M.;PEREIRA, Diego Franco. A compensação ambiental na implantação de loteamento urbano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; MELLO, F. R. S.; DOMINGOS, M.. O divórcio extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; MELLO, F. R. S.; DOMINGOS, M.. Alimentos de filhos maiores e capazes em face de seus pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MELLO, F. R. S.;PEREIRA, Diego Franco; DOMINGOS, M.. As garantias locatícias sob os aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MELLO, F. R. S.;PEREIRA, Diego Franco; DOMINGOS, M.. Alimentos gravídicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
DOMINGOS, M.; MELLO, F. R. S.;PEREIRA, Diego Franco. Usucapião de bem público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
DOMINGOS, M.;PEREIRA, Diego Franco; MELLO, F. R. S.. Feminicídio da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
DOMINGOS, M.; MELLO, F. R. S.;PEREIRA, Diego Franco. Estupro de vulnerável: uma análise reflexiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
DOMINGOS, M.; MELLO, F. R. S.;PEREIRA, Diego Franco. Crimes passionais: até que a morte os separe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
DOMINGOS, M.; MELLO, F. R. S.;PEREIRA, Diego Franco. Imunidade tributária recíproca: uma análise da sua aplicabilidade às sociedades de economia mista à luz do recurso extraordinário 600867. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
Leal, Leandro Cardoso;PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.. Os provedores de acesso à internet e a incidência de imposto sobre seu serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
Leal, Leandro Cardoso;PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.. A proteção do consumidor nas relações de consumo virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
Leal, Leandro Cardoso;PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.. Responsabilidade civil do dentista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
Leal, Leandro Cardoso;PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.. A hermenêutica do artigo 150 da Carta Magna com primazia na natureza da imunidade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; Leal, Leandro Cardoso; PARRON, S. F.. Publicidade abusiva para crianças vinculada a brindes e o problema dos produtos de baixo valor nutritivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.; Leal, Leandro Cardoso. Da evolução da alienação parental e seus efeitos no mundo contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.; GAGO, L. Q. A.. A ausência da mulher na política: uma análise da lei que reserva cotas para mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; GAGO, L. Q. A.; PARRON, S. F.. O direito como ferramenta de efetivação na gestão de segurança e saúde ocupacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; GAGO, L. Q. A.; PARRON, S. F.; MANSANO, J.. Lei federal 9605/98 - Tutela penal do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.; GAGO, L. Q. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
Leal, Leandro Cardoso;PEREIRA, Diego Franco; Mantovani, Andreza Cristina. Suspensão do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
COLLI JUNIOR, O.;PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.. Auxílio reclusão: o conceito de baixa renda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
Leal, Leandro Cardoso;PEREIRA, Diego Franco; Mantovani, Andreza Cristina. Educação Ambiental: Método para a consolidação do desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; MANTOVANI, A. C.; PARRON, S. F.. A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; Mantovani, Andreza Cristina; PARRON, S. F.. Conflito entre princípios na propaganda eleitoral e o método de resolução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MANTOVANI, A. C.;PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.. Prisão preventiva e medidas cautelares diversas da prisão frente à lei 12403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
PEREIRA, Diego Franco; MANTOVANI, A. C.; PARRON, S. F.. A guarda compartilhada no direito brasileiro: suas vantagens e desvantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MANTOVANI, A. C.;PEREIRA, Diego Franco; PARRON, S. F.. Violência doméstica e familiar contra a mulher e a lei Maria da Penha - Lei 11340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
ZAIA, A. A. R.;PEREIRA, Diego Franco; MANTOVANI, A. C.. O adolescente infrator e a ineficácia das medidas educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
Orientou
A alienação parental como desrespeito aos direitos da personalidade dos filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente na prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Cláusula de barreira ou de desempenho no Sistema Eleitoral Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Aspectos que norteiam o financiamento de campanha eleitoral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Usucapião de bem público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Publicidade abusiva para crianças vinculada a brindes e o problema dos produtos de baixo valor nutritivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Da evolução da alienação parental e seus efeitos no mundo contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
A ausência da mulher na política: uma análise da lei que reserva cotas para mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
O direito como ferramenta de efetivação na gestão de segurança e saúde ocupacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Conflito entre princípios na propaganda eleitoral e o método de resolução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
A guarda compartilhada no direito brasileiro: suas vantagens e desvantagens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
A ideia do Estado no Direito Administrativo: Notas introdutórias; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
A medida socioeducativa de internação prevista no estatuto da criança e do adolescente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Consumidor endividado vítima do sistema cultural; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Destituição do poder familiar por abadono material; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Juizado Especial Cível - Citação editalícia nas execuções de títulos extrajudiciais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Princípio da insignificância em casos de reincidência; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul; Orientador: Diego Franco Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, Diego Franco ; COSTA, L. R. . A interpretação jurisprudecial do princípio da insignificância nos crimes militares. Revista de Ciências Humanas e Sociais Pitágoras , v. 04, p. 1-12, 2013.
-
PEREIRA, Diego Franco ; WASILEWSKI, Tatiana ; NAKATA, A. T. ; ARAUJO, C. R. ; NADIA, D. ; LEAO, E. S. ; AOKI, F. S. ; KAWASAKI, F. ; SANTANA, M. L. O. E. ; GRECO, P. G. S. ; BEZERRA, V. R. . Direitos Humanos e Democracia. 1. ed. Goiânia Goiás: Editora Espaço Acadêmico, 2020. v. 1. 107p .
-
PEREIRA, Diego Franco ; VALENCIANO, T. ; WASILEWSKI, Tatiana . Direito Eleitoral : teoria e prática. 1. ed. Curitiba: Ponto Vital Editora, 2018. 375p .
-
PEREIRA, Diego Franco . Contribuição sindical obrigatória: a questão da representatividade dos trabalhadores. 1. ed. Maringá: Sahar, 2015. v. 300. 120p .
-
PEREIRA, Diego Franco . Para onde vai o dólar?. Diário do Noroeste, Paranavaí, p. 2 - 2, 29 abr. 2020.
-
PEREIRA, Diego Franco . Qual o futuro do Serviço de Assistência Judiciária da UEM?. Jornal O Diário do Norte do Paraná, Coluna opinião, p. 2 - 2, 29 out. 2010.
-
PEREIRA, Diego Franco . Por que devemos apoiar uma nova penitenciária?. Diário do Noroeste, Debate, p. 3 - 3, 23 out. 2010.
-
PEREIRA, Diego Franco . Pelo fim da CPMF. Diário do Noroeste, Artigo, p. 2 - 2, 22 nov. 2007.
-
PEREIRA, Diego Franco . Aquecimento Global. Jornal O Diário do Norte do Paraná, Artigo, p. 2 - 2, 13 mar. 2007.
-
PEREIRA, Diego Franco . Considerações sobre a maioridade penal. Diário do Noroeste, Artigo - Coluna opinião, p. 2 - 2, 23 fev. 2007.
-
PEREIRA, Diego Franco . Soluções para o crescimento brasileiro. Jornal O Diário do Norte do Paraná, Artigo, p. 2 - 2, 03 fev. 2007.
-
PEREIRA, Diego Franco . É preciso retomar as privatizações. Jornal O Diário do Norte do Paraná, Artigo, p. 2 - 2, 07 jul. 2006.
-
PEREIRA, Diego Franco . Mercado de renda variável: ações e opções. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Diego Franco . Rotaract Talks: A História de um líder. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Diego Franco . Educação Financeira Básica e Investimentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Diego Franco . Direito Eleitoral: Teoria e Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Diego Franco ; SILVA, R. C. . A medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Diego Franco ; SANTOS, G. R. . Consumidor endividado vítima do sistema cultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Diego Franco ; COLPO, J. I. P. ; GONCALVES, L. E. P. . Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Diego Franco . Rotaract. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Diego Franco . XVI Seminário do projeto Ryla. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Diego Franco ; COSTA, L. R. . A interpretação jurisprudencial do princípio da insignificância nos crimes militares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
PEREIRA, Diego Franco . Programa empresas e profissionais do ano. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
A interpretação jurisprudencial do princípio da insignificância nos crimes militares, Descrição: O Código Penal Militar de 1969 prevê expressamente a aplicação do princípio da insignificância, estabelecendo que, quando verificada sua aplicação, deve ser o crime desclassificado para infração disciplinar. Adota o Código para os crimes patrimoniais o critério de pequeno valor, para o reconhecimento do princípio, aquele que não ultrapassar a um décimo da quantia mensal do mais alto salário mínimo do país e para as lesões corporais que elas sejam levíssimas. Ocorre, no entanto, que o art. 7º, IV, da Constituição veda a vinculação do salário mínimo para qualquer fim, o que obriga os Tribunais a estabelecerem novos critérios para a aplicação do princípio da insignificância aos delitos patrimoniais e criarem critérios para a aplicação do princípio aos crimes cuja aplicação não é estabelecida expressamente no texto normativo. Devem tais critérios estar em consonância com os valores e princípios atinentes à especificidade da atividade militar, sem que se deixe de levar em conta o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Direito Militar. Intervenção mínima. Princípio da insignificância. Jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Diego Franco Pereira - Coordenador / Luiz Rosado Costa - Integrante / Belmiro Jorge Patto - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2009
Presidente Destaque do ano rotário 2008/2009 - Distrito 4630, Representação Distrital de Rotaract - Distrito 4630.
2000
Campeão de Xadrez, Escola Intentus.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ordem dos Advogados do Brasil, Escritório de Advocacia. , Rua Joubert de Carvalho 373, Zona 01, 87013200 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30249593, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Associação Educacional do Cone SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial
Atividades
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial II
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: procedimentos especiais e tutela provisória
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07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: Execução, Direito do Consumidor
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01/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Processual Civil: Execução
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01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Biodireito
-
01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
-
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Difusos e Coletivos II, Direito Difusos e Coletivos I, Direito Empresarial Contemporâneo
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01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Difusos e Coletivos I, Direito Empresarial Contemporâneo, Direito Processual Civil IV
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem e Argumentação
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos II, Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial
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01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial
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01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência política, Direito empresarial III, Direito empresarial V, Estágio supervisionado II
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Empresarial IV, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Estágio Supervisionado I, Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III, Direito Empresarial V, Estágio Supervisionado III
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Direito, Direito Empresarial II, Direito Empresarial IV, Estágio Supervisionado II
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial, Direito Empresarial III, Direito Empresarial V
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05/2012 - 06/2012
Ensino, Curso de especialização em Administração, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Estratégica em Marketing e Recursos Humanos
2013 - 2016
Faculdade Adventista ParanaenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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07/2015 - 02/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário, Legislação Trabalhista
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01/2015 - 06/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista
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01/2014 - 06/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial I
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista
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03/2013 - 07/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I
2009 - 2019
Qualidade Total Terceirização LTDAVínculo: Empresário, Enquadramento Funcional: Administrador
Outras informações:
Empresa no ramo de terceirização de mão-de-obra.
2010 - Atual
Nexus Instituto de Pesquisas LTDAVínculo: Empresário, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2008 - 2010
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento ao público, elaboração de petições iniciais, interlocutórias e recursos na área Cível e Família, ocasionalmente fazendo peças na área Penal.
2005 - 2008
Companhia Paranaense de EnergiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de Licitação, OS, reuniões e CIPA
2009 - 2010
Centro Acadêmico Horácio Raccanello FilhoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
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01/2010 - 12/2010
Direção e administração, Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho.,Cargo ou função, Presidente.
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01/2009 - 12/2009
Direção e administração, Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho.,Cargo ou função, Vice-presidente.
2009 - 2011
Representação Distrital de RotaractVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Atividades
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07/2010 - 06/2011
Direção e administração, Representação Distrital de Rotaract - Distrito 4630.,Cargo ou função, Representante Distrital de Rotaract.
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07/2009 - 06/2010
Direção e administração, Representação Distrital de Rotaract - Distrito 4630.,Cargo ou função, Tesoureiro Distrital.
2010 - 2017
Rotaract Club de Maringá Cidade CançãoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2
Atividades
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07/2011 - 06/2012
Direção e administração, Rotaract Club de Maringá Cidade Canção.,Cargo ou função, Comissão de serviços internacionais.
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07/2010 - 06/2011
Direção e administração, Rotaract Club de Maringá Cidade Canção.,Cargo ou função, Vice-presidente.
2006 - 2009
Rotaract Club de ParanavaíVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2
Atividades
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07/2008 - 06/2009
Direção e administração, Rotaract Club de Paranavaí.,Cargo ou função, Presidente.
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07/2007 - 06/2008
Direção e administração, Rotaract Club de Paranavaí.,Cargo ou função, Vice-presidente.
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07/2006 - 06/2007
Direção e administração, Rotaract Club de Paranavaí.,Cargo ou função, Tesoureiro.
2001 - 2006
Interact Club de ParanavaíVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2
Atividades
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07/2005 - 06/2006
Direção e administração, Interact Club de Paranavaí.,Cargo ou função, Vice-presidente.
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07/2004 - 06/2005
Direção e administração, Interact Club de Paranavaí.,Cargo ou função, Comissão de serviços a comunidade.
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07/2003 - 06/2004
Direção e administração, Interact Club de Paranavaí.,Cargo ou função, 2º Tesoureiro.
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07/2002 - 06/2003
Direção e administração, Interact Club de Paranavaí.,Cargo ou função, Comissão de serviços internacionais.
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