JOSÉ MÁRIO VIPIEVSKI JUNIOR

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Polícia Militar Ambiental - Processos relativos a crimes e infrações ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Professor - Direito.

A relação universidade/indústria no contexto da Ciência, Inovação e Tecnologia. 2021. (Outra).

Diálogos do Sul Global: aproximação entre Brasil e Moçambique (Contestado e Unilicungo). 2021. (Congresso).

Indicações Geográficas como Instrumento de Desenvolvimento e de Inovação. 2021. (Outra).

Movimentos Socioterritoriais e a Espacialidade dos Conflitos Rurais. 2021. (Outra).

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no(a) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.axa de Controle e Fiscalização Ambiental no(a) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. 2021. (Encontro).

V Seminário sobre Água e Desenvolvimento Regional: Análises e propostas para a gestão das águas no território do Alto Uruguai Catarinense.. 2021. (Seminário).

10 Semana Jurídica do Curso de Direito UnC - Canoinhas.Ordem Pública e Meio Ambiente: A atuação da Polícia Militar Ambiental em Santa Catarina. 2019. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.LEGISLAÇAO AMBIENTAL E CRIMES AMBIENTAIS NA REGIÁO DE CANOINHAS. 2018. (Encontro).

CURSO PROEJA - IFSC - CANOINHAS.LEGISLAÇAO AMBIENTAL E CRIMES AMBIENTAIS NA REGIÁO DE CANOINHAS. 2018. (Encontro).

I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E III SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.A NECESSIDADE DO ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO COMO DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2018. (Seminário).

IX SEMANA ACADËMICA DO CURSO DE DIREITO.1- ELEIÇÕES 2018 CAUSAS DE INELEGIBILIDADE - 2 - MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. (Seminário).

EPAGRI - Capacitação em Manejo, Conservação e Fertilidade do Solo.Meio Ambiente - Aspectos Legais Destacados. 2017. (Outra).

Fórum Ambiental Aspectos Legais e Desafios do Meio Ambiente.Aspectos Legais das Áreas de Preservação Permanente. 2017. (Outra).

Semana Jurídica - Perspectivas do Direito em Debate.A Evolução do Direito Ambiental no Brasil. 2017. (Seminário).

XXV SEMANA DO MEIO AMBIENTE - FLORESTAS, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E BIODIVERSIDADEDE.BIODIVERISDADE DA FAUNA EM RISCO DE ÁREAS ISOLADAS. 2017. (Seminário).

Seminário Jurídico 2014 - Universidade do Contestado. 2014. (Seminário).

TAPOROSKY FILHO, P. S.; FANTE, C. L.;VIPIEVSKI JR, José Mário. ESTIGMA DO EGRESSO NA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

TAPOROSKY FILHO, P. S.; FANTE, C. L.;VIPIEVSKI JR, José Mário. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: IMPRECISÕES E DIFICULDADES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

TAPOROSKY FILHO, P. S.; FANTE, C. L.;VIPIEVSKI JR, José Mário. MATERNIDADE NO CARCERE: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIGURA DA MULHER GESTANTE NO CÁRCERE CATARINENSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

TAPOROSKY FILHO, P. S.; FANTE, C. L.;VIPIEVSKI JUNIOR, José Mário. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BORGES, E.; TAPOROSKY FILHO, P. S.;VIPIEVSKI, Junior. J.M. A INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A REVISÃO NONAGESIMAL DA PRISÃO PREVENTIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; TAPOROSKY FILHO, P. S.; BORGES, E.. CRIMES AMBIENTAIS: NORMAS PENAIS EM BRANCO, ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO E COMPETÊNCIA ESTADUAL EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; TAPOROSKY FILHO, P. S.; BORGES, E.. A PROBLEMÁTICA DA INTIMAÇÃO POR EDITAL NO ÂMBITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; TAPOROSKY FILHO, P. S.; BORGES, E.. O SISTEMA DE NULIDADES NO PROCESSO PENAL FRENTE A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; BORGES, E.; TAPOROSKY FILHO, P. S.. A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL SOB O PRISMA DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; TAPOROSKY FILHO, P. S.; BORGES, E.. EXCLUSÃO E ESTIGMA: ETIQUETAMENTO SOCIAL EXPRESSO NA VIDA DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; BORGES, E.; TAPOROSKY FILHO, P. S.. ANÁLISE DO WHATSAPP OU OUTRO APLICATIVO DE CELULAR APREENDIDO PELA POLÍCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; TAPOROSKY FILHO, P. S.; BORGUEZAN, D.. RESPONSABILIDADE MÉDICA NOS TRIBUNAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

NINGELISKI, A. O.;VIPIEVSKI, Junior. J.M. ANALISE DO INCISO VIII DO ART 4 DA LEI 10.520/2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; NINGELISKI, A. O.; VENTURA, H. O. B.. CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; NINGELISKI, A. O.; WECHINEWSKI, P. M.. A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS E A NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; NINGELISKI, A. O.; FANTE, C. L.. A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CONTROLE JURÍDICO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVASÃO DE MÉRITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; NINGELISKI, A. O.; FANTE, C. L.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: APLICABILIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DURANTE O PERÍODO DE 2010 A 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; NINGELISKI, A. O.; FANTE, C. L.. A LEGITIMIDADE DO USO DE ALGEMAS NA CONDUÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

PADILHA, T. E.;VIPIEVSKI, Junior. J.M; ALBUQUERQUE, C. N.. MATIAS.A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; NINGELISKI, A. O.; ALBUQUERQUE, C. N.. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO CERTAME LICITATÓRIO E OS REFLEXOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; NINGELISKI, A. O.; ALBUQUERQUE, C. N.. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO FORMULÁRIO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

PADILHA, T. E.; NINGELISKI, A. O.;VIPIEVSKI, Junior. J.M. OS LIMITES À ATIVIDADE INTERPRETATIVA DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO ATIVISMO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; NINGELISKI, A. O.; ALBUQUERQUE, C. N.. PORTARIA INTERMINISTERIAL 192/2015:A SUSPENSÃO DO PERÍODO DE PESCA ANALISADA SOBRE A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

ALBUQUERQUE, C. N.; MACEDO, M. C.;VIPIEVSKI, Junior. J.M. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PELOS ANIMAIS NA ESFERA CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.; CONCEICAO, J.;VIPIEVSKI, Junior. J.M. DE BRITO KUMINEK.A APLICABILIDADE DA LEI PENAL AOS PSICOPATAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MACEDO, M. C.;VIPIEVSKI, Junior. J.M; ALBUQUERQUE, C. N.. LEI DO PERFIL GENÉTICO - APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI 12654/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

FERRARESI, P.; NINGELISKI, A. O.;VIPIEVSKI, Junior. J.M. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

FERRARESI, P.; NINGELISKI, A. O.;VIPIEVSKI, Junior. J.M. A EFICÁCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; FERRARESI, P.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA SUSTENTABILIDADE. 2015.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; RAGNIN, R.. ANÁLISE DA LEI Nº 16.157/2013, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR-SC.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; RAGNIN, R.; ERN, S. S. S.. PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; RAGNIN, R.; ERN, S. S. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS E A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; ERN, S. S. S.; ERN, B. A.. ESTUDO ANALÍTICO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; FERRARESI, P.; ERN, S. S. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS E A REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

FERRARESI, P.;VIPIEVSKI, Junior. J.M; ERN, S. S. S.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO CULTIVO DE OGM'S: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO CONFORME A LEI DA BIOSSEGURANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; FERRARESI, P.; ERN, S. S. S.. AS LIMITAÇÕES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VIPIEVSKI, Junior. J.M; FERRARESI, P.; ERN, S. S. S.. ATO DE ABUSO E MAUS TRATOS: O DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA E OS PARADIGMAS CULTURAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

VENTURA, H. O. B.;VIPIEVSKI, Junior. J.M; ERN, S. S. S.. A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESTRANGEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

A LEGITIMIDADE DO USO DE ALGEMAS NA CONDUÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CONTROLE JURÍDICO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVASÃO DE MÉRITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

LICITAÇÕES PÚBLICAS: A APLICABILIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS E A NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO CERTAME LICITATÓRIO E OS REFLEXOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO FORMULÁRIO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

PORTARIA INTERMINISTERIAL 192/2015: A SUSPENSÃO DO PERÍODO DE DEFESO DA PESCA ANALISADA SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA SUSTENTABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

ANÁLISE DA LEI Nº 16; 157/2013, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR-SC; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

ESTUDO ANALÍTICO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS E A REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AOS CIDADÃOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS E A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

ATO DE ABUSO E MAUS TRATOS ? O DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA E OS PARADIGMAS CULTURAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

AS LIMITAÇÕES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

A NECESSIDADE DO ENSINO DE NOÇOES DE DIREITO COMO DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BASICA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Mario Vipievski Junior;

2015

Medalha de Mérito Pessoal - 3ª Categoria, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

2014

Medalha de 10 anos de serviços prestados, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

2012

Medalha Raulino Reitz - Por relevantes serviços prestados ao Meio Ambiente, Policia Militar de Santa Catarina.