Paula Gomes da Conceição
Possui mestrado no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas. Graduação em Direito, com ênfase em Direito Público (conclusão em julho/2016), pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). No biênio 2014-2015, foi bolsista de iniciação científica, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social, da PUC-Campinas, sob orientação do Prof. Dr. Josué Mastrodi, desenvolvendo pesquisa com temática relativa aos Direitos Sociais Fundamentais e ao Orçamento Público. Na Universidade, foi monitora de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Formação Histórica do Pensamento Jurídico e Direito do Trabalho. Integrou, no período de 2016-2018, o Grupo de Estudo Direito, Globalização e Cidadania (DGC), coordenado pela Prof. Dra. Renata Alvares Gaspar. Cursou, no primeiro semestre de 2018, disciplina de Política e Direito, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, na Universidade Estadual de Campinas, na condição de aluna especial. Atualmente, atua como advogada trabalhista e é professora universitária.
Informações coletadas do Lattes em 03/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A implementação do HIDS como contribuição ao desenvolvimento sustentável da Região de Campinas, Ano de Obtenção: 2021
Josué Mastrodi Neto.Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Direito ao Desenvolvimento; Direito à Cidade; Cidades Inteligentes; HIDS.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2023 - 2024
LFG
Título: Não obrigatório
Graduação em Direito
2011 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Orçamento público, reserva do possível e efetivação de direitos sociais.
Orientador: Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Formação complementar
2020 - 2020
Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
2018 - 2018
Política e Direito II. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Plataforma Saberes, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Plataforma Saberes, ILB, Brasil.
2015 - 2015
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Conceitos e Princípios Fundamentais de Dto. Trib.. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Plataforma Saberes, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Plataforma Saberes, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Direito à moradia digna: assistência técnica e jurídica da Lei 11.888/2008. 2021. (Seminário).
Ciclo de Debates Inclusivos do MPE Unitau: Racismo estrutural e o papel da Universidade.. 2020. (Exposição).
Webinários da ABC. Cidades inteligentes e sustentáveis.. 2020. (Seminário).
Ciclo XVI de Abril - STF e os Direitos Humanos: A ruptura da Constituição. 2016. (Encontro).
Encontros Dialógicos - A regulamentação do mercado de capitais.. 2016. (Encontro).
Encontros Dialógicos - A relação entre fisco e contribuinte do século XXI. 2016. (Encontro).
Encontros Dialógicos - Direito como revelação a partir da dialética social: limites da construção dialética?. 2016. (Encontro).
Encontros Dialógicos - OMC e OIT: Um pressuposto necessário ao desenvolvimento social.. 2016. (Encontro).
II Seminário Encruzilhadas do Direito - Diálogos necessários. 2016. (Seminário).
Judicialização da Política e da Educação. 2016. (Encontro).
Migração e tributação global. 2016. (Seminário).
62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. 2015. (Congresso).
Ciclo de Ciências Criminais - "25 Anos do ECA". 2015. (Encontro).
Ciclo XVI de Abril - Novas perspectivas do Direito do Trabalho e sua Flexibilização. 2015. (Encontro).
Encontros Dialógicos - "O Direito pode ser emancipatório?".". 2015. (Encontro).
Encontros Dialógicos - "O Mal em Hannah Arendt".. 2015. (Encontro).
Encontros Dialógicos - "Ponderação dos Direitos e Proporcionalidade das Decisões Judiciais".". 2015. (Encontro).
I Seminário Encruzilhadas do Direito Diálogos Necessários. 2015. (Seminário).
Raquel Rolnik-Direito à Cidade: Por que nossas cidades continuam tão precárias?. 2015. (Encontro).
Seminário Direitos Humanos e Controle do Tabaco - Diálogos entre Direito e Saúde. 2015. (Seminário).
XX Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. 2015. (Seminário).
Encontros Dialógicos - "Direito em tempos de crise: Modernidade e Pós-Modernidade".". 2014. (Encontro).
Encontros Dialógicos - "Medidas Alternativas da Prisão".. 2014. (Encontro).
Encontros Dialógicos - "Racionalidade, Liberdade, Cultura e o Espírito Desenvolvimentista no Brasil".". 2014. (Encontro).
LVII Semana Jurídica - 50 ANOS DEPOIS, a ditadura já era? O Direito antes, durante e depois da redemocratização.. 2014. (Congresso).
Hermenêutica Jurídica. 2013. (Exposição).
I Encontro Regional de Justiça e Arte. 2013. (Encontro).
LVI Semana Jurídica - Para onde os tribunais estão nos levando?. 2013. (Congresso).
Palestra - Novos Horizontes do Pensamento Jurídico. 2013. (Outra).
Responsabilidade Civil do Estado sob a ótica do STJ e STF. 2013. (Outra).
Temas atuais de Direito do Trabalho. 2013. (Exposição).
Abordagem crítica sobre a criminalização das drogas. 2012. (Exposição).
Congresso Ícones do Direito - I Congresso Ícones do Direito de Campinas. 2012. (Congresso).
LV Semana Jurídica - O Direito como instrumento eficaz de desenvolvimento da sociedade.. 2012. (Congresso).
Pespectivas do Novo Processo Civil. 2012. (Exposição).
Semana das Ciências Criminais. 2012. (Outra).
Visões críticas do direito. 2012. (Exposição).
LIV Semana Jurídica - Entre a Acadêmia e os Palácios há um Direito achado na rua.. 2011. (Congresso).
Perspectivas para uma teoria crítica do direito. 2011. (Exposição).
Participação em bancas
CONCEIÇÃO, P. G.; POGGETTO, J. P. G. D.; G, Isabella. Abordagem policial: a sua legitimação face à restrição temporária ao direito de locomoção.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CONCEIÇÃO, P. G.; POGGETTO, J. P. G. D.; G, Isabella. Reforma trabalhista: precarização do trabalho e entregadores por aplicativo.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CONCEIÇÃO, P. G.; POGGETTO, J. P. G. D.; G, Isabella. O Princípio da Insignificância no Direito Penal: uma análise sobre a sua aplicabilidade no delito de posse de drogas.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
LIMA, L. M. M.;CONCEIÇÃO, P. G.; POGGETTO, J. P. G. D.. Processo burocrático na adoção no Brasil: causas jurídicas que tornam esse processo lento e desgastante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.
LIMA, L. M. M.;CONCEIÇÃO, P. G.; POGGETTO, J. P. G. D.. Direito à igualdade em face da liberdade religiosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.
LIMA, L. M. M.;CONCEIÇÃO, P. G.; POGGETTO, J. P. G. D.. Feminicídio: crime de ódio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.
LIMA, L. M. M.;CONCEIÇÃO, P. G.; POGGETTO, J. P. G. D.. Analisando o Direito Penal diante de casos de terrorismo: questões e perspectivas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.
MASTRODI, JOSUÉ; FRANZOLIN, C. J.;CONCEIÇÃO, P. G.. Estudo do Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) do Município de Campinas segundo o Direito Urbanístico brasileiro e a Agenda 2030 da ONU.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, JOSUÉ; FRANZOLIN, C. J.;CONCEIÇÃO, P. G.. O desenvolvimento sustentável como direito fundamental no Brasil: A aplicabilidade do princípio da precaução diante do princípio da eficiência.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, JOSUÉ; COMPARINI, J. S.;CONCEIÇÃO, P. G.. Judicialização do direito à saúde: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em demandas por medicamentos de alto custo não integrados ao Sistema Único de Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Orientou
Reforma trabalhista: precarização do trabalho e entregadores por aplicativo; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Paula Gomes da Conceição;
Produções bibliográficas
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MASTRODI, JOSUÉ ; CONCEIÇÃO, P. G. . Comentário ao Recurso Extraordinário n. 305.416-RS, sobre a possibilidade jurídica de usucapião urbana de apartamentos.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1030, p. 385-390, 2021.
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CONCEIÇÃO, PAULA GOMES DA ; MASTRODI, JOSUÉ . Da Carga Normativa do Direito à Moradia e sua Eficácia Social. DIREITO DA CIDADE , v. 8, p. 1468-1494, 2016.
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CONCEIÇÃO, P. G. ; ROSALEN, Volnei ; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . ORÇAMENTO PÚBLICO, RESERVA DO POSSÍVEL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Direito Constitucional II [Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2023. p. 275-296.
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ROSALEN, Volnei ; CONCEIÇÃO, P. G. ; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . JUÍZES FORA DO CONTROLE ? A CONSTRUÇÃO DE LIMITES INFRALEGAIS AO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PARTE 1: ATOS ?EVIDENTEMENTE JURISDICIONAIS? E DEVERES FUNCIONAIS. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Direito Constitucional II [Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2023. p. 297-318.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ROSALEN, Volnei ; CONCEIÇÃO, P. G. . A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O RESPEITO À AUTONOMIA DA VONTADE PARA OS EMPREGADOS HIPERSUFICIENTES E A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA MED- ARB PARA SOLUÇÃO DO CONFLITO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2023. p. 28-47.
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CONCEIÇÃO, P. G. ; MASTRODI, JOSUÉ ; BATISTA, W. M. . A urbanização brasileira como fenômeno de segregação: As normas a respeito da ocupação do espaço urbano garantem a efetiva participação do Estado e a universalização dos serviços públicos?. In: Seminário Interação Universidade e Sociedade: Contribuições para o Plano Diretor de Campinas, 2017, Campinas. Anais: Seminário Interação Universidade e Sociedade: Contribuições para o Plano Diretor de Campinas, 2017.
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CONCEIÇÃO, P. G. . THE IMPLEMENTATION OF THE HIDS? SMART CITY IN CAMPINAS AS A CONTRIBUTION FOR THE REGIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT. In: II Postgraduate Meeting, 2020, Campinas. II Postgraduate Meeting, 2020.
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CONCEIÇÃO, P. G. . Estudo sobre as execuções física e orçamentária de moradias de interesse social em Campinas. Há promoção eficaz do direito à moradia?. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2015, Campinas. Anais do XX Encontro de Iniciação Científica, 2015.
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CONCEIÇÃO, P. G. . Direito do Trabalho Material e Processual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONCEIÇÃO, P. G. . THE IMPLEMENTATION OF THE HIDS? SMART CITY IN CAMPINAS AS A CONTRIBUTION FOR THE REGIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CONCEIÇÃO, P. G. ; ZACCARA, S. M. L. S. ; ISAAC, G. M. ; BATISTA, A. C. . Resultados de Pesquisa: Direito à Moradia, Direito à Cidade, Orçamento Público, Planejamento Urbano.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CONCEIÇÃO, P. G. . HIDS é objeto de estudo de aluna do curso de Direito da PUC-Campinas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BATISTA, W. M. ; CONCEIÇÃO, P. G. . A urbanização brasileira como fenômeno de segregação.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Estudo sobre as execuções física e orçamentária de moradias de interesse social em Campinas. Há promoção eficaz do direito à moradia?, Descrição: O conceito de moradia digna ou moradia adequada passa necessariamente pelo planejamento urbano. A construção de moradias adequadas imprescinde de acesso a bens de uso comum do povo (ruas e praças), e de bens de uso especial para promoção de direitos sociais (escolas, postos de saúde, centros de abastecimento etc.). A construção de habitações de interesse social, realizada para redução do déficit habitacional, não leva em conta a estruturação dos espaços urbanos para conferir adequação às moradias. Constroem-se moradias, mas não moradias adequadas, devidamente integradas ao espaço urbano. Nesta pesquisa, tem-se por objetivo promover a interpretação da legislação urbanística e das políticas de habitação a partir de sua integração orgânica ao tecido da cidade, tendo-se por parâmetro o planejamento urbano e habitacional havido na cidade de Campinas entre os anos de 2011 e 2013, conforme detalhado em suas leis orçamentárias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Gomes da Conceição - Integrante / Josué Mastrodi Neto - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Título do Projeto de Pesquisa: Estudo sobre as execuções física e orçamentária de moradias de interesse social em Campinas. Há promoção eficaz do direito à moradia?
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina: Direito do Trabalho I.
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina: Direito do Trabalho II.
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina: Formação Histórica do Pensamento Jurídico.
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina: Direito Comercial III.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina: Direito Civil III.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina: Direito Penal IV.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito.
2013 - 2013
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2013 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2016 - 2017
Pelegrini Barbosa, Scudellari & Vieira AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2022 - 2024
Anhanguera EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
02/22 - 07/22: Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Constitucional, Processo Civil - Execução e Cumprimento de Sentença, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho e Tutelas Coletivas.08/22 - 12/22: Disciplinas ministradas: Teoria Geral de Direito Constitucional, Direito Constitucional I, Modelo Multiportas e Meios Integradores de Resolução de Conflitos e Direito Tributário Constitucional.02/23 - 07/23: Disciplinas ministradas: Direito Constitucional Tributário, Tributos em Espécie e Processo Tributário, Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Tutelas Coletivas e Teoria Geral do Processo.08/23 - 12/23: Disciplinas ministradas: Ética Profissional em Direito e Processo Judicial Eletrônico, Modelo Multiportas e Meios Integradores de Resolução de Conflitos, Direito Processual Civil e Processo Eletrônico e Direito Coletivo do Trabalho.02/24 - 06/24: Disciplinas ministradas: Processo Civil - Execução e Cumprimento de Sentença, Direito Ambiental, Processo do Trabalho e Direito Civil - Obrigações.No período de 07/23 a 06/24 realizou a orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.
2023 - Atual
Cozatti AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
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