Silvânia Ferreira
Mestra em Direito Privado, Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia do programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Pós-graduada em Prática Previdenciária Avançada pelo Instituto Damásio de Direito (2021). Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2011). Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Membro da Comissão de Cidadania e Direito da OAB/MG. Consultora Jurídica com ênfase em Direito do Trabalho e Previdenciário. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DA DOENÇA MENTAL AO BEM-ESTAR: novos desafios do direito do trabalho
, Ano de Obtenção: 2018.Márcio Túlio Viana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Especialização em Prática Previdenciária Avançada
2020 - 2021
Instituto Damásio de Direito
Título: Sem monografia
Especialização em Pós-Graduação
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Aplicabilidade da Prescrição no Acidente de Trabalho
Orientador: Giovanni Antônio Diniz Guerra
Formação complementar
2014 - 2014
DI - Teoria Geral das Obrigações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2010 - 2010
Reforma do CPC. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2010 - 2010
LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2010 - 2010
Stock Options Plans. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2010 - 2010
Nova Lei do Inquilinato. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2010 - 2010
Direito Intertemporal. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2010 - 2010
Regime de Bens no Casamento. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2010 - 2010
Ordem de Vocação Hereditária. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2010 - 2010
Direito Público. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2010 - 2010
Separação X Divórcio. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Atividades de Extensão. (Carga horária: 160h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Atividades de Extensão. (Carga horária: 160h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2009 - 2009
Diferença entre os regimes previdenciários. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2009 - 2009
Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2009 - 2009
Novo Mandato de Segurança. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2009 - 2009
Alimentos Gravídicos. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Palestra - Faculdade de Direito de Contagem - FDCON.A Formação Jurídica na Era da Revolução Tecnológica Digital. 2019. (Outra).
IV Semana Jurídica - FDCON.Transgênero. 2018. (Outra).
IV Semana Jurídica - FDCON.Fenômenos Atuais da Relação Capital e Trabalho - "Uberização".. 2018. (Outra).
II Semana Jurídica: Direito Fundamental à Diferença.A Terceirização e a Desumanização do Trabalhador. 2017. (Seminário).
I Jornada de Pesquisa e Extensão.Transgêneros. 2017. (Seminário).
I Semana Jurídica da FDCON - Diversidade, Cidadania e Inclusão.Direito Indígena. 2016. (Seminário).
V Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).
III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. Direitos Humanos e Direito do Trabalho: A Humanização da Relação de Emprego na Perspectiva da Tutela Jurisdicional dos Direitos. 2015. (Congresso).
Seminário "A Justiça Militar". 2010. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, S.. Condição Jurídica do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA.
VILAR, Tereza Cristina Sader;FERREIRA, S.; DUTRA, Franklin Vinicius Marques. Da Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
BRASIL, Deilton Ribeiro;FERREIRA, S.; CARVALHO, Gabriela Loyola de. A Ressignificação do Princípio Mínimo Existencial no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
PINHEIRO, Guilherme Cesar;FERREIRA, S.; PIRES, Celso Gonçalves. Reconhecimento do Filho em Dupla Paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
CARNEIRO, Lucas Botelho; SANTOS, João Paulo Galvão dos;FERREIRA, S.. Aborto no Brasil: Uma Questão Constitucional de Autonomia Corporal da Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
FERREIRA, S.. O Fenômeno da Terceirização no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA.
FERREIRA, S.. Os Sindicatos e as Garantias dos Direitos Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA.
FERREIRA, S.. A Possibilidade de Penhora do Bem de Família do Fiador Frente ao Direito Social de Moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA.
Orientou
Intervalo Intrajornada: Contexto Histórico e Evolução, Finalidade e Natureza Jurídica e as Controvérsias Advindas da Reforma Trabalhista; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
O Teletrabbalho no Cenário Atual Pandemia do COVID19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
O Acesso à Ordem Jurídica Justa Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais à Relação de Emprego Protegida Contra Dispensa Arbitrária ou Sem Justa Causa e da Facilitação do Acesso à Justiça do Hipossuficiente Econômico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Constitucionalidade da Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Por Danos Decorrentes de Acidente de trabalho; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Liberdade do Dirigente Sindical para Exercício de Mandato na Lei Trabalhista; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
Os Impactos da Reforma Previdenciária na Vida do Trabalhador de Baixa Renda; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
Princípio da Proteção do Hipossuficiente em Face da Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista (Lei 13; 467/17); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Concessão da Gratuidade de Justiça ao trabalhador no Processo do Trabalho Após a Lei 13467/2017; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Efetividade dos Direitos Sociais do Trabalhador na Constituição da República; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Reforma Trabalhista à Luz do Direito Intertemporal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
Acordo X Legislado: Relativização da Saúde e Segurança do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Terceirização nas Empresas de Telecomunicações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Possibilidade da Terceirização de Serviços Médicos - Entendimento Conforme Lei nr; 13; 429, de 31 de março de 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
O Direito à Intimidade e à Privacidade do Empregado Versus o Poder Fiscalizador do Empregador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
Análise da Possibilidade Jurídica de Cumulação de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade Diante da Legislação e da Jurisprudência Brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Aids e as Relações de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Reforma Trabalhista: Análise Sobre a Aplicação do Direito Processual Após a Edição da Lei 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Silvânia Ferreira;
Vale Transporte Pago em Pecúnia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA; Orientador: Silvânia Ferreira;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA; Orientador: Silvânia Ferreira;
A Tarifação do Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA; Orientador: Silvânia Ferreira;
Prevalência do negociado Sobre o Legislado: horas in itinere; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA; Orientador: Silvânia Ferreira;
Dos Limites da Concessão da Justiça Gratuita Imposto pelo 4 do Artigo 791-A da CLT: Inconstitucional ou não?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA; Orientador: Silvânia Ferreira;
Equiparação Salarial e a Reforma Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA; Orientador: Silvânia Ferreira;
Estabilidade Provisória da Gestante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA; Orientador: Silvânia Ferreira;
Requisito de Situação de Miserabilidade na Concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC: Possibilidade de Flexibilização do 3 Art; 20 Lei8; 742/93; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Contagem LTDA; Orientador: Silvânia Ferreira;
Terceirização: O Imperativo das Mudanças e as Leis 13; 429 e 13467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituo Educacional Santo Agostinho Ltda; Orientador: Silvânia Ferreira;
Reforma Trabalhista e insalubridade: Um Estudo sobre Grávidas e Lactantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Silvânia Ferreira;
Análise dos Impactos da Flexibilização na Jornada Laboral: Horas In Itineres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Silvânia Ferreira;
Produções bibliográficas
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CRISTO, M. M. ; FERREIRA, S. . Direito do Trabalho: cenários contemporâneos. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2016. v. 1. 166p .
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FERREIRA, S. ; ABREU, N. . A Terceirização e a Desumanização do Trabalhador. In: Teodoro, Maria Cecília Máximo; Mello, Roberta Dantas de; Nunes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues; Fonseca, Eduardo Perini Rezende da. (Org.). TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DO TRABALHO: Reflexões e Críticas. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 2, p. 327-338.
-
TRINDADE, P. J. C. ; FERREIRA, S. . Proteção Jurídica dos Direitos do Docente na Educação à Distância no Brasil: uma abordagem da jornada do trabalho. In: Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar; Eça, Vitor Salino de Moura. (Org.). Fluxo de Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Curitiba: CRV Ltda, 2017, v. 1, p. 339-354.
-
CHAVES, D. C. P. ; FERREIRA, S. . Análise Crítica do Relatório VI de 2015 da OIT, sobre a Proteção dos Trabalhadores num Mundo do Trabalho em Transformação. In: Guerra, Giovanni Antônio Diniz; Ávila, Luiz Augusto Lima de; Chadi, Ricardo. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: FUMARC, 2017, v. 4, p. 9-22.
-
FERREIRA, S. ; BITTENCOURT, L. A. S. . Trabalhador Soropositivo: Avanços Legislativos e Jurisprudenciais. In: CRISTO, Magno Moisés de; FERREIRA, Silvânia. (Org.). Direito do Trabalho: cenários contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2016, v. 1, p. 21-36.
-
FRANCISCO, P. A. L. ; FERREIRA, S. . Terceirização Trabalhista em Nova Perspectiva Isonômica: Subordinação Estrutural, Analogia com o Trabalho Temporário e Igualdade Constitucional. In: Teixeira, Érica Fernandes; Guerra, Giovanni Antônio Diniz; Chadi, Ricardo. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: FUMARC, 2016, v. 1 ed, p. 179-193.
-
FRANCISCO, P. A. L. ; FERREIRA, S. . Limites ao Poder Diretivo Empresarial no Contexto dos Direitos Constitucionais Fundamentais do Cidadão Trabalhador. In: Guerra, Giovanni Antônio Diniz; Vasconcelos, Ricardo Guerra; Chadi, Ricardo. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: FUMARC, 2015, v. v.1, p. 203-219.
-
FERREIRA, S. . A Aplicabilidade da Prescrição no Acidente de Trabalho. In: Guerra, Giovanni Antônio Diniz; Teixeira, Érica Fernandes. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: FUMARC, 2013, v. v. 1, p. 249-262.
-
CHAVES, D. C. P. ; FERREIRA, S. . Transgêneros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERREIRA, S. ; PEREIRA, C. B. ; QUADROS, M. C. C. D. . A Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERREIRA, S. ; CHAVES, D. C. P. ; CRISTO, M. M. . A Terceirização e a Desumanização do Trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. A. ; FERREIRA, S. . Dano Moral Presumido na Rescisão Unilateral de Contrato de Trabalho pelo Empregador de Empregado Portador de HIV e a Possível Estabilidade Provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERREIRA, S. . Direitos Humanos e Direito do Trabalho: A Humanização da Relação de Emprego na Perspectiva da Tutela Jurisdicional dos Direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Pós-graduação em Direito do Trabalho: tópicos - Terceirização. Férias. Estabilidade. Direito da Mulher
Pós-graduação em Direito de Empresa: módulo - Direito do trabalho (Enfoque Empresarial).
Atividades
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08/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópico: Terceirização. Férias. Estabilidade. Direito da Mulher, Módulo: Direito de Empresa - Direito do Trabalho (Enfoque Empresarial)
2016 - 2022
Instituto de Ensino Superior de Contagem LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
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08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Econômico, Metodologia
2018 - 2018
Instituto Educacional Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 72
Outras informações:
Direito Processual do Trabalho
Prática Trabalhista
2018 - 2018
Faculdade DivinópolisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Pós-graduação em Direito do Trabalho: disciplina - Direito Coletivo do Trabalho.
2012 - 2015
SFerreira AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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10/2012
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Escritório de advocacia, com atuação em Direito do Trabalho, de Família, Sucessório, Consumerista, Comercial, Constitucional e Processual.
2010 - 2011
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário
2010 - 2010
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 30
Outras informações:
Monitora
2010 - 2010
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações:
Aluno extensionista
2010 - 2010
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações:
Aluna extensionista
Atividades
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10/2010 - 12/2011
Estágios , Tribunal Regional do Trabalho.,Estágio realizado, Atividades práticas, de caráter administrativo e/ou processo-judiciário, como complementação de ensino e aprendizagem, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
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10/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Centro de Exercício Jurídico do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Monitoria a ser desenvolvida no CEJU.
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08/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Centro de Exercício Jurídico do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Atividades de complementação de ensino e aprendizagem sob orientação ou coordenação do orientador vinculando a prática a teoria.
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03/2010 - 06/2010
Extensão universitária , Centro de Exercício Jurídico do Centro Universitário Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Atividades de complementação de ensino e aprendizagem sob orientação ou coordenação do orientador vinculando a prática a teoria.
Criando um monitoramento
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