Estela Waksberg Guerrini

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• GUERRINI, E. W. ; Moyses, Diogo ; TRETTEL, Daniela Batalha . Telecommunications Convergence and Consumers Rights in Brazil. In: Phillip M. Napoli; Minna Aslama. (Org.). Communications Research in Action. 1ed.Nova Iorque: Fordham University Press, 2011, v. , p. 221-239.

• GUERRINI, E. W. . A descriminalização do aborto. In: Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux e Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos - Estudos em homenagem ao Prof. Fabio Konder Comparato. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2010, v. , p. 183-192.

• GUERRINI, E. W. . O princípio constitucional da igualdade material e as ações afirmativas para negros nas universidades brasileiras. In: VIEIRA, Vínicius Rodrigues; JOHNSON, Jacquelyne. (Org.). Retratos e espelhos: raça e etnicidade no Brasil e nos Estados Unidos. 1ed.São Paulo: FEA/USP, 2009, v. , p. 311-325.

• DEPINE, D. ; GUERRINI, E. W. ; MIRANDA, L. F. B. . Pela atualização do Código de Defesa do Consumidor. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 nov. 2019.

• GUERRINI, E. W. . Os impactos negativos da MP 881 nos direitos dos consumidores. JOTA, 14 ago. 2019.

• GUERRINI, E. W. ; MIRANDA, L. F. B. . Dia do Consumidor: temos o que comemorar?. JOTA, 15 mar. 2019.

• GUERRINI, E. W. . A luta por uma banda larga universal, barata e de qualidade. Última Instância, 29 jul. 2010.

• GUERRINI, E. W. . O Plano Nacional de Banda Larga: importante, mas não suficiente. Última Instância, 13 maio 2010.

• GUERRINI, E. W. . Resenha do livro Responsabilidade civil da atividade médica no Código de Defesa do Consumidor, de Octávio Luiz Motta Ferraz. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, p. 248 - 252, 01 mar. 2010.

• GUERRINI, E. W. ; Lisa Gunn . O Brasil precisa universalizar a banda larga. Folha de São Paulo, São Paulo, 29 jan. 2010.

• GUERRINI, E. W. . Um balanço da Conferência Nacional de Comunicações. Última Instância, 07 jan. 2010.

• GUERRINI, E. W. . Idec considera decreto do SAC positivo, mas balanço de um ano é insatisfatório. Última Instância, 03 dez. 2009.

• GUERRINI, E. W. . Para Idec, serviços 3G de acesso à Internet desrespeitam direitos do consumidor. Última Instância, 20 nov. 2009.

• GUERRINI, E. W. . Acesso e prestação de serviços convergentes: direitos dos consumidores. Última Instância, 05 nov. 2009.

• GUERRINI, E. W. . Idec cobra explicações da Telefônica e da Anatel por problemas na telefonia fixa. Última Instância, 10 set. 2009.

• GUERRINI, E. W. . Pesquisas do Idec mostram necessidade de regulamentar todos os SACs. Última Instância, 14 maio 2009.

• GUERRINI, E. W. . Os vinte anos de Constituição Federal. Última Instância, 09 out. 2008.

• GUERRINI, E. W. . Idec comenta anticópia na TV digital e explica porque é contra proposta. Última Instância, 07 ago. 2008.

• GUERRINI, E. W. ; VARELLA, Guilherme . A tríade regulatória do acesso à informação. Boletim Artigo19.

• GUERRINI, E. W. ; NOVAES, A. ; VECOSO, F. F. C. ; WANG, D. W. L. ; BABINSKI, D. D. O. ; MARINHO, C. M. ; PALMA, J. B. ; PEREIRA, B. R. ; PERRUSO, C. A. ; SALINAS, N. S. C. . As Bases Eletrônicas de Jurisprudência nos Tribunais de São Paulo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUERRINI, E. W. . O princípio de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo 2004 (iniciação científica).

• GUERRINI, E. W. . O direito à visita íntima nos presídios 2002 (monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2009 - 2010

  Pensando o Direito: Agências Reguladoras e a Tutela do Consumidor, Descrição: Descrição: As agências reguladoras são instituições relativamente novas no Brasil. A atuação das agências e órgãos reguladores impacta diretamente no dia-a-dia dos consumidores, pois a elas cabe fiscalizar, guiar e suplementar o mercado e corrigir suas falhas, como o desequilíbrio entre consumidores parte mais vulnerável na relação de consumo e fornecedores. Consideradas tais premissas básicas, o Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, com o apoio da SAL/MJ (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça) e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) desenvolveu, no âmbito do projeto Pensando o Direito, um estudo sobre o tema Agências Reguladoras e a Tutela do Consumidor . O principal objetivo desse projeto é evidenciar como as instituições reguladoras operam e como aprimorar essa atuação, reforçando a necessidade de participação dos consumidores e seus representantes nos processos de decisão e, principalmente, a necessidade de garantir que os produtos e os serviços colocados no mercado sejam adequados e atendam às necessidades do cidadão brasileiro. As investigações são apresentadas desde a ótica geral do modelo regulatório brasileiro até um corte mais específico estabelecido para as agências reguladoras Anatel, ANEEL e ANS e os setores em que atuam telecomunicações, energia elétrica e planos de saúde, respectivamente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Teresa - Integrante / FERRAZ, M.A. - Integrante / PÓ, M.V. - Integrante / Marcelo Gomes Sodré - Coordenador / Estela Waksberg Guerrini - Integrante / Mariangela Sarrubbo Fragata - Integrante / Daniela Batalha Trettel - Integrante. Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Cooperação / Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Outra. Número de produções C, T & A: 1. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estela Waksberg Guerrini - Integrante / Marcelo Gomes Sodré - Coordenador / Mariângela Sarrubbo Fragata - Integrante / Marcos Vinícius Pó - Integrante / Carlos Thadeu C. Oliveira - Integrante / Daniela Batalha Trettel - Integrante / Mariana de Araújo Ferraz - Integrante / Teresa Donato Liporace - Integrante.

• 2008 - 2009

  A convergência nas Telecomunicações e os Direitos dos Consumidores no Brasil, Descrição: Descrição: O Idec e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, com o apoio do SSRC (Social Science Research Council) coordenaram uma pesquisa sobre a Convergência das Telecomunicações e Direito do Consumidor. O principal objetivo foi apontar questões que, neste início de século, se apresentam como estruturais ao setor das comunicações e cujos impactos, em última instância, são sentidos pelos cidadãos brasileiros, revelando os acertos e equívocos do modelo atual, assim como os desafios para a criação de políticas e instrumentos de regulação com foco no interesse público. Em última instância, o objetivo maior é analisar o setor de telecomunicações, para subsidiar ações que visem à adoção de novas políticas garantidoras dos direitos dos consumidores. De um lado, há a necessidade de forte vigilância do respeito aos direitos básicos do consumidor, sobre os quais violações têm se intensificado com a expansão dos serviços de telecomunicações nos últimos anos. De outro, deve-se buscar incidir na formulação e implementação de políticas estruturais que impulsionem a garantia e efetivação dos princípios estabelecidos para a prestação dos serviços. A pesquisa, cujos resultados encontram-se neste especial, pretende contribuir com essa segunda estratégia, na certeza de que seus impactos também irão refletir, em última instância, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades dos consumidores.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Diogo Moyses - Integrante / Estela Waksberg Guerrini - Coordenador / Pedro Paranaguá - Integrante / Daniela Batalha Trettel - Integrante. Financiador(es): Social Science Research Council - Outra. Número de produções C, T & A: 1. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estela Waksberg Guerrini - Coordenador / Moyses, Diogo - Integrante / TRETTEL, Daniela Batalha - Integrante / Pedro Paranaguá - Integrante.

Prêmios