Nelson Camatta Moreira

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidad de Sevilla, US, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Políticas.

MOREIRA, N. C. . 48 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2023. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 49 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2023. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 50 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2023. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; SANTOS, R. G. ; LELLIS, I. B. R. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . I ENEJUR - Encontro de Educaçao Jurídica da FDV - Educaçao Jurídica 5.0: inovação em sala de aula. 2022. (Congresso).

MOREIRA, N. C. ; PAULA, R. F. ; SPINDOLA, A. A. S. ; PAIXÃO, C. ; FALEIROS, T. H. . XI Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL): direito e litertura nos 100 anos de modernismo. 2022. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 45 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2022. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 46 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2022. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 47 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2022. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; PAULA, R. F. ; SPINDOLA, A. A. S. ; PAIXÃO, C. ; FALEIROS, T. H. . X Colóquio Internacional Direito e Literatura (CIDIL): As Fronteiras em Direito & Literatura: Narrativas Insurgentes e Inquietações Contemporâneas. 2021. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 44 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2021. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; SPINDOLA, A. A. S. ; PAIXÃO, C. ; PAULA, R. F. ; TAROCO, L. S. Z. . IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Narrativas de um direito curvo: homenagem a José Calvo González. 2020. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 43 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2020. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; STRECK, L. L. ; TRINDADE, A. K. ; PAULA, R. F. ; TAROCO, L. S. Z. ; SPINDOLA, A. A. S. ; KARAN, H. . VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Tecnologias e Novas Formas de Comunicação. 2019. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 39 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2019. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 40 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2019. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 41 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2019. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 42 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2019. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; VESCOVI, R. C. . VII Jornada Direito e Psicanálise. 2018. (Congresso).

MOREIRA, N. C. ; BENTIVOGLIO, J. C. ; OLIVEIRA, A. L. . II Colóquio Walter Benjamin - Testemunho e Melancolia. 2018. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 35 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2018. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 36 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2018. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 37 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2018. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 38 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2018. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 31 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2017. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 32 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2017. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 33 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2017. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 34 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2017. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; BUSSINGER, E. A. ; BENTIVOGLIO, J. C. ; OLIVEIRA, A. L. . Colóquio Internacional Walter Benjamin. 2016. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 27 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2016. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 28 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2016. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 29 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2016. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 30 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2016. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; TRINDADE, A. K. ; MIGUEL, P. C. ; STAFFEN, M. R. . IV Coloquio Internacional Direito e Literatura. 2015. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 25 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2015. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 26 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2015. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 21 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2014. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 22 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2014. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 23 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2014. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 24 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2014. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; MORAIS, J. L. B. ; COPETTI NETO, A. ; JULIOS-CAMPUZANO, A. ; MICCU, R. . IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 17 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2013. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 18 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2013. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 19 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2013. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 20 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2013. (Outro).

MOREIRA, N. C. ; MACHADO, F. . V Congresso Constituição e Processo. 2012. (Congresso).

MOREIRA, N. C. . 13 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2012. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 14 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2012. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 15 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2012. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 16 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2012. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 11 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2011. (Outro).

MOREIRA, N. C. . XII Encontro Café, Direito e Literatura. 2011. (Outro).

MOREIRA, N. C. . Fórum FDV Direitos e Desafios da Sociedade Contemporânea - A justiça de transição: direito e (à) memória. 2010. (Outro).

MOREIRA, N. C. . VIII Semana do Advogado ? ?Direito em Tempos de Neoconstitucionalismo?. 2010. (Outro).

MOREIRA, N. C. . I Jornada de Direito e Psicanálise ?Ética, Direito e Responsabilidade?. 2010. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 8 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2010. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 9 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2010. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 10 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2010. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 4 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2009. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 5 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2009. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 6 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2009. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 7 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2009. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 1 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2008. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 2 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura. 2008. (Outro).

MOREIRA, N. C. . 3 Atividade de Extensão Café, Direito e Literatura (Café, Direito, Comunicação e R.I. na livraria). 2008. (Outro).

MOREIRA, N. C. . Aulas-Debates. 2004. (Outro).

Aula na Disciplina Território e Memória (Programa de Pós Graduação Gestao Integrada do Território).Território e Memória: um diálogo com Walter Benjamin. 2023. (Outra).

Constitucionalismo, Jusliteratura e Arte.Constitucionalismo, Jusliteratura e Arte. 2023. (Encontro).

Seminário Jurídico Avançado do Grupo de Pesquisa REC - Estudos Constitucionais.História do Constitucionalismo na obra de Lima Barreto. 2023. (Seminário).

XII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Artes, Direitos e Cidades. Coordenador de Grupo de Trabalho GT. 2023. (Congresso).

XII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Artes, Direitos e Cidades. O Artístico e o Obsceno no Constitucionalismo Brasileiro. 2023. (Congresso).

XII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Artes, Direitos e Cidades. Slam, Resistência e Territorialidades: a ocupação poético-periférica dos espaços urbanos. 2023. (Congresso).

I Seminário Internacinal Estado, Regulação e Transformaçao Digital: o futuro das democracias.GT1: Constitucionalismo, Globalizaçao e Transnacionalidade. 2022. (Seminário).

Mesa Redonda e Lançamento do Livro "Constituição, Memória e Direitos Humanos".Constituição, Memória e Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

XV Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição.O futuro da democracia. 2021. (Encontro).

Congresso Integrado dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil (CICADB). Direito e Literatura na História do Constitucionalismo Brasileiro. 2020. (Congresso).

ESMEC (Escola Superior da MAgistratura do Ceará) - Artes.Apresentação da obra "Recordações do Escrivão Isaias Caminha" (Lima Barreto). 2020. (Encontro).

IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Narrativas de um direito curvo: homenagem a José Calvo González. Presidente de Mesa na Conferência de Encerramento:. 2020. (Congresso).

O Observatório do Mundo em Rede - Cyber Leviathan.Estado de Exceção e Distopia Constitucional em Tempos de Pandemia. 2020. (Encontro).

Palestra no Curso de Direito da UNIUBE - Universide de Uberaba.Constitucionalismo (dirigente) adequado à realidade brasileira: teoria do reconhecimento, sentimento constitucional e subcidadania no Brasil. 2020. (Encontro).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição, Futuro e(m) quarentena.Estado de exceção como regra?. 2020. (Seminário).

XIV Reuniao da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: crise sanitária e exceção.Crise Sanitária e Exceção. 2020. (Encontro).

II Congresso Estdual da Faceli. Constitucionalismo, construção do Estado de Direito e (sub)cidadania no Brasil. 2019. (Congresso).

II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: a Constituiçao e o Sertao.Educação, Cidadania e Emancipação. 2019. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Teoria Crítica, Democracia e Gênero: Contrapublicidade e desconstruçao de estereótipos.O debate de gênero e sexualidade na construçao da Justiça Social. 2019. (Seminário).

IV Jornada de Arte e Psicanálise: "A inquietante estranheza".Entre a memória de Funes e a (pseudo)universalidade dos Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Tecnologias e Novas Formas de Comunicaçao: entre distopias e narrativas contemporâneas. As Benevolentes: acedia e agnosia moral para além do humanismo. 2019. (Congresso).

VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Tecnologias e Novas Formas de Comunicaçao: entre distopias e narrativas contemporâneas. Conferência de Encerramento: Direito e Distopia: que país verás?. 2019. (Congresso).

VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Tecnologias e Novas Formas de Comunicaçao: entre distopias e narrativas contemporâneas. Painel VI: A cegueira da justiça. 2019. (Congresso).

VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Tecnologias e Novas Formas de Comunicaçao: entre distopias e narrativas contemporâneas. Conferência Inaugural: Distopia, Hermenêtucia e Constituição. 2019. (Congresso).

XIIIa Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: Fronteiras.Memória, Direitos Fundamentais e Democracia. 2019. (Seminário).

Direito e Música: cantando a sociedade e o direito.Igualdade racial e social. 2018. (Oficina).

II Colóquio Walter Benjamin - Testemunho e Melancolia. A Constituiçao de 1988 entre a "experiência" e a "pobreza": o que se ganha e o que se perde na disputa contemporânea pelas narrativas históricas no Brasil. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito e Literatura Entrelinhas. A Constituinte de 1988: uma luz em um beco de memórias?. 2018. (Congresso).

VII Jornada de Direito e Psicanálise "Testemunho, Memória e História: reflexoes sobre cultura, política e direito em tempos de crise. A Constituição de 1988 e os direitos fundamentais sociais nos becos da memória. 2018. (Congresso).

XIIA Reuniao da Rede de Pesquisa Estado & Constituiçao (REPE&C).O Sequestro da Democracia. 2018. (Encontro).

III Colóquio de Arte e Psicanálise: "o indisível, o invisível, o irrepresentável". 2017. (Congresso).

XIa Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPEC): Fim do Estado de DireitosP.Direito e Política entre regras, princípios, indicadores e standards: fim do Estado de Direito?. 2017. (Encontro).

Por que está pasando lo que está pasando?. 2015. (Encontro).

CONIBHD - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Bioética, Direitos Humanos, Democracia, Pluralidade e Sociedade. 2015. (Congresso).

Direito em Rede.Interdisciplinaridade no Direito. 2015. (Encontro).

I Jornadas Internacionales sobre Memoria y Comunicación: los usos políticos del pasado. 2015. (Congresso).

Jornadas Internacionales en conmemoración del VIII centenario de la ola Carta Magna. 2015. (Congresso).

Nuevos problemas, nuevas metodologías en la historia de América Latina. 2015. (Seminário).

Projeto Transdisciplinaridade - em busca do currículo integrado. 2015. (Oficina).

?As Voltas com a Metafísica e a Fenomenologia? Uma Homenagem a Ernildo Stein - S. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional.Direitos Fundamentais, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

IV Jornada de Psicanálise e Direito - O que é um Pai, hoje?.Identidade Constitucional do Brasil. 2014. (Simpósio).

Mostra Circuito Universitário de Cinema. O estado de exceção permanente no Brasil e na América Latina. 2014. (Exposição).

Seminário dos Grupos de Pesquisa do Programa de Pós Graduação em Direito da FDV.O Paradoxo da proteção jurídica das Identidades desconectadas. 2014. (Seminário).

VI Edição do projeto Direito e atualidades: debates na academia.Plebiscito popular para uma reforma política no Brasil. 2014. (Encontro).

#Vemprodebate - Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade.Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Encontro).

Reunião dos Grupos de Pesquisa da FDV (cadastrados no CNPQ).Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional. 2013. (Encontro).

IX Jornada Científica e Cultural da UVV.Direito e Literatura: um olhar sobre a questão ambiental à luz da obra de John Grisham. 2011. (Outra).

IX Jornada Científica e Cultural da UVV.A crise da separação de poderes e a revisão do conceito de soberania: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Outra).

IX Jornada Científica e Cultural da UVV.A lógica mercadológica da Política: um golpe de estado institucional. 2011. (Outra).

Seminário sobre Reforma Tributária, no Conselho Federal da OAB. 2011. (Seminário).

XVI Encontro Nacional de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia ? ESAs. 2011. (Encontro).

3 Congresso do IHJ-MG ?Constituição e Processo: entre o direito e a política. Constitucionalismo Dirigente e Cidadania: algumas reflexões sobre o sentimento constitucional e a política do reconhecimento. 2010. (Congresso).

Formação Pedagógica do Curso de Direito da UVV. 2010. (Outra).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2010. (Encontro).

V Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança. 2010. (Simpósio).

II Seminário PROCAD-EURJ/Unisinos - Direitos Humanos e Discurso Jurídico. 2008. (Seminário).

9 Curso de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Aula Inaugural Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos. 2007. (Outra).

9 Curso de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Aula Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho). 2007. (Outra).

Aulas da disciplina Filosofia do Direito no Curso de Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2007. (Outra).

Conference The intercultural dimension of citizenship education: The North and the South in a postcolonial Europe. 2007. (Outra).

Conferência Filosofia do Direito: Sistema Jurídico?, proferida pelo Dr. Ivan Cury. 2007. (Outra).

Conferência Hermenêutica, Teoria do Discurso e Teoria(s) da Argumentação, proferida pelo Dr. Lenio Luiz Streck. 2007. (Outra).

Conferência Internacional Para Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes, proferida pelo Dr. Boaventura de Sousa Santos. 2007. (Outra).

Conferencia Juridictio e Jurisdição Moderna, proferida pelo Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2007. (Outra).

Curso de Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra - Disciplina Filosofia do Direito (Prof. Dr. José Manoel Aroso Linhares). 2007. (Outra).

Curso de Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra - Disciplina Metodologia Jurídica (Prof. Dr. Fernando José Pinto Bronze). 2007. (Outra).

Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça (Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos). 2007. (Outra).

Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Estado, Pluralismo Jurídico, Globalização e Justiça (Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho). 2007. (Outra).

Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Estado Direito e Poder Judicial (Prof. Dr. José Manoel Aroso Linhares). 2007. (Outra).

Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Os Novos Desafios do Direito e da Justiça (Profa. Msc. Márcia Morikawa). 2007. (Outra).

Seminário Democracia, Interculturalidade e Revolução. 2007. (Seminário).

Seminário Estado, Direito e Pluralismo Jurídico ? perspectivas a partir do Sul Global. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Cidadania, Políticas Públicas e Redes Sociais. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma visão transdisciplinar. 2006. (Seminário).

Conferência Internacional - Justiça Constitucional. 2005. (Outra).

IV Seminário Internacional ? Direitos Fundamentais Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

REGGEN 2005, Alternativas à Globalização: potências emergentes e o novos caminhos da modernidade. 2005. (Outra).

V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

VI Congresso Nacional - Novas Idéias, Novos Rumos - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Constitucional. 2005. (Congresso).

III Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).

Jornada Castanheira Neves - (Colóquio Luso-Brasileiro acerca do sentido do Direito e da práxis dos juristas). 2003. (Outra).

XXIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito e Processo Penal - O Conhecimento em Defesa da sua Carreira. 2001. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

XX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências e Reflexos Constitucionais. 2001. (Simpósio).

1 Seminário Sobre Sistema Penitenciário e Penas Alternativas - Realidade Carcerária do Espírito Santo. 2000. (Seminário).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2000. (Congresso).

II Seminário de Processo Civil - Atualidades. 1999. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

XIII Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências. 1999. (Seminário).

XII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1999. (Simpósio).

I Congresso Capixaba do Ministério Público - Ministério Público: Instrumento de Defesa da Sociedade. 1998. (Congresso).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais sobre Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal. 1998. (Seminário).

Seminário de Processo Civil - Atualidades em Processo Civil. 1998. (Seminário).

IV Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1997. (Simpósio).

I Workshop de Direito. 1997. (Outra).

Seminário de Processo Civil. 1997. (Seminário).

VI Simpósio Nacional (Re) Pensando o Processo - Civil e Penal. 1997. (Simpósio).

ALVES, M. C. de F.; THOMAZI, T. Z.;MOREIRA, N. C.. A autonomia da vontade na doação de orgãos pós mortem: o cinema como via de reflexão ao biodireito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PEDRA, A. S.;MOREIRA, N. C.; SILVA, M. S.; GONCALVES, L. C. S.. A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; ALVES, M. C. de F.; BUSSINGER, E. A.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. A possibilidade de concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Torto Arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condiçao de efetividade do direito fundamental ao território quilombola. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;MOREIRA, N. C.; RAMOS, I. O.. O Direito Fundamental à Educação do Idoso: condições e expectativas em um espaço de educação de jovens e adultos no município de Vitória/ES. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGER, E. A.;MOREIRA, N. C.; ROHR, R. V.. Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

OLIVEIRA, J. A.; PIMENTA, L. P. Q.; SOUZA, A. R. C. E.;MOREIRA, N. C.. Revisitando a teoria do poder constituinte: um projeto constitucional democrático lançado ao porvir. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.;MOREIRA, N. C.; RAFABNIN, T. R.. Candidatura Avulsa: uma análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;MOREIRA, N. C.; ARAUJO, D. C.. A história de vida do Frei David Santos e a atuação da EDUCAFRO pela desinvibilização do povo negro e pelo seu ingresso no ensino superior e nas carreiras jurídicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; CRUZ, C. A. M.; CARVALHO, R. B.; ROSA, P. O.. O discurso da eficiência e a seletividade penal: uma análise sobre o aprofundamento da desigualdade e da subcidadania. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FABRIZ, D. C.; PAULA, R. F.; NOGUEIRA, B.. A cidadania entre o sagrado e o profano: o problema da universalização do sufrágio no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; COPETTI NETO, A.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O imigrante como sujeito constitucional: a reconstrução de sua identidade à luz da teoria crítica dos direitos humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MORAIS, J. L. B.; SANTORO, E.;MOREIRA, N. C.. Imigrar: um Direito: da crise do Estado à cidadania global. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

LIMA, T. M. M.; FERREIRA, L. P. Q. P.; POLI, L. M.;MOREIRA, N. C.. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: interfaces jurídicas e culturais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, A. K.; NICOLITT, A.;MOREIRA, N. C.. O PODER DE PUNIR E A GESTÃO DA SUBCIDADANIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF No 347. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.; SPINDOLA, A. A. S.. VOZ E SILÊNCIO: A (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NO BRASIL A PARTIR DA LEI 10639/03. 2021.

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MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; RAMOS, I. O.. O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

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MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; OLIVEIRA, A. L.; MORAIS, J. L. B.. O Discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica Belo Monte. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

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MOREIRA, N. C.CARVALHO, Thiago Fabres de; SEBASTIAO JUNIOR, A. A.. A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de estado de exceção. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.CARVALHO, Thiago Fabres de; RIBEIRO JUNIOR, H.. Filosofia da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceiramento em massa como consequência do nao reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; MORAIS, J. L. B.. Racionalidade Moderna, Complexidade Ambiental e Direitos Humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

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MOREIRA, N. C.; MORAIS, J. L. B.; LOBO, E.. Estado Contemporâneo e Reconfiguração da Previdência Social Brasileira: o encontro marcado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

MOREIRA, N. C.; FABRIZ, D. C.; LUCAS, D. C.. A (Im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.CARVALHO, Thiago Fabres de; ROSA, A. M.. Constituição e Tráfico de Drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; CARNEIRO, W. A.; PEDRA, A. S.. A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; MORAIS, J. L. B.; PEDRA, A. S.. Análise da Teoria de Peterle Häberle por meio da Legitimidade Ativa do Cidadão no ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; RESENDE, P. E. R.; SEGURADO, R.. A Representação Simbólica da Classe Operária no Governo Lula e a "Fantochização da Democracia". 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.; KROHLING, A.; SANTOS, A. F. P. R.. O desenvolvimento de políticas governamentais no Estado do Espírito Santo para a proteção do consumidor como meio garantidor da cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.; PASSETTI, E.;CARVALHO, Thiago Fabres de. As transformações do Estado Moderno e o populismo punitivo contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

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MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; RAMOS, I. O.. Direito Fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; CARVALHO, R. B.; BISI, W. L.; BUSSINGER, E. A.; CHUEIRI, V. K.; GLOECKNER, R. J.. Direito Fundamental à Segurança Pública: Poder Soberano, Doutrina do Inimigo e Estado de Exceção. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

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FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.;MOREIRA, N. C.; SOARES, M. L. Q.; CINTRA, C. C. S.. Segurança Jurídica em matéria tributária enquanto direito fundamental do cidadão-contribuinte. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SILVA, R. F. T.; VIANA, M. T.; TOLEDO, A. P.; BIZAWU, K.;MOREIRA, N. C.. A tutela da saúde do trabalhador: mitigaçao do conceito do meio ambiente do trabalho a partir do advento da lei 13.467/2017. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, F. J. A.; GONTIJO, L. A.; SOUZA, A. R. C. E.; PIMENTA, L. P. Q.;MOREIRA, N. C.. Direito e Literatura: hospitalidade e invenção. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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MOREIRA, N. C.CARVALHO, Thiago Fabres de; CARVALHO, R. B.; ROSA, A. M.; SANTOS, R. D.. Neoconservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N.C.; ASSY, B. A.; BORRILLO, D. A.; GOMES, J. M.; CHAMPEL-DESPLATS, V.; CHUEIRI, V. K.. O direito à memória comoum dos fundamentos da dignidade humana: memória política e a justiça para as vítimas do progresso. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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FABRIZ, D. C.;MOREIRA, N. C.; PEDRA, A. S.. Segurança Jurídica em Matéria Tributária enquanto Direito Fundamental do Cidadão-Contribuinte e Dever do Estado. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.;MOREIRA, N. C.. A Garantia do mandando de injunção e da açao direta de inconstitucionalidade por omissao na Constituiçao de 1988: repercussões na normatividade constitucional e na relação dos poderes na efetividade dos direitos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.;MOREIRA, N. C.. Estado regulador e as novas tecnologias: contributos para a efetividade do direito fundamental ao desenvolvimento por meio da contratação pública para inovação. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.;MOREIRA, N. C.. O dever fundamental de pagar tributo e as limitações impostas pela ordem jurídica ao instituto da transação, enquanto modalidde de extinçao do crétido tributário. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; CARVALHO, R. B.; BISI, W. L.. Direito fundamental à segurança pública: poder soberano, doutrina do inimigo e estado de exceção. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; MORAIS, J. L. B.; FABRIZ, D. C.. "Discorgement of profits ambiental: a reversão do proveito econômico como elemento de reparação do dano ambiental no antropoceno. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; CRUZ, C. A. M.; BISI, W. L.. Segurança e exceção: gestão militarizada da miséria na democracia brasileira. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; MORAIS, J. L. B.; PEDRA, A. S.. Tecnologias algorítmicas como instrumentos potencializados da violência estatal contra grupos periféricos - uma análise a partir da teoria crítica dos direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.CARVALHO, Thiago Fabres de; CARVALHO, R. B.. (Neo)Conservadores da lei e da origem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

KROHLING, A.;MOREIRA, N. C.; SANTOS, A. F. P. R.. Protótipos Éticos-Epistemológicos para a Sustentabilidade Planetária: da reflexao conceitual à construção de novos paradigmas para a relação entre o ser humano e a natureza por meio da ecologia profunda e do feminismo ecológico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; ADEODATO, J. M. L.;CARVALHO, Thiago Fabres de. Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucioanalmente adequadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.CARVALHO, Thiago Fabres de; OLIVEIRA, M. A. C.; ADEODATO, J. M. L.. Gestão de Crises na Saude Publica e Intervenção Estatal na Vida Privada. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MORAIS, J. L. B.;MOREIRA, N. C.; COPELLI, G. M.. Capitalismo de Vigilância: uma análise do direito fundamental à privacidade na sociedade de controle. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FABRIZ, D. C.. Torto Arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condição de efetividade do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; BUSSINGER, E. A.. A Possibilidade do Reconhecimento da Condição de Refugiadas às Mulheres Vítimas de Perseguição por Motivo de Gênero como Forma de Assegurar seus Direitos Fundamentos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.;MOREIRA, N. C.. Adoçao Intuitu Personae de Recém-Nascido no Cenário Nacional diante dos Princípios Fundamenais de Proteçao Integral e da Necessidade de Observância dos Superiores iInteresses do Infante. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.;MOREIRA, N. C.. Constitucionalidade da proibição de sacolas plásticas descartáveis: um estudo a partir do dever fundamental de proteção ambiental e do princípio constitucional da liberdade econômica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; CRUZ, C. A. M.; CARVALHO, R. B.. O discurso da eficiência como fator legitimador da seletividade no processo penal: subcidadania x dirigismo constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;MOREIRA, N. C.; SANTOS, R. G.. A educação em dirietos humanos como prática libertadora dos grupos vulnerabilizados e defensoria pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.;MOREIRA, N. C.; RAFABNIN, T. R.. A Candidatura Avulsa: uma análise a partir da crise da democracia representativa no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;MOREIRA, N. C.; SANTOS, R. G.. Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MORAIS, J. L. B.;MOREIRA, N. C.; PEDRA, A. S.. O uso massivo de plataformas digitais para disseminaçao da (das)informação no pleito de 2022 e a resposta da justiça eleitoral. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.; FABRIZ, D. C.. A cidadania brasileira entre o sagrado e o profano: a pretensa universalidade do sufrágio e a construção simbólica do inimigo na Constituição Cidadã. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; SANTOS, A. F. P. R.; OLIVEIRA, A. L.. VOZ E SILÊNCIO: A (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NO BRASIL A PARTIR DA LEI 10639/03. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, A. F. P. R.;MOREIRA, N. C.; CRUZ, C. A. M.. DESIGUALDADE E DEMOCRACIA NO BRASIL: A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;MOREIRA, N. C.; RAMOS, I. O.. O Direito Fundamental à Educação do Idoso: condições e expectativas em um espaço de educação de jovens e adultos no município de Vitória/ES. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGER, E. A.;MOREIRA, N. C.; ROHR, R. V.. Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; RAMOS, I. O.. O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; SANTOS, A. F. P. R.. O Imigrante como sujeito constitucional: a reconstrução de sua identidade à luz da teoria crítica dos direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; MORAIS, JOSE LUIZ BOLZAN DE; SANTOS, A. F. P. R.. Imigrar: um Direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; SANTOS, A. F. P. R.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. "Eu acho que eu existo, então por que eu não me vejo?": uma análise bourdieusiana da dominação masculina através das lentes do cinema. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; SANTOS, R. G.. Pedagogia jurídica quântica: um diálogo entre princípios quânticos e a resolução n. 05/2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, A. F. P. R.;MOREIRA, N. C.; QUADRAT, S. V.. "Se eu não falar, a história deixa um buraco (...). Eu vou ser um pontinho na história, mas pra mim, é toda uma vida": reflexões sobre o direito fundamental à memória, a partir de um estudo do caso de violência sofrida por Ana Maria Caracoche durante a ditadura militar argentina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, A. F. P. R.;MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. A sexualidade e a violação dos direitos fundamentais das mulheres: uma análise feminista da indústria do sexo no Brasil por meio da pornografia de vingança. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; OLIVEIRA, A. L.; SANTOS, A. F. P. R.. Da Chibata ao Camburao: a (re)construçao da memória racial nacional como alternativa à seletividade do sistema de justiça penal no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.; PAULA, R. F.; KROHLING, A.. A Contratação Temporária dos Agentes Socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; OLIVEIRA, A. L.; PAULA, R. F.. O Discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica Belo Monte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; JEVEAUX, G. C.; VICENZI, B.. Mutaçao Constitucional: uma proposta de racionalidade interpretativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CARVALHO, Thiago Fabres de; SANTOS, A. F. P. R.;MOREIRA, NELSON CAMATTA. Filosofia da Libertaçao e a questao carcerária brasileira: o encarceramento em massa como consequência do nao reconhecimento da alteridade do preso e da sua condiçao de nao cidadão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de; SANTOS, A. F. P. R.;MOREIRA, N.C.. O sistema socioeducativo brasileiro como medida de estado de exceção. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGER, E. A.; KROHLING, A.;MOREIRA, N.C.. Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosmedicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N.C.; CUNHA, R. A. V.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Racionalidde Moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínvulos e limites na relaçao homem-natureza. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; RIBEIRO JUNIOR, H.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Souza Santos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Violência Contra a Mulher no ciclo gravídico-puerperal: uma lacuna normativa no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; MOURA, R. H. P.. Direito à cidade, imóveis abandonados e instrumentos fiscalizatórios da função social da propriedade: uma análise da ociosidade urbana no centro de Vitória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; MOREIRA JUNIOR, R. F.. A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

OBREGON, M. Q.;MOREIRA, N. C.. Direito Internacional e Direitos Fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; LELLIS, I. B. R.. Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Direito, Violência Simbólica e Desigualdade de Gênero no Futebol Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; LORENZONI, L. F.. Necropolítica e estado de exceção permanente: desafios para a afirmaçao dos direitos fundamentais na periferia do capitalismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; LORENZONI, L. F.. Necropolítica e estado de exceção permanente na pandemia: uma análise sobre a viabilidade de aplicação do estado de coisas inconstitucional no sistema único de saúde (SUS). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; VASCONCELLOS, W. E.. A política do esquecimento em face do reconhecimento da memória política enquanto fundamento da dignidade da pessoa humana no contexto pândemico no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX. Teoria Critica dos Direitos Humanos e Violência Simbólica contra a mulher: um estudo a partir da realidade capixaba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; VASCONCELLOS, W. E.. A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena Warao. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; LORENZONI, L. F.. O julgamento do recurso extraordinário 1.010.606/RJ à luz da teoria da memória: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituiçao Federal e a garantia do direito à memória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX. Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; GONCALVES, L. C. S.. O espetáculo e a falência democrática no cenário pâdemico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; LORENZONI, L. F.. Direito Público Subjetivo e o Direito Fundamental à Educação: as (im)possibilidades do Homeschooling. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

OLIVEIRA, A. L.;MOREIRA, N. C.. O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

OLIVEIRA, A. L.;MOREIRA, N. C.. Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviçoes cirúrgico-estéticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Memória, Direitos Fundamentais e Democracia: liberdade de expressão x conteúdo impróprio de obras literárias no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Racismo e dignidade humana no Brasil: Uma redenção recriadora nos becos da memória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. Trauma Social e Memória Coletiva: uma análise da postura do judiciário frente à Guerrilha do Araguaia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N.C.; TAROCO, L. S. Z.. Influências político-ideológicas na atuação dos membros permaentes do Conselho de Segurança da ONU: reflexos na crise migratória na Síria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N.C.; TAROCO, L. S. Z.. Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; BISI, W. L.. Loucura e exceção: uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; TAROCO, L. S. Z.. A Constituiçao como mito e a promessa da greve do servidor público no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. O discurso da soberania como desafio para a promoção do status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. O direito de sindicalização dos militares sob a perspectiva dos tratados internacionais de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, R. F.;MOREIRA, N. C.. Habeas Corpus e o mérito das punições disciplinares militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. O comprometimento das garantias de independência e imparcialidade pelo atual modelo de indicação e nomeação dos Ministros do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, R. F.;MOREIRA, N. C.. Habeas Corpus e o mérito das punições disciplinares militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, R. F.;MOREIRA, N. C.. O direito de sindicalização dos militares sob a perspectiva dos tratados internacionais de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.; BISI, A. O. G.. Hermenêutica Jurídica e aplicaçã dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988" (parte II: 2001 a 2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. Onde está a integridade da Corte? Uma releitura do controle judicial do processo legislativo no estado de exceção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; COLNAGO, C.. Jurisdição Constitucional e democracia: ativismo e autocontenção judicial no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.CARVALHO, Thiago Fabres de. A prisão preventiva e sua banalização no Estado do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Inconstitucionalidade do projeto de lei 2.654/2003 - projeto de lei da palmada: uma análise a partir do papel do Estado na intervenção na família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.; NEVES, R. S.. Normas Internacionais de direitos humanos e a soberania do Estado: um estudo a partir do direito humano à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. Da ponderação na aplicabilidade da sumula vinculante n. 11 do STF na atuação policial militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. O liberalismo economico nas decisões proferidas pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Judicialização da política e o direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.; MORAES, F. de A. B. de. Ativismo judicial com base na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: a garantia do direito à saúde e as políticas públicas pertinentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. dos Santos Carneiro.Federalização dos crimes contra os direitos humanos: análise do incidente de deslocamento de competência n. 2. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. O Videomonitoramento e o conflito de direitos fundamentais: uma abordagem sobre sua implementação no município de Vitória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. Neoconstitucionalismo, pós-positivismo e ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. Os limites da liberdade de imprensa frente ao direito de privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. A Eutanasia no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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MOREIRA, N. C.. Contratos Internacionais: O critério de lei aplicável segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, N. C.. A Nova Sistemática do Doping no Esporte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, N. C.; CALDEIRA, Marconi Borges. Execução Penal - Remição de Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOREIRA, N. C.; MORETTO, Rodrigo. Vitimologia - O Estudo da Vítima em Crimes Sexuais - Estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOREIRA, N. C.; CALDEIRA, Marconi. Hábeas Córpus Liberatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOREIRA, N. C.. Aspectos Legais dos Loteamentos Fechados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOREIRA, N. C.. A Influência das Provas Colhidas no Inquérito Policial na Formação do Convencimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOREIRA, N. C.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Princípio da Individualização da Pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOREIRA, N. C.. IV Exame de Ordem Unificado. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

MOREIRA, N. C.; OBREGON, M. Q.. 3ª Olimpíada Jurídica Escolar. 2015. Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.. A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e ou historicamente estigmatizados. 2013. Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.. A representação simbólica da classe operária no Governo Lula e a "fantochização da democracia". 2012. Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. Evolução do terceiro setor à luz da crise contemporânea do Estado brasileiro: estudo de caso de uma instituição de ensino. 2012. Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo Judiciário. 2011. Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.. O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional do acesso à justiça. 2011. Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.. A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais. 2011. Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.. A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora: o caso de Bubu. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

MOREIRA, N. C.. Políticas governamentais para defesa do consumidor no Estado do Espírito Santo como meio garantidor de cidadania e justiça social. 2011. Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. Populismo punitivo no Brasil: influências contemporâneas na formação cultural punitivista dos atores sociais. 2011. Universidade Vila Velha.

MOREIRA, N. C.. Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva do direitos humanos. 2011. Faculdade de Direito de Vitória.

banalização das prisões cautelares em crimes cometidos sem violência e a criminalização da pobreza como causa do encarceramento em massa no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Reforma do Sistema Eleitoral, Democracia e Constitucionalismo Dirigente no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Direito Fundamental ao acesso a políticas culturais regionais e descentralizadas: reconhecimento constitucional e preservação da memória; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Videogame e Direitos Fundamentais: limites e possibilidades do fomento estatal à cultura pop na era das artes digitais; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Racismo Algorítmico e a Seletividade Penal nas Ferramentas de Policiamento Preditivo ? uma Análise a Partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Restituição do Lucro Ilícito e Reparação Integral do Dano Ambiental: o disgorgement of profit na era do antropoceno; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Início: 2023; Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo;

Início: 2021; Faculdade de Direito de Vitória;

Início: 2021; Faculdade de Direito de Vitória;

A possibilidade de concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Torto Arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condiçao de efetividade do direito fundamental ao território quilombola; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A desigualdade na Justiça Penal Quantitativa; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A cidadania entre o sagrado e o profano: o problema da universalização do sufrágio no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

VOZ E SILÊNCIO: A (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NO BRASIL A PARTIR DA LEI 10639/03; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

O imigrante como sujeito constitucional: a reconstrução de sua identidade à luz da teoria crítica dos direitos humanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

DA CHIBATA AO CAMBURÃO: A (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NACIONAL COMO ALTERNATIVA À SELETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL NO BRASIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica Belo Monte; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A contrataçao Temporária dos Agentes Socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceçao permanente?; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A (Im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação aos grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Uma análise da Teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

As transformações do Estado Moderno e o populismo punitivo contemporâneo; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

O desenvolvimento de políticas governamentais no Estado do Espírito Santo para a proteção do consumidor como meio garantidor da cidadania; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Osman Santana; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Direito Fundamental à Segurança Pública: Poder Soberano, Doutrina do Inimigo e Estado de Exceção; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

(Neo)Conservadores da lei e da origem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Por uma Teoria da Decisão Judicial: a discricionaridade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Estado de Emergência na Saúde Pública e Intervençao Estatal na Vida Privada: para além da invasao e da revolta; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Direito à cidade, imóveis abandonados e instrumentos fiscalizatórios da funçao social da propriedade: uma análise da ociosidade urbana no centro de Vitória; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Violência contra a mulher no ciclo gravídico-puerperal: uma lacuna normativa no direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Direito, Violência Simbólica e Desigualdade de Gênero no Futebol Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Necropolítica e estado de exceção permanente: desafios para a afirmação dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Necropolítica e estado de exceção permanente na pandemia: uma análise sobre a viabilidade de aplicação do estado de coisas inconstitucional no sistema único de saúde (SUS); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A política do esquecimento em face do reconhecimento da memória política enquanto fundamento da dignidade da pessoa humana no contexto pândemico no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Teoria Critica dos Direitos Humanos e Violência Simbólica contra a mulher: um estudo a partir da realidade capixaba; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena Warao; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

O espetáculo e a falência democrática no cenário pâdemico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Direito Público Subjetivo e o Direito Fundamental à Educação: as (im)possibilidades do Homeschooling; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Memória, Direitos Fundamentais e Democracia: Liberdade de Expressão x Conteúdo Impróprio das obras literárias no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Racismo e dignidade humana no Brasil: Uma redenção recriadora nos becos da memória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Trauma Social e Memória Coletiva: uma análise da postura do judiciário frente à guerrilha do Araguaia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A Constituiçao como mito e a promessa da greve do servidor público no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

O comprometimento das garantias de independência e imparcialidade pelo atual modelo de indicação e nomeação dos Ministros do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

O discurso da soberania como desafio para aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Jurisdição Constitucional e democracia: ativismo e autocontenção judicial no controle de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Onde está a integridade da Corte? Uma releitura do controle judicial do processo legislativo no estado de exceção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Judicialização da política e o direito fundamental à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Neoconstitucionalismo, pós-positivismo e ativismo judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A Eutanasia no Direito Penal Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Aspectos Legais dos Loteamentos Fechados; 2003; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

A Influência das Provas Colhidas no Inquérito Policial na Formação do Convencimento do Juiz; 2003; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

AS POLÍTICAS DE ESQUECIMENTO DA DITADURA MILITAR E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: uma análise do discurso governamental brasileiro à luz da obra Cem Anos de Solidão de Gabriel García Márquez; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Loucura e exceção: uma análise da dignidade dos esquecidos à luz da hermenêutica constitucional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Hermenêutica jurídica e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise da jurisprudência do STF - Pós Constitucional de 1988 (Parte I: 1988 a 2000); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Hermenêutica Jurídica e aplicaçã dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988" (parte II: 2001 a 2013); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Por que estudar Direito e Literatura; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

Judicialização da Política: um estudo a partir da expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Nelson Camatta Moreira;

MOREIRA, N. C. . Comissão de Reconsideração da Avaliaçao Quadrienal 2018/2021. 2022.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista Brasileira de Estudos Políticos (REBP), da UFMG (ISSN 0034-7191). 2024.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista Direitos Humanos e Democracia, ISSN 2317-5389. 2024.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista Direitos Humanos e Democracia (RDHD) - ISSN 2317-5389. 2023.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). 2023.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista do IHJ (ISSN 1678-1864). 2022.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista de Direitos Humanos e Democracia (RDHD) - ID 13755. 2022.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista do IHJ (ISSN 1678-1864). 2022.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista do IHJ (ISSN 1678-1864). 2021.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista Opinión Jurídica (ISSN 1692-2530). 2019.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista de Direitos Humanos e Democracia (RDHD) - ID 13755. 2019.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista do IHJ (ISSN 1678-1864). 2018.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2016.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura. 2016.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista do IHJ (ISSN 1678-1864). 2016.

MOREIRA, N. C. . Parecer em Avaliação às Cegas de um artigo para Revista Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura. 2015.

MOREIRA, N. C. ; MOREIRA JUNIOR, R. F. . Entrevista com Nelson Camatta Moreira e Ronaldo Félix Moreira Júnior, autores do artigo 'A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional', publicado na edição 240 da Revista de Informação Legislativa (RIL). 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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