Ezio Frezza Filho
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), pós-graduado lato sensu pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, (1999/2000) e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2003/2004). Ex-advogado da Caixa Econômica Federal; ex-Conselheiro e ex-Diretor da 25a. Subseção da OAB/MG. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas, onde leciona Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, II e III, além das Práticas Simuladas I e IV, membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante, conforme Ato/R/nº 326/2019, devidamente renovado em Dezembro de 2021, bem como Coordenador de Extensão do Curso de Direito. Atua como advogado nas áreas de direito constitucional, comercial e civil em geral, com ênfase para Sucessões e Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências da Religião
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: TRAÇOS MECIÂNICOS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Antonio Geraldo Cantarela. Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Contibuto para uma Reforma Política - Fidelidade Partidária, Ano de Obtenção: 2004
Aparecida Dinalli.Palavras-chave: Reforma do Estado; Sistema Político; Estruturas partidárias; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Curso de Direito
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A efetividade da execução e o sigilo das informações bancárias e fiscais
Orientador: Marco Antonio França Geiger Correa
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
GROSSI, D. ; BASTOS, V. G. ; OLIVEIRA, W. L. ; José Carlos Trinca Zanetti ; FREZZA FILHO, Ezio . XIII Semana Jurídica. 2021. (Congresso).
GROSSI, D. ; BASTOS, V. G. ; OLIVEIRA, W. L. ; José Carlos Trinca Zanetti ; FREZZA FILHO, Ezio . XII Semana Jurídica. 2021. (Congresso).
GROSSI, D. ; BASTOS, V. G. ; OLIVEIRA, W. L. ; José Carlos Trinca Zanetti ; FREZZA FILHO, Ezio . X Semana Jurídica. 2020. (Congresso).
FREZZA FILHO, Ezio ; GROSSI, D. ; OLIVEIRA, W. L. ; BASTOS, V. G. ; José Carlos Trinca Zanetti . XI Semana Jurídica. 2020. (Congresso).
FREZZA FILHO, Ezio ; OLIVEIRA, W. L. ; José Carlos Trinca Zanetti ; GROSSI, D. ; BASTOS, V. G. . VIII Semana Jurídica. 2019. (Outro).
FREZZA FILHO, E. ; GROSSI, D. ; BASTOS, V. G. ; OLIVEIRA, W. L. ; José Carlos Trinca Zanetti ; FREZZA FILHO, Ezio . IX Semana Jurídica. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
36º Congresso Internacional da SOTER. Androides sonham com ovelhas elétricas Criacionismo, evolucionismo, IA e economia na obra de Philip K. Dick. 2024. (Congresso).
35º Congresso Internacional da SOTER. ARTIGO 26: AS CONTRIBUIÇÕES DOS VALORES CRISTÃOS PARA OS DIREITOS HUMANOS E PARA A MUSICA POPULAR BRASILERIA. 2023. (Congresso).
34º Congresso Internacional da SOTER. A Noite Escura: de João da Cruz a Thiago de Mello. 2022. (Congresso).
Prosa Preta.O mito da democracia racial. 2021. (Encontro).
II Colóquio: Educação, Religião e Direitos Humanos - Diálogos Possíveis.Religião e Política. 2019. (Outra).
Palestra Magna com Dr. JUNG MO SUNG: Educação, Religião e Direitos Humanos - Diálogos Possíveis. 2019. (Simpósio).
Semana de Reflexão: Rompendo Muros, Abrindo Portas.Rompendo Muros, Abrindo Portas. 2018. (Simpósio).
Semana de Extensão da PUC Poços de Caldas.Rompendo muros, abrindo portas. 2017. (Seminário).
Debates de boas-vindas aos calouros do 1º sem. de 2015.Liberdade de imprensa e Constituição Federal - referências ao ataque contra o Charlie Hebdo. 2015. (Encontro).
Convite ao pensar.Ditadura e Futebol: memórias do chumbo. 2014. (Encontro).
Convite ao Pensar: Semana de Reflexão dos 50 anos do Golpe Militar.O futebol e os anos de chumbo. 2014. (Seminário).
Boas vindas aos alunos - PUC Poços.Os jovens de 68, 84 e 92 saúdam os jovens de 2013. 2013. (Encontro).
Janelas para o mundo.Eleições e ética. 2012. (Seminário).
Observatório de Políticas Urbanas - Projeto Reconhecer/MEC.Os defieicnetes físicos e os meios adequados de locomoção urbana. 2007. (Seminário).
Juizado Especial Federal Itinerante.Juizado Especial Federal itinerante. 2005. (Outra).
1º Seminário de Pesquisa.1º Seminário de Pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito na UNAERP. 2002. (Seminário).
I Seminário do Ensino Jurídico da UNAERP.I Seminário do Ensino Jurídico da UNAERP. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
FREZZA FILHO, Ezio; PEREIRCA, Gaspar Eduardo Paiva; PATELI, Afonso Celso de Freitas. Aspectos constitucionais do reexame necessário no código de processo civil brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BASTOS, V. G.;FREZZA FILHO, Ezio; PIERI, L.. A responsabilidade civil no transporte rodoviário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera. Resoluções no direito de família e a constelação familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, W. L.;FREZZA FILHO, Ezio; ALBUQUERQUE, C.. Precedentes judiciais vinculantes e o livre conveimento do juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; PIERI, L.. Limites constitucionais da imunidade tributária regligiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; MEDEIROS, C. S.; ANDENA, E.. Possibilidade de usucapião de bens públicos pelo princípio da função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Paulo Rubens Salomão Caputo; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera. Direito à herança em caso de multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.. Precedentes judiciais à luz do atual CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Cláudia Coutinho Stephan; DANTAS, A.. Trabalho na condição análogaa de escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CUNHA, M. F.; Paulo Rubens Salomão Caputo. O prazo e a segurança de juízo na oposiçã do devedor à execução para entrega de coisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; SILVA, P. E. V.. O duplo grau de jurisdição obrigatório no atual cenário jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Thaís Rezende de Azevedo; PAULA, I. L. R. E.. Alimentos avoengos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DANTAS, A.; OLIVEIRA, W. L.;FREZZA FILHO, Ezio. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; CAPUTO, P. R. S.. As espécies recursais no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.. Precedentes judiciais como fonte do direito no sistema civil law: uma forma de consolidação do princípio constitucional da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Bruno Fraga Pistinizi;FREZZA FILHO, Ezio; GONCALVES, D. S.. A mediação como instrumento eficaz para a composição dos conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Bruno Fraga Pistinizi;FREZZA FILHO, Ezio; PIERI, L.. A culpa no divórcio brasileiro e a emenda constitucional 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Tadeu Antonio Dix Silva;FREZZA FILHO, Ezio; BERNARDO, I. P.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Tadeu Antonio Dix Silva; DANTAS, A.. Direito penal e mídia: a influência midiática na eficácia do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Cláudia Coutinho Stephan; DANTAS, A.;FREZZA FILHO, Ezio. Trabalho na condição análoga a de escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; COSTA, A.; ANDENA, E.. A intervenção das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; ANDENA, E.. A intersecção entre os sistemas commom law e civil law no ordenamento jurídico bvrasileiro e o projeto de lei 8046/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera;FREZZA FILHO, Ezio; ADENA, E. A.. A reparação punitiva e preventiva dos danos morais nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, E.; Thaís Rezende de Azevedo;FREZZA FILHO, Ezio. União estável à luz do código civil de 2002. 2013.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; CUNHA, M. F.. A finalidade da indenização por danos morais: cráter punitivo ou compensatório?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; GONCALVES, V. D. C.. A aplicabilidade da exceção de pré-executividade nas execuções fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; DANTAS, A.; COSTA, A.. Direito à lolomoção das pessoas com deficiência à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; José Carlos Trinca Zanetti; Gerson Pereira. Da influência midiática no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; CALEARI, C. A.. Da disponibilidade do procedimento comum sumário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; Thais Rezende de Azevedo. Mandado de Segurança como sucedâneo de agravo de insstrumento nos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; MEDEIROS, C. S.; SOUZA, F. C.. Penhora on line e o princípio da menor onerosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; DANTAS, A.; Cláudia Coutinho Stephan. A equiparação salarial do direito do trablaho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Rivanildo Pereira Diniz; DANTAS, A.. Os efeitos do princípio da moralidade administrativa no direito brasileiro contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; GONCALVES, V. D. C.; RIZZI, P. P. C.. Caso Cesare Battisti: constitucionalidade ou arbitrriedade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera; GONCALVES, V. D. C.. As cotas como forma de garantir a efetividade do direito social à educação: análise da lei 12711/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Thais Rezende de Azevedo; Bruno Fraga Pistinizi. Conflito entre paternidade socioafetiva e ação negatória de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; GROCCI, Fabiane Márcia Nunes; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera. Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; ARANTES, T.. Importância do commercial paper na economia globalizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.. Os poderes instrutórios do juiz e a imparcialidade do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; CAPUTO, P. R. S.. A antecipação de ofício dos efeitos da tutela nos juizados especiais da Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORREA, Wilges Ariana Bruscato;FREZZA FILHO, Ezio; ARANTES, T.. A executividade da duplicata em meio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; ARANTES, T.. Processo administrativo em face das sociedades anônimas perante a comissão de valores mobiliários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; RIZZI, P. P. C.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Rivanildo Pereira Diniz; COSTA, Volneida;FREZZA FILHO, Ezio. Da judicialização de políticas públicas como instrumento para a efetivação dos direitos fundamentias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Leandro Modesto Rodrigues Júnior; SANTINI, M. P.. Restrição ao crédito rural como estratégia para a aplicabilidade do regime jurídico da reserva legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Rivanildo Pereira Diniz; OLIVEIRA, W. L.. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; GROSSI, Fabiane Márcia Nunes. O restabelecimento do poder familiar frente à garantia constitucional da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Bruno Fraga Pistinizi; OLIVEIRA, W. L.. A relação jurídica de prestar alimentos na gravidez: carazcterísticas da lei 11.804/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; SANTINI, M. P.. Da responsabilização do sócio e seu redirecionamento na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; GROSSI, Fabiane Márcia Nunes; FRAHYA, Ruy Jorge; Paulo Rubens Salomão Caputo. Julgamento liminar de improcedência: artigo 285.A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Rivanildo Pereira Diniz; AZEVEDO, C. N. V.. A capacidade contributiva como medida de justiça fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; SANTINI, M. P.; CANDINI, A. P. Z.. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera; BRUSCATO, W. A.; José Carlos Trinca Zanetti. O princípio da duração razoável do processo à luz da Emenda Constitucional 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; COSTA, Volneida; BRUSCATO, W. A.. A questão da prova na justiça do trabalho em face do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Murilo Antonio Scacabarozi; BRUSCATO, W. A.. Os meios de defesa no cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Marco Antonio Geiger França Correa; Murilo Antonio Scacabarozi. Responsabilidade civil: a reparação de danos como consequência de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Paulo Rubens Salomão Caputo; FRAHYA, Ruy Jorge. A súmula impeditiva de recurso à luz do parágrafo primeiro do artigo 518, do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Volneida; Paulo Rubens Salomão Caputo;FREZZA FILHO, Ezio. Súmula impeditiva de recursos à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; BRUSCATO, W. A.. A objeção de pré-executividade à luz da lei 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Bruno Fraga Pistinizi; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil do fiador no contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; DANTAS, A.; OLIVEIRA, F. M. G.. A defensoria pública como garantidora do acesso a justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; OLIVEIRA, W. L.. Da titularidade para propor a ação de alimentos avoengos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Paulo Rubens Salomão Caputo; Murilo Antonio Scacabarozi. Da prescrição intercorrente na execução por quantia certa em decorrência da falta de bens penhoráveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; José Carlos Trinca Zanetti. A antecipação dos efeitos da tutela perante a parcela incontroversa do pedido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Murilo Antonio Scacabarozi; FRAHYA, Ruy Jorge. Penhora de dinheiro on line - aspectos constitucionais e processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Murilo Antonio Scacabarozi; OLIVEIRA, W. L.. A antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera parte, e sua admissibllidade no CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; FRAHYA, Ruy Jorge; BRUSCATO, W. A.. Do procedimento de execução de alimentos pretéritos à luz da lei 22.323/05: uma abordagem juíridica e doutrinaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; ALMEIDA, W. C.; Bruno Fraga Pistinizi. Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; FRAYA, R. J.. A informatização do processo judicial à luz da lei 11.419/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; FRAHYA, Ruy Jorge. A nova execução do título extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CUNHA, M. F.; BRUSCATO, W. A.. Intimação no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; PEREIRCA, Gaspar Eduardo Paiva; José Carlos Trinca Zanetti. Constitucionalidade do teste do etilômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Paulo Rubens Salomão Caputo; OLIVEIRA, W. L.. A prisão civil do depositário infiel de bem penhorado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SANTINI, José Rafaelli; COSTA, Volneida; Ezio Frezza Filho;FREZZA FILHO, Ezio. A constitucionalidade da súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; Rivanildo Pereira Diniz; SANTINI, M. P.. O plano diretor enquanto instrumento viabilizador das funções sociais da cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; ALMEIDA, W. C.; Sandra Alvarenga Reis. Medicina: atividade meio ou de resultado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; PEREIRCA, Gaspar Eduardo Paiva; Sandra Alvarenga Reis. Acessibilidade das pessoas com deficiência física aos espaços públicos como fatos de inclusão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CUNHA, M. F.; OLIVEIRA, W. L.. O modelo constitucional do processo civil e a importância de sua aplicação na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; PEREIRCA, Gaspar Eduardo Paiva; CUNHA, M. F.. As provas ilícitas e os princípios da proporcianlidade e da razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; MAIA, Renato; CRUZ JUNIOR, Jeziel Rodrigues. Infidelidade virtual como motivo ensejador de separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CARDOSO, Lais Vieira; BASTOS, Crisitano Melo. A eficácia probatória do documento eletrônico em face do processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; CORREA, Wilges Ariana Bruscato; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera. Rompimento do noivado com indenização de danos morais e materiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; COSTA, Everton Leandro da; CORREA, Wilges Ariana Bruscato. Mediação - um procedimento amigável e alternativo para a solução de conflitos familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; PATELI, Afonso Celso de Freitas; PIOLI, Anete. Antecipação da tutela e a morosidade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; SANTINI, José Rafaelli; FRAHYA, Ruy Jorge. União estável e seus efeitos patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; PATELI, Afonso Celso de Freitas; FRAHYA, Ruy Jorge. A prova ilícita no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio; COSTA, Volneida; SANTINI, José Rafaelli. A violação do segredo da empresa como justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREZZA FILHO, Ezio. O processo de execução para enterga de coisa, em primeiro grau de jurisdição, com as alterações da lei 10.444/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FREZZA FILHO, Ezio; GONCALVES, V. D. C.; SANTOS JUNIOR, J. B.. Comissão Examinadora de Processo de Seleção Externa de Docentes. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
CONSTELAÇÃO FAMILIAR; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Aluguel temporário em aplicativos digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Acordo de não persecução cível: a (im)possibilidade de oferecimento para atos ímprobos que ofendam exclusivamente princípios administrativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
As eventuais influências do movimento feminista como mecanismo direcionador na transformação do direito de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Atleta profissional do vôlei diante da Lei Pelé: reconhecimento do vínculo trabalhista e primazia da realidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA: análise sob o âmbito legal, jurisprudencial e doutrinário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
EFEITOS DA DECISÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
?O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
A (DES)NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO À AMPLA DEFESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
AS NULIDADES DO JULGAMENTO DE UM EX-PRESIDENTE: uma análise da decisão declaratória de nulidade proferida pelo Ministro Edson Fachin no Habeas Corpus impetrado pelo ex-Presidente Lula; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
?A (IN)EFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO VISUAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
?Limites e Possibilidades da litigância estratégica no Supremo Tribunal Federal, como meio para transformações sociais no âmbito do direito das mulheres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
INTELIGENCIA ARTIFCIAL E ADVOCACIA: o emprego da tecnologia frente a indispensabilidade do advogado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
?responsabilidade civil acerca do abandono afetivo inverso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
A obsolescência nas relações de consumo: limites entre a boa fé e a primazia da economia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
O IRDR e o risco de ofensa à isonomia e à segurança pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Gestação de substituição: legalidade dos óbices impostos por dispositivos infralegais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
?Proteção ao meio ambiente e fomentação da agropecuária: uma análise da (in)compatibilidade de dispositivos legais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
A eficácia dos precedentes frente à Resolução de Demandas Repetitivas? p; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Coparentalidade socioafetiva: a teoria da modernização e os novos arranjos familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
?O juiz de garantias: uma análise sobre a imparcialidade do juiz no processo penal?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
?TOMADA DE DECISÃO APOIADA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
?A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO: ASSIMETRIA DE CONSEQUÊNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Custos vulnerabilis e a legitimação da Defensoria Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Mediação: cultura da pacificação em oposição à cultura da sentença; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Responsabilidade Civil pela teoria da perda de uma chance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Direito à herança em caso de multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Usucapião de bens públicos e a função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Limites constitucionais da imunidade tributária regligiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Precedentes judiciais à luz do atual Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
O prazo e a segurança de juízo na oposição do devedor à execução para entrega de coisa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
O duplo grau de jurisdição obrigatório no atual cenário jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
As espécies recursais no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
Precedentes judiciais como fonte do direito no sistema civil law: uma forma de consolidação do princípio constitucional da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ezio Frezza Filho;
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Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Curso de Direito, Campus Poços de Caldas. , Av. Pe. Francis Cletus Cox, 1661, Jd. Country Club, 37701355 - Pocos de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (35) 37299264, Ramal: 9265, Fax: (35) 37299200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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02/2004
Ensino, Curso de Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Juizados Especiais Civeis, Processo de Execução
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02/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, Estágio supervisionado II, Estágio supervisionado III, Estágio supervisionado IV, Prática Simulada I, Prática Simulada IV, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Tópicos Especiais de Processo Civil
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01/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Práticas simuladas I, II e III
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08/2004 - 08/2008
Direção e administração, Curso de Direito, Campus Poços de Caldas.Cargo ou função, Coordenador de Serviço de Assistência Judiciária.
1989 - 2000
Caixa Econômica Federal'Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1977 - 1989
Caixa Econômica Federal'Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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