Alaim Giovani Fortes Stefanello

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Produções bibliográficas

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; ARAUJO, J. M. S. L. . Impedimentos ao exercío profissional da advocacia: extensão e aplicabilidade.. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF , v. 31, p. 119-140, 2021.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; ARAUJO, J. M. L. . Aspectos Legais sobre o Licenciamento do Exercício Profissional da Advocacia. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PR (PRINT) , v. 6, p. 13-38, 2021.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL AOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: UM NOVO OLHAR EPISTEMOLÓGICO NA RELAÇÃO ENTRE SERES HUMANOS E NATUREZA. Cadernos Jurídicos (OAB PR) , v. 1, p. 1-3-3, 2016.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . THE ROBE, THE SAFE AND THE PEN: THE CONFLICT AMONG THE REPUBLIC BRANCHES IN THE JUDICIAL ACTIVISM OF PUBLIC POLITICS. Revista de Direito da ADVOCEF , v. ANO X, p. 395-411, 2015.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. III, p. 11-34, 2014.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; MAMED, D. O. . Inovações e polêmicas quanto à responsabilização penal do Estado e das instituições financeiras em matéria ambiental no Brasil.. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 17, p. 183-204, 2013.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; PAGLIARINI, Ilaine Aparecida . A função social da propriedade no Estatuto da Cidade:enfoque aos instrumentos da política urbana úteis no combate à especulação imobiliária. Revista de Direito da ADVOCEF , v. 13, p. 69-86, 2011.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 29, p. 1-13, 2010.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho . Reflexões acerca da Convenção sobre Diversidade Biológica no acesso e apropriação ao patrimônio genético da biodiversidade amazônica. Hiléia (UEA) , v. 8, p. 147-162, 2010.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Diálogos entre Direitos Humanos, Sociobiodiversidade e Propriedade Intelectual. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 7, p. 27-56, 2010.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A função socioambiental da propriedade contemporânea. Âmbito Jurídico , v. 71, p. 71, 2009.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . O papel do direito no controle social de políticas públicas. Revista de Direito da ADVOCEF , v. 9, p. 30-45, 2009.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . O desenvolvimento econômico baseado na preservação ambiental como novo paradigma das instituições financeiras. Revista de Direito da ADVOCEF , v. II, p. 289-310, 2007.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. Revista da Justiça Federal do Amazonas , v. 4, p. 49-64, 2007.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A Função Socioambiental como Novo Paradigma da Propriedade Contemporânea. Hiléia (UEA) , v. 3, p. 199-217, 2006.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A Propriedade Intelectual como instrumento jurídico internacional de exploração: a luta do direito socioambiental contra a biopirataria.. Revista de Direito da ADVOCEF , REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF, v. 1, p. 185-197, 2005.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A Responsabilidade da Instituição Financeira ao financiar empresas causadoras de danos ambientais.. Boletim de Direito Administrativo - BDA, São Paulo, v. 8, p. 891-897, 2005.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A Responsabilidade da Instituição Financeira ao financiar empresas causadoras de danos ambientais.. JURIS TANTUN , Londrina - PR, v. 27, p. 1-4, 2005.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . O Direito Socioambiental e a Economia Globalizada. JURIS TANTUN , Londrina - PR, v. 30, p. 1-4, 2005.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; MAMED, D. O. (Org.) ; FERREIRA, H. S. (Org.) . Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 371p .

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; PANASOLO, Alessandro (Org.) ; BARACAT, FAbiano Augusto Piazza. (Org.) . O DIREITO AMBIENTAL NOS 30 ANOS DA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1. ed. Curitiba: juruá, 2011. v. 1. 314p .

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . DO DIREITO AMBIENTAL AOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Heline Sivini Ferreira; Caroline Barbosa Contente Nogueira.. (Org.). Direito socioambiental: uma questão para América Latina. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2014, v. 1, p. 85-98.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; BONIN, Luciana Xavier . O PROJETO DE UM NOVO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Raul Cezar Bergold. (Org.). O PROJETO DE UM NOVO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 115-138.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; NOGUEIRA, C. B. C. . Direitos Étnicos e Culturais na proteção dos Conhecimentos Tradicionais associados à biodiversidade brasileira.. In: : Nilton César da Silva Flores; Leonardo Macedo Poli; João Marcelo de Lima Assafim.. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 236-259.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Direitos Humanos, Sociobiodiversidade e Propriedade Intelectual: perspectivas e diálogos em busca do direito ao desenvolvimento. In: PIOVESAN, Flavia; FACHIN, Melina Girardi.. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção nacional, regional e global. 1ed.Curitiba: jurua, 2012, v. 1, p. 49-66.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Política Nacional de Meio Ambiente e Instituições Financeiras: a função social do direito ambiental. In: Stefanello, Alaim Giovani Fortes; Panassolo, Alessandro; Baracat, Fabiano Augusto Piazza.. (Org.). O direito ambiental nos 30 anos da lei da política nacional do meio ambiente. 1ed.Curitiba: JURUÁ EDITORA, 2011, v. 1, p. 71-88.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . O direito ambiental e a proteção jurídica do patrimônio histórico e cultural no Brasil. In: SENA; Bárbara Bianca.. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.Minas GeraisV: Virtual Books Editora, 2011, v. 1, p. 56-80.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: CAMBI, Eduardo; KLOCK, Andrea Bulgakov; ALVES, Fernando de Brito.. (Org.). Direitos Fundamentais Revisitados. 1ed.Curitiba: JURUÁ EDITORA, 2008, v. 1, p. 517-528.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Entrevista com Miguel Reale júnior. Jornal Res Publicae, Universidade de Passo Fundo, , v. 1, p. 10 - 15, 12 maio 1998.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: XIX CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2010. v. 1. p. 10183-10196.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho . A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA. In: XVI Congresso Nacional CONPEDI- Belo Horizonte, 2007, Belo Horizonte. Anais XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 4096-4117.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A função social e ambiental da propriedade intelectual: a complementaridadede institutos jurídicos de direito público e de direito privado. In: ANAIS DO XV CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI. TEMA: DIREITO, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA NA AMZÔNIA, 2006, Manaus. ANAIS DO XV CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI. TEMA: DIREITO, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA NA AMZÔNIA. Florianópolis: JOSE ARTHUR BOITEUX, 2006. p. 515-516.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Semana SAM - Sustentabilidade, Acessibilidade e Mobilidade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A Gestão de Conflitos em Grandes Carteiras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A Constituição e a preservação do ambiente natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Congresso Nacional das Comissões do Meio Ambiente da OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; PRUDENTE, E. A. J. . Capital, Direitos Humanos e Epistemologia da Sociobiodiversidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Tendências da Inteligência Artificial no Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Responsabilidade Empresarial nos Danos Ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Simpósio de Direito Ambiental 2017: Um diálogo entre instituições.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NO CONTEXTO DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . REFLEXÕES ACERCA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO DO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ INSTRUMENTO DE POLÍTICA E DE GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E PATRIMÔNIO GENÉTICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Indústria do Dano Moral no Direito Bancário, existe, ou não?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Conflitos entre o desenvolvimento econômico e o direito ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . UMA REFLEXÃO CRÍTICA E PROPOSITIVA PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Temas Atuais da Justiça Federal - Direito Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Populações Tradicionais: Experiências e Expectativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Seminário Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . O Direito Socioambiental e atuação da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Meio Ambiente e desenvolvimento econômico: a função social do Direito Ambiental na era do conhecimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Perspectivas e possibilidades da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade na propriedade intelectual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . A função social e ambiental da propriedade intelectual: a complementariedade de institutos jurídicos de direito público e de direito privado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; MAMED, D. O. . Prefácio - Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Revisitando o passado, pensando o presente e prospectando o futuro. curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Mensagem sobre os 10 anos do Estatuto da Cidade na Revista de Direito da ADVOCEF. BRASILIA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . Direito, biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade amazônica. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas - Revista Hiléia n 8 2010, 2010 (Resumo - Dissertação de Mestrado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2013

  A QUESTÃO INDÍGENA NO OESTE DO PARANÁ E A RECONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI, Descrição: O Oeste do Paraná, na tríplice fronteira (Argentina, Paraguai e Brasil) era o centro do território Guarany. A ocupação territorial dos três países e a construção da da Hidroelétrica de Itaipu, assim como a constituição do Parque Internacional do Iguaçu retirou a mobilidade dos índios, em especial dos avá-guarany, que se mantém com pequenos e difíceis territórios na região. O projeto pretende pesquisar sua realidade jurídica e seus direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alaim Giovani Fortes Stefanello - Integrante / SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de - Coordenador / Raul Cezar Bergold - Integrante.

• 2012 - 2013

  Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica, Descrição: O Grupo de Pesquisa ?Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica? parte do entendimento de que o Direito protetor do Meio Ambiente, novidade jurídica do século XX, abriu as portas para a compreensão de um direito coletivo e do reconhecimento de sociedades internas ao Estado, chamadas sociedades tradicionais, cujo traço marcante é o fato de manterem em sua estrutura seus usos, costumes e tradições. Estas sociedades são socioambientais, uma vez sua integração com a natureza em que vivem é formadora de sua tradição. Contudo, o Estado moderno até muito recentemente desconsiderou essas sociedades, que só tiveram reconhecimento na América Latina nas Constituições do final do século XX. De outro lado, a sociedade hegemônica, vinculada por laços econômicos e sociais definidos nos direitos individuais, também sofre uma profunda alteração com a regulação da proteção ambiental, tanto do ponto de vista do exercício dos seus direitos individuais, como no comportamento social, surgindo um direito limitador e ordenador da propriedade e repressor a atividades causadoras de danos, no âmbito civil, administrativo e penal. Esse reconhecimento impõe um novo e profundo campo de estudo jurídico, porque conceitos consagrados do Direito perdem não apenas eficácia, mas conteúdo, nessas novas sociedades. Muitos são os seus temas de estudo: a proteção dos recursos naturais, a sociedade de risco, a agricultura tradicional e o agronegócio, o meio ambiente urbano, a relação entre grupos humanos e o Estado, deles entre si e os direito aí gerados, a exemplo do próprio meio ambiente ecologicamente equilibrado; o conhecimento coletivo não patenteável; novos parâmetros de análise da propriedade e do contrato, que envolve relações onde há muitos sujeitos difusamente quantificados e objetos juridicamente protegidos, sem sujeito aparente; proteção da cultura e do patrimônio cultural; mudanças que se operam nos Estados Nacionais e, nos seus direitos e políticas públicas, e, principal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alaim Giovani Fortes Stefanello - Integrante / SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de - Coordenador / Caroline Barbosa Contente Nogueira - Integrante / Raul Cezar Bergold - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante.

• 2007 - 2010

  A Proteção Jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira e países Integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando Antonio de Carvalho Dantas em 19/03/2013., Descrição: A complexa sociobiodiversidade amazônica e sua proteção jurídica podem ser analisadas a partir de um determinado ordenamento jurídico, ecossistema, lugar, região, ou, ainda, de um país ou conjunto de países. O objetivo geral deste projeto de pesquisa é criar um espaço acadêmico e institucional para estudar essa questão na Amazônia, por meio da análise bibliográfica e empírica dos diferentes regimes jurídicos nacionais e internacionais em matéria de utilização e apropriação dos espaços e seus recursos naturais, levando-se em conta a sócio e biodiversidade da região. Para tanto, será estudada a possibilidade do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) ser utilizado como instrumento de harmonização da regulação dessas diversidades na construção de estratégias de sustentabilidade para a região amazônica, considerada sua dimensão translocal e transnacional. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Alaim Giovani Fortes Stefanello - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante.

Prêmios