Maria Cecília Cury Chaddad

Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, onde também se graduou, é coordenadora da iniciativa Põe no Rótulo, que atua na promoção de ambientes mais seguros para pessoas com alergia alimentar e no aprimoramento do marco regulatório da rotulagem de alimentos, com foco em rótulos claros e na garantia de direitos fundamentais.Colabora com grupos de trabalho e diálogos setoriais sobre rotulagem de alimentos junto à Anvisa, contribuindo para o debate da legislação brasileira e da regulamentação no âmbito do Mercosul. Atua ainda no GTFL Grupo de Trabalho sobre Rotulagem de Alimentos do Codex Alimentarius e participa ativamente das discussões regulatórias sobre alimentos a base de plantas (plant-based) com o Mapa e a Anvisa.Integra o Comitê do Observatório de Publicidade de Alimentos - OPA, iniciativa do Idec voltada ao fortalecimento do direito à informação adequada do consumidor, e do Observatório Brasileiro de Pesquisa em Rotulagem de Alimentos . Representa a iniciativa Alergia Alimentar Brasil no Comitê de Pacientes da Academia Europeia de Alergia e Imunologia (EAACI). Desde 2021, também contribui com pesquisas do NUPPRE Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da UFSC, com foco em rotulagem de alimentos.-//-Es máster y doctora en Derecho Constitucional por la PUC-SP, donde también obtuvo su título de grado. Coordina la iniciativa Põe no Rótulo, que promueve entornos más seguros para personas con alergias alimentarias y trabaja en el fortalecimiento del marco regulatorio del etiquetado de alimentos, con énfasis en etiquetas claras y en la garantía de derechos fundamentales.Participa en grupos de trabajo y diálogos sectoriales sobre etiquetado de alimentos con Anvisa, aportando al debate sobre la legislación brasileña y la normativa en el ámbito del Mercosur. También colabora con el Grupo de Trabajo sobre Etiquetado de Alimentos (GTFL) del Codex Alimentarius y contribuye activamente al debate regulatorio sobre alimentos de origen vegetal (plant-based) junto al Ministerio de Agricultura (Mapa) y Anvisa.Forma parte del Comité del Observatório de Publicidade de Alimentos - OPA, una iniciativa del Idec que busca fortalecer el derecho de los consumidores a una información adecuada, y del Observatório Brasileiro de Pesquisa em Rotulagemde Alimentos. Representa a la iniciativa Alergia Alimentar Brasil en el Comité de Pacientes de la Academia Europea de Alergia e Inmunología Clínica (EAACI). Desde 2021, colabora con investigaciones del NUPPRE Núcleo de Investigación en Nutrición y Producción de Comidas de la UFSC en el área de etiquetado de alimentos.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITO À INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO COM ALERGIA ALIMENTAR
, Ano de obtenção: 2013. Flávia Piovesan. Palavras-chave: direito constitucional; direito à informação; direito à alimentação; direito à saúde; inclusão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Mestrado em Direito

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais
Orientador: Flávia Piovesan
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: mandado de injunção; direito constitucional; efetividade das normas constitucionais.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL: A BUSCA PELA MAIOR EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
, Ano de Obtenção: 2005.Flávia Piovesan.Palavras-chave: efetividade das normas constitucionais; direito constitucional; mandado de injunção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Experto en Aplicación del Derecho Internacional en Perspectiva Comparada

2022 - 2023

Universidad Autónoma de Madrid
Título: Etiquetado de precaución: retos y posibilidades para los estándares internacionales sobre etiquetado de alergénicos

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2018 - 2018

EAACI Congress 2018. (Carga horária: 15h). , European Academy of Allergology and Clinical Immunology, EAACI, Holanda.

2017 - 2017

EAACI Congress 2017. (Carga horária: 15h). , European Academy of Allergology and Clinical Immunology, EAACI, Holanda.

2016 - 2016

Advocacy e Políticas Públicas. (Carga horária: 64h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Food Allergy and Anaphylaxis Meeting. (Carga horária: 15h). , European Academy of Allergology and Clinical Immunology, EAACI, Holanda.

2016 - 2016

EAACI Congress 2016. (Carga horária: 15h). , European Academy of Allergology and Clinical Immunology, EAACI, Holanda.

2015 - 2015

Relações Governamentais no Brasil. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2015 - 2015

EAACI Congress 2015. (Carga horária: 18h). , European Academy of Allergology and Clinical Immunology, EAACI, Holanda.

2007 - 2007

Extensão universitária em Francês Instrumental para Pós-Graduandos - Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Capacitação Docente GVlaw. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

Eduardo Isaias Gurevich ; Vanessa Tafla ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Seminário: Saneamento Básico e Consórcios Públicos. 2007. (Outro).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . 2º CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS: Arquitetura Constitucional Contemporânea. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Workshop Atualidades em Food Safety VI.Rotulagem de alérgenos em alimentos. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

CARVALHO, E. M. P. ; GERALDO, A. P. G. ; KRAEMER, MARIANA V. S. ; ARES, G ; BARROS, B. V. ; CHADDAD, M.C.C ; FERNANDES, A. C. ; BERNARDO, GL ; UGGIONI, PAULA L. ; PROENCA, R. P. C. . Declaration of sweeteners on food labels: a scoping review of methodological issues and prevalence. Nutrition Reviews , v. 83, p. 1-10, 2025.
BARROS, B. V. ; KRAEMER, MARIANA V. S. ; MILANO, E. ; BERNARDO, G. L. ; CHADDAD, M.C.C ; UGGIONI, P. L. ; PROENCA, R. P. C. . Substitutes for industrial trans fats in packaged foods: a scoping review. NUTRITION REVIEWS , v. 83, p. 1-10, 2025.
Chaddad, MCC . Etiquetado de precaución: retos y posibilidades para los estándares internacionales sobre etiquetado de alergénicos. DEMETRA: ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO & SAÚDE , v. 20, p. e83622, 2025.
KRAEMER, MARIANA V. S. ; FERNANDES, ANA CAROLINA ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA C. ; UGGIONI, PAULA L. ; BERNARDO, GREYCE L. ; PROENÇA, ROSSANA P. C. . Do researchers use the list of ingredients to analyze the health and nutritional properties of packaged foods? A scoping review. Academia Nutrition and Dietetics , v. 2, p. 1-12, 2025.
KRAEMER, MARIANA VIEIRA DOS SANTOS ; FERNANDES, ANA CAROLINA ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; SCAPIN, TAILANE ; BARROS, BEATRIZ VASCONCELLOS DE ; MILANO, ELISA ; PADOVAN, MARINA ; UGGIONI, PAULA LAZZARIN ; BERNARDO, GREYCE LUCI ; KHANDPUR, NEHA ; ARES, GASTÓN ; PROENÇA, ROSSANA PACHECO DA COSTA . Assessing nutritional composition and ingredients of packaged foods in Brazil: an in-store census method for creating a comprehensive food label database. FRONTIERS IN NUTRITION , v. 12, p. 1568089, 2025.
MVS, KRAEMER ; FERNANDES, AC ; ARES, G ; MCC, CHADDAD ; PETTIGREW, S ; SCAPIN, T ; UGGIONI, PL ; BERNARDO, GL ; RPC, PROENÇA . Infant and children's exposure to food additives: an assessment of a comprehensive packaged food database. JOURNAL OF FOOD COMPOSITION AND ANALYSIS , v. ., p. 106473-., 2024.
PADOVAN, MARINA ; ARES, GASTON ; SCAPIN, TAILANE ; KRAEMER, MARIANA VIEIRA DOS SANTOS ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; FERNANDES, ANA CAROLINA ; BERNARDO, GREYCE LUCI ; UGGIONI, PAULA LAZZARIN ; PETTIGREW, SIMONE ; PROENÇA, ROSSANA PACHECO DA COSTA . Declaration of free sugars from fruits on food labels: a scoping review. British Food Journal , v. 126, p. 4342-4356, 2024.
SKYPALA, ISABEL J. ; REESE, IMKE ; DURBAN, RAQUEL ; HUNTER, HANNAH ; PODESTA, MARCIA ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; SANTOS, ALEXANDRA F. ; AGACHE, IOANA . Food allergy-A holistic approach to dietary management. A joint Research & Outreach Committee and review. PEDIATRIC ALLERGY AND IMMUNOLOGY , v. 34, p. e14019, 2023.
KRAEMER, MARIANA V. S. ; FERNANDES, ANA CAROLINA ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA C. ; UGGIONI, PAULA L. ; BERNARDO, GREYCE L. ; PROENÇA, ROSSANA P. C. . Is the List of Ingredients a Source of Nutrition and Health Information in Food Labeling? A Scoping Review. Nutrients , v. 15, p. 4513, 2023.
KRAEMER, MARIANA VIEIRA DOS SANTOS ; FERNANDES, ANA CAROLINA ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; UGGIONI, PAULA LAZZARIN ; RODRIGUES, VANESSA MELLO ; BERNARDO, GREYCE LUCI ; PROENÇA, ROSSANA PACHECO DA COSTA . Aditivos alimentares na infância: uma revisão sobre consumo e consequências à saúde. REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA (ONLINE) , v. 56, p. 32, 2022.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Constitucionalidade da restrição à publicidade de alimentos dirigida a crianças. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 120, p. 41-74, 2018.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; HACK, F.M. ; CLAUDINO, M. ; TAVARES, P. . Advocacy para proteção do direito humano à alimentação adequada. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO , v. 9, p. 1384-1385, 2018.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; HACK, F.M. . Rotulagem de alimentos como instrumento para a proteção dos direitos à saúde e à informação da população pela da agência nacional de vigilância sanitária. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO , v. 9, p. 2197-2198, 2018.
BRISOTTI, ALYNE DORIGUELLO ; LIMA, CYNTHIA MAFRA FONSECA DE ; HERNANDES Y HERNANDES, GIOVANNA ; BARBOSA, LENE GARCIA ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; YANG, ARIANA CAMPOS . Dieta de restrição à proteína do leite de vaca: aderência e rotulagem dos alérgenos. BRAZILIAN JOURNAL OF ALLERGY AND IMMUNOLOGY , v. 2, p. 441-446, 2018.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. VI, p. 183-220, 2016.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; Gonzaga, Victoriana Leonora Corte . A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Direitos Humanos na ordem contemporânea , v. 6, p. 409-510, 2015.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global , v. 6, p. 457, 2015.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Informação sobre a presença de alérgenos: responsabilidade do estado na garantia dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar. DEMETRA: ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO & SAÚDE , v. 9, p. 369-392, 2014.
Flávia Anastácio de Paula ; Gisella de Souza Almeida ; OLIVEIRA, V. A. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Educação, Saúde e Alimentação na Escola: Um Olhar para as Necessidades Alimentares Especiais. Pleiade (Uniamérica) , v. 14, p. 61-70, 2014.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Rotulagem de alimentos: o direito à informação, à proteção da saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 268p .
CURY CHADDAD, Maria Cecília . A efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção: o controle da omissão parcial. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 138p .
MCC, CHADDAD . Nutrition Labeling in Latin America: An Analysis of International Trade Regulations from a Human Rights Perspective. In: Diana Guarnizo Peralta, René Urueña Hernández, and Juan Martín Carballo. Editors. (Org.). Law, Trade, and Nutrition Labeling: Reflections and Experiences from Latin America. 1ed.Bogotá: Editorial Dejusticia, 2024, v. , p. 166-193.
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; HACK, F.M. . Mulheres em rede ? e nas redes ? mobilizadas pelo direito à informação da população com alergia alimentar. In: Ângela Oliveira, Julia Vianna, Mariana Chaimovich. (Org.). O povo no poder: quando a sociedade ocupa o seu lugar de fala. 1ed.São Paulo: Diálogos IRELGOV, 2023, v. 1, p. 41-60.
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para regular a publicidade de alimentos na visão dos Tribunais Superiores: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. In: Flavia Trentini; Patrícia Branco; Marcos Catalan. (Org.). Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 259-280.
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Revisión de los requisitos de etiquetado nutricional de alimentos en América Latina: un análisis de la normativa del comercio internacional desde la perspectiva de la centralidad de los derechos humanos. In: GUARNIZO PERALTA, D.; URUEÑA HERNANDES, R.; CARBALLO, J.. (Org.). Derecho, Comercio y Etiquetado Nutricional: reflexiones y experiencias de América Latina. 1ed.Bogotá: Editorial Dejusticia, 2022, v. 1, p. 184-217.
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; BORGES, B. B. ; GONZAGA, V. L. C. . Litígio estratégico em direitos humanos: o papel da sociedade civil na promoção do sistema interamericano de direitos humanos. In: CONSI, L.G.A; FACHIN, M.G.. (Org.). Erosão democrática e riscos democrática e riscos aos direitos sociais na América Latina. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 1, p. 73-91.
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; CALUX, S. H. G. . Recusa de transfusão sanguínea por motivo religioso: possibilidades e limites na ordem constitucional brasileira. In: Arruda Alvim; CecIlia Mello; Daniel Colnago Rodrigues; Thereza Alvim. (Org.). Direito Médico - Aspectos Materiais, Éticos e Processuais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 221-256.
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Relato de pesquisa acadêmica que fundamentou mobilização social de mães de crianças com alergia alimentar. In: Movimento Parent in Science. (Org.). III Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência. 3aed.: , 2021, v. , p. 1-6.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Rotulagem de alimentos: ferramenta indispensável para exercício de direitos fundamentais. In: Iara Pereira Ribeiro e Flávia Trentini. (Org.). Food Law: informação e novas mídias no consumo de alimentos. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2019, v. 1, p. 7-13.
PIOVESAN, F. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Mandado de injunção: balanço jurisprudencial e impacto da lei n. 13.300/16. In: TAVARES, A. R. e GAMA, M.F.L. (Org.). Omissão Inconstitucional. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. , p. 96-111.
PIOVESAN, F. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Direito à identidade genética: um olhar pelo prisma da dignidade da pessoa humana. In: ALVIM, A; ALVIM, T.A.; CAMBIER, E.A.; ALVIM, A.A. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. III, p. 927-940.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; HACK, F.M. . Mobilização Feminina para a conquista de direitos da população com alergia alimentar. In: BOITEUX, L.; MAGNO, P.; BENEVIDES, L.. (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018, v. , p. 815-829.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; OLIVEIRA, V. A. . Políticas públicas e práticas pedagógicas inclusivas: qual o papel da escola e da sociedade?. In: CORRÊA, L.. (Org.). Direito à alimentação, políticas públicas e restrições alimentares: entre a invisibilidade e o reconhecimento. 1ed.Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2017, v. , p. 97-107.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; HACK, F.M. . Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos da população com necessidade alimentar especial. In: CORRÊA, L. (Org.). Direito à alimentação, políticas públicas e restrições alimentares: entre a invisibilidade e o reconhecimento. 1ed.Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2017, v. , p. 165-181.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. In: Piovesan, Flávia; Fachin, Melina Giardini. (Org.). Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. VI, p. 100-130.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. In: Piovesan, Flávia; Fachin, Melina Giardini. (Org.). Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 457-.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . A Contratação de Parceria Público-Privada no Âmbito Municipal. In: Mariana Campos de Souza. (Org.). As Parcerias-Público Privadas. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 136-148.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; PIOVESAN, F. . Mandado de Injunção: desafios e perspectivas. In: Ives Gandra da Silva Martins e Eduardo Jobim. (Org.). O processo na Constituição. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 410-429.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . O poder constituinte derivado: limites à sua atividade como forma de se preservarem os valores da Constituição. In: Antonio Celso Baeta Minhoto. (Org.). Revista de Direito da USCS. 1ed.: São Caetano do Sul, 2008, v. , p. 35-48.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . verbetes: Constitucionalismo, Constituição Estadual, Constituição Federal, Federalismo, Recurso Especial, Supremacia da Constituição, Vereador. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1aed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. -.
CURY CHADDAD, Maria Cecília . O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de direito empresarial. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 397-416.
CURY FILHO, K. ; CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Fome de responsabilidade, colaboração e solidariedade. Página 22, 08 jul. 2020.
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; RIOS, B. ; CERRA, B. . Etiquetado frontal de alimentos en Argentina y Brasil: barreras y facilitadores jurídicos. Microjuris, 21 abr. 2020.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; PIOVESAN, F. . O direito à informação e à saúde. O Globo, 08 jan. 2015.
PIOVESAN, F. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . O direito à alimentação adequada nas escolas. O Globo, 03 out. 2013.
CURY CHADDAD, Maria Cecília ; LIMA, M. M. S. . O novo modelo para exploração na área de pré-sal. TN Petróleo, 31 jul. 2009.
CHADDAD, M.C.C . A evolução da proteção jurídica ao direito à alimentação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Requisitos obrigatórios para rotulagem nutricional de alimentos: regular é preciso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . A segurança alimentar pela perspectiva jurídica: o direito dos consumidores à informação como norte para e metrologia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Segurança alimentar: o direito dos consumidores à informação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Plant-based: parece, mas não é. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; GONZAGA, V. L. C. . Litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Rotulagem de alimentos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição: relato de experiência do movimento Põe no Rótulo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Entidades não governamentais e sua atuação como amicus curiae. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Novas tendências para Rotulagem de Alimentos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Tendências para Rotulagem de Alimentos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Roda de conversa - rotulagem de alimentos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Põe no Rótulo: caso de mobilização social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Diálogos da sociedade civil com as políticas públicas de alimentação e nutrição: agenda de mobilização social para incidência nas políticas públicas de AN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Rotulagem de alergênicos: uma questão de direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY . Aspectos legais da alergia alimentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Proteção do direito à alimentação adequada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Direito à informação em saúde e nutrição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Rotulagem de alergênicos: uma questão de direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Debate: Reformulação de produtos, acordos voluntários e políticas públicas ? redução de danos ou distração?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Direito à informação e rotulagem de alérgenos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Informação ao consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Labeling laws in the emerging markets. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Rotulagem de alergênicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Rotulagem de alérgenos: pertinência x adequação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Right to information. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Direito à informação e rotulagem de alérgenos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Participação Social e Vigilância Sanitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Põe no Rótulo: campanha pela rotulagem de alérgenos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . DOCÊNCIA E DIVERSIDADE: UM DIÁLOGO NO ÂMBITO DO DIREITO FRENTE À INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . O código de defesa do consumidor e a garantia do direito humano à alimentação adequada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . A legislação brasileira e a rotulagem de alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Alergênicos: gerenciamento e validação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Direito à informação: tutela da população com necessidade alimentar especial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Direito à informação: tutela da população com necessidade alimentar especial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Rotulagem de alergênicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Food allergy: an initiative in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . As ações constitucionais: seu significado constitucional e processual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . A Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MILANO, E. ; GERALDO, A. P. G. ; KRAEMER, M. ; ARES, G. ; BARROS, B. V. ; Chaddad, MCC ; BERNARDO, G. L. ; UGGIONI, P. L. ; PROENCA, R. P. C. . Disclosure of sweeteners on packaged food labels: a scoping review. Charlottesville, VA, EUA: Open Science Framework (OSF) - Center for Open Science (COS), 2024 (protocolo de revisão de escopo).
KRAEMER, M. V. S. ; FERNANDES, A. C. ; Chaddad, MCC ; UGGIONI, P. L. ; BERNARDO, G. L. ; PROENCA, R. P. C. . The list of ingredients as nutrition and health information in food labeling studies: a scoping review. Charlottesville, VA, EUA: Open Science Framework (OSF) - Center for Open Science (COS), 2024 (protocolo de revisão de escopo).
PADOVAN, M. ; ARES, G. ; SCAPIN, T. ; KRAEMER, M. V. S. ; Chaddad, MCC ; FERNANDES, A. C. ; BERNARDO, G. L. ; UGGIONI, P. L. ; PETTIGREW, S. ; PROENCA, R. P. C. . Declaration of free sugars from fruits on food labels: a scoping review. Charlottesville, VA, EUA: Open Science Framework (OSF) - Center for Open Science (COS), 2024 (protocolo de revisão de escopo).
FOGOLARI, N. ; PROENCA, R. P. C. ; Chaddad, MCC ; KRAEMER, M. V. S. ; BERNARDO, G. L. ; UGGIONI, P. L. ; FERNANDES, A. C. . Health Claims Notification Panorama Studies on Food Labels - Scope Review Protocol. Charlottesville, VA, EUA: Open Science Framework (OSF) - Center for Open Science (COS), 2024 (protocolo de revisão de escopo).
BARROS, B. V. ; KRAEMER, M. V. S. ; CARVALHO, E. M. P. ; BERNARDO, G. L. ; Chaddad, MCC ; UGGIONI, P. L. ; PROENCA, R. P. C. ; FERNANDES, A. C. . Substitutes for industrial trans fats in packaged foods: a scoping review. Charlottesville, VA, EUA: Open Science Framework (OSF) - Center for Open Science (COS), 2024 (protocolo de revisão de escopo).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Cartilha da alergia alimentar 2014 (Cartilha).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Alergia alimentar nas escolas 2014 (Guia).
CURY CHADDAD, Maria Cecília . Viajando com Alergia ao Leite de Vaca: um guia de viagens e passeios 2014 (Guia).

Outras produções

BORTOLETTO, A. P. ; CHADDAD, M.C.C . Mudanças nos rótulos no comércio auxiliarão consumidor a ter alimentação mais saudável. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COCCO, R. R. ; CHADDAD, M.C.C . Os alimentos são os grandes vilões da anafilaxia na infância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARANTES, R. ; CHADDAD, M.C.C . Existe propaganda enganosa e abusiva nos rótulos dos alimentos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Mães em Luta - Põe no Rótulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CHADDAD, M.C.C . É possível colocar informações claras nos produtos para o consumidor alérgico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Alergia Alimentar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Nova lei determina informações mais claras nos rótulos dos alimentos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Chaddad, MCC . Mulher cria campanha pedindo que empresas informem composição de produtos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Indústrias têm um ano para alertarem sobre uso de alergênicos nos alimentos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . População tem o direito de ter informações sobre produtos alergênicos nos rótulos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Papo Aberto com Mácio Mendes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Campanha pede mais informações nos rótulos de alimentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CURI, M. ; MELO, A. M. ; CHADDAD, M.C.C . Põe no Rótulo, com Ana Melo e Cecília Cury. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLAUDINO, M. ; CHADDAD, M.C.C . Campanha pede rótulos claros. 2014. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CHADDAD, M.C.C . Alergia é coisa séria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CHADDAD, M.C.C . Mães fazem campanha para que rótulos destaquem ingredientes alergênicos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHADDAD, M.C.C . Transparência nos rótulos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHADDAD, M.C.C . Alérgica à proteína do leite, menina quase morreu ao ser vacinada contra sarampo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Saúde Alimentar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Alergia pode dar reação na pele, e no sistemas digestivo, respiratório e circulatório. 2014.

CHADDAD, M.C.C . Debate sobre Rotulagem de Produtos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHADDAD, M.C.C . Campanha pede que rótulos de alimentos informem sobre a presença de alérgenos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHADDAD, M.C.C . Anvisa abrirá audiências públicas para mudar rótulos que contenham produtos alergênicos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENGARDO, B. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Justiça avalia ações contra redes de fast-foods sobre uso de glúten. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, J. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Advogada conclui que é inconstitucional não informar a presença de alergenos em alimentos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Vilões à mesa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Adriana Aguiar ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Consumidor questiona embalagem de alimento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHADDAD, MARIA CECÍLIA CURY ; CURY FILHO, K. . Fome de responsabilidade, colaboração e solidariedade. 2020; Tema: Proteção do direito humano à alimentação na pandemia. (Site).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Abaixo assinado pela definição de níveis aceitáveis de glúten no Brasil. 2014. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Põe no Rótulo. 2014; Tema: Rotulagem de alérgenos. (Rede social).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Food Safety Brazil Segurança de Alimentos. 2013; Tema: Custos relacionados aos cuidados com pessoas com alergia alimentar. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Rotular ou não rotular traços: eis a questão. 2013; Tema: Rotulagem preventiva de alergênicos. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Boston sediara confêrencia sobre alergia alimentar para restaurantes. 2013; Tema: Curso para restaurantes aprenderem a manejar alimentos com foco nos alérgenos. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Dia do SACo cheio. 2013. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Vantagens da definição de thresholds para fins de rotulagem preventiva de alérgenos Respeite o direito autoral e sempre referencie a fonte com hiperlink. Leia mais em: http://foodsafetybrazil.com/vantagens-da-definicao-de-thresholds-para-fins-de-rotulagem-preventiva-de-alergenos/#ixzz2tIcK9toe. 2013. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Produto alimentício gera reação alérgica e empresa não apresenta laudos atestando segurança Respeite o direito autoral e sempre referencie a fonte com hiperlink. Leia mais em: http://foodsafetybrazil.com/produto-alimenticio-gera-reacao-alergica-e-empresa-nao-apresenta-laudos-atestando-seguranca/#ixzz2tIcTOyk6. 2013. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Entrevista: políticas de alergênicos para a indústria de alimentos Respeite o direito autoral e sempre referencie a fonte com hiperlink. Leia mais em: http://foodsafetybrazil.com/entrevista-politicas-de-alergenicos-para-a-industria-de-alimentos/#ixzz2tIclmdGq. 2013. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . É possível estabelecer um limite para traços de alergênicos?. 2013. (Blog).

CURY CHADDAD, Maria Cecília . Amamentação e dieta de restrição para bebes com alergias alimentares. 2013; Tema: Alergia alimentar e dieta materna. (Blog).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Cecilia Cury Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria em temas relacionados ao direito público, com especial enfoque no fomento de políticas púbicas que tenham por objetivo a defesa de direitos fundamentais dos consumidores, das crianças e dos adolescentes. Destaca-se a sua atuação em projetos relacionados com os direitos à alimentação, saúde, educação, por meio da elaboração de opiniões legais e pareceres jurídicos, envolvendo o acompanhamento de processos legislativos em âmbito federal, estadual ou municipal, assim como processos em curso nas esferas administrativas.

2013 - Atual

Põe no Rótulo

Vínculo: Diretora executiva, Enquadramento Funcional: Cofundadora, Carga horária: 20

Outras informações:
O Põe no Rótulo é resultado da colaboração e interação de pessoas que buscam caminhos para garantir que os rótulos dos alimentos cumpram com o seu papel de informar com clareza sobre composição e riscos para que os consumidores possam fazer escolhas conscientes e informadas. Com início em 2014, enfocando a sua atuação na conscientização da sociedade sobre a alergia alimentar, como parte da estratégia para conquistar rótulos com informações sobre alergênicos mais claras, acessíveis, legíveis e inteligíveis. Nos anos seguintes, passou a contribuir com as agendas da rotulagem de alimentos e do direito à alimentação de maneira mais ampla, em consonância com o que recomenda do Guia Alimentar para a População Brasileira elaborado pelo Ministério da Saúde e respeitando as demandas de pessoas com necessidades alimentares especiais, como, por exemplo, quem tem alergia alimentar e doença celíaca. O rótulo, para nós, é ponto de partida e de chegada, na medida em que nos propomos a trabalhar para que, além da informação nos rótulos, haja uma reflexão por parte de quem produz e de quem consome, sobre a qualidade do que se oferta ao mercado consumidor, sobre as estratégias que têm sido adotadas para oferta dos produtos e quais as mudanças necessárias para que os consumidores possam, a partir da leitura e compreensão dos rótulos dos alimentos, fazer escolhas conscientes e informadas. Atuamos de maneira colaborativa na formulação e implementação de políticas públicas relacionadas à promoção do direito à alimentação, com especial ênfase ao que se refere às regras de rotulagem de alimentos.

Atividades

02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Põe no Rótulo.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Alergia Alimentar Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cofundadora

Outras informações:
Alergia Alimentar Brasil é uma iniciativa de mulheres que convivem com o tema da alergia alimentar em suas famílias e que trabalham para garantir mais informação, conscientização da sociedade e inclusão, avançando na conquista de políticas públicas que ampliem a segurança e melhorem a qualidade de vida de quem tem alergia alimentar. O Alergia Alimentar Brasil é membro da International Food Allergy & Anaphylaxis Alliance - IFAAA (https://www.foodallergy.org/international-food-allergy-anaphylaxis-alliance) e faz parte do EAACI Patients Organisation Committee.

2021 - Atual

Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Preparação de Refeições

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Colaboradora no grupo de pesquisa do Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições (Nuppre) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com foco nas pesquisas associadas ao tema da rotulagem de alimentos.

2003 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntariado, Carga horária: 4

Outras informações:
Mais de 15 anos de colaboração com a Professora Flávia Piovesan na organização e condução do curso de direito constitucional na graduação em Direito da PUC/SP. Em 2016, auxilio na modelagem do curso de prática jurídica denominado Direitos Fundamentais e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva multinível, que tratou da jurisprudência constitucional e internacional de casos emblemáticos que tocam temas de direitos fundamentais. Em 2018, apoio na organização e condução do curso de direitos humanos em colaboração com a Professora Flávia Piovesan.Em 2004, auxílio ao Professor Cassio Scarpinella Bueno na primeira turma da disciplina Processo Civil Aplicado I O novo Código Civil e seu impacto no Processo Civil ofertada no Mestrado em Direito da PUC/SP.

Atividades

02/2003 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2008 - 2009

Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Elaboração de estudos e opiniões legais tratando de temas de direito administrativo e de direito constitucional, com ênfase em setores regulados pelo Governo; - Consultoria e assessoria na estruturação de modelagens de parcerias entre a Administração Pública e a iniciativa privada, com ênfase em projetos de concessão de serviços públicos, especialmente em projetos de concessões de rodovias e de saneamento básico; - Orientação legal a empresas privadas no âmbito de procedimentos licitatórios instaurados, englobando a análise de editais e de documentos relativos à habilitação e às propostas, além da elaboração de impugnações e recursos; - Participação em due diligence, com ênfase nos aspectos atinentes ao direito regulatório, com destaque para operações nas áreas de energia, de mineração e de concessões rodoviárias.

2005 - 2008

Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Apoio jurídico a empresas nas diversas áreas do direito empresarial, incluindo serviço de consultoria e assessoria a concessionárias de serviços públicos, especialmente concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico, em sua relação com o poder concedente, por meio da análise, redação e/ou revisão de contratos, no gerenciamento de assuntos societários, além da elaboração de pedidos de reequilíbrio econômico financeiro de contrato e de reajustes tarifários; - Participação, inclusive em papel de coordenação, em due diligence, com ênfase nos aspectos atinentes ao direito regulatório e direito ambiental; - Orientação na estruturação de modelagens de parcerias entre a Administração Pública e a iniciativa privada, englobando a análise da situação legal e institucional existente, o suporte no desenvolvimento do marco regulatório, além da elaboração do edital e demais instrumentos pertinentes; - Orientação legal a empresas privadas no âmbito de procedimentos licitatórios instaurados, englobando a análise de editais e de documentos relativos à habilitação e às propostas, além da elaboração de impugnações e recursos; - Elaboração de estudos e opiniões legais tratando de temas de direito administrativo, direito constitucional e direito ambiental, com ênfase em temas atinentes aos setores regulados; - Elaboração de pleitos e defesas administrativas e judiciais em matéria de direito ambiental e de direito administrativo perante agências reguladoras, tais como ANATEL, ANEEL, ANVISA; - Apoio jurídico à área de Governo de empresa multinacional especializada em serviço de consultoria de gestão, serviços de tecnologia e ?outsourcing?.

2013 - 2013

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 1

Outras informações:
Professora de Temas Interdisciplinares de Direito Público.

2002 - 2005

Scarpinella Bueno Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2005 - 2005

Mesquita Barros Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40