Hédio Silva Junior

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e mestre pela mesma instituição desde (2000). Atualmente é diretor executivo no Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, professor na Faculdade Zumbi dos Palmares, advogado dos consulados de Angola em São Paulo e no Rio de Janeiro e assessor científico FAPESP. Atuando principalmente nos seguintes temas: liberdade de crença, direito internacional, ações afirmativas, racismo, educação igualitária, entre outros.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Liberdade de Crença como Limite à Regulamentação do Ensino Religioso
Orientador: GARCIA, Maria
Palavras-chave: Direito.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Porto, Claudete H. M
Palavras-chave: Direito; Discriminação Racial.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Igualitária.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Liberdade de crença.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Racismo.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ações Afirmativas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Participação em eventos

I FÓRUM NACIONAL DIVERSIDADE NA UNIVERSIDADE. DIREITO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA DIVERSIDADE ÉTNICA. 2002. (Congresso).

IV CONGRESSO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS. NAÇÃO ANGOLA. 2002. (Congresso).

III SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA IMPRENSA OFICIAL.LEI SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2002. (Seminário).

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NAS UNIVERSIDADES USP, PUC, MACKENZIE.DIREITOS HUMANOS. 2002. (Seminário).

3º FÓRUM INICIATIVAS NEGRAS TROCANDO EXPERIÊNCIAS.AÇÃO AFIRMATIVAS: EXPERIÊNCIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO VIOLÊNCIA E RACISMO.VIÉS RACIAL NA JUSTIÇA E NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2002. (Seminário).

AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMPENSATÓRIAS NO BRASIL.AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2002. (Seminário).

II SEMANA DE DIREITO E DISCRIMINAÇÕES.REPARAÇÕES E AÇÕES AFIRMATIVAS. 2002. (Seminário).

7º FÓRUM DE ENSINO POLICIAL.AÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL: ASPECTOS INOVADORES E DE IMPACTO SOCIAL. 2002. (Seminário).

CONSELHO DA COMUNIDADE.CIDADANIA. 2002. (Seminário).

DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS.EDUCAÇÃO ÉTNICA. 2002. (Seminário).

3º SEMANA DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS AFRICANOS.DIREITOS SOCIAIS E REPARAÇÃO. 2002. (Seminário).

II COLÓQUIO ANUAL DE DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO.ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. 2002. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA VOLTADOS PARA OS AFRO-DESCENDENTES E SUA INCLUSÃO SOCIAL.INCLUSÃO SOCIAL. 2002. (Seminário).

IGUALDADE RACIAL : COMO CORRIGIR OS PROBLEMAS GERADOS PELA EXCLUSÃO.DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2002. (Seminário).

ASSINATURA DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO SOBRE AÇÃO AFIRMATIVA.AÇÃO AFIRMATIVA. 2002. (Seminário).

MOSTRA DE PRÁTICAS PSICOLÓGICAS.DANO PSÍQUICO DECORRENTE DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2002. (Simpósio).

PRÊMIO EDUCAR PARA IGUALDADE RACIAL: EXPERIÊNCIAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/ ÉTNICA NO AMBIENTE ESCOLAR.DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS. 2002. (Oficina).

LANÇAMENTO CADERNO BRASIL SEM RACISMO - LULA RECEBE A COMUNIDADE NEGRA EM SALVADOR.BRASIL SEM RACISMO. 2002. (Encontro).

IX ENCONTRO ESTADUAL / MG CPPTA´S.AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2002. (Encontro).

VII ENCONTRO EST. DE SINDICALISTAS E ATIVISTAS ANTI-RACISMO DA CUT.POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVAS E REPARAÇÕES. 2002. (Encontro).

CONSTRUINDO A IGUALDADE RACIAL : COMO CORRIGIR OS PROBLEMAS. COMO CORRIGIR OS PROBLEMAS GERADOS PELA EXCLUSÃO. 2001. (Congresso).

AGENDA LATINO-AMERICANA 2002. CULTURAS EM DIÁLOGO. 2001. (Congresso).

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2001. (Congresso).

LEI 3.198 - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL EM DEFESA DOS QUE SOFREM PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA RAÇA E/OU COR. 2001. (Congresso).

CONF. NACIONAL CONTRA RACISMO E INTOLERANCIA. PREPARAR A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA CONF. MUNDIAL. 2001. (Congresso).

CONSUMIDOR SIM, CIDADÃO NÃO.PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS. 2001. (Seminário).

WORLD MOVIMENT FOR DEMOCRACY.CONFRONTING THE CHALLEGES TO DEMOGRACY IN THE 21st CENTURY. 2001. (Seminário).

MUDANDO O RUMO DA HISTÓRIA.ACESSO A JUSTIÇA. 2001. (Seminário).

A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL.O PAPEL DO MOVIMENTO NEGRO E O PAPEL DO MOVIMENTO SINDICAL NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIOS AFRO-BRASILEIROS.PALESTRA AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL. 2001. (Seminário).

PROJETO VIDA.DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS. 2001. (Seminário).

DIVERSIDADE NO TRABALHO: O VALOR DA INCLUSÃO.AÇÃO AFIRMATIVA NO SISTEMA JURÍDICO. 2001. (Seminário).

WORKSHOP - COTAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA.CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO. 2001. (Oficina).

JÚRI SIMULADO - COTAS PARA NEGROS(AS) NO BRASIL.SER NEGRO NO BRASIL HOJE, COTAS PARA NEGROS(AS) NO BRASIL. 2001. (Oficina).

LANÇAMENTO DO PLANO DE AÇÕES AFIRMATIVAS.LANÇAMENTO DO PLANO DE AÇÕES AFIRMATIVASPARA NEGROS NO AMBITO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. 2001. (Encontro).

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS DE QUILOMBO. 2001. (Encontro).

5º SESSÃO DE TRABALHO DO COMITÊ.COMITÊ NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPANÇÃO BRASILEIRA NA CONF. MUNDIAL. 2001. (Encontro).

CERIMONIAL DA ORDEM DE RIO BRANCO.ENTREGA DAS INSIGNIAS E DO DIPLOMA DA ORDEM DE RIO BRANCO. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

NUNES JUNIOR, V. S.; GARCIA, M.;SILVA JUNIOR, H.. Mandado de segurança: o procedimentomandamental em matéria tributária federal sob o enfoque do devido processo legal. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BENTO, M. R. S.; BERNARDO, T.; TOTORA, S. M. C.;SILVA JUNIOR, H.. Classificação Racial: entre a ideologia e a técnica. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ANTONACCI, M. A. M.;SILVA JUNIOR, H.; SOUSA JUNIOR, V. C.; BRITO, E. J. C.; SANTOS, A. S. A.. Sagrado/profano no trato do corpo e da saúde na metropole negra: salvador nos anos 1950/1970. 2007. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PORTO, H. A. M.; PONTE, A. C.;SILVA JUNIOR, H.. O ministério Público e suas investigações independentes: reflexões sobre a inesxistência de monopólio na busca da verdade real. 2006. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BERNARDO, T.; GOUVEIA, E. H.;SILVA JUNIOR, H.. Mulheres negras: violência e assitência no distrito da vila brasilândia. 2005. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; FINKELSTEIN, C.; COSTA, T. P.; SILVA, G. J. G.;SILVA JUNIOR, H.. Cidadania: direito compartilhado internacional. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Limites Constitucionais da Criminalização da Discriminação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.. A Liberdade de Crença como Limite a Regulamentações do Ensino Religioso. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Produções bibliográficas

  • SILVA JUNIOR, H. . Direito de Igualdade Racial Aspectos Constitucionais, Civis e Penais. 1. ed. São Paulo: Joarez de Oliveira Ltda, 2002. v. 1. 216p .

  • SILVA JUNIOR, H. . Anti-racismo - coletânea de leis brasileiras. São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1998.

  • SILVA JUNIOR, H. . A Intolerência religiosa e os meandros da lei. In: Elisa Larkin Nascimento. (Org.). Guerreiras da natureza: mulher negra, religiosidade e ambiente. São Paulo: Selo Negro, 2008, v. , p. -.

  • SILVA JUNIOR, H. . Notas sobre sistema jurídico e intolerância religiosa o Brasil. In: Vagner Gonçalves da Silva. (Org.). Intolerância religiosa - impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: EDIUSP, 2007, v. , p. -.

  • SILVA JUNIOR, H. . Considerações finais - O paradoxal legado de Durban. In: Jussara Dias; Luciene Freire. (Org.). Diversidade - avanço conceitual para a educação profissional eo trabalho. Brasília: OIT, 2002, v. , p. -.

  • SILVA JUNIOR, H. . Instrumental Jurídico. In: Maria Aparecida Silva Bento; Marilda Castelar. (Org.). Inclusão no trabalho: desafios e perspectivas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001, v. , p. -.

  • SILVA JUNIOR, H. . Black woman and the need for specific judicial demands. In: Leila Linhares Barsted; Jacqueline Hermann; Maria Elvira Vieira de Mello. (Org.). Brazil: women and legislation against racism. Rio de Janeiro: CEPIA, 2001, v. , p. -.

  • BENTO, M. A. S. ; SILVA JUNIOR, H. . Ação afirmativa na constituição de 1988. In: Maria Aparecida Silva Bento. (Org.). Ação afirmativa ediversidade no trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000, v. , p. -.

  • SILVA JUNIOR, H. . Crônica da culpa anunciada. In: Dijaci David de Oliveira; Elen Cristina Geraldes; Ricardo Barbosa de Lima; Sales Augusto dos Santos. (Org.). A cor do medo. Goiânia: Editora da UnB, 1998, v. , p. -.

  • SILVA JUNIOR, H. . Uma possibilidade de implementação da convenção 111: o caso de Belo Horizonte. In: Kabengele Munanga. (Org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: EDUSP, 1996, v. , p. -.

  • SILVA JUNIOR, H. . CASAMENTO NA UMBANDA É PROVA DE UNIÃO ESTÁVEL. ZERO HORA (GERAL PAG,41), Porto Alegre, 28 jun. 2002.

  • SILVA JUNIOR, H. . AÇÃO NOS EUA QUER REPARAÇÃO POR ESCRAVIDÃO - ESTUDOS VISÃO EMBASAR AÇÃO IGUAL NO BRASIL. FOLHA DE SÃO PAULO (MUNDO pag, 12), São Paulo, 27 mar. 2002.

  • SILVA JUNIOR, H. . BUSCA DA IGUALDADE. REVISTA PROBLEMAS BRASILEIROS PAG, 18, São Paulo, 01 jan. 2002.

  • SILVA JUNIOR, H. . BRASIL A VERGONHA DO RACISMO. REVISTA TUDO, São Paulo, 06 dez. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . PUBLICIDADE E RACISMO. JORNAL O GLOBO / OPINIÃO, Rio de Janeiro, p. 07, 29 nov. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . POR AÇÕES AFIRMATIVAS NOS NEGÓCIOS - A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMO O DA DISCRIMINAÇÃO E A EXCLUSÃO. FOLHA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, 25 out. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . JUIZ É DENUNCIADO POR CRIME RACIAL EM SANTO ANDRÉ. DIARIO DO GRANDE ABC - SETE CIDADES, São Paulo, 25 out. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . LAVADOR DE CARRO PROCESSA JUIZ POR RACISMO EM SANTO ANDRÉ. JORNAL AGORA, São Paulo, 25 out. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . STF VAI CRIAR SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS. FOLHA DE SÃO PAULO - PANORÂMICA, 25 out. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . A POLÍTICA DE INCLUSÃO DO NEGRO É A PENAL - EXECEÇÃO DAS LEIS ANTI-RACISMO NO BRASIL É DIFICULTADA PELAS AUTORIDADES. JORNAL FOLHA ONLINE, Rio de Janeiro, 10 jul. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . PRECONCEITO OCULTO - O BRASIL PREFERE O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E FECHA OS OLHOS PARA A INTOLERÂNCIA. REVISTA ISTO É, SÃO PAULO, p. 78 - 84, 04 jun. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . A COR ENTRA EM CARTAZ. REVISTA ÉPOCA - SOCIEDADE, São Paulo, 01 jun. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . SECRETARIA NACIONAL PARA ASSUNTOS RACIAIS DA FORÇA SINDICAL - JUNTOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO. JORNAL FORÇA SINDICAL, 01 jun. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . JUDICIÁRIO AUTORIZA REGISTRO DE NOME AFRICANO. Tribunal de Justiça, 09 jan. 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . JUIZ VAI RESPONDER A AÇÃO POR INJÚRIA. FOLHA DE SÃO PAULO - COTIDIANO, São Paulo.

  • SILVA JUNIOR, H. . MAIORIDADE PENAL, MODERNIDADE E RACISMO. CORREIO BRASILIENSE, Brasília.

  • SILVA JUNIOR, H. . NOTÍCIAS DE UMA EPOPÉIA NEGRA. FOLHA DE SÃO PAULO - OPINIÃO.

  • SILVA JUNIOR, H. . RAUL JUNGMANN DIZ QUE BRASIL DISCRIMINA NEGROS - RACISMO - TRIBUNAL SIMULADO JULGOU PROJETOS DE LEI QUE PREVÊEM A CRIAÇÃO DE COTAS. FOLHA DE SÃO PAULO - CADERNO COTIDIANO, SÃO PAULO.

  • SILVA JUNIOR, H. . VITORIA DOS NEGROS. FOLHA DE SÃO PAULO / BRASIL.

  • SILVA JUNIOR, H. . Reflexões sobre a aplicabilidade da legislação anti-racismo. In: Seminário regionais preparatórios para conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, 2001, Brasília. Anais de Seminário regionais preparatórios para conferência mundial contra o raciso, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Brasília: Ministério da Justiça, 2001.

  • SILVA JUNIOR, H. . O papel da cor/raça/etnia nas políticas de promoção da igualdade. São Paulo: CEERT, 2003 (Livro sem ISBN).

  • SILVA JUNIOR, H. . POLÍTICAS ECONÔMICAS E REPARAÇÕES UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE. São Paulo: Inspir, 2001 (Livro sem ISBN).

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Outras produções

SILVA JUNIOR, H. . O grande juri. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVA JUNIOR, H. . PROPOSTA DE ADOÇÃO DE DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE - PROGRAMA É SHOW. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE - PROGRAMA FALA BRASIL. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE - PROGRAMA OPINIÃO BRASIL. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE - PROGRAMA EM QUESTÃO. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . Direitos e deveres das religiões afro-brasileiras. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, H. ; BENTO, M. A. S. ; ARAUJO, J. Z. . Vista minha pele. 2004 (DVD).

SILVA JUNIOR, H. ; BENTO, M. A. S. ; ARAUJO, J. Z. . Campanha em defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa. 2004 (DVD).

SILVA JUNIOR, H. ; BENTO, M. A. S. ; ARAUJO, J. Z. . Retrato em preto e branco. 1992 (DVD).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. , R. Duarte de Azevedo, 737, Santana, 02036-022 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38040320, Fax: (11) 29788333, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - 2006

    Universidade Metodista de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2006 - Atual

    Faculdade Zumbi dos Palmares

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuou como coordenador do curso de Direito e na Direção Acadêmica. Coordenou o programa de pós-graduação Ministra diversas disciplinas como: Direito Penal; Direito Internacional; Introdução Jurídica; Instituições de Direito

  • 2005 - 2006

    Governo do Estado de São Paulo

    Vínculo: Cargo indicado, Enquadramento Funcional: Secretário de Justiça e e Defesa da Cidadania, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2004 - 2005

    Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissõa de Direitos Humanos, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1990 - Atual

    Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Direito, Carga horária: 20