Hédio Silva Júnior

Advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; ex-Coordenador Geral da Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Seccional da OAB/SP; ex-Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, tendo presidido por 2 mandatos as Comissões de Direitos Humanos e de Liberdade Religiosa; há 24 anos desenvolve litigância pro-bono em defesa da igualdade racial e dos direitos das religiões afro-brasileiras, autor de teses, livros e artigos sobre liberdade de crença, racismo, racismo religioso, ações afirmativas e defesa do patrimônio cultural afro-brasileiro; autor de parecer jurídico que subsidiou a defesa judicial do patrimônio cultural imaterial dos templos religiosos afro-brasileiros atingidos pelo desastre socioambiental do rompimento de barragem de mineradora em Brumadinho e advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal, tendo sido o advogado que defendeu a constitucionalidade do abate religioso de animais, dentre outros processos; ativista do Movimento Negro há 40 anos.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Liberdade de Crença como Limite à Regulamentação do Ensino Religioso
Orientador: GARCIA, Maria
, Ano de obtenção: 2003. Palavras-chave: Direito.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Limites Constitucionais da Criminalização da Discriminação
Orientador: Porto, Claudete H. M
, Ano de Obtenção: 2000.Palavras-chave: Direito; Discriminação Racial.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Igualitária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Liberdade de crença.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Racismo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ações Afirmativas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

SILVA JUNIOR, H. . JÚRI SIMULADO - COTAS PARA NEGROS(AS) NO BRASIL. 2001. (Outro).

SILVA JUNIOR, H. ; BENTO, M. A. S. . SEMINÁRIO CAPACITAÇÃO DE PROCURADORES DO TRABALHO PARA A DEFESA JUDICIAL DA IGUALDADE RACIAL. 2001. (Outro).

Participação em eventos

Lançamento da 2a. Edição do Protocolo de Consulta do PCTRAMA.identificação, caracterização e dimensionamento dos danos. 2023. (Encontro).

Roda de Conversa.Mobilização para preservação do sitio arqueológico Saracura Vai-Vai: Direito à ancestralidade e à permanência no Bixiga. 2023. (Encontro).

Roda de Conversa nos Terreiros.Respeite o meu terreiro. 2023. (Encontro).

Capacitação em defesa dos povos de religiões de matriz africana.Defesa dos praticantes e povos de religiosidade de matriz africana. 2022. (Encontro).

I Jornada de Direito Antidiscriminatorio promovida pela OABSP.Proteção jurídica dos povos de terreiro. 2022. (Simpósio).

I Simposio da Advocacia Negra.Direito Racial. 2022. (Simpósio).

Encontro NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens.Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro. 2021. (Encontro).

III Simpósio da ANAJI Associação Nacional de Juristas Islamicos.Diversidade Religiosa: da proteção aos direitos fundamentais ao respeito e inclusão em múltiplos ecossistemas. 2021. (Simpósio).

IV Copene Sudeste Unicamp Campinas - Ações Afirmativas no no Brasil um projeto de nação antirracista. Conselhos tutelares e as Crianças Negras. 2021. (Congresso).

OAB Subseção Taboão da Serra.Abate Religioso e a Liberdade de Cultos e Liturgias. 2021. (Encontro).

I Seminário do Instituto Ile Ase Osun.Legislação ambiental e religiosidade afro. 2019. (Seminário).

Oficina RENAFRO Saúde: Intolerância Religiosa como Determinante Social da Saúde do Povo de Terreiro e o Seminário Respeite a Nossa Fé.Racismo e intolerância religiosa. 2019. (Oficina).

Palestra promovida pela Comissão de Cultura e Eventos OAB Ribeirão Pires.Lei do Abate e o Racismo Religioso. 2019. (Encontro).

Roda de Conversa Sindicato dos Jornalistas.Direito de resposta e racismo religioso. 2019. (Encontro).

Simposio Indigena, Negro(a), Quilombola e Religioso(a) de Matriz Africana.Desafios para a superação de estigmas étnico-raciais, de gênero e religiosos que são enfrentados pelos povos indígenas, população negra, quilombola e religiosos de matriz africana, no país e no mundo.. 2019. (Simpósio).

16ª. Feira de Saúde do Terreiro Casa Branca. Desafios para a superação da intolerância contra as religiões afro-brasileiras. 2018. (Feira).

5ª Conferência Mundial de Combate às Desigualdades Econômicas, Raciais e Étnicas.Desigualdades Econômicas, Raciais e Étnicas. 2018. (Outra).

X Congresso de Pesquisadores Negros na Universidade Federal de Uberlândia. Apropriação de espaços públicos por grupos religiosos e agravamento da intolerância contra as religiões afro-brasileiras. 2018. (Congresso).

3º FÓRUM INICIATIVAS NEGRAS TROCANDO EXPERIÊNCIAS.AÇÃO AFIRMATIVAS: EXPERIÊNCIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2002. (Seminário).

3º SEMANA DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS AFRICANOS.DIREITOS SOCIAIS E REPARAÇÃO. 2002. (Seminário).

7º FÓRUM DE ENSINO POLICIAL.AÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL: ASPECTOS INOVADORES E DE IMPACTO SOCIAL. 2002. (Seminário).

AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMPENSATÓRIAS NO BRASIL.AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2002. (Seminário).

ASSINATURA DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO SOBRE AÇÃO AFIRMATIVA.AÇÃO AFIRMATIVA. 2002. (Seminário).

CONSELHO DA COMUNIDADE.CIDADANIA. 2002. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA VOLTADOS PARA OS AFRO-DESCENDENTES E SUA INCLUSÃO SOCIAL.INCLUSÃO SOCIAL. 2002. (Seminário).

DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS.EDUCAÇÃO ÉTNICA. 2002. (Seminário).

I FÓRUM NACIONAL DIVERSIDADE NA UNIVERSIDADE. DIREITO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA DIVERSIDADE ÉTNICA. 2002. (Congresso).

IGUALDADE RACIAL : COMO CORRIGIR OS PROBLEMAS GERADOS PELA EXCLUSÃO.DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2002. (Seminário).

II COLÓQUIO ANUAL DE DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO.ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. 2002. (Seminário).

III SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA IMPRENSA OFICIAL.LEI SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2002. (Seminário).

II SEMANA DE DIREITO E DISCRIMINAÇÕES.REPARAÇÕES E AÇÕES AFIRMATIVAS. 2002. (Seminário).

IV CONGRESSO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS. NAÇÃO ANGOLA. 2002. (Congresso).

IX ENCONTRO ESTADUAL / MG CPPTA´S.AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2002. (Encontro).

LANÇAMENTO CADERNO BRASIL SEM RACISMO - LULA RECEBE A COMUNIDADE NEGRA EM SALVADOR.BRASIL SEM RACISMO. 2002. (Encontro).

MOSTRA DE PRÁTICAS PSICOLÓGICAS.DANO PSÍQUICO DECORRENTE DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2002. (Simpósio).

PRÊMIO EDUCAR PARA IGUALDADE RACIAL: EXPERIÊNCIAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/ ÉTNICA NO AMBIENTE ESCOLAR.DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS. 2002. (Oficina).

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NAS UNIVERSIDADES USP, PUC, MACKENZIE.DIREITOS HUMANOS. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO VIOLÊNCIA E RACISMO.VIÉS RACIAL NA JUSTIÇA E NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2002. (Seminário).

VII ENCONTRO EST. DE SINDICALISTAS E ATIVISTAS ANTI-RACISMO DA CUT.POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVAS E REPARAÇÕES. 2002. (Encontro).

5º SESSÃO DE TRABALHO DO COMITÊ.COMITÊ NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPANÇÃO BRASILEIRA NA CONF. MUNDIAL. 2001. (Encontro).

AGENDA LATINO-AMERICANA 2002. CULTURAS EM DIÁLOGO. 2001. (Congresso).

A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL.O PAPEL DO MOVIMENTO NEGRO E O PAPEL DO MOVIMENTO SINDICAL NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2001. (Seminário).

CERIMONIAL DA ORDEM DE RIO BRANCO.ENTREGA DAS INSIGNIAS E DO DIPLOMA DA ORDEM DE RIO BRANCO. 2001. (Outra).

CONF. NACIONAL CONTRA RACISMO E INTOLERANCIA. PREPARAR A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA CONF. MUNDIAL. 2001. (Congresso).

CONSTRUINDO A IGUALDADE RACIAL : COMO CORRIGIR OS PROBLEMAS. COMO CORRIGIR OS PROBLEMAS GERADOS PELA EXCLUSÃO. 2001. (Congresso).

CONSUMIDOR SIM, CIDADÃO NÃO.PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS. 2001. (Seminário).

DIVERSIDADE NO TRABALHO: O VALOR DA INCLUSÃO.AÇÃO AFIRMATIVA NO SISTEMA JURÍDICO. 2001. (Seminário).

JÚRI SIMULADO - COTAS PARA NEGROS(AS) NO BRASIL.SER NEGRO NO BRASIL HOJE, COTAS PARA NEGROS(AS) NO BRASIL. 2001. (Oficina).

LANÇAMENTO DO PLANO DE AÇÕES AFIRMATIVAS.LANÇAMENTO DO PLANO DE AÇÕES AFIRMATIVASPARA NEGROS NO AMBITO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. 2001. (Encontro).

LEI 3.198 - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL EM DEFESA DOS QUE SOFREM PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA RAÇA E/OU COR. 2001. (Congresso).

MUDANDO O RUMO DA HISTÓRIA.ACESSO A JUSTIÇA. 2001. (Seminário).

PROJETO VIDA.DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS. 2001. (Seminário).

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS DE QUILOMBO. 2001. (Encontro).

SEMINÁRIOS AFRO-BRASILEIROS.PALESTRA AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL. 2001. (Seminário).

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2001. (Congresso).

WORKSHOP - COTAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA.CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO. 2001. (Oficina).

WORLD MOVIMENT FOR DEMOCRACY.CONFRONTING THE CHALLEGES TO DEMOGRACY IN THE 21st CENTURY. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANA LUIZA Ọ̀PÁTÓRỌ́BI TEIXEIRA NAZÁRIO

SILVA JR, HÉDIO; PRADO, A. R. M.; ROCHA, J. C. S.; OLIVEIRA FILHO, N. M.. ??EU TO TRAFICANDO MINHAS LETRA / TO MUNICIADO DE PAPEL E CANETA?: O FUNK SOB A MIRA DO CONTROLE (PENAL) RACIALIZADO?. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação) - Universidade Federal da Bahia.

NUNES JUNIOR, V. S.; GARCIA, M.;SILVA JUNIOR, H.. Mandado de segurança: o procedimentomandamental em matéria tributária federal sob o enfoque do devido processo legal. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BENTO, M. R. S.; BERNARDO, T.; TOTORA, S. M. C.;SILVA JUNIOR, H.. Classificação Racial: entre a ideologia e a técnica. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ANTONACCI, M. A. M.;SILVA JUNIOR, H.; SOUSA JUNIOR, V. C.; BRITO, E. J. C.; SANTOS, A. S. A.. Sagrado/profano no trato do corpo e da saúde na metropole negra: salvador nos anos 1950/1970. 2007. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PORTO, H. A. M.; PONTE, A. C.;SILVA JUNIOR, H.. O ministério Público e suas investigações independentes: reflexões sobre a inesxistência de monopólio na busca da verdade real. 2006. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BERNARDO, T.; GOUVEIA, E. H.;SILVA JUNIOR, H.. Mulheres negras: violência e assitência no distrito da vila brasilândia. 2005. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; FINKELSTEIN, C.; COSTA, T. P.; SILVA, G. J. G.;SILVA JUNIOR, H.. Cidadania: direito compartilhado internacional. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Produções bibliográficas

SILVA JR, HÉDIO . O princípio da igualdade e os direito de igualdade na constituição de 1988. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 10, p. 168-191, 2002.
SILVA JR, HÉDIO . Direito Penal em Preto e Branco. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 7, p. 327-338, 1999.
SILVA JR, HÉDIO . RACISMO RELIGIOSO Histórico e aparato jurídico do ódio ao legado civilizatório africano. 1. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2025. v. 1. 184p .
SILVA JR, HÉDIO . Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática - VOL. I. 1. ed. São Paulo: Emó Editora, 2025. v. 1. 136p .
SILVA JR, HÉDIO ; KRAMER, E. B. ; ANJOS FILHO, A. ; DARIO, I. C. ; SOUZA, S. V. S. . Responsabilidade Civil Objetiva Por Ilícito Racial e Religioso. 1. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. v. 1. 84p .
SILVA JUNIOR, H. . Discriminação Racial é Sinônimo de Maus-Tratos A Importância do Eca para Proteção de Crianças Negras. 1. ed. São Paulo: CEERT, 2016. 119p .
SILVA JUNIOR, H. . Direito de Igualdade Racial Aspectos Constitucionais, Civis e Penais. 1. ed. São Paulo: Joarez de Oliveira Ltda, 2002. v. 1. 216p .
SILVA JR, HÉDIO . Discriminação Racial nas Escolas: entre a lei e as práticas sociais. 1. ed. Brasilia: UNESCO, 2002. v. 1. 96p .
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BENTO, M. A. S. ; SILVA JUNIOR, H. . Ação afirmativa na constituição de 1988. In: Maria Aparecida Silva Bento. (Org.). Ação afirmativa ediversidade no trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000, v. , p. -.
SILVA JUNIOR, H. . Crônica da culpa anunciada. In: Dijaci David de Oliveira; Elen Cristina Geraldes; Ricardo Barbosa de Lima; Sales Augusto dos Santos. (Org.). A cor do medo. Goiânia: Editora da UnB, 1998, v. , p. -.
SILVA JUNIOR, H. . Uma possibilidade de implementação da convenção 111: o caso de Belo Horizonte. In: Kabengele Munanga. (Org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: EDUSP, 1996, v. , p. -.
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SILVA JUNIOR, H. . BUSCA DA IGUALDADE. REVISTA PROBLEMAS BRASILEIROS PAG, 18, São Paulo, 01 jan. 2002.
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SILVA JUNIOR, H. . A COR ENTRA EM CARTAZ. REVISTA ÉPOCA - SOCIEDADE, São Paulo, 01 jun. 2001.
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SILVA JUNIOR, H. . MAIORIDADE PENAL, MODERNIDADE E RACISMO. CORREIO BRASILIENSE, Brasília.
SILVA JUNIOR, H. . NOTÍCIAS DE UMA EPOPÉIA NEGRA. FOLHA DE SÃO PAULO - OPINIÃO.
SILVA JUNIOR, H. . RAUL JUNGMANN DIZ QUE BRASIL DISCRIMINA NEGROS - RACISMO - TRIBUNAL SIMULADO JULGOU PROJETOS DE LEI QUE PREVÊEM A CRIAÇÃO DE COTAS. FOLHA DE SÃO PAULO - CADERNO COTIDIANO, SÃO PAULO.
SILVA JUNIOR, H. . VITORIA DOS NEGROS. FOLHA DE SÃO PAULO / BRASIL.
SILVA JUNIOR, H. . JUIZ VAI RESPONDER A AÇÃO POR INJÚRIA. FOLHA DE SÃO PAULO - COTIDIANO, São Paulo.
SILVA JUNIOR, H. . Reflexões sobre a aplicabilidade da legislação anti-racismo. In: Seminário regionais preparatórios para conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, 2001, Brasília. Anais de Seminário regionais preparatórios para conferência mundial contra o raciso, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Brasília: Ministério da Justiça, 2001.
SILVA JUNIOR, H. . O papel da cor/raça/etnia nas políticas de promoção da igualdade. São Paulo: CEERT, 2003 (Livro sem ISBN).
SILVA JUNIOR, H. . POLÍTICAS ECONÔMICAS E REPARAÇÕES UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE. São Paulo: Inspir, 2001 (Livro sem ISBN).

Outras produções

SILVA JR, HÉDIO . PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AFRO-BRASILEIRO VULNERADO POR BARRAGENS. 2022.

SILVA JUNIOR, H. . O grande juri. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVA JUNIOR, H. . PROPOSTA DE ADOÇÃO DE DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE - PROGRAMA FALA BRASIL. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE - PROGRAMA OPINIÃO BRASIL. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE - PROGRAMA EM QUESTÃO. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE - PROGRAMA É SHOW. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, H. . Direitos e deveres das religiões afro-brasileiras. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, H. ; BENTO, M. A. S. ; ARAUJO, J. Z. . Vista minha pele. 2004 (DVD).

SILVA JUNIOR, H. ; BENTO, M. A. S. ; ARAUJO, J. Z. . Campanha em defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa. 2004 (DVD).

SILVA JUNIOR, H. ; BENTO, M. A. S. ; ARAUJO, J. Z. . Retrato em preto e branco. 1992 (DVD).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2011

Faculdade Zumbi dos Palmares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuou como coordenador do curso de Direito e na Direção Acadêmica. Coordenou o programa de pós-graduação Ministra diversas disciplinas como: Direito Penal; Direito Internacional; Introdução Jurídica; Instituições de Direito

2006 - 2006

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2005 - 2006

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Cargo indicado, Enquadramento Funcional: Secretário de Justiça e e Defesa da Cidadania, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissõa de Direitos Humanos, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS - IDAFRO

Vínculo: Coordenador Executivo, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

JUSRACIAL DO BRASIL LTDA

Vínculo: SOCIO GERENTE, Enquadramento Funcional: SOCIO GERENTE

2004 - Atual

HEDIO SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Vínculo: SOCIO, Enquadramento Funcional: SOCIO