Juliana Francisca Lettiére
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é Professora convidada na pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões na COGEAE PUC-SP (Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC SP). Professora de Prática Processual Civil e Prática Processual Administrativa na graduação IBMEC Damásio e em cursos práticos e especialização do Damásio, nos quais leciona Direito Processual Civil, Prática Processual e Direito Eleitoral. Professora convidada no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na Universidade Municipal de São Caetano do Sul ? USCS. Autora de diversas obras jurídicas. Advogada. Ex-professora de Direito Processual Civil e Prática Processual Civil na graduação da Faculdade de Direito na Fundação Armando Álvares Penteado ? FAAP. Ex-professora de Prática Jurídica Civil na graduação e Professora no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Uniões Homoafetivas: A Redefinição do Conceito de Família no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Flávia Cristina Piovesan.Palavras-chave: família; homoafetividade; dignidade da pessoa humana; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual
2001 - 2002
Universidade Paulista
Título: Estudo Comparativo entre a Tutela Cautelar e a Tutela Antecipatória
Orientador: Aureliano Ramos Furquim Leite Jr
Graduação em Direito
1992 - 1996
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: na época não havia previsão
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em bancas
Lopes Pinto, Fabiana;LETTIÈRE, Juliana Francisca; Saleme, Edson Ricardo. Incidência do ISS nos CArtórios Extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Mathias, Maria Ligia Coelho;LETTIÈRE, Juliana Francisca; Lourenço, José. O Patrimônio na União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; Mathias, Maria Ligia Coelho; Lourenço, José. Alimentos na Uniao Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; Mathias, Maria Ligia Coelho; Lourenço, José. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Mathias, Maria Ligia Coelho; Lourenço, José;LETTIÈRE, Juliana Francisca. Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Relação entre o Abuso de Autoridade e os Direitos Humanos sob a perspectiva da polícia militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; FERREIRA, Gilson. A Reparação no Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; FERREIRA, Gilson. A Responsabilidade Civil das Empresas de Seguro e Assistência à Saúde no Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; LIMA, Leandro André Francisco de; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Mediação nos Conflitos de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; LIMA, Leandro André Francisco de; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Contratos de Doação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Exclusão do Herdeiro por Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A usucapião Coletiva como solução do problema das Habitações Irregulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Direito à Vida: Aborto, Aborto Eugênico e o Feto Anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Crítica à Aplicação das Medidas Sócio Educativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Antecipação Terapeutica de parto do feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan; BÉO, Cintia Regina. A Sentença Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan; BÉO, Cintia Regina. Quinto Constitucional: Uma análise de Ingresso ao Poder Judiciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Importância da Identifição Civil e Criminal sob o prisma Civil e Social e da Legislação (art. 5º, LVIII, art. 6º VIII CCP- Súmula 568 STF). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Ação Negatória de Paternidade perante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Mediação para os Conflitos de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Adoção no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Arbitragem Nacional como Instrumento de Resolução de Litígios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Conceito de União Estável à Luz do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Responsabilidade Objetiva com base no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Da Paternidade Afetiva: Estabelecimento da Filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Dificuldades da Aplicação das Medidas Sócio Educativas aos Menores Infratores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. AIDS no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Sucessão na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Direito Civil - Família - Alimentos Devidos aos Parentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Contraprestação do Aposentado que Retorna ao Mercado de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Aplicabilidade da Súmula Vinculante: Aspectos Positivos e Negativos e seus Efeitos Frente ao Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Acessibilidade do Deficiente no Mercado de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Função Social do Contrato de Doação de Bem Imóvel com Cláusula de Usufruto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Contratos Eletrônicos: A Proteção do Consumidor nas Compras pela Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. O Novo Regime Juídico dos Direitos da Personalidade no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Ética do Advogado e os Desvios de Conduta Previstos no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Igualdade entre Homens e Mulheres em Relação ao Casamento segundo a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Da Aplicação da Imunidade Tributária Constitucional à Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Rescisão da Coisa Julgada pela Inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Indispensabilidade do Advogado no Juizado Especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Celeridade Processual como Direito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Contexto Jurídico e Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. O Poder Constituinte Originário em face à realidade da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. O Povo na Relação entre a Democracia e o Poder Constituinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Penhora do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; GOZETTO, Andrea Cristina de Jesus Oliveira; CASTRO, Jean Gabriel. A Corrupção na Política: Aspectos Jurídicos e Políticos no Financiamento da Campanha Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; FERREIRA, Gilson; BÉO, Cintia Regina. A Isonomia entre Homens e Mulheres em Relação ao Casamento com o advento da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; TOLEDO, Carlos; BÉO, Cintia Regina. A Responsabilidade Civil do Estado por Fatos da Natureza: a questão das enchentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; MELLO, Simone Barbosa de Martins. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Mediação Familiar: Um processo Alternativo na Separação e no Divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan; BÉO, Cintia Regina. Exceção de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan; BÉO, Cintia Regina. Mediação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; KIN, Sang Duk. No Conflito Intertemporal, a Vigência, a Eficácia e a Validade das Normas Jurídicas: A multa de mora nas despesas de Condomínio e a Disposição Transitória do art. 2035 e parágrafo único do Código Civil de 2002 em razão de sua entrada em vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. A Aplicabilidade da Lei 9.307/96 no Direito Processual Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. União Estável em relação ao Homosexualismo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Evolução da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Reparação do Dano Moral na Separação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Responsabilidade Civil na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Habeas Data. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Adoção Estatutária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Das Provas Ilícitas no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LETTIÈRE, Juliana Francisca; BÉO, Cintia Regina; BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. Os Aspectos Constitucionais e Civis da Prosão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Orientou
Ação Rescisória: Características e Aplicabilidade no Direito Brasileiro; 2006; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Código de Defesa do Consumidor; 2006; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Prisão Civil na Alienação Fiduciária; 2006; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Questões Jurídicas da Manipulação Genética; 2006; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
As Principais Modificações na Liquidação de Sentença Impostas pela Lei 11; 232/2005; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Da Obrigação de Alimentar oriunda do Parentesco Subsidiária ao Dever de Sustento Paterno; 2006; 32 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Ausência de Culpa na Separação por Sanção de um dos Cônjuges; 2006; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Comparativo entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipada; 2006; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Tutela Antecipada no Direito Processual Brasileiro Atual envolvendo a relação de Planos de Saúde e Pacientes; 2006; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2006; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Tutelas de Urgência: A fungibilidade entre a medida cautelar e a tutela antecipada; 2006; 127 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Os Novos Contornos da Sentença Cível enquanto Título Executivo Judicial nos termos da Lei 11; 232/2005; 2006; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
A Ação de Execução por quantia certa do cheque; 2006; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
A Guarda Compartilhada em razão da Dissolução do Casamento pelo Divórcio; 2006; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
O Código de Defesa do Consumidor e a Cláusula Abusiva de Decaimento no Contrato Imobiliário; 2006; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Direito de Visita do Padrasto; 2006; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Paternidade Sócio Afetiva e a obrigação alimentar; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Embargos de Declaração no Direito Processual Civil; 2006; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
A Guarda dos Filhos em Razão da Dissolução do Casamento pelo Divórcio; 2006; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Do Dever de Alimentos dos Avós; 2006; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Comércio Eletrônico, Contrato de Consumo e Internet; 2006; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Embriaguez no Trabalho: É justa a justa causa?; 2006; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Espécies de Separação no Código Civil; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
A Sentença na Lei 11; 232/2005:Breves Considerações acerca da Definição Legal; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Dano Moral Individual e Coletivo nas Relações de Consumo; 2006; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Processo de Adoção Interna nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Da legitimidade passiva na cobrança de cotas condominiais; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Usucapião - Um direito na aquisição de terras particulares por meio da ação de usucapião; 2005; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
A Ação Rescisória e a Ofensa a coisa julgada com base no art; 485, IV do Código de Processo Civil; 2005; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Os Direitos Humanos na Polícia Militar do Estado de São PAulo; 2005; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Da Prisão Civil na Ação de Execução de Alimentos; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2005; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Das Provas No Código de Processo Civil; 2005; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Responsabilidade Civil no Dano Moral; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Embargos de Declaração e sua exceção: o caráter Infringente; 2005; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
A Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Divisão de Bens na União Estável; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
União Estável entre Homossexuais; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Impugnação do Reconhecimento do Filho pelo Suposto Pai; 2005; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Patrimônio Cultural; 2005; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
O Dano Moral e sua Reparação; 2005; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Exceção de Pré Executividade; 2005; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Juliana Francisca Lettière;
Produções bibliográficas
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LETTIÈRE, Juliana Francisca . Apostila de Direito Eleitoral. Portal Robortella, site Curso Robortella, v. 01, p. 01-125, 2004.
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BARROSO, Darlan ; LETTIÈRE, Juliana Francisca . Prática de Processual no Novo Processo Civil. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2018. v. 1. 504p .
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BARROSO, Darlan ; LETTIÈRE, Juliana Francisca . Prática Processual no Novo Processo Civil. 7ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2016.
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BARROSO, Darlan ; LETTIÈRE, Juliana Francisca . Prática Jurídica Civil. 6. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2014. v. 1. 540p .
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BARROSO, Darlan ; LETTIÈRE, Juliana Francisca . Pratica Juridica Civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 505p .
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BARROSO, Darlan ; LETTIÈRE, Juliana Francisca . Prática Jurídica Civil. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 490p .
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BARROSO, Darlan ; LETTIÈRE, Juliana Francisca . Prática Jurídica Civil. 3. ed. são paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 462p .
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BARROSO, Darlan ; LETTIÈRE, Juliana Francisca . Prática Jurídica Civil. 2. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2008. v. 1. 460p .
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LETTIÈRE, Juliana Francisca . Prática Jurídica Civil. 1. ed. Barueri/SP: Manole, 2006. v. 01. 284p .
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GIALLUCA, A. ; RATIS, C. ; MACHADO, D. P. ; TELLES, D. S. ; CALDEIRA, F. ; ANDRADE, F. C. M. ; LETTIÈRE, Juliana Francisca ; FRANCESCHET, J. C. ; FERREIRA, K. ; PAVIONE, L. S. ; FIGUEIREDO, L. L. ; BORGES, M. ; BANDEIRA NETO, M. ; SABINO, R. ; SILVA, V. L. ; INACIO, W. . Direito Ambiental. In: Flavia Cristina Moura de Andrade; Lucas dos Santos Pavione. (Org.). OAB 1a Fase - Questões Comentadas - Carreiras Específicas. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 715-737.
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ANDRADE, F. C. M. ; PAVIONE, L. S. ; FRANCESCHET, J. C. ; BANDEIRA NETO, M. ; FIGUEIREDO, L. L. ; TELLES, D. S. ; INACIO, W. ; VANZOLINI, P. ; FERREIRA, K. ; SABINO, R. ; BORGES, M. ; GIALLUCA, A. ; LETTIÈRE, Juliana Francisca ; MACHADO, D. P. ; RATIS, C. ; SILVA, V. L. . Direito Ambiental. In: Flavia Cristina Moura de Andrade, Lucas PAvione. (Org.). Estudos Dirigidos Questoes Comentadas do Exame da OAB. 3ed.Salvador: JusPodium, 2012, v. 1, p. 727-744.
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GIALLUCA, A. ; RATIS, C. ; MACHADO, D. P. ; TELLES, D. S. ; ANDRADE, F. C. M. ; Aguirre, João Ricardo Brandão ; LETTIÈRE, Juliana Francisca ; FRANCESCHET, J. C. ; FERREIRA, K. ; PAVIONE, L. S. ; FIGUEIREDO, L. L. ; BORGES, M. ; BANDEIRA NETO, M. ; VANZOLINI, P. ; SABINO, R. ; SILVA, V. L. . Direito Ambiental. In: Flavia Cristina; Lucas Pavione. (Org.). Estudos Dirigidos - questões comentadas da oab. 2ed.Salvador: Jus Podium, 2011, v. 1, p. 721-740.
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MAZZA, A. ; Paes de Almeida, André Luiz ; BARROSO, Darlan ; Sabbag, Eduardo de Moraes ; Vido, Elisabete Teixeira ; Oliveira, Erival da Silva ; Madeira, Guilherme ; Nunes Jr., Flávio Martins Alves ; Aguirre, João Ricardo Brandão ; LETTIÈRE, Juliana Francisca ; Montans, Renato ; Araújo Jr., Marco Antônio . Direito Ambiental. In: Marco Antônio Araujo Junior. (Org.). Questões Comentadas dos Exames da OAB - 1ª fase. 2ed.São PAulo: RT Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 105-132.
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MAZZA, A. ; Paes de Almeida, André Luiz ; BARROSO, Darlan ; Sabbag, Eduardo de Moraes ; Vido, Elisabete Teixeira ; Oliveira, Erival da Silva ; Nunes Jr., Flávio Martins Alves ; Madeira, Guilherme ; Aguirre, João Ricardo Brandão ; LETTIÈRE, Juliana Francisca ; Araújo Jr., Marco Antônio ; Montans, Renato . Direito Ambiental. In: Marco Antonio Araujo Jr. (Org.). Questoes Comentadas dos Exames da OAB 1a fase. 3ed.são paulo: revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 107-134.
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ANDRADE, F. C. M. ; FRANCESCHET, J. C. ; VANZOLINI, P. ; FERREIRA, K. ; FIGUEIREDO, L. L. ; TELLES, D. S. ; SABINO, R. ; BORGES, M. ; BANDEIRA NETO, M. ; GIALLUCA, A. ; LETTIÈRE, Juliana Francisca ; MACHADO, D. P. ; SODRE, E. ; Aguirre, João Ricardo Brandão . Direito Ambiental. In: Flávia Cristina; Lucas Pavione. (Org.). Estudos Dirigidos Questões Comentadas do Exame da OAB. 1ed.Salbador: JusPodium, 2010, v. 1, p. 931-950.
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MAZZA, A. ; LETTIÈRE, Juliana Francisca ; Aguirre, João Ricardo Brandão ; Oliveira, Erival da Silva ; Araújo Jr., Marco Antônio ; Vido, Elisabete Teixeira ; BARROSO, Darlan ; Nunes Jr., Flávio Martins Alves ; Paes de Almeida, André Luiz ; Montans, Renato ; Madeira, Guilherme ; Sabbag, Eduardo de Moraes . Direito Ambiental. In: Marco Antonio Araujo Jr. (Org.). Questões Comentadas dos Exames da OAB 1a fase. 1ed.Sao PAulo: Premier Maxima, 2009, v. 1, p. 51-60.
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LETTIÈRE, Juliana Francisca ; FARIA, Adriana Ancona de ; VARGAS, Alexis ; BARROSO, Darlan ; PIOVESAN, Flavia ; CASTELO BRANCO, Luciana Temer ; REGULES, Luis Eduardo Petrone ; LUCARELLI, Maria Virginia Paiva ; MELO, Mônica de ; SAULE JÚNIOR, Nelson ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; FERNANDES, Paulo Victor ; DIAS DA SILVA, Roberto Baptista ; RAMADAN, Tomás Busnardo . O Acesso à Justiça e a Mediação. In: Roberto Baptista Dias da Silva. (Org.). Direito Constitucional - Temas Atuais. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 01, p. 75-92.
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LETTIÈRE, Juliana Francisca . Alterações no CPC no Processo de Execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2006
Paraninfo (Madrinha das turmas de formandos), Formandos-turma 1ºsemeste de 2006-Faculdade de Direito do Centro Universitário Nove de Julho Uninove.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
2012 - 2014
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de Pós Graduação Lato Sen
2008 - 2014
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2008 - 2011
LFG-PRIMAVínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor - Curso Preparatório OAB, Carga horária: 2
2008 - 2011
LFG-UniderpVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 2
1997 - 1998
Câmara Municipal de Santo AndréVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistênte Técnica da Presidência, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessorar a Presidência da Câmara como Consultora Jurídica e Atuação (como advogada) em ações em que os funcionário de carreira eram impedidos ou suspeitos
Atividades
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03/1997 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , Câmara Municipal de Santo André, Câmara Municipal de Santo André.,Atividade realizada, Assistente Técnico da Presidência.
1999 - 1999
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria Jurídica Parlamentar na elaboração e análise de projetos de lei e respectivos parececeres
Atividades
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03/1999 - 10/1999
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete, Gabinete.,Atividade realizada, Auxiliar Parlamentar.
2001 - 2003
Prefeitura Municipal de DiademaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Secretaria, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria e Assessoria Jurídica à Secretária de Assuntos Jurídicos
Atividades
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01/2002 - 03/2003
Direção e administração, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Procuradoria Municipal.,Cargo ou função, Chefia - Procuradoria Geral do Município.
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01/2001 - 03/2003
Direção e administração, Secretaria de Assuntos Jurídicos, .,Cargo ou função, Assistente de Secretaria.
2016 - Atual
IBMEC DamasioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Prática Processual Civil Professora de Prática de Direito Administrativo Professora de Direito Eleitoral
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE) Pós Graduação Lato Sensu em Direito de Família
2003 - 2008
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular e Orientado NPJ - estágios, Carga horária: 60
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