Cecilia Beatriz Soares de Almeida

Advogada há vinte e cinco anos atuando no Município de Sorocaba. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1998), mestre em Direito do Estado, concentração em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e especialista em Direito Constitucional com Capacitação Docente para Ensino Superior pela Escola Superior de Direito Constitucional (2003), especialista em Direito Processual Civil pela UNIP (2019), Mediadora e Conciliadora pela Academia Paulista de Mediação e Conciliação (2015). Atualmente docente na UNIP, campi Sorocaba, ministrando diversas disciplinas jurídicas. Professora, por tempo determinado, das ETECs Rubens de Faria e Souza e Fernando Prestes ministrando disciplinas jurídicas nos cursos técnicos do Centro Paula Souza.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Afirmação dos Direitos da Mulher e a Efetividade Jurídica nas Relações Familiares
, Ano de Obtenção: 2007.Flávia Piovesan.Palavras-chave: evolução direitos mulher efetividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2017 - 2018

Universidade Paulista
Título: Mediação e Conciliação como meios de efetivação do princípio constitucional da celeridade processual
Orientador: José Antonio Iatarola

Especialização em em Direito Constitucional

2001 - 2003

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: Limitações Materiais ao Poder de Reforma Aplicáveis à Constituição Brasileira de 1988
Orientador: Flávia Piovesan

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdade de Direito de Sorocaba
Título: Platão
Orientador: Flávio Paneque

Formação complementar

2017 - 2019

Formação em terapia de família e casal. (Carga horária: 624h). , Instituto Sistemas Humanos - Estudos e Práticas Sistêmicas, ISH, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Capacitação para mediadores e conciliadores judiciais. (Carga horária: 84h). , Academia Paulista de Mediação e Conciliação, APAMECO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Curso Intensivão Avançado. (Carga horária: 515h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Recentes Reformas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em INGLÊS INSTRUMENTAL - LEITURA PARA FINS ACADÊMICOS. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em INGLÊS INSTRUMENTAL - LEITURA PARA FINS ACADÊMICOS. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Capacitação Docente para Ensino Superior. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil. (Carga horária: 8h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.

2002 - 2002

O Novo Código Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Trabalho Científico.

Participação em eventos

Semana Jurídica UNIP. 2023. (Outra).

Semana Jurídica UNIP. 2022. (Outra).

Semana Jurídica.A Evolução dos Direitos da Mulher no Brasil. 2011. (Outra).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Conversa sobre Gênero e Sexualidade. 2010. (Encontro).

Debate sobre a Lei de Biossegurança.Debate sobre a Lei de Biossegurança. 2010. (Outra).

Debate sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54.Debate sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. 2010. (Outra).

Formatura da 2ª Turma de Secretariado Executivo Bilíngue da UNIP.Professora Homenageada na cerimônio de formatura. 2010. (Outra).

Jornada 2010 Secretariado Executivo Bilíngue: versatilidade e empregabilidade.Versatilidade e empregabilidade. 2010. (Outra).

Oitavo Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Cine Mulher, debate sobre a exibição do filme. 2010. (Oficina).

Formatura da 1ª Turma de Secretariado Executivo Bilíngue - UNIP.Professora Homenageada na cerimônio de colação de grau da 1ª Turma de Secretariado Executivo Bilíngue. 2009. (Outra).

I Workshop do Curso de Secretariado Executivo Bilíngue.Mesa Redonda. 2009. (Outra).

Arquitetura Constitucional Contemporânea - 2º Ciclo de Estudos. 2005. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Giovani Pereira Passos

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; Sanctis, Ricardo José. A viabilidade da aplicação da prescrição aquisitiva sobre bens públicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Regiane de Melo Oliveira

Sanctis, Ricardo José;ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. Princípios da fungibilidade no âmbito do Processo Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rodrigo Aparecido França da Silva

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; Sanctis, Ricardo José. Desconsideração da personalidade jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Alberto Pedroso da Silva

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; Sanctis, Ricardo José. Aplicação do Método de Constelação Familiar Sistêmica no âmbito de Direito de Família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Matheus Ryuichi Ivasaki

Sanctis, Ricardo José;ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. Relações afetivas reguladas por contratos particulares: efeitos e validade jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Paula Souza Rogenski

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; ARAUJO, A. L. V. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Giseli Floresmilia de Carvalho

ARAUJO, A. L. V. G.;ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. RECONHECIMENTO DO DIREITO DE IDENTIDADE AOS TRANSSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MILTON FRANCO NETO

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; ARAUJO, A. L. V. G.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Pedro Mosconi Mendes

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; ARAUJO, A. L. V. G.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Erika de Oliveira Silveira Silva

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; ARAUJO, A. L. V. G.. ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nayara Seixa dos Santos

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; ARAUJO, A. L. V. G.. DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE DO PACIENTE TERMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: João Btista Giano de Lucena

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; ARAUJO, A. L. V. G.. CONTRATOS - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vivian Cabrera de Almeida

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; ARAUJO, A. L. V. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renata Gerote

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; ARAUJO, A. L. V. G.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila da Silva

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; SOLA, E. P. S.. CONDIÇÃO JURÍDICA DO REFUGIADO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcela Coelho Castanho

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; SOLA, E. P. S.. TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA INCORPORAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Barbara E

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de; MARANZANO, P. A. P.. Saba de Aguiar.Controle de Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Aglaunice Grando

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL - DU PONT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Paulista.

Aluno: Claudete Gonçalves Ferreira

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL - UNIMETAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Paulista.

Aluno: Jacqueline da Silva Araújo

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL - NIPRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Ligia Braz da Silva, Larissa Marques de Oliveira eoutras

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. O PROFISSIONAL DE SECRETARIADO EXECUTIVO COMO AGENTE FACILITADOR NO PROCESSO DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SECRETARIADO) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Carolina Marum de Góes, Ariana Joyce Fernandes e outras

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. A ASCENSÃO DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO EXECUTIVO PADRÕES CONTEMPORÂNEOS DE COMPETÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SECRETARIADO) - Universidade Paulista.

Aluno: Elaine Albano de Camargo, Francine Aparecida Soares Rocha

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO AMBIENTE DE SECRETARIADO EXECUTIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SECRETARIADO) - Universidade Paulista.

Aluno: Débora Viviane Andrade, Juliana Cristina Seabra e outras

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. ASSÉDIO SEXUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SECRETARIADO) - Universidade Paulista.

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de. Advogado na Fundação Santo André. 2009. Centro Universitário Fundação Santo André.

Orientou

Beatriz Borges dos Santos

O Direito como garantia de acesso à educação básica e gratuita pelos estudantes com deficiência múltipla; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

André Luiz Cravo da Costa Roocha

Criminalização do aborto no Brasil e seus efeitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Marilisse Bernadete da Silva

Backlash: aspectos gerais e repercussões da decisão do STF sobre a execução provisória da pena; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Rahyja Andrade A Santos

Responsabilidade civil pré contratual:a desobediência ao princípio da boa fé nas negociações preliminares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Yasmim Alves Martins

Mediação familiar:: possível prevenção à alienação parental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Thaeska de Oliveira Watermann

As possibilidades jurídicas da adoção por casais homoafetivos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Luciana Helena Thiele

O papel do advogado nas audiências de mediação e conciliação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Kalliny Vicentin Silva

Análise da Mediação e Conciliação na efetividade da prestação jurisdicional civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Simone Diaz Leal

A constitucionalidade da Lei 12; 711/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Ariana Rodrigues Alves

A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos de idade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cecília Beatriz Soares de Almeida;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Repercussões das Decisões do Supremo Tribunal Federal à luz do fenômeno do Backlash: dados, análises e possíveis caminhos hermenêuticos. In: Rubens Pantano Filho, Rafael Prearo Lima, Ricardo José Orsi de Sanctis, Edilson Mendes. (Org.). Diálogos - Educação e Direito. 1ed.Salto: Fox Tablet, 2021, v. 1, p. 211-231.
ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Mediação e Conciliação: reflexões sobre possibilidades de efetivação do princípio constitucional da celeridade processual. In: Rubens Pantano Filho; Ricardo José Orsi de Sanctis; Edilson Mendes. (Org.). Direito, Educação e Sociedade. 1ed.Salto: FoxTablet, 2019, v. 1, p. 219-232.
ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Estudar o Direito para (des)construí-lo. In: Rubens Pantano Filho, Ricardo José orsi de Sanctis. (Org.). Temas Transversais em Direito, Legislação e Políticas Públicas. 1ed.Indaiatuba: Gráfica e Editora Vitória Ltda., 2017, v. 1, p. 11-19.
ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Participação política da mulher no Brasil. In: Flávia Piovesan; Daniela Ikawa. (Org.). DIREITOS HUMANOS. Fundamento, proteção e implementação. perspectivas e desafios contemporâneos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 13-963.
Cecília Beatriz Soares de Almeida ; ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . 29 Anos do ECA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUENO, O. C. ; ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Chega mais perto e contempla as palavras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Os direitos da mulher no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Vinte e cinco anos da Constituição brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Evolução dos Direitos da Mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Ética Profissional. São Paulo: Editora Sol, 2021 (Liivro Digital - Este volume está publicado no caderno de Estudos e Pesquisas daUNIP, Série Didática).

Outras produções

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Éticfa profissional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de estudos e pesquisas da UNIP Série didática).

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Curso de Estágio Profissional - CEP OAB - Mediação e Conciliação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Curso de Estágio Profissional - CEP OAB Aula prática de exercícios com apresentação dos alunos falando em público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Curso de Estágio Profissional - CEP OAB Linhas iniciais do TCC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Curso de Estágio Profissional - CEP OAB- Dicas de estudo e oratória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Curso de Estágio Profissional - CEP OAB Prática de Oratória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de ; PIACENTIN, A. I. . Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Cecília Beatriz Soares de . Sites de conteúdos para as disciplinas de Ética e Direito no curso de Secretariado Executivo Bilíngue da UNIP. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Líder de disciplina).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrando aulas de Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Civil. Hermenêutica na graduação de Direito desde 2010. Disciplinas ministradas na UNIP no campi Sorocaba (SP).

2010 - 2021

Instituto Educacional do Estado de São Paulo/Faculdade de São Roque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre IV, Carga horária: 10

Outras informações:
Participação como membro do Núcleo Docente Estruturante e recepcionando o MEC em visitas a atual Universidade Brasil, antiga UNIESP. Ministro Direito Constitucional desde 2010 nesta Instituição.

2012 - 2014

Universidade de Sorocaba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2005 - 2005

Fundação de Apoio a Tecnologia

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor III

Outras informações:
Aulas ministradas por módulo na disciplina "Noções de Direito", durante o chamado Programa Profissão, na cidade de Votorantim (SP).

1999 - 2014

Escritório de Assessoria Jurídica

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório próprio, patrocinou causas cíveis e empresariais por quinze anos no Município de Sorocaba (SP).

2023 - Atual

Escola Técnica Fernando Prestes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12