Jadir Anunciação de Brito

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Produções bibliográficas

• BRITO, Jadir Anunciação de ; Lima, Fabiana (Org.) ; Felisberto, Fernanda (Org.) ; SILVA, S. L. B. (Org.) . Negritudes : Diálogos com o pensamento de Kabengele Munanga. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2022. v. 1. 320p .

• BRITO, Jadir Anunciação de ; Lopes, Andreia (Org.) ; RUAS, R. (Org.) . Gênero, Raça, Política e Direitos Humanos no Brasil.. 3. ed. Rio de Janeiro: Direito e Práxis-UERJ, 2022. v. 13. 697p .

• BRITO, Jadir Anunciação de ; CRESPO, Aderlan (Org.) . Estudos Contemporâneos das Ciências Penais na Defesa do Ser Humano. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN IURIS, 2009. v. 1. 120p .

• BRITO, Jadir Anunciação de ; PEDRINHA, R. D. . Ensaio sobre a recepção da Teoria Crítica da Raça no Direito e Políticas Públicas de Promoção da Saúde da População Negra no Brasil. In: Pedrinha, Roberta Duboc ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Nicolitt, André ; Souto, Lucia Regina Florentino ; Fortes, Pablo Dias. (Org.). Racismo, Saúde e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2022, v. 1, p. 1-330.

• BRITO, Jadir Anunciação de ; SILVA, S. L. B. ; Lima, Fabiana ; Felisberto, Fernanda . Homenagem ao professor Dr. Kabengele Munanga na concessão do título de Doutor Honoris Causa pela UFRJ em 25 de maio 2021. In: Jadir Anunciação de Brito; Fabiana Lima; Fernanda Felisberto; Sérgio Luiz Baptista da Silva. (Org.). Negritudes : diálogos com o pensamento de Kabengele Munanga. 1ed.Belo Horizonte: Autêntica, 2022, v. 1, p. 1-320.

• BRITO, Jadir Anunciação de ; Lima, Fabiana ; Felisberto, Fernanda ; SILVA, S. L. B. . Homenagem ao Professor Dr. Kabengele Munanga na Concessão do título de Doutor Honoris Causa pela UFRJ em 25 de maio de 2021. In: Jadir Anunciação de Brito; Fabiana Lima; Fernanda Felisberto e Sérgio Luiz Baptista da Silva. (Org.). Negritudes: Diálogos com o pensamento de Kabengele Munanga. 1ed.Belo Horixonte: Autentica, 2022, v. 1, p. 243-265.

• BRITO, Jadir Anunciação de ; PEDRINHA, R. . Marielle Franco, Presente! O Racismo e os Paradoxos dos Direitos Humanso no Brasil.. Política Criminal em Tempos Sombrios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2021, v. 1, p. 1-730.

• BRITO, Jadir Anunciação de ; PASSOS, R. G. . Outras Narrativas, Novas Epistemologias: racismo, política e Direitos Humanos a partir de Frantz Fanon.. In: Patricia Carlos Magno; Rachel Gouveia Passos. (Org.). DIREITOS HUMANOS, SAÚDE MENTAL E RACISMO:DiÁLOGOS À LUZ DO PENSAMENTO DE FRANTZ FANON. 2ed.Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2020, v. 1, p. 1-272.

• BRITO, Jadir Anunciação de . Território, megaeventos e os limites do capital ao direito á cidade no Rio de Janeiro. In: Mario de Souza Chagas , Vladimir Sibylla Pires. (Org.). Território, museus e sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: UNIRIO/MUSEU DA CIDADANIA/IBRAM, 2018, v. 1, p. 9-305.

• BUZANELLO, J. C. ; FERREIRA, L. P. ; BRITO, Jadir Anunciação de . A Defesa do Estado e das Instituições. In: Geraldo Tadeu Moreira Monteiro. (Org.). Estado, Democracia e Direito no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2018, v. 1, p. 1-617.

• BRITO, Jadir Anunciação de . Discriminação racial e Direitos Humanos. In: Márcia Adriana Fernandes ; Roberta Duboc Pedrinha. (Org.). Escritos transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal: Homenagem aos Mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Ravan, 2014, v. , p. 1-1147.

• BRITO, Jadir Anunciação de . A RESPONSABILIDADE DO BNDES PELAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. JOÃO ROBERTO. 1ed.BRASÍLIA: , 2012, v. 1, p. 75-94.

• BRITO, Jadir Anunciação de . Ativismo judicial e judicialização da política e das relações sociais no Brasil. In: Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e Gaudêncio Frigotto. (Org.). DICIONÁRIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. umed.São Paulo: Contexto Popular, FioCruz, 2011, v. um, p. 1-800.

• BRITO, Jadir Anunciação de . DIREITO À SAÚDE. Diálogos com Direitos Humanos e a Justiça Ambiental.. In: MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA E LUIZA CARLOS FADEL VASCONCELOS. (Org.). DIREITO E SÁUDE. 1Aed.RIO DE JANEIRO: ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, 2010, v. 1, p. 113-137.

• BRITO, Jadir Anunciação de ; SANTOS, F. B. . EM DEFESA DA APROVAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRJ!. EM DEFESA DA APROVAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRJ!, https://sintufrj.org.br/2023/0, 13 mar. 2024.

• BRITO, Jadir Anunciação de . DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE. In: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 1993, SÃO LUIS(MA). DIREITO HUMANOS E DESIGUALDADE, 1995.

• BRITO, Jadir Anunciação de . SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS. Saúde e Direitos Humanos , 2009.

• BRITO, Jadir Anunciação de . CRISES DO ESTADO E DO DIREITO LIBERAL E REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE RESISTÊNCIA. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , 2009.

• ALMEIDA, P. ; BRITO, Jadir Anunciação de . Terceiro Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-Americanos do ALARI 2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Oliveira, Maria Helena Barros de ; BRITO, Jadir Anunciação de . ´Palestra no Mestrado Profissional EMERJ/FIOCRUZ. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . A Questão Jurídica da Lei de Cotas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; OLIVEIRA, W. ; MARQUES, A. ; CARNEIRO, L. . Racismo Estrutural, Instituições e Epistemologias Jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, J. A. ; VIEIRA, J. J. ; BRITO, Jadir Anunciação de . Direitos, Educação e temática racial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Trabalho, Gênero e Raça: o lugar do direito na reprodução social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; ISMAEL, R. . 'Democracia nos 30 anos de Constituição - Perspectivas das Ciências Sociais'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; PEREIRA, V. . Violência policial e protesto de rua - existe democracia em dissenso?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . O STF, Jurisdição Constitucional e Democracia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . DHESCA`s: políticas públicas de saúde Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Direito e Racismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; QUINTANA, F. . Estado, Constituição e Políticas Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Teoria das Políticas Públicas e saúde ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Bilate ; MARTINS, T. ; BRITO, Jadir Anunciação de . Bateu no teto a luta por direitos sociais no Brasil? Qual o futuro da ação afirmativa?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; PEDRINHA, R. D. . Racismo e Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Direito à Saúde e meio ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; ERMEL, L. H. N. . Intolerante. Quem não é? Faces e indagações de quem sofre preconceito e quais as possíveis motivações intolerantes'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Políticas Públicas Ambientais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Direito e Saúde ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Oficina; Segurança Jurídica e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Luto como Mãe - Filme e Debates. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Direito à Moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Racismo ambiental e Políticas Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; AGUIAR, R. . Interfaces entre o Direito Urbanístico e o Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRITO, Jadir Anunciação de . 'Constituição, Ativismo Judicial e Judicialização das Relações Sociais'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRITO, Jadir Anunciação de . DHESCA`s políticas públicas de saúde ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Direitos Humanos e Temas Contemporâneos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Estatuto da Igualdade Racial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Direito e Políticas Públicas: políticas públicas de saúde ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de . Direito e políticas públicas de saúde ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; OLIVEIRA, M. H. B. . Direito Público Sanitário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, Jadir Anunciação de ; ESPINDOLA, S. . Filho, qual é a sua raça?. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• BRITO, Jadir Anunciação de . Princípio da Igualdade como Compensação. São Paulo: https://www.pucsp.br/biblioteca, 2007 (Tese de Doutorado).

• BRITO, Jadir Anunciação de . PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE 1999 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  ?Mapeamento do regime jurídico de emergência para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e atuação judicial do STJ e do STF, análise dos impactos destes processos sobre a efetividade dos DHESCA?s e das Políticas Públicas de Saúde no Brasil.?, Descrição: O objetivo geral desse projeto é a produção de um mapeamento das normas jurídicas Poder Legislativo e Poder Executivo, de âmbito Federal, estadual e municipais relativas ao regime de emergência sanitária, social e econômica em decorrência da COVID 19, para que a partir desses dados seja possível traçar os direitos materiais e políticas públicas constituídos por este regime. A partir destes dados pretende-se avaliar a eficácia e efetividade destas normas, quer por meio das políticas públicas sanitárias, econômicas e sociais produzidas em razão do combate à pandemia da Covid-19 e por decisões judiciais. O segundo objetivo geral é analisar as decisões judiciais no âmbito da competência do STJ e do STF, relativas ao regime jurídico emergência de combate à Covid-19, para analisar os fundamentos das decisões, seus impactos sobre as políticas públicas correspondente, sua eficácia e efetividade sobre a realidade da pandemia. Também, neste campo, pretende-se verificar, se é possível caracterizar estas decisões do STJ e do STF como ativismo judicial ou judicialização das políticas públicas, verificando os seus efeitos sobre as questão da democracia: divisão de poderes e das garantias da efetividade dos direitos sociais, especialmente dos DHESCA´s no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador / Larissa Eliza Pereira Tavares - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa.

• 2019 - Atual

  Direito à Cidade: Megaeventos, Resistências Sociais e a Luta Pela Terra Urbana no Rio de Janeiro, Descrição: Pesquisa sobre os impactos dos Megaeventos sobre os direitos sociais, no campo do direito à cidade e suas políticas urbanísticas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2015 - 2018

  Direito à Cidade: Megaeventos, Resistências Sociais e a Luta Pela Terra Urbana no Rio de Janeiro, Descrição: Os conflitos urbanos1 no Rio de Janeiro a partir da aprovação dos Megaeventos: Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016, situaram ainda mais a cidade na rota dos interesses do capital especulativo e imobiliário internacional. Em reposta ao avanço a estes interesses do capital os movimentos sociais em defesa do uso social da terra e de combate as desigualdades passaram aumentar a sua organização e ações de resistência. Estas ações Tratam-se de lutas sociais que emergem globalmente em razão do aprofundamento da produção capitalista da cidade, que visa reduzir a efetividade da apropriação social dos territórios urbanos, com a retirada do Direito à Cidade e aumento das desigualdades para a avançar apropriação capitalista das terras. Este plano de estudo visa examinar as resistências sociais em face do avanço de alterações legislativas e na políticas públicas territoriais realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo do Município do Rio de Janeiro para favorecimento dos empreendimentos dos Megaeventos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2012 - 2014

  Ativismo e Judicialização dos Direitos e Políticas Socias, Descrição: Pesquisa visa delinear o impacto da atuação do Poder Judiciário face as ações judiciais relativas ao pleito de garantia dos Direitos Sociais no Estado do Rio de Janeiro. Pretende-se mapear e analisar a expansão destas ações no contexto da judicialização da política e da vida social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2011 - Atual

  ?Território e direito à cidade: discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriação territorial do Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos?, Descrição: Avançou sobre o Rio de Janeiro, em função do recebimento da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (Megaeventos), os interesses sobre p capital especulativo e imobiliário nos seis territórios. Considera-se que esta situação aumenta o aprofundamento da produção capitalista da cidade e, conseqüentemente, o que dificulta a efetividade da apropriação social da terra urbana com possibilidades da redução do Direito à Cidade e aumento das desigualdades. Este plano de estudos visa examinar a partir das considerações anteriores e das informações colhidas junto aos bancos de dados do Poder Legislativo e Executivo do Município do Rio de Janeiro as alterações legislativas nas políticas públicas em função dos Megaeventos. A hipótese que direciona o presente estudo é a de que houve, por parte de tais poderes, a redefinição das políticas urbanas, habitacionais e ambientais no Rio de Janeiro para favorecimento dos interesses do capital imobiliário e financeiro dos megaeventos com prejuízo às garantias sociais relativas aos direitos fundiários, urbanísticos, habitacionais e socioambientais, caracterizando uma reforma urbana de mercado em detrimento da reforma urbana prevista no Estatuto da Cidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2011 - Atual

  Programa de Educação Tutorial Direito Unirio, Descrição: Programa de Edução Tutorial, Direito-Unirio. Ações Observatório de Direito Sociais e Políticas Públicas e Programa Direito e Cinema. O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2011 - Atual

  Programa de Educação Tutorial Direito Unirio, Descrição: Programa de Edução Tutorial, Direito-Unirio. Ações Observatório de Direito Sociais e Políticas Públicas e Programa Direito e Cinema. O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2011 - Atual

  Programa de Educação Tutorial Direito Unirio, Descrição: Programa de Edução Tutorial, Direito-Unirio. Ações Observatório de Direito Sociais e Políticas Públicas e Programa Direito e Cinema. O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2011 - Atual

  Programa de Educação Tutorial Direito Unirio, Descrição: Programa de Edução Tutorial, Direito-Unirio. Ações Observatório de Direito Sociais e Políticas Públicas e Programa Direito e Cinema. O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2011 - Atual

  Programa de Educação Tutorial Direito Unirio, Descrição: Programa de Edução Tutorial, Direito-Unirio. Ações Observatório de Direito Sociais e Políticas Públicas e Programa Direito e Cinema. O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2011 - Atual

  Programa de Educação Tutorial Direito Unirio, Descrição: Programa de Edução Tutorial, Direito-Unirio. Ações Observatório de Direito Sociais e Políticas Públicas e Programa Direito e Cinema. O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2011 - Atual

  Programa de Educação Tutorial Direito Unirio, Descrição: Programa de Edução Tutorial, Direito-Unirio. Ações Observatório de Direito Sociais e Políticas Públicas e Programa Direito e Cinema. O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2011 - Atual

  Programa de Educação Tutorial Direito Unirio, Descrição: Programa de Edução Tutorial, Direito-Unirio. Ações Observatório de Direito Sociais e Políticas Públicas e Programa Direito e Cinema. O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

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• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos, Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Novo Constitucionalismo Latinoamericano, Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.

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