BIANCA SCHRAMM FERREIRA

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• FERREIRA, B. S. . Atos administrativos: da anulação e do dever de indenizar o terceiro de boa-fé pela administração pública. Administrativo, Revista Âmbito Jurídico, 01 jul. 2013.

• FERREIRA, B. S. . A tendência da abstrativização do controle de constitucionalidade. Jornada de Direito Constitucional - Âmbito Jurídico, Seminário Virtual, 25 out. 2012.

• FERREIRA, B. S. . (In)existência de apelação por parte da fazenda pública em reexame necessário e o cabimento de recurso especial.. In: Jornada de Direito Processual Civil, 2013, Rio Grande - RS. Seminários Âmbito Jurídico, 2013.

• FERREIRA, B. S. . Da possibilidade da substituição de certidão de dívida ativa referente à vício formal e/ou material em execução fiscal. Âmbito Jurídico , 2013.

• FERREIRA, B. S. . Uma sumária importância referente ao reaproveitamento de garrafas pet em prol de um meio ambiente mais sustentável. Âmbito Jurídico , 2013.

• FERREIRA, B. S. . A tendência da abstrativização do controle de constitucionalidade. Âmbito Jurídico , 2012.

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  DIREITO E SUSTENTABLIDADE - Soberania Ambiental e Autodeterminação dos Povos Frente ao Globocolonialismo Verde : (Re) visitando Conceitos e (Re) afirmando Direitos e Políticas para o Brasil e a América Latina, Descrição: Partindo de uma análise jurídica, econômica e política do conceito de soberania ambiental o propósito da pesquisa é de (re) visitar um conjunto de outros conceitos a este relacionado visando a construção de um arcabouço teórico que sirva para, na realidade concreta, reafirmar o direito ao desenvolvimento sustentável, à autodeterminação dos povos e à soberania ambiental do Brasil e da América Latina frente globocolonalismo verde , sem perder de perspectiva o internacionalismo socioambiental que tem por núcleo a solidariedade dos povos na busca de vida digna, através de um desenvolvimento orientado pela justiça social e equilíbrio ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca Schramm Ferreira - Integrante / Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador.

• 2013 - Atual

  Políticas Públicas (UFSM), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca Schramm Ferreira - Integrante / Marta Roseli de Azeredo Barichello - Coordenador.

• 2013 - Atual

  Estratégias Inovadoras para Sustentabilidade Organizacional (UFSM), Descrição: O tema a ser desenvolvimento será referente à gestão pública na Universidade Federal de Santa Maria frente aos desafios que a Lei 8.666 de 1993 traz, diante da nova finalidade instituída em 2010, qual seja, o desenvolvimento nacional sustentável. E como essa nova finalidade permeia nos setores públicos da UFSM, se há um engessamento por parte dos órgãos/gestores ou se se utilizam de parâmetros ecológicos e sustentáveis em suas contratações públicas. E, por fim, uma análise ao Decreto-lei 7.746 de 2012, ao Plano de gestão de logística sustentável da Universidade Federal de Santa Maria, e se há a responsabilização dos gestores públicos quando não respeitada a nova finalidade introduzida na Lei 8.666 de 1993. Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Estratégias para a Sustentabilidade Organizacional, sob o nº. 035762. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca Schramm Ferreira - Integrante / Luciana Flores Battistella - Coordenador.