Rafael Leite Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005). Especialização em Direito Público pela UnP (2007). Foi professor da Escola Superior Batista do Amazonas até dezembro de 2013 e atualmente é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Mestrando em Direito (LL.M. - Master of Laws) na Harvard Law School (HLS, 2016-2017).

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LL.M. (Master of Laws)

2016 - 2017

Harvard University
Título: Core Principles of Justice,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Jon Hanson
Coorientador: Jacob Lipton. Palavras-chave: Legal theory; Justice Theory; Filosofia do Direito; Political Philosophy; Complexity Theory.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Análise / Especialidade: Análise Complexa. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Especialização em Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: A decisão no Processo Administrativo

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade Federal da Paraíba
Título: A Coisa Julgada Inconstitucional

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Formação para Magistrados Federais. (Carga horária: 70h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação de Procurador Federal. (Carga horária: 88h). , Escola da Advocacia Geral da União, ESCOLA DA AGU, Brasil.

2006 - 2006

Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , ESMAFE - Escola da Magistratura da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

Participação em eventos

Fórum de Direito Previdenciário. 2012. (Outra).

IX Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais - FONAJE.Proposta de atualização e de novos enunciados. 2012. (Outra).

Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento e Técnicas de Conciliação e Mediação. 2011. (Outra).

Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2009. (Outra).

Curso de Português Técnico-Jurídico. 2008. (Outra).

I Simpósio Paraibano de Ciências Criminais. 2008. (Simpósio).

Palestra: Uma nova Teoria do Processo Civil. 2008. (Outra).

Palestra sobre Gestão de Contratos. 2008. (Outra).

2 Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Encontro).

Curso: Questões relevantes e atuais sobre servidores públicos. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Curso sobre as reformas do Processo Civil. 2006. (Outra).

Curso sobre Execução contra a Fazenda Pública. 2006. (Outra).

I Curso Fórum em Contratação na Gestão Pública. 2006. (Outra).

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento - Lei n 8.112/90. 2005. (Outra).

Curso Oficina de Elaboração de Indicadores. 2005. (Oficina).

Treinamento em Gestão de Contratos Administrativos. 2005. (Outra).

II Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2004. (Simpósio).

Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

Outras produções

LEITE PAULO, Rafael . Mapinguari. 2020.

LEITE PAULO, Rafael . API Bacenjud. 2019.

LEITE PAULO, Rafael . BacenJud Auto. 2018.

LEITE PAULO, Rafael . Automação de Vara de Execução Fiscal Federal. 2017.

Projetos de desenvolvimento

2015 - Atual

Automação da 5ª Vara Federal do Amazonas, Descrição: Automação de sistemas processuais e procedimentos eletrônicos de Vara Federal especializada em execução fiscal, utilizando scripts e programas de automação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Leite Paulo - Coordenador.
2019 - Atual

Execução Coletiva Célere, Descrição: Desenvolvimento de um sistema para a otimização da tramitação das demandas coletivas em fase de cumprimento de sentença ou execução. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Leite Paulo - Coordenador.
2019 - Atual

Implantação do SEEU na 1ª Região da Justiça Federal, Descrição: Implantação do sistema SEEU do CNJ na 1ª Região da Justiça Federal. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Leite Paulo - Coordenador.
2019 - Atual

Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura, Descrição: Implantação na 1ª Região da Justiça Federal do Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura, possibilitando. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Leite Paulo - Coordenador.
2019 - Atual

Migração de processos físicos para sistema eletrônico de processamento, Descrição: Desenvolvimento de migrador para a migração de processos físicos e informações relativas a movimentações processuais para o sistema de processo eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PJe).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Leite Paulo - Coordenador.
2015 - 2019

Automação da 5ª Vara Federal do Amazonas, Descrição: Automação de sistemas processuais e procedimentos eletrônicos de Vara Federal especializada em execução fiscal, utilizando scripts e programas de automação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Leite Paulo - Coordenador.

Prêmios

2016

Robotização no Poder Judiciário, AJUFE e IBRAJUS.

2015

Prêmio Conciliar é Legal V Edição, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Comitê Gestor Nacional da Conciliação.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior Batista do Amazonas. , Tribunal Regional Federal (TRF), Asa Sul, 70070900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (92) 36123300, Fax: (92) 36123300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2012

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

2004 - 2011

Justiça Federal na Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.