Maíra Lopes de Castro

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco UNDB. Assessora Jurídica da Corregedoria Geral da Justiça -TJMA. Professora universitária do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). Professora Orientadora da Liga Acadêmica de Direito Privado (UNDB). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, certificado pelo CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais - LAPEDI, certificado pelo CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Cidadania/Indignação e Conhecimento, certificado pelo CNPq. Conciliadora e Mediadora Judicial. Instrutora em mediação judicial. Instrutora de Oficina de Parentalidade pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Conciliadora e Mediadora Extrajudicial. Autora do livro: Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

2022 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Título: MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA SACRIFICIAL: uma análise da participação social no Programa de Mediação Comunitária no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará sob o viés neoliberal
Profa. Dra. Raquel Coelho de Freitas.

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2017 - 2019

Universidade Federal do Maranhão
Título: TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO E MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO: uma avaliação dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na perspectiva do jurisdicionado
, Ano de Obtenção: 2019.Giovanni Bonato.Palavras-chave: Poder Judiciário; Agir Comunicativo; Acesso à Justiça.

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2016 - 2018

Damásio Educacional
Título: AFETIVIDADE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: uma abordagem acerca do julgamento do RE 898060/SC pelo Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Esp. Roberto Sein Pereira

Graduação em Direito

2011 - 2015

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E MEIOS ADEQUADOS DE DILUIÇÃO DO CONFLITO: a problemática da alienação parental no judiciário maranhense
Orientador: Isis Boll de Araújo Bastos

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

ESCOLA D.PEDRO II

Formação complementar

2020 - 2020

Negocie com Maestria. , The Negotiation Academy, NA, Austria.

2017 - 2017

CAFÉ DA MANHÃ CONIMA - NOVAS TENDÊNCIAS EM ARBITRAGEM. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, CONIMA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de capacitação: ?Prática em Inventários e Partilhas?. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, EDESP - DPE/MA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação para Oficina de Parentalidade. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

2015 - 2015

RESOLVENDO CONFLITOS DE FORMA CONSTRUTIVA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Qualificação em Mediação. (Carga horária: 40h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2012 - 2012

Atualização Jurídica para Assessores do TJMA. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CASTRO, M. L. ; BASTOS, I. B. A. . I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. (Exposição).

CASTRO, M. L. . DIREITOS HUMANOS, LUTA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2012. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia.Justiça Restaurativa e conflitos socioambientais: novos paradigmas de acesso à justiça. 2024. (Seminário).

Curso "Práticas Restaurativas na Educação".Práticas Restaurativas na Educação. 2023. (Oficina).

Encontro do GP Estudos Avançados de Prática e Teoria em Mediação (UNIFESP)sp).Mediação Familiar: notas sobre o luto. 2023. (Encontro).

Happy Hour em Família (OAB/MA e IBDFAM/MA).Mediação Familiar: Notas sobre o Luto. 2023. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa em Mediação.Mediação é coisa de mulherzinha? intersecções de gênero no sistema multiportas. 2023. (Encontro).

Palestra: Comunicação Não-Violenta e Mediação de Conflitos.Comunicação Não-Violenta e Mediação de Conflitos. 2023. (Outra).

5º Encontro do Projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público. 2022. (Encontro).

Gestão em Ouvidoria para o Ministério Público.Técnicas em Mediação de Conflitos para Ouvidorias Públicas. 2022. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para as Promotorias da Cidadania.Sistema de Justiça, Cidadania e Pensamento Decolonial. 2022. (Encontro).

DIÁLOGOS SOBRE MEDIAÇÃO.DEBATE SOBRE A OBRA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO E MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2021. (Encontro).

Lançamento da Obra "Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos".Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAS DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2019. NEGLIGENCIA INFANTIL E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE SÃO LUIS/MA NO ENFRENTAMENTO À NEGLIGENCIA INFANTIL. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional MASC 2019.Mediação como ferramenta de ressignificação do "Felizes para sempre": uma abordagem sobre a solidez e a liquidez dos modelos familiares contemporâneos. 2019. (Oficina).

Curso de Formação de Defensores Populares.Mediação de Conflitos Comunitários. 2019. (Outra).

Formação em Mediação Familiar - ESMP/MA.A judicialização das relações familiares e a moderna teoria do conflito. 2019. (Outra).

III FÓRUM DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.Mediação familiar. 2019. (Outra).

Justiça Multiportas e os Desafios para o Advogado.Justiça Multiportas e os Desafios para o Advogado. 2019. (Outra).

JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PODER JUDICIÁRIO. 2019. (Exposição).

LegalWeek.O papel de cada ator do sistema de justiça na Mediação Familiar. 2019. (Encontro).

2º Oficina de Parentalidade - Tribunal de Justiça do Maranhão.Oficina dos Pais. 2017. (Oficina).

Tratamento Adequado de Conflitos - Mediação Digital. 2017. (Seminário).

PRÁTICA EM INVENTÁRIOS E PARTILHAS. 2016. (Outra).

Seminário PROVITA (Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas. 2016. (Seminário).

I ENCONTRO CIENTÍFICO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL.ALIENAÇÃO PARENTAL: UM LEVANTAMENTO NA COMUNIDADE JURÍDICA LUDOVICENSE SOBRE A DISCUSSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM RELAÇÕES FAMILIARES. 2014. (Encontro).

VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. MEDIAÇÃO FAMILIAR: atribuindo o papel de protagonistas aos sujeitos do conflito. 2014. (Congresso).

X JORNADA JURÍDICA - DIREITO E TECNOLOGIA. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: UM PANORAMA DAS DEMANDAS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS COM ENFOQUE NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE ENTRE 2010 E 2013. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA RELEITURA SOB A ÓTICA DOS DEVERES. 2014. (Congresso).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais- Código Florestal: Os conflitos constitucionais e a garantia do progresso socioambiental do Brasil. 2013. (Encontro).

IX JORNADA JURÍDICA. 2013. (Congresso).

IX JORNADA JURÍDICA.AFETO E RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O PROBLEMA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. (Oficina).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição, Política e Cidadania.. 2013. (Congresso).

CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. 2012. (Encontro).

Curso de Atualização Jurídica para Assessores do TJMA. 2012. (Outra).

VII JORNADA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

XI Seminário Jurídico do Instituto ABRADEE. 2012. (Seminário).

I Encontro de Direito de Família do IBDFAM- Unidade de Ensino Superior Dom Bosco-. 2011. (Encontro).

I Jornada Científica do CCSO/ UFMA- Universidade Federal do Maranhão-. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MICKAELLEN SALAZAR DE SOUZA

ARAUJO, A. V. M.;CASTRO, M. L.; SAMPAIO, A. A. T.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MARIA LUYZA PEREIRA MILHOMEM

WAQUIM, B. B.;CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.. SHARENTHING: uma análise jurídica sobre o compartilhamento excessivo da imagem da criança nas redes sociais e a proteção dada pelo atual ordenamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MAYARA LEILÁ GOES DUTRA

SILVA, M. M.;CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.. A FRUSTRAÇÃO DA ADOÇÃO: uma análise acerca da (im)possibilidade de promover a devolução de crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: BEATRIZ SILVA MENDES CUNHA,

ARAUJO, M. A. V. M.; SAMPAIO, A. A. T.;CASTRO, M. L.. DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA: uma reafirmação deste como norma-princípio estruturante do casamento e a união estável a partir da discussão da afetividade como valor jurídico no direito de família brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: DAYLA DENDRA MAIA COSTA

VIANA, T. G.; ARAUJO, A. V. M.;CASTRO, M. L.. PARTO ANÔNIMO: as barreiras impostas frente ao pleno exercício ao anonimato. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adriana Lima Morais

CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.; FACANHA, J. C. R. F.. O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ALÍCIA ASSUNÇÃO MARQUES ALMEIDA

CASTRO, M. L.; VIANA, T. G.; FALCAO, L. P.. ANÁLISE DAS OFICINAS DE DIVÓRCIO E PARENTALIDADE COMO TÉCNICA/MÉTODO DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: JESUS JHONNY DE SOUSA TEIXEIRA

CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.; SOUSA, A. V.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: uma alternativa viável a soluções de conflitos familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adriana Lima Morais

FACANHA, J. C. R. F.;CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.. O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ADAÍSA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA

FERREIRA, A. S.;CASTRO, M. L.; SALES, T. H. B.. ?DIREITO PREVIDENCIÁRIO E MULTIPARENTALIDADE: uma análise da (im)possibilidade de acumulação de pensão por morte no caso do reconhecimento socioafetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU

ARAUJO, A. V. M.;CASTRO, M. L.; RODRIGUES, C. C. R.. "UNIÃO ESTÁVEL X COPARENTALIDADE: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: HELLEN SIMONE BRITO DE ASSIS

ARAUJO, A. V. M.; VIANA, T. G.;CASTRO, M. L.. MULTIPARENTALIDADE: PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Suellane Rafaelle Pontes dos Santos

WAQUIM, B. B.;CASTRO, M. L.; VIANA, T. G.. MEU BEM X MEUS BENS: A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS DE NAMORO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES AFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: BARBARA THEREZA ARAUJO LIMA

CASTRO, M. L.; FERREIRA, C. A. S.; CEZAR, G. F.. ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DE ARBITRAGEM COMO MEIO ADEQUADO E EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LAYSE GARCIA COSTA SOUSA

WAQUIM, B. B.;CASTRO, M. L.; VIANA, T. G.. "DE QUE LADO EU FICO?": A GUARDA COMPARTILHADA COMO MELHOR FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: JOANNY MAIA BRAGA

CASTRO, M. L.; VIANA, T. G.; SILVA, M. M.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS

CASTRO, M. L.; WAQUIM, B. B.; VIANA, T. G.. COPARENTALIDADE: UM NOVO OLHAR SOBRE O COMPARTILHAMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LENKA PETRUSKA DE LIMA ALVES

CASTRO, M. L.; VIANA, T. G.; WAQUIM, B. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: RENATA RODRIGUES FONSECA

SAUAIA NETO, J. N.;CASTRO, M. L.; WAQUIM, B. B.. FAMÍLIA EM GUERRA: análise da Alienação Parental nas Varas de Família da comarca de São Luís/MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daniela Cristina Santos Silva

CASTRO, M. L.; WAQUIM, B. B.; MARQUES, A. V. M. A. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E PARENTALIDADE RESPONSÁVEL: a mediação familiar como mecanismo de combate à Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Juliana Alencar de Lisboa Froes

CASTRO, M. L.; WAQUIM, B. B.; MARQUES, A. V. M. A. C.. A ABORDAGEM DOS CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria Marina Silva Roland

CASTRO, M. L.; MARQUES, A. V. M. A. C.; WAQUIM, B. B.. O ABANDONO FAMILIAR INVERSO: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MARINA SILVA BUNOCORE

CASTRO, M. L.; MARQUES, A. V. M. A. C.; SAUAIA, H. M. L.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A QUESTÃO SUCESSÓRIA: um estudo à luz do episódio "Volto Já" da série Black Mirror. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEIRA, K. A. H. F.; SILVA, V. D. S. S.; FERRO, A. L. A.; CARVALHO, E. A.; SOARES JUNIOR, A. C.; CARVALHO, S. C. L.; SOUZA JUNIOR, J. R.;CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.; JESUS, G. S.. Comissão Científica do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Maranhão. 2023. Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

VIEIRA, K. A. H. F.; JESUS, G. S.; PACHECO, M.; FERRO, A. L. A.; CARVALHO, E. A.; CARVALHO, S. C. L.; SILVA JUNIOR, A. S.; SILVA, P. S. A.; SOUZA JUNIOR, J. R.;CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.. Comissão Científica do 12º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Maranhão. 2022. Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

VIEIRA, K. A. H. F.; FERRO, A. L. A.; CHAI, C. G.; CARVALHO, E. A.; PINHO FILHO, O. B.; CARVALHO, C. A.;CASTRO, M. L.. Comissão de Avaliação da Seleção de Obras Avulsas relativo ao Edital-ESMP - 12022.. 2022. Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

CASTRO, M. L.. XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. 2022. CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL - BRASIL.

CASTRO, M. L.. XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - BRASIL. 2021. CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL - BRASIL.

Orientou

ALCICLEIA DE LIMA SILVA,

UM NOVO COMEÇO: a adoção à brasileira e sua regulamentação fundamentada na socioafetividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

LUDMYLLA SILVA SIMÕES

A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE PÓS-ADOÇÃO NO BRASIL: uma análise crítica da atuação da 1a Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís - MA frente aos possíveis casos de devolução; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

LARISSA THAIS MARQUES DE MELO BOSKOS

HERANÇA DIGITAL: a transmissibilidade da herança e o direito à privacidade do de cujus; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

ÉRICA LUCINDA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS DA SILVA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: uma análise acerca da garantia do Direito Fundamental à saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

RAPHAELA BARROS DE LIMA

DESLOCAMENTO ILÍCITO INTERPARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

Mariana Bárbara Santos Nunes

ÁLBUM DIGITAL: exposição da imagem infanto-juvenil a partir do fenômeno sharenting sob o cânone da proteção integral versus a liberdade de expressão dos pais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

Myceia Viana da Cunha Almeida

ABANDONO DIGITAL: a (in)suficiência da reparação civil frente à negligência no dever de cuidado na era tecnológica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

JULIANA MENDES FERNANDES

DERROTANDO O ETARISMO? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

Maria Clara de Sousa Nunes Barbosa

COVID-19 E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: um retrato da violência doméstica e familiar contra a mulher nos tempos de pandemia em São Luís- MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

SARAH GABRIELLY PIANI HASSELMANN,

A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO E A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZÁ-LO COMO SUBVERSOR DA UNIÃO ESTÁVEL,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

ANA PAULA GOMES GOMES,

O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS EXCEPCIONAIS: análise doutrinária e jurisprudencial a partir das restrições impostas pela pandemia do Coronavírus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

LÍVIA DA SILVA GUEDELHA,

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 12; 318/2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

DAVID FIGUEIREDO CORREA

PRÁTICA DO ZERO RATING PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

THAIS FERNANDA NUNES HONORATO

O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA REGULAMENTAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM FACE DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSTELAÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

KAIANNE SOUSA SILVA

DIREITO À IMAGEM DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

Leticia de Sousa Vieira

MEDIAÇÃO FAMILIAR E PROTEÇÃO INTEGRAL: o papel da criança e do adolescente na resolução de conflitos familiares?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

GIOVANNA SOUZA SIEBRA FREITAS

REVENGE PORN COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

ANA BEATRIZ SOUSA BARROS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NOS PARTOS NORMAIS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS: uma análise da reparação do dano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO MEIO MAIS ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO FRENTE AOS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA DA SAÚDE PROVENIENTES DA PANDEMIA DE COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA

CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENTRE TELAS: a manutenção da guarda compartilhada em tempos de COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

ONNA KALININA MARANHÃO ROCHA

A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO NA ADVOCACIA: uma análise a partir do método Harvard de negociação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

MÁRCIA THAÍS CARDOSO DE LIMA

MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

Thainara Marques Santos

POLITICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: uma leitura da perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de Tratamento dos Conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

THAMIRES ALMEIDA PACHECO

O LUGAR DA MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

BRENDA VIANA LESSA

ADOÇÃO SELETIVA NA CIDADE DE SÃO LUÍS: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de Reparação Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

NATÁLIA DOS SANTOS DA SILVA MENDES

MEDIAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

MATHEUS MEDEIROS LEAL

A INFLUÊNCIA DOS LITIGANTES FRÍVOLOS E HABITUAIS NO CONTEXTO DE CRISE DO JUDICIÁRIO: a economia comportamental e os obstáculos do acesso à ordem jurídica justa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

GUILHERME REIS SANTOS

"NÃO ERA EU": a incidência da responsabilidade civil nos casos de falsa imputação de paternidade pela genitora nas ações de alimentos gravídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

JOÃO MIGUEL BELO CARVALHEDO

VOZES SILENCIADAS: uma análise crítica da Justiça Juvenil Brasileira em contraste com a Justiça Restaurativa e sua aplicação na 2a VIJ de São Luís/MA sob a ótica das recomendações da CIDH; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

ANNE CARDIANI COSTA SALES

A (IM)POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO (ESCUTA) DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA MEDIAÇÃO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

ARIADNA DA SILVA BRITO

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS REPERCUSSÕES DO INSTITUTO DO CASAMENTO: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

VANESSA LIMA BRANDÃO

(IM)POSSIBILIDADES DO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA BIPARENTALIDADE HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE SÃO LUÍS/MA À LUZ DO PROVIMENTO 63/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

LAIS DA SILVA SOUZA

XIV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Maíra Lopes de Castro;

Produções bibliográficas

  • FREITAS, R. C. ; CASTRO, M. L. . A aplicação do princípio da absoluta prioridade a crianças e adolescentes pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia da Covid-19 (2019-2022). INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 11, p. 1, 2024.

  • BASTOS, I. B. A. ; CASTRO, M. L. . Design de Sistemas de Diálogos e de Disputas: Uma Forma de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos pela Administração Pública para o Novo Mundo. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 13, p. 467-484, 2023.

  • CASTRO, M. L. ; MARQUES, A. F. . O fisco influencer: uma análise da relação Fisco-contribuinte à luz da Economia Comportamental. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 156, p. 157, 2023.

  • VIEIRA, K. A. H. F. ; CASTRO, M. L. . Ministério Público Interagente como instrumento de superação do paradigma da cidadania sacrificial. LUMIAR REVISTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO , v. 5, p. 109, 2023.

  • CASTRO, MAIRA LOPES DE ; SOUSA, MONICA TERESA COSTA . Desenhando modelos de sistemas de disputas para a administração pública : proposições acerca da política pública de fornecimento de medicamentos pelo viés do diálogo institucional. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 102-123, 2018.

  • MENDES, C. H. C. F. ; CASTRO, M. L. ; FELIX, Y. . PEC 171/1993 e a Doutrina da Proteção Integral: um debate entre inimputabilidade e não responsabilização de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 17, p. 392-408, 2016.

  • MENDES, C. H. C. F. ; CASTRO, M. L. ; VIEGAS, T. E. S. . Direito à Moradia e Ocupação de Espaços Ambientalmente Protegidos: o Programa de Aceleração de Crescimento na Bacia do Rio Anil (São Luís - MA) e os impactos ao ecossistema manguezal. Revista do CEDS , v. 1, p. 157-175, 2015.

  • CASTRO, M. L. . Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: novos olhares sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020. v. 1.

  • CASTRO, M. L. ; LIVRAMENTO, C. F. R. ; RIBEIRO, M. B. . O Papel do HC 208.337/PE como Instrumento de Concretização de Decisões Estruturantes. In: Eduarda Peixoto da Cunha França; Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega; Matheus Casimiro. (Org.). Pragmatismo, Direitos Fundamentais e Processos Estruturais. 1ed.: Thoth Editora, 2025, v. , p. 329-346.

  • CASTRO, M. L. ; SCHMIDT, G. T. ; LUCENA, H. D. . A Cooperação Processual como Mecanismo de Tratamento dos Litígios Estruturais: proposições fulcradas nos parâmetros estabelecidos pela ADPF 635. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). O ACESSO À JUSTIÇA E O CPC DE 2015. 1ed.: , 2025, v. , p. 115-130.

  • BEZERRA, T. T. B. ; CASTRO, M. L. . A Dona Flor de Warat como persona do Sistema de Justiça Multiportas: Repensando o Imaginário sobre Acesso à Justiça. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). A arte e o acesso à justiça: correlações entre a cultura e os meios de resolução de conflitos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2023, v. , p. 17-.

  • FREITAS, R. C. ; CASTRO, M. L. . Indignação Epistêmica como vetor construtivo da cidadania: uma proposta decolonial. In: Raquel Coelho de Freitas. (Org.). Decolonização de conceitos sociojurídicos. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2022, v. , p. 247-263.

  • CASTRO, M. L. ; BASTOS, I. B. A. . A mediação como instrumento de favorecimento da responsabilidade parental e promoção da proteção integral de crianças e adolescentes.. In: Josiane Rose Petry Veronese; Luciano Alves Rossato; Paulo Eduardo Lépore.. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 351-366.

  • CASTRO, M. L. ; BASTOS, I. B. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente: uma releitura sob a ótica dos deveres.. In: Conrado Paulino da Rosa; Liane Maria Busnello Thomé. (Org.). (Org.). O direito do lado esquerdo do peito: ensaios sobre direito de família e sucessões.. 1ed.Porto Alegre/RS: IBDFAM/RS: RJR, 2014, v. 01, p. 80-96.

  • CASTRO, M. L. ; BASTOS, I. B. A. . Direito à convivência familiar: um panorama das demandas sobre alienação parental nos Tribunais Estaduais com enfoque nas decisões do Poder Judiciário Maranhense entre 2010 e 2013.. In: José Sebastião de Oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.).. (Org.). DIREITO DE FAMÍLIA: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 472-488.

  • CASTRO, M. L. . Mitigação da Lógica Binária de Resolução do Conflito: a mediação e as ações de família no novo Código de Processo Civil. Revista Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão, http://defensoria.ma.def.br/dp, p. 104 - 115, 20 maio 2016.

  • CASTRO, M. L. ; RAMOS, E. M. B. . OS ?NIÑOS DE LA LLAVES? BRASILEIROS: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE SÃO LUÍS/MA NO ENFRENTAMENTO À NEGLIGÊNCIA INFANTIL. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2018, PORTO ALEGRE. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II, 2018.

  • CASTRO, M. L. ; BONATO, G. . PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A ADMISSIBILIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DOS RECURSOS. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito, 2017, Brasília. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III. Santa Catarina: CONPEDI, 2017.

  • CASTRO, M. L. . MEDIAÇÃO É COISA DE MULHERZINHA? INTERSECÇÕES DE GÊNERO NO SISTEMA MULTIPORTAS. In: I ENCONTRO DE PESQUISA EM MEDIAÇÃO, 2023, São Paulo. ANAIS DO I ENCONTRO DE PESQUISA EM MEDIAÇÃO. São Paulo: Unifesp, 2023.

  • CASTRO, M. L. . MEDIAÇÃO É COISA DE MULHERZINHA? INTERSECÇÕES DE GÊNERO NO SISTEMA MULTIPORTAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CASTRO, M. L. . PORQUE FALAR EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS DE COVID-19?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, M. L. ; BASTOS, I. B. A. . JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS DESAFIOS PARA O ADVOGADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, M. L. . A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E A MODERNA TEORIA DO CONFLITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, M. L. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMUNITÁRIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, M. L. . O PAPEL DE CADA ATOR DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, M. L. . MEDIACAO FAMILIAR COMO NOVA PERSPECTIVA NA ADVOCACIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, M. L. ; MENDES, Carlos H. C. Furtado . DIREITO À MORADIA E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTAMENTE PROTEGIDOS: O Programa de Aceleração de Crescimento na Bacia do Rio Anil (São Luís - MA) e os impactos ao ecossistema manguezal.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, M. L. . Porque falar de mediação de conflitos em tempos de Covid-19? 2020 (Artigo).

  • CASTRO, M. L. . ?A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES?: ressignificando Sobral Pinto rumo à uma advocacia colaborativa 2020 (Artigo).

Outras produções

CASTRO, M. L. . Quais problemas de família você gostaria de saber se são resolvidos pela mediação?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, M. L. . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E/OU MEDIADORA JUDICIAIS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, M. L. . FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, M. L. . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E/OU MEDIADORA JUDICIAIS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, M. L. . 2ª OFICINA DE PARENTALIDADE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, M. L. . Direitos Humanos, Luta Social e Assessoria Jurídico Popular. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    DIREITO E CIDADANIA/INDIGNAÇÃO E CONHECIMENTO, Descrição: O Projeto apresenta ações interdisciplinares e de cooperação entre grupos de Professores estrangeiros e brasileiros, além de estudantes de graduação e pós-graduação. As publicações são feitas em periódicos nacionais e internacionais. Os eventos do grupo também possuem repercussão abrangente com apoio das IES envolvidas, das Instituições Sociais, movimentos sociais e redes sociais. Os estudos são disseminados através da Formação de Profissionais interdisciplinares que compõem a rede de proteção das pessoas em situação de vulnerabilidades; por meio das intervenções nas Políticas Públicas do Executivo; na elaboração de subsídios para projetos de leis no Parlamento; na formação de novos professores de direito; através das Parcerias Nacionais e Internacionais: nas instituições de apoio sociojurídico; na elaboração de dados e subsídios para decisões judicias no sistema de justiça; por meio dos parceiros envolvidos, projetando um campo de atuação abrangente e relevante na proteção de direitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (16) . , Integrantes: Maíra Lopes de Castro - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Coordenador / Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda - Integrante / Antonio Jorge Pereira Júnior - Integrante / Babi Fonteles - Integrante / Brunna Grasiella Matias Silveira - Integrante / David Barbosa de Oliveira - Integrante / Eveline Maria Perdigão Silveira - Integrante / Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Ana Beatriz Silveira Vidal - Integrante / Ana Cristina Teixeira Barreto - Integrante / Ana Lucia Nunes de Castro - Integrante / Ana Paula Neves Lopes - Integrante / Anna Gabriella Pinto da Costa - Integrante / Antonio Renato Gonçalves Pedrosa - Integrante / Bruna Araújo Cesario Lima - Integrante / Bruna Ferreira de Araújo Bezerra - Integrante / Bruno de Sousa Oliveira - Integrante / Camilla Martins Cavalcanti - Integrante / Carla Marques Diógenes - Integrante / Carlos Mundô Cavalcante Lima - Integrante / Clara de Oliveira Adão - Integrante / Claudia dos Santos Costa - Integrante / Danilo Santos Ferraz - Integrante / Felipe Caetano da Cunha - Integrante / Francisca Amélia de Souza Pontes - Integrante / Germana Pereira Lopes - Integrante / Higla Policarpo Feitosa - Integrante / Ikaro Grangeiro Ferreira - Integrante / Jenilson Rarley da Silva Marques - Integrante / Jessica Araujo da Silva - Integrante / João Pedro Teixeira de Faria Viana - Integrante / José Rodolfo Cosmo de Sousa - Integrante / Keywilla da Silva Venceslau - Integrante / Larissa Rodrigues Campos - Integrante / Layessa Edwiges Vieira Ferreira - Integrante / Letícia Queiroz Nascimento - Integrante / Maria Messianne de Sousa Vieira - Integrante / Mayara de Lima Paulo - Integrante / Paula Borges Frota Pinto - Integrante / Plácido da Silva Sampaio - Integrante / Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos - Integrante / Schirley Kamile Paplowski - Integrante / Stéfani Clara da Silva Bezerra - Integrante / Thaíssa Teixeira Lira - Integrante / Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa - Integrante / Viviane Aline dos Santos Rocha - Integrante.

  • 2022 - Atual

    POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS, Descrição: Objetivo: 1. Identificar e delimitar as crises do Judiciário e as atuais Políticas Públicas no tratamento das mesmas; 2. Identificar e delimitar das atuais alternativas para superar tais crises; 3. Delinear os aspectos importantes de aplicação destas novas alternativas nas esferas judicial e extrajudicial; 4. Analise da importância da autonomização e do empoderamento das partes na resolução dos conflitos; 5. Investigar, na atual inserção social, a possibilidade de utilização da justiça comunitária como meio convencional, autonomizador e democrático para o tratamento de conflitos sociojurídicos;. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maíra Lopes de Castro - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / Theobaldo Spengler Neto - Integrante / João Pedro Schmidt - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Helena Pacheco Wrasse - Integrante / Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Eduardo Steindorf Saraiva - Integrante / Cassio Alberto Arend - Integrante / Tássio Túlio Braz Bezerra - Integrante.

  • 2013 - 2014

    ALIENAÇÃO PARENTAL: UM LEVANTAMENTO NA COMUNIDADE JURÍDICA LUDOVICENSE SOBRE A DISCUSSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM RELAÇÕES FAMILIARES, Descrição: Analisar a existência de discussão e conhecimento do real significado e consequências da alienação parental no âmbito jurídico ludovicense a partir do conhecimento das alegações processuais, das politicas de conscientização e da aplicação das penalidades previstas em lei àquele familiar que pratica a alienação parental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maíra Lopes de Castro - Integrante / ISÍS BOLL DE ARAUJO BASTOS - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

Prêmios

2015

2º LUGAR NO X PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

2014

MONITOR DE EXCELÊNCIA, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

2013

2º LUGAR NA VII EDIÇÃO DO PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2020 - 2024

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico II, Carga horária: 40

2018 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE ENSINO SUPERIOR

Atividades

  • 08/2022

    Extensão universitária , Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.Atividade de extensão realizada, Professora Orientadora da Liga Acadêmica de Direito Privado.

2016 - Atual

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 40

2015 - 2015

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC

Vínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 20

2022 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos", cadastrado no CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4855)

2015 - 2020

DIALOG - Centro especializado em meios adequados de solução dos conflitos

Vínculo: SÓCIA FUNDADORA, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora - CONCILIADORA

2014 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2014

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2016 - 2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão do Setor de Recepção, Carga horária: 40

2013 - 2014

Instituto Nacional de Seguro Social

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de Atuação : ADMINISTRATIVA EM JURÍDICA Atividades Desenvolvidas: Acompanhar processos administrativos, Analisar jurisprudencia, Assessorar o departamento juridico, Elaborar notificacoes, oficios e memorandos diversos, Conduzir o auxilio na elaboracao de pecas

2014 - 2014

Pet Cursos Profissionalizantes

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Assistente Jurídico, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora do Curso de Assistente Jurídico do PET Cursos Profissionalizantes

2013 - 2013

Valença Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação: administrativa em jurídica. Atividades desenvolvidas: Acompanhar andamento em processos, Cadastrar dados dos processos judiciais, Acompanhar o andamento de processos.