Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias

Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Pós Graduação em Direito da Propriedade Intelectual na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Propriedade Intelectual, Direito da Mídia e Compliance pela FGV/RJ. Advogado, professor universitário e mentor de startups, especializado e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação atuante nas áreas de Propriedade Intelectual, inovação, tecnologia da informação, direito digital, proteção de dados e privacidade, direito para startups, direito da mídia e do entretenimento, direito civil, direito societário, direito do consumidor e compliance nas esferas consultiva, contratual e contenciosa. Professor na FGV/RJ e na FIA.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Patentes essenciais (SEP) e licenças FRAND no Brasil: Estudo dos parâmetros normativos para a regulamentação dessas licenças pelo Direito Brasileiro e limites ao pleno exercício do direito proprietário dessas patentes
José Carlos Vaz e Dias. Coorientador: Enzo Baiocchi.

Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Inovação

2010 - 2013

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: Autoria e Titularidade nas Obras Colaborativas, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Denis Borges Barbosa
Palavras-chave: Direito Autoral. Autoria. Titularidade.; Obras Colaborativas. Obras Coletivas.; Direitos Morais. Direitos Patrimoniais.; Obras Plúrimas. Obras Plúrimas Abertas.; Obras Órfãs. Cultura. Licenças Públicas.; Domínio Público.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito da Propriedade Intelectual

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Não houve apresentação de monografia

Graduação em Direito

1994 - 1998

S B I

Formação complementar

2017 - 2017

Compliance Avançado. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Compliance. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Direito da Mídia. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

PEC em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2000 - 2000

Curso em Propriedade Industrial. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DIAS, E. T. V. . 7º Seminário de Inverno da ABDI - ?A Indústria Cultural e a Internet?. 2007. (Outro).

DIAS, E. T. V. . II Seminário de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/RJ e EMERJ. 2006. (Outro).

DIAS, E. T. V. . I Seminário de Direito do Entretenimento. 2005. (Outro).

DIAS, E. T. V. . 5º Seminário de Inverno da ABDI ? ?Desafios Jurídicos na Internet, Publicidade-Software Livre?. 2004. (Outro).

Participação em eventos

ECDD Game Show!.A Proteção Jurídica dos Jogos Digitais. 2018. (Seminário).

Direito e mentoria jurídica para startups e empreendedores. Direito e mentoria jurídica para startups e empreendedores. 2017. (Congresso).

Direito para empreendedor: aspectos e instrumentos jurídicos relevantes.Direito para empreendedor: aspectos e instrumentos jurídicos relevantes. 2017. (Encontro).

Palestra ?Investimentos em startups: aspectos e instrumentos jurídicos?.Encontro Coworking e StartUps. 2016. (Encontro).

Seminário Europeu de Direito Autoral - Eurocâmaras - Italcam.Direito Autoral: introdução ao tema e obra audiovisual. 2014. (Seminário).

Café da Manhã em Propriedade Intelectual.Web 2.0. 2008. (Encontro).

Café da Manhã de Propriedade Intelectual.O Direito Autoral, a indústria cultural e a internet. 2007. (Encontro).

Café da Manhã em Propriedade Intelectual.Novos conflitos e tendências da propriedade intelectual na internet. 2007. (Encontro).

Café da Manhã de Propriedade Intelectual.Nanotecnologia. 2006. (Encontro).

Café da Manhã de Propriedade Intelectual.Protocolo de Madri e o registro internacional de marcas. 2006. (Encontro).

6º Seminário de Inverno da ABDI.Painel Projetos de Lei Anti-Spam ? A Privacidade na Internet. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

DIAS, E. T. V. ; ALVES, A. F. A. . DO CONTROLE PRÉVIO DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO PELO CADE. DO PAPEL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA E NOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO.. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 17, p. 308-348, 2024.
DIAS, EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA . O -decoding- ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional: contornos jurídicos e tratamento da legislação brasileira como prática desleal de importação paralela e violação marcária.. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 15, p. 837-862, 2022.
DIAS, E. T. V. . O Direito Autoral e a noção de autoria. Revista Eletrônica do IBPI , v. 4, p. 119-143, 2011.
DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; NEIVA, A. M. M. ; VICENTINO, A. R. R. ; MOTTA, B. R. D. ; MENDES, C. P. D. C. ; MARTINS, C. S. ; DIAS, E. T. V. ; COIMBRA, E. M. ; KELLER, G. M. F. ; SEGUNDO, G. S. A. ; BARROSO, J. Z. ; DIAS, J. C. J. P. ; MULLER, J. M. D. S. ; SILVA, K. ; SANTOS, L. S. M. D. ; ARAUJO, M. G. G. V. D. ; ROCHA, M. P. D. O. ; FARIA, M. T. D. ; SOARES, N. D. M. ; JACOB, P. D. ; et.al . CAPÍTULO III: DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICTS NO PROCESSO DE INOVAÇÃO (ARTS. 6 A 18). In: José Carlos Vaz e Dias. (Org.). Comentários e Interpretações Jurídicas à Lei de Inovação (Lei 10.973/2004): 20 anos de Negócios Tecnológicos. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. 1, p. 288-319.
DIAS, E. T. V. . "Concorrendo na turbulência da Web". Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 01 nov. 2002.
DIAS, E. T. V. . "Medidas contra a pirataria". Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 10 maio 2002.
DIAS, E. T. V. . "Pirataria virtual das obras anônimas e pseudônimas". Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro- Espírito Santo, p. 2 - 2, 18 dez. 2001.
DIAS, E. T. V. . "Pirataria virtual das obras anônimas e pseudônimas". Jornal do Commercio, Caderno Internet & Cia., p. B12 - B12, 16 dez. 2001.
DIAS, E. T. V. . "A fotografia e os direitos autorais na internet". Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro- Espírito Santo, p. 2 - 2, 27 ago. 2001.
DIAS, E. T. V. . "A fotografia e os direitos autorais na internet". Jornal do Commercio, Caderno Internet & Cia., p. B9 - B9, 24 ago. 2001.
DIAS, E. T. V. . "O caso Napster e os novos desafios para o Direito Autoral na era da música digital". Jornal do Commercio, Caderno Internet & Cia., p. B10 - B10, 02 jun. 2001.
DIAS, E. T. V. . "O caso Napster e os novos desafios para o Direito Autoral na era da música digital". Gazeta Mercantil, Caderno Gazeta do Rio, p. 2 - 2, 25 maio 2001.
DIAS, E. T. V. . "O TRIPS e a patente na internet". Jornal do Commercio, Caderno Internet & Cia., p. B11 - B11, 22 jan. 2001.
DIAS, E. T. V. . "O TRIPS e a patente na internet". Gazeta Mercantil, Caderno Gazeta do Rio, p. 2 - 2, 17 jan. 2001.
DIAS, E. T. V. . "MP3 e pirataria virtual". Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. A12 - A12, 28 ago. 2000.
DIAS, E. T. V. . "Navegando na turbulência da Web". Jornal do Commercio, Caderno Direito & Justiça, p. B7 - B7.
DIAS, E. T. V. . Direito para empreendedor: aspectos e instrumentos jurídicos relevantes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, E. T. V. . Direito e mentoria jurídica para startups e empreendedores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, E. T. V. . Compliance e o risco da não conformidade ou non-compliance. São Paulo: Migalhas, 2017 (Artigo).
DIAS, E. T. V. . A importância do Compliance no cenário atual e a Propriedade Intelectual. São Paulo: Migalhas, 2017 (Artigo).
DIAS, E. T. V. . Novas regras para o registro de software e seus efeitos para as startups. São Paulo: Migalhas, 2017 (Artigo).
DIAS, E. T. V. . Marca, status e concorrência conspícua. São Paulo: Associação Paulista de Propriedade Intelectual, 2011 (Artigo).
DIAS, E. T. V. . A regulação jurídica do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional no Brasil 2011 (Artigo).
DIAS, E. T. V. ; Cristiane Pereira de Oliveira ; Daniel Nusman ; Gloria Cristina Rocha Braga ; Maurício Lopes de Oliveira . Cartilha de Direito Autoral. Rio de Janeiro: OAB/RJ, 2008 (Cartilha).
DIAS, E. T. V. ; Daniel Nusman ; Adriana Brasil Guimarães ; Bruno Thompson ; João Carlos Müller Chaves . Cartilha de Aspectos Tributários no Direito Autoral e na Cultura. Rio de Janeiro: OAB/RJ, 2008 (Cartilha).
DIAS, E. T. V. . ?Brazilian PTO Applies for the Nullity of the VIAGRA Patent?. Brazil International Legal Newsletter, 2006 (Artigo).
DIAS, E. T. V. . ?L?Institute National de Propriété Industriel Brésilien (INPI) sollicite la nullité de la patente de la du Viagra?. Lettre d'Informations Juridiques, 2006 (Artigo).
DIAS, E. T. V. . ?A influência do SPAM nas bolsas de valores?. Brasil Tecnologia da Informação, 2006 (Artigo).
DIAS, E. T. V. ; Cristiane Pereira de Oliveira ; Daniel Nusman ; Gloria Cristina Rocha Braga ; Maurício Lopes de Oliveira . Cartilha de Direito Autoral - Os direitos e os deveres do autor. Rio de Janeiro: OAB/RJ, 2005 (Cartilha).
DIAS, E. T. V. . ?Lei Aplicável e Jurisdição no Ciberespaço?. São Paulo: Editorial Brazil, 6ª edição, Julho 2005, 2005 (Artigo).
DIAS, E. T. V. . ?O Direito no comércio do software pela internet?. São Paulo: Migalhas, 2005 (Artigo).

Projetos de pesquisa

2010 - 2012

Autoria e Titularidade nas Obras Colaborativas, Descrição: A dissertação discute a noção de autoria e titularidade nas obras colaborativas, analisando o desenvolvimento da noção de autoria desde os seus primórdios até a sua concepção pelo direito autoral. Discutimos, também, os direitos morais nas obras plúrimas e a sua manifestação nas obras plúrimas abertas, bem como estudamos a titularidade e o exercício dos direitos patrimoniais nas obras plúrimas, sobretudo nas obras abertas e colaborativas. O trabalho analisa as potencialidades dos tipos de autoria plúrima na cultura e o processo de flexibilização do direito autoral através da outorga de licenças públicas voluntárias. A partir dessas discussões concluímos que os direitos autorais necessitam de uma reconfiguração para abarcarem as novas formas de criação oriundas das obras colaborativas e coletivas, principalmente através da revisão dos conceitos de autor e obra, tendo em vista as lacunas da lei no que se refere a autoria e titularidade nas obras plúrimas. Enquanto uma mudança legislativa nesse sentido não ocorre, propomos a utilização de outros instrumentos jurídicos encontrados em outros ramos do Direito, como o Direito Civil e o Direito Constitucional, para adequar os novos processos de criação de obras intelectuais à tutela do Direito Autoral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias - Integrante / Denis Borges Barbosa - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Marc Propriedade Intelectual

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas de Propriedade Intelectual, Inovação, Tecnologia da Informação, Direito Digital, Proteção de Dados e Privacidade, Direito para Startups, Direito da Mídia e do Entretenimento, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Societário e Compliance. Mentor de startups. Atividades: Prospecção de clientes. Parecer sobre marcas e viabilidade de registro. Busca de marca. Depósito de pedido de marca de seu acompanhamento. Contencioso cível, do consumidor e de Propriedade Intelectual. Elaboração dos prazos processuais e formulação de estratégias jurídicas, despacho com juízes e desembargadores, sustentação oral no tribunal. Prestação de consultoria jurídica e contratual em Propriedade Intelectual, Tecnologia da Informação, Direito Digital, Proteção de Dados e Privacidade, Direito para Startups, Direito da Mídia e do Entretenimento, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Societário e Compliance. Sucessão, testamentos, inventários e planejamento sucessório. Análise, preparo e revisão de contratos sociais e documentos societários. Elaboração de programas de compliance, auditoria e due diligences, investigações, compliance público, contratual, digital (cyber security). Consultoria em compliance. Due diligences.

2014 - 2015

Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Sênior no Departamento Jurídico. Atuação predominante no contencioso de Propriedade Intelectual; negociação, elaboração e registro de contratos de transferência de tecnologia, de serviços de assistência técnica, de licenciamento e cessão de software e de direitos de propriedade intelectual como marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e nomes de domínio; consultoria e gestão de ativos de propriedade intelectual; elaboração de notificações e contra-notificações para imposição e defesa de direitos de propriedade intelectual, nomes empresariais, trade dress e nomes de domínio.

2013 - 2013

Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Propriedade Intelectual. Advogado responsável pelo contencioso judicial de Propriedade Intelectual. Atuação na campanha antipirataria de software promovida pela Business Software Alliance (BSA) no Brasil. Consultoria em Propriedade Intelectual em matéria de marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio e direito autoral.

2011 - 2012

Kamenetz & Haimenis Advogados

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Consultor e advogado sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas Cível, Empresarial, de Propriedade Intelectual e do Direito do Entretenimento. Atividades desenvolvidas: Contencioso judicial cível de Direito Autoral, marcas, concorrência desleal e cível/empresarial. Realização de perícias cíveis em Direito Autoral. Consultoria jurídica em Propriedade Intelectual e Direito Societário. Elaboração de contratos em Direito do Entretenimento e de software.

2010 - 2013

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Discente

2008 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrei aulas na disciplina de Propriedade Intelectual e Mídias Digitais na Pós Graduação Lato Sensu em Mídias Digitais.

2004 - 2009

Felsberg e Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Propriedade Intelectual, contencioso e Direito Societário. Atuação predominante em PI nas áreas de marcas, patentes, transferência de tecnologia, direitos autorais, software, internet, tecnologia da informação, mídia e entretenimento. Realização de contencioso administrativo de PI no INPI, buscas de marcas e patentes, depósitos de marcas e desenhos industriais, elaboração de contratos de transferência de tecnologia, licenças e cessões de marcas e patentes, registro e contratos de direitos autorais, subsídios ao exame de patentes, pareceres, consultorias, due diligences e perícias em Propriedade Intelectual. Contencioso judicial de Propriedade Intelectual e geral. Elaboração de notificações, petições e peças processuais como contestações, recursos, contra-razões e memoriais; comparecimento a audiências e julgamentos; despacho com juízes e desembargadores. Na área societária, realização de incorporação de empresas, registro de atos societários e consultoria.

2002 - 2004

Pellon e Associados

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Contencioso judicial cível e do consumidor, comparecimento a audiências e julgamentos, despacho com juízes. Consultoria em Direito Autoral e Internet.

2001 - 2004

Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Contencioso judicial cível e de marcas. Consultoria em Propriedade Intelectual e Internet. Elaboração de petições e peças processuais. Comparecimento a audiências e julgamentos; despacho com juízes e desembargadores. Realização de perícia em Propriedade Intelectual.

1999 - 2001

Tavares & Companhia

Vínculo: Advogado empregado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Atuação predominantemente na área administrativa do INPI no pagamento de anuidades e prorrogações de marcas. Preparação e envio de avisos de anuidades de patentes e prorrogações de marcas a clientes nacionais e internacionais, preparação de cartas em inglês para todos os clientes internacionais e prestação de consultoria. Menor atuação na área Jurídica e em Cyber Law.

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor em Direito da Propriedade Intelectual

2019 - Atual

Faculdade FIA de Administração e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor em Compliance Digital, Direito da Propriedade Intelectual, Direito da Proteção de Dados e Privacidade no curso de extensão Compliance para Startups.