Gerson Santana Arrais

Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí (1993). Especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito do Trabalho pelo CESUT/Jataí-GO, Mestre (M.Sc.) em Direito das Relações Internacionais na Universidad De La Empresa-UDE, Montevidéu-Uruguai (título reconhecido pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU), atualmente é doutorando no Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas da PUC Argentina (Buenos Aires), desenvolvendo tese na área do Direito Tributário. Foi professor de Direito Tributário I e II e de Direito Constitucional I nas Faculdades Sete de Setembro - FASETE (UniRIOS), em Paulo Afonso-BA; foi professor de Direito Penal, de Processo Penal, Direito Administrativo, de Direito Internacional Público, de Direito Tributário e de Direito Financeiro no Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT, É oficial da reserva remunerada do Exército Brasileiro. É membro da Sociedade Europeia de Direito Internacional (European Society of International Law). Foi coordenador/gestor do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT). É Comendador do Mérito Jurídico Docente (OAB/GO). É membro associado da American Economic Association (USA). É membro efetivo da Academia Jataiense de Letras - AJL. Portador de certificado de proficiência nas línguas espanhola e inglesa pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/ProfLin). Foi Controlador Geral do município de Jataí-GO (Gestão 2017-2020). É membro associado da Academia Brasileira de Direito Internacional. Foi professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade de Gestão e Inovação (FGI) de Jataí-GO. Endereço de ID no ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1409-3450

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica Argentina - Buenos Aires
Orientador: Prof. Dr. Felix Adolfo Lamas
Coorientador: Prof. Dr. Jadson Correia de Oliveira.

Mestrado em Direito das Relações Internacionais

2009 - 2012

Universidad de la Empresa
Título: Missões de paz no Haiti: mera presença militar ou ação humanitária?, Ano de Obtenção: 2012
Profª Doutora JAMILLE BERGAMASCHINI MATA DIZ (UFMG).

Especialização em Pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho

1995 - 1996

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia

Graduação em Direito

1990 - 1993

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador

Formação complementar

2017 -

Curso de Capacitação de Controle Interno. (Carga horária: 144h). , Escola de Contas do TCM/GO, TCM/GO, Brasil.

2017 -

Obras Públicas de Edificação e Saneamento - Planejamento. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do TCU (Instituto Serzedello Corrêa), ESUC, Brasil.

2022 - 2023

Hebraico Moderno Básico. (Carga horária: 112h). , Museu Judaico do Rio de Janeiro (Hebraico Simples), MJRJ, Brasil.

2013 - 2013

Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Minicurso Top English - Advanced. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Operador de Pregão Eletrônico (Pregoeiro). (Carga horária: 60h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

1997 - 1997

Aperfeiçoamento de Sargentos. (Carga horária: 1200h). , Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos, EASA, Brasil.

1995 - 1995

Estágio de Justiça Militar Federal. (Carga horária: 24h). , Comando Militar do Planalto, CMP, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Goiás-Subseção de Jataí, OAB-GO/JATAÍ-GO, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Formação de Sargentos de Infantaria. (Carga horária: 2400h). , Escola de Sargentos das Armas, ESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Russo

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Hebraico

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

ARRAIS, Gerson Santana ; OLIVEIRA, J. C. . Palestra sobre "Sistema de Controles Interno e Externo na Administração Pública Brasileira". 2021. (Outro).

Participação em eventos

Transparência fiscal na repartição da receita tributária - UNIFIMES(Professor palestrante convidado). Transparência fiscal na repartição da receita tributária. 2019. (Exposição).

Primeras Jornadas Latinoamericanas de Derecho Informático. 2017. (Congresso).

IX Congresso de Direito de Jataí-GO (CESUT). Mediador/moderador do Prof. Eduardo Sabbag (As taxas tributárias e as orientações jurisprudenciais do STF).. 2016. (Congresso).

VIII Congresso de Direito do CESUT (palestrante). A guerra fiscal e a Emenda Constitucional nº 87/2015.. 2015. (Congresso).

IV Congresso de Direito do CESUT/OAB Jataí (Palestrante). Missões de Paz no Haiti. 2013. (Congresso).

II SALÃO UNIVERSITÁRIO DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES SETE DE SETEMBRO / FASETE (Palestrante). Tráfico de Mulheres e Suas Implicações Internacionais e Nacionais. 2012. (Congresso).

Painel de Direito Constitucional FASETE (Palestrante).Sistema Financeiro Nacional: uma abordagem jurídico-constitucional e o seu poder de regulação e de supervisão no mercado de valores mobiliários. 2011. (Seminário).

I Congresso de Direito Penal e Criminal. 1994. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pablo Augusto Gonçalves Gomes

Carlos Henrique do Carmo Silva; Juverci Felício Vieira;ARRAIS, Gerson Santana. Direito do Consumidor e a cobrança da taxa de esgoto em Jataí-GO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Gregório de Castro Carvalho

Jesuíno B. Jr.;ARRAIS, Gerson Santana; BRANDAO, J. B. F.. Os tratados internacionais e sua recepção no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Dayane Freires Lemes

Cleber Alboy Monaro;ARRAIS, Gerson Santana; Renato Brandão. Regime disciplinar diferenciado - uma análise à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Valquíria Vilela Siqueira

Cleber Alboy Monaro; Angelo Antônio Barbosa Loureiro;ARRAIS, Gerson Santana. Furto famélico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Cássio Palhares Guimarães

Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado; Silvio Lacerda de Oliveira;ARRAIS, Gerson Santana. O ICMS ecológico em Goiás. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Adriane Patrícia Barreto Oliveira

Flávia Simões de Araújo; Carlos Henrique do Carmo Silva;ARRAIS, Gerson Santana. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Alessandro Pereira Rezende

Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado;ARRAIS, Gerson Santana; Arrais, Fabiene R. S. S. Arrais. Aspectos do enriquecimento ilícito na lei de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Dayane Borges de Moraes

Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana; Geisla Prado Lima. Histórico e teorias do fins das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Wilker Freitas do Nascimento

Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado;ARRAIS, Gerson Santana; Alessandra G. Heronville da Silva. Recuperação judicial na Lei de Falências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Ana Gabriela Pereira Dutra

Alessandra G. Heronville da Silva;ARRAIS, Gerson Santana; Angelo Antônio Barbosa Loureiro. O parto anônimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Deyvison Rosa Teixeira

Lima Carvalho, Milena Aparecida; ARAUJO-ORIENTADORA, F. S.;ARRAIS, Gerson Santana. Questões controversas sobre provas ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Gilberto Guilherme Gomes Lourenço

Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado; Divino Luiz da Silveira;ARRAIS, Gerson Santana. Comércio eletrônico: compras na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Denise Fernandes Ferreira

Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana; Alessandra G. Heronville da Silva. A mediação no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Roque Erotildes de Sousa Fernandes da Cunha

Silvio Lacerda de Oliveira;ARRAIS, Gerson Santana; Fernando Simões de Araújo. Desconsideração da personalidade jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Solange Monteiro

Risete Reis e Silva; ARRAIS, F. R. S. S.;ARRAIS, Gerson Santana. O direito do trabalhador diante da aplicabilidade e efetividade da portaria nº 2/2006 do Ministério do Trabalho e Emprego que trata da homologação dos quadros de carreira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Thiago Jerônimo de Souza

TAISSUN, A. S.; Cavalcante Santana, Waldir;ARRAIS, Gerson Santana. A relativização da soberania estatal para garantir a prevalência dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: EMANUELA LACERDA DE OLIVEIRA

Arruda, Jerusa de; Santos, Rildo Alves;ARRAIS, Gerson Santana. Mercado de carbono e tributação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Lindomar Alves Soares Rocha

Romanholo Ferreira, Gysele R.; Arruda, Jerusa de;ARRAIS, Gerson Santana. Pregão eletrônico: as vantagens e limitações da modalidade pregão eletrônico na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Lucimar pereira Gomes

Romanholo Ferreira, Gysele R.; Arruda, Jerusa de;ARRAIS, Gerson Santana. Voto obrigatório: uma afronta ao princípio da liberdade. 2012 - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Dayse Lemes Ferreira

Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana. Psicopatas: sua ação na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: ANDRESSA DO PRADO PEREIRA

Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana; Marcos José de Jesus Porto. O Princípio da Proporcionalidade na aplicação da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Michel Piva

Geisla Prado Lima;ARRAIS, Gerson Santana; Marcos José de Jesus Porto. Considerações acerca da (in) constitucionalidade da iniciativa probatória do juiz no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Ana Karolina F

ARRAIS, Gerson Santana; Flávia Simões de Araújo. Pinheiro.Benefícios da aplicação do Princípio do Promotor Natural no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Rozzylene Carvalho Pereira

Geisla Prado Lima; Marcos José de Jesus Porto;ARRAIS, Gerson Santana. As provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Vinícius Cabral de Oliveira

Marcos José de Jesus Porto;ARRAIS, Gerson Santana; Rubens Dias de Melo. O Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Leide Alves de Oliveira

ARRAIS, Gerson Santana; Rubens Dias de Melo. Violência Doméstica contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Laysla Martins dos Santos

ARRAIS, Gerson Santana; Gobbi, Alessandro. Missões de Paz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Zeider Pereira de A

ARRAIS, Gerson Santana. Filho.Direito e Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Lázara Maria F

ARRAIS, Gerson Santana. Freitas.O Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Nelci Andrea dos Santos

ARRAIS, Gerson Santana. Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Edson Lima Morbeck

Élcio Vicente; Sebastião Simões;ARRAIS, Gerson Santana. Provas ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Fabrícia de Araújo Soares

Garcia Filho, Altamiro;ARRAIS, Gerson Santana; Wilson Veado Filho. Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Waleska de Araújo

Jaques Silva;ARRAIS, Gerson Santana; Wanderley Weber. O aluno adolescente no Direito Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Wanderlei Gonçalves

Leopoldino Marques;ARRAIS, Gerson Santana; Imbert Kral. Ação de nulidade de auto de infração de trânsito por falta de notificação de autuação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Alberto Rezende de Oliveira

Juverci Felício Vieira;ARRAIS, Gerson Santana; Rubens Dias de Melo. Ausência de contencioso no processo administrativo disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Aline Simões de Araújo

Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana; Élcio Vicente. Uma breve explanação sobre o aborto lícito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Leonardo Marques Siqueira

Eusébio Marques; Élcio Vicente;ARRAIS, Gerson Santana. A Constitucionalidade do parágrafo primeiro do art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

ARRAIS, Gerson Santana; Silvio Lacerda de Oliveira; BIANCO, R.. Concurso público para admissão de professor adjunto (Direito). 2015. Centro Universitário de Mineiros.

ARRAIS, Gerson Santana; SANTOS, F. V.; SILVA, I. F.. Concurso público para admissão de professor adjunto (Direito). 2015. Centro Universitário de Mineiros.

Hartemink C., Adriana; Timbira D. dos Santos, Fredson;ARRAIS, Gerson Santana. Promoção da professora mestra Jerusa de Arruda, de auxiliar para assistente nível. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

Luciano Valentim Nascimento

Instituição de Parceria Público-Privada no setor prisional; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Sete de Setembro; (Orientador);

Paulo Victor de Lima Rodrigues

O Emprego do Exército no Policiamento Público: suas limitações sob o enfoque legal e doutrinário; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Sete de Setembro; (Orientador);

Jane Roberta Pinheiro Peres Aguiar

Os carimbadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Nara Rúbia Cabral Rezende

A iniciativa popular no processo legislativo como a Constituição Cidadã autoriza a participação da sociedade na elaboração de nossas leis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

João Paulo Costa Melo

Guerra fiscal e as novas regras do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Kézia Miranda Matias

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada na execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Jonas Paulino da Silva Junior

A Teoria do Domínio Final do Fato e os crimes de poder; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Dayanna Gomes de Morais

A efetividade do tipo penal ?Constituição de Milícia Privada? Art; 288-A do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Clênio Eduardo da Silva

Índios Pankararu: verdades e preconceitos sobre o aspecto jurídico-penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Sete de Setembro; Orientador: Gerson Santana Arrais;

JACKSON DE SOUZA MARTINS

Tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: uma afronta ao princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Célio Borges Martins

Análise da personalidade do agente no momento de dosar a pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Juliana Andrade Faria

A medida sócio-educativa de internação e sua municipalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Leila Silvia de Oliveira Lopes

Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Fernanda Santos Queiroz

Livramento Condicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Érica Rezende

Prostituição Infantil no Âmbito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Morgana Oliveira Vasconcelos

Crimes de Tortura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

LUDIMILA DE OLIVEIRA SOUZA

Legítima Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Bruno Karlo Zanelli

Prescrição Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Garcia Plateiro de Barros

Das Nulidades no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Dariana Santos Peres

O Princípio da Proporcionalidade na Prisão Preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Rafael José Moncorvo

Possibilidade de Transação Penal em Crime de Ação Penal Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Heleno Sousa Carvalho

Estrito Cumprimento do Dever Legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Wilson Caetano da Silva Júnior

Art; 28 da Lei nº 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

José Marques da Costa

Violência Doméstica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Carlos Luis Silva

Sociologia do Crime: Vitimologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Vanderlei Martins de O

Júnior; Transação Penal nos Juizados Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

David Dias da Silva

Redução da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Rosineya R

R; R; Marques; A eficácia da Sentença da Corte Internacional de Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Maria Bethânia de Rezende

A Lei nº 8; 072/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Reynaldo Rispoli Gatti

A reprodução simulada dos fatos no curso do inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Clodoaldo Santos Servato

A prisão preventiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Fábio Ramos Moreira

O Princípio do Devido Processo Legal no Direito Processual Penal Constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Thanya Alves Martins

A guerra no Direito Internacional Público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;

Produções bibliográficas

  • ARRAIS, Gerson Santana ; Fabiene Ribeiro S. S. Arrais . A evolução dos interesses econômicos e sua influência na mudança de paradigmas do status do indivíduo a partir da Idade Moderna. Revista Tópicos , v. 2, p. 1-13, 2024.

  • ARRAIS, Gerson Santana . INTERRELACIÓN PRINCIPIOLÓGICA DE LOS HECHOS JURÍDICOS Y DE LOS HECHOS GENERADORES TRIBUTARIOS. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 17, p. 183-199, 2022.

  • ARRAIS, Gerson Santana . 'Tributación por dentro' en el Estado Brasileño: espejo de un leviatã fiscal. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. único, p. 177-194, 2020.

  • ARRAIS, Gerson Santana . La eliminación de doble imposición tributaria en el ámbito de MERCOSUR para efectivar la política de libre comercio. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 22, p. 146-164, 2019.

  • ARRAIS, Gerson Santana . La confiscación tributaria en la historia del derecho brasileño. Revista Direito Diário , v. I, p. 52-86, 2018.

  • ARRAIS, Gerson Santana ; MELO, J. P. C. . Guerra fiscal e as novas regras do ICMS. Ab Origine: CESUT em Revista , v. 1, p. 97-119, 2018.

  • ARRAIS, Gerson Santana ; REZENDE, N. R. C. . Iniciativa popular no processo legislativo: como a Constituição Cidadã autoriza a participação da sociedade na elaboração de nossas leis. Ab Origine: CESUT em Revista , v. 1, p. 314-327, 2018.

  • ARRAIS, Gerson Santana . Perigo abstrato no tipo penal de exposição ou abandono de recém-nascido. REVISTA INTERFACES ACADÊMICA , v. 1, p. 135-142, 2010.

  • ARRAIS, Gerson Santana . Crimes Militares Dolosos contra a Vida 'Constitucionalidade Duvidosa Acerca da Nova Competência Trazida pela Lei nº 9.299/96'. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , v. 9, p. 69-78, 2007.

  • ARRAIS, Gerson Santana . DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR - CENSURA DE ATO DE SUPERIOR POR SUBORDINADO ? DEFINIÇÃO ? ATO ADMINISTRATIVO MILITAR E MÉRITO ADMININISTRATIVO (QUESTÃO DISCIPLINAR MILITAR). Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , v. 4, p. 16-20, 2002.

  • ARRAIS, Gerson Santana . Curso temático de Direito Penal Financeiro (prefaciado pelo Prof. Eduardo Sabbag).. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2017. v. 1. 150p .

  • ARRAIS, Gerson Santana . Curso Esquematizado de Direito Financeiro ISBN: 978-85-400-1273-8. 1. ed. Goiânia-GO: Editora Kelps, 2015. v. 1. 216p .

  • ARRAIS, Gerson Santana ; Arrais, Fabiene R. S. S. Arrais . Dicionário Básico (Inglês-Português / Português-inglês) de termos e expressões de Direito Internacional (ISBN 9788540009). 1ª. ed. Goiânia-GO: Editora Kelps Ltda, 2013. v. 100. 135p .

  • ARRAIS, Gerson Santana . Missões de Paz no Haiti: mera presença militar ou ação humanitária? ISBN 9788579236549. 1. ed. São Paulo: Baraúna, 2012. v. 101. 441p .

  • ARRAIS, Gerson Santana ; Arrais, Fabiene R. S. S. Arrais . Confiscatoriedad del património privado por el exceso de tributación: un análysis de la tributación exacerbada brasileña en detrimiento de los principios constitucionales tributarios. In: William de Jesus Ericeira Mochel Filho. (Org.). Legado Científico Brasileiro. 11ed.São Luiz-MA: Editora Pascal, 2023, v. 11, p. 81-94.

  • ARRAIS, Gerson Santana . Tributação consumerista indireta no Brasil: nítido efeito confiscatório. In: Ângela Limongi Alves; Fernando Bentes; Leomam Liziero. (Org.). Interdisciplinaridade e Direito Público. 1ªed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2018, v. único, p. 275-295.

  • ARRAIS, Gerson Santana . Abordagem da possível inconstitucionalidade da submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional - TPI. Revista Jurídica da Faculdade Ciências Humanas de Pernambuco , 2015.

  • ARRAIS, Gerson Santana . O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no âmbito do MERCOSUL. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , 2013.

  • ARRAIS, Gerson Santana . Controle interno e auditoria: contribuições para a Gestão e Governança. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRAIS, Gerson Santana . Tributação consumerista indireta no Brasil: nítido efeito confiscatório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRAIS, Gerson Santana . Missões de Paz no Haiti. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRAIS, Gerson Santana . Homicídio Simples Praticado a partir de Grupo de Extermínio Considerado como Hediondo. São Paulo: Jus Navigandi, 2010 (Artigo Jurídico).

Outras produções

ARRAIS, Gerson Santana ; ARRAIS, F. R. S. S. . Setor empresarial especializado em operacionalização passiva de licitações. 2023; Tema: Direito Administrativo. (Blog).

ARRAIS, Gerson Santana ; Arrais, Fabiene R. S. S. Arrais . Posição enciclopédica dos direitos e garantias fundamentais individuais na Constituição Federal. 2023; Tema: Direito Constitucional. (Blog).

ARRAIS, Gerson Santana . Pregão Eletrônico. Nova modalidade de licitação. Noções sobre a operacionalização. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRAIS, Gerson Santana ; BANDEIRA, L. C. ; FIDELIS, Sirlene Moreira . Relações Internacionais: cooperação jurídica entre autoridades judiciárias estrangeiras. 2008.

Prêmios

2018

Comenda do Mérito Jurídico Docente, OAB/GO.

2011

Medalha de Corpo de Tropa em Ouro, Exército Brasileiro.

2008

Medalha de Corpo de Tropa em Prata, Exército Brasileiro.

2007

Medalha Militar de Prata, Exército Brasileiro.

2007

Medalha de Corpo de Tropa em Bronze, Exército Brasileiro.

2005

Aprovação no Concurso para Analista Judiciário do TRE-MG, Fundação Carlos Chagas.

1997

Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Gestão e Inovação, Coordenação curso Direito - Polo Jataí. , Av. Professor Edvan Assis Melo, nº 1075, Setor Central - Parte Baixa, 75800001 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 8000060070, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2012

Faculdades Sete de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

2013 - Atual

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

1996 - 2011

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior (Direito), Carga horária: 20

2016 - Atual

Academia Jataiense de Letras

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Escritor, Carga horária: 1

2015 - 2021

CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor / Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 10

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Jataí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo comissionado. Nomeação efetivada em 02/01/2017, através do Decreto municipal n 017/2017, de 2 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico do município de Jataí-GO, 879 edição, Ano 5, pg. 4. - Exoneração efetivada em 31-12-2020, conforme Portaria SGP n 916, de 09/12/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico edição n 1845, de 14/12/2020.

1987 - 2013

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor militar de carreira, Enquadramento Funcional: 2º Tenente R/1 (reserva remunerada), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Após aprovação em concurso público, nível nacional, foi matriculado no curso de infantaria (formação de sargentos) da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), em Três Corações-MG, a qual frequentou com aproveitamento no período de 02/02/1987 a 27/11/1987, sendo, nesta última data, promovido à graduação de 3º Sargento. Foi designado para servir no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (Jataí-GO), no qual serviu, inicialmente, no período de 02/01/1988 a 03/02/1998. Foi promovido à graduação de 2º Sargento em 01/12/1993. Foi transferido para o Tiro-de-Guerra 11-006 (Frutal-MG), em razão de ter sido nomeado pelo Comandante da 11ª RM para a função de instrutor, ficando lotado naquele órgão de formação da reserva de 01/03/1998 até a data de 10/12/1999, ocasião em que foi transferido para o 41º BI Mtz (Jataí-GO), por término de nomeação e por exoneração. Serviu no 41º BI Mtz no período de 02/01/2000 a 05/12/2010. Foi promovido, nesse período à graduação de 1º Sargento em 01/12/2001 e à graduação de Subtenente em 01/12/2007. Foi transferido para a 1ª Companhia de Infantaria (Paulo Afonso-BA) em 05/12/2010, unidade militar em que serviu até a data de 05/12/2012. Foi promovido ao posto de 2º Tenente em 01/06/2012. Foi transferido para o 41º BI Mtz (Jataí-GO), em 05/12/2012, tendo servido nessa unidade militar até a data de 31 de outubro de 2013, data em que foi transferido para a reserva remunerada, a pedido, conforme se fez público no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, seção 2, pg. 10.

2017 - Atual

Academia Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Associado

2017 - Atual

Editora Abril

Vínculo: Parecerista avaliação cursos, Enquadramento Funcional: Avaliador cursos superiores Guia Estudante

1979 - 1981

Cartório do 1º Ofício - Tupaciguara/MG, CRT 1º OF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Serventuário, Carga horária: 40

2022 - 2023

Faculdade de Gestão e Inovação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor curso superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenador do curso de Direito.