Gerson Santana Arrais
Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí (1993). Especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito do Trabalho pelo CESUT/Jataí-GO, Mestre (M.Sc.) em Direito das Relações Internacionais na Universidad De La Empresa-UDE, Montevidéu-Uruguai (título reconhecido pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU), atualmente é doutorando no Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas da PUC Argentina (Buenos Aires), desenvolvendo tese na área do Direito Tributário. Foi professor de Direito Tributário I e II e de Direito Constitucional I nas Faculdades Sete de Setembro - FASETE (UniRIOS), em Paulo Afonso-BA; foi professor de Direito Penal, de Processo Penal, Direito Administrativo, de Direito Internacional Público, de Direito Tributário e de Direito Financeiro no Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT, É oficial da reserva remunerada do Exército Brasileiro. É membro da Sociedade Europeia de Direito Internacional (European Society of International Law). Foi coordenador/gestor do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT). É Comendador do Mérito Jurídico Docente (OAB/GO). É membro associado da American Economic Association (USA). É membro efetivo da Academia Jataiense de Letras - AJL. Portador de certificado de proficiência nas línguas espanhola e inglesa pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/ProfLin). Foi Controlador Geral do município de Jataí-GO (Gestão 2017-2020). É membro associado da Academia Brasileira de Direito Internacional. Foi professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade de Gestão e Inovação (FGI) de Jataí-GO. Endereço de ID no ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1409-3450
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica Argentina - Buenos Aires
Orientador: Prof. Dr. Felix Adolfo Lamas
Coorientador: Prof. Dr. Jadson Correia de Oliveira.
Mestrado em Direito das Relações Internacionais
2009 - 2012
Universidad de la Empresa
Título: Missões de paz no Haiti: mera presença militar ou ação humanitária?, Ano de Obtenção: 2012
Profª Doutora JAMILLE BERGAMASCHINI MATA DIZ (UFMG).
Especialização em Pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho
1995 - 1996
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia
Graduação em Direito
1990 - 1993
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador
Formação complementar
2017 -
Curso de Capacitação de Controle Interno. (Carga horária: 144h). , Escola de Contas do TCM/GO, TCM/GO, Brasil.
2017 -
Obras Públicas de Edificação e Saneamento - Planejamento. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do TCU (Instituto Serzedello Corrêa), ESUC, Brasil.
2022 - 2023
Hebraico Moderno Básico. (Carga horária: 112h). , Museu Judaico do Rio de Janeiro (Hebraico Simples), MJRJ, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Minicurso Top English - Advanced. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
Operador de Pregão Eletrônico (Pregoeiro). (Carga horária: 60h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.
1997 - 1997
Aperfeiçoamento de Sargentos. (Carga horária: 1200h). , Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos, EASA, Brasil.
1995 - 1995
Estágio de Justiça Militar Federal. (Carga horária: 24h). , Comando Militar do Planalto, CMP, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Goiás-Subseção de Jataí, OAB-GO/JATAÍ-GO, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Formação de Sargentos de Infantaria. (Carga horária: 2400h). , Escola de Sargentos das Armas, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Russo
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Hebraico
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
ARRAIS, Gerson Santana ; OLIVEIRA, J. C. . Palestra sobre "Sistema de Controles Interno e Externo na Administração Pública Brasileira". 2021. (Outro).
Participação em eventos
Transparência fiscal na repartição da receita tributária - UNIFIMES(Professor palestrante convidado). Transparência fiscal na repartição da receita tributária. 2019. (Exposição).
Primeras Jornadas Latinoamericanas de Derecho Informático. 2017. (Congresso).
IX Congresso de Direito de Jataí-GO (CESUT). Mediador/moderador do Prof. Eduardo Sabbag (As taxas tributárias e as orientações jurisprudenciais do STF).. 2016. (Congresso).
VIII Congresso de Direito do CESUT (palestrante). A guerra fiscal e a Emenda Constitucional nº 87/2015.. 2015. (Congresso).
IV Congresso de Direito do CESUT/OAB Jataí (Palestrante). Missões de Paz no Haiti. 2013. (Congresso).
II SALÃO UNIVERSITÁRIO DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES SETE DE SETEMBRO / FASETE (Palestrante). Tráfico de Mulheres e Suas Implicações Internacionais e Nacionais. 2012. (Congresso).
Painel de Direito Constitucional FASETE (Palestrante).Sistema Financeiro Nacional: uma abordagem jurídico-constitucional e o seu poder de regulação e de supervisão no mercado de valores mobiliários. 2011. (Seminário).
I Congresso de Direito Penal e Criminal. 1994. (Congresso).
Participação em bancas
Carlos Henrique do Carmo Silva; Juverci Felício Vieira;ARRAIS, Gerson Santana. Direito do Consumidor e a cobrança da taxa de esgoto em Jataí-GO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Jesuíno B. Jr.;ARRAIS, Gerson Santana; BRANDAO, J. B. F.. Os tratados internacionais e sua recepção no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Cleber Alboy Monaro;ARRAIS, Gerson Santana; Renato Brandão. Regime disciplinar diferenciado - uma análise à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Cleber Alboy Monaro; Angelo Antônio Barbosa Loureiro;ARRAIS, Gerson Santana. Furto famélico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado; Silvio Lacerda de Oliveira;ARRAIS, Gerson Santana. O ICMS ecológico em Goiás. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Flávia Simões de Araújo; Carlos Henrique do Carmo Silva;ARRAIS, Gerson Santana. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado;ARRAIS, Gerson Santana; Arrais, Fabiene R. S. S. Arrais. Aspectos do enriquecimento ilícito na lei de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana; Geisla Prado Lima. Histórico e teorias do fins das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado;ARRAIS, Gerson Santana; Alessandra G. Heronville da Silva. Recuperação judicial na Lei de Falências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Alessandra G. Heronville da Silva;ARRAIS, Gerson Santana; Angelo Antônio Barbosa Loureiro. O parto anônimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Lima Carvalho, Milena Aparecida; ARAUJO-ORIENTADORA, F. S.;ARRAIS, Gerson Santana. Questões controversas sobre provas ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado; Divino Luiz da Silveira;ARRAIS, Gerson Santana. Comércio eletrônico: compras na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana; Alessandra G. Heronville da Silva. A mediação no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Silvio Lacerda de Oliveira;ARRAIS, Gerson Santana; Fernando Simões de Araújo. Desconsideração da personalidade jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Risete Reis e Silva; ARRAIS, F. R. S. S.;ARRAIS, Gerson Santana. O direito do trabalhador diante da aplicabilidade e efetividade da portaria nº 2/2006 do Ministério do Trabalho e Emprego que trata da homologação dos quadros de carreira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.
TAISSUN, A. S.; Cavalcante Santana, Waldir;ARRAIS, Gerson Santana. A relativização da soberania estatal para garantir a prevalência dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.
Arruda, Jerusa de; Santos, Rildo Alves;ARRAIS, Gerson Santana. Mercado de carbono e tributação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.
Romanholo Ferreira, Gysele R.; Arruda, Jerusa de;ARRAIS, Gerson Santana. Pregão eletrônico: as vantagens e limitações da modalidade pregão eletrônico na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.
Romanholo Ferreira, Gysele R.; Arruda, Jerusa de;ARRAIS, Gerson Santana. Voto obrigatório: uma afronta ao princípio da liberdade. 2012 - Faculdade Sete de Setembro.
Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana. Psicopatas: sua ação na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana; Marcos José de Jesus Porto. O Princípio da Proporcionalidade na aplicação da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Geisla Prado Lima;ARRAIS, Gerson Santana; Marcos José de Jesus Porto. Considerações acerca da (in) constitucionalidade da iniciativa probatória do juiz no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Gerson Santana; Flávia Simões de Araújo. Pinheiro.Benefícios da aplicação do Princípio do Promotor Natural no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Geisla Prado Lima; Marcos José de Jesus Porto;ARRAIS, Gerson Santana. As provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Marcos José de Jesus Porto;ARRAIS, Gerson Santana; Rubens Dias de Melo. O Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Gerson Santana; Rubens Dias de Melo. Violência Doméstica contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Gerson Santana; Gobbi, Alessandro. Missões de Paz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Gerson Santana. Filho.Direito e Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Gerson Santana. Freitas.O Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Gerson Santana. Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Élcio Vicente; Sebastião Simões;ARRAIS, Gerson Santana. Provas ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Garcia Filho, Altamiro;ARRAIS, Gerson Santana; Wilson Veado Filho. Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Jaques Silva;ARRAIS, Gerson Santana; Wanderley Weber. O aluno adolescente no Direito Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Leopoldino Marques;ARRAIS, Gerson Santana; Imbert Kral. Ação de nulidade de auto de infração de trânsito por falta de notificação de autuação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Juverci Felício Vieira;ARRAIS, Gerson Santana; Rubens Dias de Melo. Ausência de contencioso no processo administrativo disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Flávia Simões de Araújo;ARRAIS, Gerson Santana; Élcio Vicente. Uma breve explanação sobre o aborto lícito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Eusébio Marques; Élcio Vicente;ARRAIS, Gerson Santana. A Constitucionalidade do parágrafo primeiro do art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Gerson Santana; Silvio Lacerda de Oliveira; BIANCO, R.. Concurso público para admissão de professor adjunto (Direito). 2015. Centro Universitário de Mineiros.
ARRAIS, Gerson Santana; SANTOS, F. V.; SILVA, I. F.. Concurso público para admissão de professor adjunto (Direito). 2015. Centro Universitário de Mineiros.
Hartemink C., Adriana; Timbira D. dos Santos, Fredson;ARRAIS, Gerson Santana. Promoção da professora mestra Jerusa de Arruda, de auxiliar para assistente nível. 2023. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
Instituição de Parceria Público-Privada no setor prisional; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Sete de Setembro; (Orientador);
O Emprego do Exército no Policiamento Público: suas limitações sob o enfoque legal e doutrinário; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Sete de Setembro; (Orientador);
Os carimbadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
A iniciativa popular no processo legislativo como a Constituição Cidadã autoriza a participação da sociedade na elaboração de nossas leis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Guerra fiscal e as novas regras do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada na execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
A Teoria do Domínio Final do Fato e os crimes de poder; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
A efetividade do tipo penal ?Constituição de Milícia Privada? Art; 288-A do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Índios Pankararu: verdades e preconceitos sobre o aspecto jurídico-penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Sete de Setembro; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: uma afronta ao princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Análise da personalidade do agente no momento de dosar a pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
A medida sócio-educativa de internação e sua municipalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Livramento Condicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Prostituição Infantil no Âmbito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Crimes de Tortura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Legítima Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Prescrição Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Das Nulidades no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
O Princípio da Proporcionalidade na Prisão Preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Possibilidade de Transação Penal em Crime de Ação Penal Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Estrito Cumprimento do Dever Legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Art; 28 da Lei nº 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Violência Doméstica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Sociologia do Crime: Vitimologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Júnior; Transação Penal nos Juizados Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Redução da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
R; R; Marques; A eficácia da Sentença da Corte Internacional de Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
A Lei nº 8; 072/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
A reprodução simulada dos fatos no curso do inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
A prisão preventiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
O Princípio do Devido Processo Legal no Direito Processual Penal Constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
A guerra no Direito Internacional Público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Gerson Santana Arrais;
Produções bibliográficas
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ARRAIS, Gerson Santana ; Fabiene Ribeiro S. S. Arrais . A evolução dos interesses econômicos e sua influência na mudança de paradigmas do status do indivíduo a partir da Idade Moderna. Revista Tópicos , v. 2, p. 1-13, 2024.
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ARRAIS, Gerson Santana . INTERRELACIÓN PRINCIPIOLÓGICA DE LOS HECHOS JURÍDICOS Y DE LOS HECHOS GENERADORES TRIBUTARIOS. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 17, p. 183-199, 2022.
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ARRAIS, Gerson Santana . 'Tributación por dentro' en el Estado Brasileño: espejo de un leviatã fiscal. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. único, p. 177-194, 2020.
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ARRAIS, Gerson Santana . La eliminación de doble imposición tributaria en el ámbito de MERCOSUR para efectivar la política de libre comercio. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 22, p. 146-164, 2019.
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ARRAIS, Gerson Santana . La confiscación tributaria en la historia del derecho brasileño. Revista Direito Diário , v. I, p. 52-86, 2018.
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ARRAIS, Gerson Santana ; MELO, J. P. C. . Guerra fiscal e as novas regras do ICMS. Ab Origine: CESUT em Revista , v. 1, p. 97-119, 2018.
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ARRAIS, Gerson Santana ; REZENDE, N. R. C. . Iniciativa popular no processo legislativo: como a Constituição Cidadã autoriza a participação da sociedade na elaboração de nossas leis. Ab Origine: CESUT em Revista , v. 1, p. 314-327, 2018.
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ARRAIS, Gerson Santana . Perigo abstrato no tipo penal de exposição ou abandono de recém-nascido. REVISTA INTERFACES ACADÊMICA , v. 1, p. 135-142, 2010.
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ARRAIS, Gerson Santana . Crimes Militares Dolosos contra a Vida 'Constitucionalidade Duvidosa Acerca da Nova Competência Trazida pela Lei nº 9.299/96'. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , v. 9, p. 69-78, 2007.
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ARRAIS, Gerson Santana . DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR - CENSURA DE ATO DE SUPERIOR POR SUBORDINADO ? DEFINIÇÃO ? ATO ADMINISTRATIVO MILITAR E MÉRITO ADMININISTRATIVO (QUESTÃO DISCIPLINAR MILITAR). Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , v. 4, p. 16-20, 2002.
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ARRAIS, Gerson Santana . Curso temático de Direito Penal Financeiro (prefaciado pelo Prof. Eduardo Sabbag).. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2017. v. 1. 150p .
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ARRAIS, Gerson Santana . Curso Esquematizado de Direito Financeiro ISBN: 978-85-400-1273-8. 1. ed. Goiânia-GO: Editora Kelps, 2015. v. 1. 216p .
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ARRAIS, Gerson Santana ; Arrais, Fabiene R. S. S. Arrais . Dicionário Básico (Inglês-Português / Português-inglês) de termos e expressões de Direito Internacional (ISBN 9788540009). 1ª. ed. Goiânia-GO: Editora Kelps Ltda, 2013. v. 100. 135p .
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ARRAIS, Gerson Santana . Missões de Paz no Haiti: mera presença militar ou ação humanitária? ISBN 9788579236549. 1. ed. São Paulo: Baraúna, 2012. v. 101. 441p .
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ARRAIS, Gerson Santana ; Arrais, Fabiene R. S. S. Arrais . Confiscatoriedad del património privado por el exceso de tributación: un análysis de la tributación exacerbada brasileña en detrimiento de los principios constitucionales tributarios. In: William de Jesus Ericeira Mochel Filho. (Org.). Legado Científico Brasileiro. 11ed.São Luiz-MA: Editora Pascal, 2023, v. 11, p. 81-94.
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ARRAIS, Gerson Santana . Tributação consumerista indireta no Brasil: nítido efeito confiscatório. In: Ângela Limongi Alves; Fernando Bentes; Leomam Liziero. (Org.). Interdisciplinaridade e Direito Público. 1ªed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2018, v. único, p. 275-295.
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ARRAIS, Gerson Santana . Abordagem da possível inconstitucionalidade da submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional - TPI. Revista Jurídica da Faculdade Ciências Humanas de Pernambuco , 2015.
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ARRAIS, Gerson Santana . O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no âmbito do MERCOSUL. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , 2013.
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ARRAIS, Gerson Santana . Controle interno e auditoria: contribuições para a Gestão e Governança. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRAIS, Gerson Santana . Tributação consumerista indireta no Brasil: nítido efeito confiscatório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ARRAIS, Gerson Santana . Missões de Paz no Haiti. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ARRAIS, Gerson Santana . Homicídio Simples Praticado a partir de Grupo de Extermínio Considerado como Hediondo. São Paulo: Jus Navigandi, 2010 (Artigo Jurídico).
Outras produções
ARRAIS, Gerson Santana ; ARRAIS, F. R. S. S. . Setor empresarial especializado em operacionalização passiva de licitações. 2023; Tema: Direito Administrativo. (Blog).
ARRAIS, Gerson Santana ; Arrais, Fabiene R. S. S. Arrais . Posição enciclopédica dos direitos e garantias fundamentais individuais na Constituição Federal. 2023; Tema: Direito Constitucional. (Blog).
ARRAIS, Gerson Santana . Pregão Eletrônico. Nova modalidade de licitação. Noções sobre a operacionalização. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARRAIS, Gerson Santana ; BANDEIRA, L. C. ; FIDELIS, Sirlene Moreira . Relações Internacionais: cooperação jurídica entre autoridades judiciárias estrangeiras. 2008.
Prêmios
2018
Comenda do Mérito Jurídico Docente, OAB/GO.
2011
Medalha de Corpo de Tropa em Ouro, Exército Brasileiro.
2008
Medalha de Corpo de Tropa em Prata, Exército Brasileiro.
2007
Medalha Militar de Prata, Exército Brasileiro.
2007
Medalha de Corpo de Tropa em Bronze, Exército Brasileiro.
2005
Aprovação no Concurso para Analista Judiciário do TRE-MG, Fundação Carlos Chagas.
1997
Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Gestão e Inovação, Coordenação curso Direito - Polo Jataí. , Av. Professor Edvan Assis Melo, nº 1075, Setor Central - Parte Baixa, 75800001 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 8000060070, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2012
Faculdades Sete de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
2013 - Atual
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4
1996 - 2011
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAIVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior (Direito), Carga horária: 20
2016 - Atual
Academia Jataiense de LetrasVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Escritor, Carga horária: 1
2015 - 2021
CESUT - Centro de Ensino Superior de JataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor / Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 10
2017 - 2020
Prefeitura Municipal de JataíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Município, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo comissionado. Nomeação efetivada em 02/01/2017, através do Decreto municipal n 017/2017, de 2 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico do município de Jataí-GO, 879 edição, Ano 5, pg. 4. - Exoneração efetivada em 31-12-2020, conforme Portaria SGP n 916, de 09/12/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico edição n 1845, de 14/12/2020.
1987 - 2013
Exército BrasileiroVínculo: Servidor militar de carreira, Enquadramento Funcional: 2º Tenente R/1 (reserva remunerada), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Após aprovação em concurso público, nível nacional, foi matriculado no curso de infantaria (formação de sargentos) da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), em Três Corações-MG, a qual frequentou com aproveitamento no período de 02/02/1987 a 27/11/1987, sendo, nesta última data, promovido à graduação de 3º Sargento. Foi designado para servir no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (Jataí-GO), no qual serviu, inicialmente, no período de 02/01/1988 a 03/02/1998. Foi promovido à graduação de 2º Sargento em 01/12/1993. Foi transferido para o Tiro-de-Guerra 11-006 (Frutal-MG), em razão de ter sido nomeado pelo Comandante da 11ª RM para a função de instrutor, ficando lotado naquele órgão de formação da reserva de 01/03/1998 até a data de 10/12/1999, ocasião em que foi transferido para o 41º BI Mtz (Jataí-GO), por término de nomeação e por exoneração. Serviu no 41º BI Mtz no período de 02/01/2000 a 05/12/2010. Foi promovido, nesse período à graduação de 1º Sargento em 01/12/2001 e à graduação de Subtenente em 01/12/2007. Foi transferido para a 1ª Companhia de Infantaria (Paulo Afonso-BA) em 05/12/2010, unidade militar em que serviu até a data de 05/12/2012. Foi promovido ao posto de 2º Tenente em 01/06/2012. Foi transferido para o 41º BI Mtz (Jataí-GO), em 05/12/2012, tendo servido nessa unidade militar até a data de 31 de outubro de 2013, data em que foi transferido para a reserva remunerada, a pedido, conforme se fez público no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, seção 2, pg. 10.
2017 - Atual
Academia Brasileira de Direito InternacionalVínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Associado
2017 - Atual
Editora AbrilVínculo: Parecerista avaliação cursos, Enquadramento Funcional: Avaliador cursos superiores Guia Estudante
1979 - 1981
Cartório do 1º Ofício - Tupaciguara/MG, CRT 1º OFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Serventuário, Carga horária: 40
2022 - 2023
Faculdade de Gestão e InovaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor curso superior, Carga horária: 12
Outras informações:
Coordenador do curso de Direito.
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