João Guilherme Lages Mendes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

MENDES ; VERZOLA, S. C. . IV Seminário Jurídico: Direito em Debate - UNIFAP. 2014. (Outro).

Curso ?Improbidade Administrativa ? Modalidade EaD. 2018. (Outra).

Curso de Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro. 2018. (Outra).

Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.Presencial. 2018. (Encontro).

Fórum Nacional de Juízes Ciminais. 2017. (Seminário).

III Encontro acadêmico de direito moderno. Instituto da delação premiada. 2016. (Exposição).

Seminário IBCCRIM."10 anos dos crimes de maio". 2016. (Seminário).

IV Seminário Jurídico: Direito em Debate - UNIFAP.O ativismo judicial e a reforma do Judiciário: crise da separação dos poderes. 2014. (Seminário).

Seminário REPÚBLICA - Impasses da Democracia Brasileira. 2014. (Seminário).

2 Ciclo de Debates Eleitorais.LC n 135/10 (Ficha Limpa) Após o julgamento do STF. 2012. (Seminário).

CONFERÊNCIA ESTADUAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PROJETO DE LEI N 8046/2010). 2012. (Outra).

I CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO AMAPÁ. "A brevidade processual como garantia à efetiva prestação jurisdicional". 2011. (Congresso).

XV Semana de Estudos Jurídicos no CEAP.Alteração dos dispositivos do CPP referentes à prisão processual, liberdade provisória e demais medidas cautelares (Lei n 12.403/2011). 2011. (Seminário).

1 Ciclo de Debates Eleitorais da OAB/AP.Registro e Impugnação de Candidaturas. 2010. (Outra).

EXPANSIONISMO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL.REFLEXÕES SOBRE O NOVO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. (Outra).

Semana do Calouro de Direito da Unifap 2010.A Contemporaneidade do Direito. 2010. (Outra).

Seminário Internacional do IBCCRIM.Interrupção voluntária da gravidez e o Direito Penal: a evolução em Portugal. 2010. (Seminário).

XIV Semana de Estudos Jurídicos do CEAP.Os novos procedimentos do Tribunal do Júri. 2010. (Outra).

2 SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.DEBATE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI FEITAS PELA LEI N 11.689/2008. 2009. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DO CEAP.MODIFICAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS; VISTA EM INQUÉRITOS POLICIAIS. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO DO CEAP SOBRE LEIS E COSTUMES.LEIS E COSTUMES. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).

APERFEIÇOAMENTO A DISTÂNCIA EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. (Outra).

Curso de capacitação para novos serventuários do TJAP, promovido pela Escola judicial do Amapá.Curso de capacitação para novos serventuários do TJAP. 2008. (Outra).

13 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional do IBCCRIM. 2006. (Seminário).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito da UNIFAP.Justiça: atuação e acesso.. 2005. (Outra).

Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED.Dos crimes de competência do Tribunal do Júri.. 2005. (Encontro).

Primeiro Simpósio Pan-Amazônico "O Futuro da Amazônia e os Direitos da Humanidade". 2005. (Simpósio).

Seminário Internacional do IBCCRIM. 2005. (Seminário).

Encontro Preparatório às Eleições Municipais de 2004.Propaganda eleitoral.. 2004. (Encontro).

Encontro Preparatório às Eleições Municipais de 2004. 2004. (Encontro).

Encontro Preparatório às Eleições Municipais de 2004.Partidos políticos. 2004. (Encontro).

Ação Global realizada no Centro de Atividades Homero Charles Platon em 27/09.Ação comunitária - serviço eleitoral. 2003. (Outra).

Encontro Nacional de Tribunais do Júri.APRESENTAÇÃO ORAL. 2003. (Encontro).

Encontro Amapaense de Direito Público. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional do IBCCRIM. 2000. (Seminário).

SOUZA, C. A.; LABOISSIERE JUNIOR, L.;MENDES. Medidas de segurança no Estado do Amapá: Eficácia no Sistema Penitenciário Amapaense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

MENDES; REIS, I. P.; PIRES, S. M. P.. A efetividade dos círculos restaurativos nos crimes de menor potencial ofensivo na fase pré-processual na Justiça Estadual da Comarca de Macapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.;MENDES. Incidência da Teoria da Cegueira Deliberada no crime de Lavagem de Capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.;MENDES. Desproporcionalidade das penas aplicadas nos crimes ambientais na seção judiciária do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.;MENDES. A admissibilidade do princípio da insignificância nos crimes de peculato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.; LABOISSIERE JUNIOR, L.;MENDES. Os princípios da ampla defesa e do contraditório versus o artigo 302 do Código de Processo Penal Militar: uma análise sob o manto da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; LABOISSIERE JUNIOR, L.;LAGES. Crimes cometidos contra mulher sob o efeito de substâncias psicoativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; LABOISSIERE JUNIOR, L.;LAGES. Efetividade da Lei Maria da Penha nos aspectos jurídicos e de proteção social no município de Macapá, no Estado do Amapá, no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; LABOISSIERE JUNIOR, L.;LAGES. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; LABOISSIERE JUNIOR, L.;LAGES. A nova lei seca e sua aplicação nas esferas administrativa e judiciária do Estado do Amapá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LAGES; LABOISSIERE JUNIOR, L.; FIGUEIRA, S. S.. Limitação de fim de semana, pena restritiva de direitos e (in)eficiência de seu cumprimento na Comarca de Macapá-AP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LAGES; LABOISSIERE JUNIOR, L.; FIGUEIRA, S. S.. Provas ilícitas no processo penal e o posicionamento do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.;LAGES; MORAES, R.. Despesa com pessoal nos Municípios e inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.;LAGES; MORAES, R.. Transporte público coletivo como direito social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.;LAGES. Direito Penal do inimigo e lei de crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.;LAGES. Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade sexual do maior de 12 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LAGES; LABOISSIERE JUNIOR, L.; ASSUNCAO, L. O.. O direito de não produzir prova contra si mesmo: o sistema constitucional de proteção ao silêncio do réu aplicado no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.; ASSUNCAO, L. O.;LAGES. A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sob a ótica da Lei n 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.;LAGES. Ação penal de iniciativa privada à luz do anteprojeto do novo Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.;LAGES; CHAVES, Maria Emília Oliveira. Aplicação do princípio da insignificância ao estelionato praticado contra entidades de direito público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.;MENDES; MORAES, R.. Estupro de vulneráveis à luz dos princípios da proporcionalidade, da ofensividade e da intervenção mínima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; SIMOES, H. C. Q.;MENDES. Sustentabilidade da bacia do Igarapé da Fortaleza: uma alternativa de gestão ambiental no Estado do Amapá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M.; PALMEIRA, S. M.;MENDES. O panorama dos crimes sexuais cometidos por pedófilos no Município de Macapá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.;MENDES. O Início da Vida e o Abortamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá.

MENDES. Guarda Compartilhada: Um Novo Enfoque Sobre a Guarda de Filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MENDES. Recuperação Judicial: Limitação Legal pela Exigência da Certidão Negativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MENDES. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MENDES. Assédio Moral:Conduta Humilhante na Jornada de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MENDES. A Evolução do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MENDES. A Punibilidade dos Crimes Virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Saloé Ferreira da Silva; Marconi Marinho Pimenta;MENDES. Da Aplicabilidade das Medidas Sócio-Educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Marconi Marinho Pimenta;MENDES; CARVALHO, A. J. G.. Direitos Humanos e Segurança Pública: Direito ou Utopia - Uma Abordagem Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Marconi Marinho Pimenta; CARVALHO, A. J. G.;MENDES. Do Ilícito Virtual: Diferenciação entre os Crimes Eletrônicos e os Crimes de Informática Frente à Falta de Legislação Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Marconi Marinho Pimenta; CARVALHO, A. J. G.;MENDES. A Ressocialização do Preso no Sistema Prisional Amapaense. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SOUZA, C. A.; RANGEL, R. T.;MENDES. Penas Alternativas: Aplicação e Reincidência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SOUZA, C. A.; RANGEL, R. T.;MENDES. Crimes de Informática: Aspectos Gerais - Tipificação - Vírus Digital - Segurança. Ordenamento Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SOUZA, C. A.; RANGEL, R. T.;MENDES. As Consequências do Descumprimento da Transação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SOUZA, C. A.; RANGEL, R. T.;MENDES. Suspensão Condicional do Processo no Crime de Homicídio Culposo no Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SOUZA, C. A.; RANGEL, R. T.;MENDES. Co-Gestão no Novo Modelo de Administração Penitenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Marconi Marinho Pimenta; CARVALHO, A. J. G.;MENDES. Redução da Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Marconi Marinho Pimenta; CARVALHO, A. J. G.;MENDES. As Penas Alternatias e a Lei n 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SOUZA, C. A.;LAGES; REIS, I. P.. Concurso Público para Professor Efetivo das Disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal. 2013. Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.; FIGUEIRA, S. S.;LAGES. Banca do processo seletivo simplificado para professor temporário da UNIFAP. 2013. Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.;MENDES; MORAES, R.. Consurso Público para Professor Temporário. 2012.

SIMOES, H. C. Q.; FIGUEIRA, S. S.;MENDES. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na matéria Estágio e Prática Jurídica. 2009. Universidade Federal do Amapá.

A efetividade dos círculos restaurativos nos crimes de menor potencial ofensivo na fase pré-processual na justiça estadual da Comarca de Macapá; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

(I)legalidade das condições firmadas nos termos de acordos de colaboração premiada de Paulo Roberto da Costa e Alberto Youssef; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

Mandado de segurança contra ato judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

Depoimento especial de crianças vítimas de abuso sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

A crise de legitimidade do sistema penal sob a perspectiva criminal da teoria do etiquetamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

A atuação estatal ante a garantia constitucional de assistência às vítimas de crimes dolosos, seus herdeiros ou dependentes carentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

O caráter simbólico das novas leis penais n 13; 104/2015 (feminicídio), n 13; 142/2015 (homicídio funcional) e o direito penal mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

A justiça restaurativa utilizada como instrumento alternativo para a responsabilização da criança e do adolescente na prática de atos infracionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

Limitação de fim de semana, pena restritiva de direitos e (in)eficiência de seu cumprimento na Comarca de Macapá-AP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

Provas ilícitas no processo penal e o posicionamento do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

Direito de não produzir prova contra si mesmo - O sistema constitucional de proteção ao silêncio do réu aplicado no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

Tribunal do Júri e a mídia: a influência midialística nos processos judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

O porte ilegal de arma de uso permitido desmuniciada como fato típico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

O princípio da Insignificância e sua aplicação jurisprudencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

Implantação do Termo Circunstanciado na Polícia Militar do Amapá; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: João Guilherme Lages Mendes;

Helder Carneiro ; Wagner Gomes ; MENDES . Programa Togas e Becas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES . Programa Togas & Becas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES . Programa Togas & Becas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; Wagner Gomes ; MENDES . Programa Togas & Becas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES . Programa Togas & Becas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MENDES . Programa Togas & Becas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; Randolf Frederich ; MENDES . Programa jurídico Togas & Becas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES ; Wagner Gomes ; SOUZA, C. A. ; Manoel Pastana . Togas e Becas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES ; José Henrique Pierangeli . Togas e Becas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES . Togas e Becas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES . Togas e Becas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES . Togas e Becas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES . Togas e Becas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES . Togas e Becas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Helder Carneiro ; MENDES ; Dante . Togas e Becas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MENDES . Programa Olimpio Guarany. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGES . Eu bebo Logan, doutor.. 2016. (Rede social).

LAGES . O sabor da vingança e a solução da saúde pública do país.. 2016. (Rede social).

MENDES . Módulo 'Tribunal do Júri' no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES . Módulo 4 (Procedimentos Processuais Penais/Nulidades Processuais) no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal (Turma 1). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES . Módulo 4 (Procedimentos Processuais Penais/Nulidades Processuais) no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal (Turma 3). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LAGES . Lei de organização criminosa - Lei n 12.850/2013. 2014. .

LAGES . Curso de atualização em Direito e Proceso Penal Eleitoral em face da Lei de Organização Criminosa - Lei 12.650/2013. 2013. .

MENDES . CURSO DE DIREITO ELEITORAL (DOAÇÃO DE CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS). 2012. .

MENDES . CURSO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES . CURSO DE TÉCNICA DE REDAÇÃO DE SENTENÇA PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES . CURSO DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES . Apostila: DIREITO PROCESSUAL PENAL. Conceito, finalidade e Características. História do Processo Penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

João Guilherme Lages . CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2011. .

MENDES . CURSO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO JUIZ. 2011. .

MENDES . Apostila: O direito de punir. Jus Puniendi. Pretensão punitiva e lide penal. Processo penal: Conceito. Finalidade. Característica. Interdiciplinariedade. Tendências modernas.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: Lei processual penal no espaço e no tempo. Aplicação e Interpretação da norma processual penal.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: História do Processo Penal.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: Direitos Humanos e Processo Penal.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MENDES . Apostila: Processo Penal Constitucional. Princípios Constitucionais do Processo Penal.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

João Guilherme Lages . Apostila: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. Rito procedimental. Oferecimento, recebimento e rejeição da denúncia. Citação. Espécies. Modo e forma. Suspensão Condicional do Processo. Revelia. Resposta. Instrução e julgamento. Princípio da identidade física do juiz. Sentença. Conceito. Elementos. Correlação entre acusação e a sentença. Motivação. Efeitos.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

João Guilherme Lages . Data show: Filosofia do Direito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Indeferimento da representação por captação ilícita de voto proposta contra a Deputada Estadual Sandra Ohana. 2011. (Voto proferido).

MENDES . CURSO DE DEONTOLOGIA E ÉTICA DO MAGISTRADO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES . CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO E MAGISTRATURA. 2010. .

MENDES . Apostila: NULIDADES: Conceito e Noções fundamentais. Princípios Informativos. Espécies de nulidades. Saneamento. Argüição.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: RECURSOS. Disposições Gerais: Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade; Fundamento; Princípios ou Características; Classificação; Pressupostos recursais; Efeitos.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: AÇÕES CONSTITUCIONAIS DE IMPUGNAÇÃO: Revisão Criminal - Mandado de Segurança - Habeas Corpus. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: DA EXECUÇÃO PENAL: Fundamento jurídico. Natureza jurídica. Objetivo da execução penal. Competência para a execução penal. Princípios Informadores. Destinatários. Da Classificação. Da Assistência. Do Trabalho.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: Da Execução Penal: Dos deveres. Do Direito. Da disciplina.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. Rito procedimental: Rejeição da denúncia ou da queixa. Resposta. Absolvição sumária. Recebimento da denúncia.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: Deontologia e a Ética do Magistrado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: Das provas: espécies - prova pericial, prova documental e prova oral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: Suspensão Condicional do Processo ? Art. 89 da Lei n 9.099/95.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO. Infrações Penais de menor potencial ofensivo da Lei n 9.099/95. Previsão constitucional. Conceito. Princípios do micro sistema. Rito procedimental: fase preliminar e procedimento sumariíssimo.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: Da prova. Conceito. Objetivo e Objeto. Limitação. Ônus. Princípios. Prova Ilícita e prova ilegítima. Teoria do ?Fruit of de Poisonous Tree?. Admissibilidade da prova ilícita.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: TRIBUNAL DO JÚRI. Noções. Princípios Informativos. Primeira fase: juízo da formação da culpa.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Data show: TRIBUNAL DO JÚRI: Lei n 11.689, de 09/06/2008. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: PROCESSOS ESPECIAL PREVISTOS NO CPP. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . Apostila: Audiência de instrução e julgamento. Identidade física do juiz no processo penal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . CURSO DE PROCESSO PENAL PARA SERVENTUÁRIOS DO TJAP. 2009. .

MENDES . CURSO DE CAPACITAÇÃO INICIAL PARA SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES . CURSO DE PROCESSO PENAL PARA SERVENTUÁRIOS DO TJAP. 2008. .

MENDES . Curso de Capacitação para Novos Serventuários do TJAP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES . Curso de Capacitação para Novos Serventuários do TJAP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES . CURSO DE PROCESSO PENAL PARA SERVENTUÁRIOS DO TJAP (2ª TURMA). 2008. .

MENDES . CURSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA MAGISTRADOS DO TJAP. 2007. .

MENDES . Apostila: Prisões. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - .).

MENDES . CURSO DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA MAGISTRADOS DO TJAP. 2006. .

LAGES . Lei de execução penal. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES . Programa de Assistência Judiciária aos Presos no Estado do Pará. 1988. (Projeto).

2011

Título de Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

2004

Voto de Congratulações pela condução do processo eleitoral de 2004., Assembléia Legislativa do Estado, por solicitação do Dep. Estadual RANDOLFE RODRIGUES.

2003

TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE, Assembléia Legislativa do Estado (Decreto Legislativo n 133, de 03/04/2003).

2003

Voto de Congratulações pela passagem do Dia da Justiça, aprovado em reunião ordinária realizada no dia 09/12/2003, Câmara Municipal de Macapá, atendendo à solicitação da Vereadora HELENA GUERRA.

2002

TOP Studant na turma ITS2B, Yázigi Internexus.

2001

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Amapá.

2001

Cidadão de Macapá, Câmara Municipal de Macapá.

2000

Voto de congratulações pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo apoio do Grupo das Lágrimas, Câmara Municipal de Macapá.

1998

Voto de Congratulação por atuar como Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amapá, Câmara Municipal de Macapá - Solicitação do Vereador ALCEU FILHO.

1997

MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA AMAPAENSE DE LETRAS JURÍDICAS, Cadeira 14, Academia Amapaense de Letras Jurídicas - AALJ.