Letícia Borges
É especialista em Direito Público e graduada em direito pela PUC-RS. É advogada e atua nas áreas de Direito Civil, Processual Civil e Administrativo, entre outras. Currículo profissional resumido também disponível pelo site: https://www.linkedin.com/in/letícia-borges-3b817bb8
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Artigo científico
Orientador: Profa. Dra. Betânia Alfonsin
Aperfeiçoamento interrompido em 2009 em Curso regular em Direito
2009 - Atual
ESMAFE - Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2009;Ano de interrupção: 2009
Aperfeiçoamento interrompido em 2002 em Curso regular de Direito
2002 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2002;Ano de interrupção: 2002
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1995 - 2000
Formação complementar
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Direito Bancário. (Carga horária: 20h). , ESA - Escola Superior de Advocacia, ESA RS, Brasil.
2009 - 2009
Curso Regular. (Carga horária: 360h). , ESMAFE - Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE RS, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Direito. , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
2002 - 2003
Aperfeiçoamento em Direito. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2001 - 2001
Direito Constitucional. , Curso de Direito Constitucional do Professor Cezar Saldanha, CONSTITUCIONAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais GEDF da PUCRS. 2016. (Seminário).
I Congresso de Direito Comercial (10 anos da Lei de Falência e Recuperação Judicial) ? PUC-RS. 2015. (Congresso).
Painel ?Os Rumos do Constitucionalismo Luso-Brasileiro? ? PUCRS. 2015. (Seminário).
Prática da advocacia com o novo CPC: Mediação e Negociação Empresarial ? AMCHAM. 2015. (Seminário).
Atualização em Direito Empresarial (negócios bancários) ? ESA ? OAB-RS. 2014. (Seminário).
Curso de aperfeiçoamento em Direito (voltado para matérias de competência da Justiça Federal) ? Verbo Jurídi o. 2004. (Outra).
Atualização em processo tributário ? INEJE-EBET. 2000. (Outra).
Outras produções
BORGES, L. . Junta Comercial anuncia a sua modernização: processos digitais para abertura de empresas. 2017. (Artigo técnico em revista eletrônica).
BORGES, L. . Comércio varejista incluído nas atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados: seus reflexos ao consumidor e à autonomia privada. 2017. (Artigo técnico em revista eletrônica).
BORGES, L. ; PRADO, R. M. . A mediação e arbitragem como uma tendência de solução extrajudicial de conflitos. 2016. (Artigo técnico em revista eletrônica).
BORGES, L. . A Lei Anticorrupção, compliance e os acordos de leniência. 2016. (Artigo técnico em revista eletrônica).
BORGES, L. . Os perigos por trás da regulamentação dos contratos de produção integrada. 2016. (Artigo técnico em revista eletrônica).
BORGES, L. . O Estatuto da Terra não incide no contrato de produção agroindustrial em favor de produtor rural. 2016. (Artigo técnico em revista eletrônica).
BORGES, L. . A extensão da imunidade tributária às entidades fechadas de previdência privada. 2015. (Artigo técnico em revista eletrônica).
BORGES, L. . A busca do INSS - contra as empresas - de ressarcimento pelos gastos com benefícios por doença ou acidente de trabalho. 2014. (Artigo técnico em revista eletrônica).
BORGES, L. . Negócios jurídicos: a importância da cláusula de confidencialidade. 2014. (Artigo técnico em revista eletrônica).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Direito Civil e Assessoria.
2017 - 2018
Rossi, Maffini, Milman e Grando Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Direito civil e empresarial.
2016 - 2017
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultivo e contencioso societário.
2013 - 2016
Carpena Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação dentro da área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo, na elaboração de defesas, teses e prática perante a Justiça de primeiro e segundo graus.
2009 - 2013
Tartari & Borges Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de responsabilidade civil e negócios, junto à Justiça Estadual Comum e Federal, de primeiro e segundo graus. Prática especialmente em Direito Público.
2009 - 2009
CARDOSO E CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Autônomo., Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração e prática civil em defesas na área de contratos, ações indenizatórias e negócios jurídicos entre consumidores e instituições financeiras.
2007 - 2009
Sonntag Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: Direito Bancário, Responsabilidade CIvil e Processual Civil, especialmente perante a justiça estadual, em todas as instâncias.
2006 - 2007
SOUZA E SILVA LTDAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de atuação: Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual Civil, perante a justiça federal e estadual comum (como o TJ-RS, TRF 4, STJ e STF).
2002 - 2006
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Áreas de atuação: assessoria e consultoria jurídica em Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Civil; trabalhos em processos judiciais como advogada perante a justiça comum estadual e federal, bem como a justiça trabalhista, defesas administrativas, sustentação oral e negociação de contratos.
2001 - 2002
Assistência Médica Administrada LtdaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Área de atuação: assessoria e consultoria jurídica em Direito do Consumidor, atuação em processos adminstrativos e negociação de contratos.
2000 - 2002
Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Área de atuação: Direito Administrativo, Licitações, legislação de Saúde, Execução Fiscal, Direito Civil e Processual Civil, perante a justiça estadual e federal comum, Consultoria em Direito, bem como elaboração de pareceres diversos.
1997 - 1999
Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da PUC-RSVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
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