Eduardo Erivelton Campos
Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí(2014). Atualmente é TITULAR da UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI e Voluntário da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2013 - 2014
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A responsabilidade civil ambiental do empreendedor imobiliário,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Denise Siqueira Garcia Schmidt
Participação em bancas
PRIESS, A. S.; FURTADO, M. E.;CAMPOS, E. E.. Ilegalidade ou tradição? A questão do homicídio de crianças indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; GIRARDI, M. F. A. P. G.; STOHRER, C. M. S.. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; VIECILI, M.. Adoção homoafetiva nas novas configurações familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
VIECILI, M.;CAMPOS, E. E.. O direito do consumidor e suas defesas em juízos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
VIECILI, M.;CAMPOS, E. E.. O nascituro e o direito dos alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
VIECILI, M.;CAMPOS, E. E.. O instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; FIGUEIREDO, C. R. A.; DIAS, E. M.. Ciganos no direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CONCEICAO, G.;CAMPOS, E. E.; FURTADO, M. E.. Alimentos na infidelidade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
LEAL, R. J.; REHDER, G. A. C.;CAMPOS, E. E.. As consequências do descumprimento da transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DAL RI, L.; REHDER, G. A. C.;CAMPOS, E. E.. Dar à vida ou dar à morte? A interrupção da gestação de feto anencéfalo diante do rol dos crimes contra à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, N. B.; LAPA, A. A.;CAMPOS, E. E.. Consórcio Público: parceria entre pessoas jurídicas de direito público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; CRUZ, A.; CAVALCANTI, T. H. M.. A análise jurídica acerca da (im)possibilidade da penhora de quotas da sociedade empresarial de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; CAPISTRANO, A. C. D.; SILVA, A. C.. O reconhecimento jurisprudencial a união estável homoafetiva: uma abordagem à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; CRUZ, A.; SILVA, A. C.. Um estudo sobre os principais aspectos da seguridade na previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.; WEISS, E. G.;CAMPOS, E. E.. A inconstitucionalidade da resolução nº 72/2010 do Senado Federal que limita a alíquota do ICMS na importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.; WEISS, E. G.;CAMPOS, E. E.. A função social da propriedade urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WEISS, E. G.; GRANADO, E. M.;CAMPOS, E. E.. Filiação socioafetiva e o princípio da verdade biológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; PROSPERO, J. C.; PRADO, L.. A inelegibilidade por improbidade administrativa: uma abordagem constitucional e nas Leis Complementares nº 64/90, nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e Lei nº 8.4299/92 (Lei da Improbidade Administrativa). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; FURTADO, M. E.; ARDIGO, M. I. F.. A relevância da afetividade nas adoções homoparentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, L. C. P.; FURTADO, M. E.;CAMPOS, E. E.. Responsabilidade civil do pai não guardião por bullying praticado por filho menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FURTADO, M. E.;CAMPOS, E. E.; GARCIA, D. S. S.. Conflito entre o reconhecimento da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva pelo Poder Judiciário - novos contornos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FURTADO, M. E.;CAMPOS, E. E.; GARCIA, D. S. S.. A celeridade processual frente à ação de investigação de paternidade, à luz da legislação vigente e demais normativos legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MENDES, M. S. S.;CAMPOS, E. E.. Alienação parental e seus aspectos no poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MENDES, M. S. S.;CAMPOS, E. E.. Análise jurídica da possibilidade de adoção por famílias homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MENDES, M. S. S.;CAMPOS, E. E.. A responsabilidade civil e a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MENDES, M. S. S.;CAMPOS, E. E.. Aspectos controvertidos sobre a usucapião familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; CRUZ, A.; PETERMANN, M.. Aspectos jurídicos das ações revisionais nos contratos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Q. N.; DANIELLI, A.;CAMPOS, E. E.. A retenção do arras à luz do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
STOHRER, C. M. S.; PEDRONI, A. L.;CAMPOS, E. E.. A parentalidade socioafetiva e guarda no casamento homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; MACHADO, L. F.. Direito do consumidor e suas defesas em juízo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; MACHADO, L. F.. O processo de adoção no Brasil e a adoção internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
PEDRONI, A. L.; GIRARDI, M. F. A. P. G.;CAMPOS, E. E.. O regime da separação de bens e a incomunicabilidade dos bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
GIRARDI, M. F. A. P. G.;CAMPOS, E. E.; PEDRONI, A. L.. Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; OLIVEIRA, A. B.. Inversão do ônus da prova do consumidor na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; OLIVEIRA, A. B.. Aquisição de compra de imóvel na planta com respaldo no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
QWAR, G. R.;CAMPOS, E. E.; SANTOS, L. G.. A necessidade do registro do pacto antenupcial no cartório de registro de imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
GIRARDI, M. F. A. P. G.;CAMPOS, E. E.; PEDRONI, A. L.. Alienação parental do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; MACHADO, L. F.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.
CAMPOS, E. E.; LACERDA, E. A.; CAVALCANTI, T. H. M.. Desconsideração da personalidade jurídica frente ao Direito do Trabalho e a efetividade da execução da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BEAL, F. G.;CAMPOS, E. E.; MELLO, R. S.. Aspectos relevantes do dano moral nas relações trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BEAL, F. G.; MELLO, R. S.;CAMPOS, E. E.. O trabalho do preso para empresas privadas e a possível configuração da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; FIGUEIREDO, C. R. A.; PELIZZARO, E.. A doação e a antecipação da legítima defesa em face ao princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BALDI, W. A.;CAMPOS, E. E.; FREITAS, M. A. C.. Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BEAL, F. G.;CAMPOS, E. E.; MELLO, R. S.. Ação rescisória na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BALDI, W. A.; FREITAS, M. A. C.;CAMPOS, E. E.. A nova lei da adoção e convívio familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; JENECHEN FILHO, A.; GOULART, F. S. S.. Aspectos da adoção por casais em união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; FIGUEIREDO, C. R. A.; PELIZZARO, E.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto e do serviço frente ao código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COLZANI, V. F.;CAMPOS, E. E.; RONCONI, D. R.. O concurso público e a pessoa deficiente: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; LAPA, A. A.; PEDRONI, A. L.. A responsabilidade civil do profissional liberal em análise ao código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ZANATTA, M. L.;CAMPOS, E. E.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. A responsabilidade dos filhos em alimentarem os pais idosos: uma discussão à luz da doutrina e da legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BODNAR, Z.; COELHO, L. C. P.;CAMPOS, E. E.. Desenvolvimento solidário e sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GIRARDI, M. F. A. P. G.; DEMARCHI, C.;CAMPOS, E. E.. Alimentos aos idosos no vigente direito positivo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; FIGUEIREDO, C. R. A.; DIAS, E. M.. Ciganos no Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CARVALHO, R.;CAMPOS, E. E.. Aposentadoria por idade de trabalhador urbano e rural no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FURTADO, M. E.;CAMPOS, E. E.. Leite.Os princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade de expressão - possível colisão e determinados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GOULART, F. S. S.;CAMPOS, E. E.. A possibilidade da aplicação da ação de revisão de contrato cumulada com consignação em pagamento em contratos de alienação fiduciária em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FURTADO, M. E.;CAMPOS, E. E.. Análise do mais recente julgado do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PROSPERO, J. C.;CAMPOS, E. E.. Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte de Pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PINHEIRO, C. J.;CAMPOS, E. E.. Secessão Legítima e sua aplicação no inventário e partilha extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RONCONI, D. R.;CAMPOS, E. E.; SOUZA, D. F.. Responsabilidade civil do transportador terrestre de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PETERMANN, M.;CAMPOS, E. E.; SOUZA, D. F.. .A destituição, extinção e suspensão do poder familiar no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FURTADO, A. M.;CAMPOS, E. E.; RISTOW, R.. Prisão especial aos portadores de diploma de curso superior - uma visão de inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;CAMPOS, E. E.; FACCHINI, O. D.. Porte de armas frente ao aumento da violência urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, J. C.; SILVA, J. E.;CAMPOS, E. E.. A justa indenização como forma de equilíbrio entre o interesse público e o privado na desapropriação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;CAMPOS, E. E.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Os litígios decorrentes do contrato de trabalho do atleta profissional: competência da justiça do trabalho ou da justiça desportiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, R.; HERMANN, M. C.;CAMPOS, E. E.. O direito adquirido na Previdência Social Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;CAMPOS, E. E.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. O dano moral decorrente do acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEFFER, I. L. A. S.; RISTOW, R.;CAMPOS, E. E.. Natureza da decisão proferida em sede de transação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, J. C.; GRANADO, E. M.;CAMPOS, E. E.. Função social da propriedade pelo estatuto da cidade previsto na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, J. C.;CAMPOS, E. E.; GRANADO, E. M.. Princípios da licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SLOMP, M.;CAMPOS, E. E.; PROSPERO, J. C.. As cláusulas abusivas em contratos de adesão diante do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Q. N.; SOUZA, D. F.;CAMPOS, E. E.. Aplicação do princípio das antinomias de leis nas questões condominiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, N. B.; RODRIGUES, R. M.;CAMPOS, E. E.. Operação de crédito por antecipação de receita orçamentária segundo a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.. Indignidade e deserdação na sucessão hereditária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
STELZER, J.;CAMPOS, E. E.; NEVES, N. F.. A política comercial como meio de inserção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Q. N.; SOUZA, D. F.;CAMPOS, E. E.. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina: estrutura organizacional e prestação da Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.; MORGADO, L. B.; OLIVEIRA, A. B.. A prova emprestada no direito processual penal: pontos e contrapontos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FURTADO, A. M.;CAMPOS, E. E.; SARUBBI, M.. O sistema penitenciário: um caminho de regeneração. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PINHEIRO, C. J.;CAMPOS, E. E.; SILVA, A. C.. Sucessão hereditária na União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PINHEIRO, C. J.;CAMPOS, E. E.; SILVA, A. C.. Beneficiários e benefícios da previdência social: alusões ao fator previdenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PINHEIRO, C. J.;CAMPOS, E. E.; SILVA, A. C.. Crimes previdenciários: apropriação indébita, sonegação e falsificação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Os direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Adoção homoafetiva nas novas configurações familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
A análise jurídica acerca da (im)possibilidade da penhora de quotas da sociedade empresarial de responsabilidade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
O reconhecimento jurisprudencial a união estável homoafetiva: uma abordagem à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Um estudo sobre os principais aspectos da seguridade na previdência social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
A inelegibilidade por improbidade administrativa: uma abordagem constitucional e nas Leis Complementares nº 64/90, nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e Lei nº 8; 4299/92 (Lei da Improbidade Administrativa); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
A relevância da afetividade nas adoções homoparentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Aspectos jurídicos das ações revisionais nos contratos bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Direito do consumidor e suas defesas em juízo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
O processo de adoção no Brasil e a adoção internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Inversão do ônus da prova do consumidor na relação de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Adoção de crianças por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Aquisição de compra de imóvel na planta com respaldo no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Desconsideração da personalidade jurídica frente ao Direito do Trabalho e a efetividade da execução da Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
A doação e a antecipação da legítima defesa em face ao princípio da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
A responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto e do serviço frente ao código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Ciganos no Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Ciganos no direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
A prova emprestada no direito processual penal: pontos e contrapontos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Erivelton Campos;
Produções bibliográficas
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CAMPOS, E. E. ; ASSI, M. . AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE EM FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Revista de Direito da Unidavi , v. 6, p. 1-16, 2014.
-
CAMPOS, E. E. ; FERREIRA, C. A. . Análise da viabilidade de proteção da propriedade industrial de produtos ligados à moda sazonal. Justiça do Direito (UPF) , v. 28, p. 374-395, 2014.
-
CAMPOS, E. E. ; ASSI, M. . As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental. Justiça do Direito (UPF) , v. 27, p. 34-52, 2013.
-
CAMPOS, E. E. ; COL, A. . A relevância da afetividade nas adoções homoparentais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 41-58, 2013.
-
CAMPOS, E. E. ; KAYSER, D. P. . Adoção de crianlas por casais homoafetivos. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 554-569, 2013.
-
CAMPOS, E. E. ; SCHNEIDER, S. . A efetividade da aplicação da medida socioeducativa da internação: da teoria à realidade - um estudo da realidade dos adolescentes internados na cidade de Itajaí/SC. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 1916-1935, 2013.
-
CAMPOS, E. E. ; JACINTO, F. M. . A responsabilidade civil e o dano moral nas redes sociais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 358-376, 2013.
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CAMPOS, E. E. ; KAYSER, D. P. . A responsabilidade do fornecedor pelo vício e defeito do produto e do serviço. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 534-567, 2013.
-
CAMPOS, E. E. ; AMORIM, R. . Direitos do consumidor e o comércio eletrônico. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 1131-1148, 2013.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Itajaí. , Rua Uruguai, 458, centro, 88302202 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (047) 3417500, Ramal: 7556, Fax: (047) 3417535
Experiência profissional
1993 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: TITULAR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .,Linhas de pesquisa
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08/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL I, ECONOMIA
2015 - Atual
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Trabalho voluntário como CONCILIADOR
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