Ricelle Brandão Barros

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Produções bibliográficas

• BARROS, R. B. ; OLIVEIRA, Luiz Antônio Santos de ; SOUSA, G. L. Q. . A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO ENSINO JURÍDICO BÁSICO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL: A PREPARAÇÃO PARA O DEVIDO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. SOCIEDADE E AMBIENTE , v. 4, p. 184-201, 2023.

• MORAIS, LUAN ZANARDY SILVA ; BARROS, R. B. ; DE OLIVEIRA, Caio Coêlho . O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. REVISTA SOCIEDADE E AMBIENTE , v. 2, p. 67, 2021.

• SOARES, Andressa Brito ; BARROS, R. B. ; DE OLIVEIRA, Caio Coêlho . LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO HUMOR: LIMITE DE MANIFESTAÇÃO DO INDIVÍDUO E DA SOCIEDADE. REVISTA SOCIEDADE E AMBIENTE , v. 2, p. 130-144, 2021.

• BORBA, Rogério ; BARROS, R. B. ; RODRIGUES, MONALISA DE BRITO . PENSÃO ALIMENTÍCIA TRANSITÓRIA: análise da possibilidade de ajuizamento de uma ação revisional. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 45, p. e64310, 2021.

• BARROS, R. B. ; MICHELINE FLORES ; LOURENÇO, Daniel Braga ; FERRAZ, I. P. A. E. . A violação dos direitos dos animais na Lei n 7.173/83: A história da Ursa ?Marsha?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 831-858, 2019.

• BENJAMIN, Bettina Santos ; BARROS, R. B. ; MICHELINE FLORES ; LOURENÇO, Daniel Braga . DE MÁGICO À ASSASSINO: O CAMINHO PERCORRIDO PARA O BANIMENTO DO AMIANTO CRISOTILA NO BRASIL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1461-1485, 2018.

• BARROS, R. B. . DA IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE COMPLIANCE NOS PARTIDOS POLÍTICOS E NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. In: Jaime Barreiros Neto; Marta Cristina Jesus. (Org.). DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA. 2ed.Salvador: Escola Judiciária Eleitoral, 2022, v. , p. 193-210.

• CARNEIRO, ROMERITO QUEIROZ DA SILVA ; BARROS, R. B. ; DE OLIVEIRA, CAIO COÊLHO . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENGENHEIROS CIVIS EM DESASTRES AMBIENTAIS. In: ANDRÉ R. C.; CLAUDIA FRANCO CORREA; CLEYSON DE MORAES MELLO; FLAVIO ALVES MARTINS. (Org.). OS FUNDAMENTOS DO DIREITO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA PROCESSO, 2021, v. , p. 19-813.

• BARROS, R. B. ; GONCALVES, R. A. ; BORBA, Rogério . RELATIVIZANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS HCS 126.292 E 157.752 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. In: CLÁUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES; CLEYSON DE MORAES MELLO; LEONARDO RABELO. (Org.). DIÁLOGO EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS, ESTADO E CIDADANIA. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. 1, p. 387-404.

• RIBEIRO, P. P. A. ; SANTOS, R. S. ; BARROS, R. B. . O MERCADOR DE VENEZA E A TEORIA DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO. In: II CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO, 2021, Vitoria da Conquista. ANAIS DO II CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB "Direito e Políticas Públicas em Tempos de Pandemia". Vitoria da Conquista: UESB, 2021.

• SOUSA, A. G. F. ; TORRES, L. ; BARROS, R. B. . MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO: O COMPLIANCE AMBIENTAL COMO MECANISMO DE GARANTIA AO DIREITO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA, 2020, Vitória da Conquista. ANAIS II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. Vitória da Conquista: FASAVIC, 2021. p. 248-255.

• LADEIA, A. C. T. C. ; SANTOS, M. M. ; OLIVEIRA, J. P. F. ; BARROS, R. B. . O COMPLIANCE NAS COMPRAS PÚBLICAS COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA, 2020, Vitória da Conquista. ANAIS II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. Vitória da Conquista: FASAVIC, 2020. p. 151-157.

• PAES, Bruno Rocha ; COSTA, Anne Alice ; ALVES, L. P. ; SANTANA, Luckas Tarik Cordeiro ; BARROS, R. B. . A DUPLA PATERNIDADE E SUAS REEPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL. In: VI Congresso Intercontinental de Direito Civil ? Academia Brasileira de Direito Civil e Grupo Notorium, 2018, Fortaleza - Ceará. ANAIS DO VI CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL, 2018. p. 161-166.

• BARROS, R. B. ; SANTANA, Luckas Tarik Cordeiro ; COSTA, Anne Alice ; PAES, Bruno Rocha . A REAL NECESSIDADE DE UMA REFORMA PREVIDENCIÁRIA X A RETIRADA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO.. In: XXXI CONGRESO ALAS ? URUGUAY 2017 ?LAS ENCRUCIJADAS ABIERTAS DE AMÉRICA LATINA, LA SOCIOLOGIA EN TIEMPOS DE CAMBIO?, 2017, Uruguai. GT 18. Salud y Seguridad Social, 2017.

• BARROS, R. B. ; SANTANA, Luckas Tarik Cordeiro ; COSTA, Anne Alice ; PAES, Bruno Rocha . A condição de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada: seus efeitos e sua constitucionalidade. In: XXXI CONGRESO ALAS ? URUGUAY 2017 ?LAS ENCRUCIJADAS ABIERTAS DE AMÉRICA LATINA, LA SOCIOLOGIA EN TIEMPOS DE CAMBIO?, 2017, Uruguai. GT 18. Salud y Seguridad Social, 2017.

• BARROS, R. B. ; LOPES, CARLA ; MATOS, T. S ; CHAGAS CRUZ, ARIELE . DA ALTA PROGRAMADA NO AUXÍLIO DOENÇA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. In: VI CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA, 2013, Vitória da Conquista - BA. VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - Os Grandes Debates do Direito Contemporâneo, 2013. v. I.

• PAES, Bruno Rocha ; DA SILVA, DIANE ALVES ; DAMASCENO, M. B. ; ALVES, L. P. ; SALGADO, LEONARDO PEREIRA ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; BARROS, R. B. . A RECEPÇÃO DOS SISTEMAS AUTOCOMPOSITIVOS NOS CARTÓRIOS DE TABELIONATOS DE NOTAS DO BRASIL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) E V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• LOPES, FLAVIO ALIX DE AMORIM ; DAMAZIO, MARCOS ANDERSON SANTOS ; MORAIS, LUAN ZANARDY SILVA ; FIGUEIREDO, THARCISIO ; BARROS, R. B. . DANOS PSICOLOGICOS DE PORN REVENGE. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITODE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) E V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• BARROS, JULIO VICTOR FERRAZ ; DOS SANTOS, FERNANDA CARLA ; PIRES, INGRID PEREIRA LOBO ; MARMORE, JANAINA ; RODRIGUES, MONALISA DE BRITO ; BARROS, R. B. . ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E AS REDES DE APOIO EM VITORIA DA COMQUISTA-BA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• CHAVES, DÉBORA SANTOS ; PEREIRA, CECÍLIA CATHÊRINE ALVES COSTA ; BARROS, R. B. . TRAGÉDIA AMBIENTAL DE BRUMADINHO E MARIANA. QUAL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA?. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• MARMORE, JANAINA ; DOS SANTOS, FERNANDA CARLA ; PIRES, INGRID PEREIRA LOBO ; BARROS, JULIO VICTOR FERRAZ ; RODRIGUES, MONALISA DE BRITO ; BARROS, R. B. . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS DIVERGÊNCIAS. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2019.

• TAVARES, STELLA PEREIRA ; DE BARROS, MARIANA IASMIM AGUIAR ; DE OLIVEIRA, JESSE MARTINS ; FERNANDES, ISABELA OLIVEIRA ; BARROS, R. B. . RESPONSABILIDADE AMBIENTALDA PESSOA JURÍDICA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2019.

• FERNANDES, ISABELA OLIVEIRA ; TAVARES, STELLA PEREIRA ; BARROS, R. B. ; MICHELINE FLORES . EUTANÁSIA: UM CONFLITOENTRE DIREITO A VIDA E A LIBERDADE DE ESCOLHA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• PAES, Bruno Rocha ; ALVES, L. P. ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; SILVA, IANNA LOPES ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; SALGADO, LEONARDO PEREIRA ; BARROS, R. B. . OS SISTEMAS COEXISTENTES DE TRATAMENTOS DE CONFLITOS COMO FORMA DE DESAFOGAR O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E RESTABELECER OS VÍNCULOS FAMILIARES. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• NETO, JESSE SOUZA SANTOS ; SOUZA, CARINA BRITO ; FILHO, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES ; MORAIS, LUAN ZANARDY SILVA ; PEREIRA, CECÍLIA CATHÊRINE ALVES COSTA ; SANTOS, GIRLANE MOREIRA ; BARROS, R. B. . APLICANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA COMPRAS NO EXTERIOR VIA INTERNET. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2019.

• SENA, DOMINIQUE LOHANNA GOMES ; AGUIAR, GIOVANNA MEIRA BOMFIM ; FREITAS, THIAGO JELINUIR LOBO ; SOARES, KELLEN BRITO ; BARROS, R. B. . (IN)IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• DO AMARAL, MARCELO MENDES TEIXEIRA ; RIBEIRO, LUNA BARBARA TAVARES ; OLIVEIRA, LIVIA LIMA ; ROCHA, RAFAELA SILVA ; BARROS, R. B. . DIREITO DIGITAL ? UMA NOVA ESFERA DA AÇÃO DELITUOSA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• DA SILVA, DIANE ALVES ; ARRUDA, POLIANA BESSA ; PAES, Bruno Rocha ; BARROS, R. B. . RESPONSABILIDADE PENAL AOS DANOS COMETIDOS AO MEIO AMBIENTAL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• RIBEIRO, LUNA BARBARA TAVARES ; RODRIGUES, MASLOUVA SOUZA ; BRITTO, POLIANA TRANCOSO ; MICHELINE FLORES ; BARROS, R. B. . O ROMPIMENTO DE MARIANA E O IMPACTO AMBIENTAL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• BRITTO, POLIANA TRANCOSO ; ARAULO, ALANDA TAVARES DE ALMEIDA ; BOMFIM, IRANEIDE SANTOS ; CARDOSO, OSVALDO RAMOS ; SILVA, TULIO ALDENIER RODRIGUES ; BARROS, R. B. . DESAFIOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• PAES, Bruno Rocha ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; DAMASCENO, MARINNA BARBOSA ; ALVES, L. P. ; SILVA, IANNA LOPES ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; BARROS, R. B. . A IMPORTÂNCIA DA PUBLICIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL PARA A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DECLARANTES E NOTÁRIOS. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• SANTOS, L. B. ; GOIABEIRA, L. N. ; VASCONCELOS, LUCAS ANDRADE ; GOMES, B. R. F. ; TELES, R. C. ; BARROS, R. B. . O IMPASSE ENTRE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAINOR, 2019.

• SANTOS, GIRLANE MOREIRA ; COVAS, POLIANA KELY BALEEIRO MASCARENHAS ; OLIVEIRA, BEATRIZ FERRO DE ; NETO, JESSE SOUZA SANTOS ; DA SILVA, KAREN MICHELE PEREIRA ; SOUZA, CARINA BRITO ; BARROS, R. B. . ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS: VALIDADE, EFICÁCIA E VALOR COMO PROVA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• SALGADO, LEONARDO PEREIRA ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; DAMASCENO, M. B. ; SILVA, IANNA LOPES ; PAES, Bruno Rocha ; BARROS, R. B. . O TRANSPORTE DE ENTORPECENTES POR MULHERES NO BRASIL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA SUA RESSOCIALIZAÇÃO. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• SALGADO, LEONARDO PEREIRA ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; DAMASCENO, M. B. ; SILVA, IANNA LOPES ; PAES, Bruno Rocha ; BARROS, R. B. . O TRANSPORTE DE ENTORPECENTES POR MULHERES NO BRASIL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA SUA RESSOCIALIZAÇÃO. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• SALGADO, LEONARDO PEREIRA ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; DAMASCENO, M. B. ; SILVA, IANNA LOPES ; PAES, Bruno Rocha ; BARROS, R. B. . O TRANSPORTE DE ENTORPECENTES POR MULHERES NO BRASIL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA SUA RESSOCIALIZAÇÃO. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• RODRIGUES, MASLOUVA SOUZA ; RIBEIRO, LUNA BARBARA TAVARES ; BRITTO, POLIANA TRANCOSO ; SOUZA, JORGE LUIZ DA SILVA ; CUNHA, BRUNA REIS ; FURUKAVA, IULY NAYUMI ; BARROS, R. B. . OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• PAES, Bruno Rocha ; ALVES, L. P. ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; SILVA, IANNA LOPES ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; DAMASCENO, M. B. ; BARROS, R. B. . OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS A COMUNIDADE COM A REALIZAÇÃO DO O APOSTILAMENTO DE HAIA NAS SERVENTINAS EXTRAJUDICIAIS DA BAHIA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• PAES, Bruno Rocha ; ALVES, L. P. ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; SILVA, IANNA LOPES ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; DAMASCENO, M. B. ; BARROS, R. B. . OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS A COMUNIDADE COM A REALIZAÇÃO DO APOSTILAMENTO DA HAIA NAS SERVENTINAS EXTRAJUDICIAIS DA BAHIA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• DA SILVA, KAREN MICHELE PEREIRA ; OLIVEIRA, BEATRIZ FERRO DE ; SANTOS, GIRLANE MOREIRA ; SOUZA, CARINA BRITO ; NETO, JESSE SOUZA SANTOS ; BARROS, R. B. . LIMITES ÈTICOS DA IMFORMÁTICA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• DOS SANTOS, FERNANDA CARLA ; PIRES, INGRID PEREIRA LOBO ; MARMORE, JANAINA ; BARROS, JULIO VICTOR FERRAZ ; RODRIGUES, MONALISA DE BRITO ; BARROS, R. B. . TRATAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO NO BRASIL Á LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• SILVA, IANNA LOPES ; ALVES, L. P. ; DAMASCENO, M. B. ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; SALGADO, LEONARDO PEREIRA ; BARROS, R. B. . O DESRESPEITOAO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• SILVA, IANNA LOPES ; ALVES, L. P. ; DAMASCENO, M. B. ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; SALGADO, LEONARDO PEREIRA ; BARROS, R. B. . O DESRESPEITOAO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• SOUZA, G. L. ; BARROS, R. B. . A POSIIBILIDADE DE APLICAÇÃODO DIREITO PENAL DA COBRANÇA DO ICMS. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• PIRES, INGRID PEREIRA LOBO ; OLIVEIRA, IAGO MARTINS ; BATISTA, LEONARDO VILAS BOAS ; JUNIOR, ROBERIO SAMPAIO DOS SANTOS ; PEREIRA, THAINARA COQUEIRO ; BARROS, R. B. . EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORESNAS RODOVIAS FEDERAIS DO BRASIL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• PIRES, INGRID PEREIRA LOBO ; OLIVEIRA, IAGO MARTINS ; BATISTA, LEONARDO VILAS BOAS ; FREIRE, LAINA SILVA ; JUNIOR, ROBERIO SAMPAIO DOS SANTOS ; PEREIRA, THAINARA COQUEIRO ; BARROS, R. B. . EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORESNAS RODOVIAS FEDERAIS DO BRASIL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• DE ALMEIDA, SAMANTHA OLIVEIRA ; BARRETO, LAZARO CARVALHO DE MELO ; DA SILVA, JOÃO PAULO BENEDITO ; MARQUES, ANA LUIZA SANTOS ; SILVA, THAINÁ COELHO MACEDO ; BARROS, R. B. . PROJETO MÃOS QUE RECICLAM. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• FILHO, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES ; NETO, JESSE SOUZA SANTOS ; TANAJURA, GEOVANA NOVAES ; SANTANA, RUAN PEDRO PRADO ; SANTANA. RENAN SOUZA ; MEDEIROS, ERICO VINICIOS DE OLIVEIRA ; BARROS, R. B. . REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA LEI DA PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• FREITAS,BRUNO RENATO ARMORIM ; BARROS, R. B. . A REFORMA DA PREVIDÊNCIAE AS MUDANÇAS NA APONSENTADORIA RURAL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• ALVES, L. P. ; PAES, Bruno Rocha ; GASPAR, IAGO PRATES CALDEIRA ; SILVA, IANNA LOPES ; PAMPONET, RAYSSA SILVA ; DAMASCENO, M. B. ; BARROS, R. B. . REDUÇÃO Á CONDICIONAL ANÁLOGA Á DE ESCRAVO E O RETROCESSO SOCIAL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• CORDEIRO,AGNALDO ALVES ; SOUZA, G. L. ; BARROS, R. B. . DIREITO A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DO NASCITURO FECUNDADO APÓS A MORTE DO PAI. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• MEDEIROS, ERICO VINICIOS DE OLIVEIRA ; PIROPO, ANDRE ARAGAO ; FILHO, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES ; MATOS, MONALISA OLIVEIRA ; SANTANA. RENAN SOUZA ; SANTANA, RUAN PEDRO PRADO ; BARROS, R. B. . : O SALÁRIO MÍNIMO COMO FORMA DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• BARBOSA, MAYANA ROSA BRITO ; SOARES, VILMARIA EGITO ; BARROS, R. B. . A OBRIGATORIEDADEDA SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTOS DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS LEI 12.344/2010. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

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• TANAJURA, GEOVANA NOVAES ; NETO, JESSE SOUZA SANTOS ; FILHO, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES ; COVAS, POLIANA KELY BALEEIRO MASCARENHAS ; SOUZA, CARINA BRITO ; SANTOS, GIRLANE MOREIRA ; BARROS, R. B. . INOVAÇÃO E TECNOLÓGIA COMO MEIO EMPREENDEDOR DE NEGÓCIO. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

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• PEREIRA, CECÍLIA CATHÊRINE ALVES COSTA ; BARBOSA, LAIS GONÇALVES ; AMARAL, CAMILA VITORIA BARBOSA ; CHAVES, DÉBORA SANTOS ; SERTAO,RITA SOFIA CASTRO ; BARROS, R. B. ; NETO, JESSE SOUZA SANTOS . : A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• LADDEIA,JADDE MARCELLY ; RODRIGUES, MONALISA DE BRITO ; BARROS, R. B. . A MANIPULAÇÃO DA IMPRENSA E A (IN) COMPETÊNCIA DA PERSECUÇÂO CRIMINAL. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

• CARVALHO, MARIANA FERREIRA ; ARAUJO, ANA RACHEL DA SILVA ; VIANA, VITORIA GOMES ; CHARGA, SARA SILVA ; BARROS, R. B. . : O MAL USO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR PELO FORNECEDOR. In: XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XII SIC), VII SIMPÓSITO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (VII SE) V SIMPÓSITO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (V SIT), 2019, Vitória da Conquista. ANAIS DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAINOR, 2019.

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• PAES, Bruno Rocha ; ALVES, L. P. ; BARROS, R. B. ; COSTA, Anne Alice . A MEDIAÇÃO E OS MEIOS ALTERNATIVOS RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO UMA NOVA OPÇÃO PACIFICADORA NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAES, Bruno Rocha ; DAMASCENO, M. B. ; ALVES, L. P. ; BARROS, R. B. . O RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE COMO UMA GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAES, Bruno Rocha ; COSTA, Anne Alice ; ALVES, L. P. ; BARROS, R. B. . AS CONTRIBUIÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS PARA A GARANTIA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAES, Bruno Rocha ; ARAUJO, A. D. ; SOUZA, G. L. ; BARROS, R. B. . A IMPLANTAÇÃO DO BRAILE NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DA BAHIA COMO UMA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAES, Bruno Rocha ; ALVES, L. P. ; SANTANA, Luckas Tarik Cordeiro ; BARROS, R. B. . OS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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• PAES, Bruno Rocha ; SOUZA, G. P. ; BARROS, R. B. . A CONSTELAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAES, Bruno Rocha ; SOUZA, G. P. ; BARROS, R. B. . DIREITO SISTÊMICO E CONSTELAÇÃO: A SUA EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO FAMILIAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, R. B. ; PRADO, Érica Laís Ladeia ; OLIVEIRA, Luiz Antônio Santos de . A ÉTICA E A MORAL TUTELADAS PELO DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, R. B. ; PRADO, Érica Laís Ladeia ; BAHIANO, Júlia Ferreira . AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA: A NOVA ALTERAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA QUE TUTELA A LIBERDADE FEMININA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, R. B. ; BAHIANO, Júlia Ferreira ; PRADO, Érica Laís Ladeia . LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA: LIBERDADES TOMADAS E TUTELADAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NETO, ADWALDO LINS PEIXOTO ; BARROS, R. B. . POLÍTICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: A REDISCUSSÃO DA DEMOCRACIA A PARTIR DE ?ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, R. B. ; SANTANA, Luckas Tarik Cordeiro ; COSTA, Anne Alice ; PAES, Bruno Rocha . A REAL NECESSIDADE DE UMA REFORMA PREVIDENCIÁRIA X A RETIRADA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, R. B. ; SANTANA, Luckas Tarik Cordeiro ; COSTA, Anne Alice ; PAES, Bruno Rocha . A CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: SEUS EFEITOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, R. B. ; CAJAÍBA, C.R.P . POSSÍVEIS CONSEQUENCIAS DA DESOBRIGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES TRABALHISTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BARROS, R. B. ; LOPES, CARLA ; MATOS, T. S ; CHAGAS CRUZ, ARIELE . DA ALTA PROGRAMADA NO AUXÍLIO-DOENÇA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Grupo de Estudos em Compliance da OAB ? VCA/BA, Descrição: O grupo de Estudos sobre o Compliance da OAB/BA, subseção Vitória da Conquista, fundado no ano de 2019, pela Comissão de Compliance, visa discutir, aprofundar o conhecimento e produzir conteúdo acadêmico com os alunos, sobre o sistema de compliance, seus pilares, legislação correlata, e as demais gamas de tema que se relacionam com o compliance, atrelando-o às áreas do direito. Tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do aprendizado dos estudantes de direito, possibilitando a atuação em uma área inovadora no mercado de trabalho e, como consequente, o aperfeiçoamento da qualificação profissional dos participantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricelle Brandão Barros - Coordenador / LYCIA TORRES - Integrante / LAIS MENDES CORREIA - Integrante.

• 2018 - Atual

  Direito Ambiental, Descrição: Investigar a temática ambiental na Constituição Federal, bem como, os seus reflexos nas ações cíveis/administrativas ambientais identificadas na Comarca de Vitória da Conquista - BA, no âmbito estadual, principalmente quando envolve o Ministério Público Estadual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricelle Brandão Barros - Integrante / Raquel Costa Teles - Integrante / Larissa Brito Santos - Integrante / Barbara Raynah Franco Gomes - Integrante / Larissa Nogueira Goiabeira - Integrante / Michelle Pereira Damacena - Integrante / Iana de Paula Andrade e Ferraz - Integrante / Amanda Debonis Pimentel - Integrante / Ana Beatriz Veiga Fernandes - Integrante / MICHELLINE FLORES PORTO DIAS - Coordenador / CAIO COÊLHO DE OLOVEIRA - Integrante / DÉBORA VALIM SINAY NEVES - Integrante.

• 2018 - Atual

  Direito Animal, Descrição: Realizar um levantamento pormenorizado das ações judiciais envolvendo animais e de que maneira o Judiciário reage a estas questões. No plano metodológico será proposto um recorte temporal a partir do ano de 2007 na Justiça Estadual da Bahia. http://dgp.cnpq.br/dgp/espelholinha/3862730251422254417742. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricelle Brandão Barros - Integrante / MICHELINE FLORES - Coordenador / Raquel Costa Teles - Integrante / Larissa Brito Santos - Integrante / Barbara Raynah Franco Gomes - Integrante / Larissa Nogueira Goiabeira - Integrante / Michelle Pereira Damacena - Integrante / Iana de Paula Andrade e Ferraz - Integrante / Amanda Debonis Pimentel - Integrante / CAIO COÊLHO DE OLOVEIRA - Integrante / DÉBORA VALIM SINAY NEVES - Integrante.

• 2018 - Atual

  CAJA - CENTRO DE ANÁLISE JURÍDICA AMBIENTAL, Descrição: O CAJA vem com a proposta de investigar a temática ambiental na Constituição Federal, bem como, os seus reflexos nas ações cíveis/administrativas ambientais identificadas na Comarca de Vitória da Conquista - BA, no âmbito estadual, principalmente quando envolve o Ministério Público Estadual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ricelle Brandão Barros - Integrante / MICHELINE FLORES - Coordenador / Raquel Costa Teles - Integrante / Barbara Raynah Franco Gomes - Integrante / Larissa Nogueira Goiabeira - Integrante / Michelle Pereira Damacena - Integrante / Amanda Debonis Pimentel - Integrante.

• 2018 - Atual

  SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que parte da premissa de que certas narrativas literárias são mais relevantes para a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais do que a maioria dos manuais produzidos no âmbito do Direito. Busca refletir sobre as possibilidades de instrumentalização das narrativas literárias em prol da sensibilização, da humanização e do desenvolvimento do pensamento crítico. Assim, considerando o potencial do "direito através da literatura" de (a) promover a emancipação dos sujeitos, (b) transmitir os princípios, ideias e valores democráticos e (c) estimular o efetivo exercício da cidadania, o projeto pretende estabelecer os pressupostos teóricos e metodológicos para subsidiar programas educacionais - em diferentes níveis de ensino - que favoreçam a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e solidária. Com isso, o projeto compromete-se com importantes propósitos da universidade: sua inserção na comunidade e o impacto social resultante da produção acadêmica e da geração e difusão do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ricelle Brandão Barros - Integrante / Henriete Karam - Integrante / Guilherme Alcântara - Integrante / André Karam Trindade - Coordenador / Rosa Lima de Araújo Castro - Integrante / Raphael de Souza Almeida Santos - Integrante / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Ana Luiza Bezerra - Integrante / Daniel Reis - Integrante.

• 2018 - Atual

  OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ANIMAL, Descrição: O Atilaboratório de Direito Animal - ANDIRA - integra o OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ANIMAL (OJA). O Observatório de Justiça Animal (OJA) tem por objetivo congregar grupos de pesquisa vinculados a Programas de Pós-Graduação que tenham por objeto de pesquisa o direito dos animais. A reunião dos grupos de pesquisa na área permitirá a organização conjunta de eventos e, principalmente, o compartilhamento e troca de conhecimento entre as IES relativamente à área examinada, bem como a publicação de um relatório semestral reunindo as pesquisas realizadas em torno de um tema em comum a ser disponibilizado numa plataforma comum.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ricelle Brandão Barros - Integrante / Daniel Braga Lourenço - Coordenador / Manoel Messias Pereira - Integrante / Sarah Carolina Viana de Macêdo Carneiro - Integrante / Edilaine Neves Fernandes - Integrante / FÁBIO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA - Integrante / POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS - Integrante / THAIS VASCONCELOS DANTAS CANGUSSU - Integrante / CINTHIA DA SILVA BARROS - Integrante.

• 2018 - Atual

  O papel da literatura na formação de uma cultura dos direitos, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, de caráter interdisciplinar, vinculado às atividades do SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). A pesquisa parte da premissa de que certas narrativas literárias são mais relevantes para a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais do que a maioria dos manuais produzidos no âmbito do Direito. Busca refletir sobre as possibilidades de instrumentalização das narrativas literárias em prol da sensibilização, da humanização e do desenvolvimento do pensamento crítico. Assim, considerando o potencial do "direito através da literatura" de (a) promover a emancipação dos sujeitos, (b) transmitir os princípios, ideias e valores democráticos e (c) estimular o efetivo exercício da cidadania, o projeto pretende estabelecer os pressupostos teóricos e metodológicos para subsidiar programas educacionais - em diferentes níveis de ensino - que favoreçam a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e solidária. Com isso, o projeto compromete-se com importantes propósitos da universidade: sua inserção na comunidade e o impacto social resultante da produção acadêmica e da geração e difusão do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ricelle Brandão Barros - Integrante / Henriete Karam - Coordenador / Guilherme Alcântara - Integrante / Liliane Pinho de Oliveira Reis - Integrante / André Karam Trindade - Integrante / Rosa Lima de Araújo Castro - Integrante / Tatyanne Ramalho Silva Epitácio - Integrante.

• 2017 - Atual

  Interseção entre aspectos das artes, cultura e informação com o Direito, Descrição: O CADIS ? Cultura, Arte, Direito, Informação e Sociedade ? é um grupo de pesquisa que tem como objetivo tratar das temáticas inerentes à cultura, às artes e à informação e suas relações com o Direito. O grupo pretende integrar os discentes e docentes da instituição em torno dos temas que formam todo o entorno da discussão do Direito relacionado sobretudo às Artes e à Tecnologia e os impactos dos avanços tecnológicos hodiernamente DGP/CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2712260202018995. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricelle Brandão Barros - Coordenador / VICTOR GAMEIRO DRUMMOND - Integrante / ALINE MARIANE LADEIA SILVA - Integrante / DAMARIS CARVALHO FERREIRA - Integrante / ESTÁCIO MOREIRA DA SILVA - Integrante / IVANA PATRINE DA COSTA IVO - Integrante / JOÃO CARNEIRO DUARTE NETO - Integrante / PABLO HENRIQUE RODRIGUES MAIS DA SILVA - Integrante / RENATA CÉZAR DE ALMEIDA LOURA - Integrante / RICARDO CARDOSO SILVA - Integrante / SUELLEM APARECIDA URNAUER - Integrante.

Prêmios