Rodrigo Batista Medeiros

Advogado regularmente inscrito na OAB/MS sob o n 14.493 desde 2010. Sócio fundador do escritório Medeiros Advogados Associados (registro n 531/2012), com atuação nas áreas de Direito Previdenciário, Tributário, Civil, de Família e Sucessões. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Internacional das Migrações pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).Foi professor visitante de Direito Previdenciário na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) entre 2012 e 2015, e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MS entre 2013 e 2018. Em 2013, foi homenageado como paraninfo de turma por sua atuação docente. Participou de bancas examinadoras e orientou trabalhos de conclusão de curso, além de contribuir com publicações e artigos voltados a temas jurídicos de relevância social.Atuou como assessor jurídico da CDL Jovem de Campo Grande (MS) e da Associação de Jovens Empreendedores de Mato Grosso do Sul (AJE-MS), tendo representado a CDL Jovem nos debates sobre o Projeto de Lei n 1572/11, que tratava da criação do Novo Código Comercial Brasileiro.Tem atuação voltada à formação jurídica, ao fortalecimento institucional e à defesa de prerrogativas profissionais, com foco na ética, no comprometimento técnico e na promoção da justiça social.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Internacional Privado

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dispensa

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Exceção de Pré Executividade na Execução Fiscal

Especialização em Direito Previdenciário

2012 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Concessão do Salário-Maternidade ao Pai
Orientador: Maria Eugênia Conde

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal
Orientador: Glaubo Lubachescki Aguiar

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imigratório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em bancas

Aluno: Átila José Motta

CHAVES, MMarlon Ricardo Lima Chaves. R. L.; Kato Rosângela Leiko;MEDEIROS, R. B.. IMputabilidade e Transtorno de Personalidade Antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carla Guazina Kolaceke

MEDEIROS, R. B.. Extensão da Licença-Maternidade Decorrente da Adoção Homoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Carla Guazina Kolaceke

Extensão da Licença-Maternidade Decorrente da Adoção Homoparental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Batista Medeiros;

Produções bibliográficas

MEDEIROS, R. B. . As embarcações navais e as regras de conexão no Direito Internacional Privado. Migalhas, site, 28 ago. 2023.
MEDEIROS, R. B. ; Ana Louise Medeiros ; Cristiane Gonçalves ; Luan Medeiros ; Paulo Eduardo Brant . Conflitos transnacionais de guarda e o sequestro internacional de crianças. Migalhas, site, 18 ago. 2023.
MEDEIROS, R. B. . Comentários ao Decreto nº 7.962/13 2013 (Comentários ao Decreto nº 7.962/13).

Outras produções

MEDEIROS, R. B. . Garantias decorrentes da compra de imóvel na planta. 2013; Tema: Direito do Consumidor. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2012; Tema: Exceção de Pré-Executividade. (Site).

MEDEIROS, R. B. . Direito Previdenciário nas Relações Homoafetivas. 2012; Tema: Direito Previdenciário. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Inconstitucionalidade do ICMS sobre operações e-comerce. 2012; Tema: ICMS. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Substituição Tributária. 2012; Tema: Tributos. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Ações da Telefonia PCT Programa Comunitário de Telecomunicação. 2012; Tema: Direito do Consumidor. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Guerra dos Portos, tributação única do ICMS de importação. 2012; Tema: Direito Tributário. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Contrato com Pessoas a Declarar. 2012; Tema: Direito Civil. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Isenção do ISSQN para profissional Liberal. 2012; Tema: Direito Tributário. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Taxa de Condomínio, multas e juros, de quem é o dever de pagar?. 2012; Tema: Direito Condominal. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Câmeras nas Salas de Aula, pode ou não?. 2012; Tema: Direito Civil. (Rede social).

MEDEIROS, R. B. . Salário Maternidade e seus aspectos polêmicos. 2012; Tema: Direito Previdenciário. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

Medeiros Advogados Associados. , Rua Antônio Maria Coelho - 351, Vila Planalto, 79009380 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 32130359, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2018

Escola Superior de Advocacia da OAB Seção Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário e Cível, Carga horária: 2

2012 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Carga horária: 4

2002 - 2009

Ordem DeMolay

Vínculo: , Enquadramento Funcional: