Luciana Machado Oliveira

Possui graduação em pela Fundaçao Educacional Monsenhor Messias (2001), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Gama FIlho (2002) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Doutorando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, iniciado em 2018. Atualmente é professor titular do Centro Universitario de Sete Lagoas. Consultora Ambiental para projetos e processos administrativos nos órgãos da administração pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito administrativo, teoria da constituição, Introdução da Ciencia do Direito, gestão ambiental, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e direito Público. Foi Superintendente de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sete Lagoas entre os anos de 2006/2007 e 2009/2011. Foi coordenadora Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental, ano 2011. É Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito. Professora de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público e Licenciamento Ambiental

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Marinella Machado Araújo

Mestrado em Direito Público

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: O Princípio da Participação Ambiental no Processo de Transposição do Rio São Francisco,Ano de Obtenção: 2007
Dr. Jose Adercio Leite Sampaio.Palavras-chave: Direito Constitucional; Meio Ambiente; Participação Popular; Recurso Hidrico; Transposicao.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Direito Ambiental

2002 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Dos Questionamentos na Pesquisa e Producao dos Organismos Geneticamente Modificados para o Meio Ambiente
Orientador: Ms. Beatriz Souza Costa

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Formação complementar

2017 -

Tópicos em Jurisprudência Constitucional Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, Brasil.

2017 - 2017

Tópicos Avançados em Direito Público. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2016 - 2016

Responsabilidade Civil do Estado por Danos Extracontratuais- Disciplina Iso. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, Brasil.

2016 - 2016

Teoria Geral do Direito Público - Disciplina Obrigatória. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, Brasil.

2015 - 2015

Como lidar com as diferenças intelectuais, emocion. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2014 - 2014

Noçoes Básicas de Elaboração de Material à Distanc. (Carga horária: 2h). , Centro Universitario de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2014 - 2014

Uso do GOOGLE APPS no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2014 - 2014

Lousa Interativa. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2013 - 2013

Didática do Pensamento Crítico 1-Hab. Básicas. (Carga horária: 35h). , Consultoria em Educação, Estudos de Mercado e Sistemas Educacionais, HOPER, Brasil.

2013 - 2013

Coordenador-Gestor. (Carga horária: 36h). , Consultoria em Educação, Estudos de Mercado e Sistemas Educacionais, HOPER, Brasil.

2013 - 2013

II Treinamento de Lideres. (Carga horária: 8h). , Centro Universitario de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2013 - 2013

I Treinamento de Lideres. (Carga horária: 6h). , Centro Universitario de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2010 - 2010

Recuperação de áreas degradadas. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2009 - 2009

Elaboração de Projetos- Matriz Lógica. (Carga horária: 16h). , Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, CIBAPAR, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação de Gestores Municipais para a Meta 201. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, SEMAD, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Extensao em Gestao Ambiental- ISO 14.001. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2007 - 2007

Caracterização dos Ecossistemas. (Carga horária: 16h). , EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EMATER-MG, Brasil.

2007 - 2007

Tutela Jurídica dos Animais. (Carga horária: 8h). , Âmbito Consultoria, AMBITO, Brasil.

2006 - 2006

Projeto de Praticas Ambientais. (Carga horária: 60h). , Centro Nacional de Educacao a Distancia, CENED, Brasil.

2005 - 2005

Gestor da Água. (Carga horária: 8h). , OMG Água e Cidade, ÁGUA E CIDADE, Brasil.

2003 - 2003

Auditoria Ambiental Interna. (Carga horária: 10h). , Instituto Ecologico Aqualung, AQUALUNG, Brasil.

2001 - 2001

Intensive English Program. , The University of Nebraska- Lincoln, UNL, Estados Unidos.

2001 - 2001

Curso de Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.

1997 - 1997

Curso Extensivo de Microinformática. (Carga horária: 72h). , Pró-Informatica, PRÓ-INFORMATICA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, L. M. . I CONGRESSO UNIFEMM. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA, L. M. ; Lairson Couto . O Saneamento Ambiental no Município de Sete Lagoas e a Meta 2010 para o Rio das Velhas. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, L. M. . Audiência Pública para o Processo de Concessão do Serviço de Saneamento Básico de Sete Lagoas. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, L. M. ; SAMPAIO, J. A. L. . Seminario Constituicao e Mudanca Social. 2004. (Outro).

OLIVEIRA, L. M. ; SAMPAIO, J. A. L. . A (RE)Constituicao do Brasil- 15 Anos Depois. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

2º Congresso UNIFEMM. Água: Políticas Públicas do Século XXI. 2014. (Congresso).

Palestra.Meio Ambiente: obrigações e oportunidades para a gestão atual.. 2014. (Encontro).

1º Congresso UNIFEMM: Do Conhecimento Cientifico ao Desenvolvimento Regional. Ecos da Sustentabilidade, Ética Ambiental, Cosmovisão e Educação Ambiental. 2012. (Congresso).

1º Congresso UNIFEMM: Do Conhecimento Cientifico ao Desenvolvimento Regional. Membro da Comissão Científica. 2012. (Congresso).

1º Congresso UNIFEMM: Do Conhecimento Cientifico ao Desenvolvimento Regional. Direito de Pachamama: Uma Perspectiva não antropocêntrica do Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

Seminário Chuvas e Desastres Urbanos. 2012. (Seminário).

1º Encontro de Estágio do UNIFEMM.A importancia do estágio na formação estudantil. 2011. (Encontro).

2ª Conferência Municipal da Cidade. 2010. (Outra).

Segunda Semana Academica de Saúde e 12ª Semana Jurídica do UNIFEMM.Água Cárstica de Sete Lagoas: Aspectos Jurídico-ambientais e impactos para a saúde. 2010. (Outra).

Semana Jurídica e de Saúde da UNIFEMM.Água Cárstica de Sete Lagoas: aspectos jurídico-ambientais e impactos para a saúde.. 2010. (Encontro).

Simpósio de Meio Ambiente de Sete Lagoas.Unidades de Conservação Estaduais. 2010. (Simpósio).

VI Simpósio de Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e III Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Encontro Cientifico de Administração. 2008. (Encontro).

IV Seminario Internacional em Desenvolvimento Humano. 2008. (Seminário).

A gestão ambiental no curso de administração.As Responsabilidades Ambientais nas empresas. 2007. (Encontro).

Audiencia Publica sobre o projeto de Lei Complementar n. 012/2006.Normas a serem respeitadas no processo de licenciamento ambiental para edificacoes. 2007. (Encontro).

Gestao Ambiental no curso de administracao.Legislacao ambiental nas empresas. 2007. (Outra).

Primeira Semana Interna da Água.Gestão dos Recursos Hidrícos no Município de Sete Lagoas. 2007. (Encontro).

Semana Interna de Prevencao de acidentes.O Meio Ambiente do Trabalho - Sicafe Siderurgica. 2007. (Encontro).

Semana interna de prevenção de acidentes e meio ambiente.Meio Ambiente na Empresa. 2007. (Outra).

Soluções Inteligentes para o Meio Ambiente.Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

VII Semama Juridica.Experiências bem sucedidas de desenvolvimento sustentavel em Sete Lagoas. 2007. (Seminário).

Gestão Ambiental nos Municípios. 2006. (Seminário).

II Congresso Mineiro de Comunicação Ambiental. 2006. (Congresso).

II Encontro Estadual de Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

I Seminário de Meio Ambiente e Mineração. 2006. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

I Seminário Atividades Rurais & Meio Ambiente- Oportunidades e Desafios. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Agrário e Ambiental. 2005. (Seminário).

V Encontro Verde das Américas- Conferência das Américas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Encontro).

Constituição e Mudança Social.Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

I Fórum Ambiental da Embrapa Milho e Sorgo.I Fórum Ambiental da Embrapa Milho e Sorgo. 2004. (Encontro).

Seminario Meio Ambiente e Cidadania.Seminario Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Seminário).

A (RE)CONSTITUIÇAO DO BRASIL-ANOS DEPOIS.A (RE)CONSTITUIÇAO DO BRASIL-15 ANOS DEPOIS. 2003. (Seminário).

Biotecnologia e Organismos Geneticamente Modificados.Biotecnologia e Organismos Geneticamente Modificados. 2003. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

III Ciclo de Palestras de Direito Ambiental.III Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2003. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental.I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2002. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).

II Ciclo de Palestras de Direito Ambiental.II Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2002. (Encontro).

I Seminário sobre Ciencia do Direito e Pesquisa Científica.I Seminário sobre Ciencia do Direito e Pesquisa Científica. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Penal, O Enfoque da Criminalidade.Seminário de Direito Penal, O Enfoque da Criminalidade. 2001. (Seminário).

XVI EMED-Encontro Mineira de Estudantes de Direito.XVI EMED-Encontro Mineira de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

1° Fórum de Debaters Jurídicos.1° Fórum de Debaters Jurídicos. 2000. (Outra).

Os 10 Anos do Código de Defesa do Consumidor.Os 10 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

As Propostas de Inovação no Judiciário.As Propostas de Inovação no Judiciário. 1999. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Professor Otávio Ferreira Cardoso.Semana de Estudos Jurídicos Professor Otávio Ferreira Cardoso. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Michel de Oliveira Lima

OLIVEIRA, L. M.; VALENTE, C. R. S.; FERNANDES, G.. A legitimidade constitucional atribuída ao poder judiciário no controle e intervenção concernentes à implementação de políticas publicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Cristiane de Fátima Pereira

OLIVEIRA, L. M.. Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentavel: Direito ambiental como instrumento de gestão empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Libia Carolina Santos Chaves

OLIVEIRA, L. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lara Pontes

OLIVEIRA, L. M.. Benefício de Prestação Continuada: Por que não contemplar o estrangeiro legalmente residente no Brasil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Jéssica Brandão Ferreira

OLIVEIRA, L. M.. Desenvolvimento Nacional Sustentável e a Lei de Contratos e Licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Jéssica Ribeiro de Carvalho Lima

OLIVEIRA, L. M.. Mineração e Desenvolvimento Sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Caroline Renata Teixeira da Silva

OLIVEIRA, L. M.; SANS, L. M. A.; Monica Campolina Diniz Peixoto. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Um estudo de caso do município de Paraopeba-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ricardo José de Paula

OLIVEIRA, L. M.; SILVA, R. O.; FRANCA, M. H. C.. Do Cabimento das Provas Periciais em Sede de Juizados e a Legitimidade dos Novos Núcleos de Práticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Anderson Canuto de Almeida

OLIVEIRA, L. M.. Concurso Público: aspectos relativos à limitação de idade dos candidatos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Betânia Silvestre Pires

OLIVEIRA, L. M.. Projeto de Lei 6738/13 e suas implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Carla Daisy Moreira Toledo

OLIVEIRA, L. M.. Um discurso sobre os dispositivos do regime diferenciado de contratações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Caroline Avelar Martins

OLIVEIRA, L. M.. O Princípio Ambiental da Precaução em fase dos Transgênicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Dionísio Procópio de Castro

OLIVEIRA, L. M.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Controle dos atos administrativos do gestor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Gabriel Lacerda

OLIVEIRA, L. M.. A Responsabilidade do estado em relação aos desastres ambientais decorrentes do povoamento desordenado em áreas de risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Janete da Silva Soares

OLIVEIRA, L. M.. Biopirataria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Jéssica Christiane dos Reis Ferreira

OLIVEIRA, L. M.. Desenvolvimento Sustentavel: as normas do direito ambiental economico como instrumento para a implementação da politica economica do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva

OLIVEIRA, L. M.. A quadrimencionalidade do direito sob a ótica do Dasein: a circular hermenêutica e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Karine Diniz Matoso

OLIVEIRA, L. M.. O princípio da supremacia do interesse público: uma análise crítica da sua aplicação em relação ao interesse privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Letícia Canabrava Haddad Abjaud

OLIVEIRA, L. M.. O novo código florestal e o princípio da vedação do retrocesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Thaiane Macari de Castro

OLIVEIRA, L. M.. Dano Ambiental e responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: LAÍSA PEREIRA COSTA

OLIVEIRA, L. M.. Gerenciamento de Resíduos sólidos em uma Concessionária de veículos no município de Sete Lagoas -MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Alex Luciano Gabriel e Silva Junior

OLIVEIRA, L. M.. Gestão de Resíduos Sólidos gerados por uma capotaria em Sete Lagoas- MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Karine Aparecida Duarte Guimarães

OLIVEIRA, L. M.. Caracterização Residual do Lixo Domiciliar: estudo de caso do bairro Santa Rosa -Sete Lagoas-MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Glaison Francisco Sampaio

OLIVEIRA, L. M.. Gestão de Resíduos da Construção Civil em Curvelo- MG: Um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Jardel Agelson Rocha Câmara

OLIVEIRA, L. M.; LIMA, R. N.. O Princípio da Educação Ambiental e o Direito como Integridade: Uma contribuição a partir da teoria do direito de Ronald Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Leandro Gondim Rodrigues

OLIVEIRA, L. M.. Destinação Final dos Aparelhos Eletroeletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Brenno Miguel Amador Benfica

OLIVEIRA, L. M.. Projeto para Implantação de Canteiros com Plantas Medicinais na Vila Vicentina em Sete Lagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Renato Costa Soares

OLIVEIRA, L. M.. Gestão Ambiental para Lava Jatos em Sete Lagoas com Ênfase na Reciclagem de água. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Franklin Almeida Maia

OLIVEIRA, L. M.. Desafios e Oportunidades para a Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo da Cidade de Pedro Leopoldo- Minas Gerais-BR: Estudo de caso junto à ASCAPEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Filipe Pires da Costa

OLIVEIRA, L. M.. Estudo da Implantação do Sistema de Gestão Ambiental em uma Indústria de Auto Peças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Diogo Palma Leao

OLIVEIRA, L. M.; NOGUEIRA, R.. Reserva Legal: Protegendo a Biodiversidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Katlyn Danielle Teixeira

OLIVEIRA, L. M.. Responsabilidade do Estado pelos Débitos Trabalhistas das Empresas Contratadas sob a Lei 8666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Rosângela Moreira Pinto Gandini

OLIVEIRA, L. M.. Tribunais de Contas: A fiscalização das contas do ente público municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Paulo Victor Fonseca Costa

OLIVEIRA, L. M.. Saneamento Urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Glaucia Lino de Castro Silva

OLIVEIRA, L. M.. Resíduos de Construção Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Gilsimar de Oliveira Silva

OLIVEIRA, L. M.. Gerenciamento de Resíduos de Oficina Mecânica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Rita Katchuara F

OLIVEIRA, L. M.. Lucena.Licenciamento Ambiental de Loteamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Katia Batista Gonçalves Santos

OLIVEIRA, L. M.. Conflitos Ambientais no Licenciamento de Barragens para Usinas Hidreletricas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Polliane de Cassia Moreira

OLIVEIRA, L. M.. Análise de Viabilidade e Impactos na Implantação de um Loteamento Urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Laís Alves de Souza

OLIVEIRA, L. M.. Gerenciamento de Resíduos de Sáude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Cristiane da Silva

OLIVEIRA, L. M.. Educação Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Fernando Bastos Silva

OLIVEIRA, L. M.. Reaproveitamento de Pneus e seus Resíduos como combustível na Indústria Cimenteira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Marielle Aparecida de Moura Raide

OLIVEIRA, L. M.. Drenagem Urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Silvio Edson Chaves D

OLIVEIRA, L. M.. Junior.Tratamento e Controle de Efluentes Industriais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Amanda de Carvalho Rocha, et al

Amanda de Carvalho Rocha;OLIVEIRA, L. M.. Recoleo- Estudo da Atuação de Empresa Ecológica em Sete Lagoas e Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Luana Mariana Silva

OLIVEIRA, L. M.. A Compensação Ambiental da Lei 9985-2000- SNUC e Suas Polêmicas e Desafios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Anderson Lelis Tavares

OLIVEIRA, L. M.. Gestão dos Resíduos da Construção Civil no Município de Pedro Leopoldo-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Miriam Aparecida de Souza Silva

OLIVEIRA, L. M.. Estudo de Viabilidade da Destinação Adequada do Resíduo de Isopor na Empresa GRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Fabrícia de Souza Barcelos

OLIVEIRA, L. M.. Educação Ambiental: Trabalho Técnico Social do Projeto PAC- Águas Sete Lagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Leticia da Silva e Souza

OLIVEIRA, L. M.. Implantação de Trilha Ecológica Auto Guiada e Interpretativa no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato- MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Vander Lúcio Marques

OLIVEIRA, L. M.. Comunidades de Peixes do Ribeirão do Leitão- MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Ramon Mortimer

OLIVEIRA, L. M.. Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde: Um breve estudo no Hospital Imaculada Conceição no Município de Curvelo- MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Gustavo H

OLIVEIRA, L. M.. Passos.Avaliação Econômica e Financeira entre os processos de destinação final da borra de tinta no co-processamento/incineração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Jocimar Reinaldo Stringhi

OLIVEIRA, L. M.. Licenciamento Ambiental e Passivos Ambientais: Estudo de caso no conjunto habitacional Cidade de Deus em Sete Lagoas-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Maisa Teixeira Capanema

OLIVEIRA, L. M.. Reciclagem de Garrafas PET como fonte de renda para a população das Comunidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Antônio Luiz da Silva; Edna Oliveira Barbosa; Flávio Rocha,e

OLIVEIRA, L. M.. Perfil da Poluição Acústica de Empreendimentos da Região Central de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Ana Carolina Ferreira de Azevedo

Ana Carolina Ferreira de Azevedo;OLIVEIRA, L. M.. O artigo 285-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Cristiane de Andrade Sena

Cristiane de Andrade Sena;OLIVEIRA, L. M.. O Mercado Voluntário de Crédito de Carbono e Protocolo de Quioto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Felipe Cesar Andrade Braz

Felipe Cesar Andrade Braz;OLIVEIRA, L. M.. O Acesso a Justiça e a Efetivação no Juizado Especial Civel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: JOSÉ DE OLIVEIRA CAMPOS

José de Oliveira Campos;OLIVEIRA, L. M.. Reserva Legal x Pequeno Produtor Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Leonardo Alves Ferreira

Leonardo Alves Ferreira;OLIVEIRA, L. M.. A citação por hora certa no processo penal- Inovações da Lei 11.791-08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Lilian Ribeiro Fernandes Garcia

Lilian Ribeiro Fernandes Garcia;OLIVEIRA, L. M.. Antecipação de Tutela jurisdicional: Os direitos fundamentais e a antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Patrícia Cibele Lourenço

Patrícia Cibele Lourenço;OLIVEIRA, L. M.. Proteção do Meio Ambiente x direito de propriedade: A importancia das áreas de reserva legal frente ao artigo 225 da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Cátia Gomes Pereira, Chiara Gama Silva, Gabriela de Oliveira

Pereira, Cátia Gomes; SILVA, C. G; GARDINI, G. O; ALMEIDA, K. A; MONTEIRO, K; TOMÉ, M. C. O.;OLIVEIRA, L. M.; ANDRADE, R.; FAGUNDES, M.. Educação Ambiental nas séries iniciais em escolas públicas de Sete Lagoas: Coleta Seletiva e Reciclagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestao Ambiental) - Faculdades Promove.

Aluno: Marta Villefort Martins Campelo

OLIVEIRA, L. M.. Responsabilização dos Agentes Políticos: O Arranjo constitucional das garantias e prerrogativas dos agentes políticos e sua adequação em face da busca por um sistema integrado de controle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: Barbara Malheiros R Matos et

Barbara Malheiros R Matos; Caroline C Meirelles Gonçalves; Jaqueline de J. C Oliveira; Ladyane A. R. Pereira; Omara T Vianello Pereira; Tiago Abreu Rocha; Wellington do Bonsucesso Perdigao;OLIVEIRA, L. M.. al.Semeando Atitudes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestao Ambiental) - Faculdades Promove.

Aluno: Orlando Lúcio de Oliveira Júnior

Wellington do Bonsucesso Perdigao;OLIVEIRA, L. M.. Alternativas para Proteção dos Recursos Hidrícos: Um estudo na Embrapa Milho e Sorgo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitario de Sete Lagoas.

Aluno: João Bosco Viana Drumond

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; BERNARDES, F. C.. Taxa de Preservação Ambientalde Fernando de Noronha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Ribeiro Cortes de Araújo

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; LEMOS, S.. O Princípio do Poluidor-Pagador e a Tributação Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Bär infante Antunes Rabelo

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; LEMOS, S.. Contribuições Corporativas: Análise sob a Luz do Princípio da Legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Jeunon Dutra

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; BANDEIRA, L. C.. Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Crédito Tributário nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Eduardo de Deus Castilho

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; COIMBRA,P. R. Da possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, em matéria tributária, pelos órgãos judicantes da Administração Fazendária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Henriques de Oliveira

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; COIMBRA,P. R. A taxa pela Utilização potencial do serviço de extinção de incêndio instituída em Minas Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Damas Junior

DELGADO, G. N.;OLIVEIRA, L. M.; TOLENTINO, F. L.. A Relação Empregatícia Rural: Investigação Jurídica da Lei 5889/73 e da Constituição da República de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovanna Coutinho Bello

DELGADO, G. N.;OLIVEIRA, L. M.; TOLENTINO, F. L.. Equiparação Salarial do Empregado Deficiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mary Ane Anunciação

OLIVEIRA, L. M.; SAMPAIO, J. A. L.; CASTRO, G. A. P.. A abertura à participação popular no controle concentrado de constitucionalidade brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel.

Aluno: Aline de Melo Queiroz

OLIVEIRA, L. M.; SAMPAIO, J. A. L.; CASTRO, G. A. P.. O regime obrigatório de separação de bens imposto aos maiores de 60 anos frente ao direito à vida privada como autodeterminação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel.

Aluno: Fernando José Silva Júnior

OLIVEIRA, L. M.; SAMPAIO, J. A. L.; CASTRO, G. A. P.. A inconstitucionalidade do art. 243 da lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel.

Aluno: Renata Cristina Rodrigues

OLIVEIRA, L. M.; SAMPAIO, J. A. L.; CASTRO, G. A. P.. Direito do Trabalho: Assédio Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel.

Aluno: Lilian Fernandes Malloy Diniz

OLIVEIRA, L. M.; WANDERLEY JUNIOR, B.; TEIXEIRA, E. F.. A compensação do dano ambiental decorrente do desenvolvimento de atividades modificadoras do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel.

Aluno: Leonardo Figueiredo Moreira

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; TEIXEIRA, A. M. B.. Projetos de reforma tributária e o imposto sobre valor agregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sophia Helena de Souza Dutra

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; COIMBRA,P. R. A cobrança pelo uso de bens públicos por particulares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Simões Roedel

GODÓI, M. S;OLIVEIRA, L. M.; COIMBRA,P. R. Art. 135, III do Código Tributário Nacional: condições para a responsabilização da pessoa fisíca com poder de decisão -doutrina e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roosevelt Caldas Pimenta Júnior

ASSIS, Z.;OLIVEIRA, L. M.; TAVARES, F. H.. A responsabilidade civil como equilíbrio nas relações entre a pessoa jurídica e o natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludimila Ianino Fortes

STIGERT, L. C. V.;OLIVEIRA, L. M.. Uma interpretação do princípio do poluidor pagador sob a ótica do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel.

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Comissão julgadora das bancas

José Adércio Leite Sampaio

José Adércio Leite Sampaio; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SARMENTO, Daniel. O Princípio da Participação Ambiental no Processo de Transposição do Rio São Francisco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O princípio da participação ambiental no processo e transposição do Rio São Francisco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Viviane de Bastos Mariano

A discricionariedade dos atos na inexigibilidade de licitação pública para a contratação de serviços advocatícios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Pedro Leopoldo; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Rosangela Véras Bayma

Violência Doméstica: Lei Maria da Penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Pedro Leopoldo; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Vanda Eugênia Alcici

Administração Pública: Ética Pública ou Moral Privada?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Pedro Leopoldo; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Juçara Aparecida Reis

AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Pedro Leopoldo; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Carolina Pontes Guimarães

Impactos Ambientais Causados pelo Adensamento Populacional no Municipio de Lagoa Santa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Pedro Leopoldo; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Juliana Gonçalves Pontes

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O DESRESPEITO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Pedro Leopoldo; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

JÉSSICA FERRAZ EDMUNDO

Gestão dos recursos hídricos a luz do principio da prevenção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

PAULO VINICIUS MARTINS DE SOUZA

Tipificação como ilícito penal das intervenções ambientais realizadas em área de reserva legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Adriany Moura Normando

A omissão do poder público na forma de ocupação humana nas áreas de risco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Gustavo Miranda de Meireles Moutinho

Responsabilidade das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Karolina Pereira Marques

Responsabilidade civil por danos ambientais causados pela atividade petrolífera; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Priscylla Machado Barbosa

Autorização Ambiental de Funcionamento: Uma análise sobre a legalidade e da Constituicionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Sylnia Mascarenhas Lanza

A Lei de Biossegurança relacionada aos Organismos Geneticamente Modificados: Uma análise sobre o princípios constituicionais da Precaução e da Informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Letícia Marques Barbosa Marinho

Responsabilidade Civil Ambiental por Dano Causado por Agrotóxicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Sarah de Araújo Faria

A proteção dos animais pelo ordenamento jurídico em face das pesquisas científicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Felipe Santana Mattana

A competencia do licenciamento ambiental no município; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Ludmilla Santos

Análise da evolução funcional do Ministério Público após os 25 anos de promulgação da constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Marcelo Damião Demétrio

Análise da constitucionalidade: Lei Infraconstitucional não pode afrontar a Magna Carta Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Marco Paulo Nogueira Ferrari

As áreas de preservação permanente no novo código florestal: Uma análise comparativa entre a nova e a antiga legislação sob o enfoque da preservação ambiental á luz da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Rafael Hugo de Lima Batista

A Área de proteção ambiental concretiza o princípio da preservação ambiental?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Rafaela Honório da Cruz

Da discricionariedade administrativa no procedimento de licenciamento ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Renata de Oliveira Benfica

A responsabilidade penal da pesso jurídica por danos causados ao meio ambiente norteada pela CF/88 e pelos princípios de direito ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Thayane Martins Rocha

Direitos Humanos x Direitos dos Animais: Tornando o direito dos animais tão polemico e eficaz quanto os direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Adenilson Geraldo Pinto

O Novo Código Florestal- Lei 12; 651/2012 e a utilização da Área de Reserva Legal nas Pequenas Propriedades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Aline Nascimento Pires

A Importância do Princípio do Poluidor Pagador para a Contribuir para a Diminuição do Aquecimento Global; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Cristiano Omário Fonseca

Meio Ambiente e a Questão Normativa da Geração de Resíduos Sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Eberth Olinton de Moraes Pontes

O Desenvolvimento Sustentável de Sete Lagoas a luz do Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Eduardo de Oliveira Menezes

Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Econômico e o Princípio da Responsabilidade Intergeracional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Ivana Pontelo Pontes

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Renato da Cunha Oliveira

Meio Ambiente Cultural: A busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Ricardo Sérgio Ferreira

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Simone de Campos Maciel da Silva

A Tutela Processual no Meio Ambiente: Ação civil pública e a aplicação da discricionariedade no inquérito civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Valdete Soares Santana

Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

MARCELA FERNANDES SILVA

Licenciamento Ambiental de Atividades Mineradoras em Áreas Carsticas no Estado de Minas Gerais: Peculiaridade e entraves do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Ana Paula de Vasconcelos Alves

Viabilidade Jurídica da Extração Mineral em Área de Preservação Permanente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Daniel de Jesus Menezes

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Felipe César de Ávila Rodrigues

A Natureza Jurídica da Licença Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Iasmine Santos Lima

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Jussara Inês da Silva Guimaraes

Intervenção do Poder Judiciário para a Garantia do Direito Constitucional à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Tatiane Vieira Cota

Interrupção de Serviço Público Essencial por Inadimplemento do Usuário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Thais Rodrigues Barbosa

Os Conflitos Existentes perante a Contribuição de Inativos e Pensionistas para o Regime Próprio da Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Pedro Henrique Ferreira Gomes

Avaliação de Impactos Ambienais Urbanos e Áreas de Ocupação de Risco no Município de Sete Lagoas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Fabiana Costa Oliveira

Mudanças do Código Florestal: Suas Vantagens e Desvantagens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Geísa Goulart Ferreira

A Educação Ambiental como forma de Preservação Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Claudine Macedo Maia

Limitações e Prerrogativas do Município para legislar em matéria de meio ambiente urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Geni de Fátima A de Paula

Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Huely Vicente da Silva

A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Fabrício de Almeida Silva Reis

O Desenvolvimento Sustentável como instrumento efetivador da preservação do Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Rita Katchuara Feliz Lucena

Programa Minha Casa Minha Vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Mariana Carneiro Alves Costa

Legislação Ambiental de Organismo Geneticamente Modificado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Priscila Barbosa Campos

Licenciamento Ambiental de ETE em Laticíneos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Natália Ticiana Abreu Gonçalves

Licenciamento Ambiental de Mineração em Área Carstica, no Estado de Minas Gerais: Estudo de Caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Cirleidy Brandão de Santana

Licenciamento Ambiental de Mineração em Área Carstica, no Estado de Minas Gerais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Muriel Correa Azevedo

A Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Ana Maria França de Matos

Educação Ambiental x Direitos Humanos: A Educação Ambiental na Rede Pública de Ensino fundamental, no Município de Sete Lagoas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Aurélio Ferreira

Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica, frente a Degradação do Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Bruno César França Fonseca

A Burocratização do Licenciamento Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Claúdio Davi Fernandes de Souza

A Responsabilidade e o Compromisso da Sociedade com o Aquecimento Global; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Edilon Pereira Carvalho

Aplicabilidade das Sanções Ambientais com Caráter Confiscatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Gisele Moreira da Silva

O Poder Normativo das Agencias Reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

João Batista Guimarães Sobrinho

Transgênicos e o Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Michele Barbosa Coelho

Desmatamento Ambiental X Desenvolvimento Sustentável: A situação do município de sete lagoas frente a degradação ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Pabline Volpe Santana Pereira

O Princípio da Impessoalidade e a (des)aplicação na licitação: modalidade convite; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Paulo Henrique de Oliveira

Desenvolvimento Sustentável x Geração de Emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Plínio Fernandes Valois Rodrigues

Responsabilidade Objetiva por Danos Ambientais: Da ineficácia da legislação ambiental na recuperação das áreas degradadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Willian Carlos Seixas Filho

O Mercado de Créditos de Carbono e o Desafio do Desenvolvimento Sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Daniela Cristina da Silva

Responsabilidade Civil Objetiva ambiental pelos Danos Causados ao Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Aguinaldo Fernandes Ribeiro

A Efetividade das Normas Ambientais ante a Proteção do Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Ana Aparecida dos Santos

A Justiça Social no Campo e o Estatuto da Terra: Uma reflexão com base na Constituição Federal de 1988; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Cristiano César Cunha

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Darlen Marques Dias

Desenvolvimento Sustentável no Município de Sete Lagoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Carla Marcante Pontes

A Natureza Jurídica da Licença Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

João Paulo Monteiro de Castro Ribeiro

Organismos Geneticamente Modificados:A preocupação com o meio ambiente e a efetividade das normas brasileiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Alessandra Mahé Costa Rodrigues

Amazonia: Soberania ou Internacionalização; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Lilian Fernandes Malloy Diniz

A compensação do dano ambiental decorrente do desenvolvimento de atividades modificadoras do meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

Ana Paula de Oliveira Salera

O direito tributário e o meio ambiente sustentável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Unidade São Gabriel; Orientador: Luciana Machado Oliveira;

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Foi orientado por

José Adércio Leite Sampaio

O Princípio da Participação Ambiental no Processo de Transposição do Rio São Francisco; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, L. M. ; OLIVEIRA, R. C. . Meio Ambiente Cultural: A busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 157-196, 2017.

  • PAIVA, J. R. E. C. ; OLIVEIRA, L. M. . NOVO DIREITO AMBIENTAL: Alteridade ao Meio Ambiente. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 127-146, 2013.

  • OLIVEIRA, L. M. . O princípio da participação no processo de transposição do Rio São Francisco. Âmbito Jurídico , v. 1, p. Nº 87 - Ano XIV, 2011.

  • OLIVEIRA, L. M. . Princípio da participação ambiental na transposição do São Francisco. O meio ambiente em defesa. 1ª. ed. , 2017. v. 1. 140p .

  • OLIVEIRA, L. M. ; PAIVA, J. R. E. C. . NOVO DIREITO INTERNACIONAL: Alteridade do Meio Ambiente. In: Cleyson de Moraes Mello; Nuno M.M.S. Coelho. (Org.). Direito, Filosofia, Ética e Linguagem. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 17-498.

  • OLIVEIRA, L. M. . Investimentos ambientais em busca do desenvolvimento sustentavel. Empreender, Sete Lagoas e Regiao, , v. 3, p. 8 - 8, 25 maio 2007.

  • OLIVEIRA, L. M. ; REZENDE, M. Q. ; SILVA, K. P. D. ; Monica Campolina Diniz Peixoto . Recuperação de Uma Voçoroca, em Sete Lagoas/MG: Um estudo para implantação de aterro de inertes. In: XI CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE CALDAS, 2014, Poços de Caldas. Edição atual Anais Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas., 2014. v. 6.

  • OLIVEIRA, L. M. ; Monica Campolina Diniz Peixoto . DO INTERESSE ECONOMICO, DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL: o caso do Boulevard Santa Helena. In: II CONGRESSO LUSÓFONO de COmportamento Organizacional e Gestão, 2013, Sete Lagoas. ANAIS DO II CONGRESSO LUSÓFONO. Sete Lagoas: Gráfica do Centro Universitário de Sete Lagoas- UNIFEMM, 2013. v. 1. p. 481-491.

  • OLIVEIRA, L. M. . Conceito de Interesses Difusos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, L. M. . Dos Questionamentos na Pesquisa e Produçao dos Organismos Geneticamente Modificados para o Meio Ambiente 2003 (Monografia).

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Outras produções

OLIVEIRA, L. M. ; GODOI, M. S. ; RUAS, A. A. . O Tributo como Instrumento de Proteção Ambiental. 2005.

OLIVEIRA, L. M. . Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas ? ISA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Ensino a Distância- EaD ISA).

OLIVEIRA, L. M. . Zoneamento Ambiental e Produtivo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Ensino a Distância- EaD ZAP).

OLIVEIRA, L. M. . Legislação Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. M. . Sistema Nacional de Unidade de Conservação- SNUC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. M. . SGA- SISTEMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. M. . Direito Ambiental para Empresas Brasileiras. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. M. . Direito Ambiental para Empresas Brasileiras. 2009. (Atividade Complementar).

OLIVEIRA, L. M. ; Monica Diniz Peixoto ; Goncalo Evangelista Franca ; Christiane Abreu de Oliveira Paiva ; Jose Silvio Silveira . Curso de Capacitacao para Agente de Fiscalizacao Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, L. M. . Curso de Agente Comunitário Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2016

Certificado de Excelência- Top 20- Bronze, UNIFEMM.

2012

Certificado de Excelência- Top 20- Bronze, UNIFEMM.

2012

Certificado de Excelência- Top 20- Ouro, UNIFEMM.

2011

Excelência em Desempenho, Faculdades Promove.

2004

Aprovada em 6° (sexto) lugar no concurso para o cargo de Professor de Educação Profissionalizante na área do Direito, FUMEP- Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante.

2004

Aprovação em 5º (quinto) lugar no Mestrado em Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas em dezembro de 2004., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Membro Efetivo representando o Ministério Público - Promotoria de Meio Ambiente no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA SETE LAGOAS, no bienio 2015-2016, conforme decreto municipal nº 5.145, de 03 de março de 2015.

  • 2014 - Atual

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Membro Efetivo do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato- MNEGRM, Bienio 2014-2016, representando o Ministério Público, conforme Portaria Nº165, de 09 de Dezembro de 2014, publica no DOE- Diario Oficial do Estado de Minas Gerais em 11 de Dezembro de 2014.

  • 2013 - 2015

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

    Outras informações:
    Representante Efetivo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais- Promotoria de Meio Ambiente, no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA- Biênio 2013/2014, conforme Decreto Municipal nº 4654, de 18 de fevereiro de 2013.

  • 2008 - 2008

    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, SAAE/Formiga

    Vínculo: Consultora Ambiental, Enquadramento Funcional: Autonôma

    Outras informações:
    Consultoria Ambiental para o licenciamento ambiental das obras da Estação de Tratamento de Água - Rio das Velhas, financiada pelo BNDES

    Atividades

    • 05/2008 - 06/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto- SAAE Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Consultora Ambiental.

  • 2009 - 2009

    Universidade de Pedro Leopoldo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da Faculdade de Pedro Leopoldo, na Disciplina de Lei de Responsabilidade Fiscal e Licitação, com carga horária de 24 horas/aula

  • 2007 - 2009

    Universidade de Pedro Leopoldo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora de Direito Administrativo I, do 5° Período do Curso de Direito

  • 2008 - 2008

    Universidade de Pedro Leopoldo

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Gestão Pública da disciplina de Direito Administrativo, com carga horária de 24 horas/aula

    Atividades

    • 05/2008

      Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitação, Tópicos de Direito Administrativo

    • 08/2007 - 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário de Sete Lagoas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Professora de Direito Ambiental no curso de graduacao de Engenharia Ambiental- 1º Período. Professora de Monografia I, no curso de graduação de Direito- 4º ano. Professora de Fundamentos da Gestão Ambiental, no curso tecnológo de Gestão Ambiental- 1º período. Professora de Direito Ambiental I no curso de graduação de Direito- 9º e 10º ano- matutino e noturno. Professora de Tópicos de Direito Administrativo- Direito Professora de Prática de Direito Público-Direito Professora de Licenciamento Ambiental, no curso de graduação de engenharia ambiental- 8º período Professora de Teoria da Constituição I- 1º período - direito Professora de Introdução a Ciência do Direito- 2º período- direito

    Atividades

    • 11/2018

      Ensino, Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico e Regularização Fundiária

    • 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição I

    • 02/2017

      Extensão universitária , Centro Universitário de Sete Lagoas, .,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária Jurídica nos Bairros Cidade de Deus e Bouganville.

    • 02/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Membro titular do Comite de Etica em Pesquisa do UNIFEMM, conforme Portaria da Reitoria 007/2017, de 22 de fevereiro de 2017.

    • 06/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Acadêmico Administrativo Superior- CAAS, de acordo com a Portaria da Reitoria n. 012/2016, de 08 de junho de 2016.

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora das disciplinas de Prática em Extensão Universitária I (7ºperíodo) , II (8º período) , III (9ºperíodo) e IV ( 10º período) do curso de direito.

    • 10/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Representante Suplente do Corpo Docente para a Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do PROUNI, nomeada pela Portaria Reitoria nº 047/2015, de 05 de outubro de 2015.

    • 03/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Membro Efetivo no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de Santa Helena, representando o UNIFEMM no biênio 2015-2017, atraves do Decreto Municipal nº 5.144 de 03 de março de 2015..

    • 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho do Curso de Direito como Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas.

    • 02/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas.

    • 03/2011

      Direção e administração, Faculdade de Ciencias Gerenciais, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática da Engenharia Ambiental- Trabalho de Conclusão de Curso e Estágio Supervisionado Obrigatório.

    • 02/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso Superior Tecnológico, .,Cargo ou função, Luciana Machado Oliveira (representante titular do eixo de formação profissional).

    • 02/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso Superior Tecnológico, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Desenvolvimento Estruturante- CST Processos Ambientais.

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Prática de Direito Público, Tópicos de Direito Administrativo

    • 02/2009

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Certificação Ambiental-ISO 14.000, Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Sistema de Gerenciamento Ambiental nas Empresas

    • 10/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciencias Gerenciais, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental.

    • 08/2006

      Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislacao Ambiental, Licenciamento Ambiental, Sistema de Gerenciamento Ambiental nas Empresas- SGA

    • 04/2015 - 02/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Membro Titular do Comite de Ética em Pesquisa- CEP do Centro Universitário de Sete Lagoas- UNIFEMM, designado pela Portaria da Reitoria n° 022/2015, de 15 de maio de 2015.

    • 05/2016 - 05/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário de Sete Lagoas, Centro Universitário de Sete Lagoas.,Atividade realizada, Parecerista Ad Doc para a Revista REFERÊNCIA On Line- Unifemm. www.unifemm.edu.br/revistareferencia/?page_id=39.

    • 08/2012 - 04/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa- CEP, do UNIFEMM, pela Portaria Reitoria 028/2012, de 20 de agosto de 2012.

    • 01/2014 - 07/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário de Sete Lagoas, Centro Universitário de Sete Lagoas.,Atividade realizada, Parecerista ad hoc, no processo de seleção de artigos para compor a MAESTRIA: Revista do Centro Universitário de Sete Laogas, (ISSN 1679-0952).

    • 12/2013 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciencias Gerenciais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Administrativo, designado pela Portaria UEGE N. 02/2013.

    • 08/2011 - 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Representante do Corpo Docente para a Comissão Local de Acompanhamentos e Controle Social do PROUNI, nomeada pela Portaria Reitoria nº 041/2011.

    • 04/2012 - 06/2012

      Ensino, Engenharia de Segurança do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Normas Técnicas

    • 07/2011 - 11/2011

      Direção e administração, Faculdade de Ciencias Gerenciais, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, designada pela Portaria Reitoria nº 034/2011.

    • 09/2008 - 10/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciencias Gerenciais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para elaboração do projeto do curso de gestão ambiental, conforme Portaria da Reitoria 066/2008.

    • 12/2006 - 10/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciencias Gerenciais, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2006 - 10/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciencias Gerenciais, .,Cargo ou função, Membro Efetivo do Colegiado do curso de Engenharia Ambiental.

    • 08/2007 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciencias Gerenciais, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Anáise dos pedidos de transferência e Obtenção de novo título, conforme Portaria UEGE 01/2007.

  • 2008 - Atual

    Faculdade Promove de Sete Lagoas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora de Gestão Ambiental no curso de Administração, sexto período. Professora de Direito Ambiental no curso de Gestão Ambiental, segundo período

  • 2011 - Atual

    Faculdade Setelagoana de Ciências Gerenciais

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professora de Gestão Ambiental, no curso de Administração sexto período.

  • 2010 - Atual

    QUATRO CONSULTORIA PROJETOS E TREINAMENTOS

    Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    EMPRESA DE CONSULTORIA AMBIENTAL, PROJETOS E TREINAMENTOS. Elaboração de projetos de engenharia, PTRF, RADA, EIA/RIMA, RCA/PCA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Plano Diretor, Patrimônio Histórico.

  • 2005 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora de Direito Ambiental no 9° período, turno vespertino, na Faculdade de Direito da PUC São Gabriel.

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental 9° período

  • 2010 - 2011

    Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Municipal de Defe

    Outras informações:
    Membro suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

  • 2009 - 2011

    Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 40

  • 2009 - 2011

    Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

    Vínculo: Cargo Comisionado e de livre e, Enquadramento Funcional: Membro Suplete do Conselho de Desenvolvimento

  • 2010 - 2010

    Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Secretaria Municipal de Meio Ambiente substituta.

  • 2009 - 2010

    Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do Conselho Municipal Turismo

  • 2006 - 2007

    Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente do Meio Ambiente-Sete Lagoas, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2007 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Municipal do Plano Diretor.

    • 09/2006 - 08/2007

      Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Superintendente do Meio Ambiente do Município de Sete Lagoas.

    • 09/2006 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CODEMA, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Sete Lagoas- CODEMA.

    • 06/2007 - 06/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Interna de Avaliação da Secretária de Meio Ambiente.

  • 2000 - 2001

    Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

    Vínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2000 - 12/2001

      Estágios , Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, .,Estágio realizado, Estagio de Complementaçao Educacional na Área de Assessoria Jurídica.

  • 2007 - 2008

    Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento

    Vínculo: Consultor Ambiental, Enquadramento Funcional: AUTONÔMO

    Outras informações:
    Consultoria Ambiental nos licenciamentos ambientais das obras do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC do Município de Sete Lagoas - Serviço prestado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE

    Atividades

    • 09/2007 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FAPED, .,Cargo ou função, Consultoria Ambiental.

  • 2003 - 2003

    Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento

    Vínculo: Assessoria/Consultoria Juridic, Enquadramento Funcional: Assessoria Juridica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2003 - 10/2003

      Serviços técnicos especializados , Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, .,Serviço realizado, Emissao de pareceres em processo licitatorios.

    • 05/2003 - 10/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultora Jurídica.

  • 2004 - 2004

    Fundaçao Municipal da Escola Profissionalizante

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

    Outras informações:
    PROFESSORA DE LEGISLAÇAO AMBIENTAL NO CURSO PÓS MÉDIO DE MEIO AMBIENTE

    Atividades

    • 06/2004 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Escola Técnica de Sete Lagoas, .,Serviço realizado, Professora de Legislaçao Ambiental.

  • 2008 - 2010

    Instituto Estadual de Florestas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

    Outras informações:
    Membro Efetivo representando a UNIFEMM na Comissão de Recursos Administrativos do Instituto Estadual de Florestas- IEF MG