Abelardo Sampaio Lopes Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Recuperação de Créditos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

FERREIRA NETO, Ermiro;SAMPAIO, Abelardo; MARTINS, Irena. A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ATÍPICOS PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO EM STARTUPS DE ESTÁGIO INICIAL: UMA ANÁLISE DO SIMPLE AGREEMENT FOR FUTURE EQUITY (SAFE) FRENTE AO MÚTUO CONVERSÍVEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, Ermiro;SAMPAIO, Abelardo; MARIMPIETRI, Flavia. AUMENTO DO PREÇO DE FRETE E PANDEMIA: EFEITOS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA UNIDROIT E SUAS CLÁUSULAS DE HARDSHIP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, Ermiro;SAMPAIO, Abelardo; MARIMPIETRI, Flavia. A CARACTERIZAÇÃO DO DESVIO DE FINALIDADE NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS, À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL, COM O ADVENTO DA LEI 13.784/2019.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BARREIROS NETO, Jaime; SANTOS, L. V.;SAMPAIO, Abelardo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES DESPORTIVAS NOS ATOS ILÍTICITOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

LOPES, Marcos. Flavio.;SAMPAIO, Abelardo; FERREIRA NETO, Ermiro. EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESCALONADAS MED-ARB EM CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

LOPES, Marcos. Flavio.;SAMPAIO, Abelardo; FERREIRA NETO, Ermiro. DA (IM)POSSIBILIDADE DE ALCANCE SUBJETIVO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA AOS ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS NÃO ACIONISTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, Thiago;SAMPAIO, Abelardo; PRAZERES, Gustavo Cunha. A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA PESSOA JURÍDICA E A ?COACAO EMPRESARIAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, Thiago;SAMPAIO, Abelardo; PRAZERES, Gustavo Cunha. A EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA A NÃO SIGNATÁRIOS UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS GRUPOS DE SOCIEDADE E A BUSCA PELO CONSENTIMENTO TÁCITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, Diogo;SAMPAIO, Abelardo; FERREIRA NETO, Ermiro. GREEN IS THE NEW BLACK: UMA ANÁLISE EMPRESARIAL DO GREENWASHING NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

LOPES, Marcos. Flavio.;SAMPAIO, Abelardo; RUY ANDRADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA ARBITRAGEM: PARTES, TERCEIROS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, Ermiro;SAMPAIO, Abelardo; LOPES, Marcos. Flavio.. MECANISMO CONTRATUAIS DE RESOLUÇÃO DE IMPASSES NA SOCIEDADE LIMITADA COM DOIS SÓCIOS IGUALITÁRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, Bruno Nou;SAMPAIO, Abelardo; FERREIRA NETO, Ermiro. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM FACE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.112/2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, Abelardo; GASPAR, Danilo Gonçalves; GASPAR, Gabriela Curi Ramos. (IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A EXECUÇÃO CIVIL DOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA UNIVERSAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, Ermiro;SAMPAIO, Abelardo; SAMPAIO, Bruno Nou. CLÁUSULA DE BREAK-UP FEE NAS OPERAÇÕES DE M&A: CLÁUSULA PENAL E A APLICAÇÃO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA MULTA ESTIPULADA COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DAS PARTES ENVOLVIDAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GABRIEL SEIJO;SAMPAIO, Abelardo; RUY ANDRADE. ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO DAS DECISÕES DO ÁRBITRO DE EMERGÊNCIA À LUZ DA LEI 9.307/96. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRAZERES, Gustavo Cunha;SAMPAIO, Abelardo; MARTINS, Irena. Atipicidade do contrato Built to suit: análise a partir da lei de liberdade e econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, Ermiro;SAMPAIO, Abelardo; PRAZERES, Gustavo Cunha. BLOCKCHAIN, CONTRATOS INTELIGENTES E A TOKENIZAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA FILHO, João GlicérioSAMPAIO, Abelardo; FERREIRA NETO, Ermiro. A DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO PARA A APURAÇÃO DE HAVERES EM CASO DE OMISSÃO NO CONTRATO SOCIAL: UM ESTUDO DO CASO DA PINTURAS YPIRANGA LTDA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA FILHO, João GlicérioSAMPAIO, Abelardo; FERREIRA NETO, Ermiro. DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE CONTRATUAL E RUPTURA DO VÍNCULO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO SÓCIO POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, Ermiro;SAMPAIO, Abelardo; MARTINS, Irena. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA SOB ANÁLISE DA LEI N 14.112/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, AbelardoOLIVEIRA FILHO, João Glicério; PASSOS JUNIOR, V. C.. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO INSTRUMENTO PARA A PERPETUAÇÃO DAS EMPRESAS FAMILIARES RURAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARTINS, Irena;SAMPAIO, Abelardo; OLIVEIRA, Paulo Augusto. A EXTENSÃO DO DEVER DE INFORMAR DIANTE DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELAS CLÁUSULAS DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES DE COMPANHIAS ABERTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GABRIEL SEIJO;SAMPAIO, Abelardo; MARTINS, Irena. CLÁUSULAS DE SANDBAGGING NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEREIRA, Vitor Moreno Soliano;SAMPAIO, Abelardo; GUANABARA, Matheus Assis Cardoso. Conflitos na execução de contratos de infraestrutura pública: dispute resolution board como alternativa frente às demais formas de resolução de disputas em atenção ao interesse público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GABRIEL SEIJO;SAMPAIO, Abelardo; RUY ANDRADE. O alcance dos administradores de sociedade anônima pela cláusula compromissória estatutária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

ANDRADE, Carlos Frederico Guerra;SAMPAIO, AbelardoOLIVEIRA FILHO, João Glicério. A (in) eficiência implementação do compliance como ferramenta de gestão de crise: Uma análise à luz do caso OAS S.A.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, Abelardo; MARTINS, Irena; CERQUEIRA, Tarsis Silva. A (im)penhorabilidade do capital de giro, uma análise lógico, sistemática e teleológica dos artigos 833 e 866 do código de processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BOREGGIO NETO, Angelo; GAUDENZI, Patricia Linhares;SAMPAIO, Abelardo. Análise crítico reflexiva sobre a responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BOREGGIO NETO, Angelo; GAUDENZI, Patricia Linhares;SAMPAIO, Abelardo. Análise crítico reflexiva sobre a responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, Adriana; FACO, Juliane;SAMPAIO, Abelardo. A (im) possibilidade de arbitragem em seara individual trabalhista: Uma análise do empregado hipersuficiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GABRIEL SEIJO; RUY ANDRADE;SAMPAIO, Abelardo. Cláusula compromissória em plano de recuperação judicial: O alcance da cláusula compromissória em relação aos credores dissidentes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, Abelardo; GABRIEL SEIJO; RUY ANDRADE. A eficácia da cláusula compromissória frente à superveniência da condição de hipossuficiência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, Abelardo; GABRIEL SEIJO; RUY ANDRADE. O crédito consumerista nas ações de recuperação judicial: uma análise do caso PDG.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, Thiago;SAMPAIO, Abelardo; LIMA, Bernardo. Análise comparativa entre o conceito de inadimplemento e mecanismos de resolução contratual da CISG e do CLB, à luz da Teoria da Eficiência Econômica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, AbelardoOLIVEIRA FILHO, João Glicério; FERREIRA NETO, Ermiro. Coflito de interesses nas sociedades de economia mista: busca pelo interesse público e a violação aos direitos dos acionisas minoritários.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, Abelardo; BORGES, Daniela de Andrade; GAUDENZI, P. B. L.. O Imposto sobre o valor agregado e sua aplicabilidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, Abelardo; GABRIEL SEIJO; PASSOS JUNIOR, V. C.. A (in) validade de cláusula resolutiva expressa no contrato bilateral em hipótese de pedido de Recuperação Judicial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SAMPAIO, Abelardo; GABRIEL SEIJO; RUY ANDRADE. A extensão subjetiva da cláusula compromissória em grupos societários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WHITE, Douglas;OLIVEIRA FILHO, João GlicérioSAMPAIO, Abelardo. Direito de Inerência ao Ponto Empresarial versus Direito Constituicional de Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

O REGISTRO EMPRESARIAL DO PRODUTO RURAL COMO REQUISITO PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

A EMISSÃO DE DEBÊNTURES EM SOCIEDADES LIMITADAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

BLOCKCHAIN CONTRATOS INTELIGENTES E A TOKENIZAÇÃO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

ASPECTOS JURÍDICOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE EMPRESAS FAMILIARES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E DOS FAMILY OFFICES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

BLOCKCHAIN E CRIPTOATIVOS: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA JURÍDICA DA INTEGRALIZAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SEUS EFEITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

A (IN)EFICIÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO ANTECEDENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

INITIAL COIN OFFERING: DESAFIOS REGULATÓRIOS ANTE A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE OFERTA PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

O CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO E O INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTRUMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 155 DE 2016 E SUA ADEQUAÇÃO AO INVESTIMENTO ANJO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

O artigo 115, 1 da lei 6; 404/76 e o conflito de interesses em companhias abertas: uma análise do entendimento da comissão de valores mobiliários no âmbito do processo administrativo sancionador nos últimos 20 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

Manipulação de mercado através das transações de alta frequência: Uma análise da regulamentação SPOOFING e LAYERING no Mercado de capitais Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

A responsabilidade civil nos contratos de mergers and acquisitions: Uma análise acerca das limitações e consequências da cláusula de declarações e garantias diante da pandemia do Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

Da Constitucionalidade da Concessão de Isenções Fiscais nos anos Iniciais das Startups de natureza disruptivas no Regime e Me EPP: Uma Análise acerca do Projeto de Lei N 321/2012; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;

O credito garantido por alienação fiduciária sobre bem de terceiro na recuperação judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Abelardo Sampaio Lopes Neto;