HELIO ARAÚJO DE LIMA
Mestre em Desenvolvimento Sócio Espacial Regional pela Universidade Estadual do Maranhão;
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Nove de Julho - São Paulo;
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Camilo Castelo Branco (OAB-SP/180385) - São Paulo.
Professor pesquisador e orientador na Universidade Ceuma, das disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Consumidor, Direito Ambiental, Sanitário e Direito Hoteleiro.
Possui experiência na área Securitária, audiências e contencioso há 18 anos.
Consultor na área trabalhista e empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e regional
2020 - 2023
Universidade Estadual do Maranhão
Título: PRECISÃO E TRABALHO ESCRAVO: Uma análise das formas de trabalho análoga à escravidão no Estado do Maranhão, Ano de Obtenção: 2023
Mônica Piccolo Almeida Chaves.
Especialização em Direito Processual Civil
2006 - 2008
Universidade Nove de Julho
Título: Denunciacao da Lide no Contrato de Seguro
Orientador: Bruno Freire
Graduação em Direito
1995 - 1999
Universidade Brasil
Título: Formas de Aquisição da Personalidade Civil
Orientador: Professor Daniel Delgado
Formação complementar
2008 - 2008
DOUTRINA DO COOPERATIVISMO. (Carga horária: 3h). , SINDICATO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICOOPERATIVA, Brasil.
2007 - 2007
CURSO DE RESSEGURO. (Carga horária: 48h). , ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS, FUNENSEG, Brasil.
2007 - 2007
Direito do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2006 - 2006
CURSO TÉCNICO DE SINISTROS DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. (Carga horária: 80h). , SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ., Brasil.
2006 - 2006
Teoria Geral do Seguro. (Carga horária: 48h). , Escola Nacional do Seguro, FUNENSEG, Brasil.
2006 - 2006
NEGOCIAÇÃO. (Carga horária: 15h). , INDIANA SEGUROS S/A, INDIANA, Brasil.
2005 - 2005
Contratos e Agronegócios. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2005 - 2005
Contratos e Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OABSP, Brasil.
2000 - 2000
PROCESSO CIVIL: recursos em processo civil. (Carga horária: 80h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/SP, Brasil.
1989 - 1989
CUSTO INDUSTRIAL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO PAULISTA DE CONTABILIDADE, ., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: SEGUROS.
Participação em eventos
CONTRATOS E INSTITUIÇÕES NOS AGRONEGÓCIOS. 2005. (Seminário).
IV JORNADA JURÍDICA. 1998. (Seminário).
III CONGRESSO UNICASTELO. 1995. (Congresso).
Participação em bancas
LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; CANTANHEDE, C. R. O.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; SANTOS JUNIOR, A. R.; DUARTE JUNIOR, H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: análise da interpretação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; CRUZ, M. A. M.. TUTELA JURÍDICA DO TEMPO LIVRE: uma análise jurídica de ligações, e-mails e reuniões corporativas após a jornada de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; MATOS, L. R. C.. CONTRATAÇÃO IRREGULAR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: efeitos e consequências nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; MACIEIRA, M. A.; MORAES, A. M. B.. UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; NEVES, D. G.. UM ESTUDO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS INSTRUMENTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CUTRIM, L. G. A.; TAVARES, R. L. G.. A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PROFERIDO PELA AUSÊNCIA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR: posicionamento doutrinário favorável à reparação dos danos morais por abano afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A. S.. MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: análise técnico jurídica da eficácia da conciliação na execução contra a fazenda pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CUTRIM, L. G. A.; TAVARES, R. L. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR AÇÃO OU OMISSÃO DE SEUS AGENTES PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A. S.. DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CHAGAS, C. R.; CRUZ, M. A. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A. S.. O DANO AMBIENTAL E A REPARAÇÃO CIVIL DO ESTADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; NEVES, D. G.. FRAUDE TRABALHISTA NAS RELAÇÕES COOPERATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CUTRIM, L. G. A.; TAVARES, R. L. G.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA LEI 9.278/96 E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; SANTIAGO, F. M.; MATOS, L. R. C.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; SANTIAGO, F. M.; MATOS, L. R. C.. SISTEMA DE RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: breves considerações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CUTRIM, L. G. A.; CAMPOS, R. E. C.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A PROBLEMÁTICA DESISTÊNCIA DOS PAIS ADOTIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; SANTOS, J. F. C.; NEVES, D. G.. UM ESTUDO HISTÓRICO-EVOLUTIVO SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SOB O CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; SANTOS, J. F. C.; FARIA, V. C.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; TANAKA, S. K. E.; CALVER, D. M. N.. PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-JUVENIL: análise dos aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; MATOS, M. E. M. S.; TANAKA, S. K. E.. RESPONSABIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; CARVALHO, E. C.; RAMOS, E. M. B.. A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; TEIXEIRA, M. A. C.; RAMOS, E. M. B.. TRIPARTIÇÃO DO PODER E O RESPALDO À VIDA: contradições constitucionais do estado brasileiro na saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; VALE, M. E. L.; ARAUJO, D. O. B.. INEGIBILIDADE REFLEXA: o vínculo conjugal e da união estável perante a lei da ficha limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
LIMA, H. A.; MAÍRA BARRETO; ALONSO REIS. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Orientou
DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, POR INEFICÁCIA DO ART; 2, PARÁGRAFO 3 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Araujo de Lima;
Produções bibliográficas
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PRIVADO, W. R. A. ; MORAES, M. J. L. ; LIMA, H. A. ; OLIVEIRA, L. C. S. . A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO NA ENTREGA DOS SERVIÇOS. In: LEILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA; RICARDO DAHER OLIVEIRA; RIALBERTH MATOS CUTRIM; VANESSA DE CÀRITAS PEREIRA. (Org.). GESTÃO DE SERVIÇOS COM FOCO NA MELHORIA DA COMPETITIVIDADE. 1ªed.SAO LUIS: EDITORA NATTHEUS, 2018, v. 1, p. 1-76.
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LIMA, H. A. . O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: conflitos trabalhistas perante o mercado de trabalho emergente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LIMA, H. A. . PARECERISTA. 2020.
LIMA, H. A. . RELAÇÃO TRABALHISTA E DEPARTAMENTO PESSOAL. 2019. .
LIMA, H. A. . REFORMA TRABALHISTA. 2018. .
LIMA, H. A. . RESOLUÇÃO E DISCUSSÃO DE QUESTÕES NA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, H. A. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2017. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Ceuma. , Rua dos Castanheiros, Jardim Renascença, 65075120 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 40207575
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 30
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO EMPRESARIAL; INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO; INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO; DIREITO DAS SUCESSÕES E DIREITO CIVIL - PARTE GERAL
2016 - 2019
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Orientador de Monografias do Curso de Administração
Atividades
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Licitação, Contrato e Convênio
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07/2016 - 09/2016
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientador de Monografias
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01/2016 - 03/2016
Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientador de TCC
2008 - 2010
faculdade de tecnologia de sao pauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, Consumidor, Securitario, Ambiental, Sanitário.
2006 - Atual
Escola Nacional de SegurosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Ética;
Direito de Seguros;
Direito do Consumidor.
1999 - 2006
Ramos Oliveira e Nobrega AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado Atuante; audiências, larga experiencia em direito do consumidor; área securitária; área de família; área trabalhista.
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