HELIO ARAÚJO DE LIMA

Mestre em Desenvolvimento Sócio Espacial Regional pela Universidade Estadual do Maranhão; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Nove de Julho - São Paulo; Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Camilo Castelo Branco (OAB-SP/180385) - São Paulo. Professor pesquisador e orientador na Universidade Ceuma, das disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Consumidor, Direito Ambiental, Sanitário e Direito Hoteleiro. Possui experiência na área Securitária, audiências e contencioso há 18 anos. Consultor na área trabalhista e empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e regional

2020 - 2023

Universidade Estadual do Maranhão
Título: PRECISÃO E TRABALHO ESCRAVO: Uma análise das formas de trabalho análoga à escravidão no Estado do Maranhão, Ano de Obtenção: 2023
Mônica Piccolo Almeida Chaves.

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Universidade Nove de Julho
Título: Denunciacao da Lide no Contrato de Seguro
Orientador: Bruno Freire

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Brasil
Título: Formas de Aquisição da Personalidade Civil
Orientador: Professor Daniel Delgado

Formação complementar

2008 - 2008

DOUTRINA DO COOPERATIVISMO. (Carga horária: 3h). , SINDICATO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICOOPERATIVA, Brasil.

2007 - 2007

CURSO DE RESSEGURO. (Carga horária: 48h). , ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS, FUNENSEG, Brasil.

2007 - 2007

Direito do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2006 - 2006

CURSO TÉCNICO DE SINISTROS DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. (Carga horária: 80h). , SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ., Brasil.

2006 - 2006

Teoria Geral do Seguro. (Carga horária: 48h). , Escola Nacional do Seguro, FUNENSEG, Brasil.

2006 - 2006

NEGOCIAÇÃO. (Carga horária: 15h). , INDIANA SEGUROS S/A, INDIANA, Brasil.

2005 - 2005

Contratos e Agronegócios. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Contratos e Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OABSP, Brasil.

2000 - 2000

PROCESSO CIVIL: recursos em processo civil. (Carga horária: 80h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/SP, Brasil.

1989 - 1989

CUSTO INDUSTRIAL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO PAULISTA DE CONTABILIDADE, ., Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: SEGUROS.

Participação em eventos

CONTRATOS E INSTITUIÇÕES NOS AGRONEGÓCIOS. 2005. (Seminário).

IV JORNADA JURÍDICA. 1998. (Seminário).

III CONGRESSO UNICASTELO. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luciene da Silva de Sousa

LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; CANTANHEDE, C. R. O.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: JOANNA LUÍZA DE ANDRADE SEGUINS

LIMA, H. A.; SANTOS JUNIOR, A. R.; DUARTE JUNIOR, H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: análise da interpretação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Alex Raynon Parente Sousa

LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; CRUZ, M. A. M.. TUTELA JURÍDICA DO TEMPO LIVRE: uma análise jurídica de ligações, e-mails e reuniões corporativas após a jornada de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Paula Andréa Ramos Martins

LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; MATOS, L. R. C.. CONTRATAÇÃO IRREGULAR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: efeitos e consequências nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Susan Lucena Rodrigues

LIMA, H. A.; MACIEIRA, M. A.; MORAES, A. M. B.. UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: PATRÍCIA KEYLA FREITAS DAS CHAGAS

LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; NEVES, D. G.. UM ESTUDO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS INSTRUMENTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Patrícia Ferreira Santos

LIMA, H. A.; CUTRIM, L. G. A.; TAVARES, R. L. G.. A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PROFERIDO PELA AUSÊNCIA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR: posicionamento doutrinário favorável à reparação dos danos morais por abano afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Norma Souza da Silva

LIMA, H. A.; RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A. S.. MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: análise técnico jurídica da eficácia da conciliação na execução contra a fazenda pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Henrique de Oliveira Costa

LIMA, H. A.; CUTRIM, L. G. A.; TAVARES, R. L. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR AÇÃO OU OMISSÃO DE SEUS AGENTES PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Dennize de Jesus Saraiva

LIMA, H. A.; RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A. S.. DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adiel Abreu Correa Filho

LIMA, H. A.; CHAGAS, C. R.; CRUZ, M. A. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Airton Alves de Lima

LIMA, H. A.; RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A. S.. O DANO AMBIENTAL E A REPARAÇÃO CIVIL DO ESTADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: EDSON ROGÉRIO MORALES PEREIRA

LIMA, H. A.; CALVER, D. M. N.; NEVES, D. G.. FRAUDE TRABALHISTA NAS RELAÇÕES COOPERATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Francisco de Jesus Oliveira

LIMA, H. A.; CUTRIM, L. G. A.; TAVARES, R. L. G.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA LEI 9.278/96 E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Kátia Cristina Amorim Santos

LIMA, H. A.; SANTIAGO, F. M.; MATOS, L. R. C.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Lidiane Franca da Silva

LIMA, H. A.; SANTIAGO, F. M.; MATOS, L. R. C.. SISTEMA DE RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: breves considerações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: MYLENA PATRÍCIA LIMA GAMA

LIMA, H. A.; CUTRIM, L. G. A.; CAMPOS, R. E. C.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A PROBLEMÁTICA DESISTÊNCIA DOS PAIS ADOTIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: PATRÍCIA SILVA DE ALMEIDA MOTA

LIMA, H. A.; SANTOS, J. F. C.; NEVES, D. G.. UM ESTUDO HISTÓRICO-EVOLUTIVO SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SOB O CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: ADSON DE SOUSA COSTA

LIMA, H. A.; SANTOS, J. F. C.; FARIA, V. C.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: HILDELENA FONSECA SANTOS

LIMA, H. A.; TANAKA, S. K. E.; CALVER, D. M. N.. PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-JUVENIL: análise dos aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: RENATA AROUCHE MARINHO

LIMA, H. A.; MATOS, M. E. M. S.; TANAKA, S. K. E.. RESPONSABIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jacqueline Cristina Vale Vasconcelos

LIMA, H. A.; CARVALHO, E. C.; RAMOS, E. M. B.. A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Saulo Barreto Lima Fernandes

LIMA, H. A.; TEIXEIRA, M. A. C.; RAMOS, E. M. B.. TRIPARTIÇÃO DO PODER E O RESPALDO À VIDA: contradições constitucionais do estado brasileiro na saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Giotto Hernandes Neves Lima

LIMA, H. A.; VALE, M. E. L.; ARAUJO, D. O. B.. INEGIBILIDADE REFLEXA: o vínculo conjugal e da união estável perante a lei da ficha limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Saulo Rubens Massamu Bonfim Inoue

LIMA, H. A.; MAÍRA BARRETO; ALONSO REIS. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Orientou

JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO

DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, POR INEFICÁCIA DO ART; 2, PARÁGRAFO 3 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Araujo de Lima;

Produções bibliográficas

  • PRIVADO, W. R. A. ; MORAES, M. J. L. ; LIMA, H. A. ; OLIVEIRA, L. C. S. . A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO NA ENTREGA DOS SERVIÇOS. In: LEILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA; RICARDO DAHER OLIVEIRA; RIALBERTH MATOS CUTRIM; VANESSA DE CÀRITAS PEREIRA. (Org.). GESTÃO DE SERVIÇOS COM FOCO NA MELHORIA DA COMPETITIVIDADE. 1ªed.SAO LUIS: EDITORA NATTHEUS, 2018, v. 1, p. 1-76.

  • LIMA, H. A. . O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: conflitos trabalhistas perante o mercado de trabalho emergente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LIMA, H. A. . PARECERISTA. 2020.

LIMA, H. A. . RELAÇÃO TRABALHISTA E DEPARTAMENTO PESSOAL. 2019. .

LIMA, H. A. . REFORMA TRABALHISTA. 2018. .

LIMA, H. A. . RESOLUÇÃO E DISCUSSÃO DE QUESTÕES NA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, H. A. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2017. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Ceuma. , Rua dos Castanheiros, Jardim Renascença, 65075120 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 40207575

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 30

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO EMPRESARIAL; INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO; INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO; DIREITO DAS SUCESSÕES E DIREITO CIVIL - PARTE GERAL

2016 - 2019

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Orientador de Monografias do Curso de Administração

Atividades

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Licitação, Contrato e Convênio

  • 07/2016 - 09/2016

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientador de Monografias

  • 01/2016 - 03/2016

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientador de TCC

2008 - 2010

faculdade de tecnologia de sao paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, Consumidor, Securitario, Ambiental, Sanitário.

2006 - Atual

Escola Nacional de Seguros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Ética; Direito de Seguros; Direito do Consumidor.

1999 - 2006

Ramos Oliveira e Nobrega Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Atuante; audiências, larga experiencia em direito do consumidor; área securitária; área de família; área trabalhista.