Felipe Miranda dos Santos
Mestrando em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce (GIT/UNIVALE). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (FADIVALE). Atualmente é professor de Direito Processual Penal e Teoria Geral do Processo, além de orientador de estágio e trabalho de curso (TC), todos na UNIVALE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: autoritarismo e sistema de justiça criminal, teoria da prova penal, medidas cautelares, e criminalidade econômica e empresarial. Atuação na Advocacia Criminal, com ênfase em Tribunal do Júri. Conselheiro Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (43) do Governador Valadares/MG (2019-2021). Membro da Comissão Estadual de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (2018-2022).
Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO
2023 - Atual
Universidade Vale do Rio Doce
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira.Coorientador: Mauro Augusto Santos.
Especialização em andamento em Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2012 - Atual
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A causalidade no direito contratual na perspectiva civil-constitucional
Orientador: Luciano Souto Dias
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2011 - 2016
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Manifestações do Direito Penal do Inimigo no Dirieto Brasileiro
Graduação em DIREITO
2005 - 2009
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: EDGARD GOULART MATOZINHO DE LAET JR.
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Capacitação de Professores da UNIVALE. (Carga horária: 6h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
2022 - 2022
Formação: Metodologia de aprendizagem e preenchimento dos planos de ensino. (Carga horária: 4h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
2022 - 2022
Formação: Competências cognitivas, instrumentais e interpessoais do gradua. (Carga horária: 4h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em ESTUDOS ATUAIS SOBRE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Sanções e Crimes Tributários. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Capacitação de Professores da UNIVALE. (Carga horária: 6h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
2021 - 2021
Webinar: Integração de forças de segurança regionais. (Carga horária: 2h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em 4° WORKSHOP EXPERIENCE: Edição online. (Carga horária: 1h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em 2ª JORNADA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. (Carga horária: 4h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em 2° WORKSHOP EXPERIENCE: prezi como recurso didático e interativo. (Carga horária: 3h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Workshop Experience. (Carga horária: 1h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Capacitação de Professores da UNIVALE. (Carga horária: 35h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SANTOS, F. M. ; GUIMARAES, D. J. M. . VII SEMID - Direitos Humanos e Gêneros; Uma perspectiva no município de Governador Valadares. 2021. (Outro).
SANTOS, F. M. ; GUIMARAES, D. J. M. . V SEMID - Seminário de Pesquisa do Curso de Direito: "Direitos Humanos e Inovações Tecnológicas''.. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Aula Integrada: "O Direito e a Série o Caso Evandro"..Aula Integrada: "O Direito e a Série o Caso Evandro".. 2023. (Outra).
Painel de Pesquisa do Curso de Direito..Painel de Pesquisa do Curso de Direito.. 2023. (Outra).
ESTUDOS ATUAIS SOBRE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2021. (Outra).
XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).
I WORKSHOP EXPERIENCE. 2018. (Outra).
JORNADA PEDAGÓGICA: Inovações metodológicas a serviço de um ensino superior crítico, reflexivo e criativo. 2012. (Seminário).
O professor do futuro e a reconstrução do conhecimento - cuidar da aprendizagem. 2012. (Oficina).
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).
1ª VÍDEOCONFERÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Reforma do Código de Processo Civil. 2007. (Simpósio).
CURSO DE FÉRIAS: Hermenêutica e Argumentação Jurídica na Filosofia do Direito Contemporâneo - Um diálogo com HEIDEGGER, GADAMER, HABERMAS e ALÉXY.. 2007. (Outra).
ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2007. (Encontro).
XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).
X SEMEJUR - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS: NOVOS TRAÇOS DO DIREITO. 2006. (Seminário).
9º SEMEJUR - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS: TRÊS FACES DO DIREITO. 2005. (Seminário).
III ENCONTRO INSTITUCIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2005. (Encontro).
Outras produções
SANTOS, F. M. ; CABRAL, G. D. M. ; GUIMARAES, D. J. M. ; SILVA, S. E. B. ; PROCOPIO, F. T. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito EaD. 2022.
SANTOS, F. M. ; GUIMARAES, D. J. M. ; SANTOS, A. R. ; CABRAL, G. D. M. ; SILVA, S. E. B. ; PROCOPIO, F. T. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito (presencial). 2021.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Vale do Rio Doce, Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Economia. , Rua Juiz de Paz José Lemos 279, Vila Bretas, 35030260 - Governador Valadares, MG - Brasil - Caixa-postal: 295, Telefone: (33) 32795200, Ramal: 5245, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2015 - 2018
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
Tópicos de Direito e Processo Penal
2013 - 2013
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
2013 - 2013
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Direito Penal I
Direito Processual Penal III
2012 - 2012
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2011 - 2012
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista
2010 - 2013
ACORRONI & MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2007
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Estagiário não-remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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