Mauricio Carlos Araujo Ribeiro

é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor e pesquisador, com ênfase em gestão pública e relações políticas. Doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV (2016). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2007) e graduado em Direito pela mesma Universidade (1998). Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - IDAERJ. Professor de Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP/PGE. Professor de Direito Administrativo e de Direito Concorrencial dos programas de pós-graduação em Direito Público e Tributário do Instituto A Vez do Mestre e em Direito Administrativo Empresarial da Universidade Candido Mendes.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Administração

2012 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: May oil never tear us apart: How political institutions shape federative crisis on oil revenues
Carlos Eduardo Ferreira Pereira Filho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Público

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O interesse público - uma investigação sobre o Direito do Estado dos novos tempos,Ano de Obtenção: 2007
Dr. Ricardo Lobo Torres.Palavras-chave: interesse público; direito administrativo; princípios; supremacia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização interrompida em 2002 em Políticas Públicas e Governo

2001 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2002

Especialização interrompida em 2001 em Direito da Administração Pública

2000 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2001

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Russo

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro e Orçamento Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico e Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

IV Congresso de Direito Administrativo do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O Direito Administrativo entre o republicano e o democrático. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Candido de Oliveira - FND/UFRJ.O controle judicial das políticas públicas - limites e possibilidades. 2011. (Seminário).

III Congresso de Direito Administrativo do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A jurisprudência e as questões remuneratórias dos servidores públicos. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Direito da concorrência na transmissão de eventos desportivos. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito Administrativo do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Revisitando a supremacia do interesse público. 2008. (Congresso).

Orientou

Raphael Queiroz

A contratação direta e o combate às fraudes na Administração Pública; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Ibmec; (Orientador);

Luiz Costa Netto

A terceirização de serviços na Administração Pública; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Ibmec; (Orientador);

Fabiano Gonçalves Carlos

A execução das obrigações de fazer e a Fazenda Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA PÚBLICA) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA; Orientador: Mauricio Carlos Araujo Ribeiro;

Gabriel Vidal Corbage

Responsabilidade civil do Estado e seu panorama na legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Ibmec; Orientador: Mauricio Carlos Araujo Ribeiro;

Rodrigo Rodrigues Nolasco de Carvalho

A repressão do Estado ao abuso do poder econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Ibmec; Orientador: Mauricio Carlos Araujo Ribeiro;

Rafael Januzzi Soares

Direito Administrativo sancionador: estudo aplicado ao Código de Trânsito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Ibmec; Orientador: Mauricio Carlos Araujo Ribeiro;

Cora Watzl

Parcerias público-privadas: uma análise referencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Ibmec; Orientador: Mauricio Carlos Araujo Ribeiro;

Produções bibliográficas

RIBEIRO, Mauricio Carlos A. . Até Tu, Brutus? Explicando A Atuação Da Coalizão Presidencial Brasileira No Processo Decisório Dos Royalties Do Petróleo. EnANPAD 2013 , v. 1, p. 1, 2013.
RIBEIRO, Mauricio Carlos A. . Atividade econômica estatal, subsidiariedade e interesse público. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 64, p. 247-257, 2009.
RIBEIRO, Mauricio Carlos A. . Do lançamento tributário. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , Rio de Janeiro, p. 187-200, 2004.
RIBEIRO, Mauricio Carlos A. . A atualidade das idéias de Thomas Hobbes sobre a liberdade, o instinto de segurança, a razão e o individualismo. Cadernos de Direito Público, 2001.

Outras produções

RIBEIRO, Mauricio Carlos A. . Informativo IDAERJ. 2011. (Editoração/Periódico).

RIBEIRO, Mauricio Carlos A. . Manual de análise de processos de acumulação de cargos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

RIBEIRO, Mauricio Carlos A. . Conjunto Medievo. 2005 (Conjunto de Música Antiga).

Prêmios

2007

Moção de louvor e reconhecimento, Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE/RJ. , Av. Erasmo Braga, 118 - 13º andar, Centro, 20020-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23331724, Fax: (021) 23331724

Experiência profissional

2006 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Outras informações:
Desde janeiro de 2007 exerce o cargo de Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Atividades

09/2006
Serviços técnicos especializados , PGE/RJ, .,Serviço realizado, Procurador do Estado.

2008 - 2014

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

2007 - Atual

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2007
Ensino, Preparação para a Magsitratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2005 - Atual

Instituto a vez do mestre

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

01/2006
Ensino, Direito Público e Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Econômico, Regulatório e da Concorrência

2006 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito (CPGD)

Atividades

06/2006
Ensino, Direito Administrativo Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência

2007 - Atual

Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor (estágio docente), Enquadramento Funcional: professor (estágio docente)

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais da Administração Pública

2013 - Atual

Escola Superior de Administração Judiciária do TJRJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: não aplicável