ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Professor Catedrático da Faculdade Esamaz-Pará-Brasil, Portaria 025/2018. Professor da docência Internacional da União Europeia nas Universidades de Salamanca-Espanha e da Universidade Portucalense- Portugal no Pós-Doutorado. PHD- Pós Doutoramento em Ciências Jurídico Internacionais e Europeias na Universidade de Lisboa-Portugal. PHD-Doutor Europeo pela Universidade de Salamanca-Espanha, com diploma revalidado pela Universidade Federal do Pará, pela Resolução do CONSEPE- Conselho Superior de Ensino e Pesquisa nº 4.783/2016. Menção Europeia, com Láurea da Universidade de Salamanca, com a tese de Doutorado: Esclavitud en las haciendas del sudeste del Pará:Brasil. Verificación del discurso de la Organización Internacional del Trabajo. Perspecitiva de los Derechos Humanos. Sob a Direção da Professora Doutora: Maria Esther Martinez Quinteiro. Obteve a nota máxima 50 x 50. Distinção com o Prêmio Extraordinário pela Comissão de Doutorado da Univerdade de Salamanca de melhor tese jurídica no ano letivo 2013/14. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2006), com diploma revalidado pela Universidade Federal do Pará, por meio da resolução nº 3.925/2009 do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da UFPA. Fez aperfeiçoamento na Corte Europeia de Direitos Humanos- Tribunal de Strasbourg-Françe e Altos Estudos do Conselho da Europa em assuntos referentes a trabalho Forçado e Violência de Gênero na área do Direito Internacional e Atuação em Cortes Internacionais em 2013/2014. Especialista em Relações Internacionais, Globalização e Cidadania pela Universidade do Porto e do Minho em Portugal. Jornada Jurídica Peine, Droits de la personne et démocratie: questions contemporaines sur la punition criminelle na Universidade de Otawa-Canadá. Seminário sobre a Carta de Direitos e o Direito Civil, dentro da Tradição Quebequence, na Universidade de Montreal-Canadá. Seminário Direitos, Independência e Obrigações dos Juízes Canadenses na Universidade McGill- Montreal- Canadá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direitos humanos. Membro do Instituto Jurídico Portucalense-Portugal. Membro do Cemusa- Centro de Estudos da Mulher com Sede em Salamanca-Espanha na qualidade de Investigador. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará de 1991 a 1993, por concurso público e atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, obtendo o título em 1988. Curso pela Enfam para Formação de Magistrados do Brasil. Professor Adjunto da Universidade Estácio de Sá-Fap. Pa. Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará da disciplina Crimes Eleitorais e Processo Eleitoral. Autor do Livro. O Gênero no Direito Internacional. Discriminação, Violência e Proteção, Tratado de Direito Penal, da Editora Lumem Juis, e História do Direito da editora Unama. É membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas da cidade do Rio de Janeiro. Foi um dos Relatores em Turim-Itália no Programa das Nações Unidas sobre o sistema carcerário, no Brasil e Itália. Tem intensa atuação na área de Direitos Humanos no âmbito Internacional, bem como o Trabalho forçado de acordo com os padrões da Organização Internacional do Trabalho.Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. OIT. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Curso de Formação de Formadores, pela ENFAM. Membro da Comissão de Gênero da Associação dos Magistrados do Brasil-AMB. Relator em Turim-Itália Programa de Aperfeiçoamento Judicial Direitos Humanos Sistema Correcional e Penitenciário UNICRI ?United Nations Interregional Crime and Justice Research, da Organização das Nações Unidas. Membro eleito da Academia Paraense de Letras em 17.05.2018.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Pasado y Presente de los Derechos Humanos

2006 - 2014

Universidade de Salamanca-Espanha
Título: Esclavitud en las haciendas del sudeste de Pará-Brasil. Verificación del discurso de la Organización Internacional del Trabajo. Perspectiva de los Derechos Humanos.
Maria Esther Martinez Quinteiro. Palavras-chave: Trabalho Escravo; Direitos Sociais; Direitos Humanos; Condições Sociais; Democracia; Cidadania.

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais

2003 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: O Branqueamento de Capitais e a Criminalidade Contemporânea: Do conceito à relevância da transversalidade como paradigma criminal,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: José Francisco de Faria Costa

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2000 - 2002

Universidade Estácio de Sá

Aperfeiçoamento em andamento em Conseil de l'Europe-Strasbourg-France

2014 - Atual

Cour Européenne des Droits de l'Homme

Aperfeiçoamento em andamento em Violência de Gênero e Derechos Humanos

2013 - Atual

Universidade de Salamanca-Espanha
Título: Violência de Gênero e Direitos Humanos
Orientador: Maria Esther Martinez Quinteiro

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

2014 -

Francais. (Carga horária: 72h). , Université Populaire Européenne de Strasbourg, UPS, França.

2014 -

Français. , Alliance Française de Strasbourg, AF, França.

2014 - 2014

Francês. (Carga horária: 72h). , Universidade Católica de Paris, ICP, França.

2013 - 2013

Francais. (Carga horária: 200h). , CCI Strasbourg ET Bas-Rhin-Pôle de Formation, CIEL, França.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de DireitosHumanos. , Universidade de Salamanca, UNIVERSIDADE DE, Espanha.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

COSTA, E. L. F. . XXI Congresso Internacional de História de Los Derechos Humanos de La Universidad de Salamanca. Segunda Generación de Los Derechos Humanos. 2018. (Congresso).

COSTA, E. L. F. . 3º Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

COSTA, E. L. F. . Congresso Intercontinental de Direitos Humanos. Sociedade Participativa. Afirmando Direitos.. 2017. (Congresso).

COSTA, E. L. F. . A Violência de Gênero e o discurso Internacional dos Direitos Humanos. Visão linear de Locke.. 2017. (Congresso).

COSTA, E. L. F. . XVI Congresso Internacional de História de los Derechos Humanos. 2014. (Congresso).

COSTA, E. L. F. . Aspectos Jurídicos da Lei Maria da Penha. O Caso do Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

COSTA, E. L. F. . Simpósio Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

COSTA, E. L. F. . Ciclo de Palestras "Prof Luiz Flávio Gomes". 2012. (Congresso).

COSTA, E. L. F. . Congresso do Cejus. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Coloqui de Direito Tributário.O Direito Penal e Processo penal como forma alternativa de cobrança de Tributos.. 2018. (Seminário).

Encontro de Formação de Formadores- Fofo.Formação de Formadores de Magistrados. 2018. (Encontro).

Encontro Nacional de Corregedores Gerais do Brasil. O CHECK UP DAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS VERSUS O DIREITO INTERNACIONAL. A JURISPRUDÊNCIA DE STRASBOURG E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. FUNÇÃO ESTRUTURAL E PROMOCIONAL. 2018. (Congresso).

Abertura da Semana Jurídica da Escola da Magistratura do Estado do Pará.O Discurso dos Direitos Humanos e a Violência de Gênero. 2017. (Encontro).

Abertura do Curso da Escola Superior da Magistratura.Crimes contra vida no âmbito do direito Internacional. 2017. (Encontro).

Coloquio de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará..Violência de gênero à Luz do Discurso Internacional.. 2017. (Encontro).

Congresso Intercontinental de Direitos Humanos. O Direito Internacional Público e o controle de convencionalidade na América Latina.. 2017. (Congresso).

Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional da Magistratura do Brasil.Violência de Gênero.. 2017. (Encontro).

Curso de Formação para Juizes Substitutos do Estado do Pará..Tratados e Convenções Internacionais. Violência de Gênero,. 2017. (Encontro).

Diálogo entre Cortes. 2017. (Congresso).

Encontro da Ouvidoria Pública do Estado do Pará..Direitos Humanos. Aspectos históricos. 2017. (Encontro).

III Congresso de Direitos Humanos. Condim. Objeção de Consciência endógena. Discurso de Direitos Humanos.. 2017. (Congresso).

III Curso de Direitos Humanos.Direitos Humanos e a análise dos documentos internacionais. 2017. (Encontro).

III Jornada de Direitos Humanos.A História dos Direitos Humanos.. 2017. (Simpósio).

Palestra da Professora Maria Esther Martínez Quinteiro.Expansividade e desafios dos direitos humanos. 2017. (Encontro).

XX Congresso de Direitos Humanos. Dimensões dos Direitos Hu Humanos.. Moderador da Mesa de ponentes.. 2017. (Congresso).

XX Congresso de História de Direitos Humanos da Universidade de Salamanca. Dimensões dos Direitos Humanos. A Violência de gênero. A Lei do Feminicídio brasileira.. 2017. (Congresso).

Clínica de Direitos Humanos.Violência contra a Mulher. Discriminação histórica. 2016. (Seminário).

Congresso de Direito do CEAP. Discurso de Direitos Humanos. Aspectos da Violência contra a mulher.. 2016. (Congresso).

Congresso de Direitos Humanos,. A Violência de Gênero e um comparativo da Lei Maria da Penha.. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Romano. A OIT e o Trabalho Forçado. Parâmetros Internacionais.. 2016. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito-Imadec. O Gênero no Direito Internacional. Discriminação, Violência e Proteção. Instrumentos Internacionais. 2016. (Congresso).

Curso de Capacitação a agentes do Turismo.Os Tratados Internacionais e o Turismo. Análise aplicativa de suas disposições. 2016. (Seminário).

Curso de Capacitação a Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Curso sobre Violência de Gênero. 2016. (Encontro).

Curso de Capacitação para a Magistratura sobre as Leis de Gênero.As Leis de Gênero e as implicações da Lei Maria da Penha. 2016. (Encontro).

Curso de Capacitação para servidores externos sobre a Violência de Gênero.Violência de Gênero e as graves Violações de Direitos Humanos no Brasil. 2016. (Encontro).

Curso de Capacitação sobre a Lei Maria da Penha.A Lei Maria da Penha e o Direito Internacional. 2016. (Seminário).

Curso de Formação para Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Tratados Internacionais e Violência de gênero. 2016. (Encontro).

Encontro Nacional de Direito. Violência de Gênero e o discurso Internacional.. 2016. (Congresso).

I Encontro de Advogados Criminalistas.Discurso Internacional de Direitos Humanos. Visão Linear de Locke. 2016. (Encontro).

Cinema e Debate.Debate dobre o filme Rapto em Teerão. 2015. (Oficina).

Clube de Palestras Jurídicas.O Gênero no Direito Internacional. Discriminação, Violência e Proteção.. 2015. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional da Unama. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Marco Teórico e Fundamental. Discurso Lockesiano. Uma desconstrução necessária.. 2015. (Congresso).

Curso de Pós Graduação.Reflexões sobre o Tribunal de Strasbourg. 2015. (Encontro).

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Violência de Gênero e as Implicações no Direito Internacional. Constitucionalidade e Convencionalidade das disposições da Lei Maria da Penha.. 2015. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Penal. A Síndrome de Dorotheia. Fatos e Fotos da Realidade da Violência de Gênero. Planificação Internacional.. 2015. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos: Tema: Direitos.Violência de Gênero a Luz do Discurso Internacional: Discriminação, Violência e Proteção.. 2015. (Seminário).

I Simpósio de Direito da Estacio-Fap. A atuação do Poder Judiciário no Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

IV Congresso Luso Brasileiro. O Gênero no Direito Internacional. Discriminação, Violência e Proteção. 2015. (Congresso).

Patrulha da Penha. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.. Capacitação para Agentes de Proteção da Lei Maria da Penha. 2015. (Congresso).

Semana de Erradicação da Violência contra a Mulher. Violência de Gênero e as Implicações no Direito Internacional. Constitucionalidade e Convencionalidade das disposições da Lei Maria da Penha.. 2015. (Congresso).

Semana do Advogado OAB-Marabá. O Gênero no Direito Internacional. Discriminação, Violência e Proteção.. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica do Enade.O Direito Internacional e as implicações da Lei Maria da Penha. Habilidades do Enade. 2015. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos. Violência de Gênero e as Implicações na Lei Maria da Penha. 2015. (Congresso).

Seminário do Município de Belém..A Violência de Gênero no Brasil e seus reflexos da criminalidade em Belém do Pará. Análise d Lei Maria da Penha.. 2015. (Seminário).

Seminário Sobre Violência contra a Mulher. Violência de Gênero à Luz do discurso Internacional. 2015. (Congresso).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. Forum: Exploração Sexual Infantil e Tráfico de Pessoas.. 2015. (Congresso).

VIII Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo GEPTEC.Trabalho Escravo Contemporâneo. Discurso Internacional. 2015. (Encontro).

XIII Jornada Jurídica do Curso de Direito.Violência de Gênero e as graves Violações de Direitos Humanos no Brasil. 2015. (Seminário).

Aula Magna do Curso da Polícia Militar do Estado do Pará.Direitos Humanos e a atuação dos Agentes de Segurança Pública. 2014. (Oficina).

Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Violência de Gênero e o Direito Internacional. Discriminação, Violência e Proteção.. 2014. (Congresso).

Formação de Oficiais da Policia Militar do Estado do Pará.Direitos Humanos e o Papel da Polícia Militar como agente estatal.. 2014. (Encontro).

Palestra.O Gênero no Direito Internacional. Discriminação, violência e proteção.. 2014. (Encontro).

VI Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil. Violência de gênero. Os limites da legislação. 2014. (Congresso).

VI Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil. A Nova Escravidão do Século XXI. 2014. (Congresso).

I Jornada de Ciências Criminais.Crimes Financeiros e a Intervenção Penal. 2012. (Simpósio).

Jornada Científica da Fap.A evolução do Direito Criminal brasileiro. 2012. (Oficina).

Jornada Maria da Penha. Direito Criminal e a Lei Maria da Penha. 2012. (Congresso).

Os aspectos atuais do Direito. Direito Criminal Constitucional. Uma visão Sociológica e Humanística. 2012. (Congresso).

Programa de Aperfeiçoamento Judicial Direitos Humanos Sistema Correcional e Penitenciário UNICRI ?United Nations Interregional Crime and Justice Research.Sistema Carcarário Brasileiro e Comparado. 2012. (Seminário).

Reciclagem do Clero da Diocese de Nova Iguaçú-JR.Criminalidade Comunitária. Aspectos Relevantes. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica Esmac.A Evolução do Direito Criminal brasileiro. 2012. (Seminário).

Semana Luso Brasileira sobre arbitragem. Intervenção da Arbitragem no Ordenamento Jurídico do Brasil. 2012. (Congresso).

Congresso da Associação dos Magistrados do Pará. O Direito de Punir Estatal, uma panorâmica sobre a aplicação da pena. 2011. (Congresso).

Congresso do Cejus. O Direito de Punir Estatal, historicidade e contemporaneidade. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional da Magistratura. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional da Magistratura. Alternativas de Julgamento Mediação e Julgamento dos Juizes. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional da Magistratura. A Tradição do Direito Civil de Quebeque e o Código Quebequense. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional da Magistratura. A Corte de Apelação de Quebec e seu papel diferenciado no Canadá. 2010. (Congresso).

Direito em Foco - Universidade da Amazônia.Crimes Sexuais. Alterações Legislativas. 2010. (Seminário).

Atualização Legislativa da Escola Superior da Magistratura.Crimes Sexuais e as Alterações da Lei 12.015/09. 2009. (Encontro).

Conferência de Segurança Pública. Valorização Profissional e Otimização das Condições de Trabalho. 2009. (Congresso).

Congresso A sociedade e o crime. O crime do colarinho branco e a nova dogmática penal. 2009. (Congresso).

Congresso de Estudantes de Salinas. Crimes Sexuais. Alterações Legislativas. 2009. (Congresso).

Encontro dos Promotores e Preocuradores de Justiça.Crimes contra a Dignidade sexual. Alterações Legislativas. o Jogo dos Pontos. 2009. (Seminário).

Fórum Mundial de Juízes. Trabalho Escravo no Brasil. 2009. (Congresso).

Fórum Mundial Social.Participante. 2009. (Outra).

I Congresso Interdiciplinar de Direito. A síndrome de Estocolmo nos crimes do Colarinho Branco. 2009. (Congresso).

Semana Rui Barbosa. O Estado Democrático de Direito e a Síndrome de Ivemark. 2009. (Congresso).

Congresso da Msgistratura. Direito, Democracia e Justiça. O verdugo chamado Direito Penal. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito. Branqueamento de capitais e a criminalidade contemporânea. 2008. (Congresso).

Congresso na Universidade da Amazônia. O reflexo do Direito. O outro lado do espelho.. 2008. (Congresso).

Direito e Justiça. Direito, Democracia e Justiça. O verdugo chamado Direito Penal. 2008. (Congresso).

Congresso da Magistratura. Direito, democracia e justiça. O verdugo chamado direito penal. 2007. (Congresso).

Congresso de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Criminalidade Organizada e transversal. 2007. (Congresso).

Congresso da Faete. Os novos paradigmas do Direito Criminal. 2006. (Congresso).

Qualidade Total para policiais militares.A nova Polícia brasileira. 2005. (Simpósio).

Congresso na Universidade de Colinas. O crime do colarinho branco na realidade brasileira. 2004. (Congresso).

Delitos Econômicos e a Criminalidade Organizada.Delitos Econômicos e a Criminalidade Organizada. 2004. (Outra).

Intangibilidade da Pessoa Humana.Intangibilidade da Pessoa Humana. 2004. (Outra).

O Crime do Colarinho Branco e seus Reflexos na Economia Brasileira.O Crime do Colarinho Branco e seus Reflexos na Economia Brasileira. 2004. (Outra).

Colóquio sobre bio-diversidade e ética na Investigação.Colóquio sobre bio-diversidade e ética na Investigação. 2003. (Outra).

Congresso de Direito da Fap. O tribunal do Júri- Novas Perspectivas Novos Rumos. 2003. (Congresso).

Curso de Sociedade Civill Global.Curso de Sociedade Civill Global. 2003. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Intangibilidade da Pessoa Humana.O Tribunal do Júri Novas Perspectivas Novos Rumos. 2003. (Outra).

Congresso dos Estudantes de Direito de Colinas. Tribunal do Júri- A problemática do sigilo das votações e a visão constitucional. 2002. (Congresso).

II Encontro Estadual da Magistratura Paraense.II Encontro Estadual da Magistratura Paraense: - Jornada Paraense de Direito Privado-"AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL". 2002. (Encontro).

Seminário de Direitos Políticos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Ética na Política. 2002. (Seminário).

Tribunal do Júri-"A Problemática do Sigilo das Votações e a Visão Constitucional".A Problemática do Sigilo das Votações e a Visão Constitucional. 2002. (Outra).

Curso de Capacitação de Direito Agrário.Curso de Capacitação de Direito Agrário. 2001. (Outra).

V Congresso dos Estudantes de Direito da Universidade do Tocantins. Tribunal do Júri- Novas Perspectivas. 2001. (Congresso).

V Congresso dos Estudantes de Direito da Universidade do Tocantins e da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas. Tribunal do Júri" Novas Perspectivas". 2001. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 2000. (Outra).

Curso Nacional de Tribunais do Júri.Curso Nacional de Tribunais do Júri. 2000. (Outra).

I Seminário Interno de Direito Eleitoral e Constitucional.I Seminário Interno de Direito Eleitoral e Constitucional. 1998. (Seminário).

Curso sobre Atividades da Corregedoria Geral de Justiça.Curso sobre Atividades da Corregedoria Geral de Justiça. 1997. (Outra).

IV Simpósio Nacional " Novas Idéias Novos Rumos"-Direito Penal e Processo Penal.IV Simpósio Nacional " Novas Idéias Novos Rumos"-Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).

Curso de Direito Processual Civil.Curso de Direito Processual Civil. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Anísio Robinson Pinheiro Santos

COSTA, E. L. F.. Justiça Transicional: Aspectos sobre a (Re) construção democrática do Estado de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Renato Belini de Oliveira Costa

COSTA, E. L. F.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público: Subsidiariedade, discricionariedade ou obrigatoriedade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Noemi Negrão Viana

COSTA, E. L. F.. Mulheres, maternidade e Cárcere: Reflexões sobre o conjunto Penal feminino em Salvador-Bahia. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Família na Sociedade) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Carla Sodré da Mota Dessimoni

COSTA, E. L. F.. O Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MÁÍRA DE PAULA BARRETO

COSTA, E. L. F.. O infanticídio indígena no Brasil sob a perspectiva do controle de convencionalidade. Enfoque dos direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca.

Aluno: Karla Adriana Holanda de Farias Vieira

COSTA, E. L. F.. Por detrás e além da Lei Maria da Penha. Discursos Judiciais e Ideológicos. 2016. Tese (Doutorado em Pasado y Presente de los Derechos Humanos) - Universidade de Salamanca-Espanha.

Aluno: Luis Henrique Goméz-Ojero Martinez

COSTA, E. L. F.. Genética y Derechos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Pasado y Presente de los Derechos Humanos) - Universidade de Salamanca-Espanha.

Aluno: Shigueo Kuwahara

COSTA, E. L. F.. Proteção a Vítimas e testemunhas ameaçadas no Brasil: O papel do Estado e da Sociedade Civil. 2016. Tese (Doutorado em Pasado y Presente de los Derechos Humanos) - Universidade de Salamanca-Espanha.

Aluno: Flávio Romero Guimarães

COSTA, E. L. F.. Recorte Socio-Econômico e jurídico. Da invisibilidade social e da conquista laboral das empregadas domésticas no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca.

Aluno: Carlos Henrique Rodrigues Vieira

COSTA, E. L. F.. O Ministério Público como defensor dos Direitos Humanos e agente informador social no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Pasado y Presente de los Derechos Humanos) - Universidade de Salamanca-Espanha.

Aluno: Fabricia Maria Milanezi

COSTA, E. L. F.. Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes e as Políticas Públicas no Brasil: De Fernando Henrique a Lula. 2015. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca.

Aluno: Mildred Braulio Martínez

COSTA, E. L. F.. Movilizacionesy Discursos sobre Familia e Matrimónio Homosexual y su tratamiento en la Prensa. Un bienio crucial en Espanha 2004-2005.. 2015. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca.

Aluno: Maria de Nazare Saavedra Guimarães

COSTA, E. L. F.. Aspectos jurídicos e práticos da execução de pena alternativa - a experiência da VEPMA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mariana Kátia de Araújo Souza

COSTA, E. L. F.. Crimes cometidos contra a Pessoa Humana por policiais milicianos e sua impunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-Fap.

Aluno: Adriana Ferreira Carneiro

COSTA, E. L. F.. Estupro de Vulnerável. Relativizando o artigo 217-A do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Jader da Silva Saraiva

COSTA, E. L. F.. A aplicação efetiva da Lei Maria da Penha no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-Fap.

Aluno: Rodrigo de Jesus Ferreira dos Santos

COSTA, E. L. F.. A Inconstitucionalidade da Colaboração (delação) Premiada e a Banalização do Instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-Fap.

Aluno: Cristiane Lopes de Oliveira

COSTA, E. L. F.. A efetividade das Medidas Cautelares, Um estudo de Campo nas varas criminais da Comarca de Ananindeua, no Estado do Pará., decorrentes da sua aplicação em audiência de custódia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-Fap.

Aluno: Juliane Mendes Rios

COSTA, E. L. F.. A mentira do Réu no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-Fap.

Aluno: Martha Yasmin Plácido Saré

COSTA, E. L. F.. Os crimes cibernéticos e a legislação penal vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-Fap.

Aluno: Celsiomar Moraes da Silva

COSTA, E. L. F.. O Estado de Coisas Inconstitucionais e as Respostas dos Movimentos de Massas à Violação de Direitos com a aprovação das reformas do Governo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-Fap.

Aluno: Alexandre Castelo Branco de Melo Filho

COSTA, E. L. F.. John Rawls e a Constituição Federal Brasileira de 1988: Um comparativo entre Direitos Fundamentais de Liberdade, Igualdade e Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Peter Paulo Martins Valente

COSTA, E. L. F.. O Negro no Território Brasileiro: Do tráfico aos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Manoele Carneiro Portela

COSTA, E. L. F.. A necessidade de fundamentação substancial das decisões Judiciais e o Reflexo do Atual Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: José Maria de Oliveira Filho

COSTA, E. L. F.. A Litigiosidade e a Proposta do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Bruno Henrique Pantoja Morae

COSTA, E. L. F.. O Sistema Carcerário brasileiro e a (Re) Socialização à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Edney Miranda Correa

COSTA, E. L. F.. O Estrito Cumprimento do Dever Legal na atividade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Antonio Monteiro Neto

COSTA, E. L. F.. Audiência de Custódia e suas repercussões na atividade dos direitos humanos. Uma análise documental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Josué Barbosa Vanderlei

COSTA, E. L. F.. Uma discussão teórica sobre a temática di Genocídio focada na obra de Hanna Arendet-Eic. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Helen Santana Castro da Silva

COSTA, E. L. F.. Vingança Pornô: Os efeitos que a violência psicológica pode causar na vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Waldemir Ferreira de Almeida Junior

COSTA, E. L. F.. Direito Penal Econômico e a Lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Flávio Victor Paes Soares

COSTA, E. L. F.. Crimes contra a humanidade. Nazismo. 2016 - Estacio Fap.

Aluno: Renan Lobato Costa

COSTA, E. L. F.. Audiência de Custódia e sua importância para o avanço jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Evellyn dos Santos Rodrigues

COSTA, E. L. F.. Feminicídio: A Evolução Normativa Protetiva à Mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Isabela Marina de Sales Corrêa

COSTA, E. L. F.. Lei Maria da Penha. Patrulha da Penha. Resgatando Vidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Raylena Fernanda Cruz Cordeiro

COSTA, E. L. F.. O Crime Passional e a Influência do sistema patriarcal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Bianca Pereira da Costa

COSTA, E. L. F.. Violência extremada contra a mulher. Uma análise da Lei do Feminicídio 13. 104/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Claudeci da Silva Quadros

COSTA, E. L. F.. Detração Penal. Um estudo sobre suas espécies e sobre as repercussões trazidas a execução da pena em face da Lei 12.736/12.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Fabio Junior Carvalho de Lima

COSTA, E. L. F.. As mídias sociais como meio de prova para crimes julgados pelo popular tribunal do júri.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Marcio Alexandre Cavalcante Pacheco

COSTA, E. L. F.. Sistema Prisional e sua limitação para atender presos com deficiência física irreversível.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Lucas Beltrão de Abreu

COSTA, E. L. F.. Sistema Penitenciário. Lei de Execução e as medidas assistenciais: A ineficácia de suas aplicações e seus reflexos na sociedade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Mario Célio Marvão Junior

COSTA, E. L. F.. Lei Carolina Dieckman: Proteção dos Direitos Constitucionais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Carlos Iago Lima Lemos

COSTA, E. L. F.. Sistema Penitenciário: Perspectiva das recuperação e reinserção social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: José Geraldo Menezes Araújo

COSTA, E. L. F.. Igualdade de Gênero na normativa Internacional: A Convenção da ONU para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e algumas repercussões no direito local.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Thyago Ramos do Rosário

COSTA, E. L. F.. Perfil das Vítimas do Crime contra a Mulher no atendimento do Programa Pro-Paz Mulher em Belém do Pará.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Álvaro Ivo Câmara De la Rocque Coelho

COSTA, E. L. F.. Violência Contra a Mulher: Endurecimento da Pena a partir da Lei do Feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Angelo Taverny Sousa

COSTA, E. L. F.. Lavagem de Capitais com enfoque no agente intermediário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Ana Carolina Braz Garcia

COSTA, E. L. F.. As Penas restritivas de Direito. Efetividade da Pestação de Serviço a Comunidade e Prestação pecuniária aplicadas na RMB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Ana Mercês do S

COSTA, E. L. F.. Resque Damasceno.Reinserção Social do Preso e de Ex detentos pelo Trabalho. A Experiência do Estado do Pará.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Ariel Benayon Oliveira Sabbá

COSTA, E. L. F.. Eutanásia. O Direito de Morrer dignamente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: CARLITO VIEIRA LOBO

COSTA, E. L. F.. Violência de Gênero sob o prisma Internacional. Aspectos Conceituais da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Felippe Paz Sadalla Silva

COSTA, E. L. F.. O Instituto da Remição Penal como meio para ressocialização do condenado da Região Metropolitana de Belém.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Mônica S

COSTA, E. L. F.. Nunes da Silva.Assistencia Juridica ao Preso sentenciado da Central de Triagem Americano I CTM I pela Defensoria Pública do Estado do Pará e Núcleo de Execução Criminal Susipe.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Luciano Souza de Freiras

COSTA, E. L. F.. Maus Tratos de animais domésticos: Uma abordagem jurídica sobre as rinhas de gallo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Adriano Rogério Dantas Monteiro

COSTA, E. L. F.. Da (IM) Possibilidade de aplicação do dolo eventual nos crimes de homicídio cometidos na direção de veículos automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Kaio Couto Montalvão Cerqueira

COSTA, E. L. F.. Castração Química como tratamento para pedófilos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Carlos Andre Brito da Cunha

COSTA, E. L. F.. Medidas de Segurança. Conceito e sua aplicção no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Alcione Nonato de Souza Ruívo

COSTA, E. L. F.. Violência diante da Lei Maria da Penha e as Principais causas de Homicidios Passionais Contra a Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Cláudia Helena M de Lima

COSTA, E. L. F.. Violência diante da Lei Maria da Penha e as Principais causas de Homicidios Passionais Contra a Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Weverton Silva

Aluno: André Ricardo Ferreira Goethen

COSTA, E. L. F.. Crimes Passionais e o Tratamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Felipe Matos da Costa

COSTA, E. L. F.. Crimes Passionais e o Tratamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Rafael Souza Góe

COSTA, E. L. F.. Crimes Passionais e o Tratamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Ângelo Oliveira

COSTA, E. L. F.. Delação Premiada e sua aplicação por parte do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: João Batista Souza de Carvalho

COSTA, E. L. F.. Delação Premiada e sua aplicação por parte do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Salviano Gomes de Souza Neto

COSTA, E. L. F.. Delação Premiada e sua aplicação por parte do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Bruna Waléria Rabelo Lisboa

COSTA, E. L. F.. (Re) Socialização: Um direito do apenado ou obrigação do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: BRUNO DA SILVA CARVALHO

COSTA, E. L. F.. Inquérito Policial: Instrumento assecuratório de Direito e Garantias Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Luana Chagas Heringer

COSTA, E. L. F.. Inquérito Policial: Instrumento assecuratório de Direito e Garantias Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Caio Cézar Feitosa Rodrigues

COSTA, E. L. F.. Os crimes de Ciber espaço no ordenamento penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Thiago Araújo Pinheiro Mendes

COSTA, E. L. F.. Os crimes de Ciber espaço no ordenamento penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Carlos Sarges

COSTA, E. L. F.. O Estado e a Pirataria no Brasil: reflexos sobre a atuação e o combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Marcelo Rodrigues

COSTA, E. L. F.. O Estado e a Pirataria no Brasil: reflexos sobre a atuação e o combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Pedro Neto

COSTA, E. L. F.. O Estado e a Pirataria no Brasil: reflexos sobre a atuação e o combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Edinaldo Araújo dos Santos

COSTA, E. L. F.. Ineficácia do Poder Estatal no combate ao tráfico de drogas na tríplice fronteirada região norte: Um enfoque no Estado do Pará.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: José Brasil Sapucaia dos Santos

Aluno: Eliene da Silva Ferreira Coelho

COSTA, E. L. F.. A responsabilidade do Estado na aolicação da medida sócioedicativa na internação no Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Francisca Soares de Lima

Aluno: Renata de Oliveira Rodrigues

Aluno: Elisafã de Sousa Machado Neto

COSTA, E. L. F.. O respaldo Jurídico e o caráter protetivo do ECA relativamente à criança e ao adolescente infrator patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Ilma da Silva Souza

COSTA, E. L. F.. Monitoramento eletrônico em auxílio tecnológico em sede de política criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Carlos Roberto O

COSTA, E. L. F.. de Oliveira.A ressocialização do preso através da Lei de Execução Penal ( Lei nº 7.210/84). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Jozimar Ramalho Lopes

COSTA, E. L. F.. Policiamento Comnitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Natanael Bruno S

COSTA, E. L. F.. Barbosa.Policiamento Comunitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Monique R

COSTA, E. L. F.. dos Santos Barbosa.Ressocialização do preso e o monitoramento eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Roberto Divana Vieira

COSTA, E. L. F.. Tráfico de Drogas e os aspectos sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Renato Raposo

COSTA, E. L. F.. A banalização da Violência urbana e a midiatização do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Mario José Costa de Almeida

COSTA, E. L. F.. A banalização da Violência urbana e a midiatização do crime. 2012 - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Helisson Silva Souza

COSTA, E. L. F.. A banalização da Violência urbana e a midiatização do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Rodrigo Barbalho Chady

COSTA, E. L. F.. Tipicidade Conglobante e sua importância na teoria do crime no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Tarik Silva de Menezes

COSTA, E. L. F.. Crimes Virtuais contra a honra:meios de punição e a regulamentação no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Joaquim Gabriel Ribeiro Oliveira

Aluno: Wesley da Silva Travassos

COSTA, E. L. F.. A teoria dos frutos da árvore envenenada, sua recepção constitucional e a problemática das escutas telefônicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Fap.

Aluno: Heloísa Tabosa Barros

COSTA, E. L. F.. Pedofilia Intrafamiliar: Aplicação Penal mais rígida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carolina de Sousa Tavares Cardoso

COSTA, E. L. F.. Pedofilia: Do Conceito à Relevância do Estudo para compreensão do fenômeno no século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fabrício Augusto Magalhães de Assunção Ferreira

COSTA, E. L. F.. O Perfil Jurídico Psicológico do Assassino Serial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Susi dos Santos Barreto de souza

COSTA, E. L. F.. Ação Repressiva Estatal diante do Ato Ilícito Tributário: Uma contextualização atual da Legitimidade Social frente à Obrigação Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Brenda Almeida Cerbino

COSTA, E. L. F.. Pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Milka Suyanne Ribeiro da Mata

COSTA, E. L. F.. A (in) eficácia da medida Socioeducativa de Internação para Ressocialização do Adolescente Infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Juliana Santiago Barata

COSTA, E. L. F.. O perfil criminal e sociológico da Condenada no CRF-PA: Uma análise da traficante de droga no regime fechado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fabiane do Socorro Nascimento de Castro

COSTA, E. L. F.. Aplicabilidade das Penas Alternativas no Crime de Furto Simples na Região Metropolitana de Belém. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Christiane Teixeira da Silva Fujiyama

COSTA, E. L. F.. Improbidade Administrativa e seus Reflexos no Espaço Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Celina Queiroz Campos Brandão

COSTA, E. L. F.. A efetividade do Direito de Greve no serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Dick Farney Lima de Paula

COSTA, E. L. F.. Pregão Eletrônico e o Princípio da Eficiência em Licitações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Yuri de Borgonha Monteiro Raiol

COSTA, E. L. F.. dano Moral Ambiental: A importância da Indenização e a Dificuldade na Aferição do Quantun Indenizatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adenildo Pantoja da Silva

COSTA, E. L. F.. A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandre Costa de Sousa

COSTA, E. L. F.. O adolescente infrator e a redução da idade limite de responsabilidade penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Amanda Gabrielly Morais Sá

COSTA, E. L. F.. A influência midiática nas decisões do conselho de sentença no tribunal do júri.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Arnaldo Albuquerque Araujo Neto

COSTA, E. L. F.. O papel do inquérito policial no sistema acusatório com paradigma no modelo brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cristiane Gonçalves Andrade da Silva

COSTA, E. L. F.. Ambiente carcerário: a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a aplicabilidade da lei de execuções penais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Diego Menezes de Vasconcelos

COSTA, E. L. F.. Aspectos relevantes da criminalidade organizada: breves considerações sobre o instituto.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andrea Oliveira da Silva

COSTA, E. L. F.. Da responsabilidade civil por dano ambiental futuro- uma análise acerca da construção da uhe de belo monte.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ADRIANA PINTO DOS SANTOS

COSTA, E. L. F.. A sadia qualidade de vida e seus aspectos jurídico constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Brenno Morais Miranda

COSTA, E. L. F.. Os impactos ambientais causados no estado do pará em decorrência da não incidência de icms concedida pela lei kandir.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Helaine Lopes Strzalkowski

COSTA, E. L. F.. A responsabilidade civil e o dever de reparar o dano ambiental : o caso das madeireiras do município de tailândia e o poder público licenciador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andrea Oliveira da Silva

Aluno: ADRIANA PINTO DOS SANTOS

COSTA, E. L. F.. A sadia qualidade de vida e seus aspectos jurídico constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Brenno Morais Miranda

Aluno: Helaine Lopes Strzalkowski

Aluno: Karla Patrícia Bernal de Lima

COSTA, E. L. F.. A utilização da outorga onerosa do direito de construir na cidade de Belém.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Leticya Kamylla Ramos Lima

COSTA, E. L. F.. Pagamento por serviço ambiental na Amazônia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lucas de Castro Costa

COSTA, E. L. F.. O desenvolvimento sustentável no meio ambiente urbano.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nelson Lilioso de Freitas Silveira

COSTA, E. L. F.. Tombamento - um estudo de caso em Belém.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Synthia Maria Guimarães Angelim

COSTA, E. L. F.. Contratação direta na Administração Pública: Dispensa e Inexibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alessandra Aparecida da Costa Leão

COSTA, E. L. F.. O Prequestionamento no STF e no STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Daniel Corrêa Furtado

COSTA, E. L. F.. Quando o indeferimento da prova causa cerceamento de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Flávia Karlen Matos Cereja

COSTA, E. L. F.. A Execução de Pre-Executividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: João Aroldo Ribeiro Neto

COSTA, E. L. F.. O duplo grau de jurisdição, a resoável duração do processo e as soluções tendentes a minimizar a interposição de recursos com fins de procratinatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lorena Alice Cezar da Crus Oliveira

COSTA, E. L. F.. Coisa Julgada- Suas interposições e sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mayara Rodrigues Negrão

COSTA, E. L. F.. A Ação rescisória: Uma análise sobre o não cabimento nos Juizados Especiais Federais frente aos principios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rafael Lima Gonçalves

COSTA, E. L. F.. A legitimidade do procedimento dos Recursos Especiais ditos repetitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Diego Machado Maciel

COSTA, E. L. F.. Redução da Maioridade versus redução da criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandre de Miranda Moura

COSTA, E. L. F.. Regime disciplinar diferenciado em face da teoria da prevenção especial negativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandre Rebelo Clos

COSTA, E. L. F.. A nova lei de drogas: as inovações quanto ao consumo e o tráfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Arodi Pereira da Costa

COSTA, E. L. F.. O usuário na nova lei de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Dayse Cristina Lopes de Queiroz

COSTA, E. L. F.. Crimes em série. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Karla Azevedo Cebolão

COSTA, E. L. F.. A relativização da violência presumida nos crimes contra a liberdade sexual: art. 224, "a" do código penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Keise Pinheiro dos Santos

COSTA, E. L. F.. Redução da maioridade penal e a realidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lidiane Maria Silva Guedes

COSTA, E. L. F.. Penas restritivas de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luis Carlos de Lima Junior

COSTA, E. L. F.. Crime fundiário: falsidade ideológica nos registros Sesmarias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nayara Aquino Silva Costa

COSTA, E. L. F.. O princípio da ofensividade como limitador do jus puniendi e a garantia do núcleo essencial do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rafael Bruno Farias Reimão

COSTA, E. L. F.. Aborto do anencéfalo: uma questão de bom senso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Renan Noronha Cavalcante

COSTA, E. L. F.. A hipertrofia do Direito Penal: crítica da ideologia repressiva sob uma perspectiva garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

COSTA, E. L. F.. Concurso para Professor de Direito Penal. 2014. Faculdade do Pará-Estacio.

COSTA, E. L. F.. Comissão de elaboração da prova da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

COSTA, E. L. F.. Concurso para Professor da Universidade da Amazônia. 2010. Universidade da Amazônia.

COSTA, E. L. F.. Concurso para Professor. 2001. Faculdade de Ensino Superior de Colinas.

Orientou

JOÃO PAULO BORGES BICHÃO

2018; Universidade de Salamanca,; Elder Lisboa Ferreira da Costa;

MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO

2018; Universidade de Salamanca,; Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Augusto Ribeiro de Alencar

A divulgação de pornografia infantil na internet: O Estado do Pará no combate ao Ciber Crimes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

CARLOS ADRIANO CARDOSO FERREIRA

Omissão relevante; Breve análise do garanter: O Bombeiro Militar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES

Violência na escola pública de Belém; Crime contra professores e alunos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Maxwell Cavalcante dos Santos Geraldo

A imputabilidade no Direito Penal: A questão das patologias no âmbito forense; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Maxwell Cavalcante dos Santos Geraldo

Aplicação da medida de segurança no Brasil: Verdade ou Utopia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

MICHELE ABRAHÃO ABDON

Crimes contra a dignidade sexual; Comentários acerca da implantação dos crimes sexuais contra vulnerável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA

Sistema penal e seus regimes de pena; Aplicação da pena e seu histórico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

VIVIANE PASTOR DA SILVA

Crimes sexuais: Novos paradigmas após o advento da lei 12; 015/09; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Whalasy da Silva Lameira

O uso das algemas no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Darwin Michel de Oliveira

A pena privativa de liberdade como pressuposto de (re)socialização do sistema jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Carlos Alexandre Lima de Lima

A Hesitação no uso dos atiradores de Elite nos crimes com reféns; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Paulo Gomes Jussara Junior

Breves apontamentos sobre a prisão preventiva; Uma medida de exceção e não de antecipação da pena no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Nadja Nara Cobra Meda

A questão ambiental no Brasil, a efetividade como paradigma; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Marcus Rogério Fonseca Pinho

Os princípios contraditório e ampla defesa e sua aplicabilidade na fase de inquérito policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Yan Roberto Almeida da Silva

Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Paula Cristina Moisés Gato

Sistema Prisional Feminino na Região Metropolitana de Belém-Pará; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Karla Celeste Menezes Queiroz Mendes

Os crimes Virtuais praticados contra adolescentes na Região Metropolitana de belém; Uma análise da Lei 12; 737/12; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

João Paulino Gonçalves Teles Filho

A (IM)Possibilidade de Transfusão de Sanguínea no caso das Testemunhas de Jeová: Interferência ou não do Direito Penal no entrechoque de Direitos Fundamentais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Freddie Garcia de Lima Neto

O Crime de Embriaguez ao Volante: A Responsabilização Penal do Crime perante a legislação vigente no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Sirla Rose Ribeiro Barros

O Papel do Direito Penal frente à Violência de Gênero: Uma análise sob a perspectiva da Lei n° 13; 104 de 09 de Março de 2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Antonio Carlos de Castro dos Santos

Malabaristas urbanos da Região metropolitana de Belém; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Patrícia Oliveira da Fonseca

Pedofilia no Século XXI; A chaga da sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

João Augusto Pires Mendes

O estudo de casos do aumento da criminalidade no município de Belém-Pa- Âmbito da 6º vara criminal de 1998 a 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Ophir Duarte Mufarrej

O Estado Democrático de Direito; Algumas Questões sobre o uso de algemas no Brasil; Novos Paradigmas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Juliana Rabelo de Oliveira

As medidas sóció-educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Jaqueline Cardoso Leão

Índices da violência doméstica contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Aluízio Neves Assunção

Prostituição infanto-juvenil às margens da Br 316; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Evandro Carlos da Cruz Amador

Adolescente infrator; Aspectos estruturais da (re)socialização; Estudo de caso do Ciab; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Adriane cristina Morais Cardoso Pinheiro

O prazo da prisão Preventiva e a Reforma no Código Processual Penal Pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Nataly Silva Pedreira

A Psicologia Jurídica na (re) socialização do adolescente em conflito com a lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Aretuza Serrão Pinto

Ato infracional e a Reincidência em Ananindeua; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

kelly Greyce Luz Ramos

Eficácia das Leis dos juizados especiais criminais: Uma análise crítica sobre a morosidade da entrega da prestação jurisdicional no município de Ananindeua; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Thiago Costa Viana

A Síndrome de Estocolmo no contexto dos crimes do colarinho branco e os personagens do parlamento brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Luciana Naira Cruz de Souza

Policiamento Repressivo Institucionalizado; Tortura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Gabrielli Ruela Silva

Crimes de Preconceito e discriminação: A lei 7; 716/89 e os limites do Direito Penal no combate a discriminação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Ely Mayara dos Santos Silva

Crimes Passionais: A Lei Maria da penha como prevenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Bruno Peixoto Jucá

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Gustavo Pastor

A Real verdade do sistema processual do Brasil: Um processo inquisitivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Marcelo Isakson Nogueira

(Re) socialização e pena alternativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Paulo Costa da Silva

A lei de execução penal nos crimes hediondos inserida na (re)socialização do apenado; Realidade ou Utopia?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

André Romano da Luz Santana

Liberdade Provisória nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Antonio Carlos Cruz Gaia

(Re)socialização de presos no sistema penitenciário do Estado do Pará; Estudo de caso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Fábio Hellan Martins Costa

As provas ilícitas sob a visão do processo penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

LEANDRO MEDEIROS GALVAO

A possibilidade de utilização da prova psicografada no Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Neyler Martins Mendonça

O princípio da proporcionalidade no direito brasileiro: Uma análise da questão da prova no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Rodrigo Conte Cunha

Delação premiada em defesa de bens jurídicos fundamentais: A relativização da ética no crime de extorsão mediante sequestro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

José Gomes Vidal Júnior

O procedimento da transação penal e o devido processo constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Webert Herry

Eutanásia- O porquê da sua não aceitação no direito positivo brasileiro; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Elder Lisboa Ferreira da Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, E. L. F. . A Violência contra a Mulher à Luz do discurso Internacional. Justiça Cosmopolita para a Erradicação da Violência de Gênero. Direito em Movimento , v. 16, p. 56-109, 2018.
COSTA, E. L. F. . Escravidão no Trabalho. Os Pilares da OIT e o Discurso Internacional. 1º. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018. v. 1.000. 463p .
COSTA, E. L. F. . Tratado de Direito Penal- Historicidade e atualidade do Penalismo. 2º. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2017. v. 1.000. 913p .
COSTA, E. L. F. . As Relações Comerciais: A Contribuição de Roma à Globalização Contemporânea. Obra Coletiva.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2016. v. 2. 458p .
COSTA, E. L. F. . Pasado y Presente de Los Derechos Humanos. Obra Coletiva.. 1. ed. Madrid: Catarata, 2016. v. 1. 684p .
COSTA, E. L. F. . Tratado de Direito Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2016. v. 1. 901p .
COSTA, E. L. F. . Obra Coletiva. Direitos Humanos Histórico e Contemporaneidade Volume II. Reflexões sobre Liberdades Públicas versus Violência de Gênero. Discurso à Luz do Direito Internacional.. Esp. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 431p .
COSTA, E. L. F. . O Gênero no Direito Internacional. Discriminação, violência e proteção. 1º. ed. Pakatatu, 2014. v. 1. 428p .
COSTA, E. L. F. . Direito Criminal Constitucional. Uma visão Sociológica e Humanística. 1. ed. Belém: Paka-Tatu, 2012. v. 2000. 722p .
COSTA, E. L. F. . História do Direito. De Roma à História do povo Hebreu e Muçulmano. A Evolução do Direito Antigo à compreensão do pensamento jurídico contemporâneo.. 1. ed. Belém: Unama, 2009. v. 500. 131p .
COSTA, E. L. F. . Alguns Aspectos da Lei 11.719. Belém: Alves, 2008. v. 500. 27p .
COSTA, E. L. F. . Curso de Direito Criminal. 1. ed. Belém: Editora Unama, 2007. v. 1. 525p .
COSTA, E. L. F. . Compêndio Teórico e Prático do Tribunal do Júri. Campinas-Sp: Mizuno, 2004. v. 1. 424p .
COSTA, E. L. F. . Sinistralidade do Gênero. Discurso dos Direitos Humanos. In: Bleine Queiroz Cáula; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas Vol. II. 1ed.: Lumen Juris, 2015, v. 361, p. 69-83.
COSTA, E. L. F. . Crimes Contra a Dignidade Sexual. Alterações Legislativas. Modelo de despachos aplicáveis à espécie. São José, Belém, p. 1 - 83, 18 out. 2009.
COSTA, E. L. F. . Os Direitos Humanos e o cidadão internacional: Uma planificação à luz do discurso dos direitos humanos. Revista a Leitura da Escola Superior da Magistratura, Belém, p. 85 - 92, 01 maio 2009.
COSTA, E. L. F. . Democracia e Direitos Fundamentais: A síndrome de Ivemark nos poderes federados. Um discurso à luz dos Direitos Humanos. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, p. 54 - 63, 01 maio 2009.
COSTA, E. L. F. . Violência contra a Muher à Luz do Discurso Internacional. In: Encontro Nacional de Corregedores Gerais do Brasil, 2018, Belém. Carta de Belé m, 2018.
COSTA, E. L. F. . Violência de Gênero à Luz do Discurso Internacional. In: XXII Conferência Nacional dos Advogados, 2015, Rio de Janeiro. Constituição Democrática e efetivação dos direitos. Brasilia: OAB- Conselho Federal, 2014. v. I. p. 260-280.
COSTA, E. L. F. . Violência Contra a Mulher à luz do Direito Internacional. Descortinando sobre a viol}encia de Gênero. Discurso dos direitos humanos.. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará , 2016.
COSTA, E. L. F. . Lei Penal Escravocrata. Boletim da Faculdade de Direito. Universidade de Coimbra , 2006.
COSTA, E. L. F. . Reforma do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. L. F. . Trabalho escravo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. L. F. . A Prova Psicografada no Tribunal do Júri. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, E. L. F. . A Prova Psicografada no Tribunal do Júri. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, E. L. F. . Do conceito dogmático de crime organizado à criação de varas especializadas no combate às organizações criminosas 2007 (Direito).

Outras produções

COSTA, E. L. F. . Curso de Especialização em Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, E. L. F. . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, E. L. F. . Congresso. 2008 (Semana Jurídica Professor Rogério Greco) .

COSTA, E. L. F. . I Encontro Paraense da Magistratura. 2007 (Coordenação do Congresso de Magistrados do Estado do Pará) .

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Direitos Humanos e Multiculturalismo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Elder Lisboa Ferreira da Costa - Coordenador.
2014 - Atual

Direitos Humanos e Multiculturalismo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Elder Lisboa Ferreira da Costa - Coordenador.

Prêmios

2016

Brasão d'as Armas. Câmara Municipal de Belém, Câmara Municipal de Belém.

2016

Medalha de Belém 400 anos, Município de Belém.

2015

Comenda Maria da Penha, Câmara Municipal de Belém.

2015

Comenda Medalha Direitos Humanos Desembargador Paulo Frota., Assembleia Legislativa do Estado do Pará..

2014

Ordem do Mérito Judiciário. Grau Oficial, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2012

Medalha Coronel Fontoura, Polícia Militar do Estado do Pará.

2012

Ordem do Mérito Advocatício, OAB.

2012

Comenda Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado do Pará.

2010

Medalha do Corpo de Bombeiros, Corpo de Bombeiros-Belém.

2003

Cidadão da Cidade de Tucuruí, Câmara Municipal de Tucuruí.

2002

Cidadão da cidade de Conceição do Araguaia, Câmara Municipal de Conceição do Araguaia.

2002

Título Honorífico de Honra ao Mérito, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

1997

Medalha ausiva ao linhão tramoeste concedida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, Prefeitura Municipal de Altamira.

1996

Cidadão de Xinguara, Câmara Municipal de Xinguara.

1996

Cidadão da cidade de Água Azul do Norte, Câmara Municipal de Água Azul do Norte.

1995

Cidadão da Comarca de Rio Maria, Câmara Municipal de Rio Maria-Pará.

1995

Cidadão de Tucumã, Camara Municipal de Tucumã.

1994

Cidadão da Cidade de Marabá, Câmara Municipal de Marabá.

1994

Cidadão da cidade de Redenção, Cãmara Municipal de Redenção.

Histórico profissional

Endereço profissional

Estacio-Fap. , Rua Municipalidade - até 857/858, Reduto, 66053180 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 31981313, Fax: (91) 31981313, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Escola de Governo do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - Atual

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2016

Universidade da Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0

2004 - Atual

Faculdade do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
. - Doutor Europeus em "Passado e Presente dos Direitos Humanos" pela Universidade de Salamanca - Espanha com investigação para obtenção do título de Doutor Europeus da Universidade Portucalense-Porto-Portugal. Mestre em Ciências Jurídico Criminais da Universidade de Coimbra-Portugal

2004 - Atual

Faculdade do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto da Faculdade Estácio-Fap.

Atividades

08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II e III

2004 - Atual

Escola Superior de Advocacia do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - Atual

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

1996 - 1997

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Universidade de Salamanca-Espanha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do PHD-Pós Doutorado, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor do PHD da Universidade de Salamanca no Pós-Doutoramento intitulado: "La violencia de género como transgresión de los Derechos Humanos. Brasil y España", de 5 horas de duración, en el Programa Postdoctoral "Derechos Humanos en perspectiva comparada: Brasil y España", dirigido por la Prof". Dr". M". Esther Martínez Quinteiro, con la asesoría especial de la Prof". Dr'. Lucyléa Gongalves Franga, y organizado según el acuerdo de colaboración entre el lnstituto Universitario de Río de Janeiro (IBEA), la Fundación General de la Universidad de Salamanca y el Centro de Estudios Brasileños de la Universidad de Salamanca. El Programa de Postdoctorado "Derechos Humanos en perspectiva comparada: Brasil y España" tendrá lugar del 10 de julio de 2017 al 10 de julio de 2018. La primera parte del Postdoctorado, de carácter presencial, se desarrolló en el Centro de Estudios Brasileños de la Universidad de Salamanca, del 10 al 21 de julio de 2017 con un total de cincuenta (50) horas lectivas. La s egunda parte, que podrá realizarse a distancia, se desarrollará entre el22 dejulio de 2017 y el 10 de julio de 2018. Para que conste a los efectos oportunos, firmo la presente en Salamanca a 24 de julio de 2017.