Hélio Mário de Arruda

Natural de Cuiaba, Mato Grosso. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1968), é Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977) e Mestre em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006). Professor do Departamento de Direito da UFES de janeiro de 1994 a 26 de março de 2013. Foi Professor Assistente e membro representante do Centro de Ciências Econômicas e Jurídicas - CCJE, titular, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFES (2010/2012). Ocupou os cargos de Sub Coordenador do Colegiado de Direito e Sub Chefe do Departamento de Direito, Conselheiro do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFES (CEPE) em outro periodo. Em outubro de 2020 foi eleito e empossado como Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região - ES, AMATRA17, gestão 2020/2022. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Historia Social, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho. Tem cinco livros publicados: "Processo Sumaríssimo do Trabalho", "Conciliação Extrajudicial Prévia", "Processo Civil em Perguntas e Respostas" e "Oliveira Vianna e a Legislação do Trabalho no Brasil". "Direito Coletivo do Trabalho para Concurso de Juiz do Trabalho" Tem vários artigos publicados em revistas especializadas em Direito e Processo do Trabalho. Magistrado concursado de 1972 a 2002, tendo atuado nos TRTs do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tanto no primeiro como no segundo grau. Desembargador aposentado do TRT-17, do Espírito Santo em 2002. Presidente do referido TRT no biênio 1997/1999. Primeiro Diretor da Escola da Magistratura Trabalhista do Espírito Santo no biênio 1995/1996. Professor aposentado de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Estágio de Prática Jurídica Trabalhista e Teoria do Direito Processual do Departamento de Direito da UFES, em 2013. Ex-Professor e Coordenador de Cursos de Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Ex-Professor da FAESA (2003)

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em História Social das Relações Políticas

2004 - 2006

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: OLIVEIRA VIANNA E A LEGISLAÇÂO DO TRABALHO NO BRASIL - 1932-1940,Ano de Obtenção: 2006
PROFESSOR CARLOS VINICIUS COSTA DE MENDONÇA.Palavras-chave: HISTORIA SOCIAL, DIREITO DO TRABALHO; Questão social - Revolução de 30. Corporativismo ?.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito do Trabalho

1975 - 1977

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

1964 - 1968

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2009 - 2012

Extensão universitária em Avançado de Espanhol. (Carga horária: 204h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Estágio de Prática Jurídica Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Direito Processual.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Social das Relações Políticas/Especialidade: Oliveira Vianna e a Legislação Social na Era Vargas 1932 1940.

Participação em eventos

9 Congresso Internacional da Anamatra. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito do Trabalho da Ltr. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DA OAB FEDERAL. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Metodista do Espírito Santo.A JUSTA CAUSA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2009. (Simpósio).

1a. JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO DA UESC - ILHÉUS - BAHIA.O DIREITO DO TRABALHO À LUZ DE OLIVEIRA VIANNA. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2007. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO, 8 a 10/11/2006. 2006. (Seminário).

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCEDIMENTOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA - TRT DA 17ª REGIÃO.AS DECISÕES JUDICIAIS. 2006. (Outra).

FORMATION DE FORMATEURS DA ECOLE NATIONALE DE MAGISTRATURE. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Starling Ferreira Lage

SALIM, ADIB; ROCHA, C. J.;ARRUDA, Hélio Mário de. A (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A EMPRESA "UBER" E O MOTORISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Isabella Chiarelli Pacova

SALIM, ADIB; ROCHA, C. J.;ARRUDA, Hélio Mário de. O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE ÀS HIPÓTESES DE DESVIRTUAMENTO DO VÍNCULO DE ESTÁGIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: BÁRBARA SOARES LOUZADA

ADIB SALIM;BRANCO, L. C. S.ARRUDA, Hélio Mário de. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: BRUNA MATIAZZI COSTA

ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário deBRANCO, L. C. S.. NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PRÉVIA À DISPENSA EM MASSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: FLÁVIA MONJARDIM DE CARVALHO

ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário deBRANCO, L. C. S.. EFETIVIDADE DO ARTIGO 384 DA CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: JULIANA MARIA DAVEL DE MELO

ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário deBRANCO, L. C. S.. DEPÓSITO RECURSAL AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA: O TRATAMENTO DADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LORANY SERAFIM MORELATO

ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário deALVARENGA, R. Z.. O PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DA TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: MAYUMI ONUKI DE CASTRO

ADIB SALIM; ADIB SALIM; BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de. A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO

ADIB SALIM; ADIB SALIM;BRANCO, A. P. T.ARRUDA, Hélio Mário de. A (IM)POSSIBILIDADE DA DECLARAÇÃO EX OFFICIO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Thayná Pires Roza

SALIM, ADIB;ADIB SALIM; BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ALEXANDRE LEAL DE FREITAS

BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de; VALENTIM, J. H.. A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL DO EMPREGADOR PELA PRÁTICA DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: JOSE RICARDO BETINI PERIM

BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO À IMAGEM E DO DIREITO DE ARENA NO QUE TANGE AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NESTA SEARA PELA LEI N 12.395/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: BEATRIZ FERREIRA BARROS

BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de. A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL DO EMPREGADOR NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: FERNANDA SPINASSE FRIGINI

ARRUDA, Hélio Mário de; BRANCO, A. P. T.. O ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO AMBIENTE DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA

LEITE, C. H. B.ADIB SALIMARRUDA, Hélio Mário de. OS JULGAMENTOS ULTRA E EXTRA PETITA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: KAMILA DEORCE DE LIMA

LEITE, C. H. B.; ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário de. TRABALHO ADOLESCENTE E CONTRATO DE APRENDIZAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LARISSAQ MARON COLEN

LEITE, C. H. B.ADIB SALIMARRUDA, Hélio Mário de. A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: AÇÃO AFIRMATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: PHILIPE LIBARDI LEIRA

LEITE, C. H. B.; MIRANDA, MARCOS DOS SANTOS;ARRUDA, Hélio Mário de. A APLICABILIDADE DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: JULIANA SILVA BAÑOS

LEITE, C. H. B.ARRUDA, Hélio Mário de; PAULA PRETTI SOARES. A OJ 130 DO TST COMO OBSTÁCULO À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MP DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: JOZE ZUCARATO PERES

LEITE, C. H. B.ADIB SALIMARRUDA, Hélio Mário de. O EXAME TOXICOLÓGICO NO CURSO DA RELAÇÃO DE EMPREGO À LUZ DO DIREITO À INTIMIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ERICA ELIZA IZOTON ALVES

ADIB SALIM;COLNAGO, LORENA DE MELLO REZENDEARRUDA, Hélio Mário de. DESTIINAÇÃO ORIUNDA DO DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: RENATA MATTOS PERUCH

ARRUDA, Hélio Mário deLEITE, C. H. B.ROBERTO ALMADA. FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS LABORAIS NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliana de Faria Goronci

ARRUDA, Hélio Mário deLEITE, C. H. B.; ADIB,. Aplicação da cláusula de responsabilidade civil objetiva genérica (Artigo 927, parágrafo único do CC) no caso de responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: PRISCILLA MIKI LIMA KASHIMOTO

ARRUDA, Hélio Mário de; ADIB,;LEITE, C. H. B.. NOVA NATUREZA JURÍDICA DO DISSÍDIO COLETIVO APÓS A EMENDA 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ANA MARIA DE CASTRO DE ANGELI MOREIRA

ARRUDA, Hélio Mário deSOUZA, Maria de Lourdes Vanderlei e; NAKAGAWA, Yumi. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: SUSANE ROSI E SILVA

ARRUDA, Hélio Mário de. LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NAS CONVENÇÕES COILETIVAS DE TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Marcos Gomes Ribeiro

Legitimidade dos sindicatos para atuar na defesa dos direitos difusos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

UMBERTO GOBBI

TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Roxanne Souza Nascimento

?O Dano Moral Coletivo e sua reparação na Justiça do Trabalho"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Fernanda Mozzer

A Subordinação Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Ozório Vicente Netto

Dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Wanderson Fantin

TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NO DIREITO DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Philipe Barros

Negociação coletiva: sua relevância e seus limites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

LAIS SHALDERS MOULIN

O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRBALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

João Vitor Sias Franco

A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NAS DECISÕES TRABALHISTAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

SONIVALDO ZUCOLOTTO

O DIREITO GREVE DOS MILITARES ESTADUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Rafael Lucas Borba

O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A QUESTÃO DA SUA PROVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Paulo Vitor Carrijo Moreira

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR FRENTE ÀS DISPENSAS COLETIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

CLEVERSON DE ASSIS LOPES

O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Raiane Silva Rosetti Machado

DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E SUA EFETIVAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

ADOLF ZINI DE SOUZA

EQUIPARAÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO AO TRABALHADOR URBANO E RURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

SABRINA COSTA MELLO SILVA

O EFEITO TRANSLATIVO RECURSAL - CPC, 3 DO ARTIGO 515, NO ÂMBITO PROCESSUAL JUSLABORAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Renata Coelho de Oliveira

INCOMPATIBILIDADE DOS INTERDITOS POSSESSÓIOS NO CONTEXTO GREVISTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Tailla Rodrigues Nunes Gonçalves

DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO INSTAURADO POR MÚTUO CONSENTIMENTO DAS PARTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Sara Barbosa de Oliveira

AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA PROPOSTA POR SINDICATO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

TIAGO BOLZAN DE OLIVEIRA

DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

JORGE FERNANDO PRATES RIBEIRO

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

LUIZA ROCHA RAMOS

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA VERSUS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

RENATA MATTOS PERUCH

FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS LABORAIS NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

GUERTA ZWIRTES BOEQUI

A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO NO PROCESSO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

DANIELA TRAVAGLIA

A PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO TRABALHADOR E DO DANO MORAL DECORRENTE DA REVISTA PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2005; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

KAROLINE FAVARATO FAVALESSA

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;

Produções bibliográficas

  • ARRUDA, Hélio Mário de . A ORIGEM HISTÓRICA E DOUTRINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIROS. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 34, p. 193-205, 2010.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . A IDADE MÍNIMA DO TRABALHADOR ADOLESCENTE NO BRASIL NAS DIVERSAS MODALIDADES DO TRABALHO. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 151, p. 711-716, 2010.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . DISSIDIO COLETIVO: NATUREZA JURÍDICA, PROCEDIMENTO E RECORRIBILIDADE DA SENTENÇA NORMATIVA. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 20, p. 192-196, 2009.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . A APRENDIZAGEM NO TRABALHO. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 072, p. 305-307, 2007.

  • ARRUDA, Hélio Mário de ; MENDONÇA, CARLOS VINICIUS COSTA DE . OLIVEIRA VIANNA: IDEOLOGIA SOCIAL AUTORITÁRIA. Revista Ágora (Vitória) , v. 3, p. 1-21, 2006.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . O direito do trabalho na França: síntese do seu surgimento e de sua evolução histórica. Revista Jurídica da Amatra 17 Região, VITÓRIA - ES, p. 97-103, 2004.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . Formas de solução alternativa dos conflitos individuais do trabalho: a conciliação extrajudicial prévia e a arbitragem. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, SÃO PAULO, v. 23/200, p. 641-643, 2002.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . Os direitos de autor de programa de computador - sftware - no contrato de trabalho. Labor Et Justitia Revista do Trt da 17ª Região, VITÓRIA - ES, v. 3/2002, p. 131-137, 2002.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . Contrato de aprendizagem: contrato de trabalho especiais. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, SÃO PAULO, v. 4/2001, p. 66-68, 2001.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . Ação e Interação na Internet. Ciberlex, 2001.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . Recursos no procedimento sumaríssimo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, SÃO PAULO, v. 15/200, p. 282/2, 2001.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . A penhora do bem de família na execução trabalhista,. Revista LTr. Legislação do Trabalho , SÃO PAULO, v. 56, 1992.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . Cargos de confiança no direito do trabalho. Informativo Semanal Adp Coad, RIO DE JANEIRO, 1982.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . Um esboço sobre o ônus da prova no dissídio individual do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , SÃO PAULO, v. 10/86, 1976.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . Direito Coletivo do Trabalho Para Concurso de Juiz do Trabalho. 1. ed. BAURU, SP: EDIPRO, 2012. v. 1. 112p .

  • ARRUDA, Hélio Mário de . OLIVEIRA VIANNA E A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 197p .

  • ARRUDA, Hélio Mário de ; DIONÍSIO, Sõnia das Dores ; A Conciliação Extrajudicial Prévia: análise interpretativa. 1. ed. BELO HORIZONTE: Líder, 2002. v. 1. 75p .

  • ARRUDA, Hélio Mário de . O RITO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. ed. CURITIBA: Editora Decisório Trabalhista, 2000. v. 1. 106p .

  • ARRUDA, Hélio Mário de . PROCESSO CI VIL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS. 10. ed. RIO DE jANEIRO: DESTAQUE, 1981. v. 1. 345p .

  • ARRUDA, Hélio Mário de ; CORSEUIL, F. F. A. . AS CONVENÇÕES NS. 87, 98 E 154 DA OIT E PRINCÍPIO DA ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS. In: RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA E LORENA REZENDE COLNAGO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA OIT. 1ªed.SÃO PAULO: EDITORA LTR LTDA, 2014, v. , p. 403-409.

  • ARRUDA, Hélio Mário de ; LEITE, C. H. B. . A IDADE MÍNIMA DO TRABALHADOR ADOLESCENTE NO BRASIL NAS DIVERSAS MODALIDADES DO TRABALHO. TEMAS ATUAIS DE DIREITO Estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da UFES. RIO DE JANEIRO: LUMENS JURIS EDITORA, 2011, v. , p. -.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . COMPETENCIA TRABALHISTA. A GAZETA, VITORIA - ES, p. 3 - 3, 22 jan. 2005.

  • ARRUDA, Hélio Mário de . A ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO NA FRANÇA. In: V ENCONTRO REGIONAL DA ANPUH-ES, 2004, VITORIA, 2004.

Prêmios

2012

Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro., Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

1998

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho do Espoírito Santo - 17ª Região.

1996

Medalha dos 55 anos da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. , AV FERNANDO FERRARI, S/N, GOIABEIRAS, 29075-000 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33352617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

ESCOLA DA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Foi primeiro Diretor da Escola - 1995/96

2003 - 2003

Fundação de Assistência e Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho 1

2002 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo

Vínculo: JUIZ DO TRIBUNAL, Enquadramento Funcional: APOSENTADO

Outras informações:
Juiz do Trabalho, foi Presidente do TRT - 1997/1999

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: INSCRITO COMO ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
INSCRIÇÃO N. 10.018 OAB-ES

2000 - Atual

Instituto dos Advogados do Brasil

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO HONORÁRIO

1994 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2005

    Direção e administração, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 11/2005

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Especial para análise dos impactos da Res. 42/2005.

  • 08/2005

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Sub Chefe do Departamento de Direito.

  • 10/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.,Atividade realizada, Orientador de Monografia do final do curso.

  • 03/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Estágio de Prática Jurídico Trabalhista, Teoria do Direito Processual

  • 06/2001 - 04/2003

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Sub Coordenador do Colegiado do Curso.

1976 - 1991

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito de 1987/1991

Atividades

  • 03/1987 - 02/1991

    Direção e administração, Cursos de Pós Graduação Em Direito, Cursos de Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 02/1976 - 02/1991

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho