Hélio Mário de Arruda
Natural de Cuiaba, Mato Grosso.
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1968), é Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977) e Mestre em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006). Professor do Departamento de Direito da UFES de janeiro de 1994 a 26 de março de 2013. Foi Professor Assistente e membro representante do Centro de Ciências Econômicas e Jurídicas - CCJE, titular, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFES (2010/2012). Ocupou os cargos de Sub Coordenador do Colegiado de Direito e Sub Chefe do Departamento de Direito, Conselheiro do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFES (CEPE) em outro periodo.
Em outubro de 2020 foi eleito e empossado como Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região - ES, AMATRA17, gestão 2020/2022.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Historia Social, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho.
Tem cinco livros publicados:
"Processo Sumaríssimo do Trabalho",
"Conciliação Extrajudicial Prévia",
"Processo Civil em Perguntas e Respostas" e
"Oliveira Vianna e a Legislação do Trabalho no Brasil".
"Direito Coletivo do Trabalho para Concurso de Juiz do Trabalho"
Tem vários artigos publicados em revistas especializadas em Direito e Processo do Trabalho.
Magistrado concursado de 1972 a 2002, tendo atuado nos TRTs do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tanto no primeiro como no segundo grau.
Desembargador aposentado do TRT-17, do Espírito Santo em 2002.
Presidente do referido TRT no biênio 1997/1999.
Primeiro Diretor da Escola da Magistratura Trabalhista do Espírito Santo no biênio 1995/1996.
Professor aposentado de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Estágio de Prática Jurídica Trabalhista e Teoria do Direito Processual do Departamento de Direito da UFES, em 2013.
Ex-Professor e Coordenador de Cursos de Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro.
Ex-Professor da FAESA (2003)
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em História Social das Relações Políticas
2004 - 2006
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: OLIVEIRA VIANNA E A LEGISLAÇÂO DO TRABALHO NO BRASIL - 1932-1940,Ano de Obtenção: 2006
PROFESSOR CARLOS VINICIUS COSTA DE MENDONÇA.Palavras-chave: HISTORIA SOCIAL, DIREITO DO TRABALHO; Questão social - Revolução de 30. Corporativismo ?.Grande área: Ciências Humanas
Formação complementar
2009 - 2012
Extensão universitária em Avançado de Espanhol. (Carga horária: 204h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Estágio de Prática Jurídica Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Direito Processual.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Social das Relações Políticas/Especialidade: Oliveira Vianna e a Legislação Social na Era Vargas 1932 1940.
Participação em eventos
9 Congresso Internacional da Anamatra. 2017. (Congresso).
Congresso de Direito do Trabalho da Ltr. 2015. (Congresso).
II CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DA OAB FEDERAL. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade Metodista do Espírito Santo.A JUSTA CAUSA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2009. (Simpósio).
1a. JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO DA UESC - ILHÉUS - BAHIA.O DIREITO DO TRABALHO À LUZ DE OLIVEIRA VIANNA. 2007. (Seminário).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2007. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO, 8 a 10/11/2006. 2006. (Seminário).
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCEDIMENTOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA - TRT DA 17ª REGIÃO.AS DECISÕES JUDICIAIS. 2006. (Outra).
FORMATION DE FORMATEURS DA ECOLE NATIONALE DE MAGISTRATURE. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
SALIM, ADIB; ROCHA, C. J.;ARRUDA, Hélio Mário de. A (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A EMPRESA "UBER" E O MOTORISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SALIM, ADIB; ROCHA, C. J.;ARRUDA, Hélio Mário de. O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE ÀS HIPÓTESES DE DESVIRTUAMENTO DO VÍNCULO DE ESTÁGIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ADIB SALIM;BRANCO, L. C. S.ARRUDA, Hélio Mário de. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário deBRANCO, L. C. S.. NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PRÉVIA À DISPENSA EM MASSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário deBRANCO, L. C. S.. EFETIVIDADE DO ARTIGO 384 DA CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário deBRANCO, L. C. S.. DEPÓSITO RECURSAL AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA: O TRATAMENTO DADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário deALVARENGA, R. Z.. O PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DA TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ADIB SALIM; ADIB SALIM; BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de. A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ADIB SALIM; ADIB SALIM;BRANCO, A. P. T.ARRUDA, Hélio Mário de. A (IM)POSSIBILIDADE DA DECLARAÇÃO EX OFFICIO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SALIM, ADIB;ADIB SALIM; BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de; VALENTIM, J. H.. A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL DO EMPREGADOR PELA PRÁTICA DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO À IMAGEM E DO DIREITO DE ARENA NO QUE TANGE AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NESTA SEARA PELA LEI N 12.395/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BRANCO, A. P. T.;ARRUDA, Hélio Mário de. A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL DO EMPREGADOR NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ARRUDA, Hélio Mário de; BRANCO, A. P. T.. O ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO AMBIENTE DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.ADIB SALIMARRUDA, Hélio Mário de. OS JULGAMENTOS ULTRA E EXTRA PETITA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; ADIB SALIM;ARRUDA, Hélio Mário de. TRABALHO ADOLESCENTE E CONTRATO DE APRENDIZAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.ADIB SALIMARRUDA, Hélio Mário de. A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: AÇÃO AFIRMATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; MIRANDA, MARCOS DOS SANTOS;ARRUDA, Hélio Mário de. A APLICABILIDADE DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.ARRUDA, Hélio Mário de; PAULA PRETTI SOARES. A OJ 130 DO TST COMO OBSTÁCULO À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MP DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.ADIB SALIMARRUDA, Hélio Mário de. O EXAME TOXICOLÓGICO NO CURSO DA RELAÇÃO DE EMPREGO À LUZ DO DIREITO À INTIMIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ADIB SALIM;COLNAGO, LORENA DE MELLO REZENDEARRUDA, Hélio Mário de. DESTIINAÇÃO ORIUNDA DO DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ARRUDA, Hélio Mário deLEITE, C. H. B.ROBERTO ALMADA. FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS LABORAIS NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ARRUDA, Hélio Mário deLEITE, C. H. B.; ADIB,. Aplicação da cláusula de responsabilidade civil objetiva genérica (Artigo 927, parágrafo único do CC) no caso de responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ARRUDA, Hélio Mário de; ADIB,;LEITE, C. H. B.. NOVA NATUREZA JURÍDICA DO DISSÍDIO COLETIVO APÓS A EMENDA 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ARRUDA, Hélio Mário deSOUZA, Maria de Lourdes Vanderlei e; NAKAGAWA, Yumi. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ARRUDA, Hélio Mário de. LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NAS CONVENÇÕES COILETIVAS DE TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Orientou
Legitimidade dos sindicatos para atuar na defesa dos direitos difusos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
?O Dano Moral Coletivo e sua reparação na Justiça do Trabalho"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
A Subordinação Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
Dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NO DIREITO DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
Negociação coletiva: sua relevância e seus limites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRBALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NAS DECISÕES TRABALHISTAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
O DIREITO GREVE DOS MILITARES ESTADUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A QUESTÃO DA SUA PROVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR FRENTE ÀS DISPENSAS COLETIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E SUA EFETIVAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
EQUIPARAÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO AO TRABALHADOR URBANO E RURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
O EFEITO TRANSLATIVO RECURSAL - CPC, 3 DO ARTIGO 515, NO ÂMBITO PROCESSUAL JUSLABORAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
INCOMPATIBILIDADE DOS INTERDITOS POSSESSÓIOS NO CONTEXTO GREVISTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO INSTAURADO POR MÚTUO CONSENTIMENTO DAS PARTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA PROPOSTA POR SINDICATO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA VERSUS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS LABORAIS NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO NO PROCESSO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
A PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO TRABALHADOR E DO DANO MORAL DECORRENTE DA REVISTA PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2005; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Hélio Mário de Arruda;
Produções bibliográficas
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ARRUDA, Hélio Mário de . A ORIGEM HISTÓRICA E DOUTRINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIROS. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 34, p. 193-205, 2010.
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ARRUDA, Hélio Mário de . A IDADE MÍNIMA DO TRABALHADOR ADOLESCENTE NO BRASIL NAS DIVERSAS MODALIDADES DO TRABALHO. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 151, p. 711-716, 2010.
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ARRUDA, Hélio Mário de . DISSIDIO COLETIVO: NATUREZA JURÍDICA, PROCEDIMENTO E RECORRIBILIDADE DA SENTENÇA NORMATIVA. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 20, p. 192-196, 2009.
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ARRUDA, Hélio Mário de . A APRENDIZAGEM NO TRABALHO. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 072, p. 305-307, 2007.
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ARRUDA, Hélio Mário de . COMPETENCIA TRABALHISTA. A GAZETA, VITORIA - ES, p. 3 - 3, 22 jan. 2005.
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ARRUDA, Hélio Mário de . A ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO NA FRANÇA. In: V ENCONTRO REGIONAL DA ANPUH-ES, 2004, VITORIA, 2004.
Prêmios
2012
Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro., Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
1998
Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho do Espoírito Santo - 17ª Região.
1996
Medalha dos 55 anos da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. , AV FERNANDO FERRARI, S/N, GOIABEIRAS, 29075-000 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33352617, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
ESCOLA DA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 17ª REGIÃOVínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Foi primeiro Diretor da Escola - 1995/96
2003 - 2003
Fundação de Assistência e EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho 1
2002 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito SantoVínculo: JUIZ DO TRIBUNAL, Enquadramento Funcional: APOSENTADO
Outras informações:
Juiz do Trabalho, foi Presidente do TRT - 1997/1999
2002 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: INSCRITO COMO ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
INSCRIÇÃO N. 10.018 OAB-ES
2000 - Atual
Instituto dos Advogados do BrasilVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO HONORÁRIO
1994 - 2013
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
-
11/2005
Direção e administração, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Conselheiro.
-
11/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Especial para análise dos impactos da Res. 42/2005.
-
08/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Sub Chefe do Departamento de Direito.
-
10/1999
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.,Atividade realizada, Orientador de Monografia do final do curso.
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03/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Estágio de Prática Jurídico Trabalhista, Teoria do Direito Processual
-
06/2001 - 04/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Sub Coordenador do Colegiado do Curso.
1976 - 1991
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito de 1987/1991
Atividades
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03/1987 - 02/1991
Direção e administração, Cursos de Pós Graduação Em Direito, Cursos de Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador.
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02/1976 - 02/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
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