Marisa Viégas e Silva
Possui graduação em Direito (2001) e mestrado em Ciência Política (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Direitos Fundamentais (2006) e Doutorado em Estudos Avançados em Direitos Humanos (2011) pela Universidade Carlos III de Madrid, além de especialização em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário pela Universidade Externado de Colombia (2007). Trabalha atualmente na Escola Superior do Ministério Público no cargo de chefe de gabinete. Trabalhou na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal em Brasília (na assessoria multidisciplinar e na área internacional), na organização de direitos humanos Justiça Global, no Rio de Janeiro e no escritório de advocacia Serur & Neuenschwander. Experiência profissional como professora na Pontificia Universidad Javeriana (2008, Bogotá, Colômbia), na Faculdade CNEC de Unaí (2015, Unaí, Brasil) como professora da Disciplina Direito Internacional. Também lecionou mini cursos na PUC - Rio (2014, 2015, 2016). Fluência em espanhol e inglês. Domínio básico do francês.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Estudios Avanzados en Derechos Humanos
2008 - 2011
Universidad Carlos III de Madrid
Título: El Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas
Orientador: Félix Vacas Fernandez
Palavras-chave: convenções internacionais de direitos humanos; direitos humanos; reforma da ONU; Relações Internacionais; sistema universal de proteção dos direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Mestrado em Master en Estudios Avanzados en Derechos Humanos
2006 - 2008
Universidad Carlos III de Madrid
Título: El nuevo Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Félix Vacas
Palavras-chave: direito internacional público; direitos humanos; sistema universal de protección; reforma de la ONU.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Mestrado em Grado de Salamanca
2003 - 2005
Universidad de Salamanca
Título: La influencia de las normas del sistema interamericano de protección de los derechos humanos y el avance de los derechos humanos en Brasil,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Esther Martínez Quinteiro
Palavras-chave: direito internacional público; influência das normas internacionais; direitos humanos no Brasil; regimes internacionais de direitos humanos; Relações Internacionais; sistema interamericano de proteção. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Mestrado em Ciência Política
2002 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A influência das normas do sistema interamericano de proteção e o avanço dos direitos humanos no Brasil (Um balanço dos dez anos da adesão do Brasil à Convenção Americana),Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Ana Tereza Lemos-Nelson
Palavras-chave: avanço dos direitos humanos no Brasil; influência das normas internacionais; regimes internacionais de direitos humanos; sistema interamericano de proteção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História dos direitos humanos no Brasil no período pós ditadura. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Especialização em DH e DIH
2006 - 2007
Universidad Externado de Colombia
Título: Não há monografia final
Bolsista do(a): Universidad Externado de Colombia, UEC, Colômbia.
Especialização em Master en Derechos Fundamentales
2005 - 2006
Universidad Carlos III de Madrid
Título: Não há monografia final
Formação complementar
2019 - 2019
Formação Docente em Ensino Participativo. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas São Paulo, FGV, Brasil.
2005 - 2005
DIP y Relaciones Internacionales. (Carga horária: 100h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
2003 - 2003
Nuevas tendencias en derecho privado. (Carga horária: 200h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Participação em eventos
10a. Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2009. (Encontro).
61a Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2005. (Encontro).
IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).
State Reponsability and the Individual. 2003. (Outra).
Orientou
Estados Unidos e o enfrentamento do terrorismo: luta legítima ou ação imperialista encoberta?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC de Unaí; Orientador: Marisa Viégas e Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, M. V. . O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas: seis anos depois. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso) , v. 10, p. 103, 2013.
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SILVA, M. V. . El nuevo Consejo de Derechos Humanos de la ONU: algunas consideraciones sobre su creación y su primer año de funcionamiento. International Law - Revista Colombiana de Derecho Internacional , v. n. 12, p. 35-66, 2009.
-
SILVA, M. V. . Soberania do Parlamento: sua importância para o constitucionalismo inglês e as adaptações em seu conceito decorrentes da inserção na Comunidade Européia. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife, n.5, p. 23-31, 2001.
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KAMIMURA, A. GOTTI, A. RIANO, A. P. RIOS, A. V. V. BERNARDI, B. B. DUARTE, C. S. SARMENTO, D. DUPRAT, D. ALMEIDA, E. M. MEYER, E. P. N. VIEIRA, F. A. PIOVESAN, F. TEIXEIRA, G. F. M. SOARES, I. V. P. SARLET, I. W. BASTOS, L. E. A. F. SOUZA, L. G. O. PEREIRA, L. I. TORELLY, M. AGUIAR, M. P. TELLES, M. F. P. SILVA, M. V. FACHIN, M. G. SALES, R. J. C. RIOS, R. R. , et al. CAMPOS, T. MAZZUOLI, V. O. CARVALHO, V. A. S. IDO, V. ; Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1a. ed. São Paulo: Jvspodium, 2016. 592p .
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Rodríguez-Garavito, César ; Baquero Díaz, Carlos Andrés ; Benya, Asanda ; Burawoy, Michael ; Cárdenas Mendonza, Omaira ; Armijo, Mariana González ; Holdt, Karl Von ; KODIVERI, A. ; Miranda, Maximiliano Mendieta ; MORRIS, M. L. ; Nakiganda, Ida ; Cubillos, Cristián Sanhueza ; Silva, Marisa Viegas e ; Sundar, Nandini ; Villa, María José Veramendi ; Wicomb, Wilmien ; SILVA, M. V. . Human Rights in Minefields. 1. ed. Bogotá: Ediciones Antropos, 2015. v. 1. 386p .
-
SILVA, M. V. . O Relatório das Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e o cumprimento de recomendações internacionais pelo governo brasileiro. Idhéia, internet, 28 abr. 2004.
-
SILVA, M. V. . International Responsability of the Individual for Crimes Against Humanity in the Light of the Annulment Laws in Argentina. In: 30a Sessão Anual do Instituto de Direito Internacional Público e Relações Internacionais da Universidade de Tessalônica, 2003, Tessalônica. Thesaurus Acrosium. Tessalônica: Universidade de Tessalônica, 2003. v. XXXIV.
-
Rios, Aurélio V.V. ; SILVA, M. V. . O papel das Defensorias do Povo da América Latina e do Ministério Público Federal Brasileiro na Proteção dos Direitos Humanos e sua interlocução com a OEA. Salvador: Jus Podivm, 2016 (Capítulo de livro).
-
REIS, J.E. ; SILVA, M. V. . El género de la utopía y el modo del utopismo. Madri: Editorial Dykinson / Instituto de Estudios Clásicos sobre la Sociedad y la Política de la UC3M, 2008. (Tradução/Artigo).
Outras produções
SILVA, M. V. . Descomplicando a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2019. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2008
Fundación CYESVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profesora, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração do módulo 7 da Especialização on line sobre Legislação Internacional para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos , titulado ?El Derecho Internacional como Mecanismos Supranacional de Regulación?.
2004 - 2004
Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações PopularesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Voluntária no Programa dhInternacional. Elaboração de petições e relatórios para Organizações Internacionais (OEA, ONU), articulação com ONGs locais.
Atividades
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02/2004 - 04/2004
Estágios , Programa dhInternacional, .,Estágio realizado, área: direito internacional dos direitos humanos..
2012 - 2012
International RiversVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Assistente de campanha e administrativa, Carga horária: 16
Outras informações:
ONG da área de meio ambiente.
2012 - 2014
Justiça GlobalVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretária Executiva do projeto "Indústria Extrativa e Direitos Humanos". Advogada no tema Defensores de Direitos Humanos
2007 - 2008
Oxfam Gran BretañaVínculo: Voluntaria, Enquadramento Funcional: Voluntario, Carga horária: 20
Outras informações:
Voluntaria no Programa de Proteção de Civis em meio ao conflito armado. Trabalho com proteção de vítimas em geral e com direitos territoriais dos povos indígenas.
Atividades
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11/2007 - 05/2008
Estágios , Programa de Proteção, .,Estágio realizado, apoio na elaboração de programas de proteção para civis em meio ao conflito armado.
2008 - 2008
Pontificia Universidad Javeriana - BogotáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor hora-cátedra, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Internacional 2 para os alunos da graduação em Direito. Professora colaboradora no curso "Diplomado en Derecho Internacional y Derecho Global".
2000 - 2002
Serur & NeuenschwanderVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada da área cível, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1999
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Gabinete Dr. Petrúcio Ferreira.
2015 - 2015
Faculdade CNEC de UnaiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Internacional no curso de graduação em Direito
2015 - 2016
Procuradoria Federal dos Direitos do CidadãoVínculo: , Enquadramento Funcional: CC2, Carga horária: 35
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Ministra cursos de Direito Internacional dos Direitos Humanos, com carga horária de 6h/aula e com frequência semestral,l no Departamento de Relações Internacionais desta faculdade.
2018 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: chefe de gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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