MARCIO MENEZES DE CARVALHO
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília(1985), especialização em Direito Processual Civil pelo Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal(1995), especialização em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária(2011) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2002). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Pasado y Presente de los Derechos Humanos
2005 - Atual
Universidad de Salamanca
Orientador: Esther Martinez Quinteiro
Palavras-chave: Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: João Maurício Adeodato
Palavras-chave: Direitos Humanos; Tributação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Especialização em Direito Tributário
2010 - 2011
Escola de Administração Fazendária
Orientador: Liziane Angelotti Meira
Bolsista do(a): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Especialização em Direito Processual Civil
1992 - 1995
Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal
Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes
Formação complementar
2007 - 2007
Novas Reformas do Código de Processo Civil-Execuçã. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.
2001 - 2002
MBA em Direito Econômico e das Empresas. (Carga Horária: 390h). , Fundação Getúlio Vargas. , Bolsista do(a): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. , Palavras-chave: Direito Econômico.
2001 - 2001
Contabilidade e IRPJ para Procuradores. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária.
2001 - 2001
Oratória e Impostação Vocal. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária.
2000 - 2000
Falar em Público: Uma Arte. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária.
1999 - 1999
Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentai. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasiliense de Direito Público.
1998 - 1998
Atualização em Processo Civil, Penal, Juizados Esp. (Carga horária: 33h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal.
1998 - 1998
Técnicas de Sentenças. (Carga horária: 69h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal.
1995 - 1995
III Curso de Direito do Trabalho e Processo do Tra. (Carga horária: 69h). , Ordem dos Advogados do Brasil.
1989 - 1989
I Ciclo de Estudos sobre a Constituição. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil.
1989 - 1989
I Curso de Atualização Jurídica em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Centro de Atualização Jurídica.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
9º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Sociedade, Desenvolvimento e Cidadania. 2009. (Seminário).
VI Seminario sobre Sistema s Tributarios Comparados.Sistema Tributário Brasileiro. 2009. (Seminário).
Curso Preparação e Atualização em Direito Previdenciário. 2008. (Outra).
I Seminário Grandes Questões Tributárias - Promovido pela Escola Superior da PGFN.. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário. 2002. (Seminário).
Seminário A Nova Reforma do Código de Processo Civil. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. 2002. (Seminário).
A imunidade de jurisdição e o Judiciário brasileiro. 2002. (Seminário).
I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).
IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Crise da Constituição. 2001. (Congresso).
Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS. 2001. (Seminário).
I Jornadas da PGFN em Direito Processual. 2001. (Outra).
III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Limites do Estado e I Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).
I Ciclo de Estudos sobre a Constituição de 1988. 1989. (Outra).
Aprimoramento da Linguagem Forense. 1987. (Outra).
Seminário sobre o Direito do Menor. 1983. (Seminário).
Seminário Paulo Freire e a Educação no Brasil. 1982. (Seminário).
Participação em bancas
CARVALHO, M. M.. As penas alternativas são formas eficazes de combate à criminalidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CARVALHO, M. M.. da Fonseca.O entendimento jurisprudencial acerca da imunidade tributária do livro eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CARVALHO, M. M.. A confissão da dívida, acompanhada do seu pedido de parcelamento, configura denúncia espontânea?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CARVALHO, M. M.. A imunidade do livro eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CARVALHO, M. M.. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Produções bibliográficas
-
CARVALHO, M. M. . Da Desobediência Jurídica. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 5, p. 125-143, 2004.
-
CARVALHO, M. M. . Direito Natural: Panorama Histórico (Das origens ao período moderno). Revista do Curso de Direito (Brasília) , v. 1, p. 73-90, 2000.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério da Fazenda. , SAS - Qd. 01 - Lote 1/5 - 9º Andar - Sala 911, Asa Sul, 70070-010 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 20254958
Experiência profissional
2009 - 2009
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4
2004 - 2005
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
2003 - 2003
Faculdade de Direito de CamposVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Pós-graduação
Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação Lato Sensu . Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Campos (Resolução CNE/CES Nº 1, de 03.04.2001), Atualização Profissional e/ou Qualificação de Docentes para o Magistério Superior, ministrado no ano de 2003 - 30horas/aulas.
2003 - 2003
Instituto de Direito Tributário de GoiâniaVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Pós-graduação
Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação Lato sensu em Direito Tributário do Instituto de Direito Tributário de Goiânia, ministrado no ano 2003.
2000 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações:
- Procurador da Fazenda Nacional: atuou junto ao Superior Tribunal de Justiça (Primeira e Segunda Turmas), desde a posse no cargo, em julho de 2000, até abril de 2003; de maio de 2003 a dezembro de 2008 atuou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e atualmente exerce o cargo junto à Coordenação de Assuntos Tributários CAT da PGFN. - Procuradoria da Fazenda Nacional: Ocupou a função de Assistente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, de 21 de fevereiro de 2002 a março de 2003 e a função de Procurador-Regional Substituto da PRFN da 1ª Região, de agosto de 2006 a 2007.
1997 - 2001
Associação de Ensino Unificado do Distrito FederalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 7
1995 - 2000
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritoriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário
Outras informações:
Cedido ao Gabinete do Des. Estevam Maia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, de Abril de 1997 a Junho de 2000 (tendo exercido neste período função de confiança do Gabinete Desembargador.
1996 - 1997
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente do Diretor-Geral
Outras informações:
Cedido ao TSE Tribunal Superior Eleitoral (Diretoria-Geral), de Janeiro de 1996 a Fevereiro de 1997 (exerceu função de confiança de Assistente do Diretor-Geral na maior parte deste período) 1997.
1993 - 1993
Câmara Legislativa do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico da Categoria Profissional
Outras informações:
Assessor Técnico da Categoria Profissional de Advogado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos.
1990 - 1993
Egito Coelho, Trench e Veirano AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado
1987 - 1990
Coordenação Geral de LogísticaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor do Consultor Jurídico
1985 - 1985
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAVínculo: Estágio Profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiário
1985 - 1985
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Prática Forense II
1984 - 1985
Defensoria Pública do Ministério Público do Distrito FederalVínculo: Estágio Profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiário
1983 - 1984
Tribunal Federal de RecursosVínculo: Estágio Profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiário
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