Ruth Leite Vieira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC (1995) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2005). Atualmente é advogada criminalista, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Fortaleza, Membro da Pastoral Carcerária do Ceará e Assessora Jurídica do Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

1999 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: Dierito à Saúde na Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Rosendo Freitas de Amorim
Palavras-chave: Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde.

Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho

1996 - 1997

Universidade de Fortaleza

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2015 - 2015

Práticas de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 32h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2012 - 2012

Práticas de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 140h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENITENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Participação em eventos

Encontro de Projetos do Fundo do Brasil de Direitos Humanos.Encontro de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE A APAC.SEMINÁRIO SOBRE A APAC. 2015. (Seminário).

Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro. 2013. (Seminário).

III CICLO DE DEBATES SOBRE VIOLÊNCIA E GENERO.EDUCAR PARA VENCER. 2012. (Outra).

II CURSO DE FORMAÇÃO PARA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO CEARÁ.II CURSO DE FORMAÇÃO PARA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2011. (Outra).

ESCOLTA ARMADA.ESCOLTA ARMADA A PÉ E MOTORIZADA. 2010. (Outra).

EXECUÇÃO PENAL NA AMERICA LATINA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS.EXECUÇÃO PENAL NA AMERICA LATINA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Outra).

I CONFERENCIA ESTADUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. PROJETO APAC - IPPOO II. 2010. (Congresso).

IV ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SE SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ.LEI DA EXECUÇÃO PENAL - DIREITOS E DEVERES DO APENADO. 2010. (Encontro).

DEFENSORIA PÚBLICA: O EXERCÍCIO DE UM NOVO PARADGMA.O EXERCÍCIO DE UM NOVO PARADGMA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL IBCCRIM - LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA.JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL IBCCRIM-LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA.LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Seminário).

SISTEMA DE INFORMAÇÃO PRISIONAL.SISTEMA DE INFORMAÇÃO PRISIONAL. 2008. (Seminário).

DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2007. (Outra).

PROGRAMA N 12 - SAÚDE PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL.PROJETO CIDADANIA ATIVA. 2006. (Outra).

XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.MUNDO UNIFOR. 2006. (Encontro).

PROGRAMA N 12-SAÚDE PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL.PROJETO CIDADANIA ATIVA. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO DE INFORMAÇÕES PARA DOCENTES RECÉM-INGRESSOS NA UNIFOR.SEMINÁRIO RECÉM -INGRESSOS NA UNIFOR. 2003. (Seminário).

SIMPOSIO DIREITO DO TRABALHO ATUAL. 1999. (Simpósio).

I SEMINÁRIO SOBRE COOPERATIVAS DO TRABALHO. 1998. (Seminário).

I SEMINÁRIO REGIONAL DO DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Seminário).

I SEMINÁRIO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 1994. (Seminário).

I FORUM DE DIREITO PENAL E PENITENCIÁRIO. 1993. (Simpósio).

DIREITO 91 - 2 CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL SOBRE ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Elias Stelmachuk Costa

CRUZ, A. D. S.; CARVALHO, Antonino Fontenele de; CARVALHO, D. A.; BASTOS, N. M. G.;VIEIRA, Ruth Leite. O DEBATE SOBRE O FIM DA PRISÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR NOS TERMOS DA LEI N 13.407/03. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Wellington Cordeiro da Silva

VIEIRA, Ruth Leite. O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E AS MELHORIAS DECORRENTES DESSE NOVO MODELO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Israel de Sousa Rocha

VIEIRA, Ruth Leite. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS COMO MECANISMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus Pinto Freitas

VIEIRA, Ruth Leite. A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS DIGITAIS NAS ELEIÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Socorro Alves de Macêdo

VIEIRA, Ruth Leite. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO MEDIADOR E O COMPARECIMENTO DAS PARTES NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO: VOLUNTARIEADE X OBRIGATORIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leandro Moura Bandeira

VIEIRA, Ruth Leite. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Ricarte Cavalcante

VIEIRA, Ruth Leite. O FEMINICÍDIO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosemilde de Castro Lima Guedes

VIEIRA, Ruth Leite. A INVISIBILIDADE DO ENCARCERAMENTO FEMININO NA REALIDADE BRASILEIRA: A TUTELA JURÍDICA E AS POLÍTICAS DESTINADAS À SUA PROTEÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Batista Feijó

VIEIRA, Ruth Leite. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: EXPERIÊNCIA DO PROJETO FÁBRICA ESCOLA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanessa de Menezes Mots

VIEIRA, Ruth Leite. CYBERBULLYING: ANÁLISE DOS DANOS PSICOLÓGICOS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS E AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE PREVISÃO LEGAL FEDERAL DO CRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA

VIEIRA, Ruth Leite. A solução pacífica e satisfatória na mediação e conciliação para os crimes de ação penal privada proposta para o novo código processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: KEYLA SUYANE RIBEIRO DE SOUSA

VIEIRA, Ruth Leite. RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fabrício Lima da Silva

VIEIRA, Ruth Leite. A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E A OMISSÃO DO ESTADO COMO FATO GERADOR DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FELIPE SOUSA HOLANDA BRANDÃO

VIEIRA, Ruth Leite. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL Á LUZ DA ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CAMILA RUFINO DE OLIVEIRA TAVARES

VIEIRA, Ruth Leite. A LEI N° 11.340/06 E O DIREITO MILITAR: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LILIAN MELO GOMES

VIEIRA, Ruth Leite. EFEITOS PRÁTICOS DA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU: UMA BREVE REFLEXÃO JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marina Márjory Meine Lacerda de Carvalho

VIEIRA, Ruth Leite. A EFICÁCIA DA LEI 12.850/2013 SOBRE A ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO CÁRCERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mateus Bezerra Magalhaes

VIEIRA, Ruth Leite. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O USO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FÁBIO DE SAMPAIO CHAVES

VIEIRA, Ruth Leite. A IMPORTÂNCIA DA PAPILOSCOPIA E DA PERÍCIA CRIMINAL PARA DESVENDAR O CRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ARTHUR LEVI UCHOA SALES

VIEIRA, Ruth Leite. O PODER DE PUNIR DO ESTADO: UMA ANÁLISE DA AUTOTUTELA DIANTE DE SUA INEFICÁCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ISAAC BENEVIDES SILVA

VIEIRA, Ruth Leite. A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: INOVAÇÕES E REFLEXÕES ACERCA DA LEI 13.431/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus Pinheiro Freitas

Freitas, P . M; CUNHA, S. T.;VIEIRA, Ruth Leite; POMPEU, V. M.. Prisões no Ordenamento Jurídico Brasileiro, em Análise a Operação Lava Jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SABRINA ALVES ARAÚJO

Araujo, S.A.;VIEIRA, Ruth Leite; CARVALHO, D. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL COMO PONTO FUNDAMENTAL PARA SUA APLICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DIEGO CAPELO VITORIANO

VIEIRA, Ruth Leite; C.P diego; CARVALHO, D. A.. CONTRATO DE SEGURO: ÁNALISE DA POSSIBILIDADE DO TERCEIRO PREJUDICADO AJUIZAR AÇÃO DIRETA E EXCLUSIVAMENTE EM FACE DA SEGURADORA DO APONTADO COMO CAUSADOR DO DANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Fábio Cavalcante de Brito

C.B. Antonio Fabio;VIEIRA, Ruth Leite; CUNHA, S. T.; S.C Helton Heládio. A IMPORTÂNCIA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Denise Barroso Correia

VIEIRA, Ruth Leite; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; MONNICA, T.. A INSUFICIENCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO CEARÁ: QUANDO O MACHISMO SOBREPÔE A LEGISLAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ruth Leite Vieira

VIEIRA, Ruth Leite. O sistema carcerário do ceará e o princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ruth Leite Vieira

VIEIRA, Ruth Leite. ÁNALISE DO LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMÇÕES PENITENCIARIAS. 2016 - Centro Universitário Christus.

Aluno: Mariana Pereira Mota

VIEIRA, Ruth Leite. abandono afetivo: responsabilidade civil dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jônatas Dias Fonseca

VIEIRA, Ruth Leite. uma análise de alibilidade da nova lei da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Hivia natasha medeiros assunção

VIEIRA, Ruth Leite. o monitoramento eletrônico de presos no brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ricardo Jorge Luz de Amorim

VIEIRA, Ruth Leite. Principio da insignificação do direito penal: um comparativo jurisprudencial entre os plenos do stj e do stf. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ÉRICA SALES SANTIAGO OLIVEIRA

VIANA, Fernando Antônio Campos; RABELO, C. M. S.;VIEIRA, Ruth Leite. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: IMPACTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DO INSTITUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Jose da Silva Pontes

ALBUQUERQUE, M. V. M.; CRUZ, D. S.;VIEIRA, Ruth Leite. MENOR EM CONFLITO COM O ECA, FATORES QUE DIFICULTAM A RESSOCIALIZAÇÃO EM LIBERDADE ASSISTIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IGOR REBOUÇAS PAULA

CARVALHO, D. A.; CARVALHO, R. F.;VIEIRA, Ruth Leite. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS INTERMEDIADORAS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jefferson Grégory Magalhães Rodrigues

COSTA JUNIOR, J. A.; MOURAO, L. X.;VIEIRA, Ruth Leite. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PAULO EUGÊNIO MAGALHÃES

ALBUQUERQUE, M. V. M.; CRUZ, A. D. S.;VIEIRA, Ruth Leite. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O REFLEXO DO TRABALHO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BRUNA MOURA REBOUÇAS

ALBUQUERQUE, M. V. M.;VIEIRA, Ruth Leite; POMPEU, V. M.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA À PRISÃO SOB ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lia Maria de Andrade Tavares

SALGADO, M. S. F.; SAMPAIO, J. H.;VIEIRA, Ruth Leite. A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA SEXUAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Roger Rabelo Melo

BRAGA, J. C. F.; SABOYA, C. M. C.;VIEIRA, Ruth Leite. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANOS CAUSADOS A PACIENTE EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Constância de Souza Costa

PONTES, Y. X.; CYSNE, E. S.;VIEIRA, Ruth Leite. O CIÚME PATOLÓGICO COMO FATOR CRIMINÓGENO E SEUS REFLEXOS DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Alan Pinheiro

PONTES, N. M.;VIEIRA, Ruth Leite; SAMPAIO, J. H.. REFLEXÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEARÁ: PORTARIA SEMACE N 154/2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Eduardo de Souza Monteiro

PONTES, N. M.;VIEIRA, Ruth Leite; SAMPAIO, J. H.. A TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SUZANE NUNES PINHEIRO

VIANA, F. A. C.; CANDIDO, N. C.;VIEIRA, Ruth Leite. AS CONSEQUÊNCIAS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodrigo Teixeira Lima

SABOYA, C. M. C.;VIEIRA, Ruth Leite; COSTA JUNIOR, J. A.. MAIORIDADE PENAL: HISTÓRICO, LEGISLAÇÃO E PERSPECTIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Renan Pinheiro Nogueira

ALBUQUERQUE, M. V. M.; CRUZ, A. D. S.;VIEIRA, Ruth Leite. A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RENATA GURGEL LIMA BARROS

ALBUQUERQUE, M. V. M.; CRUZ, A. D. S.;VIEIRA, Ruth Leite. ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Carlos de Lima

ALBUQUERQUE, M. V. M.; BONFIM, F. C. J.;VIEIRA, Ruth Leite. DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcela Alves Oliveira

MAMEDE, J. M. B.;VIEIRA, Ruth Leite; TEMOTEO, W. L.. OS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eduardo Fontenele Memória

CAMURCA, W. L. T.;VIEIRA, Ruth Leite; MAMEDE, J. M. B.. A INAPLICABILIDADE DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GISELA ROLIM SANTANA DE FIGUEIREDO

BRAGA, J. C. F.;VIEIRA, Ruth Leite; SABOYA, C. M. C.. TRÁFICO HUMANO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raquel Freitas de Oliveira

ALBUQUERQUE, M. V. M.; CRUZ, A. D. S.;VIEIRA, Ruth Leite. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO REGIME SEMIABERTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Erika Magali Rocha de Santana

ROCHA, Amélia Soares da;VIEIRA, Ruth Leite; ANDRADE, M. D.. O ESTADO, O DIREITO E AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 E 2014 NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Evando Crisostomo Filho

MARTINS, F. J. B.; GIRAO, R. H.;VIEIRA, Ruth Leite. O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CAROLINE SOARES GOMES MATOS

SOARES FILHO, S.;VIEIRA, Ruth Leite; CARTAXO, M. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL BEM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tamires Rodrigues Façanha

SOUZA FILHO, M. J. N.; RABELO, C. M. S.;VIEIRA, Ruth Leite. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DO CEARÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DÉBORA KLEINY LIMA MARINHO

FEITOSA, H. J. O.;VIEIRA, Ruth Leite; CAMURCA, W. L. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL: SEUS REFLEXOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Djuly Mota Pinheiro de Oliveira

PONTES, N. M.;VIEIRA, Ruth Leite; FEITOSA, H. J. O.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leonardo Ferreira Pinto

VIEIRA, Ruth Leite. APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CÉLIA SILVA BARBOSA

VIEIRA, Ruth Leite. A EVOLUÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SILVANA KELLEN DE FREITAS ALMEIDA

VIEIRA, Ruth Leite. BENEFICIO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE CARVALHO

VIEIRA, Ruth Leite. O CRIME DE ESTUPRO SOB A ÓTICA DA LEI N 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DIVALDO FRANCO DE SOUSA

VIEIRA, Ruth Leite. A COCULPABILIDADE DO ESTADO SOBRE DETERMINADOS DELITOS COMETIDOS POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE GRAVE RISCO SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RAPHAEL PLÁCIDO BRITO DA SILVA

VIEIRA, Ruth Leite. CRITICAS ÀS TENTATIVAS DE TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RAFAEL MAGALHÃES VIEIRA

VIEIRA, Ruth Leite. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRABALHO CARCERÁRIO: FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO OU VIOLÊNCIA ESTATAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ISABELLE TABITA COSTA DOS SANTOS

VIEIRA, Ruth Leite. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: WANNESSA KAROLINNE DE LIMA E SILVA

VIEIRA, Ruth Leite. A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR FACE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA DE JESUS VASCONCELOS ROCHA

VIEIRA, Ruth Leite. O ACESSO À DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE CAUCAIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CAMILA BRASILEIRO BEZERRA PEREIRA

VIEIRA, Ruth Leite. CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDRÉA BAQUIT GENTIL DE AGUIAR

VIEIRA, Ruth Leite. APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTADOS ÁS RELAÇÕES PRIVADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO

VIEIRA, Ruth Leite. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DETENTOS SOB SUA CUSTÓDIA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anne Gracielli de Sousa

VIEIRA, Ruth Leite. VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E TRÁFICO DE PESSOAS PARA ESTE FIM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clemilton Vasconcelos Guimarães

VIEIRA, Ruth Leite. O DISSÍDIO INDIVIDUAL NA ARBITRAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ROSSANA CLAUDIA DE ARAUJO

VIEIRA, Ruth Leite. DIREITO DO CONSUMIDOR: INFORMAÇÃO DE PRODUTO SOB ASPECTO JURIDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RICARDO BRUNO DIOGENES

VIEIRA, Ruth Leite. A ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LARISSE CRUZ GOMES DE MATOS

VIEIRA, Ruth Leite. O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Irisneile Gadêlha Sousa Costa

VIEIRA, Ruth Leite. A INCLUSÃO SOCIAL DOS PRESIDIÁRIOS: IDEOLOGIA OU REALIDADE?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LÍVIA CAVALCANTE A

VIEIRA, Ruth Leite. LESSA.O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: CRISE E PERSPECTIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa Alencar de Andrade

VIEIRA, Ruth Leite. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: SEGURANÇA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EMANUELA ARAÚJO FREIRE

VIEIRA, Ruth Leite. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: SOBRE O DIREITO, A POLITICA E (DES)MONOPOLIZAÇÃO DO PODER DE CONTROLE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danielle Gondim Carlos

VIEIRA, Ruth Leite. AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A ÓTICA DE PENOLOGIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SÂMIA LEITÃO CASTELO BRANCO

VIEIRA, Ruth Leite. SEPARAÇÃO E DIVORCIO EXTRAJUDICIAL: UMA NOVA OPÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SUZIANE MUNIZ DA COSTA

VIEIRA, Ruth Leite. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FRENTE À NORMA GERAL: A GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRIBUTOS COMO UMA FORMA LÍCITA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

VIEIRA, Ruth Leite. A ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL DO IDOSO: ACESSABILIDADE E REINSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CRISTINA VENANCIO CORIOLANO

VIEIRA, Ruth Leite. EDUCAR OU PUNIR? UMA ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICA DO MENOR NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ERMANO MENEZES DE LIMA

VIEIRA, Ruth Leite. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VILMA OLIVEIRA SCARCELA

VIEIRA, Ruth Leite. VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Rogério Alves Vieira

VIEIRA, Ruth Leite. O PAPEL DOS PROGRAMAS POLICIAIS LOCAIS NA PERSECUÇÃO E EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VILMA OLIVEIRA SCARCELA

VIEIRA, Ruth Leite. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ERMANO MENEZES DE LIMA

VIEIRA, Ruth Leite. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CRISTINA VENANCIO CORIOLANO

VIEIRA, Ruth Leite. EDUCAR OU PUNIR? UMA ABORDAGEM SÓCIO - JURÍDICA DO MENOR NA SOCIEDADE BARASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

VIEIRA, Ruth Leite. A ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL DO IDOSO: ACESSIBILIDADE E REINSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SUZIANE MUNIZ DA COSTA

VIEIRA, Ruth Leite. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FRENTE A NORMA GERAL: GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRIBUTOS COMO UMA FORMA LICITA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SÂMIA LEITÃO CASTELO BRANCO

VIEIRA, Ruth Leite. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: UMA NOVA OPÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danielle Gondim Carlos

VIEIRA, Ruth Leite. AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A ÓTICA DE PENOLOGIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ROBERTA BARRETO BARBOSA

VIEIRA, Ruth Leite; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPÉCTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PAULO HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA

VIEIRA, Ruth Leite; MONTEIRO NETO, João Araújo; MENDES JÚNIOR, Layer Leorne. A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RAPHAEL SALVADOR CALDAS

VIEIRA, Ruth Leite; SILVA, Maria Magnólia Barbosa da; PINHO, Judicael Sudário de. MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lisiane Cruz Gomes de Matos

VIEIRA, Ruth Leite; VIANA, Fernando Antônio Campos; BEZERRA, Fernando Veras. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Milena Torres Melo moreira

VIEIRA, Ruth Leite; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; VASCONCELOS, Pedro Telmo. TRABALHO INFANTIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA

VIEIRA, Ruth Leite; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; ROCHA, Amélia Soares da. PUBLICIDADE, CIGARRO E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karoline Rafaelle Luz Osterne

VIEIRA, Ruth Leite; VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio Menezes. SOBERANIA: ENTRE TRADIÇÃO E CRISE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LARA PINHO FERREIRA

VIEIRA, Ruth Leite; AGUIAR, Croaci; OLIVEIRA, Joilson Luiz de. O DANO MORAL COLETIVO NO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Izabel Cristina de Oliveira Pires

VIEIRA, Ruth Leite; FERNANDES, Antônio Carlos; BEZERRA, Antônio Nogueira. REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES: ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DANIELLE MARIA PINHEIRO DE FREITAS

VIEIRA, Ruth Leite; UCHOA, A. M. R. L.; PONTES, Yasmin Ximenes. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOB O ENFOQUE SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DENISE MAGALHÃES BRIGE

VIEIRA, Ruth Leite; MONTEIRO NETO, João Araújo; VIANA, Fernando Antônio Campos. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GERMANO MENESES OLIVEIRA

VIEIRA, Ruth Leite; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; REGINALDO, Sydney Guerra. LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALEXANDRE VINÍCIUS VERS RODRIGUES

VIEIRA, Ruth Leite; LEITE, Carla Pimenta; VASCONCELOS, Pedro Telmo. ADMINISTRAÇÃO GERENCIADA E SUA IMPLANTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonio Josafá Martins Mesquita

VIEIRA, Ruth Leite; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; TAVARES, Geovani de Oliveira. OS PARÂMETROS DA PRODUTIVIDADE NO IMÓVEL RURAL: IMPACTOS NA REFORMA AGRÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CARLOS EDUARDO ARAUJO COSTA

VIEIRA, Ruth Leite; CARVALHO, Antonino Fontenele de; CYSNE, Erick de Sarriune. BEM DE FAMÍLIA E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tatiana Miranda Fernandes

VIEIRA, Ruth Leite; MONTEIRO NETO, João Araújo; CAMPOS, Adriano Leitinho. FLAGRANTE PREPARADO NO ÂMBITO DE PROVAS ILÍCITAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Simone Fernandes Lima

VIEIRA, Ruth Leite; VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva; Moreira, Cremilda Maria Silveira. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ingrid Viana Soares

VIEIRA, Ruth Leite; MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ARAGÃO, Paulo Maria de. DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDRESSA DE SAVATERRA BARROSO PROENÇA BEZERRA REIS

VIEIRA, Ruth Leite; LEITE, Carla Pimenta; CAMPOS, Adriano Leitinho. A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E SEUS ASPÉCTOS GERAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LENNON DE ARAÚJO FÉLIX

VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Yasmin Ximenes; ROCHA, Amélia Soares da. DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO NACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA

VIEIRA, Ruth Leite; MIRANDA, Sérgia Maria Mendonça; OLIVEIRA, Joilson Luiz de. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE IMPROBIDADE: O CASO DA DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Cesar Gouveia Rodrigues

VIEIRA, Ruth Leite; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CAMPOS, Adriano Leitinho. APLICABILIDADE DO CDC NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE BANCOS E CONSUMIDORES - ASPÉCTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JULIANA RODRIGUES CORREIA

VIEIRA, Ruth Leite; FARIAS, Deborah Barros Leal; TEIXEIRA, Francisco José Soares Teixeira. RECONHECIMENTO DE ESTADO - ESTUDO DE CASO: PALESTINA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VALBER PAULO MARTINS GOMES

VIEIRA, Ruth Leite; FERNANDES, Antônio Carlos; TAVARES, Geovani de Oliveira. A INEFICÁCIA DO PODER NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PÉRICLES CASTELO BRANCO NETO

VIEIRA, Ruth Leite; UCHOA, A. M. R. L.; CARVALHO, Robério Fontenele de. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL - O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PÉRICLES CASTELO BRANCO NETO

VIEIRA, Ruth Leite; UCHOA, A. M. R. L.; CARVALHO, Robério Fontenele de. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOANA FROTA AGUIAR

VIEIRA, Ruth Leite; CORREIA, Theresa Rachel Couto; VIANA, Fernando Antônio Campos. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JESUÍLA MARIA PEREIRA FERREIRA

VIEIRA, Ruth Leite; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; PONTES, Marcelo Dias. CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO ESTADO DO CEARÁ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO

VIEIRA, Ruth Leite; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; MORAES, Camila Miranda de. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Moacyr Gonçalves de Aquino Junior

VIEIRA, Ruth Leite; MARTINS, Dayse Braga; XAVIER, L. N.. A ALCA E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paula de Arruda Ferreira

VIEIRA, Ruth Leite; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRETE À EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ÉRIKA PONTE DE ARAÚJO

VIEIRA, Ruth Leite; CORREIA, Theresa Rachel Couto; PONTES, Yasmin Ximenes. O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LÍDIA CAROLINE CHAVES SOMBRA

VIEIRA, Ruth Leite; FERNANDES, Antônio Carlos; PONTES, Yasmin Ximenes. DELAÇÃO PREMIADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ROCHELLE ALBUQUERQUE FONTENELE

VIEIRA, Ruth Leite; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; PONTES, Marcelo Dias. A MAIORIDADE CIVIL E O FIM DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ROBERTA BARRETO BARBOSA

VIEIRA, Ruth Leite; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Arraes Rodrigues

VIEIRA, Ruth Leite; MENDES, Emerson Castelo Branco; BESSA, Leandro Sousa. MEDIDA DE SEGURANÇA: APLICAÇÃO E EFICÁCIA NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TALINE FREIRE ROQUE

VIEIRA, Ruth Leite; BESSA, Francilene Gomes de Brito; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira. DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patrícia Maciel da Costa

VIEIRA, Ruth Leite; EUFRASIO, Carlos Augusto Fernandes; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e. O DIREITO À INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: NATÁLIA MARIA GRANJA DE CASTRO

VIEIRA, Ruth Leite; PROENÇA, Fabríccio Quixadá S.; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e. AS PENAS ALTERNATIVAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIANA PAES DIÓGENES

VIEIRA, Ruth Leite; PROENÇA, Fabríccio Quixadá S.; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e. ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NA FAMÍLIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VICENTE MENDES DE PAIVA FILHO

VIEIRA, Ruth Leite; Moreira, Cremilda Maria Silveira; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rivanda Benevides Cavalcante

VIEIRA, Ruth Leite; MENDES, Emerson Castelo Branco; PONTES, Yasmin Ximenes. RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MILENA BARBOSA MONTORIL

VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Yasmin Ximenes; Moreira, Cremilda Maria Silveira. A ADOÇÃO INTERNACIONAL FACED AO DREITO FUNDAMENTAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TATIANA GARCIA PEREIRA ALENCAR

VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo. A PRISÃO ESPECIAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUCIANA MARIA DA SILVA BRITO

VIEIRA, Ruth Leite; TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes. A APLICAÇÃO D JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA REALIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS INFRATORES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TIAGO VIEIRA MEIRELES DE FREITAS

VIEIRA, Ruth Leite; SOUSA, José Orlando Ferreira; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CHEQUE SEM FUNDO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ELIZEU BASTOS LIRA

VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Marcelo Dias; WEYNE, Olgierds Rocha Lima. LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUAS MODALIDADES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MANUELA VIDAL E SILVA

VIEIRA, Ruth Leite; CARVALHO, Antonino Fontenele de; CARVALHO, Robério Fontenele de. TRABALHO ESCRAVO E EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 438/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CELSO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO VIEIRA

VIEIRA, Ruth Leite; MONTEIRO, Renan Cajazeiras; EUFRASIO, Carlos Augusto Fernandes. O CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SINTHYA MAIA ALVES

VIEIRA, Ruth Leite; CARVALHO, Antonino Fontenele de; ROCHA, Amélia Soares da. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renato Montesuma Lima

VIEIRA, Ruth Leite; VASCONCELOS, Pedro Telmo; ROCHA, Mariella Gondim. A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CLAUDIANA DA SILVA MENDONÇA

VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Yasmin Ximenes; COSTA JÚNIOR, José Armando. A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cristiane Benevides dos Santos

VIEIRA, Ruth Leite; ARAGÃO, Paulo Maria de; CYSNE, Erick de Sarriune. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BRUNO BARREIRA DE OLIVEIRA

VIEIRA, Ruth Leite; MENDES, Emerson Castelo Branco; PONTES, Yasmin Ximenes. PRESCRIÇÃO DA PRETENSAO PUNITIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ADJANE GOMES LINARD

VIEIRA, Ruth Leite; CYSNE, Erick de Sarriune; BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque. ADOÇÃO INTERNACIONAL ESTABELECENDO RELAÇÕES ENTRE O TRÁFICO DE SERES HUMANOS: ASPÉCTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PATRÍCIA ALVES JACINTO OLIVEIRA

VIEIRA, Ruth Leite; CYSNE, Erick de Sarriune; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira. ASPÉCTOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cinthia Felipe Rocha

VIEIRA, Ruth Leite; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; MORAES, Camila Miranda de. O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DO DECRETO N 3.298/99. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RODRIGO GALILEU CAMURÇA BARROS

VIEIRA, Ruth Leite; COSTA JÚNIOR, José Armando; DANZIATO, Moacir José Barreira. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Alisson Xerez Bezerra

VIEIRA, Ruth Leite; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; COSTA, Ana Edite Olinda Norões. ASPECTOS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO - ENFOQUE AOS ASPECTOS LEGAIS, JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO ADRIANO DE CASTRO RODRIGUES

VIEIRA, Ruth Leite; COSTA JÚNIOR, José Armando; SOUSA, José Orlando Ferreira. COMENTÁRIOS SOB RE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ERNANDES PAULINO GOMES DE SOUSA

VIEIRA, Ruth Leite; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; CYSNE, Erick de Sarriune. A POSSIBILIDADE DE PREISÃO CIVIL NA ALENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VALÉRIA CORREIA DE CARVALHO

VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Yasmin Ximenes; PONTES, Natali Massilon Pontes. O TRABALHO VOLUNTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A ABORDAGEM JURÍDICA SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: THIAGO SOBREIRA TAVARES

VIEIRA, Ruth Leite; PINHEIRO, Arabella Costa; PONTES, Yasmin Ximenes. ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA MAIORIDADE PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ COELHO DA SILVA NETO

VIEIRA, Ruth Leite; COSTA JÚNIOR, José Armando; MAMEDE, Juliana Maria Borges. A ARBITRAGEM E O ACESSO À JUSTIÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EDUARDO LIMA PARENTE PINHEIRO

VIEIRA, Ruth Leite; PROENÇA, Fabríccio Quixadá S.; PONTES, Marcelo Dias. TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: ENFOQUE NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dilermano da Silva Ponte

VIEIRA, Ruth Leite; VASCONCELOS, Pedro Telmo; COSTA, Ana Edite Olinda Norões. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDRÉ NEY DE MORAIS BENEVIDES

VIEIRA, Ruth Leite; COSTA JÚNIOR, José Armando; MONTEIRO NETO, João Araújo. PENAS ALTERNATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ADRIANO ALCÂNTARA CAMARGO

VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Marcelo Dias; FERNANDES, Antônio Carlos. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MAYRA TAVARES ESTEVES

VIEIRA, Ruth Leite; COSTA JÚNIOR, José Armando; VASCONCELOS, Pedro Telmo. MAIORIDADE PENAL E O ESTATUTO DO ADOLESCENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Djalma Rodrigues da Silva

O enfrentamento ao crime de lavagem de dinheiro no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Jéssica Cavalcante do Amaral

o crime organizado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

fábio coelho sampaio

a ineficácia do estatuto do desarmamento na redução dos homicidios por amar de fogo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Dennyo Chaves Cavalcante

redução da maioridade penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Tertuliano de Melo Neto

a audiencia de custodia e outras formas de combate ao atual sistema prisional brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

luciana dos santos mont'alverne rangel

o portador de psicopatia na sociedade brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

cíntia eveline da silva

o inquerito, direitos e garantias individuais o indiciado e a defensoria publica como garantidora do devido processo penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Eduardo Fontenele Memória

A INAPLICABILIDADE DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA ANIMAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Eduardo Fontenele Memória

A INAPLICABILIDADE DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA ANIMAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Rodrigo Augusto de Alencar Xavier

A PRISÃO PROVISÓRIA COMO DETERMINANTE DO COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Vitória Ingreed Damasceno Martins

O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA POPULAÇÃO NEGRA PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO - UMA ANÁLISE POR MEIO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Alana Soares de Sousa

ASSASSINOS EM SÉRIE E O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E SUA CARACTERIZAÇÃO EM FACE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Ramon Gonçalves Tavares

A INEFICIÊNCIA DO FEMINICÍDIO E A SUA CORRELAÇÃO COM A LEI DA MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

João Pedro Siebra Aguiar

A CRESCENTE PROBLEMÁTICA DO CRIME VIRTUAL NO BRASIL E AS DIFICULDADES DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Marcos Diógenes Pita Maximo

A INEFICÁCIA DO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Marcos Antonio Moreira dos Santos

ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO FEMININA FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

DIEGO DINIZ FARIAS

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

SABRINA SOARES CARDOSO

CONFLITO DE PRINCÍPIOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO :ÓBICES Á EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Talita Freitas Ávila

ANÁLISE SOBRE O RECOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS PELO STJ E OS POSSÍVEIS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Mônica Mílian Marques Matos

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Kátia de Sousa Rodrigues

SÚMULA VINCULANTES 56 E O ESTABELECIMENTO DE NOVOS PARADIGMAS PARA O SISTEMA PRISIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

José Santana De Brito Junior

O SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE E O MÉTODO APAC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Natália de Aguiar Portela

DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS AS APENADAS DO INSTITUTO PRISIONAL FEMININO AURI MOURA COSTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Vitória Santana de Salles Galvao

A EXTORSÃO E ESTELIONATO RELIGIOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Francisca Celiane de Almeida Celestino

A ATUAÇÃO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: UMA PRÁTICA CRESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

RAUENA OLIVEIRA CAVA LACANTE

A LEI MARIA DA PENHA: PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Beatriz Machado Alves Nogueira

DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA REDUZIR A PRISÃO PROVISÓRIA DE MULHERES: UM ESTUDO NO PRESÍDIO AURI MOURA COSTA - CE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Milena Moura

A MEDIAÇÃO PENAL COMO FORMA DA JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Paulo Igor Lopes Carneiro

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

LUCAS EDUARDO FALCÃO REIS

A DESESTRUTURAÇÃO DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE BLOQUEIO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Antonio Messias Junior

A VISITA ÍNTIMA DA PESSOA PRESA E A REVISTA ÍNTIMA FRENTE AOS PRINÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Antônio Adalberto Marques de Araújo Júnior

O FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Gabriel Nobre de Lima Batinga

OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Cícera Jozileide Moreira da Cunha

ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA EM SEUS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Francisco Luzardo da Silva

A ATUAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE HORIZONTE NA APLICAÇÃO DA LEI N 11; 340 DE 2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Francisco Diego Costa Queiroz

A EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA PARA A REDUÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Taia Roberto Aston

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ASPECTOS CONTRA E A FAVOR DIANTE DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Henrique Pinheiro Façanha

os possiveis efeitos da descriminalização da maconha na violência urbana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Roberto Vitor Campelo

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Marcela Alves Oliveira

OS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Breno Aguiar de Lima

O ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Velma Luska Barbosa Freire

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

CAMILA BEZERRA CONDE

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA PROBLEMA DE INCLUSÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

FELLIPE DE SOUZA FIMIANO

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E SEUS EFEITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Thais de Paula Pessoa Franco Silva

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

FRANCISCO DA SILVA GOMES

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

VALESCA DA SILVA MADEIROS

O REGIME SEMIABERTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Wellington Cruz Macedo

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INDICIADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

BÁRBARA QUEIRÓS

PROJETO RECONSTRUIR: "TIJOLO POR TIJOLO NUM DESENHO MÁGICO (CHICO BUARQUE); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

TALITA SANTOS DE MEDEIROS

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

MARIANA COELHO PARENTE

EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Patricia Helena Melo Chaves e Costa

AS PERSPECTIVAS DA IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO APAC NO SISTEMA CARCERÁRIO CEARENSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Francisca Geania Lobo Menezes

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Raimundo Gilson Melo Marques

A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS: UM NOVO CAMINHO PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

AYANY TEIXEIRA BRAGA

A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

José Martins Júnior

A APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA SEM PRISÃO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

MAÍRA XIMENES MARQUES

EFICÁCIA E CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Juliana Cysne Soares Guerra

UM PARALELO ENTRA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO TRADICIONAL BRASILEIROS E NO MÉTODO APAC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

GIOVANNY MOTA AIRES

O REGIME SEMIABERTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

VITO GOMES DE ARAÚJO

O USO DAS ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL: REGRA OU EXCEÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

ALINNE LUCENA FERNANDES DE AZEVEDO

A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E O USO DE DROGAS: A DROGADIÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO IMPEDIMENTO PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE DETENTOS EM CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

EDMUNDO BARBOSA LIMA FILHO

A TRANSAÇÃO PENAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA SUA APLICABILIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

JEAN PAUL AGUIAR DE AQUINO

SEGURANÇA PENITENCIARIA : O CAMINHO E A MISSÃO DO AGENTE PENITENCIARIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

RODRIGO CESAR COSTA DA SILVA

JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE

O FEDERALISMO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE

O FEDERALISMO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

DEISMEIRE QUEIROZ SILVA

A POLEMICA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 415 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

ISMARA SOUSA LEAL

RESSOCIALIZAÇÃO DE EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Alzira Guerra Saldanha de França

O ABORTO E O DIREITO DA MULHER DISPOR DO SEU CORPO: ENFOQUE BIOÉTICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Goethe França Marques

O ABORTO E O DIREITO DA MULHER DISPOR DO SEU CORPO: ENFOQUE SOCIOECONÔMICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

ROCHELE MARIA JUCÁ SALES

HUMANIZAÇÃO DA SANÇÃO PENAL: EXPERIENCIA DO MÉTODO APAC NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Dina Cláudia Taveira de Lima

ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Iuri Pereira Pinheiro

AS CONSTITUCIONALIDADES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Maria Letícia Rocha Ramalho

O SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NO ESTADO DO CEARÁ: INSTITUTO PENAL FEMININO AURI MOURA COSTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Elias Liberato da Silva

O DIREITO DE HERANÇA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

MARCELO FRANKLIN GONDIM

A LEI MARIA DA PENHA E SEUS EFEITOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

MARÍLIA DE IMA MESQUITA

DIREITOS SUBJETIVOS E JUDICIALIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Paulo Vinícius Vasconcelos de Medeiros

LEIS DE PARTICIPAÇÃO DE COTAS PARA MULHERES NA POLÍICA: ASPÉCTOS POLÍTICOS E SOCIOLÓGICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Luciana Mendes Lobo

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Suamy Cunha Sá

IMPOSSIBILIDADE PENAL DO DOENTE MENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Rosa Maria Monteiro Cruz Bruno

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

FREDERICO BURGOS DE MACEDO ALVES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Joana Roberta Bessa Barreira

ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: O CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Maria Diana Queiroz de Sousa

A COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REPRESENTAÇÃO E INFLUÊNCIA DA TELEVISÃO SOBRE O COMPORTAMENTO FEMININO NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Daniele Ribeiro de Almeida

DIREITOS SUBJETIVOS E JUDICIALIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE OS INSTITUEM; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ruth Leite Vieira;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Ruth Leite . PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER: DA NECESSIDADE HISTÓRICA À SITUAÇÃO FÁTICA REAL. REVISTA DE PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO DO TRABALHO - UNIFOR, FORTALEZA, p. 137 - 141, 01 dez. 1996.

  • MAMEDE, Juliana Maria Borges ; VIEIRA, Ruth Leite . A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL CEARENSE: ENTRE A DISCIPLINA E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALES, G. B. ; VIEIRA, Ruth Leite . ANÁLISE DO LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS/INFOPEN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. R. ; VIEIRA, Ruth Leite . I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAMEDE, Juliana Maria Borges ; VIEIRA, Ruth Leite . O SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REGINALDO, Sydney Guerra ; VIEIRA, Ruth Leite . PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KETTERMANN, P. ; VIEIRA, Ruth Leite . EXECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO INIMIGO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REGINALDO, Sydney Guerra ; VIEIRA, Ruth Leite . I CURSO DE OFICINAS JURÍDICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREIRE, G. M. C. A. ; VIEIRA, Ruth Leite . PROGRAMA 07 - A DELEGACIA É NOSSA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VIEIRA, Ruth Leite . Conselho da Comunidade e a Efetividade da Ressocialização do Apenado no Ceará. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, Ruth Leite . PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, Ruth Leite . Conselho da Comunidade e a efetividade da ressocialização do apenado no Ceará. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2016

    Justiça Restaurativa na Exucução Penal e nas alternativas penais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Leite Vieira - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    PROJETO DE MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO DE COMUTAÇÃO E INDULTO, Descrição: O presente projeto foi idealizado e realizado em razão das necessidades urgentes de proporcionar ao alunado um contato com o processo penal e penitenciário real, uma vez que é exígua a prática jurídica real nesta área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ruth Leite Vieira - Coordenador / Antonio Fabio Cavalcante de Brito - Integrante / Artur Monteiro Filho - Integrante / Beatriz de Oliveira Lima - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório de Prática Jurídica. , Av. Washington Soares 1321, Sala C03, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil - Caixa-postal: 1258, Telefone: (85) 34773155, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

CONSELHO DA COMUNIDADE DE FORTALEZA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2014

Fundação Educacional Deusmar Queiros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, Carga horária: 30

Outras informações:
TRATA-SE DE PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO. A FUNÇÃO ASSUMIDA FOI DE COORDENADORA DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE RESSOCIALIZAÇÃO. AS ATRIBUIÇÕES CONSISTEM EM VIABILIZAR TODA A DISCIPLINA E SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO E APLICAR A METODOLOGIA APAC DE RESSOCIALIZAÇÃO.

2011 - Atual

Associação para Promoção e Defesa da Dignidade Humana da Pessoa Encarcerada

Vínculo: Membro Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação

2009 - 2011

Devry Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 8

2008 - 2011

Secretaria de Justiça e Cidadania

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado - Diretora do IPPOO II, Carga horária: 8

2003 - 2020

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio em Direito Real, Estágio III em Direito, Estágio IV em Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Civil III, Direito Civil IV

1997 - 1998

VERTICAL CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Atividades

  • 07/1997 - 03/1998

    Serviços técnicos especializados , SETOR JURÍDICO.,Serviço realizado, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

1997 - 1998

SEG-NORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Atividades

  • 02/1997 - 03/1998

    Serviços técnicos especializados , SETOR JURÍDICO.,Serviço realizado, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

1996 - 1998

DUDU LANCHES LTDA

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Atividades

  • 12/1996 - 03/1998

    Serviços técnicos especializados , SETOR JURÍDICO.,Serviço realizado, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

1995 - 2001

LOCADORA HERGUS LTDA

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Atividades

  • 07/1995 - 06/2001

    Serviços técnicos especializados , SETOR JURÍDICO.,Serviço realizado, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

1995 - 1996

LEIMO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Atividades

  • 07/1995 - 01/1996

    Serviços técnicos especializados , SETOR JURÍDICO.,Serviço realizado, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

1995 - 1996

CONSTRUTORA POLIVALENTE LTDA

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Atividades

  • 07/1995 - 01/1996

    Serviços técnicos especializados , SETOR JURÍDICO.,Serviço realizado, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

1995 - 1996

MUNICÍPIO DO CRATO

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Atividades

  • 11/1995 - 12/1996

    Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CRATO.,Serviço realizado, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

1995 - Atual

CONSTRUTORA HERGUS LTDA

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Atividades

  • 07/1995

    Serviços técnicos especializados , SETOR JURÍDICO.,Serviço realizado, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

2016 - 2020

Conselho Penitenciário do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Exerceu o cargo de Presidente do Conselho durante o ano de 2019

2016 - Atual

Associação de Promoção e assistência ao Condenado de Fortaleza

Vínculo: SERVIÇO VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: membro

Outras informações:
Foi presidente da APAC de 2016 a 2020

2019 - Atual

Instituto Horácio Dídimo de Arte, cultur e Espiritualidade

Vínculo: SERVIÇO VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA