Bernardo Dall'Agnol Sá
Advogado inscrito na OAB/SC sob n. 44.514, com experiência robusta na gestão de litígios, tanto nas instâncias judiciais quanto nos meios extrajudiciais. Também é Mediador Judicial em formação pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB), Seccional de Santa Catarina, além de acadêmico do curso de Tecnologia em Mediação da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Exerce atualmente a função de membro efetivo da Comissão Estadual de Negociação, Conciliação e Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), além de também integrar a Comissão Estadual de Direito Processual Civil da mesma instituição, na qualidade de membro consultivo. Já foi membro das Comissões Estaduais de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), entre os anos de 2019 e 2021. Atuou como servidor público no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), com atribuições de assessoramento jurídico a membros da instituição, entre os anos de 2008 e 2016. Possui publicações de artigos científicos em periódicos jurídicos especializados, além de ter exercido a função de membro avaliador em comissões examinadoras de trabalhos de conclusão de curso na área do Direito. Aprimora constantemente sua formação com a realização de cursos de especialização e mestrado em distintas áreas do Direito, sempre em busca da excelência profissional, com foco no aprofundamento teórico, prático e multidisciplinar. Contatos: (48) 9 9618-1012 - (48) 9 9949-4999 | bernardo44514@oab-sc.org.br | www.bernardodallagnolsa.com.br
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Teoría del Derecho y Argumentación Jurídica Aplicada
2025 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Orientador: indefinido
Especialização em andamento em Direitos Humanos
2025 - Atual
Faculdade UnyPublica
Título: Dispensado - Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Especialização em andamento em Direito Constitucional (com Flávio Martins Alves Nunes Júnior)
2025 - Atual
Faculdade Legale
Título: Dispensado - Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Especialização em andamento em Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESC's)
2025 - Atual
Faculdade de Direito, Educação e Gestão
Título: Dispensado - Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Especialização em Direitos Difusos & Coletivos
2023 - 2024
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Dispensado - Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Especialização em Direito Constitucional
2023 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dispensado - Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Especialização em Direito Ambiental
2011 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: Área de Preservação Permanente: possibilidade de regularização fundiária quando ocupada para o fim de moradia
Orientador: MSc Geovani Werner Tramontin
Especialização em Jurisdição Federal
2011 - 2011
Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina
Título: A aplicação do rito ordinário previsto no Código de Processo Penal aos crimes definidos na Lei n. 11.343/06 à luz da lei, doutrina e jurisprudência
Orientador: MSc Micheli Polippo
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2010
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Os artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil e a efetividade da prestação jurisdicional
Orientador: MSc Suzana dos Reis Machado Pretto
Graduação em andamento em Tecnologia em Mediação
2025 - Atual
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: indefinido
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Considerações a respeito da atuação do Ministério Público em face da Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa lesivos ao Meio Ambiente
Orientador: PhD Zenildo Bodnar
Formação complementar
2025 -
Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. (Carga horária: 102h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, ESA, Brasil.
2025 - 2025
Gestão de Políticas Públicas para Pequenos Negócios. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Direitos Humanos e Saúde Mental - Damião Ximene Lopes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Novas teses em Direitos Fundamentais: Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da Bahia, ESA/OAB-BA, Brasil.
2025 - 2025
Curso de Metodologia de Análise e Solução de Problemas.. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2025 - 2025
Marcos Legais Antirracistas para Igualdade Racial. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
O Papel do Juiz Leigo no Sistema de Juizados Especiais. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, ESA, Brasil.
2025 - 2025
Formação em Conciliação Judicial. (Carga horária: 36h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2025 - 2025
Gestão de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Comunicação Assertiva: Oratória, Retórica e Técnicas de Apresentação. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
E-liderança: como gerenciar e liderar equipes em ambientes remotos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Direitos Humanos e Meio Ambiente. (Carga horária: 30h). , Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, GESIDH, Brasil.
2021 - 2021
Direito Constitucional (com DANIEL SARMENTO). (Carga horária: 60h). , Master Juris, MASTERJURIS, Brasil.
2021 - 2021
Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Curso CEI, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Cinco Anos de Vigência do CPC/2015 - o que mudou?. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2020 - 2021
Formação Prático-Aplicada em Direito Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2021
Preparatório para o Ministério Público Federal ? MPF. (Carga horária: 480h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos do Processo Civil Coletivo. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESAOAB/PR, Brasil.
2020 - 2020
Corrupção e Compliance: Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 12h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2020 - 2020
Proteção Socioambiental e Responsabilidade Corporativa. (Carga horária: 24h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2020 - 2020
Temas avançados do CPC. (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2020 - 2020
Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
O novo CPC. (Carga horária: 60h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2020 - 2020
Atuação dos profissionais de acolhimento das vítimas de trabalho escravo. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Português - Noções Gerais. (Carga horária: 41h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento e Negociações Eficazes. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2020
Direitos Humanos. (Carga horária: 28h). , Curso CEI, CEI, Brasil.
2012 - 2012
Sistemas SISP e INFOSEG.. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional, CEAF, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Português. (Carga horária: 55h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Português. (Carga horária: 55h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes. 2021. (Congresso).
III Congresso Nacional de Justiça Restaurativa. 2021. (Congresso).
Juiz Natural e Eficiência Processual. 2021. (Exposição).
Projeto do Novo CPP. 2021. (Seminário).
Seminário Ibero-Americano de Direito Processual. 2021. (Seminário).
The Changing Climate of Climate Change Policy. 2021. (Seminário).
Aspectos Processuais do Pacote Anticrime. 2020. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Mercados Capitais. 2020. (Congresso).
Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional ABDE. 2020. (Congresso).
Convenção Processual na Tutela Coletiva e atuação do Ministério Público. 2020. (Seminário).
Desafios para efetivação dos Direitos Humanos na atualidade. 2020. (Seminário).
Direito Penal 4.0. 2020. (Seminário).
O futuro da Constituição Econômica. 2020. (Seminário).
O Futuro do Direito Processual Civil. 2020. (Seminário).
O Novo Processo Coletivo Italiano. 2020. (Exposição).
Temas Contemporâneos sobre a Prova no Processo Penal. 2020. (Seminário).
VII Fórum Jurídico de Lisboa e XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).
Judicial Review e Constitucionalismo Contemporâneo. 2019. (Exposição).
Controle não jurisdicional da constitucionalidade. 2018. (Exposição).
Direito à Felicidade. 2018. (Exposição).
Direito Ambiental e Proteção Constitucional dos Animais. 2018. (Exposição).
Direito Penal dos Direitos Humanos. 2018. (Exposição).
Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional. 2018. (Exposição).
Empresas e Direito Humanos. 2018. (Exposição).
Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. (Exposição).
Judicialização da Saúde. 2018. (Exposição).
Juizado Especial Federal. 2018. (Exposição).
O encarceramento feminino. 2018. (Exposição).
Política Criminal por meio do Direito Penal. 2018. (Exposição).
Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. 2018. (Exposição).
Reflexões sobre a Reforma Tributária. 2018. (Exposição).
Reforma da Previdência Social. 2018. (Exposição).
Reserva do possível e mínimo existencial. 2018. (Exposição).
Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2018. (Exposição).
Teoria dos Precedentes. 2018. (Exposição).
28 anos da Constituição Federal: Perspectivas à luz do STF e do Novo CPC. 2017. (Exposição).
A multiparentalidade e a Repercurssão Geral 622 do STF. 2017. (Exposição).
Equiparação do direito sucessório do companheiro e cônjuge. 2017. (Exposição).
Organização Criminosa. 2017. (Exposição).
Recursos no NCPC. 2017. (Exposição).
Ativismo Judicial e Proatividade Interpretativa. 2016. (Outra).
O Processo Penal em 2016: o que mudou até aqui!. 2016. (Outra).
Reforma Eleitoral. 2016. (Outra).
Usucapião Extrajudicial. 2016. (Exposição).
Licitações: Aspectos Práticos na Identificação de Fraudes. 2008. (Seminário).
Psicologia e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).
II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. 2006. (Congresso).
I Seminário Direito e Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).
Nona Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal em Brusque. 2006. (Congresso).
Primeiro Seminário sobre Maus Tratos e Violência Infantil. 2006. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
II Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. 2005. (Congresso).
I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. 2005. (Congresso).
Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).
Seminário de Ascpectos Atuais do Direito Administrativo. 2005. (Seminário).
Fórum Internacional de Direitos Sociais. 2004. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito de Família. 2004. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. 2004. (Congresso).
VIII Semana de Estudos Jurídico e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
CAMPOS, Eduardo EriveltonSÁ, Bernardo Dall'Agnol. Aspectos Destacados das Sociedades Empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, Eduardo EriveltonSÁ, Bernardo Dall'Agnol. Uso da Ação Monitória como meio de cobrança do cheque prescrito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, Eduardo EriveltonSÁ, Bernardo Dall'Agnol. Atuação do Ministério Público em face da Ação Civil Pública na Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Produções bibliográficas
-
SÁ, Bernardo Dall'Agnol . Ação civil pública, improbidade administrativa e o dever constitucional de boa gestão ambiental.. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 1, 2017.
-
SÁ, Bernardo Dall'Agnol ; BAZZO, K. C. . Concessão de Liberdade Provisória aos Crimes definidos na Lei n.º 11.343/06: Abstrativização do controle difuso, teoria dos precedentes, eficácia expansiva e o Processo Penal brasileiro.. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 528-559, 2017.
-
SÁ, Bernardo Dall'Agnol ; Zenildo Bodnar . A (in) constitucionalidade da resolução n. 13 do Conselho Nacional do Ministério Público. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 111-121, 2007.
-
SÁ, Bernardo Dall'Agnol . Lei das Águas: 10 anos na Gestão de Recursos Hídricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SÁ, Bernardo Dall'Agnol . Advogado Bernardo Dall'Agnol Sá. 2025. (Site).
Prêmios
2006
Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo de Estagiário em Direito promovido pelo MPF, Ministério Público Federal.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do Gabinete da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí-SC.
2005 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do Cartório da Vara Única de Porto Belo-SC.
2005 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Conciliador Judicial, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 40
Outras informações:
Conciliador Judicial.
2005 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Conciliador Judicial, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 25
Outras informações:
Conciliador Judicial.
2008 - 2016
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assistente de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
2005 - 2006
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da Promotoria de Justiça em atuação perante a Vara Única da Comarca de Porto Belo-SC.
2005 - 2005
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí-SC.
2006 - 2007
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da Procuradoria da República no Município de Itajaí-SC.
2016 - Atual
Dr. Bernardo Dall'Agnol Sá - AdvocaciaVínculo: Advocacia Privada, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica. Mediação Judicial e Extrajudicial.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bernardo Dall'Agnol Sá e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?