Rayssa Cavalcante Matos

Advogada, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília e assessora na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). Foi coordenadora no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), chefe de divisão no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e assessora técnica e jurídica na Terra de Direitos. Áreas de estudo e pesquisa: acesso à justiça; ensino jurídico; direitos humanos; O Direito Achado na Rua; migração e refúgio; direito à saúde.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2023

Universidade de Brasília, UnB
Título: Práticas Jurídicas, Extensão e Acesso à Justiça
Orientador: Talita Tatiana Dias Rampin

Curso técnico/profissionalizante em Meio Ambiente

2013 - 2016

Instituto Federal do Piauí

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2016

Instituto Federal do Piauí

Formação complementar

2025 - 2025

Monitoramento e Avaliação de Políticas de Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.

2024 - 2024

Transferegov.br: Atos Preparatórios a Prestação de Contas. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2023 - 2023

Identificación de documentos fraudulentos y suplantación de la identidad. , Red Ibero-Americana de Autoridades Migratorias, RIAM, Colômbia.

2022 - 2022

Extensão universitária em Laboratório de Apoio ao Deficiente Visual. (Carga horária: 12h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Semana Universitária 2022. (Carga horária: 12h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

Análise de Impacto Legislativo. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa., IDP, Brasil.

2022 - 2022

16ª Legislatura do Projeto Politeia - Simulação do Sistema Legislativo Bras. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MATOS, R. C. . Lançamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) - Coordenação-Geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2023. (Outro).

MATOS, R. C. . 8º Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). 2022. (Outro).

MATOS, R. C. . II Seminário Internacional da ABJD: Neoliberalismo, Direito e pós-Democracia - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 2019. (Outro).

MATOS, R. C. . I Seminário Roberto Lyra Filho - Assessoria Jurídica Universitária Popular Roberto Lyra Filho (AJUP-RLF). 2019. (Outro).

MATOS, R. C. . XXII Semana Jurídica da UnB - Raça, Memória e História Atlântica: Enegrecendo a gramática do Estado de Exceção nos 30 anos da Constituição Federal e 130 anos da Abolição - Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (MARÉ) e Centro Acadêmico de Direito (CADir/UnB). 2018. (Congresso).

MATOS, R. C. . XXI Semana Jurídica da UnB: Desmonte de Direitos no pós-Golpe - Centro Acadêmico de Direito da UnB (CADir UnB). 2017. (Congresso).

MATOS, R. C. . Conferência com o Prof. Dr. Robert Alexy - Faculdade de Direito e Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília. 2017. (Outro).

Participação em eventos

1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Piauí (COMIGRAR-PI).Mesa de Abertura. 2024. (Outra).

2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Espírito Santo (COMIGRAR-ES).Mesa de Abertura. 2024. (Outra).

Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional - Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Situação das crianças e adolescentes acolhidos nas áreas de fronteiras. 2023. (Outra).

Diálogo para um novo sistema de Justiça - Semana Universitária da UnB / Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD).Diálogo para um novo sistema de Justiça. 2023. (Outra).

I Colóquio ESF: Educação para Imigrantes e Refugiados no Brasil - Educação Sem Fronteiras (ESF) e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).Mesa de abertura do I Colóquio ESF: Educação para Imigrantes e Refugiados no Brasil. 2023. (Outra).

IV Seminário Regional de Psicologia e Políticas Públicas / Políticas Públicas para População Migrante e Refugiada: Avanços e Desafios - Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG).Políticas Públicas para População Migrante e Refugiada: Avanços e Desafios. 2023. (Seminário).

Semana de Discussões sobre Migrações, Refúgio e Apatridia no Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2023. (Outra).

Simpósio Direitos Fundamentais - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte e Escola Superior de Advocacia (ESA-R)N. 2020. (Simpósio).

I Encontro de Assessorias Jurídicas Populares do DF e GO - AJUP Roberto Lyra Filho (UnB) e NAJUP Pedro Nascimento (UFG). 2019. (Encontro).

39º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED) - Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). 2018. (Encontro).

Diálogo com Delegados Federais - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). 2018. (Outra).

I Seminário Internacional da ABJD: Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 2018. (Seminário).

Seminário celebratório de 30 anos de O Direito Achado na Rua - Direito/UnB. 2018. (Seminário).

38º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED) - Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). 2017. (Encontro).

Debate de Case sobre Gênero e Advocacia - Direito/UnB. 2017. (Outra).

III Mês da Pesquisa - PET Direito UnB. 2017. (Congresso).

I Simpósio do Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades - Direito/UnB. 2017. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • SILVA, A. S ; FRIGO, D. ; SCHRAMM, F. P. ; MARINHO, G. ; PIVATO, L. C. F. ; CARVALHO, S. ; MARTINS, G. ; TROMBINI, M. E. ; RIBEIRO, D. C. ; MATOS, R. C. . Na linha de frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2019-2022). 1. ed. Curitiba: Terra de Direitos e Justiça Global, 2023. v. 1. 94p .

  • MATOS, R. C. ; SOUSA, A. L. M. ; SILVA, K. C. P. ; PROBIO, M. V. E. ; BERALDO, M. A. M. ; RODRIGUES, M. O. . Solidariedade, Direitos Humanos e educação popular em tempos de pandemia. In: José Geraldo de Sousa Junior; Talita Tatiana Dias Rampin; Alberto Carvalho Amaral. (Org.). Direitos Humanos e Covid-19: respostas sociais à pandemia. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 2, p. 11-917.

  • MATOS, R. C. ; SOUSA, C. E. N. C. ; SILVA, K. C. P. . Movimentos populares vão à escola: a educação como bandeira de luta do MTST. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, R. C. . Práticas jurídicas, extensão e acesso à justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MATOS, R. C. . Na Ufes, 2ª Comigrar do Espírito Santo elege oito delegados para a etapa nacional. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MATOS, R. C. . Piauí realiza 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do estado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MATOS, R. C. . Naturalização e proficiência em português: a Portaria nº 623/2020 em debate. Associação Brasileira de Linguísitica (ABRALIN). 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MATOS, R. C. . Lançamento da Campanha 'Memória, Justiça e Democracia' - Direito do Amanhã. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, R. C. . Política e Direito: A importância democrática dos Centros Acadêmicos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, R. C. ; SILVA, K. C. P. . TV 61 Programa O Direito Achado na Rua: Os 10 Anos da AJUP Roberto Lyra Filho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos GDIP TRANSJUS, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos GDIP TRANSJUS da Faculdade Direito da Universidade de Brasília (UnB) é uma linha de pesquisa do grupo de pesquisa, devidamente registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ1 e objetiva contribuir com os três pilares da Educação: Ensino, Pesquisa e Extensão. Desde 2013, o Grupo tem como Objetivo Geral contribuir com o desenvolvimento do Direito Internacional Privado no Brasil, na América Latina, e em com os demais continentes (Europa, Ásia, África e Oceania), por meio de ciclos anuais de pesquisas realizadas por pesquisadores aprovados por meio de Processo Seletivo, oriundos de diversas áreas do conhecimento, visto que o Direito Internacional Privado deve ser compreendido por uma perspectiva interdisciplinar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayssa Cavalcante Matos - Integrante / Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador.

  • 2021 - 2022

    Grupo de Pesquisa Democracia em Tempos de Sociedade da Informação - Instituto Norberto Bobbio (INB), Descrição: A percepção de que a democracia não goza de boa saúde não é nova. Ainda assim, é notável a quantidade de análises com títulos chamativos sobre o assunto nos últimos anos. Como as democracias morrem (de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, 2018), Como a democracia chega ao fim (de David Runciman, 2018), O crepúsculo da democracia (de Anne Applebaum, 2020), Crises da democracia (de Adam Przeworski, 2019), O povo contra a democracia (de Yascha Mounk, 2018) e Nacional-populismo: a revolta contra a democracia liberal (de Roger Eatwell e Matthew Goodwin, 2018) são apenas alguns exemplos daquilo que foi recentemente chamado de a grande regressão da civilidade (GEISELBERGER, 2017). Na literatura nacional, o mesmo fenômeno pode ser observado. Coletâneas como Democracia em risco. 22 ensaios sobre o Brasil hoje (2019) e Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação da política (2021) dividem espaço com publicações nada animadoras: Impasses da democracia (Leonardo Avritzer, 2016), O pêndulo da democracia (Leonardo Avritzer, 2019) e A democracia impedida (Wanderley Guilherme dos Santos, 2017). Como se o futuro da democracia para retomarmos uma expressão cara a Norberto Bobbio expressasse um direcionamento previsível, um trajeto delimitável e, por isso mesmo seu fim se apresenta à consciência cotidiana como um evento quase certo. Apesar do tom alarmista, é interessante notar que esse mesmo diagnóstico já estava presente no início da década de 1990. Na introdução à segunda edição (1991) de O futuro da democracia (1984), Bobbio explana que, apesar das profecias que insistiam no fim da democracia no final daquele século, as democracias existentes não apenas sobreviveram como novas democracias apareceram ou reapareceram ali onde jamais havia existido ou haviam sido eliminadas por ditaduras políticas ou militares (BOBBIO, 2004, p. 09). Daí a oportuna questão: se o futuro da democracia, hoje, repõe o tom sombrio com o qual a democracia de ontem foi avaliada, quais os motivos que alimentam esse espectro que volta a nos assombrar? Eixos de pesquisa: Diagnósticos da crise democrática: a "democracia iliberal" e o futuro da definição procedimental da democracia. Objetivos: discutir tanto (i) os diagnósticos apresentados por Yascha Mounk (O povo contra a democracia, 2018) e Adam Przeworski (Crises da democracia, 2019) acerca da crise democrática como (ii) as "origens" e "possíveis causas" desse fenômeno. Tecnoautoritarismo: reflexões sobre o Estado e as novas tecnologias Objetivos: discutir tanto (i) a construção da categoria "tecnoautoritarismo", sua origem e significados como (ii) sua adequação para a compreensão da crise democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayssa Cavalcante Matos - Integrante / César Mortari Barreira - Coordenador.

  • 2020 - 2022

    Pesquisa nacional sobre as condições de saúde, segurança, valorização e qualidade de vida dos profissionais de Segurança Pública, Descrição: Trata-sede uma pesquisa realizada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (nº 9/2019/DPSP/SENASP) entre a UnB (pelo Centro de Pesquisa em Avaliação e Tecnologias Sociais - Cepats/IP) e o MJ/SENASP (área Pró-Vida), junto à Finatec, considerada a mais abrangente pesquisa de Segurança Pública realizada no Brasil, com foco nos aspectos de saúde, segurança, valorização e qualidade de vida. Como diferencial, a pesquisa não se baseará tão somente no processo de diagnóstico, mas também na proposição de intervenções e na obtenção de dados e de informações sobre a qualidade de vida individual dos profissionais e a coleva, oferecida pelas Instituições de Segurança Pública, propiciando a construção de indicadores e, posteriormente, norteando a formulação de políticas públicas mais assertivas e efetivas. A presente pesquisa é uma das entregas previstas do Projeto Estratégico PRÓ-VIDA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, constituindo-se em uma etapa imprescindível para o desenho da política pública de valorização dos profissionais de Segurança Pública. Os resultados gerados com a pesquisa permitirão uma política pública focada no problema a ser resolvido e permitirão ações mais efetivas com grande potencial de impacto no cotidiano dos profissionais de Segurança Pública do país. Além disso, a pesquisa permitirá também, entre outros aspectos, o desenho da política pública de valorização profissional de forma mais precisa, baseada em evidências e com o enfoque direcionado para neutralizar as causas dos problemas identificados. Espera-se, portanto, a obtenção de dados e de informações precisas e confiáveis para a elaboração de políticas públicas na área de Segurança Pública mais assertivas e de maior efetividade, facilitando a tomada de decisão e a priorização dos problemas a serem enfrentados. O público alvo será, nas Unidades Federativas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militar, Polícias Civis, Polícias Técnico Científicas e Serviço Penitenciário. Na União participarão o Departamento Penitenciário Nacional, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A pesquisa está sob a coordenação da Profa Dra Cristiane Faiad (PCL/PPGPSTO), Gestão do Prof. Sérgio Eduardo Oliveira (PCL/PPGPCCPsi), Gestão técnica do Prof. Dr Thiago Nascimento (PPGCdC), Mestre Lara Letícia Pinto Barbosa e Francisco Guilherme Lima de Macedo e conta com a atuação de um grupo de docentes, entre eles Sheila Murta (PCL), Claudio Torres (PPB), Fabio Iglesias (PCL), Daniela Zanini (PCL), Luis Gustavo Vinha (Estatística) e discentes (graduação e pós-graduação).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayssa Cavalcante Matos - Integrante / Cristiane Faiad de Moura - Coordenador / Sérgio Eduardo Silva de Oliveira - Integrante / Thiago Gomes Nascimento - Integrante / Lara Letícia Pinto Barbosa - Integrante / Francisco Guilherme Lima de Macedo - Integrante / Sheila Giardini Murta - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades - LADES/UnB, Descrição: O Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades - LADES (antigo LEIJUS) é uma iniciativa que une esforços para aprofundar o debate sobre o acesso à justiça, a proteção e a ampliação do reconhecimento de direitos nas Américas, a partir de uma abordagem crítica e multidisciplinar. Sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB, o LADES promove projetos de pesquisa e de extensão a partir da reunião de pesquisadores, profissionais, graduandos e pós-graduandos das mais diversas áreas do conhecimento humano e das diferentes regiões do Brasil e das Américas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayssa Cavalcante Matos - Integrante / Adda Luisa de Melo Sousa - Integrante / Talita Tatiana Rampin - Coordenador / Jennyfer Carolina Ferreira Fonseca - Integrante / Victor Caique Silva de Carvalho - Integrante.

  • 2020 - 2020

    Laboratório de Ciências Criminais - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Descrição: Laboratório de Ciências Criminais do Distrito Federal faz parte do Núcleo de Educação do IBCCCRIM em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, e volta-se a iniciar a iniciação científica. Por meio de aulas expositivas, dialogadas e interativas, o aluno é estimulado a analisar as situações atuais das ciências criminais, a partir da perspectiva de diversas disciplinas. Desenvolver que trata de iniciação científica, estimula-se ou desenvolve pesquisas temáticas, com acesso a metodologias aplicadas, a partir de orientação personalizada de professores da área e confecção de artigos científicos com possibilidades de publicação. O objetivo central do Laboratório é, portanto, o amadurecimento intelectual, acadêmico e crítico dos estudantes. Sem uma crítica, pautada na pesquisa e dados, que permite uma avaliação da sociedade e dos eventos que cercam não há possibilidade de participação democrática e, pois, transformação do status quo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayssa Cavalcante Matos - Integrante / Jana Louise Ferreira Carrilho - Integrante / Rebeca Brasil Moura Nunes - Integrante / Rogério Bontempo Cândido Gontijo - Integrante / Sara de Assis Aquino - Integrante / Matheus Mayer Milanez - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua - FD/UnB, Descrição: Articulando nos planos teórico e prático o potencial emancipatório do direito, compreendido como "a enunciação de princípios de uma legítima organização social da liberdade", o grupo reúne estudos sobre o (re)conhecimento de novos saberes e práticas pedagógicas, incluindo experiências de extensão universitária e outras formas de participação e aprofundamento da democracia. Estimula trabalhos em 3 dimensões: conhecimento do direito e suas formas de difusão; acesso à justiça, incluindo estratégias de defesa e produção de direitos socialmente constituídos pelos sujeitos coletivos de direito; e direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayssa Cavalcante Matos - Integrante / José Geraldo de Sousa Junior - Coordenador / Kelle Cristina Pereira da Silva - Integrante / Adda Luisa de Melo Sousa - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva - Integrante / Marcos Vitor Evangelista Próbio - Integrante / Maria Antônia Melo Beraldo - Integrante / Moema Oliveira Rodrigues - Integrante.

Prêmios

2023

Prêmio IPEDF de Trabalhos Técnico-Científicos - Categoria Jovem Pesquisador, Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF).

2021

Menção Honrosa, 27º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 18º Congresso de Iniciação Científica do DF.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2025

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate A Fome

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Articulação Intersetorial, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva

2024 - 2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça

2023 - 2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Naturalização, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça

2020 - 2022

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Atividades

  • 09/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Internacionais.Cargo ou função, Membro.

  • 07/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare.Cargo ou função, Membro.

2022 - 2023

Terra de Direitos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2022 - 2023

Foco Assessoria e Consultoria

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25

2020 - 2020

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2019 - 2019

Mauro Menezes & Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2018 - 2018

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina História do Direito, ministrada pela Professora Doutora Eneá de Stutz e Almeida durante o primeiro semestre de 2018.

2017 - 2017

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina Pesquisa Jurídica, ministrada pela Professora Doutora Loussia Penha Musse Felix durante o segundo semestre de 2017.