Claudson Gomes Santos
Doutorando em Direito (UNESA-RJ), Mestre em Meio Ambiente (Universidade CEUMA). Especialista em Direito Administrativo (Faculdades Integradas AVM), Especialista em Direito Civil e Processual Civil (Universidade Estácio), Especialista em Finanças e Estatísticas-MBA (Faculdade Educamais). Graduado em Direito (Universidade CEUMA) e Administração (Universidade Estácio). Advogado, Docente do Curso de Direito da Universidade CEUMA e da Faculdade IDEA. Tem experiência na área de Administração Pública, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Ana Luiza da Gama e Souza.
Mestrado em Meio Ambiente
2016 - 2018
Universidade Ceuma
Título: PERFIL DOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DO MARANHÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS À SAÚDE
, Ano de Obtenção: 2018.Dagolberto Calazans Araujo Pereira.
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2019 - 2021
Universidade Estácio de Sá
Título: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: Uma análise de sua utilização como ferramenta ao poder judiciário brasileiro.
Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2013
Faculdade Integrada AVM
Título: A importância do pregão eletrônico como meio de transparência, economia e agilidade para a administração pública.
Orientador: Profa. Danielle Lucy
Graduação em Administração
2015 - 2019
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: Lei Anticorrupção: Desafios para implantação de Compliance nas empresas brasileiras.
Orientador: José Luís Terra Cunha
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade Ceuma
Título: Política Nacional de Recursos Hídricos e a criação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão
Orientador: Profa. Me. Cristiane Caldas Carvalho
Formação complementar
2021 - 2021
Formação de Tutores e Mediação em EaD. (Carga horária: 60h). , Faculdade Edufor, EDUFOR, Brasil.
2021 - 2021
Formação Continuada. (Carga horária: 16h). , Faculdade Edufor, EDUFOR, Brasil.
2018 - 2018
Compliance e Gerenciamento de Riscos. (Carga horária: 300h). , Faculdade Sul Mineira, FASULMG, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2014 - 2014
Formação em Educação a Distância para Tutores. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal do Maranhão, IFMA, Brasil.
2013 - 2013
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.
2013 - 2013
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Espanhol. (Carga horária: 40h). , Instituto Cervantes, I C, Brasil.
2013 - 2013
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Relações Internacionais. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2012 - 2013
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade Administrativa do Estado. (Carga horária: 10h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.
2012 - 2012
Orçamento Público e Planejamento Governamental. (Carga horária: 10h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.
2010 - 2010
Mini-Curos em Ciências Criminais. (Carga horária: 10h). , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor, IMADEC, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de licitações. (Carga horária: 16h). , Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, Brasil.
2010 - 2010
Oratória para gestores públicos. (Carga horária: 16h). , Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, Brasil.
2010 - 2010
Editais e Contratos Administrativos. (Carga horária: 12h). , Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, Brasil.
2008 - 2008
Liderança: Como Gerenciar Equipes de Trabalho. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC, Brasil.
2005 - 2005
Train the Trainers. (Carga horária: 40h). , Dale Carnegie & Associates, Inc, DALE CARNEGIE, Estados Unidos.
2000 - 2002
Magisterio. (Carga horária: 3440h). , Colegio Alternativo Maranhense, CAM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
SANTOS, C. G. . II Aulão Solidário: Direito em Foco. 2018. (Outro).
SANTOS, C. G. . I Aulão Solidário: Direito em foco. 2017. (Outro).
SANTOS, C. G. ; SOMBRA, S. S. . Palestra: Empreendimentos em Tempo de Crise. 2017. (Outro).
Participação em eventos
XII Congresso de Direito Cíveis e Criminais. XI Congresso de Direito Cíveis e Criminais. 2020. (Congresso).
XI Congresso de Direito Cíveis e Criminais. Casamento e União Estável: evolução e atualidade.. 2019. (Congresso).
I Fórum de Meio Ambiente do Estado do Maranhão.Agrotóxicos e Danos a Saúde Humana: Revisão de Literatura. 2017. (Outra).
A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI.A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI. 2016. (Outra).
II Semana de Administração.Corrupção e Ética na Política Brasileira. 2016. (Seminário).
II Congresso Internacional de Atenção Primária à Saúde. Vulnerabilidade Social: Desafios para a Atenção Primária.. 2015. (Congresso).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2014. V Mostra Científica do Maranhão. 2014. (Feira).
IV Encontro de Gestores Públicos. 2013. (Encontro).
41ª Assembleia Nacional da Assemae. 2011. (Congresso).
3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
8 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).
XVI Jornada Juridica do Curso de Direito do Uniceuma. 2010. (Outra).
Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2009. (Outra).
Seminário Violência, Segurança Pública e Participação Social. 2008. (Seminário).
I Seminario Maranhense de Direito a Moradia. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, C. G.; LEAO, R.. Monitoramento Eletrônico: Análise quanto à estipulação do prazo razoável e possibilidade de aplicação da detração penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATTOS, F. F.. Cláusulas Abusivas e o Direito do Consumidor: Uma análise ã luz da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATTOS, F. F.. A Inovação do Direito Real de Laje à Luz do Instituto da Usucapião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATTOS, F. F.. A Possível Cumulação de Pensão por Morte de Pai e Mãe para os Filhos e Omissão Estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATTOS, F. F.. O Instituto da Usucapião Especial Urbana Individual no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATTOS, F. F.. Danos Morais Decorrentes de Abandono Afetivo Paterno-Filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATTOS, F. F.. Separação Judicial: Uma análise da utilidade contemporânea do instituto da separação judicial no ordenamento jurídico a luz do CPC/2015.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATTOS, F. F.. A Responsabilidade Suplementar dos Avós na Obrigação Alimentar Avoenga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATTOS, F. F.. O Ônus da Prova e a Vulnerabilidade nas Relações de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; PIO, M. A. J.. A Importância da Implantação dos Programas de Compliance nas Empresas Brasileiras com o Advento da Lei Anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
LIMA, M. C.;SANTOS, C. G.; FACANHA, J. C. R. F.. Contratos de Adesão: um estudo do art. 6, inciso VII do CDC, à luz da jurisprudência dos tribunais dos Estados, aplicada aos contratos de telefonia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
PEREIRA, J. C. N.;SANTOS, C. G.; LIMA, M. C.. A Utilização Genérica da Teoria da Reserva do Possível, por Parte do Estado como Óbice à Efetivação do Direito à Saúde: Uma abordagem sobre os limites de aplicação desta teoria.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
SANTOS, C. G.; SANTANA, G. S.. Filiação Socioafetiva: O afeto como valor jurídico fundamental nas relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTANA, G. S.. Casamento e União Estável: distinção entre efeitos jurídicos do casamento e da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MACEDO, G. M.. E-commerce e a Responsabilidade Civil do Sites Intermediadores:análise de transações realizadas através do site OLX. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTANA, G. S.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTANA, G. S.. A Responsabilidade Civil por Danos Morais Decorrente da Infidelidade entre Cônjuges e Companheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTANA, G. S.. Do Direito a Personalidade nas Ações Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTANA, G. S.. A Função Punitiva da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Uma análise da aplicabilidade da indenização punitiva aos agentes econômicos em caso de dano grave ã saude e a segurança do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTANA, G. S.. Princípio da Presunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; RAMOS, I.. Audiência de Custódia: Vantagens e Eficácia na sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MACEDO, G. M.. Publicidade enganosa na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; BARROSO, P. R.. A Constitucionalidade da cobrança tributária por substituição progressiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; BARROSO, P. R.. Audiência de Custódia: Vantagens e eficácia na sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; OLIVEIRA, C. R. S.. Danos Morais por Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTANA, G. S.. Dano Moral nas Relações de Consumo em Compras Realizadas pela Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
DOURADO, P. Z.;SANTOS, C. G.; LIMA, F. F.. Constitucionalização Simbólica no Sistema Jurídico Brasileiro: A Arbitragem Constitucional de Força Hipertroficante das Normas Programáticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
NEVES, G. M. O.;SANTOS, C. G.; LIMA, F. F.. Terceirização Trabalhista Frente ao Sistema Constitucional de Proteção ao Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
GUIMARAES JUNIOR, J.;SANTOS, C. G.; ARRAES, R. P. S.. O Atual Modelo de Financiamento de Campanha Eleitoral como um Vício ao Processo Eleitoral Democrático: A defesa do modelo de financiamento estabelecido no projeto de lei de iniciativa popular de reforma política democrática e eleições limpas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
RIBEIRO, F. P.;SANTOS, C. G.. Oliveira Rocha Borchatt.Acesso a Justiça e a Implementação do Processo Judicial Eletrônico na justiça do Trabalho do Maranhão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
RIBEIRO, F. P.;SANTOS, C. G.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
RIBEIRO, F. P.;SANTOS, C. G.. Princípio do Acesso à Justiça Versus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
RIBEIRO, F. P.;SANTOS, C. G.. A Definição da Lei 150/2015: Um estudo sobre a lei do empregado doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
RIBEIRO, F. P.;SANTOS, C. G.. O Empregado Doméstico e a Nova Legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
CALADO, M. R. L.;SANTOS, C. G.. Analise dos Controles Técnicos na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MATOS, M. E. M. S.. Execução de Alimentos e a Prisão Civil do Devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; BARROS, V.. O Ato Infracional e a Ineficácia das Medidas Socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
ALVES, P. F. C. B.; DEMETRIO, J. A. S.;SANTOS, C. G.. Análise do Dano Moral e seus Reflexos no Direito das Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
PANET, R.;SANTOS, C. G.. Conflitos nas Terras de Quilombo Alcântara, Maranhão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; PANET, R.. A Responsabilidade Civil do Estado do Maranhão pela Poluição da Orla Marítima e dos Rios Compreendidos no Município de São Luís. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; PANET, R.. O Dano Ambiental e a Reparação Civil do Estado em Área de Preservação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
PANET, R.;SANTOS, C. G.. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas no Dano Ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
PANET, R.;SANTOS, C. G.. Exploração Ilegal de Madeira na Amazônia Legal: Eficácia dos instrumentos Jurídicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; OLIVEIRA, C. B.. Corrupção: Impunidade e Endemia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; RAMOS, I.. da Silva.O uso de provas ilícitas na ampla defesa e contraditório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; MONTE, M. I.. A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; RAMOS, I.. Prevenção ao uso de drogas: luta contra a praga do século XX. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTOS, L.. Omissão da resolução n 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica: abusividade do procedimento de corte de energia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; BASTOS, E.. Obrigatoriedade do Regime de separação de bens dos maiores de setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; CARVALHO, E. C.. Adoção nas relações homoafetivas no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; PESSOA, I.. O princípio da afetividade nos deveres intrínsecos ao poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; RIBEIRO, J. B. S.. Substituição tributária no Estado do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; CORREA, T. O. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos em relação aos pais idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; CARVALHO, E. C.. Reflexões acerca do divórcio no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; CARVALHO, E. C.. A Usocapião Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; OLIVEIRA, C. B.. O Brasil na rota do tráfico internacional de mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; CALADO, M. R. L.. Aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei 8.666/93 no âmbito do pregão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; CALADO, M. R. L.. Contratos Temporários para atender a necessidade excepcional de interesse público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTOS, L.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; SANTOS, L.. O Controle de qualidade das industrias de alimento sob a égide do CDC como forma eficiente de prevenção de dano ao consumidor devido a responsabilidade civil objetiva - caso empresa S. da Cruz Almeida.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; PANET, R.. Estudo da qualidade da água: Com base na lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; PANET, R.. A proteção jurídica dos recursos hídricos e a enfase no mau uso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; JESUS, T. A. C.. As Normas Constitucionais de eficácia plena e de aplicabilidade imediata: a discussão doutrinária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; JESUS, T. A. C.. O direito ao esquecimento contra a liberdade de expressão e o direito a informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTOS, C. G.; JESUS, T. A. C.. Súmula Vinculante 11: uso de algemas e o Princípio da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
Orientou
O Reabandono: uma análise sobre as implicações jurídicas da devolução de infantes adotados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Crítica do Entendimento do STF e do TSE Acerca da Fidelidade Partidária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Lei Maria da Penha: Garantia de dignidade da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Análise do Novo Marco Civil da Internet Brasileira e sua Aplicação no Direito Comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
A Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Análise Constitucional do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
A Proteção do Consumidor Brasileiro no Comercio Eletrônico Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Alienação Parental: O menor, a família e a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Audiência de Custódia: Instrumento Essencial para a Proteção e Efetivação de Direitos no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
A Relativização da Presunção de Violência no Estupro de Vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
O Abandono Afetivo de Idosos e a Possibilidade de Indenização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Aborto e o Direito a Vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Inelegibilidade Relativa por Motivo de Parentesco no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Análise do Direito do Consumidor no Mercosul: sua aplicação em face do protocolo de Santa Maria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Direito do Trabalho: Breve análise histórica e o direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Recursos Hídricos: Motivação legal e sua gestão no Estado do Maranhão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Paternidade Responsável: a busca do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Direito à Convivência Familiar: Abrigos, adoção e reinserção familiar; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Guarda Compartilhada: Problemas e soluções com a nova lei n 13; 058/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Neto; Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais como Pressuposto Constitucional à Sustentabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
A prisão civil do devedor de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Os Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal e a Inclusão de Alunos com Necessidades Educativas Especiais: desafios e perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão: uma analise à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Os Aspectos Positivos para Regularização da Adoção por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Direitos Fundamentais Constitucionalmente Reconhecidos à Criança e ao Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Avaliação sobre os novos Direitos do trabalhador doméstico segundo a emenda constitucional n 72 de 2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Monitoria na Disciplina Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Monitoria na Disciplina Direito Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudson Gomes Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, C. G. ; PEREIRA, D. C. A. . DA RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS À SAÚDE DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 10, p. 7-28, 2020.
-
SANTOS, C. G. ; CARVALHO, E. S. A. . Environmental technologies used for the mitigation of industrial environmental impacts. CIÊNCIA E NATURA , v. 42, p. e4, 2020.
-
SANTOS, CLAUDSON GOMES ; PEREIRA, DAGOBERTO CALAZANS ARAÚJO . Análise da produção científica acerca da exposição a agrotóxicos e o impacto na saúde humana. REVISTA ELETRÔNICA ACERVO EM SAÚDE , v. Esp., p. S1266-S1270, 2018.
-
SANTOS, C. G. ; REIS, G. P. . ASPECTOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL EM CONTRAPOSIÇÃO ÀS FORMAS SOCIETÁRIAS E AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2021. 80p .
-
SOUZA, A. L. G. E. ; SANTOS, C. G. ; COSTA, L. D. G. ; VELOSO, L. H. M. . DIREITOS HUMANOS, PAZ, SUSTENTABILIDADE E EMPRESAS GLOBAIS Coletânea REDHIPAS. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2021. v. 1. 242p .
-
SANTOS, C. G. . La Clase de Civil (Direito das Obrigações). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, C. G. ; PEREIRA, D. C. A. . Agrotóxicos e Danos à Saúde Humana: Revisão de Literatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTOS, C. G. . Corrupção e Ética na Política Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, C. G. . Estatuto da Pessoa com Deficiência: Reflexos no Código Civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. . Direitos do Consumidor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. . Direitos do Consumidor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; JR, S. . Direitos do Consumidor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. . Direitos do Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; JR, S. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; JR, S. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; JR, S. . Direitos do Consumidor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; JR, S. . Direitos do Consumidor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; JR, S. . Direitos do Consumidor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; JR, S. . Direitos do Consumidor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Licença Maternidade e Paternidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Licença Maternidade e Paternidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . União Estável x Namoro Qualificado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. ; SOARES JUNIOR, J. R. ; BORDALO, J. . Direitos do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, C. G. . Noções Básicas de Direito Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, C. G. . Vulnerabilidade Social: Desafios para a Atenção Primária.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2017 - 2019
Da opulência à precariedade dos Modos de Morar em São Luís do Maranhão. Do direito à moradia ao direito à cidade., Descrição: O projeto abordará desde o processo habitacional da auto construção, passando pela situação de viver sem domicílio fixo, pelos programas de habitação social até os contextos da moradia precária, situada em área de fragilidade ambiental e de impossibilidade de regularização fundiária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Claudson Gomes Santos - Integrante / Rose Panet - Coordenador / Rosélia Araújo Rodrigues dos Santos - Integrante.
Prêmios
2015
Aprovação em 1 Lugar no Processo Seletivo para Docente das disciplinas Direito Administrativo, Eletiva I, Eletiva III e Eletiva IV., Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
2014
Aprovação em 1 Lugar no Processo Seletivo para Tutor a Distância da disciplinas Direito Administrativo e do Trabalho para os cursos Técnicos do Profuncinário, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Ceuma. , Rua Josué Montello, 01, Jardim Renascença, 65075120 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 40207525, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito do Consumidor, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Tributário
-
08/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Trabalhista e Previdênciaria
-
02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Empresarial I e Direito Empresarial II
-
02/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Direito Previdenciário e do Trabalho
2023 - Atual
Instituto de Desenvolvimento e AprendizagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
2020 - 2022
FACULDADE EDUFORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2018 - 2022
FACULDADE EDUFORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador da Pós Graduação em Direto Tributário, Trabalhista e Previdenciário.
Atividades
-
01/2020 - 11/2022
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Tributário
-
02/2019 - 11/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Tributário
2014 - 2020
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
01/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito Financeiro e Tributário II
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dereito Empresarial Aplicado II, Direito Financeiro e Tributário II
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e IV
-
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, II e III, IED
-
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I,II, III e IV, Direito Empresarial II, Direito Tributário II
-
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil IV, Direito Empresarial III
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil (Prática), Direito Empresarial
-
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Empresarial III, Direito Constitucional I, História do Direito Brasileiro
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III
-
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Constitucional III
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil III, Direito Constitucional II
-
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia do Direito Brasileiro, Direito Civil II
2018 - 2020
Faculdades Integradas PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2019 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil II, Direito do Consumidor, Fundamentos Históricos do Direito
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações), Direito Civil (Contratos) e IED.
2013 - Atual
FACULDADE GIANNA BERETTAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de Pós Graduação, Carga horária: 8
2016 - 2018
FACULDADE GIANNA BERETTAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Pós Graduação em Gestão Pública, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2014
Ensino, Auditoria, Planejamento e Gestão em Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação em Auditoria
-
01/2014
Ensino, Saúde Mental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Saúde Mental e Direitos Humanos
-
01/2013
Ensino, Enfermagem do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação do Trabalho
2015 - 2017
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2016 - 03/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Mediação e Arbitragem.
-
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Temas Atuais de Direito Privado.
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito da Criança e do Adolescente
-
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Temas Atuais de Direito Privado
2013 - 2014
Ministério da Pesca e AquiculturaVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Serviços, Carga horária: 30
2013 - 2013
Secretaria de Estado da Pesca e AquiculturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Administrativo, Carga horária: 30
2011 - 2013
Associação Nacional dos Serviços Municipais de SaneamentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Assistência aos Municípios, Carga horária: 5
2011 - 2013
Conselho Estadual de Recursos Hídricos doMaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 5
2010 - 2012
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Paço do LumiarVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 30
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de Paço do LumiarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30
2007 - 2009
Grupo BB MendesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestor Comercial, Carga horária: 44
2003 - 2006
Martins Comércio e serviços de Distribuição S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Mercado, Carga horária: 44
2003 - 2003
Martins Comércio e serviços de Distribuição S.A.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Comercial, Carga horária: 44
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Claudson Gomes Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?