José Oscar Silveira Junior
Graduado em Direito pela UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba (2006). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPD - Escola Paulista de Direito. Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba. Professor e Palestrante. Advogado. Ministra aulas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Direitos e Garantias Fundamentais, Ano de Obtenção: 2017
Rui Decio Martins.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2013 - 2014
Escola Paulista de Direito
Título: Direitos e Garantias Fundamentais
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Sistema Penitenciário e Penas Alternativas
Orientador: Wander Pereira Rossette Junior
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Conversatorio Internacional de Género Brasil y Colombia.Direitos Humanos e a Discriminação de Gênero. Problemáticas semelhantes entre Brasil e Colômbia.. 2017. (Seminário).
Conversatorio Internacional de Géneros Brasil y Colombia.Direitos Humanos e a Discriminação de Gênero. Problemáticas semelhantes entre Brasil e Colômbia.. 2017. (Seminário).
Sala de aula: compromisso com a docência em um espaço. 2017. (Oficina).
Congresso AASP. Teoria do Domínio do Fato. 2013. (Congresso).
Curso de Prática no Tribunal do Júri.Curso de Prática no Tribunal do Júri - OAB São Paulo - Dr. Celso Vendramini. 2011. (Outra).
Curso de Prática no Tribunal do Júri.Curso de Prática no Tribunal do Júri - Proordem. 2011. (Outra).
TCC - Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.Trabalho de Conclusão de Curso. 2011. (Seminário).
X Semana Jurídica do Curso de Direito do ISCA.Lei de Drogas. 2010. (Seminário).
Atualização e Prática na Advocacia Criminal.Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. 2008. (Outra).
Palestra - O Direito Contratual no Novo Código Civil. 2004. (Congresso).
XXXII Semana Jurídica - Direito Reformado: Perspectivas para o o Terceiro Milêncio. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
SILVEIRA JUNIOR, J. O.; NOGUEIRA, M. A. C.. Sistema Penitenciário Brasileiro: História e Mudanças atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Organização Criminosa: Meios de Investigação e Obtenção de Provas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Violência contra a Mulher - Necessária Eficácia da Lei 11340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Aspectos Penais da Lei de Drogas: Lei 11.343/2006.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Aspectos Criminais da Tortura - Lei 9455/97. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Aspectos Gerais Sobre a Regularização Fundiária das Terras do Pontal do Paranapanema - Lei 11.600/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Considerações Sobre a Lei de Arbitragem no Brasil - Lei 90307/1996. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Direito do Nascituro Face ao Início da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Flexibilização Procedimental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. O Sistema Carcerário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. O Inquérito Policial e a Nova Dinâmica Provocada pela Lei 13.245/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Exclusão da Sucessão: Indignidade e Deserdação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Interpretação e Divergência Acerca do Critério de Miserabilidade do LOAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. O Sistema Prisional Feminino: as violações de Direitos Humanos e a gravidez atrás das grades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Progressão de Regime Prisional e Realização de Exame Criminológico diante das alterações introduzidas pela Lei 10763/2003.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Crimes Sexuais praticados contra vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Os Regimes de Bens no Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. O contrato de Corretagem e a Comissão Imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Responsabilidade Civil e o Corretor de Imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Casamento e União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Levantamento e Análise da Legislação sobre Adoção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Teoria da Aparência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância e seus Precedentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Crimes Sexuais Praticados Contra Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Redução da Maioridade Penal: Uma Velha Tese que se Renova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. A Ineficácia da Lei de Execução Penal e as Violações aos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Justiça Juvenil Restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. O Crime de Estupro no Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Regime de Separação Obrigatória de Bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Alienação Parental da Ruptura da Sociedade Conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Embriaguez ao Volante: Aspectos Administrativo e Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Inventário por Escritura Pública: Lei 11441/2007. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Considerações sobre a Tutela Antecipada no Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Considerações Sobre a Guarda no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Formação da Liberdade Religiosa no Direito Brasileiro: estudo das relações Estado-Igreja nos diferentes períodos da história do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Negociação Coletiva do Trabalho: Limites Impostos pelos Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Trabalho Infantil no Brasil: Violação ao Princípio da Dignidade Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Serial Killers e a Imputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. A Descriminalização das Drogas Ilícitas:Política Antiproibicionista do Uso e Do Tráfico de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Crimes Digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Descriminalização do Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. A Criminologia Midiática e a Seletividade do Sistema Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Aspectos Criminais de droga e seu respectivo porte - Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Aborto de Anencéfalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Aspectos Criminais da Lei de Tortura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Crime Tentado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Estupro de Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Violência e Discriminação contra a Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Outras produções
SILVEIRA JUNIOR, J. O. . Redução da Maioridade Penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA JUNIOR, J. O. . Redução da Maioridade Penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Oscar Junior Advocacia. , Alameda Campinas - até 638 - lado par, Jardim Paulista, 01404000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (19) 998310040
Experiência profissional
2018 - Atual
Avante CursinhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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