Juliana Macedo Scavuzzi dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e Mestrado em Direito Aéreo e Espacial pelo Institute of Air and Space Law da Universidade McGill no Canadá (2013), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Aeronáutico, Direito Espacial, Responsabilidade Civil do GNSS, União Internacional das Telecomunicações (UIT), Interferência danosa em serviços de satélite, Pequenos satélites, Cooperação Internacional entre organizações governamentais (OACI, UIT, ONU), entre outros.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LLM in Air and Space Law

2011 - 2013

McGill University
Orientador: Armand de Mestral
Bolsista do(a): Institute of Air and Space Law.

Mestrado em Ciência Jurídica

2003 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Marcos Garcia Leite
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Principio da Jurisdicao; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2007 - 2007

Alemao. , Wizard Idiomas.

2006 - 2006

Espanhol. , Wizard Idiomas.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito Internacional Publico. (Carga horária: 80h). , McGill University, MCGILL, Canadá.

2000 - 2001

Frances. (Carga horária: 500h). , Centre Linguista.

2000 - 2000

Ingles. (Carga horária: 450h). , Centre Linguista.

1998 - 1999

Nucleo de Estudos de Sociologia Juridica. (Carga horária: 144h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

International Astronautics Congress. The Permanent Court of Arbitration Optional Rules for the Arbitration of Disputes Relating to Outer Space Activities and Disputes Resolution in the ITU Regulatory System. 2013. (Congresso).

ICAO Symposium on Aviation and Climate Change. 2013. (Simpósio).

ICAO Assembly- 38th Session. 2013. (Outra).

Manfred Lachs Conference on the Regulation of Emerging Modes of Aerospace Transportation. 2013. (Outra).

Toulouse Space Show. 2012. (Congresso).

Performance-Based Navigation Symposium. 2012. (Simpósio).

Air Transport Conference. 2012. (Outra).

12th Air Navigation Conference. 2012. (Outra).

International Interdisciplinary Congress on Space Debris Remediation. 2011. (Congresso).

Semana de estudos Jurisdicos. 2003. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Processual. 1999. (Congresso).

Encontro Internacional sobre Mercosul e Nafta. 1999. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Renato Rinaldi

FIGUEIREDO, J. S. S.; Oliveira, A B; Roesler, C R. Formacao de Contrato em Software Livre. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Shirlene Sabina de Lima

FIGUEIREDO, J. S. S.; Oliveira, A B; Oliveira Junior, S. N.. Crimes de Informatica e o Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, J. S. S. . A Questao da Liberdade em Thomas Hobbes. In: Alvaro Borges de Oliveira, Cesar Luiz Pasold. (Org.). Teoria Juridica das Relacoes Interpessoais. : Momento Atual, 2004, v. , p. -.
FIGUEIREDO, J. S. S. . The Permanent Court of Arbitration Optional Rules for the Arbitration of Disputes Relating to Outer Space Activities and Disputes Resolution in the ITU Regulatory System. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

União Internacional das Telecomunicações

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de pesquisa, envolvida no estudo dos aspectos regulatórios dos pequenos satélites.

2012 - 2012

McGill University

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador assistente do Instituto de Direito Aéreo e Espacial da Universidade McGill no Canada envolvida em pesquisa sobre as mudanças implementadas pela Conferência Mundial de Radiocomunicação da União Internacional das Telecomunicações em 2012.

2004 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: professor assistente - estagio docente, Carga horária: 8

1999 - 1999

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1999 - 08/1999
Estágios , Setor Juridico, Tribunal.,Estágio realizado, Criacao de Pecas Processuais Setor Tribunal.

1999 - 1999

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Atividades

07/1999 - 12/1999
Estágios , Centro de Ciências Sociais, Direito Constitucional.,Estágio realizado, Monitor da Disciplina de Dirieto Constitucional.

1998 - 1999

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIÃO

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/1998 - 02/1999
Estágios , Gabinete da Presidencia, .,Estágio realizado, Acompanhamento Processual.

Sem data

Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial

Atividades

06/2013
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Trabalho do Núcle de Direito Espacial, .,Atividade realizada, Membro de GT que cria pré-projeto de lei nacional para as atividades espaciais.