Eduardo Lourenço Viana

Doutor (PhD) "in Legal Studies"- Atlantic International University-AIU/USA. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, turma de 2019. Advogado- OAB/MG 163.972, UFOP/ 2015. Membro do Conselho do Grupo Pan-africano de Pesquisa Sobre Estratégias Políticas- PANAFSTRAG/Internacional (Pan African Strategic and Policy Research Group). Voluntário e Apoiador da IDA- Intercultural Development Agency/Uganda/Africa (Agência de Desenvolvimento Cultural/Uganda/África). Possui também graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São João Del-Rei (2005). Foi Professor Conteudista do Processo Formativo em Educação Ambiental Escolas Sustentáveis e Com-Vida-CEAD/UFOP. Trabalhou por quatro anos na Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Branco, onde chegou a exercer o cargo de Procurador Geral. Exerce também os cargos de Professor de Ciências das Prefeituras Municipais de Ouro Preto e Ouro Branco. É sócio fundador do Escritório Dr. Eduardo Viana- Advocacia e Consultoria- Ouro Branco. Tem vasta experiência na área de Ensino. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Civil , Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito de Minorias, poesia, ecologia, preservação ambiental, ensino de Ciências e Biologia. É autor de diversos trabalhos de música, poesia e ecologia. Desenvolveu atividades de Educação Patrimonial. Co-Autor do Livro e CD-ROM: Processo Formativo em Educação Ambiental Escolas Sustentáveis e COM-VIDA UFOP/MEC. Co-Autor do Livro: O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo (sem legislar nem fazer analogia).Editora Spessotto. Escritório: Dr. Eduardo Viana-Advocacia e Consultoria- Ouro Branco. Fone/Whatsapp: 31- 99213-8992.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Legal Studies

2021 - Atual

ATLANTIC INTERNATIONAL UNIVERSITY
Orientador: Edward Lambert

Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos

2017 - 2019

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A LIBERDADE SEXUAL, UM DIREITO FUNDAMENTAL: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO LEGISLATIVA EM CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA., Ano de Obtenção: 2019
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.Coorientador: Adilson José Moreira. Palavras-chave: Dir. Humanos, Dir. Fundamentais, Liberdade Sexual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: NOVOS DIREITOS.. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em DIREITO

2010 - 2015

Universidade Federal de Ouro Preto

Graduação em Ciências Biológicas

2002 - 2005

Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: Importância dos Laboratórios de Ciências para o Ensino de Ciências e Biologia

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Capacitação de Tutores para Educação a Distância. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação para o Kit de Crescimento de Cristais. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação para o Ensino de Astronomia. (Carga horária: 28h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação em Geociências. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Educação Ambiental da Samarco. (Carga horária: 22h). , Samarco, SAMARCO-SA, Brasil.

2006 - 2006

Programa De Educação Afetivo-Sexual PEAS VALE. (Carga horária: 80h). , Companhia Vale do Rio Doce, CVRD, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Moléculas da Vida, abordagem multidiciplinar. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em X Curso de Educação Ambiental. (Carga horária: 40h). , Instituto Estadual de Florestas, IEF-MG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Hormônios, feromônios e quimiorrecepção em peixes. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Melhoramento Genético Vegetal. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Educação para o Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2003 - 2003

Viabilidade de Negócios. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR, CENTRO CAPE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Do Comportamento à Molécula: Fisiologia. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Eletricidade. (Carga horária: 100h). , Prefeitura Municipal de Ouro Branco, PMOB, Brasil.

1998 - 1999

Inglês. (Carga horária: 86h). , American Way, AW, Brasil.

1996 - 1997

Ingês. (Carga horária: 86h). , American Way, AW, Brasil.

1996 - 1997

Informática Básica. (Carga horária: 86h). , American Way, AW, Brasil.

1995 - 1996

Introdução à Informática. (Carga horária: 86h). , American Way, AW, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Bioquímica / Subárea: Biologia Molecular.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral.

Organização de eventos

STUTZ, E. ; VIANA, Eduardo Lourenço . Semana de Cultura de Ouro Branco. 2004. (Outro).

Participação em eventos

II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL DA UFOP.NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCESSO ESTRUTURAL. 2018. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA CAPP/UFOP.Os desafios do início da carreira jurídica. 2018. (Oficina).

Curso de Formação para Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.O resgate do orgulho de ser servidor público. 2017. (Oficina).

II Congresso Jurídico Vila Rica. 2012. (Congresso).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual-TJMG. 2010. (Oficina).

XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito- UFOP. 2010. (Encontro).

Congresso Internacional de Educação. 2009. (Congresso).

Extação Ciência.Dessalinizador Com Materiais Recicláveis. 2009. (Outra).

I Conferência Municipal de Educação de Mariana.I Conferência Municipal de Educação. 2008. (Outra).

Semana de Estudos em Ciências Naturais. 2004. (Seminário).

II Semana de Estudos em Ciências Naturais e Humanas. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Paulo Rodrigues Almeida

BAHIA, A. M. F. M.VIANA, Eduardo Lourenço; SILVA, J. P.. A Omissão Inconstitucional do Poder Legislativo quanto à homotransfobia e o Mandado de Injunção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Produções bibliográficas

VIANA, Eduardo Lourenço . 200 Anos do Nascimento de Charles Darwin. Diário Oficial da União. Seção 1 (Online) , v. 1, p. 1, 2009.
Autora: Dulce Maria Pereira ; VIANA, Eduardo Lourenço . Processo Formativo em Educação Ambiental: Escolas Sustentáveis e COM-VIDA. 1ª. ed. Ouro Preto: Editora UFOP, 2010. 112p .
Autora: Dulce Maria Pereira ; VIANA, Eduardo Lourenço . CD-ROM Processo Formativo em Educação Ambiental Escolas Sustentáveis e COM-VIDA. 1ª. ed. , 2010.
VIANA, Eduardo Lourenço . Um Convite ao Amor. 1ª. ed. Ouro Branco: Gráfica Pontual, 2003. v. 1000. 19p .
IOTTI, P. ; VIANA, Eduardo Lourenço ; BAHIA, A. M. F. M. ; PUCHTA, A. H. R. ; NETO, D. ; SILVA, D. B. E. ; PEDRON, F. Q. ; OMMATI, J. E. M. ; PIRES, L. ; CATTONI, M. ; WILLIAM, R. . A Teia Jurídica e o Reconhecimento da Homotransfobia como Crime de Racismo. In: Paulo Iotti;. (Org.). O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo (sem legislar nem fazer analogia). 1ªed.Bauru/SP: Editora Spessotto, 2022, v. Único, p. 341-358.
VIANA, Eduardo Lourenço . 200 Anos do Nascimento de Darwin- Comentário. Enciclopédia da Vida( Encyclopedia of Life-EOL), Internet, 17 jan. 2009.
VIANA, Eduardo Lourenço ; VIANA, G.R.O. . Denúncia. Jornal Ponto de Vista, Ouro Branco, 12 mar. 2007.
VIANA, Eduardo Lourenço . Consciência. Jornal Ponto de Vista, Ouro Branco, 20 nov. 2003.
VIANA, Eduardo Lourenço . Bem Ali. Jornal Ponto de Vista, Ouro Branco, 13 nov. 2003.
VIANA, Eduardo Lourenço . Convite. Jornal Ponto de Vista, Ouro Branco, 06 nov. 2003.
VIANA, Eduardo Lourenço . Atividades Culturais. Patrimônio, informativo da Associação Amigos da Cultura de Ouro Branco, Ouro Branco, 01 jun. 2003.
VIANA, Eduardo Lourenço . Centro de referência da Cultura Afro-Brasileira. Jornal Patrimônio, Ouro Branco, 01 jun. 2003.
VIANA, Eduardo Lourenço ; BELLOIR, A. M. P. . A QUESTÃO DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL NO PAGAMENTO. In: ENCONTRO DOS SABERES- UFOP-2015, 2015. ENCONTRO DOS SABERES UFOP-2015.
VIANA, Eduardo Lourenço . Webnar: Consciência Negra. Caminhos para se tornar um(a) antirracista.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, Eduardo Lourenço . Racismo Estrutural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, Eduardo Lourenço . Pra quem gosta de ler 2009 (Livro de Poesias).
VIANA, Eduardo Lourenço . Segredos de Uma Alma 2003 (Livro de Poesias).

Outras produções

VIANA, Eduardo Lourenço . Semana de Ciências e Literatura da EM "Aleijadinho". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, Eduardo Lourenço . Desenhos Ilustrativos de Kit para o Ensino de Ciências e Biologia. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenhos Ilustrativos).

VIANA, Eduardo Lourenço . Semana de Ciências e Literatura da EM "Aleijadinho". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, Eduardo Lourenço . Sarau de Poesias da EM de Águas Claras, Mariana MG. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, Eduardo Lourenço . Paixão. 2008.

VIANA, Eduardo Lourenço . Pecado Divino. 2008.

VIANA, Eduardo Lourenço . Top Minas. 2007.

VIANA, Eduardo Lourenço ; VIANA, G.R.O. . Pra dizer te amo. 2006.

VIANA, Eduardo Lourenço . Guerra, não. Morte, não. Violência não!. 2005.

VIANA, Eduardo Lourenço . Samba da Vida. 2002.

VIANA, Eduardo Lourenço . Pequena. 2001.

STUTZ, E. ; VIANA, Eduardo Lourenço . Romanceiro da Inconfidência. 2001 (Teatro).

VIANA, Eduardo Lourenço ; VIANA, G.R.O. . Fundação da Sociedade Amigos do Cerrado-SAC. 2008 (Organização Não-Governamental (ONG)) .

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

A LIBERDADE SEXUAL, UM DIREITO FUNDAMENTAL: REFLEXÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO LEGISLATIVA EM CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO-ADO-26, Descrição: Dissertação de Mestrado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eduardo Lourenço Viana - Integrante / Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador.
2014 - 2015

A Questão da Admissibilidade da Prova Exclusivamente Testemunhal no Pagamento, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. UFOP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Lourenço Viana - Coordenador / Arnaud Marie Pie Belloir - Integrante.

Prêmios

2012

Servidor Padrão da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

2001

Encontrarte de Cultura, Departamento de Cultura de Ouro Branco.

1997

Concurso Literário Infanto Juvenil, Superintendência de Ensino de Conselheiro Lafaiete.

Histórico profissional

Endereço profissional

Dr. Eduardo Viana- Advocacia e Consultoria. , Rua Santo Antônio, 146. Sala 02. 2º andar, Centro, 36420000 - Ouro Branco, MG - Brasil, Telefone: (31) 992138992, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Viana & Marioza- Advogados Associados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2019

Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Branco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Vínculo: Funcionário Público Efetivo, Enquadramento Funcional: Prof. de Educação Básica- Ciências, Carga horária: 30

2012 - Atual

Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Vínculo: Funcionário Público Efetivo, Enquadramento Funcional: Prof. de Educação Básica

2010 - 2011

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Professor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador

Outras informações:
Processo Formativo em Educação Ambiental Escolas Sustentáveis e COM-VIDA. CEAD/UFOP

2003 - 2004

Associação Amigos da Cultura de Ouro Branco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aux. Administrativo e Coordenador de Projetos, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou como Guia Turístico Voluntário na Casa de Tiradentes, edificação do período colonial restaurada e preservada pela AACOB.

2006 - 2011

Prefeitura Municipal de Mariana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. de Educação Básica- Biologia, Carga horária: 30

2007 - 2008

Instituto Educacional Positivo de Ouro Branco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 30

2004 - 2008

Colégio Carlos Drummond de Andrade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Básica- Biologia, Carga horária: 30

2003 - 2003

EE "Cônego Luiz Vieira da Silva"

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 18

2005 - 2006

EE "Levindo Costa Carvalho"

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 18