Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann
Graduada em Direito pelo UNICESUMAR (2006), Maringá - Paraná. Pós-graduada em 2007 pela Escola da Magistratura Estadual no núcleo de Curitiba - Paraná. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, com louvor e distinção, pelo UniBrasil na área de Direito Constitucional em 2010. Estudos avançados em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa - Portugal (2010-2011). Ampla experiência em docência área de Direito Público, especialmente Direito Constitucional e Administrativo, bem como disciplinas propedêuticas. Estudos aprofundados Direito à Saúde e Médico. Sócia fundadora da Dipp e Hartmann Advogados (2017) com ampla atuação em Direito empresarial, atendendo Shopping Center, Direito Médico e Direito Digital.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2020 em Doutoramento em ciências jurídico-políticas
2010 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
Título: Transmodernidade e autonomia
Orientador: Dr. Jorge Reis Novais
Coorientador: Dr Paulo Ricardo Schier. Ano de interrupção: 2020
Mestrado em Direitos fundamentais e Democracia
2008 - 2010
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Judicialização do direito fundamental à saúde: limitação ao mínimo existencial?, Ano de Obtenção: 2010
Dr Paulo Ricardo Schier.Palavras-chave: Direitos sociais; Direito constitucional; Mínimo existencial; Rserva do possível; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso Preparatório da Magistratura
2007 - 2007
Escola da Magistratura do Paraná
Título: Responsabilidade civil na engenharia genética
Orientador: Des. Dr. Miguel Kfouri Neto
Aperfeiçoamento em Intesivo I
2009 - 2009
Rede Luiz Flávio Gomes
Título: x-. Ano de finalização: 2009
Aperfeiçoamento em Curso Damásio de Jesus
2006 - 2006
Intelecto Jurídico
Título: x-. Ano de finalização: 2006
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário de Maringá
Título: Bioética e Biodireito - limites da manipulação da vida
Orientador: Profa. Dra. Valéria da Silva Galdino
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil-Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde e Direito médico.
Participação em eventos
12º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior (2015). 2015. (Oficina).
11º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 1ª ETAPA (2014). 2014. (Encontro).
11º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 2ª ETAPA (2014). 2014. (Encontro).
10º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 1ª ETAPA (2013). 2013. (Encontro).
8 Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior (2013). 2013. (Encontro).
9º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior (2013). 2013. (Encontro).
Curso de atualização em Serviço Social e Políticas Públicas.Noções gerais do direito constitucional. 2013. (Outra).
II Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia.Judicialização do Direito à Saúde. 2013. (Seminário).
7° Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 2ª ETAPA (2012). 2012. (Encontro).
7º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 1ª ETAPA (2012). 2012. (Encontro).
Direito eleitoral - Instruções do TSE. 2010. (Outra).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
Tripartição dos poderes e judicialização das políticas sociais.Tripartição dos poderes e judicialização das políticas sociais. 2010. (Outra).
Curso de Dirieto Público da Economia na Integração Européia. 2008. (Outra).
II Seminário Internacional do programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2008. (Seminário).
Projetos de MDL para a geração de créditos de carbono. 2008. (Outra).
Workshop ministrado pelo Prof. Jefrey Talpis. 2008. (Outra).
Palestra sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2006. (Outra).
XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Outra).
13º Simpósio Estadual de Direito e VI Simpósio Nacional de Direito. 2005. (Simpósio).
I EPAMAS- I Encontro Paranaense sobre arbitragem, mediação e conciliação na área da saúde. 2005. (Encontro).
II Fórum de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Outra).
O direito Penal e a Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).
I Fórum de Direito Processual Civil. 2004. (Outra).
II Forum de Direito Constitucional: Temas Polêmicos Novos rumos para o Brasil. 2004. (Outra).
III Congresso Internacional de Perícias Forenses,XVIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal, IX Congresso Brasileiro de Ética Médica, VII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, IV Congresso Brasileiro de Direito Médico e I Encontro de Peritos ficiai. 2004. (Congresso).
I CONGRESSO PARANAENSE DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 2003. (Congresso).
I JORNADA DE ESTUDOS JURIDICO-PENAIS. 2003. (Outra).
V SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Simpósio).
I JORNADA DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2002. (Outra).
IV Simposio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
SIMPOSIO SOBRE O NOVO CODIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
ORTIGARA, R. J.;HARTMANN, Michelle C. B.; SILVA, J. C. A.. A aplicação do direito ao esquecimento e os conflitos entre os direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
HARTMANN, Michelle C. B.. O princípio da prioridade do direito público no âmbito escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
HARTMANN, Michelle C. B.; SILVA, J. C. A.; ORTIGARA, R. J.. Regime próprio previdenciário do militar estadual do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
HARTMANN, Michelle C. B.. Conflito de Princípios Constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento. 2017.
HARTMANN, Michelle C. B.. Adoção: Novos Métodos de Aproximação entre crianças e adolescentes e os habilitados através de busca ativa.. 2017.
HARTMANN, Michelle C. B.. Tomada de Contas Especial no âmbito do Tribunal de Contas da União e seus Pontos Controvertidos. 2017.
HARTMANN, Michelle C. B.. De quem é a culpa pela inexistência de políticas públicas preparatórias para o desligamento?. 2017.
HARTMANN, Michelle C. B.. A efetivação do direito social fundamental à alimentação através de políticas públicas de incentivos a agricultura familiar. 2017.
ZADRA, A. C. V.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Terrorismo: questões jurídicas envolvendo a tipificação do crime de terrorismo no Brasil e no Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
ZADRA, A. C. V.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Gestão das Águas no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
ZADRA, A. C. V.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Uma análise ao trabalho escravo contemporâneo e as medidas protetivas existentes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
ZADRA, A. C. V.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Divisão administrativa de competência dos entes federados no âmbito da saúde pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
CABRAL, J. L. F.;HARTMANN, Michelle C. B.; ZADRA, A. C. V.. A evolução do direito em relação aos animais: um estudo comparado analisando a farra do boi e as vaquejadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; BORN, R.. Aspectos sobre a (i)legalidade do processo administrativo militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; BORN, R.. A profissionalização do servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.; FERREIRA, M. A. N.. Os mecanismos legislativos que salvaguardam a proteção e a promoção da igualdade para o deficiente no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; ZADRA, A. C. V.. A transferência da concessão de serviço público - uma análise do artigo 27 da Lei 8.987/1995 à luz do direito fundamental à boa administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; ZADRA, A. C. V.. Análise da eficiência dos contratos de gestão firmados pelo Município de Curitiba na gestão 2009-2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Direito de greve do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. A boa-fé nas relações de mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Parcerias Público-Privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Controle Judicial do ato discricionário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. As licitações e a Lei Anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; SAMPAIO, A. L.. Responsabilidade civil por erro médico nos procedimentos estéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; SAMPAIO, A. L.. O problema jurídico-social de crianças e adolescentes devolvidos na adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.; BACK, A.;HARTMANN, Michelle C. B.. O direito a privacidade nos casos de doação de material genético para a reprodução assistida e o direito a herança genética do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; BACK, A.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.; BACK, A.;HARTMANN, Michelle C. B.. Reprodução Assistida Heteróloga: Limites e Possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; LOPES, A. R.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.; LOPES, A. R.;HARTMANN, Michelle C. B.. A Responsabilidade Civil dos pais por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; SANTOS, T. P. R.. A Constituição Federal de 1998 e as novas entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORN, R.. Sistema de correição na guarda municipal de Curitiba - visão crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; BORN, R.. Direito fundamental a isonomia e a inexigibilidade de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
SANTOS, T. P. R.; MALISKA, M. A.; KOTINDA, T. C. Z.;HARTMANN, Michelle C. B.. A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário brasileiro:judicialização e ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
HARTMANN, Michelle C. B.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; SANTOS, T. P. R.. A função social da propriedade e a ação de usucapião humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; SANTOS, T. P. R.. A possibilidade jurídica da adoção por famílias homoafetivas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; MIYAZATO, B.. A proteção jurídica das famílias poliamoristas no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; MIYAZATO, B.. A obrigação dos pais em alimentar os filhos maiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; MIYAZATO, B.. Efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; IURK, C.; BRZEZINSKI, D. C.. Limites da flexibilização trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. A busca pela harmonização entre beneficiários e operadores de saúde suplementar no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. A cláusula da reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BRZEZINSKI, D. C.;HARTMANN, Michelle C. B.; COELHO, L. A.. Flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas e seus danos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Poder de polícia e discricionariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; CABRAL, J. L. F.. Soterramento indígena: em busca de cultura de tolerância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. Poder discricionário na aplicação das sanções administrativas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. O serviço público como instrumento de desenvolvimento social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. A supremacia do interesse público e a concretização dos direitos fundamentais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. O exercício do direito de greve do servidor público civil e os reflexos na sociedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; FERRARI, P. N.. A responsabilidade do Estado por atos omissivos de seus agentes em casos de bullying ocorrido dentro de estabelecimento público de ensino.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; FERRARI, P. N.. O ministério público e a apuração das improbidades administrativas como meio de controle à corrupção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. A (I)legalidade do carona na ata de registro de preço.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. A atuação das guardas municipais no Brasil, em face da Constituição Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERRARI, P. N.; FERREIRA, M. A. N.. O direito a greve e os agentes públicos militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; FERRARI, P. N.. Responsabilidade civil do Estado e as catástrofes naturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; SILVANO, C.. O princípio administrativo da eficiência aplicado nas audiências conciliatórias extrajudiciais junto ao Procon. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; FERRARI, P. N.. A (Im) Possibilidade da terceirização carcerária brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERRARI, P. N.; FERREIRA, M. A. N.. A Constitucionalidade da modalidade culposa dos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERRARI, P. N.; FERREIRA, M. A. N.. O controle judicial das decisões do processo administrativo disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERRARI, P. N.; FERREIRA, M. A. N.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. Direito a privacidade e videomonitoramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; GOMES, M. C. L.; LEITAO, C.. O princípio da dignidade humana e a cirurgia de redesignação de sexo na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.. As Indicações na perspectiva do processo legislativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BORGES, W. R.; SANTIAGO, R. L.;HARTMANN, Michelle C. B.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; NASSIF, R. C.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015.
HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; DINIZ, D. M. P.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; REBICKI, R. A.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; VAZ, A. A.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; CRUZ, V. F. E. S.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2014.
VETTORAZZI, K.;HARTMANN, Michelle C. B.; SAVEDA, T.. Programa de Excelência Acadêmica. 2017. FAE Centro Universitário.
Orientou
A liberdade de expressão na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
O debate contemporâneo sobre a laicidade do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Presidencialismo de Coalizão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Direito Fundamental ao Esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Os símbolos nacionais e o sentimento de pertencimento à nação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Os mecanismos legislativos que salvaguardam a proteção e a promoção da igualdade para o deficiente no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Experimentação animal nas indústrias de cosméticos: aspectos éticos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
O afeto como ponto de encontro do direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Acesso jurisdicional e o direito das minorias: uma abordagem constitucional a partir de John Rawls; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Aposentadoria especial do celetista enquanto direito fundamental do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Há que se falar em direito fundamental ao amor?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
O operador do direito como instrumento de concretização e proteção do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
O princípio da proporcionalidade na análise do Direito à vida, saúde e liberdade no caso das testemunhas de jeová; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
A aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais e o mínimo existencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Poltíticas Públicas de moradia social em âmbito federal:uma análise crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Deveres fundamentais a proteção da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Eutanásia e autonomia privada: um estudo multidisciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
A questão judaica e a restauração do Estado de Israel como paradigma para a reflexão sobre a existência de uma nacionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Saúde no Brasil: um por todos ou todos por si?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;
Produções bibliográficas
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Direitos Fundamentais na Transmodernidade. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 1, p. 73-86, 2015.
-
HARTMANN, Michelle C. B. ; SCHOEMBAKLA, C. E. D. . A saúde suplementar e o enfrentamento da negativa de cobertura contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. V, p. 113-126, 2011.
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Ativismo judicial e a concretização de prestações sociais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 9, p. 153-169, 2011.
-
HARTMANN, Michelle C. B. ; SCHOEMBAKLA, C. E. D. . A Regulação do Sistema Privado de Saúde Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. I, p. 123-142, 2011.
-
HARTMANN, Michelle C. B. . A judicialização das políticas públicas e releitura da separação dos poderes: diálogos entre procedimentalismo e substancialismo.. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. III, p. 194-215, 2010.
-
DONIZETTI, E. ; GARBIN, R. B. ; OLIVEIRA, T. ; HARTMANN, Michelle C. B. . O princípio da igualdade nas relações interprivadas. In: Elpídio Donizetti; Rosana Broglio Garbin; Thiago de Oliveira. (Org.). Diversos enfoques do princípio da igualdade. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 100-.
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Os Direitos Fundamentais sociais para além do mínimo existencial. In: Octavio Campos Fischer; Rosalice Fidalgo Pinheiro; Eduardo Biacchi Gomes; Laura Jane Garbini Both; Scheila Barbosa dos Santos. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 133-152.
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Transmodernidade e Autonomia Privada. In: Eduardo Biancchi Gomes; Alexandre Godoy Dotta. (Org.). Direito e Ciência na Contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 7-23.
-
HARTMANN, Michelle C. B. ; SCHOEMBAKLA, C. E. D. . A ressocioalização pela literatura: um discurso pela liberdade. Revista Expressão, Curitiba, p. 82 - 83, 01 fev. 2014.
-
SCHOEMBAKLA, C. E. D. ; HARTMANN, Michelle C. B. . Negativa de cobertura contratual. Gazeta do Povo, Caderno Opinião, 27 out. 2010.
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Saúde Feminina: Desafio para as políticas públicas. Revista Expressão, Curitiba.
-
HARTMANN, Michelle C. B. ; CAVALCANTE, A. A. ; HARTMANN, J. B. ; CAMPOREZZI, L. ; BOTTI, R. F. . Sindrome de Caffey-Kempe: contribuição da ciencia médico-legal para a construção de um olhar multiprofissional interdisciplinar. In: III Congresso Internacional de Perícias Forenses, XVIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal, IX Congresso Brasileiro de Ética Médica, I Encontro de Peritos Oficiais da Amazonia, 2004, Belém. Anais do XVIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal,... ( no prelo). Belém, 2004.
-
HARTMANN, Michelle C. B. ; CAVALCANTE, A. A. ; FRANCO, R. L. ; ASSAF NETO, S. . Avaliação da mortalidade por causas externas no Estado do Parana. In: III Congresso Internacional de Perícias Médicas, XVIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal, IX Congresso Brasileiro de Ética Médica, VII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, IV Congresso Brasileiro de Direito Médico e I Encontro de Peritos Oficia, 2004, Belém. Avaliação da Mortalidade opor Causas Externas no Estado do Paraná ( no prelo), 2004.
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Transmodernidade e autonomia privada: resignação do princípio basilar do direito privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Judicialização do Direito à Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Saúde feminina: desafios para as polítias públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HARTMANN, Michelle C. B. ; PAGLIARINI, A. C. . Tripartição dos poderes e judicialização das políticas sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Judicialização de políticas púbicas e interdependência entre os poderes.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HARTMANN, Michelle C. B. . Juri Simulado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
HARTMANN, Michelle C. B. ; SMAKA, K. . Manual de Normas Técnicas para Elaboração de Projeto de Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Normas Técnicas).
HARTMANN, Michelle C. B. . Curso de Atualização em Serviço Social e Políticas Sociais. 2013. .
Prêmios
2015
Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Dipp, Hartmann e Lopes Sociedade de Advogados. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Zona 02, 87010440 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 991319419
Experiência profissional
2020 - Atual
Centro Universitário IngáVínculo: Contratada - PJ, Enquadramento Funcional: Professor tempo Integral Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Uningá.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
-
02/2020
Direção e administração, Uningá.Cargo ou função, Coordenação das Práticas Jurídicas e do Trabalho de Curso da Graduação em Direito Presencial e EAD.
-
02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Uningá.Linhas de pesquisa
-
02/2020
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TEORIA POLÍTICA E CONSTITUCIONAL
2017 - 2018
FAE Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 18
Atividades
-
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, FAE Centro Universitário.Linhas de pesquisa
-
01/2017 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ações Constitucionais, Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Política, Organização do Estado e Estrutura dos Poderes, Teoria Geral da Constituição, Teoria Geral do Estado
2019 - 2019
Centro universitário UniFatecie, UniFatecieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Mudança de política institucional - transporte professor (viagem)
Atividades
-
04/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2011 - 2017
Faculdade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 17
Atividades
-
07/2011 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito das Obrigações, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Teoria do Estado
-
07/2014 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Dom Bosco.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
-
09/2014 - 08/2016
Direção e administração, Faculdade Dom Bosco.Cargo ou função, Coordenação Adjunta do Curso de Direito.
-
07/2014 - 07/2015
Direção e administração, Faculdade Dom Bosco.Cargo ou função, Coordenação de Monografias do Curso de Direito.
-
12/2013 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Dom Bosco.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
-
03/2012 - 07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Dom Bosco.Linhas de pesquisa
2018 - Atual
DIPP E HARTMANN SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia
2014 - 2015
Faculdade Educacional da LapaVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços educacionais
Outras informações:
Professora contratada para estruturar e elaborar material didático, roteiros de gravação, gravação em videoaulas, material complementar e questionários avaliativos de módulo de Direito Constitucional Aplicado para Pós-Graduação na modalidade de ensino à distância (EAD).
2007 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2010 - 2015
Hartmann e Schoembakla AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócia-proprietária, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?