Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann

Graduada em Direito pelo UNICESUMAR (2006), Maringá - Paraná. Pós-graduada em 2007 pela Escola da Magistratura Estadual no núcleo de Curitiba - Paraná. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, com louvor e distinção, pelo UniBrasil na área de Direito Constitucional em 2010. Estudos avançados em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa - Portugal (2010-2011). Ampla experiência em docência área de Direito Público, especialmente Direito Constitucional e Administrativo, bem como disciplinas propedêuticas. Estudos aprofundados Direito à Saúde e Médico. Sócia fundadora da Dipp e Hartmann Advogados (2017) com ampla atuação em Direito empresarial, atendendo Shopping Center, Direito Médico e Direito Digital.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2020 em Doutoramento em ciências jurídico-políticas

2010 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
Título: Transmodernidade e autonomia
Orientador: Dr. Jorge Reis Novais
Coorientador: Dr Paulo Ricardo Schier. Ano de interrupção: 2020

Mestrado em Direitos fundamentais e Democracia

2008 - 2010

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Judicialização do direito fundamental à saúde: limitação ao mínimo existencial?, Ano de Obtenção: 2010
Dr Paulo Ricardo Schier.Palavras-chave: Direitos sociais; Direito constitucional; Mínimo existencial; Rserva do possível; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso Preparatório da Magistratura

2007 - 2007

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Responsabilidade civil na engenharia genética
Orientador: Des. Dr. Miguel Kfouri Neto

Aperfeiçoamento em Intesivo I

2009 - 2009

Rede Luiz Flávio Gomes
Título: x-. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Curso Damásio de Jesus

2006 - 2006

Intelecto Jurídico
Título: x-. Ano de finalização: 2006

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Maringá
Título: Bioética e Biodireito - limites da manipulação da vida
Orientador: Profa. Dra. Valéria da Silva Galdino

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil-Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde e Direito médico.

Participação em eventos

12º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior (2015). 2015. (Oficina).

11º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 1ª ETAPA (2014). 2014. (Encontro).

11º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 2ª ETAPA (2014). 2014. (Encontro).

10º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 1ª ETAPA (2013). 2013. (Encontro).

8 Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior (2013). 2013. (Encontro).

9º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior (2013). 2013. (Encontro).

Curso de atualização em Serviço Social e Políticas Públicas.Noções gerais do direito constitucional. 2013. (Outra).

II Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia.Judicialização do Direito à Saúde. 2013. (Seminário).

7° Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 2ª ETAPA (2012). 2012. (Encontro).

7º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior ? 1ª ETAPA (2012). 2012. (Encontro).

Direito eleitoral - Instruções do TSE. 2010. (Outra).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Tripartição dos poderes e judicialização das políticas sociais.Tripartição dos poderes e judicialização das políticas sociais. 2010. (Outra).

Curso de Dirieto Público da Economia na Integração Européia. 2008. (Outra).

II Seminário Internacional do programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2008. (Seminário).

Projetos de MDL para a geração de créditos de carbono. 2008. (Outra).

Workshop ministrado pelo Prof. Jefrey Talpis. 2008. (Outra).

Palestra sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2006. (Outra).

XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Outra).

13º Simpósio Estadual de Direito e VI Simpósio Nacional de Direito. 2005. (Simpósio).

I EPAMAS- I Encontro Paranaense sobre arbitragem, mediação e conciliação na área da saúde. 2005. (Encontro).

II Fórum de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Outra).

O direito Penal e a Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

I Fórum de Direito Processual Civil. 2004. (Outra).

II Forum de Direito Constitucional: Temas Polêmicos Novos rumos para o Brasil. 2004. (Outra).

III Congresso Internacional de Perícias Forenses,XVIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal, IX Congresso Brasileiro de Ética Médica, VII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, IV Congresso Brasileiro de Direito Médico e I Encontro de Peritos ficiai. 2004. (Congresso).

I CONGRESSO PARANAENSE DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 2003. (Congresso).

I JORNADA DE ESTUDOS JURIDICO-PENAIS. 2003. (Outra).

V SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Simpósio).

I JORNADA DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2002. (Outra).

IV Simposio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

SIMPOSIO SOBRE O NOVO CODIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Daniel da Rosa Souza

ORTIGARA, R. J.;HARTMANN, Michelle C. B.; SILVA, J. C. A.. A aplicação do direito ao esquecimento e os conflitos entre os direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Cíntia Machado Pereira

HARTMANN, Michelle C. B.. O princípio da prioridade do direito público no âmbito escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Judite Dayane Ruths Machado

HARTMANN, Michelle C. B.; SILVA, J. C. A.; ORTIGARA, R. J.. Regime próprio previdenciário do militar estadual do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Daniel da Rosa Souza

HARTMANN, Michelle C. B.. Conflito de Princípios Constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento. 2017.

Aluno: Bruna Alves de Araujo Ferreira

HARTMANN, Michelle C. B.. Adoção: Novos Métodos de Aproximação entre crianças e adolescentes e os habilitados através de busca ativa.. 2017.

Aluno: Nyna Hellen Krieger de Sant anna

HARTMANN, Michelle C. B.. Tomada de Contas Especial no âmbito do Tribunal de Contas da União e seus Pontos Controvertidos. 2017.

Aluno: Maria do Céu Novais Catarino

HARTMANN, Michelle C. B.. De quem é a culpa pela inexistência de políticas públicas preparatórias para o desligamento?. 2017.

Aluno: Mithai Mali Triches Lourenço

HARTMANN, Michelle C. B.. A efetivação do direito social fundamental à alimentação através de políticas públicas de incentivos a agricultura familiar. 2017.

Aluno: Cassiana Bernini Harasim

ZADRA, A. C. V.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Terrorismo: questões jurídicas envolvendo a tipificação do crime de terrorismo no Brasil e no Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Antonio Muzeka Neto

ZADRA, A. C. V.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Gestão das Águas no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Stéfany Louise Grossel

ZADRA, A. C. V.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Uma análise ao trabalho escravo contemporâneo e as medidas protetivas existentes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Joyce Kelly do Carmo Viana

ZADRA, A. C. V.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Divisão administrativa de competência dos entes federados no âmbito da saúde pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Aline Raunaimer de Oliveira

CABRAL, J. L. F.;HARTMANN, Michelle C. B.; ZADRA, A. C. V.. A evolução do direito em relação aos animais: um estudo comparado analisando a farra do boi e as vaquejadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Samuel Sarote

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; BORN, R.. Aspectos sobre a (i)legalidade do processo administrativo militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jessica Panek

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; BORN, R.. A profissionalização do servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Feliman Camargo

HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.; FERREIRA, M. A. N.. Os mecanismos legislativos que salvaguardam a proteção e a promoção da igualdade para o deficiente no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Tiago José da Silva

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; ZADRA, A. C. V.. A transferência da concessão de serviço público - uma análise do artigo 27 da Lei 8.987/1995 à luz do direito fundamental à boa administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Joel Scarin Filho

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; ZADRA, A. C. V.. Análise da eficiência dos contratos de gestão firmados pelo Município de Curitiba na gestão 2009-2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Alexandre Lebioda

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Direito de greve do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Zaira Kulka

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. A boa-fé nas relações de mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vinícius Diogo do Prado

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Parcerias Público-Privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marcio Roberto Pereira dos Santos

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Controle Judicial do ato discricionário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jéssica Carvalho Alencar Furtado

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. As licitações e a Lei Anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Juliana Caetano Meyer

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; SAMPAIO, A. L.. Responsabilidade civil por erro médico nos procedimentos estéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Tayná Kamarowski Fontana

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; SAMPAIO, A. L.. O problema jurídico-social de crianças e adolescentes devolvidos na adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paula Ceolin Viana

SCHOEMBAKLA, C. E. D.; BACK, A.;HARTMANN, Michelle C. B.. O direito a privacidade nos casos de doação de material genético para a reprodução assistida e o direito a herança genética do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Samela Pavani da Silva

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; BACK, A.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mariana Kaory Yuki

SCHOEMBAKLA, C. E. D.; BACK, A.;HARTMANN, Michelle C. B.. Reprodução Assistida Heteróloga: Limites e Possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Larissa Thaynara Bueno Santos

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; LOPES, A. R.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Larissa Taynara Bueno Santos

SCHOEMBAKLA, C. E. D.; LOPES, A. R.;HARTMANN, Michelle C. B.. A Responsabilidade Civil dos pais por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Roberto Lucio Amorim

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; SANTOS, T. P. R.. A Constituição Federal de 1998 e as novas entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Juliano Rocha de Carvalho

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORN, R.. Sistema de correição na guarda municipal de Curitiba - visão crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Silvana Ferreira

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; BORN, R.. Direito fundamental a isonomia e a inexigibilidade de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Felipe Augusto Pinto Mariani

SANTOS, T. P. R.; MALISKA, M. A.; KOTINDA, T. C. Z.;HARTMANN, Michelle C. B.. A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário brasileiro:judicialização e ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sergio Rufino do Nascimento

HARTMANN, Michelle C. B.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; SANTOS, T. P. R.. A função social da propriedade e a ação de usucapião humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jessica Wolf Leal

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; SANTOS, T. P. R.. A possibilidade jurídica da adoção por famílias homoafetivas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Elda Angelita Coelho

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; MIYAZATO, B.. A proteção jurídica das famílias poliamoristas no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mariana Muchalski

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; MIYAZATO, B.. A obrigação dos pais em alimentar os filhos maiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gabriela Bueno

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;HARTMANN, Michelle C. B.; MIYAZATO, B.. Efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: David Jhonatan Mariano

HARTMANN, Michelle C. B.; IURK, C.; BRZEZINSKI, D. C.. Limites da flexibilização trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Elfrida Regina Lautert

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. A busca pela harmonização entre beneficiários e operadores de saúde suplementar no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rafael Galvão Rocha Ramalho

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jhonattan Parlote da Silva

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. A cláusula da reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Kátia dos Santos da Silva

BRZEZINSKI, D. C.;HARTMANN, Michelle C. B.; COELHO, L. A.. Flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas e seus danos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gustavo Zasevski de Almeida

FERREIRA, M. A. N.;HARTMANN, Michelle C. B.; CABRAL, J. L. F.. Poder de polícia e discricionariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Sabrina Bitthey Cavallari de Carvalho

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; CABRAL, J. L. F.. Soterramento indígena: em busca de cultura de tolerância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thiago dos Santos

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. Poder discricionário na aplicação das sanções administrativas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jessica Trianóski da Silva

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. O serviço público como instrumento de desenvolvimento social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fábio Vedovato de Almeida

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. A supremacia do interesse público e a concretização dos direitos fundamentais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adair Vieira

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. O exercício do direito de greve do servidor público civil e os reflexos na sociedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Náthale Bittencourt Bermudez

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; FERRARI, P. N.. A responsabilidade do Estado por atos omissivos de seus agentes em casos de bullying ocorrido dentro de estabelecimento público de ensino.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nayara Drielly Fellett Weber

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; FERRARI, P. N.. O ministério público e a apuração das improbidades administrativas como meio de controle à corrupção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rafael Felipe Keller

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. A (I)legalidade do carona na ata de registro de preço.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Felipe Spak

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. A atuação das guardas municipais no Brasil, em face da Constituição Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jairo Vieira de Jesus

HARTMANN, Michelle C. B.; FERRARI, P. N.; FERREIRA, M. A. N.. O direito a greve e os agentes públicos militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Angelica dos Reis

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; FERRARI, P. N.. Responsabilidade civil do Estado e as catástrofes naturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Rene Teixeira de Oliveira

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; SILVANO, C.. O princípio administrativo da eficiência aplicado nas audiências conciliatórias extrajudiciais junto ao Procon. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Roseliane Machado de Jesus

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; FERRARI, P. N.. A (Im) Possibilidade da terceirização carcerária brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Samanta Aline Nodari

HARTMANN, Michelle C. B.; FERRARI, P. N.; FERREIRA, M. A. N.. A Constitucionalidade da modalidade culposa dos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Kennedy Ricardo de Sá

HARTMANN, Michelle C. B.; FERRARI, P. N.; FERREIRA, M. A. N.. O controle judicial das decisões do processo administrativo disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ellem Francine de Oliveira

HARTMANN, Michelle C. B.; FERRARI, P. N.; FERREIRA, M. A. N.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adriana Maria Rodrigues

HARTMANN, Michelle C. B.; FERREIRA, M. A. N.; BORBA, C. A.. Direito a privacidade e videomonitoramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Valderez dos Santos

HARTMANN, Michelle C. B.; GOMES, M. C. L.; LEITAO, C.. O princípio da dignidade humana e a cirurgia de redesignação de sexo na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Giselle Gueiros

HARTMANN, Michelle C. B.. As Indicações na perspectiva do processo legislativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

BORGES, W. R.; SANTIAGO, R. L.;HARTMANN, Michelle C. B.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; NASSIF, R. C.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015.

HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; DINIZ, D. M. P.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; REBICKI, R. A.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; VAZ, A. A.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2015. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

HARTMANN, Michelle C. B.; SANTIAGO, R. L.; CRUZ, V. F. E. S.. Banca de Avaliação Técnica de Professor. 2014.

VETTORAZZI, K.;HARTMANN, Michelle C. B.; SAVEDA, T.. Programa de Excelência Acadêmica. 2017. FAE Centro Universitário.

Orientou

Isabella Rodovalho Pinheiro

A liberdade de expressão na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Amanda Santos Cardoso da Silva

O debate contemporâneo sobre a laicidade do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

RÚBIA PINHEIRO LIMA BATALINI

Presidencialismo de Coalizão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Thais Maria Iavorsky

Direito Fundamental ao Esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Vinicius Braitt Moretti

Os símbolos nacionais e o sentimento de pertencimento à nação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Fernanda Feliman Camargo

Os mecanismos legislativos que salvaguardam a proteção e a promoção da igualdade para o deficiente no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Mirian Lemes Garcez da Conceição

Experimentação animal nas indústrias de cosméticos: aspectos éticos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Marilene Mello

O afeto como ponto de encontro do direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Maristela Vieira

Acesso jurisdicional e o direito das minorias: uma abordagem constitucional a partir de John Rawls; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Maicon Popp

Aposentadoria especial do celetista enquanto direito fundamental do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Andreia Fabiane Alves

Há que se falar em direito fundamental ao amor?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Cristiano Rodrigues de Souza

O operador do direito como instrumento de concretização e proteção do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

João Rodrigo Lapsky

O princípio da proporcionalidade na análise do Direito à vida, saúde e liberdade no caso das testemunhas de jeová; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Felipe Augusto Pinto Mariani

A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Kelyn Giraldello

A aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais e o mínimo existencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Bruno da Cunha de Oliveira

Poltíticas Públicas de moradia social em âmbito federal:uma análise crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Daniel José Pereira

Deveres fundamentais a proteção da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Nayana Dias Bittencourt Stamato

Eutanásia e autonomia privada: um estudo multidisciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Mauro Cezar Aires de Andrade

A questão judaica e a restauração do Estado de Israel como paradigma para a reflexão sobre a existência de uma nacionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Roberto Karam

Saúde no Brasil: um por todos ou todos por si?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann;

Produções bibliográficas

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Direitos Fundamentais na Transmodernidade. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 1, p. 73-86, 2015.

  • HARTMANN, Michelle C. B. ; SCHOEMBAKLA, C. E. D. . A saúde suplementar e o enfrentamento da negativa de cobertura contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. V, p. 113-126, 2011.

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Ativismo judicial e a concretização de prestações sociais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 9, p. 153-169, 2011.

  • HARTMANN, Michelle C. B. ; SCHOEMBAKLA, C. E. D. . A Regulação do Sistema Privado de Saúde Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. I, p. 123-142, 2011.

  • HARTMANN, Michelle C. B. . A judicialização das políticas públicas e releitura da separação dos poderes: diálogos entre procedimentalismo e substancialismo.. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. III, p. 194-215, 2010.

  • DONIZETTI, E. ; GARBIN, R. B. ; OLIVEIRA, T. ; HARTMANN, Michelle C. B. . O princípio da igualdade nas relações interprivadas. In: Elpídio Donizetti; Rosana Broglio Garbin; Thiago de Oliveira. (Org.). Diversos enfoques do princípio da igualdade. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 100-.

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Os Direitos Fundamentais sociais para além do mínimo existencial. In: Octavio Campos Fischer; Rosalice Fidalgo Pinheiro; Eduardo Biacchi Gomes; Laura Jane Garbini Both; Scheila Barbosa dos Santos. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 133-152.

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Transmodernidade e Autonomia Privada. In: Eduardo Biancchi Gomes; Alexandre Godoy Dotta. (Org.). Direito e Ciência na Contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 7-23.

  • HARTMANN, Michelle C. B. ; SCHOEMBAKLA, C. E. D. . A ressocioalização pela literatura: um discurso pela liberdade. Revista Expressão, Curitiba, p. 82 - 83, 01 fev. 2014.

  • SCHOEMBAKLA, C. E. D. ; HARTMANN, Michelle C. B. . Negativa de cobertura contratual. Gazeta do Povo, Caderno Opinião, 27 out. 2010.

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Saúde Feminina: Desafio para as políticas públicas. Revista Expressão, Curitiba.

  • HARTMANN, Michelle C. B. ; CAVALCANTE, A. A. ; HARTMANN, J. B. ; CAMPOREZZI, L. ; BOTTI, R. F. . Sindrome de Caffey-Kempe: contribuição da ciencia médico-legal para a construção de um olhar multiprofissional interdisciplinar. In: III Congresso Internacional de Perícias Forenses, XVIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal, IX Congresso Brasileiro de Ética Médica, I Encontro de Peritos Oficiais da Amazonia, 2004, Belém. Anais do XVIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal,... ( no prelo). Belém, 2004.

  • HARTMANN, Michelle C. B. ; CAVALCANTE, A. A. ; FRANCO, R. L. ; ASSAF NETO, S. . Avaliação da mortalidade por causas externas no Estado do Parana. In: III Congresso Internacional de Perícias Médicas, XVIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal, IX Congresso Brasileiro de Ética Médica, VII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, IV Congresso Brasileiro de Direito Médico e I Encontro de Peritos Oficia, 2004, Belém. Avaliação da Mortalidade opor Causas Externas no Estado do Paraná ( no prelo), 2004.

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Transmodernidade e autonomia privada: resignação do princípio basilar do direito privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Judicialização do Direito à Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Saúde feminina: desafios para as polítias públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HARTMANN, Michelle C. B. ; PAGLIARINI, A. C. . Tripartição dos poderes e judicialização das políticas sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Judicialização de políticas púbicas e interdependência entre os poderes.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HARTMANN, Michelle C. B. . Juri Simulado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

HARTMANN, Michelle C. B. ; SMAKA, K. . Manual de Normas Técnicas para Elaboração de Projeto de Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Normas Técnicas).

HARTMANN, Michelle C. B. . Curso de Atualização em Serviço Social e Políticas Sociais. 2013. .

Prêmios

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Dipp, Hartmann e Lopes Sociedade de Advogados. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Zona 02, 87010440 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 991319419

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Universitário Ingá

Vínculo: Contratada - PJ, Enquadramento Funcional: Professor tempo Integral Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Uningá.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2020

    Direção e administração, Uningá.Cargo ou função, Coordenação das Práticas Jurídicas e do Trabalho de Curso da Graduação em Direito Presencial e EAD.

  • 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Uningá.Linhas de pesquisa

  • 02/2020

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TEORIA POLÍTICA E CONSTITUCIONAL

2017 - 2018

FAE Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 18

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, FAE Centro Universitário.Linhas de pesquisa

  • 01/2017 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ações Constitucionais, Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Política, Organização do Estado e Estrutura dos Poderes, Teoria Geral da Constituição, Teoria Geral do Estado

2019 - 2019

Centro universitário UniFatecie, UniFatecie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2

Outras informações:
Mudança de política institucional - transporte professor (viagem)

Atividades

  • 04/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2011 - 2017

Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 17

Atividades

  • 07/2011 - 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito das Obrigações, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Teoria do Estado

  • 07/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Dom Bosco.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 09/2014 - 08/2016

    Direção e administração, Faculdade Dom Bosco.Cargo ou função, Coordenação Adjunta do Curso de Direito.

  • 07/2014 - 07/2015

    Direção e administração, Faculdade Dom Bosco.Cargo ou função, Coordenação de Monografias do Curso de Direito.

  • 12/2013 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Dom Bosco.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 03/2012 - 07/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Dom Bosco.Linhas de pesquisa

2018 - Atual

DIPP E HARTMANN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia

2014 - 2015

Faculdade Educacional da Lapa

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços educacionais

Outras informações:
Professora contratada para estruturar e elaborar material didático, roteiros de gravação, gravação em videoaulas, material complementar e questionários avaliativos de módulo de Direito Constitucional Aplicado para Pós-Graduação na modalidade de ensino à distância (EAD).

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2010 - 2015

Hartmann e Schoembakla Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócia-proprietária, Carga horária: 20