Guilherme Amaral Alves

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

CONPEDI. REFLEXOS DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL QUE RESULTOU NA PROMULGAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA. 2015. (Congresso).

IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Curso de Controle de Constitucionalidade. 2013. (Congresso).

SIMIONATO, R.; SILVA, M. A.;ALVES, G. A.. O controle de legalidade e legitimidade dos atos administrativos discricionários pelo Poder judiciário e sua não violação do pricípio da separação dos poderes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SILVA, M. A.; SIMIONATO, R.;ALVES, G. A.. Parcerias público-privadas (PPPS) e a indelegabilidade do Poder de Polícia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

LIMA, V. S.;ALVES, G. A.. Discrição dos elementos caracterizadores da avaliação de desempenho na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ALVES, G. A.. A democracia semidireta e os institutos do plebiscito e referendo no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SILVA, M. A.;ALVES, G. A.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SILVA, M. A.;ALVES, G. A.. O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO DA LEI N° 7.783/89 EM FACE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ALVES, G. A.; BUSATO, A. M.; ROCHA, A. A.. Limitação de Terras Brasileiras em propriedades de estrangeiros e suas nuances políticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ALVES, G. A.; ROCHA, A. A.; CAMPAGNOLI, A. F. P. F.. Mandado de injunção como instrumento para efetividade dos direitos e liberdades constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ALVES, G. A.. Plano Diretor e o Planejamento Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

ALVES, G. A.. A Inconstitucionalidade das Cotas para Negros nas Instituições de Ensino Superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

ALVES, G. A.. Responsabilidade Extracontratual do Estadual do Estado por Ato Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

ALVES, G. A.. A Ação Civil Pública e Capacidade Postulatória do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

ALVES, G. A.. RESPONSABILIDADE DO DANO MORAL DENTRO DO DANO ESTÉTICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

ALVES, G. A.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

ALVES, G. A.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

ALVES, G. A.. O CÓDIGO CIVIL E A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS FRENTE A NECESSIDADE DE REGISTRO DO TÍTULO PARA A EFETIVA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

ALVES, G. A.. A ILEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EM FACE DA NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

O poder regulamentar como manifestação do Estado gerencial: A regulamentação técnica e a necessidade de introdução dos conceitos jurídicos indeterminados na técnica de redação legislativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

A indenizabilidade do preso submetido à condições degradantes na prisão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Limites de competência administrativa: uso e abuso do poder; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Instrumentos de participação direta da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

O equilíbrio econômico financeiro das concessões de rodovias do estado do Paraná: reflexos da alteração unilateral do governo do estado em 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Estudo sobre a ação civil ex delicto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

LIBERDADE RELIGIOSA E PROTEÇÃO À CULTURA INDÍGENA: O CONFLITO DECORRENTE DO EVANGELISMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

A SEGURANÇA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Responsabilidade Civil do Estado em face dos menores dependentes químicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

M; da Silva; Desvio de poder no âmbito administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Repercussão da sentença penal na esfera adminsitrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Ato vinculado x ato discricionário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

controle da administração pública à luz da Lei de Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Leis do futebol e contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

A constitucionalidade do tratamento diferenciado dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

O CONSUMO ABUSIVO DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA E DA MISÉRIA NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

ATOS E PODERES ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A REALIDADE DAS ARMAS DE FOGO NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

A Concepção de Plano Diretor Prevista no Estatuto da Cidade: Sua Implementação, Aplicação e Finalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Responsabilidade Civil Objetiva do Estado, em caso de Culpa do Funcionário Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

História do Sistema Eleitoral Brasileiro ? Uma Herança de Fraudes e Abuso do Poder; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Plano Diretor ? Perímetro Urbano e Parâmetros Urbanísticos da Cidade de Ponta Grossa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

A Teoria da imprevisão e os Contratos Administrativos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

S; Lobo; A responsabilidade do Estado por atos legislativos e judiciais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

A; ; Requisitos da indenização nos casos de desapropriação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

A; O; ; Requisitos Constitucionais para a desapropriação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Renuncia de receita na Lei de responsabilidade fiscal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

A teoria de imprevisão e os contratos administrativos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;

Criação da Lei dos subsídios de prefeitos, vice prefeitos, secretários municipais e vereadores; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Guilherme Amaral Alves;