LEONARDO ALVES LAMOUNIER

Possui doutorado em SOCIOLOGIA E POLÍTICA pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, onde exerce as funções de membro do NDE, CONSEPE e Coordenador da Comissão Própria de Avaliação. Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Coordenador Executivo da Presidência da Fundação João Pinheiro, onde também exerceu o cargo de diretor do Centro de Estudos Históricos e Culturais e professor da Escola de Governo. Também foi professor do Mestrado em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política e Sociologia, atuando principalmente nas seguintes áreas: sistemas partidários, sistemas eleitorais, análise institucional, teoria democrática, reforma política e relação entre os poderes executivo e legislativo e Teoria do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Política

1998 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: PODER DE AGENDA, PODER DE VETO E RELAÇÕES EXECUTIVO-LEGISLATIVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E RECIPROCIDADE ESTRATÉGICA
, Ano de obtenção: 2005. MARIA DE FÁTIMA JUNHO ANASTASIA. Palavras-chave: RELAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO LEGISLATIVO.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.

Mestrado em Ciência Política

1991 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O sistema partidário mineiro:formato, evolução e correlatos sócio-econômicos
Orientador: LIMA JR, Olavo Brasil de
, Ano de Obtenção: 1994.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Minas Gerais; sistema partidário e eleitoral.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS

1987 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

LAMOUNIER, L. A. . Semana Jurídica. 2010. (Congresso).

LAMOUNIER, L. A. . Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de capacitação para docentes.Novas metodologias do ensino jurídico. 2019. (Seminário).

Curso de capacitação para docentes.Novas metodologias do ensino jurídico - Módulo II. 2019. (Seminário).

Curso de Capacitação em Produção Acadêmica. 2018. (Oficina).

Semana nacional de Ciência e Tecnologia.Seminários Políticos: Qual o futuro político do Brasil?. 2018. (Seminário).

6 Workshop.Carreiras jurídicas. 2016. (Seminário).

Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Portal da gestão nas funções estratégicas de metas e indicadores.Portal da gestão nas funções estratégicas de metas e indicadores. 2015. (Seminário).

Semana de Atividades Acadêmicas da FDCL.Hobbes e a Lei de Segurança Nacional. 2015. (Seminário).

II Fórum Técnico dos Municípios Mineiros.Comunicação como ferramenta de auxílio à gestão pública municipal: marketing político. 2014. (Seminário).

1°Ciclo Avançado de Palestras. 2012. (Seminário).

As relaçõesExecutivo-Legislativo no Brasil contemporâneo:presidencialismo de coalizão e reciprocidade estratégica.5° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2006. (Encontro).

Seminários de Pesquisa da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho.Relações Executivo-Legislativo no Brasil Contemporâneo: presidencialismo de coalizão e reciprocidade estratégica. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Flávio Salgueiro Moreira

LARA, J. E.; MOURA, L. R. C.;LAMOUNIER, L. A.. Pará de Minas: uma cidade digital?. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade Pedro Leopoldo.

Aluno: Nayara Rocha Perdigão Lara

LARA, J. E.; MOURA, L. R. C.;LAMOUNIER, L. A.. Governament business to business: estudo de caso em uma cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade Pedro Leopoldo.

Aluno: Liza Kamei Rodrigues

LAMOUNIER, L.A.; LARA, J. E.; RODRIGUES, L. K.. APAE de Sete Lagoas: cenário e análise institucional, na perspectiva de seus stakeholders. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Administração) - Fundação Pedro Leopoldo.

Aluno: Sulamita Bárbara Ribeiro Nascimento

LAMOUNIER, L.A.; LARA, J. E.; NASCIMENTO, S. B. R.. Transformação digital: uma análise dos fatores envolvidos na evolução empresarial no setor de instrumentos musicais e acessórios no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Administração) - Fundação Pedro Leopoldo.

Aluno: Dioclides José Maria

SAMPAIO, J. A. L.;LAMOUNIER, L. A.; PINTO, J. B. M.. Federalismo Ambiental e o Município: evolução histórica, repartição de competências, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Paula Fabiana Oliveira Barbosa

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;LAMOUNIER, L. A.; DIAS, Edna Cardozo. A democracia e as formas de controle do poder dos agentes políticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Valéria de Cássia Gonçalves Gomes Reis

COSTA, Bruno Lazarotti Diniz; CARNEIRO, Ricardo;LAMOUNIER, L. A.. Coordenação Federativa e autonomia: O caso do ICMS do Patrimônio Cultural como mecanismo de indução. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Igor César de Melo Costa

CARVALHO, J. A. F.;LAMOUNIER, L.A.; SILVA, V. V. C.. A (ir) responsabilidade dos psicopatas frente ao direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Michael Tadeu Resende pereira do Nascimento

LAMOUNIER, L.A.; CARVALHO, J. A. F.; SILVA, V. V. C.. A aplicabilidade da teoria do fato consumado no provimento precário de cargos públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Fernanda Cristina Gomes Lage

GOULART, N. R.; SILVA, M. V. L.;LAMOUNIER, L. A.. Os efeitos da eliminação do agravo retido no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Gabriella Scolari Antunes Oliveira

CARVALHO, J. A. F.; SILVA, M. V. L.;LAMOUNIER, L. A.. Direito sucessório no estado de filiação socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Larissa Verlaine da Silva Barbosa

SILVA, M. V. L.; GOULART, N. R.;LAMOUNIER, L. A.. A guarda compartilhada à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Wellison Bruno de Souza Paula

FILÓ, Mauro da Cunha SavinoLAMOUNIER, L. A.; SEVERINO, F. R.; OLIVEIRA, P. H. S.. As políticas públicas de enfrentamento à exploração sexual comercial às crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Victória Regina Freitas Miranda

OLIVEIRA, J. C.; MELO, E. T.;LAMOUNIER, L. A.. Análise da sucessão nas relações incestuosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Elizângela Sales da Silva

MELO, E. T.; OLIVEIRA, J. C.;LAMOUNIER, L. A.. Famílias simultâneas em detrimento ao sistema monogâmico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Raissa Moreira de Oliveira

BRASIL, Deilton Ribeiro; CARVALHO, J. A. F.;LAMOUNIER, L. A.. A função socioambiental da propriedade: entendendo as garantias postas pela Constituição da República de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Wander Luiz dos Santos Gonçalves

CARVALHO, J. A. F.;LAMOUNIER, L. A.BRASIL, Deilton Ribeiro. As vantagens da mediação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Pedro Andrade Oliveira

CARVALHO, J. A. F.;LAMOUNIER, L. A.BRASIL, Deilton Ribeiro. Direito do ser humano e sua origem biológica em face da reprodução humana heterológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Thays Christinne Horta Cidade

FERREIRA, M. M.;LAMOUNIER, L. A.; REZENDE, V. B.. Aplicação (ir)real da municipalização do trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Elias Vinicius Resende Gurgel

OLIVEIRA, Waidd Francis; BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos;LAMOUNIER, L. A.. A entrada não autorizada dos agentes de saúde no combate ao mosquito Aedes Aegypti. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Eduarda Henriques

FERREIRA, M. M.;LAMOUNIER, L. A.; REZENDE, V. B.. Dificuldades da efetivação do estado laico no Brasil no âmbito da representatividade política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Ana Cláudia Gomes Silva

OLIVEIRA, Waidd Francis;LAMOUNIER, L. A.; BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos. Os impactos ambientais das atividades pecuárias no ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Nathalia Carriere Faria Paulino

LAMOUNIER, L. A.; HENRIQUES, Cirley José;FILHO, Tarcísio Humberto Henriques. Análise da legislação brasileira de trânsito quanto aos requisitos para o trânsito em vias públicas por ciclomotores e ciclo equiparados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Nayara Nunes Rodrigues

HENRIQUES, Cirley José;FILHO, Tarcísio Humberto HenriquesLAMOUNIER, L. A.. Da (in) eficácia da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Rúbia Labiapari

LAMOUNIER, L. A.; CAMPOS, A. T. A.; BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos. Perspectivas acerca do Estado de Direito e seu impacto social vesus poder paralelo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Jacqueline Lauren Vieira de Paula

FILÓ, Mauro da Cunha Savino; GUIMARAES, A. A. M.;LAMOUNIER, L. A.. Internação compulsória de dependente químico: violação do direito à liberdade ou proteção do direito à vida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Fernanda Aloma Pereira

FILÓ, Mauro da Cunha SavinoLAMOUNIER, L. A.; GUIMARAES, A. A. M.. A viabilidade de aplicação da prescrição pela pena em perspectiva no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Bárbara Leal Pereira

FILÓ, Mauro da Cunha SavinoLAMOUNIER, L. A.; FERREIRA, M. M.. A Lei N.12.736/12 e a nova sistemática da detração penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Bruna Luzia Ferreira Andrioni

FILÓ, Mauro da Cunha SavinoLAMOUNIER, L. A.; FERREIRA, M. M.. Projetos de lei dos direitos do nasciturno frente aos direitos da mulher: estudo do art. 13 caput e seu parágrafo único. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Ana Luisa Vieira

FILÓ, Mauro da Cunha SavinoLAMOUNIER, L. A.; FERREIRA, M. M.. Análise crítica ao Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Francielli Fernandes Pereira Lopes

FILÓ, Mauro da Cunha SavinoLAMOUNIER, L. A.; CAMPOS, A. T. A.. Das vantagens e desvantagens do pregão eletrônico e presencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Alessandra Cristina Duarte Castro

FILÓ, Mauro da Cunha SavinoLAMOUNIER, L. A.; CAMPOS, A. T. A.. Considerações Jurídicas sobre a conversão da pena restritiva de direitos advindas da transação penal em privativa de liberdade, no âmbito dos juizados especiais criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Suzane Rodrigues Mathozinhos

FILÓ, Mauro da Cunha SavinoLAMOUNIER, L. A.; CAMPOS, A. T. A.. O poder instrutório do juiz no Processo Penal Brasileiro: uma violação ao sistema constitucional acusatório?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Márcio Greik Serpa

LAMOUNIER, L. A.; JUNQUEIRA, Hermann José; HENRIQUES, Cirley José. A liberdade religiosa e sua aplicabilidade constitucional quanto à observância do dia de descanso pelos crentes e suas doutrinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Flávio Henrique Mendonça Alves

FILÓ, Mauro da Cunha Savino; SANTOS, Polianna Pereira dos;LAMOUNIER, L. A.. A prisão em flagrante como advento da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Gustavo Henrique de Castro

GIBSON, Renato ArmanelliLAMOUNIER, L. A.Guzzo, Fabiano César Rebuzzi. Do efeito modificativo dos embargos de declaração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Dayara Cristina Baeta Vieira

LAMOUNIER, L. A.Guzzo, Fabiano César RebuzziFILÓ, Mauro da Cunha Savino. Crimes passionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Jordana Deodoro Rezende

LAMOUNIER, L. A.Guzzo, Fabiano César RebuzziGIBSON, Renato Armanelli. Novo marco regulatório na mineração: as alterações advindas com o projeto de lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Muriel Bernardo de Assunção Chaves

LAMOUNIER, L. A.Guzzo, Fabiano César RebuzziFILÓ, Mauro da Cunha Savino. Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Alisson Dias Laureano

LAMOUNIER, L. A.Guzzo, Fabiano César RebuzziGIBSON, Renato Armanelli. Irreversibilidade da tutela antecipada: a superação do disposto no 2°, do artigo 273, do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Thaís Campos Maria

LAMOUNIER, L. A.Guzzo, Fabiano César RebuzziGIBSON, Renato Armanelli. O abuso do direito de ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Andressa de Matos Inácio

LAMOUNIER, L. A.Guzzo, Fabiano César RebuzziGIBSON, Renato Armanelli. A boa-fé objetiva e a teoria do duty to mitigate the loss. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Guilherme Ferreira Chaves Nonato

LAMOUNIER, L. A.GIBSON, Renato ArmanelliFILHO, Tarcísio Humberto Henriques. Da penhora de verbas salariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Leandro Ferreira Martins

BRASIL, Deilton Ribeiro; BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos;LAMOUNIER, L. A.. A responsabilidade civil dos sites de compra coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Edmundo Augusto Costa Pinto

JUNQUEIRA, Hermann José; SÃO JOSÉ, José Lourdes de;LAMOUNIER, L. A.. A responsabilidade civil do estado com ênfase em erro judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Hellen Margarida Silva

LAMOUNIER, L. A.BRASIL, Deilton Ribeiro; VIEIRA, Antônio Vicente. Aspectos fundamentais da lei de arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Robson Couber da Silva

HENRIQUES, José Carlos;LAMOUNIER, L. A.; OLIVEIRA, L. A. C.. A revogação da lei de imprensa e suas consequências negativas na defesa das pessoas prejudicadas pelos meios de comunicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Alexandre Costa Abreu

Guzzo, Fabiano César RebuzziLAMOUNIER, L. A.. O princípio contra a auto incriminação enquanto limitador da eficácia da Lei Seca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Denilson Francisco Silva

MARTINS, Leandro José de Souza; OLIVEIRA, Waidd Francis;LAMOUNIER, L. A.. A intervenção do Estado nas relações privadas como forma eficaz de garantir a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Edgard Dias Otoni

LAMOUNIER, L. A.; OLIVEIRA, Waidd Francis; MARTINS, Leandro José de Souza. A súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Ivone Antônia Cassiano Mendes

MARTINS, Leandro José de Souza;LAMOUNIER, L. A.. As relações de consumo e a proteção ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

LAMOUNIER, L. A.; COELHO, Nuno Manuel M. dos; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; Trogo, sebastião; MAGALHâes, Jose luiz quadros. Banca Examinadora Comissão do Processo Seletivo Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC. 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos.

Orientou

Laura Beatriz Ribeiro Torquato

A recusa de transfusão sanguínea no caso das testemunhas de Jeová e os conflitos dos direitos personalíssimos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Eduarda Elisa Barbosa Sacramento

O direito das famílias transgêneras: o transgênero e suas limitações no ordenamento jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Clara de Oliveira Malta e Moura

A desapropriação urbana em municípios que não possuem plano diretor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Lidia Maria Cunha

A desaprovação das contas de campanha eleitoral e a ausência de sanção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Valéria Patrícia Miranda

O poder discricionário da Administração Pública e a flexibilização interpretativa da Súmula Vinculante 13 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Jules Henri Joseph Arnould da Costa Deodoro

Lei 9474/1997 aplicada aos refugiados contemporâneos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Maicon Modesto Lobo

Representatividade e proximidade nos sistemas eleitorais: o sistema distrital misto como opção ao sistema proporcional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Mariana Pereira Rio Branco

Lei da Ficha Limpa: seus avanços e desafios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Brenda Rodrigues de Albuquerque Oliveira

A luta pela implantação do saneamento básico como um Direito Fundamental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Frederico Augusto Andrade de Oliveira

Os partidos políticos na democracia brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Marcos Paulo Damasceno Costa Alves

Reforma política: efeitos e impactos no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Mariana Gomes Amorim

Justiça privada: origem e repercussão na atualidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Thais Mara Mendes Vieira

Cotas raciais nas universidades, contradição do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Rodrigo Ferreira de Souza Rosa

Violência no futebol: problema sociológico ou omissão do Estatuto do Torcedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Simone Angelina Silva Santiago

Propangada eleitoral em mídia impressa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Guilherme Belavinha Carceroni

A importância sociológica da retomada das favelas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Letícia Assis Zebral

(I) Legalização das drogas para fins recreativos no Brasil: aspectos sócio-jurídicoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Marisa Versiani Elias

A justificativa da tutela jurídica específica aos indígenas brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Luiz Antonio da Silva

Natureza Humana e justificação do Estado em Hobbes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Rafaela de Rezende Carvalho

Os novos direitos à luz da interdisciplinaridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Renato Trindade Martins

Fidelidade partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Mairon Oliveira Martins da Costa

A relação Executivo-Legislativo em Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Patrícia Silva Fonseca Lana

O direito dos imigrantes:inserção dos imigrantes no mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Gisele Rocha Coutinho

Considerações ético-jurídicas sobre a fragilidade do sistema político-eleitoral brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Leonardo Alves Lamounier;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Waidd Francis ; SILVA, E. M. L. ; LAMOUNIER, L. A. . Ensino e extensão: uma análise sobre a trajetória pela afirmação da extensão universitária no Brasil e um retrato dos projetos da Faculdade de direito de Conselheiro Lafaiete- MG. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. I, p. 59-77, 2020.

  • MARTINS, Leandro José de Souza ; PAULA, E. L. ; LAMOUNIER, L. A. . A solidariedade em Rousseau e seus impactos na origem dos Direitos FundamentaisMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. I, p. 1-17, 2019.

  • MARIA, D.J. ; LAMOUNIER, L.A. . Sistema de Proteção Ambiental na União Europeia: Princípios, Instituições, Instrumentos e Governança. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 9, p. 63-106, 2015.

  • LAMOUNIER, L. A. ; CLEMENTE, J. C. . Constant e o Poder Moderador. Cadernos de Iniciação Científica da FDCL , v. I, p. 38-40, 2014.

  • LAMOUNIER, L. A. ; FILHO, Tarcísio Humberto Henriques . Francis e os porcos ou o direito de não ser Elpenoros. ATHENAS , v. II, p. 95-106, 2012.

  • LAMOUNIER, L. A. ; COELHO, Nuno Manuel M. dos . Processo legislativo e racionalidade:estudo das relações entre o Legislativo e o Executivo na feitura de leis no Brasil. Ensaio em homenagem a José Alfredo de Oliveira Baracho.. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 11, p. 211-227, 2008.

  • LAMOUNIER, L. A. . Reforma política: remédio para os males da nossa política?. Phronesis (FEAD-Minas) , v. 3, p. 97-103, 2007.

  • LAMOUNIER, L. A. . A reforma política no Brasil: pressupostos e condicionantes. Fundamentos e Fronteiras do Direito , v. 1, p. 121-131, 2006.

  • MILAGRE JR, S. L. (Org.) ; BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos (Org.) ; OLIVEIRA, S. M. (Org.) ; CASTRO, P. R. (Org.) ; LAMOUNIER, L.A. (Org.) . Diálogos Internacionais da FDCL. 1ª. ed. Conselheiro Lafaiete: FDCL, 2021. 165p .

  • LAMOUNIER, L.A. ; ABIDAO, D. C. A. . Dívida histórica: cotas raciais. In: HENRIQUES, Cirley José. (Org.). Projeto integrador: diálogos transdisciplinares e extensão do ensino jurídico pós-pandemia na FDCL. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2023, v. 1, p. 32-34.

  • LAMOUNIER, L.A. ; TEIXEIRA, L. C. . A dicotomia que a mulher negra enfrenta em sua inserção ao meio jurídico. In: HENRIQUES, Cirley José. (Org.). Projeto integrador: diálogos transdisciplinares e extensão do ensino jurídico pós-pandemia na FDCL. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2023, v. 1, p. 108-110.

  • LAMOUNIER, L.A. . Colonização e descolonização: duas faces da mesma moeda. In: Alisson Santiago de Assis Campos; Sérgio Luiz Milagre Jr; Dorival Guimarães Pereira Jr. (Org.). Timor-Leste: a construção de um Estado. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 21-30.

  • BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos ; LAMOUNIER, L.A. ; LIMA, E. C. G. . Feminicídio de mulheres negras. In: CAMPOS, Alisson Thiago; FALEIRO E SILVA, Letícia Mirelli; OLIVEIRA, Líliam Aparecida Caldeira de; JÙNIOR, Sérgio Luiz Milagre; REZENDE, Vinícius Biagioni. (Org.). Projeto Integrador: diálogos interdisciplinares e extensão do ensino jurídico na FDCL. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 34-36.

  • BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos ; LAMOUNIER, L.A. ; CHAGAS, V. I. S. . A importância do feminismo e do feminismo negro para a proteção das mulheres. In: CAMPOS, Alisson Thiago; FALEIRO E SILVA, Letícia Mirelli; OLIVEIRA, Líliam Aparecida Caldeira de; JÙNIOR, Sérgio Luiz Milagre; REZENDE, Vinícius Biagioni. (Org.). Projeto Integrador: diálogos interdisciplinares e extensão do ensino jurídico na FDCL. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 54-55.

  • HENRIQUES, Cirley José ; LAMOUNIER, L.A. ; FARIA, B. A. . Reflexões sobre o projeto "Escola sem Partido". In: CAMPOS, Alisson Thiago; FALEIRO E SILVA, Letícia Mirelli; OLIVEIRA, Líliam Aparecida Caldeira de; JÙNIOR, Sérgio Luiz Milagre; REZENDE, Vinícius Biagioni. (Org.). Projeto Integrador: diálogos interdisciplinares e extensão do ensino jurídico na FDCL. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 86-88.

  • BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos ; LAMOUNIER, L.A. ; LELLIS, E. T. . Pandemia; liberdade de locomoção versus lockdown. In: CAMPOS, Alisson Thiago; FALEIRO E SILVA, Letícia Mirelli; OLIVEIRA, Líliam Aparecida Caldeira de; JÙNIOR, Sérgio Luiz Milagre; REZENDE, Vinícius Biagioni. (Org.). Projeto Integrador: diálogos interdisciplinares e extensão do ensino jurídico na FDCL. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 91-92.

  • BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos ; LAMOUNIER, L.A. ; SILVA, S. H. S. C. . Matriz tributária brasileira: aspectos de uma reforma eficiente. In: CAMPOS, Alisson Thiago; FALEIRO E SILVA, Letícia Mirelli; OLIVEIRA, Líliam Aparecida Caldeira de; JÙNIOR, Sérgio Luiz Milagre; REZENDE, Vinícius Biagioni. (Org.). Projeto Integrador: diálogos interdisciplinares e extensão do ensino jurídico na FDCL. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 111-113.

  • HENRIQUES, Cirley José ; LAMOUNIER, L.A. ; SOUZA, T. A. . A intervenção militar e a interpretação do Art.142 à luz da democracia. In: CAMPOS, Alisson Thiago; FALEIRO E SILVA, Letícia Mirelli; OLIVEIRA, Líliam Aparecida Caldeira de; JÙNIOR, Sérgio Luiz Milagre; REZENDE, Vinícius Biagioni. (Org.). Projeto Integrador: diálogos interdisciplinares e extensão do ensino jurídico na FDCL. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 113-114.

  • TRAVESSONI, Alexandre ; LAMOUNIER, L. A. . Regimes Totalitários. In: TRAVESSONI, Alexandre. (Org.). DICIONÁRIO DE TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO. 1ed.São Paulo: LTR, 2011, v. 1, p. 352-355.

  • LAMOUNIER, L. A. . Minas Gerais: o sistema partidário nas duas últimas décadas.. In: OLAVO BRASIL DE LIMA JUNIOR. (Org.). O sistema partidário brasileiro: diversidade e tendências (1982-1994). 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, 1997, v. 1, p. 111-135.

  • OLIVEIRA, Waidd Francis ; LAMOUNIER, L. A. . Vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer. Jornal Correio da Cidade, Conselheiro lafaiete, p. 3 - 3, 06 nov. 2020.

  • LAMOUNIER, L. A. . Mazelas Políticas. Mazelas Políticas, Estado de Minas, p. 9 - 9, 09 abr. 2007.

  • SILVA, E. M. L. ; OLIVEIRA, S. M. ; LAMOUNIER, L. A. . A visão do Supremo sobre a fusão e incorporação de partidos políticos criados há menos de 5 anos. Conselheiro Lafaiete: FDCL, 2021 (ARTIGO).

  • LAMOUNIER, L. A. . A relação Executivo-Legislativo: o caso de Belo Horizonte. RIO DE JANEIRO: Centro de Estudos de Políticas Públicas, 1996 (ARTIGO).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Justiça, Cidadania e Direitos Humanos., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Deilton Ribeiro Brasil em 18/05/2015., Descrição: Nos dias atuais é necessária a percepção da (co)existência dos diversos modos de vida, que trazem anseios e direitos diferenciados e em função disso surge a necessidade de uma justiça reflexiva que consiga conciliar o direito individual com o direito coletivo. O nível de exigência de determinados direitos, ditos sociais, preveem um conhecimento prévio do cidadão com relação às instituições e seus mecanismos que preenchem os espaços de decisão em nome desses cidadãos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leonardo Alves Lamounier - Integrante / OLIVEIRA, Waidd Francis - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Coordenador / Mateus de Moura Ferreira - Integrante / Marta Mariza Borges de Alencar - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE

2010 - Atual

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão Própria de Avaliação

2005 - Atual

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

2013 - 2017

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subccordenador do ENADE

2010 - 2017

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ouvidor

2011 - 2013

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sucoordenador da Revista Acadêmica

Atividades

  • 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Ciência Política

2006 - 2008

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Mestrado, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2006 - 02/2008

    Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Análise Política Institucional

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política

2006 - 2009

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2007 - 2008

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo da Presidência, Carga horária: 40

2003 - 2007

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política Brasileira

  • 03/2007 - 09/2008

    Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, COORDENADOR EXECUTIVO.

  • 03/2003 - 03/2007

    Direção e administração, CENTRO DE ESTUDOS HISTÓRICOS E CULTURAIS.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

2013 - 2017

Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Chefe de Mobilização Social, Carga horária: 40

2013 - 2017

Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo do Cons Mun. de Mob. Urb

2010 - 2011

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar

1999 - 2003

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar

1995 - 1998

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar

1994 - 1995

Instituto de Pesq. Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa