Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Professor Titular de Ciência Política no Departamento de Direito Público/UFPR, Mestre em Sociologia Política pela UFSC (1995) e Doutor em Ciência Política pela UNICAMP (2002), atuando nas Pós Graduações de Direito (PPGD/UFPR) e Ciência Política (PPGCP/UFPR). É pesquisador na área de Ciência Política, coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Processo Legislativo (CNPq/UFPR) e do Núcleo de Pesquisa Direito e Política - DIRPOL (PPGD/UFPR), abordando principalmente os seguintes temas: federalismo, instituições políticas, relações executivo legislativo, processo decisório, estudo comparativo dos legislativos estaduais, Jurisdição Constitucional Comparada e Direito/Política/Judiciário (estudos empíricos e comparados).

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

1996 - 2002

Universidade Estadual de Campinas
Título: Instituições, Processo Decisório e Relações Executivo-Legislativo nos Estados: Estudo Comparativo sobre o Processo de Criação de Municípios após a Constituição de 1988
Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo
, Ano de obtenção: 2002. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Instituições Políticas; Emancipaçao Municipal; Relações Executivo Legislativo; Federalismo; Democratização; Novos Municípios. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Relações Intergovernamentais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Sociologia Política

1993 - 1995

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Organização Coletiva e Representação de Interesses do Empresariado Industrial Têxtil da Blumenau-SC - A atuação da ACIB e do SINTEX em um Espaço Político-Institucional Democrático (1985-1994)
Orientador: Edemar João Buzanello
, Ano de Obtenção: 1995.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Relações EstadoSociedade; Elites Políticas; Organizações Empresariais; Grupos de Interesse; Democratização; Blumenau-SC. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.

Graduação em Ciências Sociais

1987 - 1991

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Relações Intergovernamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. ; KANAYAMA, R. L. . 90 anos do Código Eleitoral de 1932: causas e legado institucional. 2022. (Outro).

CHUEIRI, V. K. ; TOMIO, F. R. L. ; BARBOZA, E. M. Q. ; FACHIN, M. G. ; KANAYAMA, R. L. . OBSERVATÓRIOS CCONS I. 2021. (Outro).

CHUEIRI, V. K. ; TOMIO, F. R. L. ; BARBOZA, E. M. Q. ; FACHIN, M. G. ; KANAYAMA, R. L. . OBSERVATÓRIOS CCONS II. 2021. (Outro).

TOMIO, F. R. L. . AT13. Política, Direito e Judiciário - 12 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2020. (Congresso).

TOMIO, F. R. L. ; CARVALHO NETO, E. R. ; HOROCHOVSKI, R. R. . O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL: 'PATH DEPENDENCE', DESENHO INSTITUCIONAL E FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA. 2020. (Outro).

CHUEIRI, V. K. ; COSTALDELLO, A. C. ; TOMIO, F. R. L. . Série de seminários sobre os 30 anos da CF/88. 2018. (Outro).

TOMIO, F. R. L. . Metódica Jurídica e Sistema Político: Elementos para uma Teoria Constitucional. 2014. (Outro).

TOMIO, F. R. L. ; ROMANELLI, S. L. T. B. . V Seminário Nacional Sociologia e Política: desenvolvimento e mudanças sociais em contexto de crise. 2014. (Congresso).

TOMIO, F. R. L. . III Fórum Brasileiro de Pós-graduação em Ciência Política - Coordenador GT 09 Estudos Legislativos. 2013. (Congresso).

TOMIO, F. R. L. ; SERBENA, Cesar Antônio . II Congresso de e justiça da UFPR - Coordenador da Mesa Novas Tecnologias para o Direito e o Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

TOMIO, F. R. L. ; PERISSINOTTO, R. M. . Presidencialismo de Coalizão em Perspectiva Comparada. 2013. (Outro).

TOMIO, F. R. L. . Departamento de Pesquisas Judiciárias no CNJ: experiências e projetos. 2013. (Outro).

TOMIO, F. R. L. . Brics Bank - Planejando um bypass ao World Bank. 2013. (Outro).

TOMIO, F. R. L. . IV Seminário Nacional Sociologia e Política: Repensando Desigualdades em Novos Contextos. 2012. (Congresso).

SERBENA, Cesar Antônio ; TOMIO, F. R. L. . I Congresso E-Justiça/UFPR: O poder Judiciário e a Sociedade da Informação. 2012. (Congresso).

TOMIO, F. R. L. . Administração Pública, corrupção e desenvolvimento: reformas institucionais. 2012. (Outro).

TOMIO, F. R. L. . Justiça Eleitoral: competências e jurisdicionalidade na contemporaneidade. 2012. (Outro).

TOMIO, F. R. L. . III Seminário Nacional Sociologia e Política: Repensando Desigualdades em Novos Contextos. 2011. (Congresso).

TOMIO, F. R. L. . II Seminário Nacional Sociologia e Política: Repensando Desigualdades em Novos Contextos. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

II Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de de São Paulo.Debatedor da Mesa "Federalismo e Regras Eleitorais". 2012. (Seminário).

3 Encontro da ABCP.Encontro da ABCP. 2002. (Encontro).

XXVI Encontro anual da Anpocs.XXVI Encontro Anual da Anpocs. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: João Paulo Cunha

ROBL FILHO, I. N.; BRANCO, P. G. G.; LIMA, F.;TOMIO, F. R. L.. "O USO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) COMO PROLONGAMENTO DA DISPUTA POLÍTICAOCORRIDA NO PARLAMENTO. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Ramon Henrique Lira Ramos

BARBOSA, L. V. Q.; TAROUCO, G. S.; CARVALHO NETO, E. R.;TOMIO, F. R. L.. OMISSÃO INSTITUCIONAL E O USO DOS INSTRUMENTOS JUDICIAIS CORRESPONDENTES NA ARENA POLÍTICA. 2020. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Talita de Paula Uchôa da Silva

BARBOSA, L. V. Q.;TOMIO, F. R. L.. A ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O VIÉS POLÍTICO DA CORTE. 2020. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Eduardo Henrique Titão Motta

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, FABRÍCIO RICARDO DE LIMAS; MIRANDA, E. S.. CONEXÃO ELEITORAL E RESPONSIVIDADE DEMOCRÁTICA: CONGRUÊNCIA ENTRE ATUAÇÃO PARLAMENTAR E DISCURSO POLÍTICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARANAENSE DE 2014 A 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Zelak Agottani

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, F. R. L.; CONTI, J. M.. DÍVIDA PÚBLICA E PRECATÓRIOS: A EVOLUÇÃO DO DÉBITO E OS REGIMES ESPECIAIS DE PAGAMENTOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: JOÃO FERNANDO PEREIRA LIMA,

VAZ, C. A. C.; SOUZA, C. A. S.; Campagnolo, M. G. M.;TOMIO, F. R. L.. A GOVERNANÇA JUDICIAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS DA REGIÃO NORTE DE 2009 A 2012. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dioleno Zella Zielinski

COSTALDELLO, A. C.;TOMIO, F. R. L.; BLANCHET, L. A.. CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DA DIMENSÃO DA ACCOUNTABILITY SOCIETAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti

KEGEL, P L;TOMIO, F. R. L.; LIXA, I F M. Desenvolvimento regional e sistema tributário nacional: a influência da carga tributária nacional como potencial fator indutor do desenvolvimento do setor de cristais na região do Vale do Itajaí. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ivanildo Simão de Souza dos Santos

INACIO, M. M.;TOMIO, F. R. L.. Os determinantes do apoio ao poder executivo e aos líderes partidários nas Assembleias Legislativas do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Felipe Andrade BArbosa

CARVALHO NETO, E. R.; ROCHA, E. C.;TOMIO, F. R. L.; GAMA NETO, R. B.. Os Donos do Poder: a OAB e o seu pel na revisão judicial concentrada. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Júlio Cezar Bittencourt Silva

COSTALDELLO, A. C.;TOMIO, F. R. L.; BLANCHET, L. A.. A Administração Pública Brasileira Democratizada: a participação do administrado no processo de formação do ato administrativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ivan Naatz

MATTEDI, M. A.; MANTOVANELI JUNIOR, O.;TOMIO, F. R. L.. Instrumentos constitucionais e infraconstitucionais do controle do desenvolvimento regional e a importância deles nas ações de governo local. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fábio Lacerda Martins da Silva

RICCI, P.;TOMIO, F. R. L.. Presidencialismo estadual e participação legislativa em São paulo (1999-2010). 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Glauco Machado Requião

BRAGA, S. S.;TOMIO, F. R. L.; OLIVEIRA, R. C.. O PAPEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA DO PARANÁ NO PROCESSO DECISÓRIO DA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Michele Buttó

RICCI, P.;TOMIO, F. R. L.; ARAÚJO, C. R. R.. Mecanismos deliberativos na Assembléia Nacional Constituinte: a polarização simbólica da reforma agrária. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Demétrio Janz Laibida

OLIVEIRA, R. C.;VEIGA, L. F.TOMIO, F. R. L.. Representação teatral: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, institucionalismo e vetos. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alessandro Cavassin Alves

TOMIO, F. R. L.; COSTA, P. R. N.;VEIGA, L. F.. O contexto institucional e a relação entre executivo e legislativo na criação de municípios no Paraná, 1988-1996. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andressa Silvério Terra França

TOMIO, F. R. L.; PERISSINOTTO, R. M.; OLIVEIRA, L. H. H.. A Assembléia Legislativa do Paraná: organização interna e processo decisório na 14 legislatura (1999-2002). 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo de Lima Caldas

TOMIO, F. R. L.; LIMONGI, Fernando de Magalhães Papaterra; MARQUES, Eduardo. Criação de Municípios no estado de São Paulo: atores, processos e variáveis explicativas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Everton da Silva

TOMIO, F. R. L.; THEIS, I. M.; MATTEDI, M. A.; MENEGHEL, Stela Maria. Universidade e desenvolvimento no Vale do Itajaí: os institutos de pesquisa da Universidade Regional de Blumenau. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ivanir Luzia Mais

TOMIO, F. R. L.; MATTEDI, M. A.; FLORIT, L.. Comitê do Itajaí: Análise e Avaliação de uma Experiência de Gestão Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Assis Roque Vizzotto

TOMIO, F. R. L.; ODORIZZI, Carmen Maria Andrade; MALFATTI, Selvino Antônio. A emancipação e divisão política de Faxinal do Soturno, causas e conseqüências: período 1959-1995. 1997. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Neilor Fermino Camargo

HOROCHOVSKI, R. R.; JUNCKES, I. J.;TOMIO, F. R. L.; MANCUSO, W. P.; AZEVEDO, N. T.. REDES DE FINANCIAMENTO ELEITORAL EM 2014 E 2018: EFEITOS DA PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES EMPRESARIAIS. 2020. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Arthur Castillo de Macedo

CHUEIRI, V. K.;TOMIO, F. R. L.; FACHIN, M. G.; GARGARELLA, R.; CRUZ, A. R. S.. ENCRUZILHADAS DO FEDERALISMO: transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: THIAGO RODRIGUES SILAME

MELO, C. R. F.; SANTO, M. L. W. D.; INACIO, M. M.; SANTOS, F. N.; ROCHA, M. M.;TOMIO, F. R. L.. DIÁLOGOS SOBRE O ULTRAPRESIDENCIALISMO ESTADUAL: DOS CONDICIONANTES POLÍTICOS DO SUCESSO LEGISLATIVO DOS GOVERNADORES BRASILEIROS. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Massonetto

ABRUCIO, F.; AVELINO FILHO, G.; COUTO, C. G.; COSTA, V. M. F.;TOMIO, F. R. L.. PRESIDENCIALISMO ESTADUAL EM SÃO PAULO: O QUÊ UNE OS PARTIDOS NA COALIZÃO?. 2014. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ranulfo Paranhos dos Santos Filho

CARVALHO NETO, E. R.;TOMIO, F. R. L.; ROCHA, E. C.; MOYA, M. A.; FIGUEIREDO FILHO, D. B.. Conexões Inglórias: responsividade e produção legislativa subnacional no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ilton Norberto Robl Filho

KOZICKI, K.; CHUEIRI, V. K.;TOMIO, F. R. L.; BARBOZA, E. M. Q.; BARBOZA, C.. Accountability e independência judiciais: o desenho institucional do judiciário e do conselho nacional de justiça no estado democrático de direito brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Anselmo de Carvalho Júnior

COSTALDELLO, A. C.;TOMIO, F. R. L.; LOCHAGIN, G. L.. O direito como políticas públicas. Custos, eficácia e efetividade.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: GEISSA CRISTINA FRANCO

TOMIO, F. R. L.; BEZERRA, G. M. L.; KAUCHAKJE, S.. A produção legislativa dos deputados e deputadas federais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudia Beeck Moreira de Souza

TOMIO, F. R. L.; LOCHAGIN, G. L.; SCHIER, P. R.. Objetivos fundamentais e dívida publica: a interação entre as ambições da constituição e os temas econômicos e financeiros. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Neilor Fermino Camargo

HOROCHOVSKI, R. R.; JUNCKES, I. J.;TOMIO, F. R. L.. AS REDES DE FINANCIAMENTO ELEITORAL EM 2014 E 2018. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Arthur Castillo de Macedo

TOMIO, F. R. L.; FACHIN, M. G.; CRUZ, A. R. S.. ENCRUZILHADAS DO FEDERALISMO: transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Lima Breus

CORTIANO JÚNIOR, E.; GUIMARÃES, B. S.;TOMIO, F. R. L.. O GOVERNO POR CONTRATO(S) E A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HORIZONTAIS COMO MECANISMO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Maria Toledo

BEGA, M. T. S.;TOMIO, F. R. L.; MEUCCI, S.; MARCHI JUNIOR, W.. As políticas públicas e o direito social ao esporte no estado do Paraná. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Maria Toledo

BEGA, M. T. S.;TOMIO, F. R. L.; MEUCCI, S.; MARCHI JUNIOR, W.; HOCHMAN, G.. As políticas públicas e o direito "social" ao esporte: uma análise a partir do estado do Paraná (1995-2010). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Lucia Pretto Pereira

CHUEIRI, V. K.;TOMIO, F. R. L.; BARBOZA, E. M. Q.. A atividade política da jurisdição constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ranulfo Paranhos dos Santos Filho

CARVALHO NETO, E. R.; ROCHA, E. C.;TOMIO, F. R. L.. Processo Legislativo Estadual. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ilton Norberto Robl Filho

CHUEIRI, V. K.;TOMIO, F. R. L.; BARBOZA, E. M. Q.; KOZICKI, K.. Conselho Nacional de Justiça: Funções e Competências no Estado Democrático de Direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Luís Kanayama

TOMIO, F. R. L.; FREITAS, J.; FARACO, A. D.; COSTALDELLO, A. C.. Escolhas das políticas públicas eficientes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme de Abreu e Silva

CERVI, E. U.;TOMIO, F. R. L.; CODATO, A. N.. Efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012: uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos eleitorais da aplicação da lei. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Esperança Minervini Romero Fontes Gomes

TOMIO, F. R. L.; ROBL FILHO, I. N.; KANAYAMA, R. L.. O protagonismo judicial no ciclo de políticas públicas de saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julia de Oliveira Ruggi

TOMIO, F. R. L.; BRAGA, S. S.; HOROCHOVSKI, R. R.. Comissões permanente da Câmara dos Deputados e legislação sobre gênero (2011-20112). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Júlia Tadra Ribeiro

BRAGA, S. S.;TOMIO, F. R. L.; COSTA, P. R. N.. Asfunções desempenhadas pelos websites legislativos brasileiros e o papel educativo dos parlamentos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliano Miguel Braga Griebeler

COSTA, P. R. N.;TOMIO, F. R. L.; CERVI, E. U.. A ação política do setor industrial têxtil no Brasil: a ABIT e a abertura econômica (1987-1997). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Mercher Coutinho Olímpio de Melo

PEREIRA, A. E.;TOMIO, F. R. L.; HOROCHOVSKI, R. R.. Paradiplomacia cultural: o espaço das organizações na atuação das cidades globais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Glauco Requião Machado

BRAGA, S. S.;TOMIO, F. R. L.; OLIVEIRA, R. C.. O papel da CCJ no processo decisório da ALEP na 16o legislatura (2007-2011). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aline Calefi Lima

TOMIO, F. R. L.; GROHMANN, Luiz Gustavo Mello; PEREZ, R. T.. A participação do PCB nos movimentos camponeses 1922-1964. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pensamento Político Brasileiro) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Miriam de Oliveira Santos

TOMIO, F. R. L.; VELEDA, Eduardo Leite; FLÔRES, João Rodolpho Amaral. A influência do castilhismo na constituição do Estado Novo. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pensamento Político Brasileiro) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vinícius Fernando Marcolino Filho

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, F. R. L.; GUIMARÃES, B. S.. O desenvolvimento das estruturas jurídicas brasileiras de controle da inflação por oferta monetária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Pedro Bezerra Barbieri

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, F. R. L.; ROBL FILHO, I. N.. Diferentes modalidades de licitação e eficiência: um estudo empírico nos municípios brasileiros das regiões norte e nordeste. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Flavia Hadas

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, F. R. L.; ROBL FILHO, I. N.. Emendas constitucionais 113 e 114/2021: alterações no regime de precatório e suas inconstitucionalidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Bernardo Kämpf Amaral

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, F. R. L.; ROBL FILHO, I. N.. Tema 777 do Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade objetiva do Estado por atos danosos de notários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Hoffmann da Silva

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, F. R. L.; ROBL FILHO, I. N.. Interpretação do STF quanto às finanças públicas em período de pandemia COVID 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vinícius Antunes de Carvalho

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, F. R. L.; ROBL FILHO, I. N.. Análise de Impacto Legislativo: Uma Medida de Modernização Regulatória para o Poder Legislativo Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Greghi Pascutti

KANAYAMA, R. L.;TOMIO, F. R. L.; ROBL FILHO, I. N.. O uso de créditos extraordinários destinados ao combate da Covid-19 no ano de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ARIADNE MATTÉ DOS SANTOS

SALGADO, E. D.; HACHEN, D. W.;TOMIO, F. R. L.. PESQUISA ELEITORAL: UM PANORAMA DO SISTEMA BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jackson Alexandre Weisshmer

CAMARGO, M. C. A.;TOMIO, F. R. L.; SOUZA, A. P.. Interesse público: um visão a partir de Nicos Poulantzas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Valeska da Cunha Chrestani

RIBEIRO, M. C. P.; MOREIRA, E. B.;TOMIO, F. R. L.. As Vendas Casadas sob perspectiva do Teorema de Coase. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliano Miguel Braga Griebeler

BRAGA, S. S.; OLIVEIRA, R. C.;TOMIO, F. R. L.. Ação política da FIEP: um estudo sobre a ação legislativa da indústria (2005-2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andre Roberto Becher

BRAGA, S. S.; COSTA, P. R. N.;TOMIO, F. R. L.. Elites políticas,uso das novas tecnologias e processo decisório na 16a legislatura da ALEP (2007-2011). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Murilo Zortéa Júnior

PAULA, V. C. A.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de;TOMIO, F. R. L.. Empresas X Soberania: o Mercossul está preparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: FABIANO GUARDACHONE

PAULA, V. C. A.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de;TOMIO, F. R. L.. Patrimônio comum da humanidade e o princípio da soberania no Direito Internacional Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Emanoel Niebuhr

KOZICKI, K.; SALGADO, E. D.;TOMIO, F. R. L.. Mídia e democracia: caminhos possíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francis Hirsch

PAULA, V. C. A.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de;TOMIO, F. R. L.. A eficácia dos Direitos Humanos frente à insuficiência dos mecanismos de proteção internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Gustavo de França Scovino

PAULA, V. C. A.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de;TOMIO, F. R. L.. Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcel Retondário

PAULA, V. C. A.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de;TOMIO, F. R. L.. Ideologia, hegemonia e o poder de veto na organização das Nações Unidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Victor Lopes

PAULA, V. C. A.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de;TOMIO, F. R. L.. A proteção internacional dos direitos do refugiado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Antônio Ramos Rebelo

PAULA, V. C. A.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de;TOMIO, F. R. L.. Da condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jean Felipe Scarpetta de Moraes

PAULA, V. C. A.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de;TOMIO, F. R. L.. A efetividade das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Botura Neto

CHUEIRI, V. K.;TOMIO, F. R. L.. O Estado: passado, presente e futuro - reflexões sobre o conceito de Estado face à atual realidade mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SANDRO LUÍS TOMÁS BALLANDE ROMANELLI

CHUEIRI, V. K.;TOMIO, F. R. L.. O direito de não votar - paradoxos da democracia representativa e participativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Haicha Khalil Muhd

CHUEIRI, V. K.;TOMIO, F. R. L.. A crise da representatividade dos partidos políticos no âmbito da fidelidade partidária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ramon Vargas

TOMIO, F. R. L.; PEREZ, R. T.. Neoliberalismo e Neoconservadorismo: o pensamento da Direita no Brasil contemporãneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fábio Augusto Mello Peres

TOMIO, F. R. L.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de. Aspectos Jurídicos do FMI e reflexões sobre sua relação com a dívida externa dos países em desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Fernandes da Costa Luz

TOMIO, F. R. L.; DISTÉFANO, Rogério. Dos limites do endividamento público no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dayane de Souza Bernardi

TOMIO, F. R. L.; LIMA, Abíli Lázaro Castro de; SERBENA, Cesar Antônio. Globalização econômica e pluraismo jurídico: uma análise da lex mercatoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrea da Silva

TOMIO, F. R. L.. Genero e Participação Política - o papel das mulheres envolvidas com o Regime autoritário pós-64. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Patrícia Gularte da Silva

TOMIO, F. R. L.. O jornal a Razão e o ato institucional n 5. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gilmar Tadeu Bolzan

TOMIO, F. R. L.. Astransformações na relação entre o PT e o movimento nacional pela moradia no município de Santa Maria, no período de 1991 a 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Michele Mendonça Rodrigues

TOMIO, F. R. L.. A conflituosa amizade: a relação das ONG's e a Prefeitura municipal de Santa Maria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Dircilene Miriam do Nascimento

TOMIO, F. R. L.. Situações de acesso à moradia no município de Restinga Seca. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduardo Prestes Diefenbach

TOMIO, F. R. L.. O vídeo como instrumento de resgate da história oral de uma comunidade - o caso dos sem-teto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal de Santa Maria.

ROCHA, E. C.;TOMIO, F. R. L.; RIBEIRO, P. F.. Política Comparada e Metodologia. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

MARCHI, R. C.; SILVA, M. S.;TOMIO, F. R. L.. Sociologia. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SIQUEIRA, G. S.;TOMIO, F. R. L.; GUEDES, J. C. C.. Direito e Pensamento Político. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TOMIO, F. R. L.; ABRUCIO, F.; MACHADO, J. A.; TELLES, H. S.; KRAUSE, S.. Ciência Política: Instituições, Comportamento e Políticas Públicas. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALLUM Jr, B J; OLIVEIRA, A J S N; ARAÚJO, C. R. R.; RENNÓ, L R;TOMIO, F. R. L.. Banca de Concurso Público Professor Doutor Política Comparada e Brasileira (DCP-FFLCH). 2013. Universidade de São Paulo.

TOMIO, F. R. L.; SALGADO, E. D.; PEREIRA, L. F. L.; CODATO, A. N.; LEAL, R. G.. Banca de Concurso Público para Professor Assistente. Área de Teoria do Estado e Ciência Política. UFPR - Universidade Federal do Paraná. 2012. Universidade Federal do Paraná.

SERBENA, Cesar Antônio; PEREIRA, L. F. L.;TOMIO, F. R. L.; BARBOSA, S.; COSTA, A. B.. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto. Área de Metodologia Jurídica. UFPR - Universidade Federal do Paraná. 2011. Universidade Federal do Paraná.

CAMARGO, M. C. A.; LUDWIG, C. L.;TOMIO, F. R. L.; COLAÇO, T.; MORAES, P. R. B.. Banca de Concurso Público para Professor Assistente. Área de Antropologia Jurídica. UFPR - Universidade Federal do Paraná. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CODATO, A. N.;TOMIO, F. R. L.; COSTA, P. R. N.; SANTOS, N. B.; MORAES, R. C. C.. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto. Área de Relações Internacionais. UFPR - Universidade Federal do Paraná. 2009. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. L.. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto. Área de Ciência Política. UFPR - Universidade Federal do Paraná. 2005. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. L.. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto. Área de Desenvolvimento Sustentável. UFPR - Universidade Federal do Paraná (Litoral). 2005. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. L.. Banca de Concurso Público para Professor Assistente. Área de Direito. UFPR - Universidade Federal do Paraná (Litoral). 2005. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. L.. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto. Área de Sociologia. UFSM - Universidade Federal de Santa Maria. 2003. Universidade Federal de Santa Maria.

TOMIO, F. R. L.. Seleção Mestrado/Doutorado PPGD. 2022. 2022. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, FABRÍCIO RICARDO DE LIMAS. Seleção Mestrado/Doutorado PPGD. 2021. 2021. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. L.. Seleção Mestrado/Doutorado PPGD. 2020. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. L.; SERBENA, Cesar Antônio; PEREIRA, L. F. L.. Seleção PNPD PPGD UFPR. 2020. Universidade Federal do Paraná.

CARVALHO NETO, E. R.; MEDEIROS, M.; BARBOSA, L. V. Q.; BATISTA, M.; ONUKI, J.;TOMIO, F. R. L.. Seleção Doutorado PPGCP UFPE. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.

TOMIO, F. R. L.. 14 Evince - Evento de Iniciação Científica - UFPR. 2006. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. L.. 13 Evince - Evento de Iniciação Científica - UFPR. 2005. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Luiz Carlos Wandratsch II

PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL E ATORES RELEVANTES: Uma análise comparativa das Propostas de Emenda Constitucional levadas ao plenário das casas legislativas entre 1988 e 2014; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Ilson Augusto Rhoden

Jurisdição Eleitoral e candidaturas impugnadas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

BEATRIZ TAVARES FERNANDES DOS SANTOS

RELAÇÃO ENTRE SUPREMAS CORTES E CONSELHOS DE JUSTIÇA: Estudo Comparado entre Brasil e Colômbia; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Gustavo Nascimento Torres

CONTROLE POLÍTICO DE EMENDAS E DESENHOS INSTITUCIONAIS PARLAMENTARES: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E AMÉRICA LATINA; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Eduardo Henrique Titão Motta

Crise econômica e efetivação dos direitos sociais: quando o Estado pode falar não?; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Fernando Schumak Melo

Eficiência Judicial comparada: um estudo sobre Brasil, América Latina, Estados Unidos e União Europeia; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

GEISSA CRISTINA FRANCO

Processo legislativo e gênero; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Dayane Campos Souza

ENCARCERAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO: O CUSTO FINANCEIRO DAS PENAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Tuany Baron de Vargas

ESTADO E CAPITAL NAS INTERMEDIAÇÕES DO TRABALHO IMATERIAL ENQUANTO FATOR DE DESENVOLVIMENTO A Universidade Pública brasileira e o trabalhador científico; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

GEISSA CRISTINA FRANCO

PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: O QUE PRODUZEM E O QUE DECIDEM AS DEPUTADAS FEDERAIS?; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

O judiciário como meio de controle de políticas públicas municipais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Flaviano Fernandes da Silva

Instituições Políticas no Semipresidencialismo: uma análise a partir da Constituição da Guiné-Bissau e de Cabo Verde; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Galanni Dorado de Oliveira

EXPANSÃO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ALÉM DOS PRESSUPOSTOS LIBERAIS,; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fernando Schumak Melo

Cinquenta anos de Produção Legislativa Paranaense; Uma história de domínio, sucesso, honrarias e inutilidades públicas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E REVOLTA PARLAMENTAR NA TERRA DO HOCKEY: À PROCURA DO EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E CONTROLE NO CANADÁ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Julia de Oliveira Ruggi

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E LEGISLAÇÃO SOBRE GÊNERO (2011-2012); 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fernando Santos de Camargo

Judiciário e federalismo: o Supremo Tribunal Federal nos conflitos entre União e Estados; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI

A perspectiva social inclusiva dos serviços notariais e de registro no Brasil: fins, gratuidades e equilíbrio econômico-financeiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Esperança Minervini Romero Fontes Gomes

Relexos da judicialização nas políticas públicas de assistência farmacêutica; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Marcelo Augusto Biehl Ortolan

RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

JÉSSICA TORRES KAMINSKI

JUDICIAL REVIEW, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E PROCESSO DECISÓRIO: O STF E O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO PODER DE VETO NO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Eduardo Soncini Miranda

EMENDAS PARLAMENTARES E PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO; O CASO DO PARANÁ (1998 2011); 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

SANDRO LUÍS TOMÁS BALLANDE ROMANELLI

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO MEIO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA UMA ABORDAGEM TEÓRICA PARA A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Audren Marlei Azolin

Participação política e a nova gestão pública: a gestão da participação no orçamento público de Curitiba; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Isabel Cristina Rossoni

A ratificação de terras devolutas como forma de acesso à terra, cidadania e inclusão social; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Yasa Rochelle Santos de Araujo

A desigualdade social e o acesso à justiça no estado democrática de direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Isabel Cristina de Aguiar Orquiz

Políticas públicas na educação de jovens e adultos: programa de alfabetização solidária; 2004; 75 f; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Silvana Aline Soares Simon

PROCESSO DECISÓRIO EM POLÍTICA EXTERNA COMERCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS E AS RODADAS URUGUAI E DOHA (1986-1990/ 2003-2008); 2020; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Jessika Torres Kaminski Martins

Ministério Público, autonomia e competências: estudo comparado e o caso do MPT na esfera da discriminação; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Marcelo Augusto Biehl Ortolan

O NOVO PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO MICROSSISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Eduardo Soncini Miranda

EMENDAS PARLAMENTARES E PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO -UMA ANÁLISE COMPARADA DOS ESTADOS DO RS, PR, MG, SP, ES E BA; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Luciano Machado de Souza

ABDICAÇÃO DE ACCOUNTABILITY PARA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU PEÇAS DE INFORMAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL PELO PROCURADORGERAL DA REPÚBLICA: AFETAÇÃO DAS DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E REPUBLICANA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

SANDRO LUÍS TOMÁS BALLANDE ROMANELLI

SUPREMA (IN)DEPENDÊNCIA: MECANISMOS DA RELAÇÃO ENTRE GOVERNOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Larissa Varela Guerra

A direita pós ditadura: discussões sobre a formação do PFL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comunicação e Imagem Política) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Edilene dos Santos

Decisão do voto: um debate sobre as teorias do comportamento eleitoral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comunicação e Imagem Política) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Andréa Hopf Bianquin

Políticas Públicas e descentralização: o caso da saúde na América Latina; 2003; 95 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pensamento Político Brasileiro) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Maria Eduarda Guedes Dell Avanzi

ANÁLISE DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA TENDO POR BASE OS DADOS PUBLICADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Luiz Carlos Wandratsch II

Solta-nos Barrabás: a suspensão de direitos políticos por condenação criminal na jurisprudência do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

André Castanheira Santos

TRIBUNAL DE CONTAS E ACCOUNTABILITY VERTICAL: INSTRUMENTO DE FOMENTO À DEMOCRACIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Rodrigo Otavio Gurgel Valente

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: RESOLUÇÃO CNJ N; 198 DE 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

ERNANI WILLE VIDAL FILHO

EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO - ESTUDO COMPARATIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Kayan Acassio da Silva

O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO NA ATUALIDADE: UM ESTUDO HISTÓRICO E COMPARADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Galanni Dorado de Oliveira

Judicialização da Política Federal de Medicamentos e a Atuação do Ministério Público Federal em Curitiba; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

A questão dos municípios como entidades federativas na constituição federal de 1988: uma análise histórica e comparada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Vinicius Hsu Cleto

Os dois lados da política do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Dione Ficanha

Financiamento de campanhas eleitorais: o financiamento exclusivamente público como alternativa aos problemas do sistema normativo atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

JORGE JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA

Breve Análise Política do Direito: a ampla legalidade como justificação especializada do ato de poder; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fernando Santos de Camargo

GOVERNOS LOCAIS EM SISTEMAS FEDERATIVOS: ANÁLISE COMPARATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Marcelo Augusto Biehl Ortolan

MATRIZES FEDERATIVAS E A FEDERAÇÃO BRASILEIRA: Entre o federalismo legislativo e o federalismo administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Crisitiano Rafael Tulio

A INFLUÊNCIA DO VOTO OBRIGATÓRIO NO PROCESSO ELEITORAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Hugo Leonardo Ogasawara Sigaki

A teoria do realismo político nas relações internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Eleonir Chaves dos Santos

Cãmara dos Vereadores: o processo decisório em santa maria - 1989-2003; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Elvio machado Alves

O uso do Survey em pesquisas eleitorais, uma aplicação em Florianópolis-SC (2004); 2004; 101 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Elisandro Roath do Canto

Relações Executivo/Legislativo nos Estados; 2004; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Everton Lazzaretti Picolotto

A UFSM e a questão agrária: a produção científica em questão; 2003; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Guilherme Luis Hack Lamy

Instituições políticas, processo legislativo e controle abstrato de constitucionalidade: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, da Jurisdição Constitucional e da produção legislativa nas unidades subnacionais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Luccas Chiamulera Böhler

Maria Eduarda Guedes Dell Avanzi

Guilherme Luis Hack Lamy

Instituições políticas, processo legislativo e controle abstrato de constitucionalidade: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, da Jurisdição Constitucional e da produção legislativa nas unidades subnacionais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Guilherme Luis Hack Lamy

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: ESTUDO COMPARATIVO DAS RELAÇÕES EXECUTIVO/LEGISLATIVO, DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NAS UNIDADES SUBNACIONAIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Luiz Carlos Wandratsch II

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Galanni Dorado de Oliveira

Judicialização da Política Federal de Medicamentos e a Atuação do Ministério Público Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Antonio Eduardo Reichmann Seixas

Galanni Dorado de Oliveira

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Antonio Eduardo Reichmann Seixas

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

Galanni Dorado de Oliveira

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

Antonio Eduardo Reichmann Seixas

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Galanni Dorado de Oliveira

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Kayan Acassio da Silva

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

Antonio Eduardo Reichmann Seixas

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Guilherme Cantero Nunes

Marcelo Augusto Biehl Ortolan

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Kayan Acassio da Silva

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Galanni Dorado de Oliveira

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Paulo Cézar de Souza Jr

Rebecca Pasqual

Instituições políticas comparadas e processo legislativo estadual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Marcelo Augusto Biehl Ortolan

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Paulo Cézar de Souza Jr

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Galanni Dorado de Oliveira

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fernando Santos de Camargo

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Marcelo Augusto Biehl Ortolan

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fernando Santos de Camargo

Instituições políticaS, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Marcelo Augusto Biehl Ortolan

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Katyany Karyne de Oliveira

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Juliane Erthal de Carvalho

Katyany Karyne de Oliveira; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fernando Santos de Camargo

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988); 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Elisandro Roath do Canto

Relações Executivo Legislativo nos Estados - Criação de Municípios no RS; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Produções bibliográficas

LIMAS TOMIO, FABRÍCIO RICARDO DE ; ROBL FILHO, ILTON NORBERTO . AUTONOMIA E PRERROGATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA COMPARADA: CONSTRUINDO UM ÍNDICE DE INDEPENDÊNCIA/AUTONOMIA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 1166-1183, 2021.
TOMIO, F. R. L. ; MIRANDA, E. S. ; KANAYAMA, R. L. . ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO NO ESTADO DO PARANÁ. Revista do Legislativo Paranaense , v. 2019, p. 9-28, 2019.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, RODRIGO LUÍS . Plano Brasileiro de Estabilização Econômica (Plano Real) e o Papel do Supremo Tribunal Federal. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 108-125, 2019.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . Controle de constitucionalidade abstrato e concentrado no Brasil, Espanha, Itália, México e Portugal. CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL , v. 1, p. 301-325, 2017.
ROMANELLI, Sandro Luís Tomás Ballande ; TOMIO, FABRÍCIO RICARDO DE LIMAS . Suprema Corte e segregação racial nos moinhos da Guerra Fria. REVISTA DIREITO GV , v. 13, p. 204-235, 2017.
SANTOS, A. C. ; TOMIO, F. R. L. . Tribunal de Contas e o fortalecimento democracia através do fomento ao accountability vertical. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 19, p. 28-52, 2017.
KANAYAMA, RODRIGO LUÍS ; TOMIO, FABRICIO RICARDO DE LIMAS ; ROBL FILHO, ILTON NORBERTO . Impeachment, créditos adicionais do governo federal e o processo decisório orçamentário: um novo dilema para o direito e para a política?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 62, p. 323-347, 2017.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . Comparative studies of constitutional courts: the role of abstract judicial review and consensualism in decisional process and in democratic stability. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 21, p. 155-188, 2017.
MELO, F. S. ; TOMIO, F. R. L. . CINQUENTA ANOS DE PRODUÇÃO LEGISLATIVA PARANAENSE. Revista do Legislativo Paranaense , v. 1, p. 71-94, 2017.
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. L. . SOBRE A LEGITIMIDADE DOS CRÉDITOS ADICIONAIS DA UNIÃO (2011-2016). REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 2016, p. 54-64, 2016.
FACHIN, MELINA GIRARDI ; ROBL FILHO, ILTON NORBERTO ; TOMIO, FABRICIO RICARDO DE LIMAS . THE INTER-AMERICAN AND EUROPEAN CONTEXTS OF HUMAN RIGHTS PROTECTION: A BRIEF COMPARATIVE ANALYSIS OF REGIONAL COURTS DECISIONS. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 61, p. 67-89, 2016.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade comparado (Brasil, Portugal e Angola) e seus efeitos nas instituições sociais e jurídicas. História: Debates e Tendências , v. 15, p. 181-197, 2015.
TOMIO, FABRICIO RICARDO DE LIMAS ; ROBL FILHO, ILTON NORBERTO ; DOS SANTOS-PINTO, RAFAEL . O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A CRIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe): METODOLOGIA PARA A PESQUISA COMPARADA SOBRE A EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 60, p. 97-114, 2015.
TOMIO, F. R. L. ; PUGLIESE, W. . Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes: uma análise com base no presidencialismo de coalizão. Pensar (UNIFOR) , v. 20, p. 355-378, 2015.
TOMIO, F. R. L. ; ORTOLAN, M. A. B. . Federalismo Predatório e Municipalização de Políticas Públicas Sociais. Revista de Administração Municipal , v. 2015, p. 4-14, 2015.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito Brasileira , v. 12, p. 87-110, 2015.
ROMANELLI, S. L. T. B. ; TOMIO, F. R. L. . ORIGENSDAJUDICIALIZAÇAODAPOLITICANOBRASILASPECTOSHISTORICOSEINSTITUCIONAIS. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 7, p. 317-342, 2015.
TOMIO, F. R. L. ; ORTOLAN, M. . O sistema de repartições das competências legislativas da Lei Fundamental Alemã após a reforma federativa de 2006 em perspectiva comparada com o Estado Federal Brasileiro. Direito, Estado e Sociedade , p. 51-80, 2014.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Abstract judicial review in the brazilian Supreme Federal Court (Supremo Tribunal Federal): Theoretical structures and empirical analysis of 25 years of abstract judicial review under the 1988 Brazilian Federal Constitution. Przeglad Prawa Konstytucyjnego (POLISH CONSTITUTIONAL LAW REVIEW) , v. 21, p. 11-37, 2014.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Controle do poder judiciário: estruturas teóricas da accountability judicial e análise crítica da autuação do Conselho nacional de justiça brasileiro de 2005 a 2013. Nuove Autonomie RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO , v. 2014, p. 427-452, 2014.
TOMIO, FABRÍCIO RICARDO DE LIMAS ; CARVALHO, ERNANI . Dossiê política, direito e judiciário: uma introdução. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso) , v. 21, p. 7-11, 2013.
TOMIO, FABRÍCIO RICARDO DE LIMAS ; ROBL FILHO, ILTON NORBERTO . Accountability e independência judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso) , v. 21, p. 29-46, 2013.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais. Revista de Sociologia e Política , v. 20, p. 193-217, 2012.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual. Opinião Pública (UNICAMP. Impresso) , v. 18, p. 255-277, 2012.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações executivo/legislativo nos estados (1951-2010). Cadernos da Escola do Legislativo , v. 13, p. 57-108, 2012.
BIRKNER, W M K ; TOMIO, F. R. L. . Três aspectos da descentralização em SC. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional , v. 7, p. 3-26, 2011.
TOMIO, F. R. L. ; ORTOLAN, M. ; CAMARGO, F. S. . ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS NOS ESTADOS FEDERADOS. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 51, p. 73-100, 2011.
TOMIO, F. R. L. ; CAMARGO, F. S. ; ORTOLAN, M. . Autonomia dos governos locais em federações: uma análise comparativa. Revista brasileira de estudos constitucionais , v. 5, p. 53-92, 2011.
TOMIO, F. R. L. . Iniciativas, cenários e decisões no processo legislativo estadual. Estudos Legislativos , v. 5, p. 54-70, 2011.
BIRKNER, W M K ; TOMIO, F. R. L. ; BAZZANELLA, S.L. . A descentralização em Santa Catarina. Revista de Administração Municipal , v. 275, p. 68-77, 2010.
TOMIO, F. R. L. . AUTONOMIA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE GOVERNOS LOCAIS: A PECULIARIDADE INSTITUCIONAL BRASILEIRA. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba, v. 42, p. 103-120, 2006.
TOMIO, F. R. L. ; TOMIO, F. R. L. . Federalismo, municípios e decisões legislativas: a criação de municípios no Rio Grande do Sul. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso) , Curitiba-PR, v. 24, p. 123-148, 2005.
TOMIO, F. R. L. . The creation of municipalities after the 1988 constitution. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. vol.1, n.special ed, p. 0-0, 2005.
TOMIO, F. R. L. . Duas perspectivas teóricas à análise da ação coletiva (classe social): Pierre Bourdieu e Claus Offe. RES. Revista Salamanca , Blumenau - SC, v. 3, p. 13-24, 2003.
TOMIO, F. R. L. . A criação de municípios após a Constituição de 1988.. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso) , São Paulo, v. 17, n.48, p. 61-90, 2002.
TOMIO, F. R. L. . Comentários sobre a abordagem neoinstitucionalista. RES. Revista Salamanca , Blumenau - SC, v. 1, p. 17-21, 2002.
TOMIO, F. R. L. . A ideologia étnica e a identidade coletiva do empresariado blumenauense. Blumenau em Cadernos , Blumenau - SC, v. xlii, n.5/6, p. 83-102, 2001.
TOMIO, F. R. L. . Weber, modernidade e pós-modernidade. Revista de Divulgação Cultural , Blumenau - SC, v. 67, p. 52-59, 1999.
TOMIO, F. R. L. . A Acib: intermediação de interesses do empresariado Blumenauense. Revista de Divulgação Cultural , Blumenau - SC, v. 65, p. 92-99, 1998.
TOMIO, F. R. L. . O empresariado Blumenauense e o Campo Político. Revista de Divulgação Cultural , Blumenau - SC, v. 61, p. 22-34, 1997.
TOMIO, F. R. L. . A Sombra Weberiana na Teoria da Estruturação de Anthony Giddens. Sociais e Humanas, UFSM, Santa Maria - RS, v. 10, p. 119-134, 1997.
TOMIO, F. R. L. . Acib: 100 anos de organização coletiva do empresariado Blumenauense. Revista de Divulgação Cultural , Blumenau - SC, v. 62, p. 46-55, 1997.
TOMIO, F. R. L. . Resenha Crítica - Livro: Esta Terra é minha Terra: Movimento dos Desapropriados de Papanduva - de Valmor Schiochet. Revista de Divulgação Cultural , Blumenau - SC, v. 55, p. 57-62, 1994.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. (Org.) . Governadores e assembleias legislativas: instituições e política nos estados brasileiros. 1. ed. São Paulo-SP: Alameda, 2018. v. 1. 548p .
TOMIO, F. R. L. ; THEIS, I. M. (Org.) ; MATTEDI, M. A. (Org.) . Nosso passado (in)comum: contribuições para o debate sobre a história e a historiografia de Blumenau. 1. ed. Blumenau-SC: EDIFURB/Ed. Cultura em Movimento, 2000. v. 1. 320p .
TOMIO, F. R. L. ; THEIS, I. M. (Org.) ; MATTEDI, M. A. (Org.) . Novos olhares sobre Blumenau: Contribuições críticas sobre seu desenvolvimento recente. 1. ed. Blumenau-SC: EDIFURB/, 2000. v. 1. 398p .
TOMIO, F. R. L. . Direito Animal e a Pó-Graduação em Direito. In: Vicente de Paula Ataíde Júnior. (Org.). Direito Animal: interlocuções com outros campos do saber jurídico. 1ed.Curitiba-PR: EdUFPR, 2022, v. , p. 41-47.
KOERNER, A. ; TOMIO, F. R. L. . Política e Direito no STF: resultados de pesquisa e problemas para a análise sobre a jurisdição constitucional no Brasil. In: Mariana Batista; Ednaldo Ribeiro; Rogério Arantes. (Org.). As teorias e o caso. 1ed.Santo André-SP: EdUFABC, 2021, v. , p. 191-238.
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Endividamento dos entes subnacionais e regime de precatórios. In: José Mauricio Conti et al.. (Org.). Dívida Pública. 1ed.São Paulo-SP: Editora Edgard Blücher Ltda., 2019, v. 1, p. 475-489.
TOMIO, FABRICIO ; ROMANELLI, S. L. T. B. . Para que servem instituições? Breves apontamentos sobre abordagens neoinstitucionalistas em Teoria do Estado. In: Luìs Fernando Sgarbossa; Geziela Iensue. (Org.). Estudos em Teoria do Estado e Constituição: desafios e pesrpectivas. 1ed.Campo Grande-MS: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica - IBPJ, 2018, v. , p. 179-205.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . A produção legislativa nas Assembleias Legislativas estaduais. In: Fabricio Ricardo de Limas Tomio; Paolo Ricci. (Org.). Governadores e assembleias legislativas : instituições e política nos estados brasileiros. 1ed.São Paulo-SP: Alameda, 2018, v. 1, p. 13-44.
TOMIO, F. R. L. ; MIRANDA, E. S. . Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: muitas constantes e poucas variações no processo legislativo estadual na Região Sul (1983-2013). In: Fabricio Ricardo de Limas Tomio; Paolo Ricci. (Org.). Governadores e assembleias legislativas: instituições e política nos estados brasileiros. 1ed.São Paulo-SP: Alameda, 2018, v. 1, p. 289-328.
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Impeachment, créditos adicionais do governo federal e o processo decisório orçamentário: novo dilema para o Direito e para a Política?. In: BARBOZZA, E.; COSTALDELLO, A.; CHUEIRI, V.; FACHIN, M.; IMORDINO, M.; KOZICKI, K.. (Org.). Direito Comparado: Diálogos de Direito Constitucional entre o Brasil e Itália. 1ed.Curitiba-PR: Memória/CCONS, 2018, v. , p. 399-426.
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. L. . Eficiência e Poder Judiciário: resolução de casos e recursos financeiros no Brasil e nos Estados Unidos. In: José Mauricio Conti. (Org.). Poder Judiciário Orçamento, Gestão e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 257-277.
ROMANELLI, S. L. T. B. ; TOMIO, F. R. L. ; KANAYAMA, R. L. . Tribunais Constitucionais, governos e parlamentos: para além do ativismo e da judicialização, instituições no processo decisório um balanço da literatura. In: Adriana Fasolo Pilati Scheleder; Ilton Norberto Robl Filho. (Org.). Jurisdição Constitucional e Democracia. 1ed.Itajaí-SC: Ed. da Univali, 2016, v. , p. 80-121.
TOMIO, F. R. L. . Uma Análise Quantitativa e Comparada sobre o Ensino Jurídico no Paraná nas Últimas duas Décadas: Cursos, Vagas Ofertadas, Matrículas, Concluintes, Ingressos e Desempenho no Exame de Ordem. In: Eroulths Cortiano Júnior; Fernanda Schaefer; Ilton Norberto Robl Filho; Rodrigo Luís Kanayama. (Org.). Ensino jurídico e desafios contemporâneos. 1ed.Curitiba-PR: OABPR, 2014, v. 14, p. 137-181.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Empirical legal research: teoria e metodologia para a abordagem do processo decisório de controle de constitucionalidade no STF. In: Carolina Alves Vestena; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Direito e experiências jurídicas: debates práticos. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2013, v. 2, p. 96-117.
ROBL FILHO, I. N. ; TOMIO, F. R. L. . Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. In: Cesar Antônio Serbena. (Org.). Anais do 1o Congresso de e-Justiça da UFPR: o Poder Judiciário e a sociedade da informação. 1ed.Curitiba - PR: Juruá, 2012, v. , p. 301-328.
TOMIO, F. R. L. . Medidas provisória, iniciativas e decisões legislativas no processo decisório estadual catarinense. In: CARREIRÃO, Y.; BORBA, J.. (Org.). Os partidos na política catarinense - eleições, processo legislativo, políticas públicas. Florianópolis: Insular, 2006, v. , p. 93-142.
TOMIO, F. R. L. ; PERURENA, Fátima Cristina Vieira ; ZANATTA, Humberto Gabbi ; FLÔRES, João Rodolpho Amaral ; GROHMANN, Luiz Gustavo Mello ; PEREZ, R. T. ; NAPOLI, Ricardo Bins Di ; BORGES, Zulmira Newlands . Eleições e representação política. In: Reginaldo Teixeira Perez. (Org.). Olhares: pluralismo e Ciências Sociais. Santa Maria - RS: UFSM/CCSH/DSP, 2003, v. , p. 103-105.
TOMIO, F. R. L. ; THEIS, I. M. ; MATTEDI, M. A. . Nosso passado (in)comum: contribuição para o debate sobre a história e a historiografia de Blumenau - à guisa de apresentação. In: Ivo Marcos Theis; Fabricio Ricardo de Limas Tomio; Marcos Antônio Mattedi. (Org.). Nosso passado (in)comum. Blumenau-SC: EDIFURB/Ed. Cultura em Movimento, 2000, v. , p. 7-14.
TOMIO, F. R. L. . Breve história da burguesia industrial têxtil blumenauense (constituição, ação política e organização de classe). In: Ivo Marcos Theis; Marcos Antônio Mattedi; Fabricio Ricardo de Limas Tomio. (Org.). Nosso passado (in)comum. Blumenau-SC: EDIFURB/Ed. Cultura em Movimento, 2000, v. , p. 67-100.
TOMIO, F. R. L. ; THEIS, I. M. ; MATTEDI, M. A. . Novos olhares sobre Blumenau: contribuições críticas sobre o seu desenvolvimento recente - à guisa de apresentação. In: Ivo Marcos Theis; Fabricio Ricardo de Limas Tomio; Marcos Antônio Mattedi. (Org.). Novos olhares sobre Blumenau. Blumenau-SC: EDIFURB, 2000, v. , p. 07-16.
TOMIO, F. R. L. . Representação de interesses do empresariado blumenauense: um exame da dinâmica das relações estado/sociedade através da atuação da ACIB e do SINTEX nas décadas de 80 e 90. In: Ivo Marcos Theis; Fabricio Ricardo de Limas Tomio; Marcos Antônio Mattedi. (Org.). Novos olhares sobre Blumenau. 1ed.Blumenau-SC: EDIFURB, 2000, v. , p. 133-160.
TOMIO, F. R. L. . Explosão municipal. In: João Rodolpho Amaral Flôres; Marisa Oliveira Natividade. (Org.). Política, cultura & sociedade.. Santa Maria-RS: UFSM/PRE/DSP-Jornal A Razão, 1998, v. , p. 02-04.
TOMIO, F. R. L. . Explosão municipal': notas de uma pesquisa. In: João Rodolpho Amaral Flôres; Marisa Oliveira Natividade. (Org.). Política, Cultura & Sociedade. Santa Maria - RS: UFSM/PRE/DSP-Jornal A Razão, 1998, v. , p. 5-27.
TOMIO, F. R. L. ; KANAYAMA, R. L. ; TORRES, G. . O próximo presidente e seus desafios político-orçamentários. JOTA, 05 set. 2022.
RICCI, P. ; TOMIO, F. R. L. . Legislador estadual tem hoje um papel bem limitado. Folha de S. Paulo, São Paulo - SP, p. 4 - 4, 21 jan. 2013.
TOMIO, F. R. L. . Eleições e representação política. Jornal A Razão, Santa Maria - RS, p. 2 - 2, 25 abr. 2002.
TOMIO, F. R. L. . Voto, distorções e representação política. Jornal de Santa Catarina, Blumenau - SC, p. 2 - 2, 15 abr. 2002.
TOMIO, F. R. L. . Democracy, Judicial Review and Political Institutions: The COVID-19 pandemic and the performance of the Brazilian Federal Supreme Court. In: 2023 Congress of the Latin American Studies Association, 2023, Vancouver. 2023 Congress of the Latin American Studies Association. Pittsburgh, PA: LASA-Latin American Studies Association, 2023.
TOMIO, F. R. L. . Instituições e atores nos conflitos federativos latino-americanos: Como decidem as Supremas Cortes em jurisdição constitucional abstrata no Brasil e no México?. In: XXXVI International Congress of the Latin American Studies Association (LASA), 2018, Barcelona, Espanha. LASA2018 / Latin American Studies in a Globalized World. Pittsburgh, USA: LASA, 2018. v. 1.
ROMANELLI, S. L. T. B. ; TOMIO, F. R. L. . Suprema (In)dependência: Ministros do STF contrariam os interesses dos governos que os nomearam?. In: XI ENCONTRO DA ABCP, 2018, Curitiba-PR. Anais do 11° Encontro da ABCP. São Paulo-SP: ABCP, 2018. v. 1.
KAMINSKI, J. T. ; TOMIO, F. R. L. . Ministério Público do Trabalho: autonomia e competência jurisdicional na esfera da discriminação. In: 42 Encontro Anual da ANPOCS, 2018, Caxambú-MG. GT 21 - 42 Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo-SP: Anpocs, 2018.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . Comparative studies of Constitutional Courts: the role of abstract judicial review and consensualism in decisional process and in democratic stability in Latin America (Brazil and Mexico) and in Iberian Peninsula (Spain and Portugal). In: IPSA - RC09 (Comparative Judicial Studies) - 2017 Interim Meeting - - University of California, Irvine, June 25-27, 2017, Irvine, CA. IPSA - RC09 (Comparative Judicial Studies) - 2017 Interim Meeting - - University of California, Irvine. Irvine, CA: IPSA - RC09 (Comparative Judicial Studies), 2017.
TOMIO, F. R. L. . Conflito federativo e as crises política e fiscal: o STF deixou de ser um tribunal centralista?. In: 9 Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica, 2017, Montevideo. 9 Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica. Montevideo: ALACIP, 2017.
CARVALHO NETO, E. R. ; TOMIO, F. R. L. . 'O Poder Menos Perigoso': O Judiciário no Presidencialismo de Coalizão. In: 41 Encontro Anual ANPOCS, 2017, Caxambú-MG. 41 Encontro Anual ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2017. v. GT18.
TOMIO, FABRICIO ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . Judicial Review e processo legislativo: Tribunais e jurisdição constitucional dos conflitos federativos (comparando Brasil, Itália, México, Espanha e Portugal). In: X ENCONTRO DA ABCP, 2016, Belo Horizonte-MG. X ENCONTRO DA ABCP. São Paulo-SP: ABCP, 2016. v. 1. p. 1-22.
TOMIO, F. R. L. ; ROMANELLI, S. L. T. B. ; ORTOLAN, M. A. B. ; CAMARGO, F. S. . Os Tribunais Constitucionais no processo decisório/legislativo: o controle abstrato/concentrado de constitucionalidade comparado (Brasil, México, Alemanha, Espanha e Portugal). In: IX ENCONTRO DA ABCP, 2014, Brasilia-DF. Anais Eletrônicos do IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. São Paulo: ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, 2014. v. 1. p. 1-22.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. ; PINTO, R. S. ; SERBENA, Cesar Antônio . DIGITAL ACCESS TO THE JUDICIARY: A METHOD OF ANALYSIS OF THE BRAZILIAN DIGITAL PROCEDURAL PLATFORM. In: IXth World Congress IACL - International Association of Constitutional Law 'Constitutional Challenges: Global and Local', 2014, Oslo - Nooruega. Programme - The Citizen and the State in the Digital Age. Pretoria, South Africa: The International Association of Constitutional Law (IACL), 2014. v. 8. p. 1-18.
ROMANELLI, S. L. T. B. ; TOMIO, F. R. L. . Cortes constitucionais latino-americanas: mecanismos de legitimação da jurisdição constitucional no Brasil, Chile e Argentina. In: XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia (ALAS 2013), 2013, Santiago. ALAS 2013. Santiago, Chile: ALAS, 2013.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Brazilian National Judicial Council (CNJ) and Judicial Accountability in the Constitutional Reform. In: LASA2013 - Towards a New Social Contract? XXXI International Congress of the Latin American Studies Association, 2013, Washington-DC. LASA 2013. Pittsburgh-PA: LASA - Latin American Studies Association, 2013.
TOMIO, F. R. L. . Delegação de poderes: Medida Provisória e Lei Delegada no processo legislativo estadual. In: 8 Encontro da ABCP, 2012, Gramado-RS. 8 Encontro da ABCP. São Paulo - SP: ABCP, 2012.
ROBL FILHO, I. N. ; TOMIO, F. R. L. . Accountability Judicial: uma Análise da Competência do Conselho Nacional de Justiça. In: 8 Encontro da ABCP, 2012, Gramado - RS. 8 Encontro da ABCP. São Paulo - SP: ABCP, 2012.
TOMIO, F. R. L. ; MIRANDA, E. S. . Processo Legislativo Orçamentário nos Estados. In: 36 Encontro Anual da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia. 36 Encontro Anual da ANPOCS - GT10 - ESTUDOS LEGISLATIVOS. São Paulo: ANPOCS, 2012.
ROMANELLI, S. L. T. B. ; TOMIO, F. R. L. . Judicialização da Saúde: Demandas judiciais indutoras de políticas públicas. In: XXVIII Congresso ALAS 2011, 2011, Recife-PE. Anais do XXVIII Congresso ALAS 2011, 2011. v. 3.
ROMANELLI, S. L. T. B. ; TOMIO, F. R. L. . La judicialisación de la política Conflictos jurídicos que modifican las políticas públicas en Brasil.. In: 10° CONGRESO NACIONAL DE CIENCIA POLÍTICA SAAP, 2011, Cordoba. Anais 10° CONGRESO NACIONAL DE CIENCIA POLÍTICA SAAP. Buenos Aires: SAAP, 2011.
KAMINSKI, J. T. ; TOMIO, F. R. L. . Judicial review, instituições políticas e processo decisório: o STF e o controle concentrado de constitucionalidade como poder de veto no processo legislativo estadual- construção do problema. In: III Seminário Nacional Sociologia & Política - UFPR, 2011, Curitiba-PR. Seminário Nacional Sociologia e Política (Online). Curitiba - PR: UFPR, 2011. v. 3.
ROMANELLI, S. L. T. B. ; TOMIO, F. R. L. . Políticas Públicas desfiguradas pela espada da Justiça: A Judicialização da Saúde. In: III Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR, 2011, Curitiba-PR. Seminário Nacional Sociologia e Política (Online). Curitiba - PR: UFPR, 2011. v. 3.
BIRKNER, W M K ; TOMIO, F. R. L. ; BAZZANELLA, S.L. . A Descentralização em Santa Catarina. In: V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2011, Santa Cruz do Sul - RS. V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul - RS: UNISC, 2011.
TOMIO, F. R. L. . O processo legislativo estadual sob dois regimes constitucionais: processo decisório e as relações executivo/legislativo nos estados na transição democrática e após 1988 (1979-2010). In: 35 Encontro Anual da Anpocs, 2011, Caxambú - MG. Anais do 35 Encontro Anual da Anpocs. São Paulo- SP: ANPOCS, 2011. v. GT 10.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . Três décadas de processo legislativo estadual: comparando o processo decisório e as relações executivo/legislativo nos estados brasileiros (1979-2010). In: Primer Encuentro Internacional del Grupo de Estudios Legislativos de la Alacip, 2011, Belo Horizonte - BH. GEL ALACIP. Salamanca: ALACIP, 2011.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . Instituições e decisões: estudo comparativo do processo legislativo nas Assembléias Estaduais. In: 7o Encontro da ABCP - Associção Brasileira de Ciência Política, 2010, Recife-PE. 7o Encontro da ABCP - AT06 - Instituições Políticas. São Paulo-SP: ABCP, 2010.
TOMIO, F. R. L. ; ORTOLAN, M. ; CAMARGO, F. S. . Análise comparativa dos modelos de repartição de competências legislativas nos Estados Federados. In: 7o Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, 2010, Recife-PE. 7o Encontro da ABCP - AT06 - Instituições Políticas. São Paulo-SP: ABCP, 2010.
TOMIO, F. R. L. ; ROMANELLI, S. L. T. B. . As políticas públicas no Poder Judiciário o conflito entre constitucionalismo e democracia. In: II Seminário Nacional Sociologia & Política, 2010, Curitiba-PR. Seminário Nacional Sociologia e Política (Online). Curitiba - PR: PGSOCIO PGPOLITICA - SH - UFPR, 2010. v. 2.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . Executive Decree Power (Provisional Measures) and State Decision Process in Brazil: a comparative study of the delegation of legislative powers and decision-making in the Brazilian States. In: LASA 2010 - XXIX International Congress of the Latin American Studies Association, 2010, Toronto, Canada. LASA2010 / Crisis, Response, and Recovery. Pittsburgh, PA, USA: LASA -Latin American Studies Association, 2010.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . The electoral connection in the context of Brazilian state legislative assemblies: myth or reality?. In: LASA2009 - Latin American Studies Association, 2009, Rio de Janeiro - RJ. LASA2009, 2009.
TOMIO, F. R. L. . Poder de Decreto (MPs) no Processo Legislativo Estadual: estudo comparativo do processo decisório dos estados de SC, AC, TO, MA, PB e PI. In: 33 Encontro Anual da Anpocs, 2009, Caxambu-MG. 33 Encontro Anual da Anpocs. São Paulo SP: ANPOCS, 2009. v. 33.
TOMIO, F. R. L. . Estado, políticas públicas e organização coletiva da produção: institucionalização de políticas públicas e processo legislativo. In: II SEMINÁRIO DE DIREITO COOPERATIVO E CIDADANIA - ORGANIZAÇÃO POPULAR E COOPERATIVISMO NA AMÉRICA LATINA (NDCC-UFPR), 2009, Curitiba-PR. ORGANIZAÇÃO POPULAR E COOPERATIVISMO NA AMÉRICA LATINA, 2009.
VEIGA, L. F. ; TOMIO, F. R. L. ; PAULA, C. A. . Conexão eleitoral em uma Assembléia Legislativa: a atuação do parlamentar e a atitude do eleitor. In: 6 Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, 2008, Campinas - SP. 6 Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, 2008.
TOMIO, F. R. L. ; RICCI, P. . Conexão eleitoral, processo legislativo e estratégias parlamentares nas Assembléias Legislativas Estaduais. In: 6 Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, 2008, Campinas - SP. 6 Encontro da ABCP, 2008.
VEIGA, L. F. ; TOMIO, F. R. L. ; PAULA, C. A. . Conexão Eleitoral em uma Assembléia Legislativo: A atuação do parlamentar e a atitude do eleitor. In: IV Congreso Associação Latino Americana de Ciência Política, 2008, San Jose - Costa Rica. ?Gobernanza sin Desarrollo? Repensar el Bienestar em America Latina, 2008.
TOMIO, F. R. L. . Competição Eleitoral e Coalizões Legislativas Estaduais: Conexão entre as Arenas Eleitoral e Parlamentar nos Estados. In: XXX Encontro Anual da Anpocs, 2007, Caxambú-MG. XXX Encontro Anual da Anpocs - (ST 24) - Partidos e Sistemas Partidários, 2007.
TOMIO, F. R. L. . Iniciativas, cenários e decisões legislativas estaduais: um estudo comparativo. In: 5 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP, 2006, Belo Horizonte - MG. 5 ABCP. Rio de Janeiro-RJ: ABCP.
TOMIO, F. R. L. . Autonomia e fragmentação política nas unidades de governo local: uma revisão da literatura internacional. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA - SBS, 2005, Belo Horizonte-MG, 2005.
TOMIO, F. R. L. ; CANTO, Elisandro Roath Do . Medidas provisórias no processo decisório estadual. In: 4o. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2004, Rio de Janeiro. http://www.cienciapolitica.org.br/programa_new.pdf. São Paulo: ABCP, 2004.
TOMIO, F. R. L. . Decisões Legislativas Estaduais em períodos democráticos: a produção de leis de criação de municípios no RS antes de 1964 e após a Constituição de 1988. In: XXVII Encontro Anual da Anpocs, 2003, Caxambú - MG. 27 encontro anual da ANPOCS 2003. São Paulo - SP: ANPOCS, 2003.
TOMIO, F. R. L. ; CANTO, Elisandro Roath Do . Processo decisório estadual - a aprovação de leis de criação de municípios no RS em períodos democráticos (1946-64 e 1988-2000). In: XI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2003, Campinas - SP. Sociologia e Conhecimento Além das Fronteiras. Campinas - SP: SBS, 2003. p. 311-311.
TOMIO, F. R. L. ; ORQUIZ, I. C. A. . O Programa de Alfabetização Solidária na construção da cidadania. In: XI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2003, Campinas - SP. Sociologia e Conhecimento além das fronteiras. Campinas - SP: SBS, 2003. p. 218-218.
TOMIO, F. R. L. . Instituições, processo decisório e relações entre executivo e legislativo estadual: a criação de municípios no RS após a constituição de 1988. In: 3o. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2002, Niterói - RJ. Democracia & Justiça Social - ABCP - 3 Encontro. São Paulo - SP: ABCP, 2002.
TOMIO, F. R. L. . Instituições, processo decisório e relações entre executivo e legislativo estadual:estudo comparativo sobre a criação de municípios no RS, SC, SP, BA e PE após a Constituição de 1988. In: XXVI Encontro Anual da Anpocs, 2002, Caxambú - MG. CD - ROM - XXVI Encontro Anual da Anpocs. São Paulo - SP: ANPOCS, 2002.
TOMIO, F. R. L. . Judicial Review e sub-nazionale processo legislativo: il ruolo dei Tribunali di giurisdizione costituzionale (astratto/concentrato) nei conflitti federali (Brasile, Italia, Messico, Spagna e Portogallo). In: Dialoghi di Diritto Costituzionale Comparato. Alla ricerca dei Beni Comuni: il ruolo delle Costituzioni, 2015, Lecce, Italia. Dialoghi di Diritto Costituzionale Comparato. Alla ricerca dei Beni Comuni: il ruolo delle Costituzioni. Lecce, Italia: Centro Didattico Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali da Universidade do Salento, 2015. v. 1. p. 1.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Accountability judicial: uma releitura da independência e do controle judiciais. In: I CONGRESSO DE JUSTIÇA ELETRÔNICA (EJUSTIÇA) DA UFPR, 2012, Curitiba. ANAIS DO I CONGRESSO DE JUSTIÇA ELETRÔNICA (EJUSTIÇA) DA UFPR. Curitiba: EJUSTIÇA/UFPR, 2012. v. 1. p. 29-30.
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Empirical legal studies: teoria e metodologia para a abordagem do processo decisório de controle de constitucionalidade no STF. In: I Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: Diálogos e Vivências Interdiciplinares, 2012, Rio de Janeiro. Direito e Experiências Jurídicas: Diálogos e Vivências Interdiciplinares. Rio de Janeiro: UERJ, 2012. v. 1. p. 46-48.
TOMIO, F. R. L. ; KANAYAMA, R. L. . The COVID-19 Pandemic and the Role of the Brazilian Federal Supreme Court. In: Thirteenth Annual Constitutional Law Colloquium - Loyola law School, 2022, Chicago/IL/USA. Thirteenth Annual Constitutional Law Colloquium - Loyola law School. Chicago/Il: Loyola law School, 2022.
KANAYAMA, R. L. ; ROBL FILHO, I. N. ; TOMIO, F. R. L. . Judicial Guarantees in the Process of Brazilian Impeachment: the Opinion of the Federal Supreme Court. In: 2018 Annual Meeting of ICONS, the International Society of Public Law, 2018, Hong Kong. Identity, Security,Democracy: Challenges for Public Law. New York: ICON-S, 2018. v. 1. p. 91-91.
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Brazilian economic stability plan (Plano Real) and the role of the Supreme Federal Court. In: Ninth Annual Constitutional Law Colloquium - Law School Loyola University, 2018, Chicago-IL. Ninth Annual Constitutional Law Colloquium - Law School Loyola University. Chicago-IL: Law School Loyola University, 2018.
TOMIO, F. R. L. ; KANAYAMA, R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . On Constitutional Courts the role of abstract judicial review AND consensualism in decisional process and in democratic stability in Latin America (Brazil and Mexico) and in Iberian Peninsula (Spain and Portugal). In: Eighth Annual Constitutional Law Colloquium, 2017, Chicago. Eighth Annual Constitutional Law Colloquium. Chicago: LOYOLA UNIVERSITY CHICAGO SCHOOL OF LAW, 2017. v. 8.
ROBL FILHO, I. N. ; TOMIO, F. R. L. . Freedom of Speech and Its Limits: Liberalism, Democracy and Republicanism. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte-MG. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte-MG: IVR nternational Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013. p. 539-539.
TOMIO, F. R. L. . A conexão eleitoral simbólica no contexto das Assembleias Legislativas: Instituições, Produção legislativa localista e Geografia do Voto dos Deputados Estaduais brasileiros. In: Geovoto: Seminário comportamento político e geografia do voto, 2012, Brasilia-DF. Geovoto. Brasilia-DF: UNB, 2012.
TOMIO, F. R. L. . Institutions and Executive/Legislative Interaction in Brazilian State Legislatures. In: International Conference on State Legislatures, 2003, Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte - MG: DCP - UFMG, 2003.
TOMIO, F. R. L. . Multiplicando municípios: processo decisório e participação política. In: X Congresso Brasileiro de Sociologia, 2001, Fortaleza - CE. Sociedade e Cidadania: Novas Utopias, 2001. p. 243-244.
TOMIO, F. R. L. ; PEREZ, R. T. ; ANDRADE, M. M. . A 'explosão municipal'e as instituições políticas: estudo comparado das legislações estaduais, pós 1988, que regulamentam a criação de municípios. In: IV Seminário Integrado de Iniciação Científica, 10 e 11 de setembro de 1998, 1998, Blumenau - SC. Anais. Blumenau/Itajaí/Chapecó-SC: FURB/UNIVALI/UNOESC, 1998. p. 320.
TOMIO, F. R. L. ; ANDRADE, M. M. . A Explosão Municipal e as instituições políticas: estudo comparado das legislações estaduais, pós 1988, que regulamentam a criação de municípios. In: V JIPEE, 1997, Santa Maria-RS. V Jornada Integrada de Pesquisa, Extensão e Ensino. Santa Maria-RS: UFSM, 1997. p. 886.
TOMIO, F. R. L. ; PIMENTA, S. S. . Explosão Municipal: a representação das emancipações municipais, pós constituição de 1988, na mídia impressa da região de Santa maria-RS. In: V JIPEE, 1997, Santa Maria - RS. Jornada Integrda Pesquisa, Extensão e Ensino. Santa Maria-RS: UFSM, 1997. p. 985.
TOMIO, F. R. L. ; MELO, A. L. A. ; NASCIMENTO, H. R. . A Elite de esquerda representada pelo PT. In: V JIPEE, 1997, Santa Maria - RS. Jornada Integrada. Santa Maria - RS: UFSM, 1997. p. 886.
TOMIO, F. R. L. ; VIZZOTTO, A. R. . Emancipação de pequenas comunidades: uma alternativa para o desenvolvimento e aprimoramento das relações políticas nos espaços de poder local. In: V JIPEE, 1997, Santa Maria RS. Jornada Integrada. Santa Maria RS: UFSM, 1997. p. 1038.
TOMIO, F. R. L. . Explosão Municipal: Notas Iniciais ao estudo sobre o processo de Criação de Municípios no Rio Grande do Sul, no Contexto Institucional Democrático posterior à Constituição de 1988. In: 4ª JORNADA DE INVESTIGAÇÃO, 1996, Tramandaí - RS, agosto. ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO. Porto Alegre - RS: UFRGS/UNESCO, 1996. p. 26.
TOMIO, F. R. L. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (ADI), STF E OS DIREITOS HUMANOS (DESIGUALDADE E DIVERSIDADE). 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. . Accountability, Autonomia e Prerrogativas do Ministério Público Brasileiro em Perspectiva Comparada: construindo um índice de independência/autonomia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. ; SGARBOSSA, L. F. ; IENSUE, G. . Constitucionalismo estadual e controle abstrato de constitucionalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL: 'PATH DEPENDENCE', DESENHO INSTITUCIONAL E FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Plano Brasileiro de Estabilização Econômica (Plano Real) e o Papel do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. . Corrupção, instituições e pesquisa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Orçamento, Controle e Governabilidade (Legislativo, MP e Judiciário) Processo Decisório e Orçamentário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Presidencialismo de coalizão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . O Legislativo e a Crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. . Legislativo Estadual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, ILTON NORBERTO . American System of Human Rights and European System of Human Rights. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. . Instituições, processo decisório e formulação de políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Desenvolvimento do Comportamento Político. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Legislativo Estadual: problemas de pesquisa e balanço da produção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. L. . Fundo de Participação dos Estados e o impacto para o Estado do Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Descentralização, Pacto Federativo e Instituições no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Política, Direito e Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Gestão Pública nos Estados Federativos e no Brasil: uma análise institucional e de distribuição de competências constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . Controle Concentrado de Constitucionalidade Estadual (Município). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . Eficiência do Judiciário: metodologia e fontes de dados para pesquisa comparada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Judicialização: controle abstrato/concentrado de constitucionalidade (Federação, Relações Executivo/Legislativo). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Unificação das Eleições. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Judiciário e Política: agendas de pesquisa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Judicialização e instituições políticas democráticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Pesquisa Jurídica e Ciência Política: aspectos teóricos e metodológicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Direito, Estado e Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Instituições e decisões: aspectos metodológicos e resultados de um estudo comparado do processo legislativo nas Assembléias Estaduais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Cooperação e conflito nas relações entre o parlamento e o poder executivo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Eleições, sistema partidário e processo legislativo estadual no Paraná. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. . Relações executivo-legislativo: cooperação, conflito e coalizões de governo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. . Ciência Política e as perspectivas para as eleições presidenciais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Crise política, sistema de governo e relações executivo-legislativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. . Instituições, processo decisório e relações entre executivo e legislativo estadual: a criação de municípios no RS após a constituição de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TOMIO, F. R. L. . Instituições, processo decisório e relações entre executivo e legislativo estadual:estudo comparativo sobre a criação de municípios no RS, SC, SP, BA e PE após a constituição de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TOMIO, F. R. L. . Avaliação da campanha eleitoral de 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Pesquisas eleitorais e cenários políticos nas eleições proporcionais em Santa Catarina 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMIO, F. R. L. . Multiplicando Municípios: processo decisório e participação política. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOMIO, F. R. L. . Explosão Municipal: A criação de municípios no contexto institucional democrático posterior à Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOMIO, F. R. L. . O legado do Estado Novo na intermediação de interesses Estado/sociedade: corporativismo, neocorporativismo e pluralismo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. . Explosão Municipal: Notas Iniciais ao estudo sobre o processo de Criação de Municípios no Rio Grande do Sul, no Contexto Institucional Democrático posterior à Constituição de 1988. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOMIO, F. R. L. . Explosão municipal: notas iniciais a um estudo sobre o processo de criação de municípios, no RS, no contexto institucional posterior à Constituição de 1988. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOMIO, F. R. L. ; KANAYAMA, R. L. . Apresentação. Rio de Janeiro-RJ, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
TOMIO, F. R. L. . Conselho Nacional de Justiça: Estado democrático de direito e accountability. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

TOMIO, F. R. L. . Accountability, Autonomia e Prerrogativas do Ministério Público Brasileiro em perspectiva comparada: construindo um índice de independência/autonomia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMIO, F. R. L. . Direito e Política - Debates. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMIO, F. R. L. ; SCHIER, P. R. ; STRAPAZZON, C. L. . 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO - CCONS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMIO, F. R. L. . Instituições políticas, processo legislativo e controle abstrato de constitucionalidade: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, da Jurisdição Constitucional e da produção legislativa nas unidades subnacionais. 2018. (Relatório de pesquisa).

TOMIO, F. R. L. . Instituições políticas e processo legislativo: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, da jurisdicionalidade constitucional e da produção legislativa nos estados em três períodos constitucionais (1951-2010). 2014. (Relatório de pesquisa).

TOMIO, F. R. L. . Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988). 2010. (Relatório de pesquisa).

TOMIO, F. R. L. ; BRAGA, S. S. . Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no Estado do Paraná (1995-2007). 2009. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Instituições políticas, processo legislativo e controle abstrato de constitucionalidade: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, da Jurisdição Constitucional e da produção legislativa nas unidades subnacionais, Descrição: O projeto de pesquisa compreende uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa, da jurisdição constitucional e das relações entre o Executivo e o Legislativo nas unidades subnacionais (estados, províncias, regiões autônomas) do Brasil, Alemanha, México, Portugal e Espanha nos períodos constitucionais contemporâneos, através: 1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições legislativas e leis aprovadas); 2) da investigação do papel do Poder Judiciário na revisão de constitucionalidade (abstrata/concreta) da legislação estadual/regional; 3) da competição político-eleitoral estadual/regional (grau de competitividade e conexão parlamentar/eleitoral); 4) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual, sobretudo legislativa e judiciárias; 5) do estudo do processo decisório das políticas públicas estaduais/regionais, através do arranjo institucional, da atribuição de competências e da forma de nomeação das instituições. Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (competição política, políticas públicas, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados/regiões autônomas examinados em cada Estado Nacional (legislação, jurisdição constitucional e políticas públicas estaduais/regionais).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador / Sérgio Soares Braga - Integrante / Paolo Ricci - Integrante / Fernando Santos de Camargo - Integrante / Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli - Integrante / Jessika Torres KAMINSKI - Integrante / Ilton Norberto Robl Filho - Integrante / Rodrigo Rossi Horochovski - Integrante / Ernani Rodrigues de Carvalho Neto - Integrante / EDUARDO SONCINI MIRANDA - Integrante / Rodrigo Luis Kanayama - Integrante / Julia de Oliveira Ruggi - Integrante / Luciano Machado de Souza - Integrante / Marcelo Augusto Biehl Ortolan - Integrante / Heloísa Fernandes Câmara - Integrante / Galanni Dorado de Oliveira - Integrante / Antonio Eduardo Reichmann Seixas - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Integrante / Melina Girardi Fachin - Integrante / Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues - Integrante / LUIZ CARLOS WANDRATSCH II - Integrante / GUSTAVO NASCIMENTO TORRES - Integrante / GEISSA CRISTINA FRANCO - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 97 / Número de orientações: 6
2011 - 2014

Instituições políticas e processo legislativo: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, da jurisdicionalidade constitucional e da produção legislativa nos estados em três períodos constitucionais (1951-2010), Descrição: O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa, da jurisdição constitucional e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros em três períodos constitucionais (1951-1967, 1967-1988 e 1988-2010), através: 1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições legislativas); 2) da investigação do papel do Poder Judiciário na revisão de constitucionalidade da legislação estadual; 3) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade e conexão parlamentar/eleitoral); 4) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, etc.); 5) do estudo do processo decisório das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada período governamental nos estados. Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, políticas públicas, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador / Isabel Cristina de Aguiar Orquiz - Integrante / Luciana Fernandes Veiga - Integrante / Sérgio Soares Braga - Integrante / Paolo Ricci - Integrante / ENEIDA DESIREE SALGADO - Integrante / Marcelo Ortolan - Integrante / Fernando Santos de Camargo - Integrante / Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli - Integrante / Jessika Torres KAMINSKI - Integrante / Ilton Norberto Robl Filho - Integrante / EDUARDO SONCINI MIRANDA - Integrante / Rodrigo Luis Kanayama - Integrante / Julia de Oliveira Ruggi - Integrante / Luciano Machado de Souza - Integrante / Heloísa Fernandes Câmara - Integrante / Esperança Minervini Romero Fontes Gomes - Integrante / Galanni Dorado de Oliveira - Integrante / Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira - Integrante / Antonio Eduardo Reichmann Seixas - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 90
2007 - 2014

Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988), Descrição: O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros, através: 1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições); 2) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade); 3) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, burocracia pública, etc.); 4) do estudo do policy-making e das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada período governamental nos estados; 5) da descrição do perfil dos decisores estaduais (legislativo e executivo) e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas, da legislação aprovada e das políticas públicas estaduais implementadas. Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, policy-making, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2007 - 2008

Implicações da Legitimação Democrática para a Medida Provisória, Descrição: (a) legitimação, em diferentes conceitos, (b) reflexões sobre o processo legislativo, (c) poder de decreto no cenário global, (d) a Medida Provisória no Brasil, em diversas situações, (e) aplicação da legitimação democrática a este instituto específico e (f) observar as recentes medidas provisórias nos últimos anos.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador / Herculano Dias da Rosa - Integrante.
2006 - 2012

Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no estado do Paraná (1995-2007), Descrição: Abordagem comparativa do processo decisório estadual, através da coleta e sistematização de uma base de dados eletrônica do conjunto das proposições legislativa durante as três últimas legislaturas (1995-06) nos estados brasileiros. Identificação dos aspectos determinantes do processo decisório estadua. Descrição e análise do processo legislativo a partir da determinação das instituições políticas sobre a interação dos atores políticos e os resultados políticos (a produção legislativa estadual).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador / Luciana Fernandes Veiga - Integrante / Sérgio Soares Braga - Integrante / Ricardo Costa de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 9
2004 - 2008

Emancipações municipais, processo decisório e relações executivo/legislativo: estudo comparativo sobre o proceso de criação de municípios no paraná nos dois ultimos períodos democráticos do século XX (1946-1964 e 1988-2000), Descrição: Esta é uma investigação das determinações das instituições políticas sobre os resultados poíticos. Especificamente, procura ampliar a compreensão do processo de multiplicação de governos locais no Paraná através da identificação dos determinantes institucionias que motivaram os atores políticos a gerar as centenas de municípios nos dois períodos democráticos investigados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8
2002 - 2004

Criação de Municípios no RS em períodos democráticos (1946-64 e 1988-2000): Instituições e processo decisório estadual, Descrição: Esta invesção das instituições políticas sobre os resultados poíticos. Especificamente, procura ampliar a compreensão do processo de multiplicação de governos locais no Rio Grande do Sul através da identificação dos determinantes institucionias que motivaram os atores políticos a gerar as centenas de municípios gaúchos nos dois períodos democráticos investigados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador / Elisandro Roath do Canto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 9

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2018
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador PPGD/UFPR.
06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR).
03/2009
Ensino, Ciência Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Análise das relações entre o Executivo e o Legislativo I
03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRPPG - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação UFPR.,Cargo ou função, Representante Setorial na Comissão de Iniciação Científica (CIC).
03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRPPG - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação UFPR.,Cargo ou função, Membro do CAP - Comitê Assessor de Pesquisa.
06/2007
Ensino, Comunicação e Imagem Política, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Eleitoral
03/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ECE - Estudo Empírico do Direito e Instituições Políticas, Teoria do Estado, Teoria Política e Democracia
12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Sociedade, Direitos Políticos e Direito Eleitoral, Teoria do Estado e Ciência Política, Tópicos Especiais em Teoria do Estado e Ciência Política

1996 - 2004

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2002 - 06/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Sociologia e Política.,Linhas de pesquisa
03/2002 - 06/2004
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política, Projeto de Pesquisa, Seminário de Pesquisa, Trabalho de Conclusão de Curso (orientação)
08/1996 - 06/2004
Ensino, Pensamento Político Brasileiro, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pensamento Político Socialista, Pensamento Político Liberal, Pensamento Político Brasileiro I
02/1996 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Instituto de Sociologia e Política.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.