Marcelo Machado Costa Lima

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidad de Burgos, UBU, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Università degli Studi G.D'Annunzio Chieti Pescara, UD'A, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia.

LIMA, M. M. C. ; Santos, M. P. ; DAVIDOVICH, A. T. F. . Diálogos de Pesquisa sobre Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 2022. (Outro).

LIMA, M. M. C. ; BARBOSA, F. A. . Os encaminhamentos dos Direitos Fundamentais na América Latina - LOS RETOS DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LATINOAMÉRICA. 2022. (Outro).

LIMA, M. M. C. ; MONTEIRO, Matheus Vidal G. ; BRAGA JUNIOR, Getúlio N. ; SILVA, L. C. P. . III Jornada de Direito Processual Civil. 2021. (Outro).

LIMA, M. M. C. ; FILIZOLA, L. . VI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Coimbra. 2021. (Congresso).

MONTEIRO, Matheus Vidal G. ; LIMA, M. M. C. ; BRAGA JUNIOR, Getúlio N. ; SILVA, L. C. P. . III Jornada de Direito Processual Civil. 2021. (Outro).

LIMA, M. M. C. . II Jornada de Direito Processual Civil. 2020. (Outro).

LIMA, M. M. C. . I Jornada de Direito Processual Civil. 2019. (Outro).

LIMA, M. M. C. ; BRAGA JUNIOR, Getúlio N. ; MONTEIRO, Matheus Vidal G. ; SILVA, L. C. P. . I Jornada de Direito Processual Civil. 2019. (Outro).

CAMPELLO, A. R. S. ; TAVEIRA, C. C. ; FURTADO, L. A. R. ; SILVEIRA, L. C. ; ROSADO, L. A. S. ; LIMA, M. M. C. ; VARELA, M. A. B. ; MORAES, M. L. V. R. ; GOMES, M. C. ; MATOS, N. M. X. ; CRUZ, O. M. S. E. S. ; MUNIZ, V. C. ; CAVALCANTE, P. F. ; JANUARIO, R. S. ; MARQUES, S. L. ; OLIVEIRA, T. C. ; FELIPE, T. M. ; SILVA, T. R. . XVI Congresso Internacional e XXII Seminário Nacional do INES. 2017. (Congresso).

AZZARITI, Gaetano ; Bilancia, Francesco ; LIMA, M. M. C. ; Braga, Renata . Prospettive evolutive del diritto pubblico e privato in Italia e Brasile. 2011. (Outro).

FERRAJOLI, L. ; Grandinetti, L.G. ; FERRARA, Gianni ; PINHO, H. D. B. ; RESTA, Eligio ; LIMA, M. M. C. . Prospettive evolutive del diritto in Italia e Brasile. 2011. (Outro).

LIMA, M. M. C. ; Silva, N. M. O. ; Ramos, M. I. B. B. ; Capitoni, C. B. . III Congresso Internacional & Seminário Nacional do INES. 2004. (Congresso).

Los Desafíos del Derecho y de la Sociedade en el Siglo XXI.Entre el bricolage y la legitimidad: las practicas argumentativas para justificación de los derechos fundamentales por parte del Supremo Tribunal Federal. 2025. (Simpósio).

Bienestar y Paz a través de la Educación y la Investigación.El dessarollo de la ensenãnza para el bienestar y la paz en la Educación Superior. 2023. (Seminário).

Conferência Mundial: desafíos de los derechos fundamentales al libre acceso a la administración de justicia a l y a la tutela procesal efectiva.A razão dialógica e (legitimidade sistêmica): a busca pelo efetivo acesso à justiça no sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2023. (Encontro).

Diálogos Academicos Brasil-España.Consenso e Filosofia:oportunidades de encontros e desencontros. 2023. (Encontro).

Rusia y America Latin: apoyo jurídico y económico a la cooperación científica y tecnica. El necessario uso de la razón dialógica por parte de la academia. 2023. (Congresso).

VIII Congreso Internacional para el Estudio de la Mediación y el Conflicto. "El derecho a soluciones consensuadas como derecho fundamental no enumerado.". 2023. (Congresso).

As redes sociais e os abusos da Liberdade de Expressão.A democracia em tempos de fake news e pós-verdade. 2022. (Encontro).

Diálogos de Pesquisa sobre Direitos Fundamentais e Novos Direitos.Os direitos fundamentais nas democracias pluralistas contemporâneas. 2022. (Encontro).

Estudos Críticos de Direito UNESA/ Castanhal.O Constitucionalismo em tempos de mudanças sociais e políticas. 2022. (Simpósio).

III Semana Acadêmica Nacional CCJ 2022.2.Teoria da Justiça em Rawls. 2022. (Encontro).

III Semana Acadêmica Nacional CCJ 2022.2.Teoria da Justiça em Rawls. 2022. (Encontro).

Os encaminhamentos dos Direitos Fundamentais na América Latina - LOS RETOS DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LATINOAMÉRICA.TRANSCONSTITUCIONALISMO Y LOS DIÁLOGOS DE DERECHOS EN AMÉRICA LATINA. 2022. (Encontro).

Seminário Internacional de Direitos Humanos na América Latina.Transconstitucionalismo e direitos fundamentais na América Latina. 2022. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coordenação do Simpósio Temático 82 "A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS/MULTICULTURAIS". 2022. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. CULTURA MARGINAL E MULTICULTURALISMO: ENTRE A REPRESSÃO E AS GARANTIAS DEMOCRÁTICAS. 2022. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos- Coimbra. O DIREITO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROBA COMO DIREITO HUMANO E SUA JUSFUNDAMENTALIDADE NO CASO BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

Caminhos Cruzados: pontos comuns em Filosofia e Direito. Robert Alexy: princípios e direitos fundamentais. 2020. (Exposição).

Ciclo de Debates. Os 90 anos da Revolução de1930:reflexões institucionais.A Constituições da Era Vargas: entre fatos e normas. 2020. (Seminário).

Cultura Jurídica, Direitos e Conflitos.Os desafios do consenso na cultura Jurídica (Dr. Rafael Iorio); Disputas Ideológicas em torno dos Direitos Humanos (Angel Oquendo); O Conflito e o terceiro (Fabiana Spengler|). 2020. (Simpósio).

Curso de Pós-Graduação em Inteligência Aplicada. Metodologia em Trabalhos científicos - Artigos Científicos. 2020. (Exposição).

III Jornada de Direito Processual Civil.A Constitucionalização do processo Civil. 2020. (Outra).

III Seminário Interisntitucional e Internacional para a efetivação de Direitos Humanos.As diferentes Perspectivas no Contexto dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

II Jornada de Processo Civil.Aspectos processuais do Controle de Constitucionalidade. 2020. (Outra).

Mini-curso Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça m- UFMA.Normativismo crítico: arquiteturas dialéticas nos horizontes do Direito. 2020. (Outra).

Pós Graduação em Inteligência Aplicada. Metodologia Científica: métodos e procedimentos. 2020. (Exposição).

Pós-graduação em Inteligência Aplicada.Metodologia na Pesquisa: o trabalho de conclusão de curso. 2020. (Outra).

PPGD/Unesa convida ao Debate.La multidimensionalidad de la pandemia. 2020. (Outra).

PPGD /UNESA convida ao debate.Direito, Sociedade e Economia. 2020. (Outra).

Seminário da Pós de Crianças e Adolescentes - IERBB.Avalição de Projetos de Pesquisa. 2020. (Seminário).

Seminário de Pós-graduação stricto senso / PPGD/ UNESA.A construção do consenso em Habermas. 2020. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DELINEAMENTO DE UMA ORDEM ECONÔMICA AMBIENTALMENTE AUTOSSUSTENTÁVEL. 2020. (Congresso).

?Diálogos con Iberoamérica: Derechos humanos e interculturalidad?. As necessárias (e difíceis) conexões entre Multiculturalidade e democracia: uma perspectiva a partir da visão habermasiana. 2019. (Congresso).

I Colóquio de Direito Processual Contemporâneo - A importância da pesquisa comparatista para o aprimoramento do sistema de justiça.A reorganização sistêmica em tempos de globalização intensa. 2019. (Simpósio).

I Jornada de Direito Processual Civil.Desafios do Direito Processual Civil. 2019. (Outra).

I Jornada de Direito Processual Civil.Acesso à justiça e a efetividade do processo no estado constitucional. 2019. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Liberdade de Expressão: um diálogo entre Areopagítica de John Milton e os Discursos favoráveis à ditadura militar no Brasil. 2019. (Congresso).

Seminário de dissertações e teses.Avaliação e debatedor dos Trabalhos de mestrado e doutorado/UNESA. 2019. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito - UNESA - Campus Tom Jobim. Os Trinta Anos da Constituição e a Ordem Metaconstitucional de Direitos Humanos. 2018. (Exposição).

Curso de Especialização em Processo Penal.Controle de Constitucionalidade. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais.Teoria da Constituição. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Ciências Penais.Planejamento para o Trabalho de Conclusão de Curso. 2018. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais.Planejamento em TCC. 2018. (Outra).

Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade.Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. 2018. (Simpósio).

Semana Jurídica 2018 - Universidade Veiga de Almeida.Você realmente sabe o que são direitos humanos?. 2018. (Encontro).

The Brasilian Legal System. The Brasilian Legal System. 2018. (Exposição).

VI Jornada de Iniciação.Jurisdição Constitucional e Interparadigmaticidade Constituinte. 2018. (Outra).

X Seminário de Pesquisa da UNESA.Jurisdição Constitucional e Interparagmaticidade Constituinte. 2018. (Seminário).

2017 IVR WORLD CONGRESS. 2017. (Congresso).

Congresso Jurídico da Universidade Federal Fluminense -CONJUFF. As perspectivas constitucionais no âmbito da contemporaneidade. 2017. (Congresso).

II Fórum de Internacionalização. 2017. (Outra).

Debate sobre o Impeachment.O impeachmento sob uma perspectiva constitucional. 2016. (Encontro).

La mediación en la perspectiva de la Unión Europea- Es España y en contexto constitucional brasileño.La mediación en la perspectiva de la Unión Europea- Es España y en contexto constitucional brasileño. 2013. (Seminário).

Colóquio Eichmann em Jerusalém - 50 anos depois. 2011. (Encontro).

Prospettive evolutive del diritto in Italia e Brasile. 2011. (Seminário).

Prospettive evolutive del diritto pubblico e privato in Italia e Brasile.Prospettive evolutive del diritto pubblico e privato in Italia e Brasile. 2011. (Simpósio).

Seminari di studi di Sociologia Giuridica - Eligio Resta. 2011. (Seminário).

Seminari di studi dottorali di Teoria del Diritto e Diritto Costituzionale - Luigi Ferrajoli. 2011. (Seminário).

Seminari di Studi Dottorali - Università Roma Tre.Validità e legittimità nello Stato Democratico di Diritto. 2011. (Seminário).

Intercâmbio UCONN/UNESA.A common law nos EUA. 2010. (Seminário).

Intercâmbio UPR/UNESA.O precedente no Brasil - uma aproximação com a common law. 2010. (Seminário).

Seminari di studi filosofici - Eligio Resta. 2010. (Seminário).

Seminario del Corso di Dottorato della Università Chiedi-Pescara.Diritti Sociali in Brasile. 2010. (Seminário).

Seminario Lionessa 2010 - Università Roma Tre. 2010. (Seminário).

Simposio de Diritto Brasiliano.La Realtà Costituzionale Brasiliana. 2010. (Simpósio).

Encontro Jurídico.Multiculturalismo e Liberalismo - uma disputa teórica. 2009. (Encontro).

Insegnamento a Distanza.Il Insignamento Giuridico a Distanza - la esperienza brasiliana della UNESA. 2009. (Encontro).

Seminário de História do Direito Brasileiro.História do Desenvolvimento do Direito Privado no Brasil. 2007. (Seminário).

Seminário Interinstitucional de Mestrados ENESA/UNOESC.Razoabilidade e a proporcionalidade no Direito e seus fundamentos filosóficos específicos. 2007. (Seminário).

I Colóquio do Grupo de Pesquisa Institucional (Direitos Fundamentais e Democracia).A estrutura principiológica dos direitos fundamentais sociais. 2006. (Outra).

III Encontro Jurídico Intercampi na Universidade Estácio de Sá.Segurança Jurídica e os valores constitucionais. 2006. (Encontro).

Semana Jurídica do Campus Cabo Frio.A ?constitucionalização? de normas desconformes. 2006. (Seminário).

Seminário Jurídico do Projeto de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Estácio de Sá.A relativização do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica "Alex Tavares".Os Valores e a Constitucionalização de Normas Desconformes. 2005. (Outra).

Apresentação de Trabalhos de Filosofia - UNESA.O papel mediador do Direito:breves apontamentos sobre uma visão habermasiana. 2004. (Encontro).

Fórum Internacional de Direitos Sociais: direito, cidadania e justiça social. 2004. (Outra).

III Encontro Jurídico Intercampi.yskwvbml. 2004. (Encontro).

Seminário na Pós Graduação Stricto Senso na Universidade de Lisboa.Os Direitos do Homem em uma |Perspectiva do Direito Internacional. 2003. (Seminário).

Colóquio Para Uma Nova Revisão Constitucional?. 2002. (Outra).

IV Fórum de Debates sobre Licitações Públicas. 2000. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos da Administração Pública. 1996. (Outra).

Simpósio sobre Licitações, Contratos Admministrativos e Reajustes. 1988. (Simpósio).

LIMA, M. M. C.; SILVA, K. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; SILVA, K. C.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; ARAUJO, L. C. M.. O Supremo Tribunal Federal e a conformação de direitos fundamentais: a busca por consensos na perspectiva da fertilização cruzada constitucional. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; SILVA, K. C.; ARAUJO, L. C. M.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de. O Supremo Tribunal Federal e a conformação de direitos fundamentais: a busca por consensos na perspectiva da fertilização cruzada constitucional. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO, L. C. M.;LIMA, M. M. C.; OLIVEIRA R. C. R.. FRONTEIRAS DIGITAIS: A SOBERANIA NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; SILVA, K. C.. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA NO ABORTO LEGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE E DO MÉDICO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO, L. C. M.;LIMA, M. M. C.; OLIVEIRA R. C. R.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ORIGEM, AVANÇOS E RETROCESSOS DA DEMOCRACIA DIRETA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; Brito, W.. Os limites impostos pela LRF em rota de colisão com as despesas obrigatórias da CRFB/1988, um estudo do caso da Prefeitura de Capixaba - Acre.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de. O DIREITO À SAÚDE DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA VIOLAÇÃO EXPLÍCITA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2024 - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; HOGEMANN, Edna Raquel; FREITAS, M. C. R.. ÓRFÃOS DA COVID-19: UMA NECESSÁRIA PROBLEMATIZAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. M. C.; HOGEMANN, Edna Raquel; FREITAS, M. C. R.. Do Conselho Nacional de Combate à discriminação ao Conselho Nacional de Direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, queers, intersexo, assexuais e outras (LGBTQIA: sobre a inconstitucionalidade jurídica no marco das políticas públicas. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PINHO, H. D. B.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A DECISÃO DO RE 593.727 PELO STF E REGRAMENTO ESTABELECIDO PELO CNMP NA RESOLUÇÃO Nº 181/2017. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. AS MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: os argumentos apresentados na ADI 5941 e a ressignificação das medidas atípicas no processo de execução. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; ANDRADE, A. G. C.. ENTRE A MEMÓRIA E O ESQUECIMENTO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CATHARINA, A. C.;LIMA, M. M. C.; PEREIRA, M. A.. AS MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: os argumentos apresentados na ADI 5941 e a ressignificação das medidas atípicas no processo de execução. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DAVIDOVICH, A. T. F.;LIMA, M. M. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DAVIDOVICH, A. T. F.;LIMA, M. M. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. A (in)efetividade do Sistema Policial brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; ALMEIDA, Maíra; PEREIRA, M. A.. MEDIDAS RESTRITIVAS SANITÁRIAS LEVADAS A CABO NO PERÍODO PANDÊMICO: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA LEGITIMIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO, L. C. M.; OLIVEIRA R. C. R.;LIMA, M. M. C.. O IMPACTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) PARA A SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CATHARINA, A. C.; MOURA, Solange F.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO A INFORMAÇÃO: CONFORMAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ENTENDIMENTO DO STF, E SEUS REFLEXOS PARA O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; NEPOMUCENO, A.M.; Santos, M. P.; ARAUJO, L. C. M.. Reforma Previdenciária no contexto funcional público do Estado do Rio de Janeiro: reflexão qualitativa da realidade atual à luz do princípio do equilíbrio econômico-financeiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; RENNER, Rafael. O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA COPARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; BECK, Francis Rafael. O PROBLEMA DA COLOCAÇÃO DE PESSOAS TRANSGÊNEROS EM CELAS DE CISGÊNEROS À LUZ DA RESOLUÇÃO 348/2020 DO CNJ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CATHARINA, A. C.; ALEMEIDA, M. P.. Uso da inteligência artificial nas decisões judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PEREIRA, M. A.. DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO DO ENTRETENIMENTO DA ÁREA MUSICAL: desafios e boas práticas processuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CATHARINA, A. C.;LIMA, M. M. C.; ALEMEIDA, M. P.. O DECRETO Nº 13.380/2019 DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PINHO, H. D. B.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de. CONSTITUCIONALIDADE DA COLETA INVOLUNTÁRIA DE DNA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; NEPOMUCENO, A.M.; Santos, M. P.; PAULO Jr., José Marinho. Prescrição na Improbidade Administrativa. Efeitos da Lei n. 14.230/2021 Sobre as Ações Judiciais no Estado do Acre. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; NEPOMUCENO, A.M.; Santos, M. P.; PAULO Jr., José Marinho. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; NEPOMUCENO, A.M.; VAL, E. M.. SEGURANÇA JURÍDICA E O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR: uma reflexão através do histórico de casos e a proposição de uma codificação resolutiva. 2023.

LIMA, M. M. C.; HOGEMANN, Edna Raquel; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; DAVIDOVICH, A. T. F.. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: UMA PONDERAÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CATHARINA, A. C.; PEREIRA, M. A.. CONDICIONANTES ESPECÍFICAS AO ACESSO À JUSTIÇA PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PINHO, H. D. B.. DIÁLOGO ENTRE CINEMA E DIREITO NA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - UMA JORNADA DE ENSINO E APRENDIZADO ATRAVÉS DA LEITURA DO MUNDO E DAS PALAVRAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; PEREIRA, M. A.; CATHARINA, A. C.. A RELEVÂNCIA DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; NETTO, A. F. O.; MOURA, A. P.; ALMEIDA, C. A. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE GÊNERO FRENTE À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À POPULAÇÃO TRANS ? NO ÂMBITO DO TJRJ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; Santos, M. P.; NETTO, A. F. O.. REFLEXÕES ACERCA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; NEPOMUCENO, A.M.; PAULO Jr., José Marinho. DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS PÚBLICOS: UMA ABORDAGEM PRÁTICA DO MÉTODO APLICADO AOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; NEPOMUCENO, A.M.; PAULO Jr., José Marinho. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE OS ORGANISMOS PÚBLICOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; Santos, M. P.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de. RESPONSABILIDADE JURÍDICA: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL, POLÍTICA E ÉTICA NO TESTE DE GUTHRIE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PINHO, H. D. B.; DUARTE, M.M. G.. AMERICAN LEGION E O CASO BRASILEIRO: O QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODE APRENDER COM A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHO, H. D. B.; FLORES, N. C.;LIMA, M. M. C.; DUARTE, M.M. G.. Os infoproletariados: os limites normativos do direito sob a égide da Quarta Revolução Constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; FONSECA NETO, Ubirajara. Os intérpretes da Constituição e a possibilidade do exercício de controle de constitucionalidade pelos Órgãos Administrativos de Julgamentos Fiscais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; FONSECA NETO, Ubirajara. DESJUDICIALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HOGEMANN, Edna Raquel; VAL, E. M.;LIMA, M. M. C.. O Reconhecimento Jurídico e Social da Identidade de Gênero: a alteração do nome e sexo da pessoa transexual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FERREIRA, FRANCISCO ROMÃO; KRAEMER, F. B.;LIMA, M. M. C.. Comemos o que queremos? A liberdade de escolha do consumidor diante da concentração de mercados. 2017. Dissertação (Mestrado em Alimentação, Nutrição e Saúde) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. M. C.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; MOURA, A. P.; SILVA, K. C.. SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: RESGATE DO CULTURALISMO TOBIÁTICO SOB A PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C.;LIMA, M. M. C.; PIMENTEL, F. P.; CHAVES, V.F.; OLIVEIRA, Cláudio Brandão. Delimitação Jurídica do Descomissionamento Sustentável Ambiental de Dutos Submarinos de Produção de Ptróleo e Gás Natural. 2025. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, K. C.;LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; NETTO, A. F. O.. SUICÍDIO, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: uma análise à luz dos Direitos Humanos do fenômeno psicossocial do suicídio entre adolescentes e jovens na região metropolitana do Agreste, Alagoas, nos anos de 2010 a 2019.. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CATHARINA, A. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; PEREIRA, M. A.. A JURISDIÇAO REGISTRAL E A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CIOTOLA, Marcello R.; HOGEMANN, Edna Raquel; DAVIDOVICH, A. T. F.; ALMEIDA, Maíra. RESSURREIÇÃO DIGITAL: UM ESTUDO JURÍDICO-FILOSÓFICO DO DIREITO DE IMAGEM. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; CURY, C.F.. AS SOLUÇÕES AMISTOSAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A SOBERANIA BRASILEIRA FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO E OS DESAFIOS DO CONSENSO. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.;LIMA, M. M. C.; ECCARD, W. T. C.; Parola, Giulia. Negação do Direito à Diferença e Colonialidade nos acórdãos dos TJ´s da Região Norte do Brasil em caso de indígenas acusados de crime. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; ALEMEIDA, M. P.; MOURA, A. P.; SILVA, K. C.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REAFIRMA A EXPECTATIVA DA SOCIEDADE FLUMINENSE EM SUA ATUAÇÃO COMO DEFENSOR SOCIAL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; Santos, M. P.; RENNER, R.H.; SALGADO, B. P.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL SOB AS LENTES DA JUSTIÇA MULTIPORTAS: AMPLIANDO O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL PELA VIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PEREGRINO, G. S.; FARAH, André; SANTOS, Ulisses P.. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O (DES)COMPASSO ENTRE PRÁTICA E ORDENAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

NEPOMUCENO, A.M.;LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.; VAL, E. M.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO: UM CONTRIBUTO DA FUNÇÃO ARTICULADORA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2024.

MOURA, A. P.;LIMA, M. M. C.; PINHO, H. D. B.; CURY, C.F.. EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

NEPOMUCENO, A.M.;LIMA, M. M. C.; VAL, E. M.; ARAUJO, L. C. M.; SALGADO, B. P.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO: UM CONTRIBUTO DA FUNÇÃO ARTICULADORA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CATHARINA, A. C.;LIMA, M. M. C.; ALEMEIDA, M. P.; FILPO, K. P. L.; MELLO, C. M.. ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Uma análise a partir do Carnaval mirim carioca. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CATHARINA, A. C.; SIQUEIRA, G. S.; GOMES, L. A. A.;LIMA, M. M. C.; ALMEIDA, M. P. de. PERSPECTIVAS SOBRE O ACESSO INCLUSIVO À JUSTIÇA DO TRABALHO: Uma Investigação Centrada no Trabalhador em uma Capital da Amazônia. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; OLIVEIRA, F. C. S.; BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, Carlos. TEORIA INSTITUCIONAL: UMA POSSÍVEL RESPOSTA DO DIREITO ADMINISTRATIVO A EMERGÊNCIAS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PINHO, H. D. B.; Gorjón, Francisco; DUARTE, M.M. G.. MEDO, INTOLERÂNCIA E OPRESSÃO: A LIBERDADE RELIGIOSA E OS INIMIGOS DA CONSTITUIÇÃO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DUARTE, Fernanda;LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; IORIO FILHO, R. M.; NETTO, A. F. O.. A CULTURA JURÍDICA DA MEDIAÇÃO E SEUS DESAFIOS PARA REALIZAÇAO DA JUSTIÇA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; VAL, E. M.; ALEMEIDA, M. P.; GOMES, L. A. A.. MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES, SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: ELEMENTOS PARA CONSIDERAR A SUA (IN) APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO.. 2022.

LIMA, M. M. C.; OLIVEIRA, F. C. S.; ALMEIDA, Maíra; OLIVEIRA, L. P.. A Legitimidade Formal e a limitação material do Poder Constituinte Originário. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; CATHARINA, A. C.; NETTO, A. F. O.; ALEMEIDA, M. P.. A Conciliação e a Mediação Pré-processuais nos conflitos individuais Trabalhistas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; NETTO, A. F. O.; PINHO, H. D. B.; PEREIRA, M. A.; CATHARINA, A. C.. A associação entre direito e tecnologia e os sistemas tecnojurídico-digitais: uma análise ontológica do direito pós-democrático. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; OLIVEIRA, F. C. S.; OLIVEIRA, L. P.; ALMEIDA, Maíra; PEREIRA, M. A.. DIREITOS HUMANOS E OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO A HABITAÇÃO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; VALLE, V. R. L.; FLORES, N. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. Governança e Compliance na Administração Pública Direta. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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LIMA, M. M. C.; FERREIRA, FRANCISCO ROMÃO; PRADO, S. D.; PONTES, Maria Clara D.; KRAEMER, F. B.; CAMPOS, Flávia. Supremacia das empresas transnacionais e a incúria do poder público na violação do direto à alimentação: uma contextualização jurídica. 2021. Tese (Doutorado em Nutrição) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FLORES, N. C.; CHAVES, V.F.;LIMA, M. M. C.; PIMENTEL, F. P.; Marshall, C. I. F. C.. Conhecimento Tácito do Assessor: a colaboração enquanto direito de referência. 2020.

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MOURA, A. P.; PEREIRA, M. A.;LIMA, M. M. C.; FONSECA NETO, Ubirajara; CARNEIRO, C.. Contribuição de Melhoria: uma nova visão da dinâmica do seu fato gerador no ideal de justiça tributária. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C.; CHAVES, V.F.; VAL, E. M.; DALCASTEL, M. B.;LIMA, M. M. C.. Limites Éticos e Jurídicos do Patenteamento da vida. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HOGEMANN, Edna Raquel; IORIO FILHO, R. M.; FLORES, N. C.;LIMA, M. M. C.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de P.. O Direito à liberdade de amor homossexual: da interdição moral do desejo à proclamação de um efetivo direito fundamental. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C.; OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E. M.; DIREITO, C. G. V.;LIMA, M. M. C.. A Resposta Constitucionalmente Adequada ao Direito de Reparação do Dano Ambiental de Trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, K. C.;LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; NETTO, A. F. O.. SUICÍDIO, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: uma análise à luz dos Direitos Humanos do fenômeno psicossocial do suicídio entre adolescentes e jovens na região metropolitana do Agreste, Alagoas, nos anos de 2010 a 2019.. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; Santos, M. P.; CIOTOLA, Marcello R.. IDENTIDADE, MORTE E IMAGEM: FUNDAMENTOS FILOSÓFICO-JURÍDICOS DO USO DA IMAGEM PÓSTUMA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Santos, M. P.;LIMA, M. M. C.; ALMEIDA, Maíra; Brito, W.. DESJUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS E JURISDIÇÃO VOLUTÁRIA ATRAVÉS DOS SISTEMAS NOTARIAL E REGISTRAL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; PEREIRA, M. A.. RESSURREIÇÃO DIGITAL: UM ESTUDO JURÍDICO-FILOSÓFICO DO DIREITO DE IMAGEM. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; SILVA, K. C.. AS SOLUÇÕES AMISTOSAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A SOBERANIA BRASILEIRA FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO E OS DESAFIOS DO CONSENSO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Santos, M. P.;LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; Brito, W.. SEGURANÇA PÚBLICA SOB OS REFLEXOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Santos, M. P.;LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; Brito, W.. SEGURANÇA PÚBLICA SOB OS REFLEXOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LOPES JUNIOR, Dalmir José; FRUTUOSO, R. E.; AGUIAR, Renan; CASAMASSO, M.A. L.;LIMA, M. M. C.. A Atividade Normativa do Conselho Federal de Medicina. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. M. C.; PEREGRINO, G. S.; SANTOS, Ulisses P.. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O (DES)COMPASSO ENTRE PRÁTICA E ORDENAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; Santos, M. P.; SILVA, K. C.. O IMPACTO DO COVID-19 NOS NÚMEROS RELATIVOS À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CATHARINA, A. C.; GOMES, L. A. A.; ALEMEIDA, M. P.. PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: uma proposta de investigação do acesso à justiça centrada no trabalhador. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; SILVA, K. C.; PINHO, H. D. B.. Extrajudicialização da Jurisdição Voluntária. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MELLO, C. M.;LIMA, M. M. C.; CATHARINA, A. C.; TEIXEIRA, M. C.; ABREU, Laura Dutra. RADIOGRAFIA DO ENSINO REMOTO NA PANDEMIA DO COVID-19: O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS AÇÕES IMPLANTADAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO NO POLO SÃO LUÍS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; ECCARD, W. T. C.; SILVA, Paulo José. P. C. T.. A ERA DO TRANSUMANISMO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O MELHORAMENTO HUMANO E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E NA SOCIEDADE. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CATHARINA, A. C.;LIMA, M. M. C.; SIQUEIRA, M. C.; PEREIRA, M. A.. A EFETIVIDADE E ESSENCIALIZAÇÃO DO DIREITO PELO VIÉS DO CARNAVAL MIRIM CARIOCA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: RESGATE DO CULTURALISMO TOBIÁTICO SOB A PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PEREIRA, M. A.; PINHO, H. D. B.. Standarts para a fixação das medidas executivas atípicas (adjudicadas ou negociadas) em ferramentas processuais contemporâneas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DUARTE, F.; MOURA, A. P.. A CULTURA JURÍDICA DA MEDIAÇÃO E SEUS DESAFIOS PARA REALIZAÇAO DA JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PINHO, H. D. B.. Busca da solução consensual prévia como condição da ação: a ressignificação do direito de acesso à justiça. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.; Santos, M. P.; RENNER, Rafael. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL SOB AS LENTES DA JUSTIÇA MULTIPORTAS: AMPLIANDO O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL PELA VIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; CATHARINA, A. C.. A Conciliação e a Mediação Pré-processuais nos conflitos individuais Trabalhistas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; PINHO, H. D. B.. A associação entre direito e tecnologia e os sistemas tecnojurídico-digitais: uma análise ontológica do direito pós-democrático. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; CATHARINA, A. C.; ALEMEIDA, M. P.; NETTO, A. F. O.. UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O IMPACTO SOCIAL DA EDUCAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS CONFLITOS DE INTERESSE RELACIONADOS AO RACISMO NO PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; CATHARINA, A. C.; MELLO, C. M.. UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O IMPACTO SOCIAL DA EDUCAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS CONFLITOS DE INTERESSE RELACIONADOS AO RACISMO NO PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C.; CHAVES, V.F.;LIMA, M. M. C.. Relação Poliafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C.; CHAVES, V.F.;LIMA, M. M. C.. A Pós Verdade e o Processo de Transformação da Informação na Era Digital: A Proteção do Direito à Privacidade Diante do Totalitarismo Tecnológico. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; CARNEIRO, C.; PEREIRA, M. A.. Contribuição de Melhoria: uma nova visão dinâmica do seu fato gerador no ideal de justiça tributária. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ALEMEIDA, M. P.; MOURA, A. P.;LIMA, M. M. C.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CARTÓRIOS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

PRADO, S. D.; MOAS, L. C.;LIMA, M. M. C.. A concentração da produção e distribuição de alimentos: uma questão global que altera a dinâmica local. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Alimentação, Nutrição e Saúde) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Maíra;LIMA, M. M. C.; GERSTENBERGER, F. C. S.. ANÁLISE NEOCONSTITUCIONALISTA DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA E DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; SILVA, K. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DAVIDOVICH, A. T. F.;LIMA, M. M. C.. JURIMETRIA DAS ?FUNDADAS RAZÕES?: ANÁLISE ESTATÍSTICA DA APLICAÇÃO DO TEMA Nº 280 DA REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(2016-2024). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DAVIDOVICH, A. T. F.;LIMA, M. M. C.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA NO ABORTO LEGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE E DO MÉDICO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.. DUELO DE TITÃS: os limites impostos pela LRF em rota de colisão com as despesas obrigatórias da CRFB/1988, um estudo do caso da Prefeitura de Capixaba - Acre.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.. AS MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: os argumentos apresentados na ADI 5941 e os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal na ressignificação das medidas atípicas no processo de execução. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; HOGEMANN, Edna Raquel; CATHARINA, A. C.; MOURA, Solange F.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO A INFORMAÇÃO: CONFORMAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ENTENDIMENTO DO STF, E SEUS REFLEXOS PARA O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.; GUERRA, Sidney C. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO À VIDA: UM ESTUDO DE CASOS DO STF. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; DAVIDOVICH, A. T. F.. A EFETIVIDADE DO SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; HOGEMANN, Edna Raquel; DAVIDOVICH, A. T. F.. A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; ALEMEIDA, M. P.; ALMEIDA, Maíra. LIMITES E RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA COVID-19: UM ESTUDO DO CASO BRASILEIRO A PARTIR DAS DECISÕES DO STF.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; ALMEIDA, Maíra; PEREIRA, M. A.. MEDIDAS RESTRITIVAS SANITÁRIAS LEVADAS A CABO NO PERÍODO PANDÊMICO: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA LEGITIMIDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.; SILVA, K. C.. O Supremo Tribunal Federal e a conformação de direitos fundamentais: a busca por consensos na perspectiva da fertilização cruzada intersistêmica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CATHARINA, A. C.; ALEMEIDA, M. P.. O DECRETO N. 13.380/2019 DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; Santos, M. P.. MEDO, INTOLERÂNCIA E OPRESSÃO: A LIBERDADE RELIGIOSA E OS INIMIGOS DA CONSTITUIÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; Santos, M. P.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO OU OBRIGAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CATHARINA, A. C.; PEREIRA, M. A.. CONDICIONANTES ESPECÍFICAS AO ACESSO À JUSTIÇA PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; HOGEMANN, Edna Raquel. DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS (LGBTQIA+): O CAMINHAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS ÀS PESSOAS LGBTQIAP+. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. M. C.; HOGEMANN, Edna Raquel. Órfãos da Covid: uma necessária problematização entre os direitos humanos e as políticas públicas para a garantia ao direito à convivência familiar comunitária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. M. C.; NEPOMUCENO, A.M.; Santos, M. P.. O Patrocínio Passivo da Administração Pública como Instrumento de Oferta de Utilidades de Interesse Público. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; NEPOMUCENO, A.M.; Santos, M. P.. OS REFLEXOS REFORMADORES ANTE A REALIDADE PREVIDENCIÁRIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA REFLEXÃO À LUZ O ESTADO ATUAL E O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; NEPOMUCENO, A.M.; Santos, M. P.. PRESCRIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EFEITOS DA LEI N. 14.230/2021 SOBRE AS AÇÕES JUDICIAIS NO ESTADO DO ACRE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; NEPOMUCENO, A.M.; Santos, M. P.. SEGURANÇA JURÍDICA E O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR: uma reflexão através do histórico de casos e a proposição de uma codificação resolutiva. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; MULTEDO, R. V.. HISTÓRIA SOCIAL E REGULAÇÕES CONSTITUCIONAIS (JURÍDICAS) PELO PAPEL DA MULHER NAS FAMÍLIAS NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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LIMA, M. M. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.; DAVIDOVICH, A. T. F.. O DIREITO À SAÚDE DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA VIOLAÇÃO EXPLÍCITA A CARTA DE 1988. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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LIMA, M. M. C.; COSTA, A. R.; CEIA, E. M.. Repartição de competências federativas em saúde pública durante a pandemia da COVID-19: uma breve revisão das principais decisões do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; COSTA, A. R.; CEIA, E. M.. Os direitos constitucionais violados por negligência do Estado dentro das Escolas Públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. Desinformação na contemporaneidade: a manipulação informacional e sua relação com o Direito Fundamental à liberdade de Expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. A polarização da sociedade em torno da obrigatoriedade vacinal e seus efeitos na separação de poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.. DESIDRATAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE TEMAS TRIBUTÁRIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.. PARTO ANÔNIMO E O CASO KLARA CASTANHO: A DISCUSSÃO SOBRE POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.. PRISÃO DE GESTANTES: A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E AO DIREITO SOCIAL À MATERNIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.. O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE PRÁTICA SOBRE A CRIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PELO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; BRAGA JUNIOR, Getúlio N.. Um pequeno estudo do projeto e realidade da milícia entre anomia e legitimidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.. A MUDANÇA NO POSICIONAMENTO SOBRE O ABORTO NA CORTE NORTEAMERICANA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.. O ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À LUZ DO JULGAMENTO DA ADPF Nº 347. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

LIMA, M. M. C.; Pinto Júnior, Marco Antônio S.. Impeachment do(a) Presidente da República e a inobservância de seus efeitos: uma violação à Magna Carta vigente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; Pinto Júnior, Marco Antônio S.. Tributação e(m) crise: o acompanhamento do Tribunal de Contas da União às iniciativas tributárias e aduaneiras do Brasil em resposta à pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; Pinto Júnior, Marco Antônio S.. A Tributação do serviço de Iluminação Pública dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

COSTA LIMA, MARCELO MACHADO; San Martin, R. M. M.. Práticas abusivas em contratos de serviços educacionais de ensino superior durante a pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; San Martin, R. M. M.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no e-commerce. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; GUIMARÃES, A. G.. Responsabilidade Civil das plataformas de marketing e rede social em casos de fraude contra o consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C. M.. Justiça Intinerante do Rio de Janeiro como Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC - RJ.

CEIA, E. M.; GONÇALVES Jr., J. C.;LIMA, M. M. C.. Competência Legislativa para sustar atos do Poder Executivo: uma análise da justificativa dos parlamentares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LIMA, M. M. C.; CEIA, E. M.; GONÇALVES Jr., J. C.. Efetividade das Normas Constitucionais: aportes para uma teoria crítica dos direitos fundamentais prestacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

CEIA, E. M.;LIMA, M. M. C.; GONÇALVES Jr., J. C.. Direito à Moradia na CF/88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GONÇALVES Jr., J. C.; CEIA, E. M.;LIMA, M. M. C.. O Impeachment do Presidente e a Participação do Senado Federal em seu rito à luz da Jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

CEIA, E. M.;LIMA, M. M. C.; GONÇALVES Jr., J. C.. O Modelo Pluripartidário Brasileiro e suas limitações Impostas pela Emenda Constitucional número 97/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

CEIA, E. M.; COSTA, A. R.;LIMA, M. M. C.. A desafiadora Inclusão de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho Brasileiro: Análise da Lei 8.213/1991 e seus Desdobramentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

CEIA, E. M.; COSTA, A. R.;LIMA, M. M. C.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Violação dos direitos Humanos: Uma Análise da ADPF Número 347. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

CEIA, E. M.; COSTA, A. R.;LIMA, M. M. C.. Renda Mínima Universal: um Direito Social?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LIMA, M. M. C.; CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. Educação Jurídica Popular no Ensino Básico: o Principal Elemento na Formação Cidadã. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LIMA, M. M. C.; CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. O Direito ao Esquecimento como um Direito Fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LIMA, M. M. C.; CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. Imprensa Livre: a Vedação ao Anonimato e a Necessidade de Sigilo da Fonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LIMA, M. M. C.; CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. Judicialização da Saúde Pública no Brasil: o Embate Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

ARAUJO, L. C. M.; MACHADO, P. R. N.;LIMA, M. M. C.. Aspectos Constitucionais da Imunidade Parlamentar e do Foro Privilegiado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

ARAUJO, L. C. M.;LIMA, M. M. C.; OLIVEIRA R. C. R.. Propostas Jurídicas de Fortalecimento da Polícia Federal: uma análise das vantagens e desvantagens institucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

COSTA, A. R.; CEIA, E. M.;LIMA, M. M. C.. A legitimação ativa das Associações Religiosas em Sede de Jurisdição Constitucional: o princípio da laicidade estatal e a PEC 99/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. Gatto.Delimitação judicial do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SOUZA, A. L. G. E.;LIMA, M. M. C.; Góes, Guilherme Sandoval. A corrupção no sistema de saúde brasileiro : análise à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Góes, Guilherme Sandoval;LIMA, M. M. C.; SOUZA, A. L. G. E.. O status hierárquico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; Góes, Guilherme Sandoval; RASGA, M. F.. Direito do mar: os impactos causados pela falta de governança do alto-mar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CEIA, E. M.;LIMA, M. M. C.; ARAUJO, L. C. M.. Medicamento de alto custo: judicialização da saúde e princípio da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C. M.;LIMA, M. M. C.. Aspectos Constitucionais do Estado de Calamidade Financeira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARROCAS, C. B. L.; FILIZOLA, L.;LIMA, M. M. C.. Crime de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; FILIZOLA, L.; BARROCAS, C. B. L.. Sincretização do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. Área de preservação permanente e reserva legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. Aplicabilidade de penas alternativas como uma das soluções para falência do sistema penitenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. Ramos.Relação contratual bancária e o código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. Da responsabilidade civil na reparação do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. Cultura e tradição de fabricar, vender e soltar balão junino: a norma punitiva vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. Direito ambiental e recursos hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. Examinador de Organização do Ministério Público no Exame de Admissão ao cargo de Analista do Ministério Público ? Área Administrativa, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.. Examinador de Organização do Ministério Público no Exame de Admissão ao cargo de Analista do Ministério Público ? Área Processual, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.. Examinador de Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude do Ministério Público no Exame de Admissão ao cargo de Analista do Ministério Público ? Área Processual, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.. Examinador de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Ministério Público no Exame de Admissão ao cargo de Analista do Ministério Público ? Área Processual, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

COSTA LIMA, MARCELO MACHADO. Examinador de Noções de Direito Administrativo e Constitucional no Exame de Admissão ao cargo de Analista do Ministério Público ? Área Administrativa, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval; IORIO FILHO, R. M.. XL Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval; IORIO FILHO, R. M.. XXXVII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

COSTA LIMA, MARCELO MACHADO; GARCIA, E.; IORIO FILHO, R. M.; Góes, Guilherme Sandoval. XXXVIII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval; IORIO FILHO, R. M.. XXXIX Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2023.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval; IORIO FILHO, R. M.. XXXVI Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval; IORIO FILHO, R. M.. XXXIV Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; IORIO FILHO, R. M.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de. XXXV Exame de ORDEM -OAB. 2022.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval; IORIO FILHO, R. M.. XXXVI Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2022.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. XXXII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. XXXIII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. XXXI Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. XXX Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2020.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.. XXVIII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. XXIX Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.. XXV FGV Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.. XXVI Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.. XXVII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. XXII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. XXIII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.. XXIV Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.. Coordenador da Disciplina Direito Constitucional no XXII Exame da OAB. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; Góes, Guilherme Sandoval; IORIO FILHO, R. M.; MACHADO, J.. XIX Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; Góes, Guilherme Sandoval; MACHADO, J.. XX Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; GARCIA, E.; Góes, Guilherme Sandoval. XXI Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.. Coordenador da Disciplina Direito Constitucional no XXI Exame da OAB. 2016.

LIMA, M. M. C.. Coordenador da Disciplina Direito Constitucional no XXII Exame da OAB. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

GARCIA, E.;LIMA, M. M. C.. XVI Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

GARCIA, E.;LIMA, M. M. C.; Góes, Guilherme Sandoval. XVII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

GARCIA, E.;LIMA, M. M. C.; Góes, Guilherme Sandoval; IORIO FILHO, R. M.. XVIII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. M. C.; MOURA, A. P.; JAPIASSU, C. E. A.; VAL, E.M.. Comissão para Seleção de ingressantes no PPGD UNESA -2022.2. 2022. Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. XI Seminário de Pesquisa da Estácio (Avaliador). 2019. Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.; BAZILIO, M. M. M.; BAPTISTA, J. R. C.; ROCHA, E. L. F.; CHAZAN, G. G.; FONSECA, D. M.; LIMA JUNIOR, E. A.; ALMEIDA, D. F.; Xavier, A. G. P.; PINHEIRO, K. L.; MISSAGIA JUNIOR, M. J.; SANTOS, A. F. D.; CASTRO, A. C. X. S.; ANTUNES, A. L.; FARIA, F. V. S.; PEREGRINO, G. S.; SOUZA, P. S.; RODRIGUES, L. R.. Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Nacional de Educação de Surdos. 2016.

LIMA, M. M. C.. Concurso Nacional de Produção Científica e Projetos de Extensão e Ensaio. 2015. Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. M. C.. VII Concurso Nacional de Produção Científica. 2014.

O ativismo judicial sob o olhar da democracia deliberativa habermasiana; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Há um direito autônomo ao esquecimento no Brasil?; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

SENTENÇAS ADITIVAS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL À LUZ DA TEORIA DA DECISÃO; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Os direitos da personalidade e seus novos contornos em tempos de inteligência artificial; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

AS VIOLAÇÕES AOS POVOS DA FLORESTA E AS AMEAÇAS SOCIOAMBIENTAIS NA TERRA INDÍGENA ALTO RIO GUAMÁ EM SANTA LUZIA DO PARÁ; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

SISTEMA JURÍDICO EM NIKLAS LUHMANN: OBSERVAÇÃO DE SEGUNDA ORDEM; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

A educação inclusiva no Estado do Rio de Janeiro: lacunas e desafios; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

O Supremo Tribunal Federal e a conformação de direitos fundamentais: a busca por consensos na perspectiva da fertilização cruzada constitucional; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA NO ABORTO LEGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE E DO MÉDICO; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O DIREITO À SAÚDE DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA VIOLAÇÃO EXPLÍCITA A CARTA DE 1988; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A DECISÃO DO RE 593; 727 PELO STF E REGRAMENTO ESTABELECIDO PELO CNMP NA RESOLUÇÃO Nº 181/2017; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Marcelo Machado Costa Lima;

MEDIDAS RESTRITIVAS SANITÁRIAS LEVADAS A CABO NO PERÍODO PANDÊMICO: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA LEGITIMIDADE; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO A INFORMAÇÃO: ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O TEMA E SEUS REFLEXOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

CONSTITUCIONALIDADE DA COLETA INVOLUNTÁRIA DE DNA,; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Marcelo Machado Costa Lima;

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: uma ponderação sob a ótica do princípio do melhor interesse do menor; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O IDEAL DE LIBERDADE RELIGIOSA E O EXERCÍCIO RELIGIOSO NO RIO DE JANEIRO: ENTRE NORMAS E PRECONCEITOS, UMA VISÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

PLANO DE SAÚDE: ANÁLISE SOBRE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS IDOSOS JUNTO AO CENÁRIO ATUAL DE PANDEMIA NA CIDADE DE VOLTA REDONDA/RJ, 2016 a 2020; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Marcelo Machado Costa Lima;

REFLEXÕES ACERCA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DO ENVOLVIMENTO PATERNO NA CONSTRUÇÃO DA PARIDADE PARTICIPATIVA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O DIREITO À SAÚDE DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA VIOLAÇÃO EXPLÍCITA A CARTA DE 1988; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO OU OBRIGAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO?; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A RELEVÂNCIA DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

RESPONSABILIDADE JURÍDICA: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL, POLÍTICA E ÉTICA NO TESTE DE GUTHRIE; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: RESGATE DO CULTURALISMO TOBIÁTICO SOB A PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A JURISDIÇAO REGISTRAL E A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

RESSURREIÇÃO DIGITAL: UM ESTUDO JURÍDICO-FILOSÓFICO DO DIREITO DE IMAGEM; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

AS SOLUÇÕES AMISTOSAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A SOBERANIA BRASILEIRA FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO E OS DESAFIOS DO CONSENSO; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O (DES)COMPASSO ENTRE PRÁTICA E ORDENAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Governança e Compliance na Administração Pública Direta; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE PRÁTICA SOBRE A CRIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PELO PODER JUDICIÁRIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

PRISÃO DE GESTANTES: A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E AO DIREITO SOCIAL À MATERNIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

PARTO ANÔNIMO E O CASO KLARA CASTANHO: A DISCUSSÃO SOBRE POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

DESIDRATAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE TEMAS TRIBUTÁRIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O uso da Inteligência Artificial nas decisões administrativas e jurisdicionais e a importância da reflexão acerca da moralidade algorítmica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Inteligência Aplicada) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Es; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Mitigação do Direito de Ir e Vir Face ao Direito de Saúde em Meio à Pandemia: Aspectos Constitucionais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Papel do Ministério Público no Combate à Alienação Parental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público e a Tutela Coletiva Tomada do Compromisso de Ajustamento de Conduta; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Atuação do Ministério Público no Processo de Adoção; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Criança e Adolescente; Adoção; Direitos e Garantias fundamentais; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A ATUAÇÃO DO MP NO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: O NOVO ARTIGO 28 DO CPP; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA INTERVENÇÃO NOS PROCESSOS COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação de crianças e adolescentes; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Atuação do Ministério Público no Âmbito das Ações de Interdição; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INTERVENÇÃO NOS PROCESSOS INDIVIDUAIS: O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A ARBITRAGEM COLETIVA COMO INSTRUMENTOS PARA A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público e os Negócios Jurídicos Processuais à luz do Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a nova Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e seu reflexo no Código Civil e Código de Processo Civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Consensualidade e Improbidade Administrativa: o Advento do Acordo de Não Persecução Cível no Ordenamento Pátrio; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Ação Civil Pública e a atuação do Ministério Público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público: Ações Civis Públicas na Defesa Dos Direitos Transindividuais na Saúde; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INTERVENÇÃO NOS PROCESSOS INDIVIDUAIS: O PREJUÍZO MAIS DO QUE PRESUMIDO DA FALTA DE INTIMAÇÃO DO MP NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO OU CURATELA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTEXTO DO INCAPAZ EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FAMILIAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Tutela Coletiva e a Atuação do Ministério Público nas Relações de Consumo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Participação do Ministério Público no Processo de Recuperação e Falência: Aspectos legais e posicionamento do STJ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Considerações Acerca do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos e o Uso do Fundo Patrimonial como Alternativa de Destinação dos Recursos Oriundos de Condenações em Dano Moral Coletivo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Es; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O USO DOS BLOGS COMO INSUMO NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE: PÓS E CONTRAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Inteligência Aplicada) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Es; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA VOLTADA AO COMBATE À CORRUPÇÃO NA SÁUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TEMPOS DE PANDEMIA: ?OPERAÇÃO FAVORITO ? PARTE II?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Inteligência Aplicada) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Es; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Pós-democracia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Concretização do direito à seguridade social como requisito à construção da dignidade humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Os Direitos Constitucionais das Criações do Empregado e a Legislação Infraconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Judicialização da Política - Ação de Medicamentos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A eficácia de direitos fundamentais nas relações laborais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A constitucionalização do direito civil - os direitos da personalidade & de imagem decorrentes de publicações consideradas impróprias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Sistemática de Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos da Constituição da República; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Os Efeitos da Constitucionalização do Direito de Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Alternativas Democráticas ao Crescente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Colisão dos Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade como Meio de Solução de Conflitos:Liberdade de Comunicação e Direito á Intimidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Efetividade dos Direitos Fundamentais Consubstanciados na Constituição Federal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Ativismo judicial e Direito à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Federalismo e Construção do Espaço Público Democrático no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Jurisdição Internacional:Limitação á Soberania Nacional?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

As dimensões dos preceitos fundamentais e a prestação jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Sufrágio e o Exercício do Direito de Voto no Atual Estado Democrático de Direito: Impactos da Lei Complementar Federal N; 135/2010; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Limitações e mecanismos do acesso à justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A eficácia dos princípios constitucionais no âmbito das decisões judiciais que versam sobre o ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Efetividade dos Direitos Fundamentais á Educação: Uma Análise da Constituição de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Sentido e o Alcance da Expressão 'Preceito Fundamental': Uma Construção Jurisprudencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Propostas para a Efetivação do Prazo Razoável de Duração do Processo no Âmbito da Justiça Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Ficha Limpa e os Princípios da Presunção da Inocência e da Elegibilidade Passiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

As Mudanças de Paradigma Sobre Direitos Fundamentais: das Gerações de Direitos á Efetivação Constitucional dos Direitos Humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A ?Coisificação? do Embrião e a Eficácia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Modulação dos Efeitos da Decisão do STF que Declara a Inconstitucionalidade de uma Lei ou Ato Normativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Protocolo de Kyoto, sua dinâmica frente aos preceitos e princípios constitucionais ambientais brasileiros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A aplicação dos princípios constitucionais na prática jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: A Celeridade da Tutela Jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Direito à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos pelo Estado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Essencial á Sadia Qualidade de Vida; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Evolução do Voto do Brasil e sua Conceituação Moderna; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ativismo Judicial e a Separação de Poderes no Estado Democrático de Direito Contemporâneo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Direito dos Idosos - Proteção Constitucional à 3ª Idade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Necessidade do Ativismo Judicial como Instrumento de Concretização da Cidadania nas Relações de Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Súmula Vinculante: Aspectos Históricos e Contemporâneos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Os limites da discricionalidade administrativa na aplicação dos direitos sociais previstos no art; 6º da constituição federal de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Ação declatória de constitcionalidade nº12, súmula vinculante nº 13 e vedação ao nepotismo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O controle de constitucionalidade e a Resolução 11/2006 CNJ; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Parto Anônimo e os Princípios Constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

As uniões homoafetivas e o seu reconhecimento como entidade familiar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Nova Lei Antidrogas à Luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Nova Lei Antidrogas à Luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Direito à Educação Integral em Tempo Integral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Constitucionalidade do Licenciamento Compulsório de Fármacos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Papel Criativo do Juiz: considerações sobre segurança jurídica, formalismo e justiça sob a ótica pós-positivista; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Direitos Fundamentais, Ética Médica e Avanços Científicos Recentes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Instituto da Transação Penal e seus Efeitos Práticos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A constitucionalização do direito humano à humano à alimentação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Inconstitucionalidade do Critério de Miserabilidade para Concessão do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) em face do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Exigibilidade da Prestação Alimentar nas Relações Homoafetivas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Paternidade Sócio-Afetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ajuizamento da Ação de Indignidade pelo Ministério Público - Prevalência do Princípio Constitucional da Dignidade Humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ativismo Judicial na AMERJ Após a EC 45; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Direito á Privacidade Versus Direito á Informação: Uma Análise Jurisprudencial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A liberdade de Imprensa no âmbito Político brasileiro: uma busca pela construção da verdade alinhada aos limites constitucionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC - RJ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O humor e os limites da liberdade de expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC - RJ; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Sistema Carcerário Brasileiro à luz da ADPF 347; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

PARTO ANÔNIMO E O CASO KLARA CASTANHO: A DISCUSSÃO SOBRE POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Atuação do Supremo Tribunal Federal segundo a Constituição de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O limite autorizador da Coleta e uso de dados na esfera eleitoral no confronto entre o sistema democrático Brasileiro e a LGPD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Efetividade das Normas Constitucionais: aporte para uma teoria crítica dos direitos fundamentais prestacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Competência Legislativa para Sustar Atos do Poder Executivo: uma análise da justificativa dos parlamentares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

?O instituto da Repercussão Geral ? Uma análise sobre a sistemática e critérios adotados pelo STF para a definição da existência de relevância econômica, política social ou jurídica nos Recursos Extraordinários; ?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Jurisdição Constitucional Brasileira e Judicialização da Ordem Econômica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Análise sociológico-jurídica do Risco em situações de (alta) assimetria: a atuação decisória do Poder Judiciário nos casos de Mariana e Brumadinho; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Jurisdição Constitucional e Interparadigmaticidade Constituinte; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Lei do SINASE; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Reflexão sobre família contemporânea; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Estratégias de atuação do MP na efetivação do Direito à convivência familiar: os bebês e suas mães usuárias de drogas e em situação de rua; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Justiça restaurativa e sua aplicação no sistema sócio-educativo: desafios e possibilidades para sua implementação; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A unificação das medidas socioeducativas à luz da função pedagógica; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o movimento estudantil de ocupações das escolas estaduais - apontamentos e reflexões; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

As crianças e adolescentes desprezados pela civilização brasileira; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Justiça restaurativa, um novo paradigma de responsabilização dos adolescentes em conflito com a lei; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Adequação do Controle do FIA sob o enfoque da nova Lei de parcerias - Lei nº 13; 019/2014; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Atendimento sócio-educativo destinado a adolescentes em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro: elas existem?; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O apadrinhamento afetivo como caminho para a adoção; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Política de escolarização para adolescentes privados de liberdade: a análise do atendimento das unidades de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade no Estado do Rio de Janeiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A efetividade do Princípio do Superior Interesse: uma questão de orçamento público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A incessante busca pela família biológica; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Adoção avoenga: a primazia do afeto sobre a formalidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A evasão escolar e os sistemas diferenciados de controle nos conselhos tutelares dos municípios do Rio de Janeiro e de Blumenau-SC em ação conjunta com a escola e com a família; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O exercício conjunto complementar de guarda pela família extensa; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O depoimento especial da criança e do adolescentecomo meio de prova e sua conformidade com o processo penal brasileiro: uma análise da Lei nº 13; 431/17 e de seus antecedentes; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A escuta de crianças e adolescestes vítimas de violência sexual no decurso da investigação e as políticas públicas de proteção e atendimento: garantia ou violação de direitos?; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A convivencia de crianças e adolescentes com a família ampliada: o direito à formação de vínculos de afinidade e afetividade; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

~Reflexões sobre a suspensão do poder familiar como colocação em família adotiva antes do trânsito em julgado em julgado da ação de destituição do poder familiar; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A nova concepção de criança e adolescente como sujeito de direitos: depoimento especial em processos judiciais no TJ/RJ; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público e o Processo Penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

As divergências relacionadas ao cabimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional e as implicações sobre a atuação do Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Estudo sobre a concretização das políticas públicas, o papel do Ministério Público e os reflexos da atuação; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Poder de Investigação Criminal do Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Ação Civil Pública e a garantia de assistência à saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público e a tutela coletiva de Direito do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Atuação do Ministério Público no Processo Penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Medidas Cautelares e a Lei de Improbidade Administrativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

As incoerências do STF quanto à legitimidade ativa do MP nos casos de tutela coletiva e direitos individuais homogêneos e em Direito Tributário; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Ação Civil Pública e o Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O instituto da delação premiada e sua aplicação no direito processual penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público e sua atuação em defesa do consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Ministério Público e a tutela coletiva nos acordos de leniência; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Divergências sobre a natureza e os efeitos jurídicos do arquivamento do inquérito policial; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A evolução do Ministério Publico e seu atual regime constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Atuação do Ministério Público na colaboração premiada com o advento da Lei 12; 850/2013 (Lei das Organizações Criminosas); 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Direito de Reunião, a tática do Black Bloc e o abuso policial: uma análise de Atuação do Ministério Público como defensor dos direitos fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Direito do Consumidor: Direito de Arrependimento nas Passagens Aéreas; 2017; Orientação de outra natureza - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A delação (ou colaboração) premiada enquanto meio de defesa e de prova; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Colaboração Premiada e a Nova Lei de Organização Criminosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

IRDR - O instrumento e a Atuação do Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A instrução probatória do processo penal nos moldes constitucionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Habeas Corpus 126; 292: execução provisória da pena e a atuação do Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Aspectos do crime continuado sob a ótica do finalismo; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Regime disciplinar diferenciado; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Delação premiada na legislação brasileira; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Colaboração premiada no cenário jurídico atual; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Responsabilidade da pessoa Jurídica pela Prática de Crimes Ambientais; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público na Tutela Coletiva do Idoso; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Produção e a Valoração da Prova no Processo Penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público e a Intervenção nos processos individuais: atuação nas ações de destituição do poder familiar; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Audiência de custódia e a necessidade de atuação do Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A violência contra a mulher e a atuação do Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Denunciação da Lide no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Visão do Monitoramento Eletrônico pelo Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Atuação do Ministério Públicona empresa individual de responsabilidade limitada; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Bloqueador de Sinais em Presídios; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Participação do Ministério Público no processo de adoção de crianças e adolescentes; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Atualização fiscalizatória do Ministério Público no cumprimento das obrigações de fazer por parte do proprietário do imóvel tombado; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Avaliação dos prováveis impactos jurídicos pela introdução dos veículos com automação plena no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

Dano moral coletivo: fundamentos e controvérsias a seu respeito; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O rito procedimental e processual na matéria de infância e juventude infracional e a atuação do Ministério Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O MP e a intervenção nos processos individuais:medidas socioeducativas, procedimentos de adoção e destituição do poder familiar; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A Prerrogativa de Função na Operação Lava Jato; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

A participação do Ministério Público em processos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de abusos psicológicos e físicos praticados por seus pais; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

O Ministério Público e a intervenção nos processos individuais: a necessidade da (des)continuidade da vitimização da mulher vítima de violência doméstica; 2017; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Ordem Jurídica) - Fundação Escola Superio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Machado Costa Lima;

LIMA, M. M. C. ; Xavier, A. G. P. ; DUARTE, M. I. B. S. ; SOUZA, T. A. F. ; RIBEIRO, A. P. ; MIGON, F. R. ; BRAGA, L. L. ; SIMOES, R. C. ; SOUZA, P. S. ; GALASSO, B. J. B. ; FERNANDEZ, L. N. ; MORAES, G. G. ; SILVA, S. M. . Plano de Desenvolvimento Institucional INES (2017-20210). 2016.

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Ciccone, M. M. F. C. ; Capitoni, C. B. ; LIMA, M. M. C. ; Figueiredo, A. P. P. ; Simonek, M. C. S. ; Ramos, M. I. B. B. ; Nascimento, P. R. . Projeto do Curso de Graduação em Pedagogia. 2003.

LIMA, M. M. C. . Produção de questões em Teoria do Direito - Padrão ENADE. 2021.

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LIMA, M. M. C. . Comissão Científica do III Congresso Internacional & Seminário Nacional do INES. 2004.

LIMA, M. M. C. . Diretor Substituto do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico, código CD-04. 2004.

LIMA, M. M. C. . Elaboração de Projeto: Habilitações para o magistério na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental. 2004.

LIMA, M. M. C. . Diretor substituto do Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04. 2004.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão de Sindicância. 2003.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão de Processo Disciplinar. 2002.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão Processo Administrativo Disciplinar. 2002.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão de Sindicância. 2002.

LIMA, M. M. C. . Participação no Treinamento para Conciliadores. 2001.

LIMA, M. M. C. ; Lage, O. A. M. ; Hochman, B. . Comissão de Sindicância. 2001.

LIMA, M. M. C. . Comissão de Sindicância. 2001.

LIMA, M. M. C. . Presidência na Comissão de Processo Disciplinar. 2000.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão de Inquérito Administrativo. 2000.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão de Inquérito Administrativo. 2000.

LIMA, M. M. C. . Presidência na Comissão de Inquérito Administrativo. 2000.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão de Inquérito Administrativo. 2000.

LIMA, M. M. C. . Comissão de Tomada de Contas Especial. 2000.

LIMA, M. M. C. . Substituir o Diretor do Departamento de Planejamento e Administração. 1998.

LIMA, M. M. C. ; Cavalcanti, R. N. S. ; Luiz, M. C. P. . Comissão de Sindicância. 1997.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão Responsável pela Reavaliação dos Contratos em vigor e as Licitações em curso. 1997.

LIMA, M. M. C. . Comissão Permanente de Licitação. 1997.

LIMA, M. M. C. . Coordenador de Suporte Técnico e Operacional, código FG-4. 1996.

LIMA, M. M. C. ; Cavalcanti, R. N. S. ; Vasconcelos, V. S. . Comissão de Sindicância Administrativa. 1996.

LIMA, M. M. C. ; Cavalcanti, R. N. S. ; Vasconcelos, V. S. . Comissão de Sindicância Administrativa. 1996.

LIMA, M. M. C. . Assistente da Direção Geral, código FG-2. 1995.

LIMA, M. M. C. ; Monteiro, J. M. ; Bulcão, A. C. M. ; SOUZA, M. C. A. ; Dias, M. F. . Comissão para Auditória Interna na Coordenação de Pessoal. 1995.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo. 1995.

LIMA, M. M. C. . Presidência da Comissão Permanente de Licitações. 1995.

LIMA, M. M. C. ; Cavalcanti, R. N. S. . Comissão de Sindicância. 1995.

LIMA, M. M. C. ; Cavalcanti, R. N. S. ; Borges, A. M. N. . Comissão de Inquérito Disciplinar. 1994.

LIMA, M. M. C. ; Figueiredo, I. L. ; Abrahão, Marília Iunes ; Plaisant, E. R. B. ; Mesquita, A. M. ; Souto, A. M. O. . Comissão encarregada de providenciar a eleição dos membros representantes dos técnicos administrativos e dos docentes no Conselho Diretor. 1994.

LIMA, M. M. C. ; Cavalcanti, R. N. S. ; Silva, N. M. O. . Comissão de Sindicância. 1994.

LIMA, M. M. C. ; Jaeger, V. M. F. ; Abrahão, Marília Iunes ; Souto, A. M. O. ; Plaisant, E. R. B. ; Mesquita, A. M. . Comissão encarregada de providenciar a lista com os candidatos a Diretor Geral do INES. 1994.

LIMA, M. M. C. ; Siqueira, S. G. A. ; Meireles, A. S. . Comissão de Patrimônio. 1987.

LIMA, M. M. C. ; Lage, O. A. M. ; LIMA, D. A. ; Andrade, J. S. ; Guimarães, A. T. M. . Comissão Permanente de Licitações. 1987.

LIMA, M. M. C. . Ciência Política e Teoria do Estado - 1. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeoeducacional).

LIMA, M. M. C. . Ciência Política e Teoria do Estado - 2. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeoeducacional).

LIMA, M. M. C. . Ciência Política e Teoria do Estado - 3. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LIMA, M. M. C. . Ciência Política e Teoria do Estado. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Ciência Política e Teoria do Estado. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Ciência Política e Teoria do Estado. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. ; BRAGA JUNIOR, Getúlio N. . Relatório Simplificado de Atividades e resultados do SOCEDIR. 2022. (Relatório de pesquisa).

LIMA, M. M. C. . Relatório Técnico-Científico (referente ao Bolsa- Pesquisa 2021). 2022. (Relatório de pesquisa).

LIMA, M. M. C. . ESTADO, REGULAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. C. . Teoria do Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LIMA, M. M. C. . Teoria do Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didáticoi-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos: em busca de um diálogo permanente, profundo e crítico. 2021. (Parecer Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça).

LIMA, M. M. C. . Perspectives on Emerging Issues in International Environmental Law: The Role of Human Dignity in Achieving the UN Sustainable Development Goals. 2021. (Parecer avaliativo para a Revista Direito em Movimento).

LIMA, M. M. C. . POSESIÓN EN EL DERECHO MEDIEVAL DE OCCIDENTE. 2021. (Parecer avaliativo para a Revista Direito em Movimento).

LIMA, M. M. C. . VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTAS NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL. 2021. (Parecer avaliativo para a Revista Direito em Movimento).

LIMA, M. M. C. . Práticas de Avaliação Psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infantil intrafamiliar no contexto do Judiciário do Rio de Janeiro. 2021. (Relatório para o Comitê de Ética na Pesquisa - (CEP/INES/ MEC)).

LIMA, M. M. C. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E MORAL. 2021. (Parecer avaliativo para a Revista Direito em Movimento).

LIMA, M. M. C. . Metodologia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. C. . Metodologia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. C. . Metodologia I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. C. . Conteudista de Video em Filosofia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Conteudista de Vídeo em Filosofia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. ; BRAGA JUNIOR, Getúlio N. . Metodologia da pesquisa jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

BRAGA JUNIOR, Getúlio N. ; LIMA, M. M. C. . Didática do Ensino Superior. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Tópico de Direitos Constitucionais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Imagens fixas na Educação de Surdos: entre corpos e percepções. 2020. (Relatório para fins de Comitê de Ética na Pesquisa (CEP/INES/MEC)).

FLORES, N. C. ; LIMA, M. M. C. . La defensa del medio ambiente como principio del orden económico: el proceso político-jurídico dentro de la conformación normativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. C. . Hermenêutica Constitucional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Do falar dos corpos e de falar de corpos: Surdos no Candomblé e o sagrado selvagem da comunicação não oral nas religiões afro-brasileiras (Projeto de José Renato Baptista). 2019. (Relatório para fins de Comitê de Ética na Pesquisa (CEP/INES/MEC)).

LIMA, M. M. C. . O ensino de Ciências na educação de jovens e adultos surdos: fios e desafios na construção de uma prática discursiva (Projeto de Aline Gomes da Silva). 2019. (Relatório para o Comitê de Ética na Pesquisa - (CEP/INES/ MEC)).

LIMA, M. M. C. . Práticas Interacionais em Libras e Português: atendimentos fonoaudiológicos em ambulatório de SUS (Projeto de Pesquisa de Maria Paula Guimarães de Barros). 2018. (Relatório para fins de Comitê de Ética na Pesquisa (CEP/INES/MEC)).

LIMA, M. M. C. . O impacto da judicialização nas políticas públicas de acesso à Educação Infantil no município do Rio de Janeiro (Projeto de Pesquisa de ELINE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA). 2018. (Relatório para o Comitê de Ética na Pesquisa (CEP/INES/MEC)).

LIMA, M. M. C. ; BRUM, Clara . Filosofia, Ética e Cidadania. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. ; Góes, Guilherme Sandoval . Ciência Política. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Tópico de Direitos Constitucionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. C. ; FONSECA, C. P. ; BRAVO, N. P. ; CASTILHO, A. H. ; SANTOS, P. J. ; FELIPPE, E. F. . Livro didático de História do Direito brasileiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Nivelamento em ciências sociais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. C. . Interpretação Constitucional (EAD). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático-Pedagógico para curso on line).

LIMA, M. M. C. . Tópicos de Direito Constitucional (EAD). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Curso de Direito da União Europeia (EAD). 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Filosofia Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. C. . Filosofia Constitucional (EAD). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático-Pedagógica).

LIMA, M. M. C. . Caderno de Exercícios de Filosofia Geral e Jurídica. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Filosofia do Direito (EAD). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático Pedagógica).

LIMA, M. M. C. ; Góes, Guilherme Sandoval ; DELGADO, Ana Paula ; CANELLAS, Alfredo . Inovações da Teoria Constitucional (Flexibilidade material e as multiplicações das fontes formais: novos desafios para o constitucionalismo contemporâneo e Novos Direitos). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático-pedagógica).

LIMA, M. M. C. ; Góes, Guilherme Sandoval ; DELGADO, Ana Paula ; CANELLAS, Alfredo . Inovações da Teoria Constitucional (EAD). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático-pedagógica).

LIMA, M. M. C. . Filosofia Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. C. . Filosofia Constitucional - Curso on line. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Direitos Fundamentais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. . Inovações Constitucionais (EAD). 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-Pedagógico).

LIMA, M. M. C. ; HOGEMANN, Edna Raquel . Caderno de exercícios da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito I. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático-pedagógica).

SÃO PEDRO, Fátima ; LIMA, M. M. C. . Caderno de exercícios da Disciplina História do Direito no Brasil. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didáticoi-Pedagógico).

2023

Professor Homenageado - Turma Ibmec 2022.2, Ibmec.

2022

Paraninfo Turma Ibmec - Centro 2021.2, Ibmec.

2022

Professor Homenageado - Turma Direito 2022.1, Universidade Estácio de Sá.

2021

Destaque - Fórum Docente 2021, IBMEC/ Yduqs.

2018

Academic Star, IBMEC.