Mariana de Freitas Rasga

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organização do Estado e dos Poderes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Laboratório de Estudos de Casos Jurídicos.

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . CENAS URBANAS. 2019. (Outro).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . DIÁLOGOS DE CONSUMO. 2019. (Outro).

VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. . INTERVENÇÃO FEDERAL NA RODA DE CONVERSA COM ORLANDO ZACCONE. 2018. (Outro).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: PERCURSOS. 2018. (Exposição).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. ; ARAUJO, J. F. . Tempo é Direito: Um debate sobre a vida no cárcere e a violação dos Direitos Humanos. 2018. (Outro).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: PERCURSOS. 2018. (Exposição).

RASGA, M. F. ; SCHNEISKI, C. ; ROCO, M. P. S. ; PANGAIO, M. ; SANTOS, C. R. . III SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS WEST SHOPPING. 2017. (Outro).

RASGA, M. F. ; SCHNEISKI, C. ; PANGAIO, M. ; ROCO, M. P. S. ; SANTOS, C. R. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS WEST SHOPPING. 2017. (Outro).

RASGA, M. F. . COORDENADOR DE GRUPO DE PESQUISA: II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA EM DIREITO. 2016. (Outro).

RASGA, M. F. ; SCHNEISKI, C. ; PANGAIO, M. ; ROCO, M. P. S. ; SANTOS, C. R. . I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS WEST SHOPPING. 2016. (Outro).

RASGA, M. F. . DIVERSIDADE SEXUAL - Pelo Direito de amar e compartilhar seus afetos. 2012. (Congresso).

RASGA, M. F. . I Seminário de Direito Especial da Criança e do Adolescente. 2008. (Outro).

AVALIAÇÃO E METODOLOGIAS ATIVAS. 2020. (Outra).

CRIAÇÃO DE ANIMAÇÕES NA EDUCAÇÃO. 2020. (Outra).

CRIAÇÃO DE APLICATIVOS EM SALA DE AULA. 2020. (Outra).

Criação de atividades e de testes, organização de fóruns, recursos multimídia. 2020. (Outra).

CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE PODCASTS. 2020. (Outra).

ESTRESSE E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO. 2020. (Outra).

FORMAÇÃO DOCENTE. 2020. (Outra).

METODOLOGIAS ATIVAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2020. (Outra).

O necessário retorno aos temas fundamentais do Direito Constitucional: separação de poderes? por Ana Paula de Barcellos. 2020. (Outra).

Os direitos humanos processuais. 2020. (Outra).

Os Primórdios da Brasilidade. 2020. (Outra).

PASSO A PASSO PARA A SUBMISSÃO NA PLATAFORMA BRASIL: COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA. 2020. (Outra).

Racismo Estrutural e Direitos Humanos. 2020. (Outra).

REDES SOCIAIS E APRENDIZAGEM COLABORATIVA NO ENSINO. 2020. (Outra).

ROTEIROS CRIATIVOS PARA AULAS: STORYTELLING. 2020. (Outra).

UVA MAKER: METODOLOGIA MÃO NA MASSA ALINHADA COM A AGENDA 2030 DA ONU. 2020. (Outra).

Versão Yorubá do Complexo de Édipo e do Complexo de Electra e O Mito Pessoal. 2020. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2019). MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO: NOVA POSSIBILIDADE EXEGÉTICA NO SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 2019. (Congresso).

Fórum de Resistência Democrática. 2019. (Outra).

Game of Thrones e Direito. 2019. (Outra).

Segundo Encontro Internacional História & Parcerias / Sexto Seminário Fluminense de Pós graduação em História das Ciências e da Saúde. 2019. (Seminário).

56º Congresso Internacional de Americanistas (ICA). O CASO GOMES LUND: UM DEBATE SOBRE DIREITOS E MEMÓRIA HISTÓRICA NO TRIBUNAL BRASILEIRO E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.. 2018. (Congresso).

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO CASO VLADIMIR HERZOG VS. BRASILSIL.CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO CASO VLADIMIR HERZOG VS. BRASILSIL. 2018. (Outra).

CURSO ON LINE: Artigo Científico. 2018. (Outra).

CURSO ON LINE: Modelo de Ensino - Nova Versão. 2018. (Outra).

CURSO ON LINE: Modelo de Ensino - Nova Versão. 2018. (Outra).

Tempo é Direito: Um debate sobre a vida no cárcere e a violação dos Direitos Humanos.Tempo é Direito: Um debate sobre a vida no cárcere e a violação dos Direitos Humanos. 2018. (Outra).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Resistência dos Grupos Vulneráveis: Estigmas, dilemas e tensões no espaço urbano. 2018. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O caso Vladimir Herzog: Direito, memória e controle de convencionalidade. 2018. (Seminário).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? SALVADOR/BA. CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. DESAFIOS E ALCANCES DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: HERZOG VS. BRASIL. 2018. (Congresso).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Ocorridas na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos dias 19, 22, 24 25 e 26 de Março de 2017, no 118 período ordinário de sessões. de. 2017. (Outra).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES.. 2017. (Congresso).

CURSO ONLINE: A ARTE DO TRABALHO EM EQUIPE. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: CAPACITAÇÃO RDA EAD. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: CLIMA ORGANIZACIONAL. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: COMBATE A INCÊNDIO. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: COMO DAR E RECEBER FEEDBACK. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: COMPLIANCE. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DO TRABALHO. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: MATERIAL DIDÁTICO SAVA. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: PRIMEIROS SOCORROS. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: S.I.A - FUNCIONALIDADES SIA. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO CURRICULAR. 2017. (Outra).

X Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Seminário).

CAED-JUS. REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. 2016. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO. A CRISE ESTRUTURAL CONTIDA NO PODER JUDICIÁRIO: CENTRALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, BUROCRACIA E DILEMAS CORPORATIVOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE UM MODELO DE GESTÃO PROBLEMATIZANTE.. 2016. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES. 2016. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - PPGDC/UFF.CARANDIRU, O MASSACRE ESTATAL E A AUSÊNCIA DE UM CONSTITUCIONALISMO ESTRATÉGICO. 2016. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - IV CONIDIR. "VOU ARRUMAR UM JEITO DE TE PREJUDICAR: TRAMAS E DILEMAS NO SISTEMA CARCERÁRIO E NA RELIGIÃO". 2016. (Congresso).

PROJETO "ESQUENTA CRIATIVO" : A GUERRA CIVIL NA SÍRIA, O ESTADO ISLÂMICO E AS RAÍZES HISTÓRICAS DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO.. 2016. (Outra).

Curso On Line: Gestão de Pessoas. 2015. (Outra).

I Encontro Intercampi da Área de Ciências Sociais. 2015. (Outra).

XI Encontro Jurídico - INTERCAMPI. 2015. (Outra).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - XXIII CONGRESSO NACIONAL. OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL. 2014. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO - XXIII ENCONTRO NACIONAL. LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Congresso).

ENJURE INTERCAMPI.ENJURE INTERCAMPI - OFICINA DE REFORÇO : NACIONALIDADE - QUESTÕES DE CONCURSO. 2014. (Encontro).

ENJURE INTERCAMPI.: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Encontro).

XII Conferência Nacional dos Advogados - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.DIREITO INTERNACIONAL DE CONFLITOS ARMADOS. 2012. (Outra).

ESCOLA DE GUERRA NAVAL - MARINHA DO BRASIL.O DIREITO DO MAR EM FOCO: TRINTA ANOS DA CONVENÇÃO DA JAMAICA. 2012. (Seminário).

Aspectos sobre a Adoção Internacional de Criança e Adolescente.Módulo Especial de Direito Internacional. 2010. (Outra).

Aspectos sobre o sequestro civil internacional de crianças e adolescentes.Aspectos Internacionais sobre o sequestro civil de crianças e adolescentes. 2009. (Outra).

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. Os Direitos Fundamentais como elemento essencial no reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; NUNES, B. N.. Uma Análise sobre as dimensões e efetividade dos Direitos Fundamentais e sua relação com a evolução do Estado Democráico e Social de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. Violação dos Direitos Humanos na Parturição. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; BERNARDINA, M. D.. Habeas Corpus. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. Da Inconstitucionalidade das Contratações Temporárias na Administração Pública Ante a Força Normativa dos Princípios Constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. As Dimensões dos Direitos Fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; MEDEIROS, M. A. A.. A Liberdade Religiosa e sua Visão Pelos Tribunais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; BERNARDINA, M. D.; NUNES, B. N.. Direito de Imagem x Direito à Informação: A Exposição do Acusado Contraria o Princípio à Dignidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. Mediação Familiar: Uma Alterativa ao Acesso à Justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. O Conflito entre Direitos Constitucionais: Liberdade de Expressão versus Locomoção. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. A Evolução dos Direitos Fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; BERNARDINA, M. D.; NUNES, B. N.. Comissão Parlamentar de Inquérito: Origem, Conceito e Desempenho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; BERNARDINA, M. D.. Princípio da igualdade e Sistemas de Cotas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; DELGADO, A. P. T.; CARVALHO, Marcelle Rezende Saraiva de. Estudo da Viabilidade de Criação de Centrais Integradas de Escoltas Externas de Sentenciados das Unidades Prisionais Pertencentes à Região Integrada de Segurança Pública 1, 2 e 3 da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. Violação dos Direitos Humanos na Parturação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; ABREU, F. B.. A Defensoria Pública como Instrumento de Acesso à Justiça e Promoção dos Direitos Humanos no Âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; SILVA, F. M.. Aspectos Constitucionais do Trabalho Forçado Contemporâneo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; NUNES, B. N.. Uma Análise sobre as Dimensões e Efetividade dos Direitos Fundamentais e sua Relação com a Evolução do Estado Democrático e Social de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; ABREU, F. B.. A Ponderação de Princípios Constitucionais na Efetivação do Direito Fundamental Social à Saude. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; NUNES, B. N.. Os Direitos Fundamentais como Elemento Essencial no Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; NUNES, B. N.. A Tutela Constitucional do Direito à Intimidade Frente ao Direito à Informação no que Concerne às Biografias não Autorizadas de Pessoas Pùblicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. A Constituição Federal e a Responsabilidade do Fornecedor na Logística Reversa Oriunda do Princípio do Poluidor Pagador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. Os Limites do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; BARRETO JUNIOR, F. U.. O Direito à Educação Diante da Reserva do Possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; BARRETO JUNIOR, F. U.; NUNES, B. N.. A aplicação do Mínimo Existencial no Tocante ao Direito Fundamental a Moradia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; BARRETO JUNIOR, F. U.; NUNES, B. N.. Desigualdade Histórica entre os gêneros: O Princípio da Igualdade e sus (in)efetividade em relação à Lei Maria da Penha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; BARRETO JUNIOR, F. U.; NUNES, B. N.. A Constitucionalidade da aplicação do artigo 89 da Lei 9.099/95 no procedimento comum. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. O fenômeno do superendividamento sob o ponto de vista do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. Tráfico de drogas praticado por adolescentes e a ineficácia das medidas socioeducativas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. Alienação parental no Brasil: análise crítica do repositório jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2018.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. Os impactos da Revolução 4.0 no judiciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. O Policiamento Comunitário no Rio De Janeiro No Século XXI: As Unidades de Polícia Pacificadora, seus decretos e seu declínio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. A teoria marxista do direito e o impeachment de 2016 no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. A MATERNIDADE E O CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS E O HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. LIBERDADE DE SER: O RECONHECIMENTO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO E A MARGINALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. Psicopatia Encarcerada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: CABE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; OLIVEN, L. R. A.;VALIM, M. P.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. SHARENTING OU OVERSHARENTING: A EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DA CRIANÇA, PELOS PAIS, NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; CORREA, C. F.;VALIM, M. P.; CONSENZA, F. O.. APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA NOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; CORREA, C. F.;VALIM, M. P.; CONSENZA, F. O.. A CENSURA ÀS MÚSICAS DE CHICO BUARQUE DE HOLANDA NA DITADURA MILITAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; CORREA, C. F.; CONSENZA, F. O.. A URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DO DIREITO À MORADIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CORREA, C. F.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.; CONSENZA, F. O.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO A MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; SOUZA., T.; CHALFUN, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR CRIME AMBIENTAL: ANÁLISE DE CASOS DE BRUMADINHO E MARIANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; SOUZA., T.; CHALFUN, M.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; SOUZA., T.; CHALFUN, M.. O PROJETO DE LEI ANTICRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; CHALFUN, M.; SOUZA., T.. A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A APLICAÇÃO DO PUNITIVE SAMAGES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; BOTELHO, L. G. C.; CALDAS, D. O. M.. EXECUÇÕES SUMÁRIAS NO RIO DE JANEIRO: O USO DA VIOLÊNCIA POLICIAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NA FAVELA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; CALDAS, D. O. M.; BOTELHO, L. G. C.. O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; CALDAS, D. O. M.; BOTELHO, L. G. C.. Prerrogativa por exercício de função à luz do princípio republicano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; CALDAS, D. O. M.; BOTELHO, L. G. C.. DA PONDERAÇÃO DO VIVER: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICA DA EUTANÁSIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; LIRA, J.; BOTELHO, L. G. C.. Política Pública de Aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; MIGUENS, M. S.. SEGURANÇA PUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PROJETO DE UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; MIGUENS, M. S.. AS PROBLEMATIZAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; CONSENZA, F. O.. O ELEFANTE ROSA NO MEIO DA SALA: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA QUE NINGUÉM FALA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DAS MERCADORIAS DESTINADAS AO MERCADO INTERNO QUE SÃO ROUBADAS OU FURTADAS EM VIAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DAS GRANDES FORTUNAS E O REFLEXO NEGATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. PARA UMA NOVA POLITICA TRIBUTÁRIA FACE O AVANÇO TECNOLÓGICO E A INEFICÁCIA NA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO FAMILIAR NO BENEFÍCIO DE VISITA PERIÓDICA À FAMILIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. VAQUEJADA: BEM ESTAR ANIMAL X MANIFESTAÇÃO CULTURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. A POLICIA NA POLITICA DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS À LUZ DO CODIGO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ASSISTENCIAL EM UTI'S NEONATAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO EFETIVA DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E SEUS REFLEXOS NAS CRIANÇAS NO CÁRCERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; RODRIGUES, H. R.; OLIVEN, L. R. A.. Abandono Efetivo Parental: Efeitos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; OLIVEN, L. R. A.; RODRIGUES, H. R.. Dano moral nas relações conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; OLIVEN, L. R. A.; RODRIGUES, H. R.. Análise dos efeitos jurídicos da gestação por substituição no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.; REDON, L. A.. A inconstitucionalidade da prisão disciplinar prevista no artigo 11, § 2º, do Regulamento Disciplinar da Polícia do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.; REDON, L. A.. O direito no mundo das drogas: A internação compulsória como forma de mitigação dos transtornos que atingem o núcleo familiar e a sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.. Cotas raciais: princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.; SANTOS, J. C.. A ineficácia da prisão do devedor de alimentos diante do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.; SANTOS, J. C.. O instituto do impeachment no Brasil distorcido pelo Ativismo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ROCO, M. P. S.; SANTOS, J. C.;RASGA, M. F.. A Aplicação das Sanções previstas na Lei 8.429/92 aos agentes políticos que cometem atos de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ROCO, M. P. S.; SANTOS, J. C.;RASGA, M. F.. Desapropriação por Utilidade Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ROCO, M. P. S.; SANTOS, J. C.;RASGA, M. F.. Análise jurídica acerca do exercício do poder sancionador do Estado nos contratos administrativos oriundos de licitação pública e sua relação com a autonomia dos entes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. REFORMA TRABALHISTA EFEITOS NA JORNADA DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.. A controvérsia na aplicação do instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. LEI Nº 11.340/2006 ? Lei Maria da Penha - estudo sobre violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. LEI N.13.427/2017 e um novo princípio na lei orgânica da saúde para o atendimento psicológico da mulher vítima de violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. Responsabilidade Civil do Estado: A Omissão do dever de Segurança Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. As novas diretrizes da terceirização trabalhista e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. Os procedimentos do leiloeiro público no leilão virtual perante a lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. O termo de ajuste de conduta no inquérito civil público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. O abandono afetivo no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. O sindicalismo na reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. Reforma trabalhista efeitos na jornada de trabalho: flexibilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. Feminicídio: A lei do combate à violência contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; SANTOS, C. R.; ROCO, M. P. S.. ABORTO: DIREITO REPRODUTIVO E SEXUAL DA MULHER E O RESPEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANTOS, C. R.; ROCO, M. P. S.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PRIVACIDADE NA ERA DAS LIBERDADES CONTEMPORÃNEAS DAS MÍDIAS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SANTOS, C. R.. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO DE MORADORES DE RUA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SANTOS, C. R.. A ATUAÇÃO DE VALORES RELIGIOSOS EM PROJETOS DE LEIS SOBRE O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SANTOS, C. R.. OS EFEITOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA Á LUZ DA LEI 13105 DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. LIMITES HERMENÊUTICOS AO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. O PODER DISCRICIONÁRIO DO ESTADO E O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. GRECCO GONÇALVES.O ESTATUTO DE ROMA E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. AÇÕES AFIRMATIVAS E INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; SANTOS, C. R.. A LEGALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL OFERTADO PELA EMPRESA UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. A alienação parental : Eficácia da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. Eficiência de Guarda Compartilhada em Casos de Alienação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. Multiparentalidade e a Repercursão Geral 622: Responsabilidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. Caracterização da Responsabilidade Civil do Estado Por Danos Decorrentes de Fatos Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. As Repercussões Jurídicas de Condutas Ilícitas Ambientais em Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro: Desafios e Propostas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.; SANTOS, C. R.. Impacto Ambiental e suas Consequências Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.; SANTOS, C. R.. A Guarda Compartilhada: um Instrumento para Inibir a Síndrome da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.; SANTOS, C. R.. A Inadimplência do Consumidor nos Casos de Serviço Público Essencial de Energia Elétrica: Aplicabilidade do Princípio da Continuidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.. O Juspostulandi na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.. Os Direitos e Garantias da Mulher Gestante no Mercado de Trabalho: do descobrimento da gravidez e a estabilidade pós-parto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

POTT, L. S.;RASGA, M. F.. DIREITO À NACIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. Direto à Inclusão Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. Redução Não é Solução: A Inconstitucionalidade da PEC 171/1993 e a Eficácia das Medidas Socioeducativas da Ressocialização do Menor Infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Comunicação na Ordem Constitucional Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. Desencontros Entre a Religião e o Direito no Estado Laico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. A Internação Compulsória dos Usuários de Crack sob a Ótica dos Direitos Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; DANTAS, A. F.. Assédio Moral no Trabalho e suas Consequências à Vida do Trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; DANTAS, A. F.. Os Efeitos da Adoção Tardia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; DANTAS, A. F.. Da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e a (In)eficácia de suas Decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; DANTAS, A. F.. Inovações da Lei de Falências: Redefinição do Direito Falimentar Brasileiro Privilegiando a Recuperação das Empresas e sua Função. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.. As Relações de Consumo no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.. Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.. A Vulnerabilidade do Consumo em Face da Publicidade Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.. Responsabilidade Civil das Incorporadoras: Publicidade Enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.. Prisão Civil do Depositário Infiel. 2011 - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.. A relação homoafetiva no ordenamento brasileiro: uma perspectiva neoconstitucional. 2011 - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.. A lei Maria da Penha e o porquê da sua constitucionalidade. 2011 - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEN, L. R. A.; SOUZA, H. A.;RASGA, M. F.. Coordenação de Simpósio Temático. 2019. Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.; PENA, D. O. D. E. L.; FLEURY, P. J. S.. Banca avaliadora para seleção de novos docentes UNESA. 2019. Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; BOTELHO, L. G. C.. Avaliação de Pôsteres da disciplina Laboratório de Estudos de Casos Jurídicos I. 2019. Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A.. Avaliação de Pôsteres da disciplina Tópicos Especiais em Direito Direito. 2019. Universidade Veiga de Almeida.

RASGA, M. F.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

A Reforma Trabalhista e a desnecessidade do Preposto ser empregado da empresa reclamada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

A Imparcialidade do Magistrado Trabalhista face ao Princípio da Proteção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Aplicabilidade Subsidiária do Art; 523, § 1º do Novo CPC ao Direito Processual do Trabalho: Análise sobre o alcance da efetividade; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Terceirização e a Reforma Trabalhista; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

A Lei N; 13; 429/17 e o afastamento dos Direitos Sociais dos trabalhadores: Salários e a dignidade da relação de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Trabalho escravo rural contemporâneo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Rescisões Contratuais de trabalho de acordo com a Lei nº 13; 467 de 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos sociais à educação de moradores de rua no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Direitos dos Refugiados na Legislação Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Pragmatismo constitucional: limitações de direitos fundamentais em tempos de COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Controle de convencionalidade: novo paradigma epistemológico do direito?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Direitos Humanos em tempos de crise: (im)possibilidade de denúncia unilateral de tratados pelo Presidente da República; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Jurisprudência da Crise: a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais em tempos da COVID-19; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Impactos das decisões da Corte Interamericana no direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Diálogo entre jurisdições como pressuposto para o exercício do Controle de Convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Efetividade das condenações do Brasil por violações dos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Inefetividade dos Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Desdobramentos Internacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Sandoval, Guilherme. ; RASGA, M. F. . DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO. 2017.

RASGA, M. F. . PROJETO DE DOUTORADO: PERFIL DA SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO EM TEMPOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015.

RASGA, M. F. . PROJETO DE MESTRADO: A Supralegalidade da Convenção da Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2014.

RASGA, M. F. . Uma mãozinha para ganhar o mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RASGA, M. F. . Criação de Plano de Ensino e Plano de Aula - DIREITOS HUMANOS. 2020. (Conteúdo ONLINE - Criação de Plano de Ensino e Plano de Aula).

RASGA, M. F. . Conteúdo da Disciplina DIREITO INTERNACIONAL. 2019. (Conteúdo ONLINE).

RASGA, M. F. . TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017. (CRIAÇÃO DE EMENTA DA DISCIPLINA).

RASGA, M. F. . TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO. 2017. (CRIAÇÃO DA EMENTA DE DISCIPLINA).

RASGA, M. F. . INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (CRIAÇÃO DE EMENTA DE DISCIPLINA).

RASGA, M. F. . DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017. (CRIAÇÃO DE EMENTA DE DISCIPLINA).

RASGA, M. F. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (PALESTRA).

RASGA, M. F. ; LIMA, M. M. C. ; JUNIOR, G. . FILOSOFIA JURÍDICA. 2017. (LIVRO (NO PRELO)).

RASGA, M. F. ; Sandoval, Guilherme. . DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO. 2017. (LIVRO (NO PRELO)).

RASGA, M. F. ; Sandoval, Guilherme. ; DELGADO, A. P. T. . TEMAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS. 2017. (CRIAÇÃO DE DISCIPLINA ONLINE).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017. (CADASTRO DE 03 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . UNASUL - DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RASGA, M. F. . MBA EM POLÍTICAS E DEFESAS AÉREO ESPACIAIS - DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS I e II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RASGA, M. F. . NEOCONSTITUCIONALISMO E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2016. (AULA MAGNA).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO SUCESSÓRIO. 2016. (CADASTRO DE 02 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO SUCESSÓRIO).

RASGA, M. F. . MBA EM POLÍTICAS E DEFESAS AÉREO ESPACIAIS - DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG RESPONSABILIDADE CIVIL : NOVAS TENDÊNCIAS. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG RESPONSABILIDADE CIVIL : NOVAS TENDÊNCIAS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2015. (CADASTRO DE 09 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTI).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG NOVOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG NOVOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. (CADASTRO DE 01 QUESTÃO PARA A DISCIPLINA- NPG LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TRIBUTOS EM ESPÉCIE. 2015. (CADASTRO DE 01 QUESTÃO PARA A DISCIPLINA- NPG TRIBUTOS EM ESPÉCIE).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO SUCESSÓRIO. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO SUCESSÓRIO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG PROCESSO CIVIL COLETIVO. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG PROCESSO CIVIL COLETIVO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2015. (CADASTRO DE 10 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS. 2015. (CADASTRO DE 13 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS. 2015. (CADASTRO DE 02 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (CADASTRO DE 10 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG PROCESSUAL CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CO. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG FILOSOFIA CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG FILOSOFIA CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN TEORIA JURÍDICA DO ESTADO. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN TEORIA JURÍDICA DO ESTADO).

RASGA, M. F. . Aspectos Legais dos Procedimentos Paramédicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . I MOSTRA SENSORIAL DE FOTOGRAFIAS SOBRE FAVELAS: 'PERCURSOS'.. 2018. Fotografia.

2016

FINALISTA AO PREMIO CAED JUS 2016, CONGRESSO DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED JUS.

2015

2o Colocada no Processo Seletivo para Professor Substituto - D.O.U 26/08/2015 - Seção 3 - pág 58, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2009

Quem eu sou faz a diferença, Universidade Estácio de Sá.

2000

Elogio consignado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública - 5a e 27a Varas Cíveis da Capital.

1998

Elogio Consignado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública - 3a e 9a Varas de Família da Capital.