MARIANA DE FREITAS RASGA

Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ), Pós-graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Graduada em Direito. Pesquisadora cadastrada no CNPq no Diretório de Grupo de Pesquisa denominado:URBANA MENTE: Diálogos, Dilemas e Perspectivas. Professora auxiliar de Direito Constitucional da graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (RJ). Professora auxiliar das áreas de Direito Constitucional e Internacional da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ). Coordenadora da Pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade Estácio de Sá (RJ). Foi coordenadora da Graduação em Direito do campus João Uchôa, da Universidade Estácio de Sá (RJ). Professora convidada do MBA da ECEMAR - Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica. Professora do MBA Kroton. Exerce a advocacia e assessoria jurídica no Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2015 - Atual

Universidade Veiga de Almeida
Título: PERFIL DA SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO EM TEMPOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (Título Provisório),
Orientador: Antônio Celso Alves Pereira
Palavras-chave: Soberania; Direitos Humanos; Tribunal Penal Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: A Supralegalidade da Convenção da Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues
Coorientador: Antonio Celso Alves Pereira. Palavras-chave: CONVENÇÃO; HAIA; SEQUESTRO; INTERNACIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: A Nacionalidade Originária no Direito Constitucional Brasileiro
Orientador: Ana Paula Texeira Delgado

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organização do Estado e dos Poderes.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Laboratório de Estudos de Casos Jurídicos.

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Organização de eventos

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . CENAS URBANAS. 2019. (Outro).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . DIÁLOGOS DE CONSUMO. 2019. (Outro).

VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. . INTERVENÇÃO FEDERAL NA RODA DE CONVERSA COM ORLANDO ZACCONE. 2018. (Outro).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: PERCURSOS. 2018. (Exposição).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: PERCURSOS. 2018. (Exposição).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. ; ARAUJO, J. F. . Tempo é Direito: Um debate sobre a vida no cárcere e a violação dos Direitos Humanos. 2018. (Outro).

RASGA, M. F. ; SCHNEISKI, C. ; ROCO, M. P. S. ; PANGAIO, M. ; SANTOS, C. R. . III SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS WEST SHOPPING. 2017. (Outro).

RASGA, M. F. ; SCHNEISKI, C. ; PANGAIO, M. ; ROCO, M. P. S. ; SANTOS, C. R. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS WEST SHOPPING. 2017. (Outro).

RASGA, M. F. . COORDENADOR DE GRUPO DE PESQUISA: II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA EM DIREITO. 2016. (Outro).

RASGA, M. F. ; SCHNEISKI, C. ; PANGAIO, M. ; ROCO, M. P. S. ; SANTOS, C. R. . I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS WEST SHOPPING. 2016. (Outro).

RASGA, M. F. . DIVERSIDADE SEXUAL - Pelo Direito de amar e compartilhar seus afetos. 2012. (Congresso).

RASGA, M. F. . I Seminário de Direito Especial da Criança e do Adolescente. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2019). MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO: NOVA POSSIBILIDADE EXEGÉTICA NO SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 2019. (Congresso).

56º Congresso Internacional de Americanistas (ICA). O CASO GOMES LUND: UM DEBATE SOBRE DIREITOS E MEMÓRIA HISTÓRICA NO TRIBUNAL BRASILEIRO E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.. 2018. (Congresso).

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO CASO VLADIMIR HERZOG VS. BRASILSIL.CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO CASO VLADIMIR HERZOG VS. BRASILSIL. 2018. (Outra).

CURSO ON LINE: Artigo Científico. 2018. (Outra).

CURSO ON LINE: Modelo de Ensino - Nova Versão. 2018. (Outra).

CURSO ON LINE: Modelo de Ensino - Nova Versão. 2018. (Outra).

Tempo é Direito: Um debate sobre a vida no cárcere e a violação dos Direitos Humanos.Tempo é Direito: Um debate sobre a vida no cárcere e a violação dos Direitos Humanos. 2018. (Outra).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O caso Vladimir Herzog: Direito, memória e controle de convencionalidade. 2018. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Resistência dos Grupos Vulneráveis: Estigmas, dilemas e tensões no espaço urbano. 2018. (Seminário).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? SALVADOR/BA. CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. DESAFIOS E ALCANCES DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: HERZOG VS. BRASIL. 2018. (Congresso).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Ocorridas na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos dias 19, 22, 24 25 e 26 de Março de 2017, no 118 período ordinário de sessões. de. 2017. (Outra).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES.. 2017. (Congresso).

CURSO ONLINE: A ARTE DO TRABALHO EM EQUIPE. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: CAPACITAÇÃO RDA EAD. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: CLIMA ORGANIZACIONAL. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: COMBATE A INCÊNDIO. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: COMO DAR E RECEBER FEEDBACK. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: COMPLIANCE. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DO TRABALHO. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: MATERIAL DIDÁTICO SAVA. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: PRIMEIROS SOCORROS. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: S.I.A - FUNCIONALIDADES SIA. 2017. (Outra).

CURSO ONLINE: SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO CURRICULAR. 2017. (Outra).

X Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Seminário).

CAED-JUS. REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. 2016. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO. A CRISE ESTRUTURAL CONTIDA NO PODER JUDICIÁRIO: CENTRALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, BUROCRACIA E DILEMAS CORPORATIVOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE UM MODELO DE GESTÃO PROBLEMATIZANTE.. 2016. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES. 2016. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - PPGDC/UFF.CARANDIRU, O MASSACRE ESTATAL E A AUSÊNCIA DE UM CONSTITUCIONALISMO ESTRATÉGICO. 2016. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - IV CONIDIR. "VOU ARRUMAR UM JEITO DE TE PREJUDICAR: TRAMAS E DILEMAS NO SISTEMA CARCERÁRIO E NA RELIGIÃO". 2016. (Congresso).

PROJETO "ESQUENTA CRIATIVO" : A GUERRA CIVIL NA SÍRIA, O ESTADO ISLÂMICO E AS RAÍZES HISTÓRICAS DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO.. 2016. (Outra).

Curso On Line: Gestão de Pessoas. 2015. (Outra).

I Encontro Intercampi da Área de Ciências Sociais. 2015. (Outra).

XI Encontro Jurídico - INTERCAMPI. 2015. (Outra).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - XXIII CONGRESSO NACIONAL. OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL. 2014. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO - XXIII ENCONTRO NACIONAL. LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Congresso).

ENJURE INTERCAMPI.ENJURE INTERCAMPI - OFICINA DE REFORÇO : NACIONALIDADE - QUESTÕES DE CONCURSO. 2014. (Encontro).

ENJURE INTERCAMPI.: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Encontro).

XII Conferência Nacional dos Advogados - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.DIREITO INTERNACIONAL DE CONFLITOS ARMADOS. 2012. (Outra).

ESCOLA DE GUERRA NAVAL - MARINHA DO BRASIL.O DIREITO DO MAR EM FOCO: TRINTA ANOS DA CONVENÇÃO DA JAMAICA. 2012. (Seminário).

Aspectos sobre a Adoção Internacional de Criança e Adolescente.Módulo Especial de Direito Internacional. 2010. (Outra).

Aspectos sobre o sequestro civil internacional de crianças e adolescentes.Aspectos Internacionais sobre o sequestro civil de crianças e adolescentes. 2009. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Lucia de Fatima Pinheiro Moreira Furriel

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. Os Direitos Fundamentais como elemento essencial no reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edivalda de Andrade Silva

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; NUNES, B. N.. Uma Análise sobre as dimensões e efetividade dos Direitos Fundamentais e sua relação com a evolução do Estado Democráico e Social de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sara Neves Barreiro

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. Violação dos Direitos Humanos na Parturição. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Simone Cruz Fernandes Maia

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; BERNARDINA, M. D.. Habeas Corpus. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Otavio Augusto Soares de Abreu

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. Da Inconstitucionalidade das Contratações Temporárias na Administração Pública Ante a Força Normativa dos Princípios Constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: George Roncalli Pereira Souza

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. As Dimensões dos Direitos Fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Guernino

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; MEDEIROS, M. A. A.. A Liberdade Religiosa e sua Visão Pelos Tribunais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raimundo Ricelli Gomes do Nascimento

RASGA, M. F.; BERNARDINA, M. D.; NUNES, B. N.. Direito de Imagem x Direito à Informação: A Exposição do Acusado Contraria o Princípio à Dignidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Simone Brusamarello

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. Mediação Familiar: Uma Alterativa ao Acesso à Justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Maria Paranhos Pimenta da Silva

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. O Conflito entre Direitos Constitucionais: Liberdade de Expressão versus Locomoção. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Fernando Lima da Silva

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. A Evolução dos Direitos Fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Martins Bruzzi

RASGA, M. F.; BERNARDINA, M. D.; NUNES, B. N.. Comissão Parlamentar de Inquérito: Origem, Conceito e Desempenho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roberto Justino de Almeida

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; BERNARDINA, M. D.. Princípio da igualdade e Sistemas de Cotas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Henrique Prado

RASGA, M. F.; DELGADO, A. P. T.; CARVALHO, Marcelle Rezende Saraiva de. Estudo da Viabilidade de Criação de Centrais Integradas de Escoltas Externas de Sentenciados das Unidades Prisionais Pertencentes à Região Integrada de Segurança Pública 1, 2 e 3 da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sara Neves Barreiro

RASGA, M. F.; NUNES, B. N.; ALMEIDA, L. G.. Violação dos Direitos Humanos na Parturação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Natália Regina Barbosa Santana

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; ABREU, F. B.. A Defensoria Pública como Instrumento de Acesso à Justiça e Promoção dos Direitos Humanos no Âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARIANA BRANDÃO REBOUÇAS

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; SILVA, F. M.. Aspectos Constitucionais do Trabalho Forçado Contemporâneo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edivalda de Andrade Silva

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; NUNES, B. N.. Uma Análise sobre as Dimensões e Efetividade dos Direitos Fundamentais e sua Relação com a Evolução do Estado Democrático e Social de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joelma Stella da Silva

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; ABREU, F. B.. A Ponderação de Princípios Constitucionais na Efetivação do Direito Fundamental Social à Saude. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lucia de Fatima Pinheiro Moreira Furriel

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; NUNES, B. N.. Os Direitos Fundamentais como Elemento Essencial no Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Rocha de Jesus

RASGA, M. F.; ALMEIDA, L. G.; NUNES, B. N.. A Tutela Constitucional do Direito à Intimidade Frente ao Direito à Informação no que Concerne às Biografias não Autorizadas de Pessoas Pùblicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karina Pomponet Campos de Souza

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. A Constituição Federal e a Responsabilidade do Fornecedor na Logística Reversa Oriunda do Princípio do Poluidor Pagador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wesnil Souza Engelhardt

RASGA, M. F.; MEDEIROS, M. A. A.; NUNES, B. N.. Os Limites do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Robson Rodrigues Gomes

RASGA, M. F.; BARRETO JUNIOR, F. U.. O Direito à Educação Diante da Reserva do Possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Wellington Soares da Silva

RASGA, M. F.; BARRETO JUNIOR, F. U.; NUNES, B. N.. A aplicação do Mínimo Existencial no Tocante ao Direito Fundamental a Moradia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francieli Gudóski Buzzachera

RASGA, M. F.; BARRETO JUNIOR, F. U.; NUNES, B. N.. Desigualdade Histórica entre os gêneros: O Princípio da Igualdade e sus (in)efetividade em relação à Lei Maria da Penha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bárbara Monteiro Pinto

RASGA, M. F.; BARRETO JUNIOR, F. U.; NUNES, B. N.. A Constitucionalidade da aplicação do artigo 89 da Lei 9.099/95 no procedimento comum. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JEAN AMARO DA SILVA

RASGA, M. F.; CORREA, C. F.;VALIM, M. P.; CONSENZA, F. O.. APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA NOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: SAMUEL PUNZI

RASGA, M. F.; CORREA, C. F.;VALIM, M. P.; CONSENZA, F. O.. A CENSURA ÀS MÚSICAS DE CHICO BUARQUE DE HOLANDA NA DITADURA MILITAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: FELIPE DE FREITAS VALADARES

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; CORREA, C. F.; CONSENZA, F. O.. A URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DO DIREITO À MORADIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Matheus Freitas Silva

CORREA, C. F.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.; CONSENZA, F. O.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO A MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Andreia Barros da Silva

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; MIGUENS, M. S.. SEGURANÇA PUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PROJETO DE UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruna Gomes dos Santos

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; MIGUENS, M. S.. AS PROBLEMATIZAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: CHARLOTTE JOANE RAMOS BRUM

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; CONSENZA, F. O.. O ELEFANTE ROSA NO MEIO DA SALA: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA QUE NINGUÉM FALA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: INGRID FARIAS REIS

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DAS MERCADORIAS DESTINADAS AO MERCADO INTERNO QUE SÃO ROUBADAS OU FURTADAS EM VIAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARIO SERGIO GRIPE

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DAS GRANDES FORTUNAS E O REFLEXO NEGATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: PABLO DE SOUZA MALDONADO

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. PARA UMA NOVA POLITICA TRIBUTÁRIA FACE O AVANÇO TECNOLÓGICO E A INEFICÁCIA NA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Patrick Rita da Silva

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO FAMILIAR NO BENEFÍCIO DE VISITA PERIÓDICA À FAMILIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ROBERTA TARTARI VILLAS BOAS

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. VAQUEJADA: BEM ESTAR ANIMAL X MANIFESTAÇÃO CULTURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: THIAGO FARIA RODRIDUES PEIXOTO

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. A POLICIA NA POLITICA DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARILEIDE SILVA DE PAULA

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS À LUZ DO CODIGO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: JULIA DOMINGUES FEITAL DA COSTA

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ASSISTENCIAL EM UTI'S NEONATAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VERONICA MENDES DE SOUZA

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO EFETIVA DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: EVELYN RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E SEUS REFLEXOS NAS CRIANÇAS NO CÁRCERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JULIANNA NUNES DA SILVA MARQUES

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PALOMA MERGULHÃO DE ALMEIDA BARTHOLOMEU

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SAISSE, A. S.. O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jussara de Oliveira Silva

RASGA, M. F.; RODRIGUES, H. R.; OLIVEN, L. R. A.. Abandono Efetivo Parental: Efeitos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Larice Lopes Pinto

RASGA, M. F.; OLIVEN, L. R. A.; RODRIGUES, H. R.. Dano moral nas relações conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Clarissa Araujo Alencar

RASGA, M. F.; OLIVEN, L. R. A.; RODRIGUES, H. R.. Análise dos efeitos jurídicos da gestação por substituição no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: André Luis dos Santos Magalhães

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.; REDON, L. A.. A inconstitucionalidade da prisão disciplinar prevista no artigo 11, § 2º, do Regulamento Disciplinar da Polícia do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvio Andres Wechselberger Nicotra

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.; REDON, L. A.. O direito no mundo das drogas: A internação compulsória como forma de mitigação dos transtornos que atingem o núcleo familiar e a sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Erivelton Cândido da Silva

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.. Cotas raciais: princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wallace Alan da Silva Gonçalves

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.; SANTOS, J. C.. A ineficácia da prisão do devedor de alimentos diante do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Oliveira da Silva

ROCO, M. P. S.;RASGA, M. F.; SANTOS, J. C.. O instituto do impeachment no Brasil distorcido pelo Ativismo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Janaína Marques Penteado Maciel

ROCO, M. P. S.; SANTOS, J. C.;RASGA, M. F.. A Aplicação das Sanções previstas na Lei 8.429/92 aos agentes políticos que cometem atos de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosilene Gomes de Araújo

ROCO, M. P. S.; SANTOS, J. C.;RASGA, M. F.. Desapropriação por Utilidade Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Mesquita dos Santos

ROCO, M. P. S.; SANTOS, J. C.;RASGA, M. F.. Análise jurídica acerca do exercício do poder sancionador do Estado nos contratos administrativos oriundos de licitação pública e sua relação com a autonomia dos entes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabio da Silva Alves

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. REFORMA TRABALHISTA EFEITOS NA JORNADA DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MÁRCIO ANDRÉ PATETUCI

VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.. A controvérsia na aplicação do instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Eliza Louredo

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. LEI Nº 11.340/2006 ? Lei Maria da Penha - estudo sobre violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Edilene Cabral Sobrinho

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. LEI N.13.427/2017 e um novo princípio na lei orgânica da saúde para o atendimento psicológico da mulher vítima de violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Rodolfo Mathias Dantas dos Santos

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. Responsabilidade Civil do Estado: A Omissão do dever de Segurança Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: NATALIA DE SOUZA MARTINS

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. As novas diretrizes da terceirização trabalhista e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Romulo Sérgio de Carvalho Guerra

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. Os procedimentos do leiloeiro público no leilão virtual perante a lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Daiana Soares Trindade

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. O termo de ajuste de conduta no inquérito civil público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Juliana da Silva Costa Bernardes

RODRIGUES, H. R.;VALIM, M. P.RASGA, M. F.. O abandono afetivo no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renan Almeida da Silva

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. O sindicalismo na reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fabio da Silva Alves

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. Reforma trabalhista efeitos na jornada de trabalho: flexibilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renan Soares Ferreira Araujo

RODRIGUES, H. R.;RASGA, M. F.VALIM, M. P.. Feminicídio: A lei do combate à violência contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ROSANA ANDREA ALVES

RASGA, M. F.; SANTOS, C. R.; ROCO, M. P. S.. ABORTO: DIREITO REPRODUTIVO E SEXUAL DA MULHER E O RESPEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROBERTA ROCIO MELINDRA FRANCO

RASGA, M. F.; SANTOS, C. R.; ROCO, M. P. S.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PRIVACIDADE NA ERA DAS LIBERDADES CONTEMPORÃNEAS DAS MÍDIAS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila Nogueira Serenado

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SANTOS, C. R.. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO DE MORADORES DE RUA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PATRICIA DE ANDRADE EVANGELISTA

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SANTOS, C. R.. A ATUAÇÃO DE VALORES RELIGIOSOS EM PROJETOS DE LEIS SOBRE O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RAYANNE DE OLIVEIRA PINTO

RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.; SANTOS, C. R.. OS EFEITOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA Á LUZ DA LEI 13105 DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RENATA DA ROCHA SANTOS

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARILIA KLEM BATISTA

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUCAS RICARDO COSTA GONÇALVES

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. LIMITES HERMENÊUTICOS AO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Maurício D'Império Teixeira

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. O PODER DISCRICIONÁRIO DO ESTADO E O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: TALYS MARIANA N

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. GRECCO GONÇALVES.O ESTATUTO DE ROMA E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUIZA BELA BARTOLI GUIMARÃES

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; LIMA, M. M. C.. AÇÕES AFIRMATIVAS E INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LEONARDO ANTONIO MOREIRA ROCHA

RASGA, M. F.; Sandoval, Guilherme.; SANTOS, C. R.. A LEGALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL OFERTADO PELA EMPRESA UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michely da Silva Florencio

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. A alienação parental : Eficácia da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: REINALDO FELIPPE DE BARROS GOMES

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. Eficiência de Guarda Compartilhada em Casos de Alienação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Monique Guimarães

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. Multiparentalidade e a Repercursão Geral 622: Responsabilidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: DANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. Caracterização da Responsabilidade Civil do Estado Por Danos Decorrentes de Fatos Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARCELO SARMENTO DA SILVA

RASGA, M. F.VALIM, M. P.; RODRIGUES, H. R.. As Repercussões Jurídicas de Condutas Ilícitas Ambientais em Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro: Desafios e Propostas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ivaneza Nunes de Almeida

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.; SANTOS, C. R.. Impacto Ambiental e suas Consequências Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marianne Souza da Silva

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.; SANTOS, C. R.. A Inadimplência do Consumidor nos Casos de Serviço Público Essencial de Energia Elétrica: Aplicabilidade do Princípio da Continuidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Domingos de Oliveira

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.. O Juspostulandi na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Henrique Paixão da Silva

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.. Os Direitos e Garantias da Mulher Gestante no Mercado de Trabalho: do descobrimento da gravidez e a estabilidade pós-parto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Iraldo Filho da Silva Melo

POTT, L. S.;RASGA, M. F.. DIREITO À NACIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Alves Carvalho

RASGA, M. F.; SILVA, M. P.; SANTOS, C. R.. A Guarda Compartilhada: um Instrumento para Inibir a Síndrome da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa Romano Pereira

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. Direto à Inclusão Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Victor Hugo dos Santos Moraes

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. Redução Não é Solução: A Inconstitucionalidade da PEC 171/1993 e a Eficácia das Medidas Socioeducativas da Ressocialização do Menor Infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricco Leonardo Mattos Bernardo

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Comunicação na Ordem Constitucional Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Antenor Moura Fontes

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. Desencontros Entre a Religião e o Direito no Estado Laico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Denise Nunes Caetano

RASGA, M. F.; MENDOCA, P. E.. A Internação Compulsória dos Usuários de Crack sob a Ótica dos Direitos Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael dos Santos Moreira

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; DANTAS, A. F.. Assédio Moral no Trabalho e suas Consequências à Vida do Trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Priscylla Peçanha de Souza dos Santos

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; DANTAS, A. F.. Os Efeitos da Adoção Tardia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Helio Augusto do Nascimento Brandão

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; DANTAS, A. F.. Da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e a (In)eficácia de suas Decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Viola

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; DANTAS, A. F.. Inovações da Lei de Falências: Redefinição do Direito Falimentar Brasileiro Privilegiando a Recuperação das Empresas e sua Função. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nivia Junqueira Leone

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.. Responsabilidade Civil das Incorporadoras: Publicidade Enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelle Rodrigues Monteiro

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.. As Relações de Consumo no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro Gabriel Aiolfi Dos Santos

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.. Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA

RASGA, M. F.; SANDE, I. C.; RODRIGUES, V. O.. A Vulnerabilidade do Consumo em Face da Publicidade Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carvalho, Ricardo da Silva Passos

RASGA, M. F.. Prisão Civil do Depositário Infiel. 2011 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Santos, Dóris Isabel Ferreira Gundermann

RASGA, M. F.. A relação homoafetiva no ordenamento brasileiro: uma perspectiva neoconstitucional. 2011 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Braz, Rogério Verneck

RASGA, M. F.. A lei Maria da Penha e o porquê da sua constitucionalidade. 2011 - Universidade Estácio de Sá.

RASGA, M. F.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Rabelo de Matos Silva

CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.PEREIRA, A. C. A.. Supralegalidade da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Marcelo Machado Costa Lima

LIMA, M. M. C.; IGNACIO, M.; Bernardo Campinho. A NACIONALIDADE ORIGINÁRIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA

LUPETTI BAPTISTA, B. G.; CORREA, C. F.; SILVA, L. R. M.. A supralegalidade da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Veiga de Almeida.

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Orientou

Rayane Nóvoa

Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Inefetividade dos Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Desdobramentos Internacionais; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Rayane dos Santos Novoa

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Rosangela da Silva da Cruz

A Reforma Trabalhista e a desnecessidade do Preposto ser empregado da empresa reclamada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa

A Imparcialidade do Magistrado Trabalhista face ao Princípio da Proteção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Sérgio Xavier da Silva

Aplicabilidade Subsidiária do Art; 523, § 1º do Novo CPC ao Direito Processual do Trabalho: Análise sobre o alcance da efetividade; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Mônica Tavares Vilas Bôas

Terceirização e a Reforma Trabalhista; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Sandra Maria Oliveira dos Santos

Trabalho escravo rural contemporâneo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Isabella Valadão Massad

Rescisões Contratuais de trabalho de acordo com a Lei nº 13; 467 de 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Ludmila Oliveira Lima

A Lei N; 13; 429/17 e o afastamento dos Direitos Sociais dos trabalhadores: Salários e a dignidade da relação de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Camila Nogueira Serenado

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos sociais à educação de moradores de rua no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Tamara Meneses Dantas Pinheiro

Direitos dos Refugiados na Legislação Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Renan de Souza Oliveira

A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Jonathas Barbosa Oliveira

Diálogo entre jurisdições como pressuposto para o exercício do Controle de Convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

Arianne Albuquerque De Lima Oliveira

Efetividade das condenações do Brasil por violações dos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Mariana de Freitas Rasga;

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Foi orientado por

Ana Paula Teixeira Delgado

A Nacionalidade Originária no Direito Constitucional Brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Paula Teixeira Delgado;

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Produções bibliográficas

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  • RASGA, M. F. ; LIMA, M. M. C. ; BRAGA JUNIOR, G. N. . Filosofia Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2018. v. 1. 160p .

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . DIÁLOGOS EM DIREITOS HUMANOS, QUESTÕES REGULATÓRIAS EM BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E TEMAS INTERDISCIPLINARES.. CASO VLADIMIR HERZOG VS BRASIL: UMA EXPERIÊNCIA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA PROCESSO, 2018, v. 1, p. 187-202.

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . DERECHO Y MEMORIA: EL CASO GOMES LUND EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. In: MARCELO PINTO CHAVES E ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS. (Org.). DIREITO E SOCIEDADE: REFLEXÕES SOBRE QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 295-314.

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . Memória e controle de convencionalidade: a condenação do Brasil no caso Vladimir Herzog. In: Adriana Hartemink Cantini; Euzelene Rodrigues Aguiar; Sheila Marta Carregosa Rocha. (Org.). Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências. 1ed.Porto Alegre/ RS: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 71-89.

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . A Resistência dos grupos vulneráveis: estigmas, dilemas e tensões no espaço urbano.. In: Adriana Hartemink Cantini; Euzelene Rodrigues Aguiar; Sheila Marta Carregosa Rocha.. (Org.). Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências.. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 145-160.

  • VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. ; SCHNEISKI, C. . REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 17-29.

  • VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. ; AJOUZ, I. ; CORREA, C. F. . DESAFIO AO DIREITO DE MORADIA: O DILEMA DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PRECÁRIOS, O RESGATE DA CIDADANIA E A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.. In: ENZO BELLO; GIULIA PAROLA; BIANCA RODRIGUES TOLEDO. (Org.). DESAFIO AO DIREITO DE MORADIA: O DILEMA DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PRECÁRIOS, O RESGATE DA CIDADANIA E A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.. 1ed.Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 283-287.

  • RASGA, M. F. ; SILVEIRA, M. C. . ENSINAI A TODAS AS GENTES, BATIZANDO-AS EM NOME DO PAI, DO FILHO E DO ESPÍRITO SANTO: A UTOPIA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Ensinai a todas as gentes, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo: A utopia dos direitos dos povos indígenas. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada LTDA, 2017, v. 1, p. 399-410.

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  • RASGA, M. F. ; SCHNEISKI, C. . MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. In: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016, Curitiba. CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016. p. 172-187.

  • RASGA, M. F. . LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, Florianópolis. HERMENÊUTICA: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2014.

  • RASGA, M. F. . OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL. In: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, JOÃO PESSOA. A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, 2014.

  • VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. . 'CARANDIRU, O MASSACRE ESTATAL E A AUSÊNCIA DE UM CONSTITUCIONALISMO ESTRATÉGICO'. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - PPGDC/UFF, 2016, Niterói. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - PPGDC/UFF. Niterói - RJ: EDITORA PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2016. v. 1. p. 101-116.

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. ; Sandoval, Guilherme. . MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO: NOVA POSSIBILIDADE EXEGÉTICA NO SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . CENAS URBANAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . DIÁLOGOS DE CONSUMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . PÁSSAROS NA GAIOLA: SOBREVIVÊNCIA E PRECARIEDADE NUM CORTIÇO CARIOCA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RASGA, M. F. . SEMANA JURIDICA 2018 - CONTEMPORANEIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASGA, M. F. . SEMANA JURÍDICA 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASGA, M. F. . SEMANA JURÍDICA 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASGA, M. F. . PALESTRA: REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASGA, M. F. . INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . DESAFIOS E ALCANCES DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: HERZOG VS BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . O CASO GOMES LUND: UM DEBATE SOBRE DIREITOS E MEMÓRIA HISTÓRICA NO TRIBUNAL BRASILEIRO E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . DERECHO Y MEMORIA: EL CASO GOMES LUND EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . O caso Vladimir Herzog: Direito, memória e controle de convencionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. . A Resistência dos Grupos Vulneráveis: Estigmas, dilemas e tensões no espaço urbano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RASGA, M. F. ; OLIVEN, L. R. A. . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. . A PRIMAZIA DO PODER E DA VIOLÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LÓGICA DA INTERVENÇÃO POLICIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. ; AJOUZ, I. ; CORREA, C. F. . DESAFIO AO DIREITO DE MORADIA: O DILEMA DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PRECÁRIOS, O RESGATE DA CIDADANIA E A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. . 'UMA REALIDADE PATOLÓGICA, UMA DOENÇA, UMA PRAGA, UM QUISTO, UMA CALAMIDADE PÚBLICA?: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A FAVELA DO TERREIRÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RASGA, M. F. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. ; SCHNEISKI, C. . REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RASGA, M. F. . ENTRE O CONSENSO E O DISSENSO: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL NOS CASOS QUE ENVOLVAM O FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DOS PARLAMENTARES FEDERAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALIM, M. P. ; RASGA, M. F. . CARANDIRU, O MASSACRE ESTATAL E A AUSÊNCIA DE UM CONSTITUCIONALISMO ESTRATÉGICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Sandoval, Guilherme. ; RASGA, M. F. . LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RASGA, M. F. . OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RASGA, M. F. . Módulo Especial de Direito Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RASGA, M. F. . Módulo Especial de Direito Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RASGA, M. F. . Escuta de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RASGA, M. F. . Direito Especial da Criança e do Adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RASGA, M. F. . A Sistemática da incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro 2011 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais 2011 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . Separação dos Poderes e Criação Jurisprudencial do Direito: Limitações ao Protagonismo judicial nas hipóteses de omissão legislativa 2011 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . A Relativização da soberania estatal no paradigma do Estado Pós-Moderno 2011 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . Uma Perspectiva dos direitos humanos: Cooperação jurídica entre os Estados em matéria de sequestro civil internacional de crianças e adolescentes. 2011 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . A insuficiência da hermenêutica clássica a partir do neoconstitucionalismo 2010 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . O neoconstitucionalismo no contexto da dogmática pós-positivista 2010 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . O Pós-positivismo jurídico. 2010 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . Nacionalidade Originária no Direito Constitucional brasileiro 2010 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . Parto anônimo: conduta inconstitucional? 2010 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . As Dimensões dos Direitos Fundamentais e seu perfil de evolução 2009 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . Os preceitos fundamentais da Constituição Federal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2009 (Artigo Científico).

  • RASGA, M. F. . A influência da internet na vida da criança e do adolescente 2009 (Resenha).

  • RASGA, M. F. . Como elaborar um texto científico 2009 (Resenha).

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Outras produções

Sandoval, Guilherme. ; RASGA, M. F. . DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO. 2017.

RASGA, M. F. . PROJETO DE DOUTORADO: PERFIL DA SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO EM TEMPOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015.

RASGA, M. F. . PROJETO DE MESTRADO: A Supralegalidade da Convenção da Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2014.

RASGA, M. F. . Uma mãozinha para ganhar o mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RASGA, M. F. . TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017. (CRIAÇÃO DE EMENTA DA DISCIPLINA).

RASGA, M. F. . TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO. 2017. (CRIAÇÃO DA EMENTA DE DISCIPLINA).

RASGA, M. F. . INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (CRIAÇÃO DE EMENTA DE DISCIPLINA).

RASGA, M. F. . DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017. (CRIAÇÃO DE EMENTA DE DISCIPLINA).

RASGA, M. F. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (PALESTRA).

RASGA, M. F. ; LIMA, M. M. C. ; JUNIOR, G. . FILOSOFIA JURÍDICA. 2017. (LIVRO (NO PRELO)).

RASGA, M. F. ; Sandoval, Guilherme. . DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO. 2017. (LIVRO (NO PRELO)).

RASGA, M. F. ; Sandoval, Guilherme. ; DELGADO, A. P. T. . TEMAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS. 2017. (CRIAÇÃO DE DISCIPLINA ONLINE).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017. (CADASTRO DE 03 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . UNASUL - DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RASGA, M. F. . MBA EM POLÍTICAS E DEFESAS AÉREO ESPACIAIS - DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS I e II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RASGA, M. F. . NEOCONSTITUCIONALISMO E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2016. (AULA MAGNA).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO SUCESSÓRIO. 2016. (CADASTRO DE 02 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO SUCESSÓRIO).

RASGA, M. F. . MBA EM POLÍTICAS E DEFESAS AÉREO ESPACIAIS - DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG RESPONSABILIDADE CIVIL : NOVAS TENDÊNCIAS. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG RESPONSABILIDADE CIVIL : NOVAS TENDÊNCIAS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2015. (CADASTRO DE 09 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTI).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG NOVOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG NOVOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. (CADASTRO DE 01 QUESTÃO PARA A DISCIPLINA- NPG LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TRIBUTOS EM ESPÉCIE. 2015. (CADASTRO DE 01 QUESTÃO PARA A DISCIPLINA- NPG TRIBUTOS EM ESPÉCIE).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO SUCESSÓRIO. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO SUCESSÓRIO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG PROCESSO CIVIL COLETIVO. 2015. (CADASTRO DE 11 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG PROCESSO CIVIL COLETIVO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2015. (CADASTRO DE 10 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS. 2015. (CADASTRO DE 13 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS. 2015. (CADASTRO DE 02 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (CADASTRO DE 10 QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG PROCESSUAL CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CO. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG FILOSOFIA CONSTITUCIONAL. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- NPG FILOSOFIA CONSTITUCIONAL).

RASGA, M. F. . PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN TEORIA JURÍDICA DO ESTADO. 2014. (PRODUÇÃO TÉCNICA DE QUESTÕES PARA A DISCIPLINA- PGN TEORIA JURÍDICA DO ESTADO).

RASGA, M. F. . Aspectos Legais dos Procedimentos Paramédicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RASGA, M. F. ; VALIM, M. P. . I MOSTRA SENSORIAL DE FOTOGRAFIAS SOBRE FAVELAS: 'PERCURSOS'.. 2018. Fotografia.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    URBANA MENTE: Diálogos, Dilemas e Perspectivas, Descrição: ESTE GRUPO DE PESQUISA DENOMINADO: URBANA MENTE CONSTITUI-SE DE UM CONJUNTO DE INDIVÍDUOS QUE REÚNEM-SE EM TORNO DE UM OU MAIS OBJETOS DE ESTUDO, PARTILHANDO DE LINHAS COMUNS DE INVESTIGAÇÃO QUE PRETENDEM CRIAR UM ESPAÇO DE DISCUSSÃO COM TEMÁTICAS VOLTADAS AO ESPAÇAMENTO URBANO E SEUS VIESES DE COMPLEXIDADE, SEJA NOS ESPAÇOS DE MORADIA, NOS ENCLAVES SOCIAIS FORMAIS OU INFORMAIS, OU, ATÉ MESMO POR MEIO DE QUESTÕES QUE ANALISEM E DEMONSTREM FATOS SITUACIONAIS RELACIONADOS À VULNERABILIDADE DA VIDA HUMANA NOS TERRITÓRIOS. PENSAR A CIDADE COMO DESAFIO EM SUAS CONFIGURAÇÕES SOCIAIS DE NEGAÇÃO DE CIDADANIA URBANA. E, AINDA NAS DEMANDAS OU AUSÊNCIAS POR DIREITOS DE MORADIA; NOS ESPAÇOS E TERRITÓRIOS DE SOBREVIVÊNCIA; NOS ESPAÇOS DE EXCLUSÃO; DE SEGREGAÇÃO HUMANA; NAS TENSÕES; NOS DRAMAS; NOS CONFLITOS; NOS IMPASSES E NAS TRAMAS QUE DESAFIAM AS FORMAS DE SOCIALIZAÇÃO; DE CULTURA; DAS VIOLÊNCIAS; DA NEGOCIAÇÃO; DE RESISTÊNCIA; DE ESTIGMAS E AO MESMO TEMPO REFLETIR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E O MODO DE SUAS REGULAÇÕES ESTATAIS OU NÃO, NAS FORMAS DE CONTROLE DO CONTEXTO URBANO ATÉ MESMO SOBRE A ÓTICA DA LÓGICA MILITARIZADA DE GESTÃO DE SEUS HABITANTES E DOS ESPAÇOS URBANOS. E, POR FIM PROBLEMATIZAR A CONSTRUÇÃO/ IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS TRANSVERSALIDADES NOS CONTEXTOS URBANOS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana de Freitas Rasga - Integrante / MORGANA PAIVA VALIM - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Estado e Soberania da ordem internacional contemporânea, Descrição: O projeto tem como objetivo discutir e identificar as profundas transformações pelas quais vem passando o Estado sob o impacto do processo de globalização e a inclusão prioritária da questão dos direitos humanos na agenda internacional. Os novos paradigmas que reestruturam as relações internacionais incluem a proteção dos direitos no rol dos desafios que o Estado-Nação e sua soberania vêm enfrentando nestes desde às últimas décadas do sáculo XX. Pretende-se, portanto, analisar as mutações histórico doutrinárias do Estado e da soberania, a inserção desta no quadro dos conceitos jurídicos indeterminados, as limitações à capacidade contratual dos Estados pelas normas de direitos humanos classificadas como de jus cogens, e, da mesma forma, pela ordem pública mundial e pela ação da emergente sociedade civil internacional. O projeto buscará nomear e discutir as transformações que acabaram por limitar o poder do Estado-Nação, no âmbito da normativa internacional particularizada e de mecanismos de monitoramento e efetividade dos direitos humanos, nos planos universal e regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Mariana de Freitas Rasga - Coordenador / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante / CARLOS LEONARDO LOUREIRO CARDOSO - Integrante / LETICIA MARIA DE OLIVEIRA BORGES - Integrante / LILIAN TRINDADE PITTA - Integrante / MARIA GUIOMAR BENUTO FRASTRONE - Integrante / TAIS BATISTA FERNANDES - Integrante.

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Prêmios

2016

FINALISTA AO PREMIO CAED JUS 2016, CONGRESSO DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED JUS.

2015

2o Colocada no Processo Seletivo para Professor Substituto - D.O.U 26/08/2015 - Seção 3 - pág 58, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2009

Quem eu sou faz a diferença, Universidade Estácio de Sá.

2000

Elogio consignado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública - 5a e 27a Varas Cíveis da Capital.

1998

Elogio Consignado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública - 3a e 9a Varas de Família da Capital.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Pós-graduação lato sensu, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário EAD - ÂMBITO NACIONAL I. assessorar a Coordenação Nacional na aplicação das diretrizes e regulamentos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; II. acompanhar o trâmite de processos internos relacionados aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; III. orientar o corpo discente nas questões internas e externas relacionadas aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

  • 2011 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenação de Pós-graduação, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Direito Constitucional - EAD - ÂMBITO NACIONAL I. assessorar a Coordenação Nacional na aplicação das diretrizes e regulamentos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; II. acompanhar o trâmite de processos internos relacionados aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; III. orientar o corpo discente nas questões internas e externas relacionadas aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

  • 2008 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 13

    Outras informações:
    Ministrando as disciplinas Direito Internacional Privado e Direito Constitucional

  • 2014 - 2016

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenação de Pós-graduação, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Direito Civil e Processo Civil EAD - ÂMBITO NACIONAL I. assessorar a Coordenação Nacional na aplicação das diretrizes e regulamentos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; II. acompanhar o trâmite de processos internos relacionados aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; III. orientar o corpo discente nas questões internas e externas relacionadas aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

  • 2013 - 2014

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso - campus João Uchôa, Carga horária: 20

  • 2001 - Atual

    Advocacia

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

  • 2016 - Atual

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20