Marcus Vinícius de Oliveira Santana
Possui graduação em Direito pela União Pioneira de Integração Social - UPIS - (2008) e Especialização em Direito, Estado e Constituição pela Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central - FACIPLAC - (2009). É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (conclusão em 10-04-2018). Exerceu a advocacia entre os anos de 2008 e 2011 no Escritório SFL Advogados Associados. Atualmente é servidor público do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, professor da União Pioneira de Instituição Social - UPIS - nas disciplinas de Direito Civil, Administrativo e tópicos especiais para o exame da OAB nas disciplinas supracitadas e Professor-Tutor de Pós-graduação no Grupo Educacional UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A. É coautor da obra "Temas atuais e correlatos de Direito Administrativo", lançado pela Editora Rossini Corrêa em 2015.
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Universidade Católica de Brasília
Título: Eficiência administrativa e Direito: uma análise acerca do RDC e seus aspectos polêmicos,Ano de Obtenção: 2018
Nilton Carlos de Almeida Coutinho.
Especialização em Especialização
2008 - 2009
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANATO CENTRAL
Título: O poder punitivo do Estado
Orientador: Weslei Machado Alves
Graduação em Direito
2003 - 2008
União Pioneira de Integração Social
Título: Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade e suas principais diferenças.
Orientador: Carlos Aureliano Motta
Formação complementar
2015 -
Mestrado. , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2008 - 2008
Docência em Curso Superior. (Carga horária: 45h). , União Pioneira de Integração Social, UPIS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
COLÓQUIO EDUCACIONAL. 2015. (Outra).
Congresso de Direito "Os Notáveis". 2011. (Congresso).
Participação em bancas
SANTANA, M. V. O.. Controle Judicial dos atos administrativos discricionários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
Orientou
Pereira; Reprodução assistida e o direito de sucessão do nascituro "post mortem" do pai; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira da Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Convalidação dos atos administrativos ilegais: ato discricionário ou vinculado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Teoria do adimplemento substancial do contrato e critérios para sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Rede Ferroviária Federal: obstáculos para incorporação dos imóveis da União; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
A utilização das PPP's no sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Sistema de Registro de Preços: a (in)constitucionalidade do "carona"; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Conselho de Disciplina Militar: Prescrição Administrativa - estudo de caso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
A (in)constitucionalidade do Regime Direto de Contratação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
R; Vale; A (in)eficácia da medida socioeducativa de internação à luz do Estatuto da Criança e Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Castro; O RDD como traço do Direito Penal do Inimigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
A cartelização em licitações de obras públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Referência de preços no Pregão Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Controle judicial dos atos administrativos discricionários; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira da Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Viana; Registro de Preços: a ilegalidade do art; 8º do Dec; 3; 931; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
de Santana; Aspectos jurídicos da utilização do "carona" no Sistema de Registro de Preços; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Spíndola; A gestão compartilhada das unidades de conservação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
de Matos; Reforma administrativa à luz da EC 19 e seus reflexos na efetiva prestação dos serviços públicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
F; A; Lopes; Adoção internacional segundo o ordenamento jurídico pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Interrupção voluntária da gravidex: direito da mulher e dever do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Marcus Vinícius de Oliveira Santana;
Produções bibliográficas
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BORGES, A. M. ; TABAK, B. M. ; MACHADO, C. S. ; DANTAS, E. F. ; PRUDENTE, F. N. ; VIEIRA, F. T. ; CHAIB, F. ; GOMES NETO, G. V. ; ABREU, I. S. F. ; OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTANA, M. V. O. ; BRACCINI NETO, M. ; OLIVEIRA, R. L. . Temas atuais e correlatos de Direito Administrativo. 1. ed. Brasília: Editora Rossini Corrêa, 2015. 326p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, UnyleyaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 7
Outras informações:
Atuação como Professor-Tutor da Pós-graduação à distância.
2013 - Atual
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Trânsito, Carga horária: 40
2011 - 2011
INSTITUTO PROCESSUS LTDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2011 - Atual
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Civil e Direito Administrativo
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